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Sessão Plenária

32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

04 de outubro de 2021 (segunda-feira) - 17h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 04/10/2021 - Horário: 17:00 Data: 04/10/2021 - Horário: 19:00

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei Complementar nº 43/2021
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares na forma que especifica e dá outras providências.
2
Projeto de Lei Complementar nº 44/2021
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre concessão de direito de uso de área pública que especifica ao Rotary Club de Mogi Guaçu.
3
Projeto de Lei Complementar nº 45/2021
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre concessão de direito real de uso de área que especifica ao Supermercado Ponto Novo Guaçu Ltda., e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 186/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Institui a "Semana da Economia de Energia Elétrica" no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 187/2021
Autor: Luciano Firmino Vieira
Institui o Programa "Melhor em Casa", que estabelece o atendimento domiciliar e a internação domiciliar para pacientes da Rede Pública do Sistema Único de Saúde, no âmbito do município de Mogi Guaçu.
6
Projeto de Lei nº 188/2021
Autor: Prefeito Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022.
7
Projeto de Lei nº 189/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Institui a Semana da Agricultura Familiar no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
8
Projeto de Lei nº 190/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Institui a Semana Municipal de Cultura Cristã em Mogi Guaçu.
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Cria o Selo "Empresa Responsável pela Inclusão".
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2021
Autor: Judite de Oliveira
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Henrique Francisco Seixas.
11
Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2021
Autor: Jéferson Luís da Silva
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 2050/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica estudo de sinalização com placa indicativa de saída de veículos oficiais em situação de emergências na Rua Francisco Franco de Godoi Bueno, esquina com a Rua Emídio Chiarelli defronte a E.E. Luiz Martini - Jardim Pedregulhal. Despachada
2
Indicação nº 2051/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de um estacionamento - tipo 45º - na Rua Arlindo de Oliveira, ao lado do CRAS, defronte ao nº 77 - Jardim Zaniboni I. Despachada
3
Indicação nº 2052/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, Rua Marli Ricci Toso - Jardim Canaã II. Despachada
4
Indicação nº 2053/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Luiz Martini, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
5
Indicação nº 2054/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Treze de Maio, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
6
Indicação nº 2055/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Antônio Gonçalves Teixeira, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
7
Indicação nº 2056/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Marechal Castelo Branco, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
8
Indicação nº 2057/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Mogi Mirim, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
9
Indicação nº 2058/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Santa Júlia, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
10
Indicação nº 2059/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Padre Jaime, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
11
Indicação nº 2060/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Praça Monteiro Lobato, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
12
Indicação nº 2061/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Praça da Paz, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
13
Indicação nº 2062/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua José de Godoi, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
14
Indicação nº 2063/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Praça Padre Armani, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
15
Indicação nº 2064/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, no Terminal dos Ingás, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
16
Indicação nº 2065/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica o fechamento do canteiro da Rua Júlio Mamede que dá acesso a Rua Eduardo Figueiredo, localizado no Jardim Novo II. Despachada
17
Indicação nº 2066/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica que seja realizada vistoria técnica e reparo em ponte localizada próximo ao Km 182 da rodovia SP 342 sentido Espirito Santo do Pinhal, Estrada Municipal que dá acesso à Fazenda Santa Lúcia e Sítio Cataguá, na Zona rural do nosso Município. Despachada
18
Indicação nº 2067/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Travessa Henriqueta Teodoro de Souza Mendes, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
19
Indicação nº 2068/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica que seja realizada a implantação de uma ciclofaixa em toda a extensão da Rua Vice Gov. Alm. Monteiro Alves Afonso - Parque Industrial Getúlio Vargas. Despachada
20
Indicação nº 2069/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Vereador José Augusto Caveanha, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
21
Indicação nº 2070/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Waldomiro Garcia de Oliveira, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
22
Indicação nº 2071/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida José Rodrigues Netto, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
23
Indicação nº 2072/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Victor Bueno, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
24
Indicação nº 2073/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Alameda Rubens Martini, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
25
Indicação nº 2074/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Antenor Andrade, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
26
Indicação nº 2075/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Reitera os termos da Indicação nº 1.156/2021, que indica a implantação de uma lombada na Av. Washington Luiz, nas proximidades da Praça Amélia M. de Nogueira - bairro Vila São Carlos. Despachada
27
Indicação nº 2076/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Reitera os termos da Indicação nº 1.231/2021, que indica a implantação de uma lombada na Av. José Pedro de Souza próximo ao nº 141 - bairro Parque dos Eucaliptos. Despachada
28
Indicação nº 2077/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Reitera os termos da Indicação nº 1.232/2021, que indica a implantação de uma lombada na Av. Clotilde Miachon Bueno, próximo ao nº 845 - bairro Parque dos Eucaliptos. Despachada
29
Indicação nº 2078/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Reitera os termos da Indicação nº 622/2021, que indica pavimentação das vielas situadas na Rua Maria Conceição Chiarelli Silva no Jd. Novo II adentrando o bairro saindo até a Rua Olívio Antônio Toso. Despachada
30
Indicação nº 2079/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Reitera os termos da Indicação nº 378/2021 que indica a pavimentação da viela situada na Rua Edmundo Franco de Campos, ao lado do número 476 e Rua Joaquim Xavier da Silva Neto ao lado do número 478, no Jd. Novo II. Despachada
31
Indicação nº 2080/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada na Rua Maria Z. R. Alves, defronte número 114 no Jd. São Francisco. (Rua Maria Zani Ribeiro Alves) Despachada
32
Indicação nº 2081/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada na Av. São Pedro defronte número 196 e 370 no Jd. São Pedro. Despachada
33
Indicação nº 2082/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Reitera os termos da Indicação nº 27/2021 que indica a avaliação técnica para construção de canalete ou outro sistema para escoamento de águas pluviais, Rua João Massuia, próximo a residência nº 50 - Chácara Nova Odessa. Despachada
34
Indicação nº 2083/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Reitera os termos da Indicação nº 959/2021 que indica instalação de dispositivos de sustentação de luminária (braços de luz) em postes existentes na Rua Benedito Euclides Martini, defronte ao número 1410, localizada no Jardim Bandeirantes. Despachada
35
Indicação nº 2084/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica que seja feita a operação "tapa-buraco", na Rua José B. Sinico na esquina com Rua Ari Falcetti no Jd. Zaniboni I. Despachada
36
Indicação nº 2085/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita pavimentação asfáltica na Rua Tarquínio dos Santos, Parque Residencial Zaniboni III. Despachada
37
Indicação nº 2086/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Avenida Pe. Jaime esquina com a Rua Princesa Isabel. Despachada
38
Indicação nº 2087/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, Rua Antônio Américo Diniz Filho, esquina com Rua Aparecido Alves Cardoso, Jardim Ipê VI. Despachada
39
Indicação nº 2088/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica instalação de academia ao ar livre em área verde, Rua Honório Orlando Martini – defronte ao nº 338, Jardim Samira. Despachada
40
Indicação nº 2089/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de mais bueiros para escoamento de águas pluviais, Rua Abílio Francisco - Parque Residencial Zaniboni III. Despachada
41
Indicação nº 2090/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a construção de canalete para escoamento de águas pluviais na Rua Serra Negra, nº 49, Vila São Carlos. Despachada
42
Indicação nº 2091/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica construção de travessia especial para acessibilidade aos portadores de necessidades especiais em local que especifica da Rua Aires dos Santos – Jardim Boa Esperança. Despachada
43
Indicação nº 2092/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, na Rua: Orlando Beltrani – Parque São Camilo. Despachada
44
Indicação nº 2093/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de um estacionamento – tipo 45° na Avenida Gabriela Caruzo Soares, defronte ao nº 160, no Distrito Industrial João Batista Caruzo. Despachada
45
Indicação nº 2094/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a canalização de águas pluviais em bueiro no início da Rua Pedro Picheli, Jardim Novo I. Despachada
46
Indicação nº 2095/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica o recapeamento de massa asfáltica em área localizada no Jardim Igaçaba. (Avenida Marginal que demanda à Avenida Presidente Tancredo Almeida Neves - paralela à Avenida Paulo Aparecido Amorin) Despachada
47
Indicação nº 2096/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, Rua Vereador Cristiano Rheder nº 96 – Jardim Novo I. Despachada
48
Indicação nº 2097/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica aumento de profundidade de canalete para escoamento de águas pluviais, existente em local que especifica da Rua São Caetano do Sul nº 35, Jardim Santo André. Despachada
49
Indicação nº 2098/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de uma quadra de futebol em local que específica - no Jardim Novo II ao lado do Prédio do CAPS. (área verde, Rua Luís Filho) Despachada
50
Indicação nº 2099/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica instalação de Sinalização (Placas de Proibido Estacionar e ciclofaixa) em toda extensão da Estrada Municipal Policarpo Albino Canato, localizado no Jardim Nova Mogi Guaçu ao lado da Estação de tratamento de Efluentes da Empresa Ingrideon INC. Despachada
51
Indicação nº 2100/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica instalação de academia ao ar livre em área verde, Rua Jair Domingues, s/nº - ao lado da USF Jardim Alto dos Ypês. Despachada
52
Indicação nº 2101/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Avenida Maria Madalena Vedovello Canato – Jardim Santa Cruz. Despachada
53
Indicação nº 2102/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de ponto de ônibus, com bancos e cobertura na Rua Principal Jatubazeiro no bairro: Paraíso das Samambaias. Despachada
54
Indicação nº 2103/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica construção de travessia especial para acessibilidade aos portadores de necessidades especiais na Avenida Bandeirantes defronte ao nº. 1399 - Parque Cidade. Despachada
55
Indicação nº 2104/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a instalação de equipamento para ginástica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico e Playground na Praça "Vereador Roberto Casagrande" - Rua Amélia Armani de Oliveira - Jardim América. Despachada
56
Indicação nº 2105/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica instalação de academia ao ar livre e Playground em área verde compreendida entra as Ruas Laranjeiras e Cerejeiras, defronte o n° 595, Bairro Paraiso das Samambaias. Despachada
57
Indicação nº 2106/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica cobertura de quadra de esportes da EMEF Antonio Giovani Lanzi, localizada na Rua Sete de Setembro, nº 72, Vila Paraíso. Despachada
58
Indicação nº 2107/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica melhorias na sinalização na entrada e saída do Bairro - Jardim Santa Madalena. Despachada
59
Indicação nº 2108/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de ponto de ônibus, com bancos e cobertura na Avenida Zulmira Pansani Fonseca, defronte ao Residencial Maíra Casagrande. Despachada
60
Indicação nº 2109/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, Rua Agenor Carreiro esquina com Avenida Emília Marchi Martini - Jardim Suécia I. Despachada
61
Indicação nº 2110/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica o conserto do Playground na Praça Augusto Rodrigues de Mello - Jardim Ipê I. Despachada
62
Indicação nº 2111/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de ponto de ônibus, com banco e cobertura na Estrada Municipal Vereador Lourenço Gerbi, Jardim Guaçuano. Despachada
63
Indicação nº 2112/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica o término da canalização das tubulações para escoamento de águas pluviais, no fundo do nº 81, Rua Jaime de Oliveira - Jardim Pedregulhal. Despachada
64
Indicação nº 2113/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de iluminação pública na Estrada Miguel Martini, defronte ao Residencial Maíra Casagrande. Despachada
65
Indicação nº 2114/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de calçada para caminhada em área verde que circunda as Ruas: José Cavalheri, Francisco Ferrari e Antônio Toso - Jardim Ipê VI. Despachada
66
Indicação nº 2115/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a revitalização da praça pública Iracema Miachon Bueno, compreendida entre as Ruas: Vereador José Bernardino Bueno e José Ferreira de Campos, Jardim Novo I. Despachada
67
Indicação nº 2116/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica instalação de Sinalização (Placas de Proibido Estacionar) na Rua Conselheiro Antônio Gonçalves Mamede, Planalto Verde. Despachada
68
Indicação nº 2117/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica melhoras em vielas na Rua Ver. Avelino de Morais próximo ao nº 304 do Jardim Novo I. Despachada
69
Indicação nº 2118/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Reitera os termos da Indicação nº 1233/2021, que indica a realização de serviços de pintura de lombada localizada na Av. João Porta, nº 155 - bairro Parque dos Eucaliptos. Despachada
70
Indicação nº 2119/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Reitera os termos da Indicação nº 1235/2021, que indica a realização de serviços de pintura da lombada localizada na Rua José Cristino de Oliveira Campos, nº 755 - bairro Jardim Planalto. Despachada
71
Indicação nº 2120/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada reposição de lâmpadas em área verde localizada entre as Ruas Altonia, Rua Araruna e Rua Colorado, no entorno da escola e da Creche no Jardim Ipê III. Despachada
72
Indicação nº 2121/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a construção de um estacionamento - Tipo 45º - na Avenida Emília Marchi Martini, defronte ao nº 1080 - Jardim Almira. Despachada
73
Indicação nº 2122/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a instalação de equipamento para ginastica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico, Playground e calçada ao redor de uma área verde, Rua Aparecida Novas Porta, Jd. Santa Marta. Despachada
74
Indicação nº 2123/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita melhorias em vielas na Rua Victor Persinotti, existentes do Jardim São Francisco. Despachada
75
Indicação nº 2124/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica pintura das faixas de pedestres, sinalização horizontal - Vila São Carlos (Avenida São Carlos). Despachada
76
Indicação nº 2125/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica instalação de aparelho de ginástica, e melhorias no campo de futebol em local que específica no Jardim Boa Vista. Despachada
77
Indicação nº 2126/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita melhoras na ciclovia existente de um lado, fixação de catadióptrico (olho de gato) e construção do outro lado da Rodovia Vice Governador Almino Afonso, desde o Posto de Gasolina (Jd. Boa Esperança) sentido empresa Mahle Metal Leve no Distrito Industrial Getúlio Vargas I e II. Despachada
78
Indicação nº 2127/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica conserto do meio-fio, localizado na Rua Sebastião Antônio Pinto defronte ao nº 376 - Jardim Ipê VIII. Despachada
79
Indicação nº 2128/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica melhorias que especifica na EMEI "Adriana Missio", localizada na Av. Melvin Jones, 640 - Jardim Nossa Senhora das Graças. Despachada
80
Indicação nº 2129/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita alteração do trânsito para sentido único na Rua Geraldo Marquesi - Jardim Vitória. Despachada
81
Indicação nº 2130/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de ponto de ônibus, com banco e cobertura em local que se especifica.(Rua Luiz Saltorão / Rua Itu) Despachada
82
Indicação nº 2131/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita instalação de iluminação em uma Praça Pública Municipal, compreendida entre as Ruas Amélia B. Copi, Rua Hilson Rosalém e a Rua Waldemar Táparo localizada no Jardim Novo II. Despachada
83
Indicação nº 2132/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, Rua Nicolau Magioli (esquina), nº 18 - Jardim Chaparral. Despachada
84
Indicação nº 2133/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de toldos no entorno do prédio que abriga o Centro de Especialidades Médicas da Secretaria Municipal de Saúde. Despachada
85
Indicação nº 2134/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica melhorias na sinalização com Placas em todos logradouros - Loteamento Água Azul II. Despachada
86
Indicação nº 2135/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais em loca que especifica na Rua José Arnaldo Pissinati, defronte ao nº 60, Jardim Pansani. Despachada
87
Indicação nº 2136/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita nivelamento de asfalto na Rua Adalto Guedes, 99, Jd. Zaniboni I. Despachada
88
Indicação nº 2137/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica melhorias no retorno da Avenida dos Trabalhadores, próximo ao nº 3350 - Jardim Almira. Despachada
89
Indicação nº 2138/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a construção de galerias de água pluviais e o recapeamento de massa asfáltica na Rua Wilson Martini, localizada no Jardim Hedy. Despachada
90
Indicação nº 2139/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica a realização de testes de toxidade nas minas d'água existentes no município. Despachada
91
Indicação nº 2140/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica a retirada dos parquímetros utilizados no sistema de estacionamento rotativo "Zona Azul". Despachada
92
Indicação nº 2141/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica a criação de reservatórios para captação de águas pluviais nas escolas públicas do município, destinadas a limpezas de suas áreas externas. Despachada
93
Indicação nº 2142/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica eliminação de trecho escuro na rede de iluminação na Rua Victor Persinotti, esquina com a Rua Alberto Ramalho - Jardim São Francisco. (defronte ao nº 268) Despachada
94
Indicação nº 2143/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada reposição de tampa de bueiro em frente a loja Magazine Luiza na região central de nossa cidade. Despachada
95
Moção nº 5/2021
Autor: Luciano Firmino Vieira
Propõem aplausos ao Delegado de Polícia, Alessandro Serrano Morcillo, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública de Mogi Guaçu. Aprovado
96
Moção nº 6/2021
Autor: Luciano Firmino Vieira
Propõe APLAUSOS ao "Setembro Azul" em alusão ao Dia Mundial da comunidade surda, estabelecido no dia 26 de setembro, conforme dispõe. Aprovado
108
Requerimento nº 285/2021
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor APARECIDO DONISETE JOCELINO DE PÁDUA. Aprovado
109
Requerimento nº 286/2021
Autor: Luciano Firmino Vieira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor LOURISVALDO TEIXEIRA. Aprovado
110
Requerimento nº 287/2021
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Requer seja convidado o Diretor de Administração e Finanças do SEBRAE, Guilherme Campos, para comparecer a Câmara Municipal e discorrer sobre as estratégias e ações da entidade em prol da comunidade local e regional. Aprovado
111
Indicação nº 2144/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica a instalação de ponto de ônibus em local estratégico na Rua Maria Madalena da Silva - Bairro Jardim Santa Cruz. Despachada

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei Complementar nº 42/2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Revoga a Lei Complementar nº 738, de 21 de dezembro de 2005, e dá outras providências. Aprovado
2
Projeto de Lei nº 135/2021
Turno: Único
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Dispõe sobre a campanha permanente de incentivo às cooperativas de catadores de material reciclável no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
2.1
Emenda Substitutiva nº 1
Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 135/2021 Aprovado
3
Projeto de Lei nº 153/2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Cria novos códigos de despesas para dotações orçamentárias que especifica e autoriza a abertura de crédito(s) especial(is). Aprovado
4
Projeto de Lei nº 166/2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FMTER, e dá outras providências. Aprovado
5
Projeto de Lei nº 168/2021
Turno: Único
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Dispõe sobre o Cão e Gato Comunitário, estabelece normas para registro e atendimento no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
6
Projeto de Lei nº 172/2021
Turno: Único
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Institui no Município de Mogi Guaçu o Dia do Cozinheiro/ Merendeiro. Aprovado
7
Projeto de Lei nº 176/2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Da nova redação ao art. 1º da Lei nº 5.462, de 14 de Abril de 2021, e dá outras providências. Aprovado
8
Projeto de Lei nº 177/2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Dá nova redação ao art. 1º da Lei n° 5.463, de 14 de abril de 2021, e dá outras providências. Aprovado
9
Projeto de Lei Complementar nº 43/2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares na forma que especifica e dá outras providências. Aprovado
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2021
Turno: Único
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora Roseni de Paula Bernardino. Aprovado
11
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2021
Turno: Único
Autor: Jéferson Luís da Silva
Dispõe sobre a concessão do diploma , Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica. Aprovado
12
Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2021
Turno: Único
Autor: Jéferson Luís da Silva
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica. Aprovado

Consulta gerada em 25/06/2022 às 10h23m
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