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Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

23 de agosto de 2021 (segunda-feira) - 17h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 23/08/2021 - Horário: 17:00 Data: 23/08/2021 - Horário: 18:30

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei Complementar nº 38/2021
Autor: Prefeito Municipal
Dá nova redação ao art. 2º da Lei Complementar nº 1.432, de 16 de Julho de 2021.
2
Projeto de Lei nº 140/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Institui o "Dia Municipal dos Surdos" conhecido como "Setembro Azul", a ser comemorado, anualmente no dia 26 de setembro e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 141/2021
Autor: Judite de Oliveira
Dispõe sobre a proibição do uso em locais públicos e a venda ou aluguel de cachimbo conhecido como "narguilé" aos menores de 18 anos, no Município de Mogi Guaçu - SP e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 142/2021
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica no âmbito do município de Mogi Guaçu.
5
Projeto de Lei nº 143/2021
Autor: Luciano Firmino Vieira
Dispõe sobre o acesso a brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos "playgrounds" e academias ao ar livre no município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 144/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu o "Dia do Obreiro Universal" a ser comemorado anualmente no Terceiro Domingo do mês de agosto e dá outras providências.
7
Projeto de Lei nº 145/2021
Autor: Judite de Oliveira
Institui a Política Municipal de Combate às Obesidade e ao sobrepeso de Adultos e Crianças no Município de Mogi Guaçu - SP e dá outras providências.
8
Projeto de Lei nº 146/2021
Autor: Prefeito Municipal
Dá nova redação à letra "c" do art. 10 da Lei nº 2.063, de 31/12/1986.(Associação Comercial indicar um membro do conselho fiscal da Proguaçu)
9
Projeto de Lei nº 147/2021
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
10
Projeto de Lei nº 148/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Institui a Campanha "Tampinha Pet", de arrecadação de tampinhas de garrafa pet e lacres de latinhas de alumínio, pelos alunos da rede municipal de ensino, no âmbito do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
11
Projeto de Lei nº 149/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Institui o dia municipal da mobilização dos homens pelo fim da violência contra mulheres no âmbito do município de Mogi Guaçu.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 1764/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica alteração do trânsito para sentido único a Rua André de Oliveira - Jardim Duas Nascentes. Despachada
2
Indicação nº 1765/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica alteração do trânsito de mão-de-direção para Centro/ Bairro da Rua Domingos Sínico, Jardim Guaçu Mirim II. Despachada
3
Indicação nº 1766/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais na Rua Geraldo Pansani, nº 224 - Jardim Francisco. Despachada
4
Indicação nº 1767/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica a instalação de uma placa de PARE na rotatória situada na Rua PST Antônio Carmo dos Santos, próximo ao UPA Santa Marta. Despachada
5
Indicação nº 1768/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica a realização de pavimentação do estacionamento do UPA Santa Marta, e implantação de iluminação. Despachada
6
Indicação nº 1769/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica a manutenção do meio fio da Rua Irati defronte número 262 no Jd. Ipê II. Despachada
7
Indicação nº 1770/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica a realização de serviços de pintura das faixas de sinalização horizontal localizada na Av. Bandeirantes, em toda extensão do nº 3030 ao 3400 - Bairro Boa Esperança. Despachada
8
Indicação nº 1771/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada sinalização de solo na rua Bauru em toda sua extensão. Despachada
9
Indicação nº 1772/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada Operação Tapa Buracos na Travessa Tupy no Bairro da Capela, próximo a Igreja Católica. Despachada
10
Indicação nº 1773/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Ângelo Bombo, no Morro do Ouro. Despachada
11
Indicação nº 1774/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Henrique Coppi, no Morro do Ouro. Despachada
12
Indicação nº 1775/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada sinalização de solo na Rua José Colombo, no Morro do Ouro. Despachada
13
Indicação nº 1776/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada operação tapa buracos e regularização de solo na Rua José Colombo, no Morro do Ouro. Despachada
14
Indicação nº 1777/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada operação tapa buracos e regularização de solo na Rua Henrique Coppi, no Morro do Ouro. Despachada
15
Indicação nº 1778/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica a realização de serviços de reparo asfáltico na Rua Bragança Paulista próximo ao nº 671 - bairro Jardim Carmem Lydia. Despachada
16
Indicação nº 1779/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica o conserto de uma escada localizada no canteiro da Avenida dos Trabalhadores defronte o Campo da Lagoa - Jardim da Lagoa. Despachada
17
Indicação nº 1780/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica instalação de sinalização vertical e horizontal das Ruas Antônio Luís Filho, Vilobaldo Vilas Boas e Eduardo Figueiredo - Jardim Novo II. Despachada
18
Indicação nº 1781/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada implantação do sistema fotovoltaico de energia em prédios públicos de alto consumo de energia, investimento em energia limpa e que trará o benefício de economia aos cofres públicos. Despachada
19
Indicação nº 1782/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica a manutenção da rotatória existente na Rua Vereador Avelino de Moraes no Jd. Novo I. Despachada
20
Indicação nº 1783/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica o estudo para melhoria do retorno/ canteiro central situado na Rua Cons. Antônio F. de Lima cruzando com a Rua Vereador Artur de Oliveira Rocha no Jd. Novo II. Despachada
21
Indicação nº 1784/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica que seja realizada de maneira emergencial "operação tapa buracos" em toda a extensão da Estrada Municipal Vereador Lourenço Gerbi. Despachada
22
Indicação nº 1785/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica a realização de serviços de reparo asfáltico na Av. Júlio Xavier da Silva próximo ao nº 461 - bairro Parque Cidade Nova. Despachada
23
Indicação nº 1786/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada pintura e reforma geral do prédio da UBS Unidade Básica de Saúde da Zona norte, localizada no Jardim Novo I. Despachada
24
Indicação nº 1787/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica a realização de serviços de substituição de lâmpadas ou reatores em poste de iluminação pública na Av. Casa Branca, nº 57 - bairro Jardim Centenário. Despachada
25
Indicação nº 1788/2021
Autor: Jéferson Luís da Silva
Indica melhorias no entorno da CEI "Mario Magri", localizada no Jardim Pantanal. Despachada
26
Indicação nº 1789/2021
Autor: Jéferson Luís da Silva
Indica a implantação de faixa elevada (lombo-faixa) para travessia de pedestres na Avenida Mogi Mirim, na altura do nº 456, Areião. Despachada
27
Indicação nº 1790/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Reitera os termos da Indicação nº 921/2021 que indica a Construção de um Anfiteatro na EMEF do Jardim Santa Teresinha II - CAIC. Despachada
28
Indicação nº 1791/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica disponibilização de computadores, tipo notebooks, aos professores da rede pública de ensino que estão trabalhando sistema home-office. Despachada
29
Indicação nº 1792/2021
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Indica construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Roque Guazeli, nº 104, Imóvel Pedregulhal. Despachada
30
Indicação nº 1793/2021
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Indica construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Araucária, nº 300, Jardim Ypê III. Despachada
31
Indicação nº 1794/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica reparos em calçada pública sita na Av. Londrina com a Rua Mambaré, no Jardim Ypê III. Despachada
32
Indicação nº 1795/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica seja incluído nos demonstrativos de Imposto de Renda dos servidores públicos municipais, informações sobra a obrigatoriedade ou não, da Declaração anual do IR, dependendo do valor de seus rendimentos. Despachada
33
Indicação nº 1796/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Cons. Joaquim da Rocha Franco com a Rua Cons. Antônio Francisco de Lima, no Jardim Novo I. Despachada
34
Indicação nº 1797/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica a instalação de grade protetora e plantação de grama na ponte da Avenida Alibio Caveanha, sobre o córrego dos Ypês. Despachada
35
Indicação nº 1798/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica reforço na rede de iluminação pública existente na esquina da Rua Filomena C. Donegá com a Rua Jesuíno Alegre, na Chácara Nova Odessa. Despachada
36
Indicação nº 1799/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica instalação de placas de identificação contendo a denominação das Praças Públicas do município. Despachada
37
Indicação nº 1800/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica solução para empoçamento de água verificado na esquina da Rua Mamboré com a Rua Araucária, no Jardim Ypê III. Despachada
38
Indicação nº 1801/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica religação de pontos de iluminação em postes localizados na Rua Tupinambás, no Jardim Igaçaba. Despachada
39
Indicação nº 1802/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Benedito Maia Figueiredo, defronte número 7 no Jd. São Pedro. Despachada
40
Indicação nº 1803/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica a instalação de uma placa de identificação de lombada, na estrada municipal (sentido Martinho do Prado x Mogi Guaçu) próximo a Mombaça. (rodovia Vicinal Vice-Governador Almino Afonso) Despachada
41
Indicação nº 1804/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica a manutenção da proteção da Ponte sobre o Rio Oriçanga, situada na estrada (Mogi Guaçu x Martinho Prado Júnior) Despachada
42
Indicação nº 1805/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica seja tapado o buraco escavado pelos funcionários da Autarquia SAMAE na Rua Alberto Ramalho defronte número 472 no Jd. São Francisco. Despachada
43
Indicação nº 1806/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica que seja realizada a retirada emergencial de lixos e entulhos depositados na Rua Aparecida Navas Porta, próximo ao numeral 15 no Jd. Santa Marta (atrás do Centro Esportivo Alcides Macena Maria (Pelezão). Despachada
44
Indicação nº 1807/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica seja tapado o buraco escavado pelos funcionários da Autarquia SAMAE na Rua Guaianases defronte número 179 no Jd. Igaçaba. Despachada
45
Indicação nº 1808/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica a pavimentação da viela situada na Av. São Pedro, ao lado dos números 259 e 244 no Jd. São Pedro. Despachada
46
Indicação nº 1809/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica que seja realizada a manutenção da valeta situada na esquina da Rua Araucária, defronte ao numero 419 no Jd. Ypê III. Despachada
47
Indicação nº 1810/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Avenida Maria Madalena Vedovello Canato, no Jardim Santa Cruz. Despachada
48
Indicação nº 1811/2021
Autor: Jéferson Luís da Silva
Indica a inclusão do município de Mogi Guaçu no Programa "Casa da Mulher em São Paulo" que será lançado pelo governo do Estado de São Paulo. Despachada
49
Indicação nº 1812/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada verificação técnica para retirada de barraco em calçada pública, localizada na Rua Amadeu Zancopé no Jardim Edy, bem como acompanhamento de profissionais da área de Promoção Social, para atendimento psicológico e destino digno ao cidadão que ocupa o espaço. Despachada
50
Indicação nº 1813/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Antônio Marquezi, no Jardim Edy. Despachada
51
Indicação nº 1814/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada reposição de grade de bueiro localizado na Avenida Custódio da Silva Neto altura do numeral 485 no Jardim Chaparral. Despachada
52
Indicação nº 1815/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indico seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Estrada Municipal Policarpo Albino Canato, que liga Avenida Paula Bueno ao Bairro Nova Mogi Guaçu, popularmente conhecido como limoeiro. Despachada
53
Indicação nº 1816/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada reposição de grade de bueiro localizado na Rua Marli Aparecida Leme, no Jardim São Camilo em frente ao Jardim dos Lagos. Despachada
64
Requerimento nº 249/2021
Autor: Jéferson Luís da Silva
Propõe a inserção em ata de votos de congratulações e aplausos com a Guarda Civil Municipal, pela eficiente operação que culminou na detenção de traficante de drogas no Jardim Ypê III. Aprovado
65
Requerimento nº 250/2021
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Pedro de Fátima Vicente. Aprovado
66
Requerimento nº 251/2021
Autor: Judite de Oliveira
Requer seja oficiado ao inclício Deputado MURILO FELIX solicitando apoio para inclusão do município de Mogi Guaçu no programa "Tornozeleira Eletrônica Preventiva" do Governo Estadual. Aprovado
67
Requerimento nº 252/2021
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Antonio dos Santos. Aprovado
68
Requerimento nº 253/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor EVILÁSIO BALMAT. Aprovado
69
Requerimento nº 254/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ODAIR APARECIDO ROSA. Aprovado
70
Requerimento nº 255/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES DOS SANTOS. Aprovado
71
Requerimento nº 256/2021
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA LAURA GOMES DE MESQUITA. Aprovado
72
Indicação nº 1817/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica que sejam realizados serviços de ampliação do consultório odontológico e fechamento de paredes laterais na UBS no jardim Ipê Pinheiros Despachada
73
Indicação nº 1818/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Reitera os termos da Indicação nº 226/2021, que indica a reforma e Ampliação de Salas da USF Santa Terezinha, na Rua Benedito Maia de Figueiredo, nº 520, bairro Jardim São Pedro. Despachada
74
Indicação nº 1819/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Reitera os termos da Indicação nº 192/2021 que indica a construção de uma UBS no Parque Residencial Pantanal I, II e bairros adjacentes. Despachada

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei Complementar nº 38/2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Dá nova redação ao art. 2º da Lei Complementar nº 1.432, de 16 de Julho de 2021. Aprovado
- Regime de Urgência
3
Projeto de Lei nº 128/2021
Turno: Único
Autor: Luís Zanco Neto
Institui o “Festival de Dança entre Escolas”, envolvendo os alunos da rede pública de ensino de Mogi Guaçu, e dá outras providências. Aprovado
4
Projeto de Lei nº 130/2021
Turno: Único
Autor: Judite de Oliveira
Institui no calendário oficial do Município o "Agosto Cinza", para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio no mês de agosto. Aprovado
5
Projeto de Lei nº 131/2021
Turno: Único
Autor: Luís Zanco Neto
Dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei nº 5.468, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre iluminação ou decoração da ponte férrea da Av. dos Trabalhadores com a cor azul, em alusão ao Dia Municipal do Autismo. Aprovado
6
Projeto de Lei nº 147/2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. Aprovado
- Regime de Urgência

Consulta gerada em 06/12/2022 às 12h20m
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