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Sessão Plenária

31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

27 de setembro de 2021 (segunda-feira) - 17h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 27/09/2021 - Horário: 17:00 Data: 27/09/2021 - Horário: 18:30

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 178/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu a Semana de Conscientização sobre a Esquizofrenia e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 179/2021
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Dispõe sobre denominação de "Fonte Nossa Senhora da Luz", a Mina D'água que especifica.
3
Projeto de Lei nº 180/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Autoriza o Poder Executivo a realizar implantação de Ecopontos no Município de Mogi Guaçu.
4
Projeto de Lei nº 181/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Assegura a alienação por doação de armas de fogo aos Guardas Civis Municipais de Mogi Guaçu - SP, quando de sua aposentadoria.
5
Projeto de Lei nº 182/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Institui no calendário da cidade de Mogi Guaçu a Semana da conscientização sobre a importância da Família Tradicional, no mês de agosto, e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 183/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Dispõe sobre o Programa Brigada Escolar de Defesa Civil na rede municipal de ensino.
7
Projeto de Lei nº 184/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Institui no calendário municipal de eventos de Mogi Guaçu o Julho Verde, e dá outras providências.
8
Projeto de Lei nº 185/2021
Autor: Judite de Oliveira
Institui "Dia Municipal da Conquista do Voto Feminino no Brasil", a ser comemorado anualmente no dia 24 de fevereiro e dá outras providências.
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora Roseni de Paula Bernardino.
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2021
Autor: Jéferson Luís da Silva
Dispõe sobre a concessão do diploma , Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica.
11
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2021
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Dispõe sobre aprovação dos nomes dos membros do Conselho Fiscal da PROGUAÇU S/A, para o período de 02 anos

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 1991/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica implantação de feira gastronômica no Parque "Prefeito Orlando Chiarelli" (Parque dos Ingás). Despachada
2
Indicação nº 1992/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica reforço na iluminação pública da Rua José Antenor Toledo, no Jardim Igaçaba. Despachada
3
Indicação nº 1993/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica implantação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Florianópolis, proximidade do Centro Esportivo Antônio Campano. Despachada
4
Indicação nº 1994/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica o retorno das cirurgias eletivas realizadas pela Secretaria de Saúde do Município de Mogi Guaçu. Despachada
5
Indicação nº 1995/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Avenida Padre Jaime, nº 700. Despachada
6
Indicação nº 1996/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica suspensão provisória do lançamento da Tarifa de Energia Elétrica (TIP), pelo motivo que especifica. Despachada
7
Indicação nº 1997/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Reitera a indicação de implantação e manutenção de caixas secas em toda extensão da estrada rural municipal localizada na região do Itaqui. Despachada
8
Indicação nº 1998/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza do Terminal dos Ingás, pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da área que compreende o Parque dos Ingás. Despachada
9
Indicação nº 1999/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica o conserto do meio-fio localizado na Rua Sidnei Canavesi ao lado do nº 104 - Guaçu Mirim. Despachada
10
Indicação nº 2000/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica o recapeamento de massa asfáltica na Rua Antônio Grosgnac, Jardim Paulista. Despachada
11
Indicação nº 2001/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a troca do telhado da Emef Prefeito Carlos Franco de Faria, Rua Tulipas, nº 11, Jardim Ipê Pinheiro. Despachada
12
Indicação nº 2002/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica o recapeamento de massa asfáltica na Rua Leopoldino Grahl, Jardim Paulista. Despachada
13
Indicação nº 2003/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de calçadas e faixas para travessia de pedestres na Rua Sebastião de Paula Lima, esquina com Avenida Casa Branca Jardim Centenário. Despachada
14
Indicação nº 2004/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de um estacionamento - tipo 45º Rua Joaquim de Seabra nº 445, Condomínio Laranjeiras, Jardim Canaã II. Despachada
15
Indicação nº 2005/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica melhorias em vielas existentes em local que especifica na Rua José Augusto da Paixão e da Rua Olívio A. Toso localizada no Jardim Novo II. Despachada
16
Indicação nº 2006/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica instalação de iluminação pública na Rua Vicente Ortiz de Camargo, defronte ao retorno da SP-342, Bairro Pantanal. Despachada
17
Indicação nº 2007/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica o conserto da calçada de pedestre na Rua Cristóvão Colombo - Jardim Nova Itacolomy, Córrego dos Macacos. Despachada
18
Indicação nº 2008/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada na Rua Jovina Teixeira Bueno, defronte 315, Chácara do Ouro. Despachada
19
Indicação nº 2009/2021
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Indica a expedição de ALVARÁ para construção de baias de cavalo e outras providências correlatas. Despachada
20
Indicação nº 2010/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica a realização de melhorias na iluminação pública na Praça Duque de Caxias localizada na Rua Waldomiro Martini - Bairro Centro. Despachada
21
Indicação nº 2011/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica a realização de melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Rua Waldomiro Martini - bairro Centro. Despachada
22
Indicação nº 2012/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica a limpeza do bueiro localizado na Av. padre Jaime na esquina do número 2265, Recanto Itamaracá. Despachada
23
Indicação nº 2013/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica que seja realizado a implantação de uma pista de caminhada no bairro Parque dos Eucaliptos. Despachada
24
Indicação nº 2014/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Menhem Salim, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
25
Indicação nº 2015/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica a inclusão de mais horários na linha de transporte coletivo de passageiro de ônibus urbano para atender a demanda do Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
26
Indicação nº 2016/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de reservatório d'água no Parque Residencial Pantanal I, II e bairros adjacentes. Despachada
27
Indicação nº 2017/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de 3 galerias para escoamento de águas pluviais na Rua José Vicente Bueno, nº 269 - Jardim Boa Esperança. Despachada
28
Indicação nº 2018/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica seja adaptado os pontos de ônibus da cidade para acessibilidade de cadeirantes. Despachada
29
Indicação nº 2019/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica que seja implantado tachões na Rua Marginal, Jardim Zaniboni II. Despachada
30
Indicação nº 2020/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a construção de galeria para escoamento de águas pluviais, Ruas: Filomena C. Donegá e Ari Falsetti - Bairro Chácara Nova Odessa. Despachada
31
Indicação nº 2021/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a revitalização de Praça, em área verde no Jardim Sônia. (Rua Nicola Pintor, Emydio Pedrini Sobrinho e Benedito Euclides Martini ) Praça "César Cortiço Correa" Despachada
32
Indicação nº 2022/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica viabilização inclusão de atendimento psicossocial infantil para atender demanda reprimida junto ao CAPS (Centro de Ação Psicossocial de Saúde) Despachada
33
Indicação nº 2023/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica reinstalação de redutores de velocidades (lombadas) na Rodovia Almino Monteiro Álvares Afonso, proximidades da ponte sobre o córrego da Barra. Despachada
34
Indicação nº 2024/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a construção de um estacionamento - tipo 45º na Rua Vereador José Bernardino Bueno, defronte ao nº 93, (loja Mari Malhas) no Jardim Novo I. Despachada
35
Indicação nº 2025/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica seja tapado o buraco escavado pelos funcionários da Autarquia SAMAE na Rua Joaquim Coelho Barbosa próximo ao número 55 Jd. Santa Maria II. Despachada
36
Indicação nº 2026/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica seja assegurado aos Guardas Civis Municipais de carreira, ocupantes de cargos em comissão, o direito de manter a contagem de tempo de serviço na atual classe hierárquica para fins da garantia das vantagens asseguradas pela legislação pertinente. Despachada
37
Indicação nº 2027/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica recapeamento de massa asfáltica em toda a extensão da Rua Benedito Batista Bueno, Jd. Itamaraty. Despachada
38
Indicação nº 2028/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica criação de Brigada de Incêndio Comunitária no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
39
Indicação nº 2029/2021
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Indica seja providenciada para a religação de pontos de iluminação em postes localizados na Rua Anézia Bueno, 132 - Jardim Samira. Despachada
40
Indicação nº 2030/2021
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Indica seja providenciada para a religação de ponto de iluminação em poste localizado na Rua Duarte da Costa, 52, Vila Paraíso. Despachada
41
Indicação nº 2031/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Praça Cândido Rondon em toda a extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
42
Indicação nº 2032/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Vereador João da Rocha Franco, em toda a extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
43
Indicação nº 2033/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua José de Campos em toda a extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
44
Indicação nº 2034/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Tenente Rocha em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
45
Indicação nº 2035/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Travessa Tristão Ferreira dos Santos, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
46
Indicação nº 2036/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua José Pedrini, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
47
Indicação nº 2037/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Salgado Júnior em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
48
Indicação nº 2038/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Sargento Aviador Osvaldo Fernandes, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
49
Indicação nº 2039/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Bandeirantes em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
50
Indicação nº 2040/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Chico de Paula, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
51
Indicação nº 2041/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Paula Bueno, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
52
Indicação nº 2042/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Apolinário, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
53
Indicação nº 2043/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua XV de Novembro, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
54
Indicação nº 2044/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Siqueira Campos, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
55
Indicação nº 2045/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua São José, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
56
Indicação nº 2046/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua José de Paula, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
57
Indicação nº 2047/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida 9 de Abril, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
58
Indicação nº 2048/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica providências para melhoria do trânsito na Rua José de Alvarenga (prolongamento da Av. Mogi Mirim), proximidades do retorno existente defronte a Drogaria Progresso. Despachada
59
Indicação nº 2049/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica recapeamento de massa asfáltica em toda a extensão da Rua São Benedito - Bairro do Lote. Despachada
71
Requerimento nº 278/2021
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DO CARMO DA SILVA. Aprovado
72
Requerimento nº 279/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Requer informações à Secretaria de Obras e Mobilidade sobre o serviço de manutenção de troca de lâmpadas. Aprovado
73
Requerimento nº 280/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ESTHER DE LIMA GONÇALVES. Aprovado
74
Requerimento nº 281/2021
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO RODRIGUES FIRMINIANO. Aprovado
75
Requerimento nº 282/2021
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ELISABETH FERREIRA DE LIMA. Aprovado
76
Requerimento nº 283/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Requer informações à Secretaria da Fazenda, referente aos empréstimos ativos do município Mogi Guaçu. Aprovado
77
Requerimento nº 284/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Requer informações ao Chefe do Executivo sobre receita e despesa da Fundação Educacional Guaçuana - FEG. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 127/2021
Turno: Único
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Dispõe sobre denominação de Maria Lídia Moreira da Fonseca (Lídia Fonseca), às Quadras de Tênis localizadas no Centro Esportivo "Antônio Campano" - bairro Jardim Bela Vista. Aprovado
2
Projeto de Lei nº 158/2021
Turno: Único
Autor: Jéferson Luís da Silva
Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. Aprovado
3
Projeto de Lei nº 160/2021
Turno: Único
Autor: Natalino Antonio da Silva
Altera dispositivos que especifica da Lei nº 4.658, de 15 de abril de 2011, que institui a "Semana do Show pela Paz". Aprovado
4
Projeto de Lei nº 164/2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. Aprovado
5
Projeto de Lei Complementar nº 40/2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre desafetação de área que especifica e dá outras providências. Aprovado
6
Projeto de Lei Complementar nº 41/2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 880, de 07 de dezembro de 2007, que instituiu o Estatuto do Magistério Público do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado

Consulta gerada em 18/01/2022 às 03h44m
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