Ajuda
PDF
Sessão Plenária
26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 23 de agosto de 2021 (segunda-feira) - 17h00 |
Dados Básicos
| Abertura | Encerramento |
|---|---|
| Data: 23/08/2021 - Horário: 17:00 | Data: 23/08/2021 - Horário: 18:30 |
Presença na Abertura
| Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB |
Matérias Apresentadas
| Item | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Complementar nº 38/2021 Autor: Prefeito Municipal |
Dá nova redação ao art. 2º da Lei Complementar nº 1.432, de 16 de Julho de 2021. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 140/2021 Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli |
Institui o "Dia Municipal dos Surdos" conhecido como "Setembro Azul", a ser comemorado, anualmente no dia 26 de setembro e dá outras providências. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 141/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Dispõe sobre a proibição do uso em locais públicos e a venda ou aluguel de cachimbo conhecido como "narguilé" aos menores de 18 anos, no Município de Mogi Guaçu - SP e dá outras providências. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 142/2021 Autor: Prefeito Municipal |
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica no âmbito do município de Mogi Guaçu. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 143/2021 Autor: Luciano Firmino Vieira |
Dispõe sobre o acesso a brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos "playgrounds" e academias ao ar livre no município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. |
|
6
|
Projeto de Lei nº 144/2021 Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli |
Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu o "Dia do Obreiro Universal" a ser comemorado anualmente no Terceiro Domingo do mês de agosto e dá outras providências. |
|
7
|
Projeto de Lei nº 145/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Institui a Política Municipal de Combate às Obesidade e ao sobrepeso de Adultos e Crianças no Município de Mogi Guaçu - SP e dá outras providências. |
|
8
|
Projeto de Lei nº 146/2021 Autor: Prefeito Municipal |
Dá nova redação à letra "c" do art. 10 da Lei nº 2.063, de 31/12/1986.(Associação Comercial indicar um membro do conselho fiscal da Proguaçu) |
|
9
|
Projeto de Lei nº 147/2021 Autor: Prefeito Municipal |
Dispõe sobre a criação do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. |
|
10
|
Projeto de Lei nº 148/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Institui a Campanha "Tampinha Pet", de arrecadação de tampinhas de garrafa pet e lacres de latinhas de alumínio, pelos alunos da rede municipal de ensino, no âmbito do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. |
|
11
|
Projeto de Lei nº 149/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Institui o dia municipal da mobilização dos homens pelo fim da violência contra mulheres no âmbito do município de Mogi Guaçu. |
Matérias do Expediente
| Item | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 1764/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica alteração do trânsito para sentido único a Rua André de Oliveira - Jardim Duas Nascentes. |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 1765/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica alteração do trânsito de mão-de-direção para Centro/ Bairro da Rua Domingos Sínico, Jardim Guaçu Mirim II. |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 1766/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais na Rua Geraldo Pansani, nº 224 - Jardim Francisco. |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 1767/2021 Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Indica a instalação de uma placa de PARE na rotatória situada na Rua PST Antônio Carmo dos Santos, próximo ao UPA Santa Marta. |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 1768/2021 Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Indica a realização de pavimentação do estacionamento do UPA Santa Marta, e implantação de iluminação. |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 1769/2021 Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Indica a manutenção do meio fio da Rua Irati defronte número 262 no Jd. Ipê II. |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 1770/2021 Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli |
Indica a realização de serviços de pintura das faixas de sinalização horizontal localizada na Av. Bandeirantes, em toda extensão do nº 3030 ao 3400 - Bairro Boa Esperança. |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 1771/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada sinalização de solo na rua Bauru em toda sua extensão. |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 1772/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada Operação Tapa Buracos na Travessa Tupy no Bairro da Capela, próximo a Igreja Católica. |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 1773/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Ângelo Bombo, no Morro do Ouro. |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 1774/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Henrique Coppi, no Morro do Ouro. |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 1775/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada sinalização de solo na Rua José Colombo, no Morro do Ouro. |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 1776/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada operação tapa buracos e regularização de solo na Rua José Colombo, no Morro do Ouro. |
Despachada |
|
14
|
Indicação nº 1777/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada operação tapa buracos e regularização de solo na Rua Henrique Coppi, no Morro do Ouro. |
Despachada |
|
15
|
Indicação nº 1778/2021 Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli |
Indica a realização de serviços de reparo asfáltico na Rua Bragança Paulista próximo ao nº 671 - bairro Jardim Carmem Lydia. |
Despachada |
|
16
|
Indicação nº 1779/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica o conserto de uma escada localizada no canteiro da Avenida dos Trabalhadores defronte o Campo da Lagoa - Jardim da Lagoa. |
Despachada |
|
17
|
Indicação nº 1780/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica instalação de sinalização vertical e horizontal das Ruas Antônio Luís Filho, Vilobaldo Vilas Boas e Eduardo Figueiredo - Jardim Novo II. |
Despachada |
|
18
|
Indicação nº 1781/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada implantação do sistema fotovoltaico de energia em prédios públicos de alto consumo de energia, investimento em energia limpa e que trará o benefício de economia aos cofres públicos. |
Despachada |
|
19
|
Indicação nº 1782/2021 Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Indica a manutenção da rotatória existente na Rua Vereador Avelino de Moraes no Jd. Novo I. |
Despachada |
|
20
|
Indicação nº 1783/2021 Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Indica o estudo para melhoria do retorno/ canteiro central situado na Rua Cons. Antônio F. de Lima cruzando com a Rua Vereador Artur de Oliveira Rocha no Jd. Novo II. |
Despachada |
|
21
|
Indicação nº 1784/2021 Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Indica que seja realizada de maneira emergencial "operação tapa buracos" em toda a extensão da Estrada Municipal Vereador Lourenço Gerbi. |
Despachada |
|
22
|
Indicação nº 1785/2021 Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli |
Indica a realização de serviços de reparo asfáltico na Av. Júlio Xavier da Silva próximo ao nº 461 - bairro Parque Cidade Nova. |
Despachada |
|
23
|
Indicação nº 1786/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada pintura e reforma geral do prédio da UBS Unidade Básica de Saúde da Zona norte, localizada no Jardim Novo I. |
Despachada |
|
24
|
Indicação nº 1787/2021 Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli |
Indica a realização de serviços de substituição de lâmpadas ou reatores em poste de iluminação pública na Av. Casa Branca, nº 57 - bairro Jardim Centenário. |
Despachada |
|
25
|
Indicação nº 1788/2021 Autor: Jéferson Luís da Silva |
Indica melhorias no entorno da CEI "Mario Magri", localizada no Jardim Pantanal. |
Despachada |
|
26
|
Indicação nº 1789/2021 Autor: Jéferson Luís da Silva |
Indica a implantação de faixa elevada (lombo-faixa) para travessia de pedestres na Avenida Mogi Mirim, na altura do nº 456, Areião. |
Despachada |
|
27
|
Indicação nº 1790/2021 Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli |
Reitera os termos da Indicação nº 921/2021 que indica a Construção de um Anfiteatro na EMEF do Jardim Santa Teresinha II - CAIC. |
Despachada |
|
28
|
Indicação nº 1791/2021 Autor: Amarai de Oliveira Gomes |
Indica disponibilização de computadores, tipo notebooks, aos professores da rede pública de ensino que estão trabalhando sistema home-office. |
Despachada |
|
29
|
Indicação nº 1792/2021 Autor: Luiz Carlos Nogueira |
Indica construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Roque Guazeli, nº 104, Imóvel Pedregulhal. |
Despachada |
|
30
|
Indicação nº 1793/2021 Autor: Luiz Carlos Nogueira |
Indica construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Araucária, nº 300, Jardim Ypê III. |
Despachada |
|
31
|
Indicação nº 1794/2021 Autor: Adriano Luciano Rodrigues |
Indica reparos em calçada pública sita na Av. Londrina com a Rua Mambaré, no Jardim Ypê III. |
Despachada |
|
32
|
Indicação nº 1795/2021 Autor: Adriano Luciano Rodrigues |
Indica seja incluído nos demonstrativos de Imposto de Renda dos servidores públicos municipais, informações sobra a obrigatoriedade ou não, da Declaração anual do IR, dependendo do valor de seus rendimentos. |
Despachada |
|
33
|
Indicação nº 1796/2021 Autor: Adriano Luciano Rodrigues |
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Cons. Joaquim da Rocha Franco com a Rua Cons. Antônio Francisco de Lima, no Jardim Novo I. |
Despachada |
|
34
|
Indicação nº 1797/2021 Autor: Adriano Luciano Rodrigues |
Indica a instalação de grade protetora e plantação de grama na ponte da Avenida Alibio Caveanha, sobre o córrego dos Ypês. |
Despachada |
|
35
|
Indicação nº 1798/2021 Autor: Adriano Luciano Rodrigues |
Indica reforço na rede de iluminação pública existente na esquina da Rua Filomena C. Donegá com a Rua Jesuíno Alegre, na Chácara Nova Odessa. |
Despachada |
|
36
|
Indicação nº 1799/2021 Autor: Adriano Luciano Rodrigues |
Indica instalação de placas de identificação contendo a denominação das Praças Públicas do município. |
Despachada |
|
37
|
Indicação nº 1800/2021 Autor: Adriano Luciano Rodrigues |
Indica solução para empoçamento de água verificado na esquina da Rua Mamboré com a Rua Araucária, no Jardim Ypê III. |
Despachada |
|
38
|
Indicação nº 1801/2021 Autor: Adriano Luciano Rodrigues |
Indica religação de pontos de iluminação em postes localizados na Rua Tupinambás, no Jardim Igaçaba. |
Despachada |
|
39
|
Indicação nº 1802/2021 Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Benedito Maia Figueiredo, defronte número 7 no Jd. São Pedro. |
Despachada |
|
40
|
Indicação nº 1803/2021 Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Indica a instalação de uma placa de identificação de lombada, na estrada municipal (sentido Martinho do Prado x Mogi Guaçu) próximo a Mombaça. (rodovia Vicinal Vice-Governador Almino Afonso) |
Despachada |
|
41
|
Indicação nº 1804/2021 Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Indica a manutenção da proteção da Ponte sobre o Rio Oriçanga, situada na estrada (Mogi Guaçu x Martinho Prado Júnior) |
Despachada |
|
42
|
Indicação nº 1805/2021 Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Indica seja tapado o buraco escavado pelos funcionários da Autarquia SAMAE na Rua Alberto Ramalho defronte número 472 no Jd. São Francisco. |
Despachada |
|
43
|
Indicação nº 1806/2021 Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Indica que seja realizada a retirada emergencial de lixos e entulhos depositados na Rua Aparecida Navas Porta, próximo ao numeral 15 no Jd. Santa Marta (atrás do Centro Esportivo Alcides Macena Maria (Pelezão). |
Despachada |
|
44
|
Indicação nº 1807/2021 Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Indica seja tapado o buraco escavado pelos funcionários da Autarquia SAMAE na Rua Guaianases defronte número 179 no Jd. Igaçaba. |
Despachada |
|
45
|
Indicação nº 1808/2021 Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Indica a pavimentação da viela situada na Av. São Pedro, ao lado dos números 259 e 244 no Jd. São Pedro. |
Despachada |
|
46
|
Indicação nº 1809/2021 Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Indica que seja realizada a manutenção da valeta situada na esquina da Rua Araucária, defronte ao numero 419 no Jd. Ypê III. |
Despachada |
|
47
|
Indicação nº 1810/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Avenida Maria Madalena Vedovello Canato, no Jardim Santa Cruz. |
Despachada |
|
48
|
Indicação nº 1811/2021 Autor: Jéferson Luís da Silva |
Indica a inclusão do município de Mogi Guaçu no Programa "Casa da Mulher em São Paulo" que será lançado pelo governo do Estado de São Paulo. |
Despachada |
|
49
|
Indicação nº 1812/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada verificação técnica para retirada de barraco em calçada pública, localizada na Rua Amadeu Zancopé no Jardim Edy, bem como acompanhamento de profissionais da área de Promoção Social, para atendimento psicológico e destino digno ao cidadão que ocupa o espaço. |
Despachada |
|
50
|
Indicação nº 1813/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Antônio Marquezi, no Jardim Edy. |
Despachada |
|
51
|
Indicação nº 1814/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada reposição de grade de bueiro localizado na Avenida Custódio da Silva Neto altura do numeral 485 no Jardim Chaparral. |
Despachada |
|
52
|
Indicação nº 1815/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indico seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Estrada Municipal Policarpo Albino Canato, que liga Avenida Paula Bueno ao Bairro Nova Mogi Guaçu, popularmente conhecido como limoeiro. |
Despachada |
|
53
|
Indicação nº 1816/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada reposição de grade de bueiro localizado na Rua Marli Aparecida Leme, no Jardim São Camilo em frente ao Jardim dos Lagos. |
Despachada |
|
64
|
Requerimento nº 249/2021 Autor: Jéferson Luís da Silva |
Propõe a inserção em ata de votos de congratulações e aplausos com a Guarda Civil Municipal, pela eficiente operação que culminou na detenção de traficante de drogas no Jardim Ypê III. |
Aprovado |
|
65
|
Requerimento nº 250/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Pedro de Fátima Vicente. |
Aprovado |
|
66
|
Requerimento nº 251/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Requer seja oficiado ao inclício Deputado MURILO FELIX solicitando apoio para inclusão do município de Mogi Guaçu no programa "Tornozeleira Eletrônica Preventiva" do Governo Estadual. |
Aprovado |
|
67
|
Requerimento nº 252/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Antonio dos Santos. |
Aprovado |
|
68
|
Requerimento nº 253/2021 Autor: Adriano Luciano Rodrigues |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor EVILÁSIO BALMAT. |
Aprovado |
|
69
|
Requerimento nº 254/2021 Autor: Amarai de Oliveira Gomes |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ODAIR APARECIDO ROSA. |
Aprovado |
|
70
|
Requerimento nº 255/2021 Autor: Amarai de Oliveira Gomes |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES DOS SANTOS. |
Aprovado |
|
71
|
Requerimento nº 256/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA LAURA GOMES DE MESQUITA. |
Aprovado |
|
72
|
Indicação nº 1817/2021 Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli |
Indica que sejam realizados serviços de ampliação do consultório odontológico e fechamento de paredes laterais na UBS no jardim Ipê Pinheiros |
Despachada |
|
73
|
Indicação nº 1818/2021 Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli |
Reitera os termos da Indicação nº 226/2021, que indica a reforma e Ampliação de Salas da USF Santa Terezinha, na Rua Benedito Maia de Figueiredo, nº 520, bairro Jardim São Pedro. |
Despachada |
|
74
|
Indicação nº 1819/2021 Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli |
Reitera os termos da Indicação nº 192/2021 que indica a construção de uma UBS no Parque Residencial Pantanal I, II e bairros adjacentes. |
Despachada |
Presença na Ordem do Dia
| Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB |
Matérias da Ordem do Dia
| Item | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Complementar nº 38/2021 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal |
Dá nova redação ao art. 2º da Lei Complementar nº 1.432, de 16 de Julho de 2021. |
Aprovado - Regime de Urgência |
|
3
|
Projeto de Lei nº 128/2021 Turno: Único Autor: Luís Zanco Neto |
Institui o “Festival de Dança entre Escolas”, envolvendo os alunos da rede pública de ensino de Mogi Guaçu, e dá outras providências. |
Aprovado |
|
4
|
Projeto de Lei nº 130/2021 Turno: Único Autor: Judite de Oliveira |
Institui no calendário oficial do Município o "Agosto Cinza", para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio no mês de agosto. |
Aprovado |
|
5
|
Projeto de Lei nº 131/2021 Turno: Único Autor: Luís Zanco Neto |
Dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei nº 5.468, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre iluminação ou decoração da ponte férrea da Av. dos Trabalhadores com a cor azul, em alusão ao Dia Municipal do Autismo. |
Aprovado |
|
6
|
Projeto de Lei nº 147/2021 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal |
Dispõe sobre a criação do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. |
Aprovado - Regime de Urgência |
Consulta gerada em 26/06/2022 às 12h18m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Câmara Municipal de Mogi Guaçu
- SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br