Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

23 de agosto de 2021 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 38/2021 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao art. 2º da Lei Complementar nº 1.432, de 16 de Julho de 2021.
2
Projeto de Lei nº 140/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Institui o "Dia Municipal dos Surdos" conhecido como "Setembro Azul", a ser comemorado, anualmente no dia 26 de setembro e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 141/2021 - Judite de Oliveira - Dispõe sobre a proibição do uso em locais públicos e a venda ou aluguel de cachimbo conhecido como "narguilé" aos menores de 18 anos, no Município de Mogi Guaçu - SP e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 142/2021 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica no âmbito do município de Mogi Guaçu.
5
Projeto de Lei nº 143/2021 - Luciano Firmino Vieira - Dispõe sobre o acesso a brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos "playgrounds" e academias ao ar livre no município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 144/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu o "Dia do Obreiro Universal" a ser comemorado anualmente no Terceiro Domingo do mês de agosto e dá outras providências.
7
Projeto de Lei nº 145/2021 - Judite de Oliveira - Institui a Política Municipal de Combate às Obesidade e ao sobrepeso de Adultos e Crianças no Município de Mogi Guaçu - SP e dá outras providências.
8
Projeto de Lei nº 146/2021 - Prefeito Municipal - Dá nova redação à letra "c" do art. 10 da Lei nº 2.063, de 31/12/1986.(Associação Comercial indicar um membro do conselho fiscal da Proguaçu)
9
Projeto de Lei nº 147/2021 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a criação do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
10
Projeto de Lei nº 148/2021 - Natalino Antonio da Silva - Institui a Campanha "Tampinha Pet", de arrecadação de tampinhas de garrafa pet e lacres de latinhas de alumínio, pelos alunos da rede municipal de ensino, no âmbito do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
11
Projeto de Lei nº 149/2021 - Natalino Antonio da Silva - Institui o dia municipal da mobilização dos homens pelo fim da violência contra mulheres no âmbito do município de Mogi Guaçu.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1764/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica alteração do trânsito para sentido único a Rua André de Oliveira - Jardim Duas Nascentes. Despachada
2
Indicação nº 1765/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica alteração do trânsito de mão-de-direção para Centro/ Bairro da Rua Domingos Sínico, Jardim Guaçu Mirim II. Despachada
3
Indicação nº 1766/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais na Rua Geraldo Pansani, nº 224 - Jardim Francisco. Despachada
4
Indicação nº 1767/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a instalação de uma placa de PARE na rotatória situada na Rua PST Antônio Carmo dos Santos, próximo ao UPA Santa Marta. Despachada
5
Indicação nº 1768/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a realização de pavimentação do estacionamento do UPA Santa Marta, e implantação de iluminação. Despachada
6
Indicação nº 1769/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a manutenção do meio fio da Rua Irati defronte número 262 no Jd. Ipê II. Despachada
7
Indicação nº 1770/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a realização de serviços de pintura das faixas de sinalização horizontal localizada na Av. Bandeirantes, em toda extensão do nº 3030 ao 3400 - Bairro Boa Esperança. Despachada
8
Indicação nº 1771/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na rua Bauru em toda sua extensão. Despachada
9
Indicação nº 1772/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada Operação Tapa Buracos na Travessa Tupy no Bairro da Capela, próximo a Igreja Católica. Despachada
10
Indicação nº 1773/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Ângelo Bombo, no Morro do Ouro. Despachada
11
Indicação nº 1774/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Henrique Coppi, no Morro do Ouro. Despachada
12
Indicação nº 1775/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua José Colombo, no Morro do Ouro. Despachada
13
Indicação nº 1776/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa buracos e regularização de solo na Rua José Colombo, no Morro do Ouro. Despachada
14
Indicação nº 1777/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa buracos e regularização de solo na Rua Henrique Coppi, no Morro do Ouro. Despachada
15
Indicação nº 1778/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a realização de serviços de reparo asfáltico na Rua Bragança Paulista próximo ao nº 671 - bairro Jardim Carmem Lydia. Despachada
16
Indicação nº 1779/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica o conserto de uma escada localizada no canteiro da Avenida dos Trabalhadores defronte o Campo da Lagoa - Jardim da Lagoa. Despachada
17
Indicação nº 1780/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de sinalização vertical e horizontal das Ruas Antônio Luís Filho, Vilobaldo Vilas Boas e Eduardo Figueiredo - Jardim Novo II. Despachada
18
Indicação nº 1781/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada implantação do sistema fotovoltaico de energia em prédios públicos de alto consumo de energia, investimento em energia limpa e que trará o benefício de economia aos cofres públicos. Despachada
19
Indicação nº 1782/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a manutenção da rotatória existente na Rua Vereador Avelino de Moraes no Jd. Novo I. Despachada
20
Indicação nº 1783/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica o estudo para melhoria do retorno/ canteiro central situado na Rua Cons. Antônio F. de Lima cruzando com a Rua Vereador Artur de Oliveira Rocha no Jd. Novo II. Despachada
21
Indicação nº 1784/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada de maneira emergencial "operação tapa buracos" em toda a extensão da Estrada Municipal Vereador Lourenço Gerbi. Despachada
22
Indicação nº 1785/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a realização de serviços de reparo asfáltico na Av. Júlio Xavier da Silva próximo ao nº 461 - bairro Parque Cidade Nova. Despachada
23
Indicação nº 1786/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada pintura e reforma geral do prédio da UBS Unidade Básica de Saúde da Zona norte, localizada no Jardim Novo I. Despachada
24
Indicação nº 1787/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a realização de serviços de substituição de lâmpadas ou reatores em poste de iluminação pública na Av. Casa Branca, nº 57 - bairro Jardim Centenário. Despachada
25
Indicação nº 1788/2021 - Jéferson Luís da Silva - Indica melhorias no entorno da CEI "Mario Magri", localizada no Jardim Pantanal. Despachada
26
Indicação nº 1789/2021 - Jéferson Luís da Silva - Indica a implantação de faixa elevada (lombo-faixa) para travessia de pedestres na Avenida Mogi Mirim, na altura do nº 456, Areião. Despachada
27
Indicação nº 1790/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reitera os termos da Indicação nº 921/2021 que indica a Construção de um Anfiteatro na EMEF do Jardim Santa Teresinha II - CAIC. Despachada
28
Indicação nº 1791/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica disponibilização de computadores, tipo notebooks, aos professores da rede pública de ensino que estão trabalhando sistema home-office. Despachada
29
Indicação nº 1792/2021 - Luiz Carlos Nogueira - Indica construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Roque Guazeli, nº 104, Imóvel Pedregulhal. Despachada
30
Indicação nº 1793/2021 - Luiz Carlos Nogueira - Indica construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Araucária, nº 300, Jardim Ypê III. Despachada
31
Indicação nº 1794/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica reparos em calçada pública sita na Av. Londrina com a Rua Mambaré, no Jardim Ypê III. Despachada
32
Indicação nº 1795/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica seja incluído nos demonstrativos de Imposto de Renda dos servidores públicos municipais, informações sobra a obrigatoriedade ou não, da Declaração anual do IR, dependendo do valor de seus rendimentos. Despachada
33
Indicação nº 1796/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Cons. Joaquim da Rocha Franco com a Rua Cons. Antônio Francisco de Lima, no Jardim Novo I. Despachada
34
Indicação nº 1797/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a instalação de grade protetora e plantação de grama na ponte da Avenida Alibio Caveanha, sobre o córrego dos Ypês. Despachada
35
Indicação nº 1798/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica reforço na rede de iluminação pública existente na esquina da Rua Filomena C. Donegá com a Rua Jesuíno Alegre, na Chácara Nova Odessa. Despachada
36
Indicação nº 1799/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica instalação de placas de identificação contendo a denominação das Praças Públicas do município. Despachada
37
Indicação nº 1800/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica solução para empoçamento de água verificado na esquina da Rua Mamboré com a Rua Araucária, no Jardim Ypê III. Despachada
38
Indicação nº 1801/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica religação de pontos de iluminação em postes localizados na Rua Tupinambás, no Jardim Igaçaba. Despachada
39
Indicação nº 1802/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Benedito Maia Figueiredo, defronte número 7 no Jd. São Pedro. Despachada
40
Indicação nº 1803/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a instalação de uma placa de identificação de lombada, na estrada municipal (sentido Martinho do Prado x Mogi Guaçu) próximo a Mombaça. (rodovia Vicinal Vice-Governador Almino Afonso) Despachada
41
Indicação nº 1804/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a manutenção da proteção da Ponte sobre o Rio Oriçanga, situada na estrada (Mogi Guaçu x Martinho Prado Júnior) Despachada
42
Indicação nº 1805/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja tapado o buraco escavado pelos funcionários da Autarquia SAMAE na Rua Alberto Ramalho defronte número 472 no Jd. São Francisco. Despachada
43
Indicação nº 1806/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada a retirada emergencial de lixos e entulhos depositados na Rua Aparecida Navas Porta, próximo ao numeral 15 no Jd. Santa Marta (atrás do Centro Esportivo Alcides Macena Maria (Pelezão). Despachada
44
Indicação nº 1807/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja tapado o buraco escavado pelos funcionários da Autarquia SAMAE na Rua Guaianases defronte número 179 no Jd. Igaçaba. Despachada
45
Indicação nº 1808/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a pavimentação da viela situada na Av. São Pedro, ao lado dos números 259 e 244 no Jd. São Pedro. Despachada
46
Indicação nº 1809/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada a manutenção da valeta situada na esquina da Rua Araucária, defronte ao numero 419 no Jd. Ypê III. Despachada
47
Indicação nº 1810/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Avenida Maria Madalena Vedovello Canato, no Jardim Santa Cruz. Despachada
48
Indicação nº 1811/2021 - Jéferson Luís da Silva - Indica a inclusão do município de Mogi Guaçu no Programa "Casa da Mulher em São Paulo" que será lançado pelo governo do Estado de São Paulo. Despachada
49
Indicação nº 1812/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica para retirada de barraco em calçada pública, localizada na Rua Amadeu Zancopé no Jardim Edy, bem como acompanhamento de profissionais da área de Promoção Social, para atendimento psicológico e destino digno ao cidadão que ocupa o espaço. Despachada
50
Indicação nº 1813/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Antônio Marquezi, no Jardim Edy. Despachada
51
Indicação nº 1814/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de grade de bueiro localizado na Avenida Custódio da Silva Neto altura do numeral 485 no Jardim Chaparral. Despachada
52
Indicação nº 1815/2021 - Judite de Oliveira - Indico seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Estrada Municipal Policarpo Albino Canato, que liga Avenida Paula Bueno ao Bairro Nova Mogi Guaçu, popularmente conhecido como limoeiro. Despachada
53
Indicação nº 1816/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de grade de bueiro localizado na Rua Marli Aparecida Leme, no Jardim São Camilo em frente ao Jardim dos Lagos. Despachada
64
Requerimento nº 249/2021 - Jéferson Luís da Silva - Propõe a inserção em ata de votos de congratulações e aplausos com a Guarda Civil Municipal, pela eficiente operação que culminou na detenção de traficante de drogas no Jardim Ypê III. Aprovado
65
Requerimento nº 250/2021 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Pedro de Fátima Vicente. Aprovado
66
Requerimento nº 251/2021 - Judite de Oliveira - Requer seja oficiado ao inclício Deputado MURILO FELIX solicitando apoio para inclusão do município de Mogi Guaçu no programa "Tornozeleira Eletrônica Preventiva" do Governo Estadual. Aprovado
67
Requerimento nº 252/2021 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Antonio dos Santos. Aprovado
68
Requerimento nº 253/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor EVILÁSIO BALMAT. Aprovado
69
Requerimento nº 254/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ODAIR APARECIDO ROSA. Aprovado
70
Requerimento nº 255/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES DOS SANTOS. Aprovado
71
Requerimento nº 256/2021 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA LAURA GOMES DE MESQUITA. Aprovado
72
Indicação nº 1817/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que sejam realizados serviços de ampliação do consultório odontológico e fechamento de paredes laterais na UBS no jardim Ipê Pinheiros Despachada
73
Indicação nº 1818/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reitera os termos da Indicação nº 226/2021, que indica a reforma e Ampliação de Salas da USF Santa Terezinha, na Rua Benedito Maia de Figueiredo, nº 520, bairro Jardim São Pedro. Despachada
74
Indicação nº 1819/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reitera os termos da Indicação nº 192/2021 que indica a construção de uma UBS no Parque Residencial Pantanal I, II e bairros adjacentes. Despachada

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 38/2021 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao art. 2º da Lei Complementar nº 1.432, de 16 de Julho de 2021. Aprovado
- Regime de Urgência
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 128/2021 - Luís Zanco Neto - Institui o “Festival de Dança entre Escolas”, envolvendo os alunos da rede pública de ensino de Mogi Guaçu, e dá outras providências. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 130/2021 - Judite de Oliveira - Institui no calendário oficial do Município o "Agosto Cinza", para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio no mês de agosto. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 131/2021 - Luís Zanco Neto - Dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei nº 5.468, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre iluminação ou decoração da ponte férrea da Av. dos Trabalhadores com a cor azul, em alusão ao Dia Municipal do Autismo. Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 147/2021 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a criação do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. Aprovado
- Regime de Urgência
Encerramento: às 18:30 hs