Ajuda PDF

Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

08 de setembro de 2021 (quarta-feira) - 17h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 08/09/2021 - Horário: 17:00 Data: 08/09/2021 - Horário: 20:30

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 155/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Institui o Projeto Bosque dos Profissionais em homenagem aos serviços prestados pelos profissionais da Prefeitura de Mogi Guaçu e da outras providências.
2
Projeto de Lei nº 156/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Institui no Município a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como pix e operações de cartão de débito e crédito.
3
Projeto de Lei nº 157/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Institui a Semana Municipal de Atenção à Saúde Bucal denominado "Sorria Mogi Guaçu", no âmbito da cidade de Mogi Guaçu e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 158/2021
Autor: Jéferson Luís da Silva
Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.
5
Projeto de Lei nº 159/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Torna obrigatório dispor banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos privados no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 160/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Altera dispositivos que especifica da Lei nº 4.658, de 15 de abril de 2011, que institui a "Semana do Show pela Paz".
7
Projeto de Lei nº 161/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Dispõe sobre a transparência no cumprimento da cota de aprendizagem nas contratações de obras e serviços da Administração Pública.
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Roberto Raphael Carrozzo Scardua.
9
Projeto de Resolução nº 16/2021
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Altera dispositivos que especifica da Resolução nº 221/2010.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 1874/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada sinalização de solo em toda a extensão da Rua João Ramalho, na Vila Paraíso. Despachada
2
Indicação nº 1875/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Cristóvão Colombo, na Vila Paraíso. Despachada
3
Indicação nº 1876/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Fernão Dias Paes, na Vila Paraíso. Despachada
4
Indicação nº 1877/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Padre Anchieta, na Vila Paraíso. Despachada
5
Indicação nº 1878/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Joaquim José da Silva Xavier, na Vila Paraíso. Despachada
6
Indicação nº 1879/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Fernandes Sardinha, na Vila Paraíso. Despachada
7
Indicação nº 1880/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Duarte da Costa, na Vila Paraíso. Despachada
8
Indicação nº 1881/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Sete de Setembro, na Vila Paraíso. Despachada
9
Indicação nº 1882/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Bartolomeu Bueno da Silva, na Vila Paraíso. Despachada
10
Indicação nº 1883/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Padre Manoel da Nóbrega, na Vila Paraíso. Despachada
11
Indicação nº 1884/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Mem de Sá, na Vila Paraíso. Despachada
12
Indicação nº 1885/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Avenida Dom Pedro I, na Vila Paraíso. Despachada
13
Indicação nº 1886/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua dos Operários, na Vila Paraíso. Despachada
14
Indicação nº 1887/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda extensão da Rua dos Operários, na Vila Paraíso. Despachada
15
Indicação nº 1888/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda extensão da Avenida Dom Pedro I, na Vila Paraíso. Despachada
16
Indicação nº 1889/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica o conserto do asfalto e do canalete para escoamento de águas pluviais - Rua Ari Falsetti - Chácaras Nova Odessa. Despachada
17
Indicação nº 1890/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica cumprimento da Lei Municipal nº 3.326, de 28 de novembro de 1995, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. Despachada
18
Indicação nº 1891/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica cumprimento da Lei Municipal nº 1751, de 03 de dezembro de 1982, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA. Despachada
19
Indicação nº 1892/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, na Rua Osvaldo Cardoso, nº 39 - Parque do Estado I. Despachada
20
Indicação nº 1893/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica instalação de Placa de Pare R-1, na Rua Osvaldo Marchiori - próximo ao Bar do Chapadão - Jardim Esplanada. Despachada
21
Indicação nº 1894/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica seja colocado 3 metros de areia fina na caixa de areia da "CEI Marilene Ferreira Mamede Franco", localizada na Avenida Emília Marchi Martini, 2737 - Jardim Suécia. Despachada
22
Indicação nº 1895/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada instalação de videomonitoramento no entorno do CAIC, Jardim Santa Terezinha II. Despachada
23
Indicação nº 1896/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada pintura de solo/vaga de embarque e desembarque de alunos nas portarias do CAIC, no Jardim Santa Terezinha II. Despachada
24
Indicação nº 1897/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Antônio Gomes de Souza, no Jardim Santa Terezinha II. Despachada
25
Indicação nº 1898/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua José Jaime de Campos, no Jardim Santa Terezinha II. Despachada
26
Indicação nº 1899/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Abel Volpe, no Jardim Santa Terezinha II. Despachada
27
Indicação nº 1900/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica seja notificado o proprietário de lote de terreno localizado na Rua Osvaldo de Carvalho, nº 215, Jardim Itacolomy, para que promova melhorias em sei imóvel conforme impõe o Código de Posturas. Despachada
28
Indicação nº 1901/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica a contratação de servidores (psicólogos) para atuarem na rede municipal de saúde. Despachada
29
Indicação nº 1902/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica a construção de redutor de velocidade (lombada) em local estratégico da Avenida Ozório Teixeira Filho, no Parque dos Eucaliptos. Despachada
30
Indicação nº 1903/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica limpeza e roçagem de mato existente entorno da CEI "Professora Nanci Simoni Franco", no Jardim Guaçu Mirim III. Despachada
31
Indicação nº 1904/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica a manutenção emergencial dos bueiros localizados na Rua Hugo Pancieira, defronte ao Colégio Monteiro Lobato. Despachada
32
Indicação nº 1905/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada implantação de novos pontos de estacionamento de bicicletas nas proximidades do SAMAE em nossa cidade. Despachada
33
Indicação nº 1906/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada implantação de novos pontos de estacionamento de bicicletas nas proximidades do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" em nossa cidade. Despachada
34
Indicação nº 1907/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada implantação de novos pontos de estacionamento de bicicletas nas proximidades do Terminal dos Ingás em nossa cidade. Despachada
35
Indicação nº 1908/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada implantação de novos pontos de estacionamento de bicicletas nas proximidades das feiras livres em nossa cidade. Despachada
36
Indicação nº 1909/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada implantação de novos pontos de estacionamento de bicicletas nas proximidades dos UBS e Postos de Saúde em nossa cidade. Despachada
37
Indicação nº 1910/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada implantação de novos pontos de estacionamento de bicicletas nas proximidades do Paço Municipal e Legislativo em nossa cidade. Despachada
38
Indicação nº 1911/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada reforma de estacionamento de bicicletas já existentes e implantação de novos pontos na região central de nossa cidade. Despachada
39
Indicação nº 1912/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica instalação de sinalização vertical e Horizontal na Rua Jundiaí - Vila São Carlos. Despachada
40
Indicação nº 1913/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de campinho de areia em área verde, na Rua José Fernandes s/nº - Jardim Cristina. Despachada
41
Indicação nº 1914/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombofaixa) defronte a Escola Favo de Mel, Rua Geraldo Tito Mota, nº 45, Jardim São Francisco. Despachada
42
Indicação nº 1915/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Geraldo Tito Mota - Jardim São Francisco. Despachada
43
Indicação nº 1916/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e revitalização de área verde localizada entre a Rua Fortunato Bonon, no Jardim Esperança. Despachada
53
Requerimento nº 260/2021
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JORGE ELIAS ZEITON. Aprovado
54
Requerimento nº 261/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Propõe a inserção em ata de foto de profundo pesar pelo falecimento de Emílio Carlos Fusco. Aprovado
55
Requerimento nº 262/2021
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO DA SILVA TOLENTINO. Aprovado
56
Requerimento nº 263/2021
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor WAGNER GERALDO BROCHADO. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Proposta de Emenda à LOM nº 1/2021
Turno: 1ª Discussão
Autores: Adriano Luciano Rodrigues , Guilherme de Sousa Campos, Luciano Firmino Vieira, Natalino Antonio da Silva
Dispõe sobre acréscimo do inciso XII ao Art. 43 da Lei Orgânica do Município. Aprovado
1º turno
2
Projeto de Lei Complementar nº 31/2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Dá nova redação ao "caput" do art. 1º da Lei Complementar nº 845, de 26 de Junho de 2007 e dá outras providências. Aprovado
3
Projeto de Lei nº 86/2021
Turno: Único
Autor: Judite de Oliveira
Institui no Município de Mogi Guaçu o "Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho" como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar, nos termos da Lei Federal 11.340 de 07de Agosto de 2006. Aprovado
4
Projeto de Lei nº 116/2021
Turno: Único
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Dispõe sobre denominação de João Benedito Bizzarri, na Avenida 01 que especifica localizada no Residencial Cidade Jardim. Aprovado
5
Projeto de Lei nº 146/2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Dá nova redação à letra "c" do art. 10 da Lei nº 2.063, de 31/12/1986.(Associação Comercial indicar um membro do conselho fiscal da Proguaçu) Aprovado
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2021
Turno: Único
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Secretário de Estado de Esportes, Sr. Aildo Rodrigues Ferreira. Aprovado
7
Projeto de Resolução nº 16/2021
Turno: Único
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Altera dispositivos que especifica da Resolução nº 221/2010. Aprovado
Regime de Urgência

Consulta gerada em 25/09/2022 às 12h17m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Mogi Guaçu - SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
Top