Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

08 de setembro de 2021 (quarta-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 155/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui o Projeto Bosque dos Profissionais em homenagem aos serviços prestados pelos profissionais da Prefeitura de Mogi Guaçu e da outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 156/2021 - Natalino Antonio da Silva - Institui no Município a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como pix e operações de cartão de débito e crédito.
3
 Projeto de Lei nº 157/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Institui a Semana Municipal de Atenção à Saúde Bucal denominado "Sorria Mogi Guaçu", no âmbito da cidade de Mogi Guaçu e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei nº 158/2021 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.
5
 Projeto de Lei nº 159/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Torna obrigatório dispor banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos privados no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
6
 Projeto de Lei nº 160/2021 - Natalino Antonio da Silva - Altera dispositivos que especifica da Lei nº 4.658, de 15 de abril de 2011, que institui a "Semana do Show pela Paz".
7
 Projeto de Lei nº 161/2021 - Luís Zanco Neto - Dispõe sobre a transparência no cumprimento da cota de aprendizagem nas contratações de obras e serviços da Administração Pública.
8
 Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2021 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Roberto Raphael Carrozzo Scardua.
9
 Projeto de Resolução nº 16/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Altera dispositivos que especifica da Resolução nº 221/2010.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1874/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda a extensão da Rua João Ramalho, na Vila Paraíso. Despachada
2
 Indicação nº 1875/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Cristóvão Colombo, na Vila Paraíso. Despachada
3
 Indicação nº 1876/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Fernão Dias Paes, na Vila Paraíso. Despachada
4
 Indicação nº 1877/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Padre Anchieta, na Vila Paraíso. Despachada
5
 Indicação nº 1878/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Joaquim José da Silva Xavier, na Vila Paraíso. Despachada
6
 Indicação nº 1879/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Fernandes Sardinha, na Vila Paraíso. Despachada
7
 Indicação nº 1880/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Duarte da Costa, na Vila Paraíso. Despachada
8
 Indicação nº 1881/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Sete de Setembro, na Vila Paraíso. Despachada
9
 Indicação nº 1882/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Bartolomeu Bueno da Silva, na Vila Paraíso. Despachada
10
 Indicação nº 1883/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Padre Manoel da Nóbrega, na Vila Paraíso. Despachada
11
 Indicação nº 1884/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Mem de Sá, na Vila Paraíso. Despachada
12
 Indicação nº 1885/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Avenida Dom Pedro I, na Vila Paraíso. Despachada
13
 Indicação nº 1886/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua dos Operários, na Vila Paraíso. Despachada
14
 Indicação nº 1887/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda extensão da Rua dos Operários, na Vila Paraíso. Despachada
15
 Indicação nº 1888/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda extensão da Avenida Dom Pedro I, na Vila Paraíso. Despachada
16
 Indicação nº 1889/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica o conserto do asfalto e do canalete para escoamento de águas pluviais - Rua Ari Falsetti - Chácaras Nova Odessa. Despachada
17
 Indicação nº 1890/2021 - Judite de Oliveira - Indica cumprimento da Lei Municipal nº 3.326, de 28 de novembro de 1995, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. Despachada
18
 Indicação nº 1891/2021 - Judite de Oliveira - Indica cumprimento da Lei Municipal nº 1751, de 03 de dezembro de 1982, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA. Despachada
19
 Indicação nº 1892/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, na Rua Osvaldo Cardoso, nº 39 - Parque do Estado I. Despachada
20
 Indicação nº 1893/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de Placa de Pare R-1, na Rua Osvaldo Marchiori - próximo ao Bar do Chapadão - Jardim Esplanada. Despachada
21
 Indicação nº 1894/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica seja colocado 3 metros de areia fina na caixa de areia da "CEI Marilene Ferreira Mamede Franco", localizada na Avenida Emília Marchi Martini, 2737 - Jardim Suécia. Despachada
22
 Indicação nº 1895/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada instalação de videomonitoramento no entorno do CAIC, Jardim Santa Terezinha II. Despachada
23
 Indicação nº 1896/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada pintura de solo/vaga de embarque e desembarque de alunos nas portarias do CAIC, no Jardim Santa Terezinha II. Despachada
24
 Indicação nº 1897/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Antônio Gomes de Souza, no Jardim Santa Terezinha II. Despachada
25
 Indicação nº 1898/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua José Jaime de Campos, no Jardim Santa Terezinha II. Despachada
26
 Indicação nº 1899/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Abel Volpe, no Jardim Santa Terezinha II. Despachada
27
 Indicação nº 1900/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica seja notificado o proprietário de lote de terreno localizado na Rua Osvaldo de Carvalho, nº 215, Jardim Itacolomy, para que promova melhorias em sei imóvel conforme impõe o Código de Posturas. Despachada
28
 Indicação nº 1901/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a contratação de servidores (psicólogos) para atuarem na rede municipal de saúde. Despachada
29
 Indicação nº 1902/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a construção de redutor de velocidade (lombada) em local estratégico da Avenida Ozório Teixeira Filho, no Parque dos Eucaliptos. Despachada
30
 Indicação nº 1903/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica limpeza e roçagem de mato existente entorno da CEI "Professora Nanci Simoni Franco", no Jardim Guaçu Mirim III. Despachada
31
 Indicação nº 1904/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a manutenção emergencial dos bueiros localizados na Rua Hugo Pancieira, defronte ao Colégio Monteiro Lobato. Despachada
32
 Indicação nº 1905/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada implantação de novos pontos de estacionamento de bicicletas nas proximidades do SAMAE em nossa cidade. Despachada
33
 Indicação nº 1906/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada implantação de novos pontos de estacionamento de bicicletas nas proximidades do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" em nossa cidade. Despachada
34
 Indicação nº 1907/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada implantação de novos pontos de estacionamento de bicicletas nas proximidades do Terminal dos Ingás em nossa cidade. Despachada
35
 Indicação nº 1908/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada implantação de novos pontos de estacionamento de bicicletas nas proximidades das feiras livres em nossa cidade. Despachada
36
 Indicação nº 1909/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada implantação de novos pontos de estacionamento de bicicletas nas proximidades dos UBS e Postos de Saúde em nossa cidade. Despachada
37
 Indicação nº 1910/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada implantação de novos pontos de estacionamento de bicicletas nas proximidades do Paço Municipal e Legislativo em nossa cidade. Despachada
38
 Indicação nº 1911/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reforma de estacionamento de bicicletas já existentes e implantação de novos pontos na região central de nossa cidade. Despachada
39
 Indicação nº 1912/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de sinalização vertical e Horizontal na Rua Jundiaí - Vila São Carlos. Despachada
40
 Indicação nº 1913/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de campinho de areia em área verde, na Rua José Fernandes s/nº - Jardim Cristina. Despachada
41
 Indicação nº 1914/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombofaixa) defronte a Escola Favo de Mel, Rua Geraldo Tito Mota, nº 45, Jardim São Francisco. Despachada
42
 Indicação nº 1915/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Geraldo Tito Mota - Jardim São Francisco. Despachada
43
 Indicação nº 1916/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e revitalização de área verde localizada entre a Rua Fortunato Bonon, no Jardim Esperança. Despachada
53
 Requerimento nº 260/2021 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JORGE ELIAS ZEITON. Aprovado
54
 Requerimento nº 261/2021 - Luís Zanco Neto - Propõe a inserção em ata de foto de profundo pesar pelo falecimento de Emílio Carlos Fusco. Aprovado
55
 Requerimento nº 262/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO DA SILVA TOLENTINO. Aprovado
56
 Requerimento nº 263/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor WAGNER GERALDO BROCHADO. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à LOM nº 1/2021 - Adriano Luciano Rodrigues , Guilherme de Sousa Campos, Luciano Firmino Vieira, Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre acréscimo do inciso XII ao Art. 43 da Lei Orgânica do Município. Aprovado
1º turno
2
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 31/2021 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao "caput" do art. 1º da Lei Complementar nº 845, de 26 de Junho de 2007 e dá outras providências. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 86/2021 - Judite de Oliveira - Institui no Município de Mogi Guaçu o "Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho" como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar, nos termos da Lei Federal 11.340 de 07de Agosto de 2006. Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 116/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Dispõe sobre denominação de João Benedito Bizzarri, na Avenida 01 que especifica localizada no Residencial Cidade Jardim. Aprovado
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 146/2021 - Prefeito Municipal - Dá nova redação à letra "c" do art. 10 da Lei nº 2.063, de 31/12/1986.(Associação Comercial indicar um membro do conselho fiscal da Proguaçu) Aprovado
6
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Secretário de Estado de Esportes, Sr. Aildo Rodrigues Ferreira. Aprovado
7
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 16/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Altera dispositivos que especifica da Resolução nº 221/2010. Aprovado
Regime de Urgência
Encerramento: às 20:30 hs