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Sessão Plenária
28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 08 de setembro de 2021 (quarta-feira) - 17h00 |
Dados Básicos
| Abertura | Encerramento |
|---|---|
| Data: 08/09/2021 - Horário: 17:00 | Data: 08/09/2021 - Horário: 20:30 |
Presença na Abertura
| Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB |
Matérias Apresentadas
| Item | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
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1
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Projeto de Lei nº 155/2021 Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Institui o Projeto Bosque dos Profissionais em homenagem aos serviços prestados pelos profissionais da Prefeitura de Mogi Guaçu e da outras providências. |
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2
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Projeto de Lei nº 156/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Institui no Município a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como pix e operações de cartão de débito e crédito. |
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3
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Projeto de Lei nº 157/2021 Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli |
Institui a Semana Municipal de Atenção à Saúde Bucal denominado "Sorria Mogi Guaçu", no âmbito da cidade de Mogi Guaçu e dá outras providências. |
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4
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Projeto de Lei nº 158/2021 Autor: Jéferson Luís da Silva |
Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. |
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5
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Projeto de Lei nº 159/2021 Autor: Adriano Luciano Rodrigues |
Torna obrigatório dispor banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos privados no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. |
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6
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Projeto de Lei nº 160/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Altera dispositivos que especifica da Lei nº 4.658, de 15 de abril de 2011, que institui a "Semana do Show pela Paz". |
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7
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Projeto de Lei nº 161/2021 Autor: Luís Zanco Neto |
Dispõe sobre a transparência no cumprimento da cota de aprendizagem nas contratações de obras e serviços da Administração Pública. |
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8
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Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Roberto Raphael Carrozzo Scardua. |
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9
|
Projeto de Resolução nº 16/2021 Autor: Guilherme de Sousa Campos |
Altera dispositivos que especifica da Resolução nº 221/2010. |
Matérias do Expediente
| Item | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
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1
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Indicação nº 1874/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada sinalização de solo em toda a extensão da Rua João Ramalho, na Vila Paraíso. |
Despachada |
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2
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Indicação nº 1875/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Cristóvão Colombo, na Vila Paraíso. |
Despachada |
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3
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Indicação nº 1876/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Fernão Dias Paes, na Vila Paraíso. |
Despachada |
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4
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Indicação nº 1877/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Padre Anchieta, na Vila Paraíso. |
Despachada |
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5
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Indicação nº 1878/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Joaquim José da Silva Xavier, na Vila Paraíso. |
Despachada |
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6
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Indicação nº 1879/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Fernandes Sardinha, na Vila Paraíso. |
Despachada |
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7
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Indicação nº 1880/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Duarte da Costa, na Vila Paraíso. |
Despachada |
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8
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Indicação nº 1881/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Sete de Setembro, na Vila Paraíso. |
Despachada |
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9
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Indicação nº 1882/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Bartolomeu Bueno da Silva, na Vila Paraíso. |
Despachada |
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10
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Indicação nº 1883/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Padre Manoel da Nóbrega, na Vila Paraíso. |
Despachada |
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11
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Indicação nº 1884/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Mem de Sá, na Vila Paraíso. |
Despachada |
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12
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Indicação nº 1885/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Avenida Dom Pedro I, na Vila Paraíso. |
Despachada |
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13
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Indicação nº 1886/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua dos Operários, na Vila Paraíso. |
Despachada |
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14
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Indicação nº 1887/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda extensão da Rua dos Operários, na Vila Paraíso. |
Despachada |
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15
|
Indicação nº 1888/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda extensão da Avenida Dom Pedro I, na Vila Paraíso. |
Despachada |
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16
|
Indicação nº 1889/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica o conserto do asfalto e do canalete para escoamento de águas pluviais - Rua Ari Falsetti - Chácaras Nova Odessa. |
Despachada |
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17
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Indicação nº 1890/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica cumprimento da Lei Municipal nº 3.326, de 28 de novembro de 1995, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. |
Despachada |
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18
|
Indicação nº 1891/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica cumprimento da Lei Municipal nº 1751, de 03 de dezembro de 1982, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA. |
Despachada |
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19
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Indicação nº 1892/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, na Rua Osvaldo Cardoso, nº 39 - Parque do Estado I. |
Despachada |
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20
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Indicação nº 1893/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica instalação de Placa de Pare R-1, na Rua Osvaldo Marchiori - próximo ao Bar do Chapadão - Jardim Esplanada. |
Despachada |
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21
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Indicação nº 1894/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica seja colocado 3 metros de areia fina na caixa de areia da "CEI Marilene Ferreira Mamede Franco", localizada na Avenida Emília Marchi Martini, 2737 - Jardim Suécia. |
Despachada |
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22
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Indicação nº 1895/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada instalação de videomonitoramento no entorno do CAIC, Jardim Santa Terezinha II. |
Despachada |
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23
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Indicação nº 1896/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada pintura de solo/vaga de embarque e desembarque de alunos nas portarias do CAIC, no Jardim Santa Terezinha II. |
Despachada |
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24
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Indicação nº 1897/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Antônio Gomes de Souza, no Jardim Santa Terezinha II. |
Despachada |
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25
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Indicação nº 1898/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua José Jaime de Campos, no Jardim Santa Terezinha II. |
Despachada |
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26
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Indicação nº 1899/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Abel Volpe, no Jardim Santa Terezinha II. |
Despachada |
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27
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Indicação nº 1900/2021 Autor: Adriano Luciano Rodrigues |
Indica seja notificado o proprietário de lote de terreno localizado na Rua Osvaldo de Carvalho, nº 215, Jardim Itacolomy, para que promova melhorias em sei imóvel conforme impõe o Código de Posturas. |
Despachada |
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28
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Indicação nº 1901/2021 Autor: Adriano Luciano Rodrigues |
Indica a contratação de servidores (psicólogos) para atuarem na rede municipal de saúde. |
Despachada |
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29
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Indicação nº 1902/2021 Autor: Adriano Luciano Rodrigues |
Indica a construção de redutor de velocidade (lombada) em local estratégico da Avenida Ozório Teixeira Filho, no Parque dos Eucaliptos. |
Despachada |
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30
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Indicação nº 1903/2021 Autor: Adriano Luciano Rodrigues |
Indica limpeza e roçagem de mato existente entorno da CEI "Professora Nanci Simoni Franco", no Jardim Guaçu Mirim III. |
Despachada |
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31
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Indicação nº 1904/2021 Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Indica a manutenção emergencial dos bueiros localizados na Rua Hugo Pancieira, defronte ao Colégio Monteiro Lobato. |
Despachada |
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32
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Indicação nº 1905/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada implantação de novos pontos de estacionamento de bicicletas nas proximidades do SAMAE em nossa cidade. |
Despachada |
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33
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Indicação nº 1906/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada implantação de novos pontos de estacionamento de bicicletas nas proximidades do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" em nossa cidade. |
Despachada |
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34
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Indicação nº 1907/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada implantação de novos pontos de estacionamento de bicicletas nas proximidades do Terminal dos Ingás em nossa cidade. |
Despachada |
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35
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Indicação nº 1908/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada implantação de novos pontos de estacionamento de bicicletas nas proximidades das feiras livres em nossa cidade. |
Despachada |
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36
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Indicação nº 1909/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada implantação de novos pontos de estacionamento de bicicletas nas proximidades dos UBS e Postos de Saúde em nossa cidade. |
Despachada |
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37
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Indicação nº 1910/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada implantação de novos pontos de estacionamento de bicicletas nas proximidades do Paço Municipal e Legislativo em nossa cidade. |
Despachada |
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38
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Indicação nº 1911/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada reforma de estacionamento de bicicletas já existentes e implantação de novos pontos na região central de nossa cidade. |
Despachada |
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39
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Indicação nº 1912/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica instalação de sinalização vertical e Horizontal na Rua Jundiaí - Vila São Carlos. |
Despachada |
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40
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Indicação nº 1913/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de campinho de areia em área verde, na Rua José Fernandes s/nº - Jardim Cristina. |
Despachada |
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41
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Indicação nº 1914/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombofaixa) defronte a Escola Favo de Mel, Rua Geraldo Tito Mota, nº 45, Jardim São Francisco. |
Despachada |
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42
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Indicação nº 1915/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Geraldo Tito Mota - Jardim São Francisco. |
Despachada |
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43
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Indicação nº 1916/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada limpeza e revitalização de área verde localizada entre a Rua Fortunato Bonon, no Jardim Esperança. |
Despachada |
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53
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Requerimento nº 260/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JORGE ELIAS ZEITON. |
Aprovado |
|
54
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Requerimento nº 261/2021 Autor: Luís Zanco Neto |
Propõe a inserção em ata de foto de profundo pesar pelo falecimento de Emílio Carlos Fusco. |
Aprovado |
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55
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Requerimento nº 262/2021 Autor: Guilherme de Sousa Campos |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO DA SILVA TOLENTINO. |
Aprovado |
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56
|
Requerimento nº 263/2021 Autor: Guilherme de Sousa Campos |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor WAGNER GERALDO BROCHADO. |
Aprovado |
Presença na Ordem do Dia
| Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB |
Matérias da Ordem do Dia
| Item | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
|
1
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Proposta de Emenda à LOM nº 1/2021 Turno: 1ª Discussão Autores: Adriano Luciano Rodrigues , Guilherme de Sousa Campos, Luciano Firmino Vieira, Natalino Antonio da Silva |
Dispõe sobre acréscimo do inciso XII ao Art. 43 da Lei Orgânica do Município. |
Aprovado 1º turno |
|
2
|
Projeto de Lei Complementar nº 31/2021 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal |
Dá nova redação ao "caput" do art. 1º da Lei Complementar nº 845, de 26 de Junho de 2007 e dá outras providências. |
Aprovado |
|
3
|
Projeto de Lei nº 86/2021 Turno: Único Autor: Judite de Oliveira |
Institui no Município de Mogi Guaçu o "Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho" como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar, nos termos da Lei Federal 11.340 de 07de Agosto de 2006. |
Aprovado |
|
4
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Projeto de Lei nº 116/2021 Turno: Único Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli |
Dispõe sobre denominação de João Benedito Bizzarri, na Avenida 01 que especifica localizada no Residencial Cidade Jardim. |
Aprovado |
|
5
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Projeto de Lei nº 146/2021 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal |
Dá nova redação à letra "c" do art. 10 da Lei nº 2.063, de 31/12/1986.(Associação Comercial indicar um membro do conselho fiscal da Proguaçu) |
Aprovado |
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6
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Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2021 Turno: Único Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli |
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Secretário de Estado de Esportes, Sr. Aildo Rodrigues Ferreira. |
Aprovado |
|
7
|
Projeto de Resolução nº 16/2021 Turno: Único Autor: Guilherme de Sousa Campos |
Altera dispositivos que especifica da Resolução nº 221/2010. |
Aprovado Regime de Urgência |
Consulta gerada em 23/05/2022 às 15h33m
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