Sessão Plenária

32ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

04 de outubro de 2021 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 43/2021 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares na forma que especifica e dá outras providências.
2
Projeto de Lei Complementar nº 44/2021 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre concessão de direito de uso de área pública que especifica ao Rotary Club de Mogi Guaçu.
3
Projeto de Lei Complementar nº 45/2021 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre concessão de direito real de uso de área que especifica ao Supermercado Ponto Novo Guaçu Ltda., e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 186/2021 - Natalino Antonio da Silva - Institui a "Semana da Economia de Energia Elétrica" no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 187/2021 - Luciano Firmino Vieira - Institui o Programa "Melhor em Casa", que estabelece o atendimento domiciliar e a internação domiciliar para pacientes da Rede Pública do Sistema Único de Saúde, no âmbito do município de Mogi Guaçu.
6
Projeto de Lei nº 188/2021 - Prefeito Municipal - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022.
7
Projeto de Lei nº 189/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Institui a Semana da Agricultura Familiar no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
8
Projeto de Lei nº 190/2021 - Natalino Antonio da Silva - Institui a Semana Municipal de Cultura Cristã em Mogi Guaçu.
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2021 - Natalino Antonio da Silva - Cria o Selo "Empresa Responsável pela Inclusão".
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2021 - Judite de Oliveira - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Henrique Francisco Seixas.
11
Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2021 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2050/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica estudo de sinalização com placa indicativa de saída de veículos oficiais em situação de emergências na Rua Francisco Franco de Godoi Bueno, esquina com a Rua Emídio Chiarelli defronte a E.E. Luiz Martini - Jardim Pedregulhal. Despachada
2
Indicação nº 2051/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de um estacionamento - tipo 45º - na Rua Arlindo de Oliveira, ao lado do CRAS, defronte ao nº 77 - Jardim Zaniboni I. Despachada
3
Indicação nº 2052/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, Rua Marli Ricci Toso - Jardim Canaã II. Despachada
4
Indicação nº 2053/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Luiz Martini, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
5
Indicação nº 2054/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Treze de Maio, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
6
Indicação nº 2055/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Antônio Gonçalves Teixeira, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
7
Indicação nº 2056/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Marechal Castelo Branco, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
8
Indicação nº 2057/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Mogi Mirim, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
9
Indicação nº 2058/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Santa Júlia, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
10
Indicação nº 2059/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Padre Jaime, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
11
Indicação nº 2060/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Praça Monteiro Lobato, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
12
Indicação nº 2061/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Praça da Paz, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
13
Indicação nº 2062/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua José de Godoi, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
14
Indicação nº 2063/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Praça Padre Armani, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
15
Indicação nº 2064/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, no Terminal dos Ingás, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
16
Indicação nº 2065/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica o fechamento do canteiro da Rua Júlio Mamede que dá acesso a Rua Eduardo Figueiredo, localizado no Jardim Novo II. Despachada
17
Indicação nº 2066/2021 - Judite de Oliveira - Indica que seja realizada vistoria técnica e reparo em ponte localizada próximo ao Km 182 da rodovia SP 342 sentido Espirito Santo do Pinhal, Estrada Municipal que dá acesso à Fazenda Santa Lúcia e Sítio Cataguá, na Zona rural do nosso Município. Despachada
18
Indicação nº 2067/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Travessa Henriqueta Teodoro de Souza Mendes, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
19
Indicação nº 2068/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que seja realizada a implantação de uma ciclofaixa em toda a extensão da Rua Vice Gov. Alm. Monteiro Alves Afonso - Parque Industrial Getúlio Vargas. Despachada
20
Indicação nº 2069/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Vereador José Augusto Caveanha, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
21
Indicação nº 2070/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Waldomiro Garcia de Oliveira, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
22
Indicação nº 2071/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida José Rodrigues Netto, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
23
Indicação nº 2072/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Victor Bueno, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
24
Indicação nº 2073/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Alameda Rubens Martini, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
25
Indicação nº 2074/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Antenor Andrade, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
26
Indicação nº 2075/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reitera os termos da Indicação nº 1.156/2021, que indica a implantação de uma lombada na Av. Washington Luiz, nas proximidades da Praça Amélia M. de Nogueira - bairro Vila São Carlos. Despachada
27
Indicação nº 2076/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reitera os termos da Indicação nº 1.231/2021, que indica a implantação de uma lombada na Av. José Pedro de Souza próximo ao nº 141 - bairro Parque dos Eucaliptos. Despachada
28
Indicação nº 2077/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reitera os termos da Indicação nº 1.232/2021, que indica a implantação de uma lombada na Av. Clotilde Miachon Bueno, próximo ao nº 845 - bairro Parque dos Eucaliptos. Despachada
29
Indicação nº 2078/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Reitera os termos da Indicação nº 622/2021, que indica pavimentação das vielas situadas na Rua Maria Conceição Chiarelli Silva no Jd. Novo II adentrando o bairro saindo até a Rua Olívio Antônio Toso. Despachada
30
Indicação nº 2079/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Reitera os termos da Indicação nº 378/2021 que indica a pavimentação da viela situada na Rua Edmundo Franco de Campos, ao lado do número 476 e Rua Joaquim Xavier da Silva Neto ao lado do número 478, no Jd. Novo II. Despachada
31
Indicação nº 2080/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada na Rua Maria Z. R. Alves, defronte número 114 no Jd. São Francisco. (Rua Maria Zani Ribeiro Alves) Despachada
32
Indicação nº 2081/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada na Av. São Pedro defronte número 196 e 370 no Jd. São Pedro. Despachada
33
Indicação nº 2082/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Reitera os termos da Indicação nº 27/2021 que indica a avaliação técnica para construção de canalete ou outro sistema para escoamento de águas pluviais, Rua João Massuia, próximo a residência nº 50 - Chácara Nova Odessa. Despachada
34
Indicação nº 2083/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Reitera os termos da Indicação nº 959/2021 que indica instalação de dispositivos de sustentação de luminária (braços de luz) em postes existentes na Rua Benedito Euclides Martini, defronte ao número 1410, localizada no Jardim Bandeirantes. Despachada
35
Indicação nº 2084/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja feita a operação "tapa-buraco", na Rua José B. Sinico na esquina com Rua Ari Falcetti no Jd. Zaniboni I. Despachada
36
Indicação nº 2085/2021 - Natalino Antonio da Silva - Solicita pavimentação asfáltica na Rua Tarquínio dos Santos, Parque Residencial Zaniboni III. Despachada
37
Indicação nº 2086/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Avenida Pe. Jaime esquina com a Rua Princesa Isabel. Despachada
38
Indicação nº 2087/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, Rua Antônio Américo Diniz Filho, esquina com Rua Aparecido Alves Cardoso, Jardim Ipê VI. Despachada
39
Indicação nº 2088/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de academia ao ar livre em área verde, Rua Honório Orlando Martini – defronte ao nº 338, Jardim Samira. Despachada
40
Indicação nº 2089/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de mais bueiros para escoamento de águas pluviais, Rua Abílio Francisco - Parque Residencial Zaniboni III. Despachada
41
Indicação nº 2090/2021 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a construção de canalete para escoamento de águas pluviais na Rua Serra Negra, nº 49, Vila São Carlos. Despachada
42
Indicação nº 2091/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica construção de travessia especial para acessibilidade aos portadores de necessidades especiais em local que especifica da Rua Aires dos Santos – Jardim Boa Esperança. Despachada
43
Indicação nº 2092/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, na Rua: Orlando Beltrani – Parque São Camilo. Despachada
44
Indicação nº 2093/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de um estacionamento – tipo 45° na Avenida Gabriela Caruzo Soares, defronte ao nº 160, no Distrito Industrial João Batista Caruzo. Despachada
45
Indicação nº 2094/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a canalização de águas pluviais em bueiro no início da Rua Pedro Picheli, Jardim Novo I. Despachada
46
Indicação nº 2095/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica o recapeamento de massa asfáltica em área localizada no Jardim Igaçaba. (Avenida Marginal que demanda à Avenida Presidente Tancredo Almeida Neves - paralela à Avenida Paulo Aparecido Amorin) Despachada
47
Indicação nº 2096/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, Rua Vereador Cristiano Rheder nº 96 – Jardim Novo I. Despachada
48
Indicação nº 2097/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica aumento de profundidade de canalete para escoamento de águas pluviais, existente em local que especifica da Rua São Caetano do Sul nº 35, Jardim Santo André. Despachada
49
Indicação nº 2098/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de uma quadra de futebol em local que específica - no Jardim Novo II ao lado do Prédio do CAPS. (área verde, Rua Luís Filho) Despachada
50
Indicação nº 2099/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de Sinalização (Placas de Proibido Estacionar e ciclofaixa) em toda extensão da Estrada Municipal Policarpo Albino Canato, localizado no Jardim Nova Mogi Guaçu ao lado da Estação de tratamento de Efluentes da Empresa Ingrideon INC. Despachada
51
Indicação nº 2100/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de academia ao ar livre em área verde, Rua Jair Domingues, s/nº - ao lado da USF Jardim Alto dos Ypês. Despachada
52
Indicação nº 2101/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Avenida Maria Madalena Vedovello Canato – Jardim Santa Cruz. Despachada
53
Indicação nº 2102/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de ponto de ônibus, com bancos e cobertura na Rua Principal Jatubazeiro no bairro: Paraíso das Samambaias. Despachada
54
Indicação nº 2103/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica construção de travessia especial para acessibilidade aos portadores de necessidades especiais na Avenida Bandeirantes defronte ao nº. 1399 - Parque Cidade. Despachada
55
Indicação nº 2104/2021 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a instalação de equipamento para ginástica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico e Playground na Praça "Vereador Roberto Casagrande" - Rua Amélia Armani de Oliveira - Jardim América. Despachada
56
Indicação nº 2105/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de academia ao ar livre e Playground em área verde compreendida entra as Ruas Laranjeiras e Cerejeiras, defronte o n° 595, Bairro Paraiso das Samambaias. Despachada
57
Indicação nº 2106/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica cobertura de quadra de esportes da EMEF Antonio Giovani Lanzi, localizada na Rua Sete de Setembro, nº 72, Vila Paraíso. Despachada
58
Indicação nº 2107/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica melhorias na sinalização na entrada e saída do Bairro - Jardim Santa Madalena. Despachada
59
Indicação nº 2108/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de ponto de ônibus, com bancos e cobertura na Avenida Zulmira Pansani Fonseca, defronte ao Residencial Maíra Casagrande. Despachada
60
Indicação nº 2109/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, Rua Agenor Carreiro esquina com Avenida Emília Marchi Martini - Jardim Suécia I. Despachada
61
Indicação nº 2110/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica o conserto do Playground na Praça Augusto Rodrigues de Mello - Jardim Ipê I. Despachada
62
Indicação nº 2111/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de ponto de ônibus, com banco e cobertura na Estrada Municipal Vereador Lourenço Gerbi, Jardim Guaçuano. Despachada
63
Indicação nº 2112/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica o término da canalização das tubulações para escoamento de águas pluviais, no fundo do nº 81, Rua Jaime de Oliveira - Jardim Pedregulhal. Despachada
64
Indicação nº 2113/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de iluminação pública na Estrada Miguel Martini, defronte ao Residencial Maíra Casagrande. Despachada
65
Indicação nº 2114/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de calçada para caminhada em área verde que circunda as Ruas: José Cavalheri, Francisco Ferrari e Antônio Toso - Jardim Ipê VI. Despachada
66
Indicação nº 2115/2021 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a revitalização da praça pública Iracema Miachon Bueno, compreendida entre as Ruas: Vereador José Bernardino Bueno e José Ferreira de Campos, Jardim Novo I. Despachada
67
Indicação nº 2116/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de Sinalização (Placas de Proibido Estacionar) na Rua Conselheiro Antônio Gonçalves Mamede, Planalto Verde. Despachada
68
Indicação nº 2117/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica melhoras em vielas na Rua Ver. Avelino de Morais próximo ao nº 304 do Jardim Novo I. Despachada
69
Indicação nº 2118/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reitera os termos da Indicação nº 1233/2021, que indica a realização de serviços de pintura de lombada localizada na Av. João Porta, nº 155 - bairro Parque dos Eucaliptos. Despachada
70
Indicação nº 2119/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reitera os termos da Indicação nº 1235/2021, que indica a realização de serviços de pintura da lombada localizada na Rua José Cristino de Oliveira Campos, nº 755 - bairro Jardim Planalto. Despachada
71
Indicação nº 2120/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de lâmpadas em área verde localizada entre as Ruas Altonia, Rua Araruna e Rua Colorado, no entorno da escola e da Creche no Jardim Ipê III. Despachada
72
Indicação nº 2121/2021 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a construção de um estacionamento - Tipo 45º - na Avenida Emília Marchi Martini, defronte ao nº 1080 - Jardim Almira. Despachada
73
Indicação nº 2122/2021 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a instalação de equipamento para ginastica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico, Playground e calçada ao redor de uma área verde, Rua Aparecida Novas Porta, Jd. Santa Marta. Despachada
74
Indicação nº 2123/2021 - Natalino Antonio da Silva - Solicita melhorias em vielas na Rua Victor Persinotti, existentes do Jardim São Francisco. Despachada
75
Indicação nº 2124/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica pintura das faixas de pedestres, sinalização horizontal - Vila São Carlos (Avenida São Carlos). Despachada
76
Indicação nº 2125/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de aparelho de ginástica, e melhorias no campo de futebol em local que específica no Jardim Boa Vista. Despachada
77
Indicação nº 2126/2021 - Natalino Antonio da Silva - Solicita melhoras na ciclovia existente de um lado, fixação de catadióptrico (olho de gato) e construção do outro lado da Rodovia Vice Governador Almino Afonso, desde o Posto de Gasolina (Jd. Boa Esperança) sentido empresa Mahle Metal Leve no Distrito Industrial Getúlio Vargas I e II. Despachada
78
Indicação nº 2127/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica conserto do meio-fio, localizado na Rua Sebastião Antônio Pinto defronte ao nº 376 - Jardim Ipê VIII. Despachada
79
Indicação nº 2128/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica melhorias que especifica na EMEI "Adriana Missio", localizada na Av. Melvin Jones, 640 - Jardim Nossa Senhora das Graças. Despachada
80
Indicação nº 2129/2021 - Natalino Antonio da Silva - Solicita alteração do trânsito para sentido único na Rua Geraldo Marquesi - Jardim Vitória. Despachada
81
Indicação nº 2130/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de ponto de ônibus, com banco e cobertura em local que se especifica.(Rua Luiz Saltorão / Rua Itu) Despachada
82
Indicação nº 2131/2021 - Natalino Antonio da Silva - Solicita instalação de iluminação em uma Praça Pública Municipal, compreendida entre as Ruas Amélia B. Copi, Rua Hilson Rosalém e a Rua Waldemar Táparo localizada no Jardim Novo II. Despachada
83
Indicação nº 2132/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, Rua Nicolau Magioli (esquina), nº 18 - Jardim Chaparral. Despachada
84
Indicação nº 2133/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de toldos no entorno do prédio que abriga o Centro de Especialidades Médicas da Secretaria Municipal de Saúde. Despachada
85
Indicação nº 2134/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica melhorias na sinalização com Placas em todos logradouros - Loteamento Água Azul II. Despachada
86
Indicação nº 2135/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais em loca que especifica na Rua José Arnaldo Pissinati, defronte ao nº 60, Jardim Pansani. Despachada
87
Indicação nº 2136/2021 - Natalino Antonio da Silva - Solicita nivelamento de asfalto na Rua Adalto Guedes, 99, Jd. Zaniboni I. Despachada
88
Indicação nº 2137/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica melhorias no retorno da Avenida dos Trabalhadores, próximo ao nº 3350 - Jardim Almira. Despachada
89
Indicação nº 2138/2021 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a construção de galerias de água pluviais e o recapeamento de massa asfáltica na Rua Wilson Martini, localizada no Jardim Hedy. Despachada
90
Indicação nº 2139/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a realização de testes de toxidade nas minas d'água existentes no município. Despachada
91
Indicação nº 2140/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a retirada dos parquímetros utilizados no sistema de estacionamento rotativo "Zona Azul". Despachada
92
Indicação nº 2141/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a criação de reservatórios para captação de águas pluviais nas escolas públicas do município, destinadas a limpezas de suas áreas externas. Despachada
93
Indicação nº 2142/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica eliminação de trecho escuro na rede de iluminação na Rua Victor Persinotti, esquina com a Rua Alberto Ramalho - Jardim São Francisco. (defronte ao nº 268) Despachada
94
Indicação nº 2143/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de tampa de bueiro em frente a loja Magazine Luiza na região central de nossa cidade. Despachada
95
Moção nº 5/2021 - Luciano Firmino Vieira - Propõem aplausos ao Delegado de Polícia, Alessandro Serrano Morcillo, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública de Mogi Guaçu. Aprovado
96
Moção nº 6/2021 - Luciano Firmino Vieira - Propõe APLAUSOS ao "Setembro Azul" em alusão ao Dia Mundial da comunidade surda, estabelecido no dia 26 de setembro, conforme dispõe. Aprovado
108
Requerimento nº 285/2021 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor APARECIDO DONISETE JOCELINO DE PÁDUA. Aprovado
109
Requerimento nº 286/2021 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor LOURISVALDO TEIXEIRA. Aprovado
110
Requerimento nº 287/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Requer seja convidado o Diretor de Administração e Finanças do SEBRAE, Guilherme Campos, para comparecer a Câmara Municipal e discorrer sobre as estratégias e ações da entidade em prol da comunidade local e regional. Aprovado
111
Indicação nº 2144/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a instalação de ponto de ônibus em local estratégico na Rua Maria Madalena da Silva - Bairro Jardim Santa Cruz. Despachada

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 42/2021 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei Complementar nº 738, de 21 de dezembro de 2005, e dá outras providências. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 135/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre a campanha permanente de incentivo às cooperativas de catadores de material reciclável no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
Emenda Substitutiva nº 1 - Fernando José Sibila Marcondes - Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 135/2021 Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 153/2021 - Prefeito Municipal - Cria novos códigos de despesas para dotações orçamentárias que especifica e autoriza a abertura de crédito(s) especial(is). Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 166/2021 - Prefeito Municipal - Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FMTER, e dá outras providências. Aprovado
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Turno Único do Projeto de Lei nº 168/2021 - Luiz Carlos Nogueira - Dispõe sobre o Cão e Gato Comunitário, estabelece normas para registro e atendimento no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
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Turno Único do Projeto de Lei nº 172/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Institui no Município de Mogi Guaçu o Dia do Cozinheiro/ Merendeiro. Aprovado
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Turno Único do Projeto de Lei nº 176/2021 - Prefeito Municipal - Da nova redação ao art. 1º da Lei nº 5.462, de 14 de Abril de 2021, e dá outras providências. Aprovado
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Turno Único do Projeto de Lei nº 177/2021 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao art. 1º da Lei n° 5.463, de 14 de abril de 2021, e dá outras providências. Aprovado
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Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 43/2021 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares na forma que especifica e dá outras providências. Aprovado
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora Roseni de Paula Bernardino. Aprovado
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2021 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a concessão do diploma , Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica. Aprovado
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2021 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica. Aprovado
Encerramento: às 19:00 hs