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Sessão Plenária
32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 04 de outubro de 2021 (segunda-feira) - 17h00 |
Dados Básicos
| Abertura | Encerramento |
|---|---|
| Data: 04/10/2021 - Horário: 17:00 | Data: 04/10/2021 - Horário: 19:00 |
Presença na Abertura
| Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB |
Matérias Apresentadas
| Item | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
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1
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Projeto de Lei Complementar nº 43/2021 Autor: Prefeito Municipal |
Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares na forma que especifica e dá outras providências. |
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2
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Projeto de Lei Complementar nº 44/2021 Autor: Prefeito Municipal |
Dispõe sobre concessão de direito de uso de área pública que especifica ao Rotary Club de Mogi Guaçu. |
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3
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Projeto de Lei Complementar nº 45/2021 Autor: Prefeito Municipal |
Dispõe sobre concessão de direito real de uso de área que especifica ao Supermercado Ponto Novo Guaçu Ltda., e dá outras providências. |
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4
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Projeto de Lei nº 186/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Institui a "Semana da Economia de Energia Elétrica" no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. |
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5
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Projeto de Lei nº 187/2021 Autor: Luciano Firmino Vieira |
Institui o Programa "Melhor em Casa", que estabelece o atendimento domiciliar e a internação domiciliar para pacientes da Rede Pública do Sistema Único de Saúde, no âmbito do município de Mogi Guaçu. |
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6
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Projeto de Lei nº 188/2021 Autor: Prefeito Municipal |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022. |
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7
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Projeto de Lei nº 189/2021 Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli |
Institui a Semana da Agricultura Familiar no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. |
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8
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Projeto de Lei nº 190/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Institui a Semana Municipal de Cultura Cristã em Mogi Guaçu. |
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9
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Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Cria o Selo "Empresa Responsável pela Inclusão". |
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10
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Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Henrique Francisco Seixas. |
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11
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Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2021 Autor: Jéferson Luís da Silva |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica. |
Matérias do Expediente
| Item | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
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1
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Indicação nº 2050/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica estudo de sinalização com placa indicativa de saída de veículos oficiais em situação de emergências na Rua Francisco Franco de Godoi Bueno, esquina com a Rua Emídio Chiarelli defronte a E.E. Luiz Martini - Jardim Pedregulhal. |
Despachada |
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2
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Indicação nº 2051/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de um estacionamento - tipo 45º - na Rua Arlindo de Oliveira, ao lado do CRAS, defronte ao nº 77 - Jardim Zaniboni I. |
Despachada |
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3
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Indicação nº 2052/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, Rua Marli Ricci Toso - Jardim Canaã II. |
Despachada |
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4
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Indicação nº 2053/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Luiz Martini, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. |
Despachada |
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5
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Indicação nº 2054/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Treze de Maio, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. |
Despachada |
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6
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Indicação nº 2055/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Antônio Gonçalves Teixeira, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. |
Despachada |
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7
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Indicação nº 2056/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Marechal Castelo Branco, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. |
Despachada |
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8
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Indicação nº 2057/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Mogi Mirim, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. |
Despachada |
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9
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Indicação nº 2058/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Santa Júlia, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. |
Despachada |
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10
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Indicação nº 2059/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Padre Jaime, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. |
Despachada |
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11
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Indicação nº 2060/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Praça Monteiro Lobato, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. |
Despachada |
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12
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Indicação nº 2061/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Praça da Paz, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. |
Despachada |
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13
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Indicação nº 2062/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua José de Godoi, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. |
Despachada |
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14
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Indicação nº 2063/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Praça Padre Armani, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. |
Despachada |
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15
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Indicação nº 2064/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, no Terminal dos Ingás, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. |
Despachada |
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16
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Indicação nº 2065/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica o fechamento do canteiro da Rua Júlio Mamede que dá acesso a Rua Eduardo Figueiredo, localizado no Jardim Novo II. |
Despachada |
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17
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Indicação nº 2066/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica que seja realizada vistoria técnica e reparo em ponte localizada próximo ao Km 182 da rodovia SP 342 sentido Espirito Santo do Pinhal, Estrada Municipal que dá acesso à Fazenda Santa Lúcia e Sítio Cataguá, na Zona rural do nosso Município. |
Despachada |
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18
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Indicação nº 2067/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Travessa Henriqueta Teodoro de Souza Mendes, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. |
Despachada |
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19
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Indicação nº 2068/2021 Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli |
Indica que seja realizada a implantação de uma ciclofaixa em toda a extensão da Rua Vice Gov. Alm. Monteiro Alves Afonso - Parque Industrial Getúlio Vargas. |
Despachada |
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20
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Indicação nº 2069/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Vereador José Augusto Caveanha, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. |
Despachada |
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21
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Indicação nº 2070/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Waldomiro Garcia de Oliveira, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. |
Despachada |
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22
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Indicação nº 2071/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida José Rodrigues Netto, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. |
Despachada |
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23
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Indicação nº 2072/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Victor Bueno, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. |
Despachada |
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24
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Indicação nº 2073/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Alameda Rubens Martini, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. |
Despachada |
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25
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Indicação nº 2074/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Antenor Andrade, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. |
Despachada |
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26
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Indicação nº 2075/2021 Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli |
Reitera os termos da Indicação nº 1.156/2021, que indica a implantação de uma lombada na Av. Washington Luiz, nas proximidades da Praça Amélia M. de Nogueira - bairro Vila São Carlos. |
Despachada |
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27
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Indicação nº 2076/2021 Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli |
Reitera os termos da Indicação nº 1.231/2021, que indica a implantação de uma lombada na Av. José Pedro de Souza próximo ao nº 141 - bairro Parque dos Eucaliptos. |
Despachada |
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28
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Indicação nº 2077/2021 Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli |
Reitera os termos da Indicação nº 1.232/2021, que indica a implantação de uma lombada na Av. Clotilde Miachon Bueno, próximo ao nº 845 - bairro Parque dos Eucaliptos. |
Despachada |
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29
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Indicação nº 2078/2021 Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Reitera os termos da Indicação nº 622/2021, que indica pavimentação das vielas situadas na Rua Maria Conceição Chiarelli Silva no Jd. Novo II adentrando o bairro saindo até a Rua Olívio Antônio Toso. |
Despachada |
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30
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Indicação nº 2079/2021 Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Reitera os termos da Indicação nº 378/2021 que indica a pavimentação da viela situada na Rua Edmundo Franco de Campos, ao lado do número 476 e Rua Joaquim Xavier da Silva Neto ao lado do número 478, no Jd. Novo II. |
Despachada |
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31
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Indicação nº 2080/2021 Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada na Rua Maria Z. R. Alves, defronte número 114 no Jd. São Francisco. (Rua Maria Zani Ribeiro Alves) |
Despachada |
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32
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Indicação nº 2081/2021 Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada na Av. São Pedro defronte número 196 e 370 no Jd. São Pedro. |
Despachada |
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33
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Indicação nº 2082/2021 Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Reitera os termos da Indicação nº 27/2021 que indica a avaliação técnica para construção de canalete ou outro sistema para escoamento de águas pluviais, Rua João Massuia, próximo a residência nº 50 - Chácara Nova Odessa. |
Despachada |
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34
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Indicação nº 2083/2021 Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Reitera os termos da Indicação nº 959/2021 que indica instalação de dispositivos de sustentação de luminária (braços de luz) em postes existentes na Rua Benedito Euclides Martini, defronte ao número 1410, localizada no Jardim Bandeirantes. |
Despachada |
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35
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Indicação nº 2084/2021 Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Indica que seja feita a operação "tapa-buraco", na Rua José B. Sinico na esquina com Rua Ari Falcetti no Jd. Zaniboni I. |
Despachada |
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36
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Indicação nº 2085/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Solicita pavimentação asfáltica na Rua Tarquínio dos Santos, Parque Residencial Zaniboni III. |
Despachada |
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37
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Indicação nº 2086/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Avenida Pe. Jaime esquina com a Rua Princesa Isabel. |
Despachada |
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38
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Indicação nº 2087/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, Rua Antônio Américo Diniz Filho, esquina com Rua Aparecido Alves Cardoso, Jardim Ipê VI. |
Despachada |
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39
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Indicação nº 2088/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica instalação de academia ao ar livre em área verde, Rua Honório Orlando Martini – defronte ao nº 338, Jardim Samira. |
Despachada |
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40
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Indicação nº 2089/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de mais bueiros para escoamento de águas pluviais, Rua Abílio Francisco - Parque Residencial Zaniboni III. |
Despachada |
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41
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Indicação nº 2090/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Solicita a construção de canalete para escoamento de águas pluviais na Rua Serra Negra, nº 49, Vila São Carlos. |
Despachada |
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42
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Indicação nº 2091/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica construção de travessia especial para acessibilidade aos portadores de necessidades especiais em local que especifica da Rua Aires dos Santos – Jardim Boa Esperança. |
Despachada |
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43
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Indicação nº 2092/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, na Rua: Orlando Beltrani – Parque São Camilo. |
Despachada |
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44
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Indicação nº 2093/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de um estacionamento – tipo 45° na Avenida Gabriela Caruzo Soares, defronte ao nº 160, no Distrito Industrial João Batista Caruzo. |
Despachada |
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45
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Indicação nº 2094/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a canalização de águas pluviais em bueiro no início da Rua Pedro Picheli, Jardim Novo I. |
Despachada |
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46
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Indicação nº 2095/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica o recapeamento de massa asfáltica em área localizada no Jardim Igaçaba. (Avenida Marginal que demanda à Avenida Presidente Tancredo Almeida Neves - paralela à Avenida Paulo Aparecido Amorin) |
Despachada |
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47
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Indicação nº 2096/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, Rua Vereador Cristiano Rheder nº 96 – Jardim Novo I. |
Despachada |
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48
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Indicação nº 2097/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica aumento de profundidade de canalete para escoamento de águas pluviais, existente em local que especifica da Rua São Caetano do Sul nº 35, Jardim Santo André. |
Despachada |
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49
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Indicação nº 2098/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de uma quadra de futebol em local que específica - no Jardim Novo II ao lado do Prédio do CAPS. (área verde, Rua Luís Filho) |
Despachada |
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50
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Indicação nº 2099/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica instalação de Sinalização (Placas de Proibido Estacionar e ciclofaixa) em toda extensão da Estrada Municipal Policarpo Albino Canato, localizado no Jardim Nova Mogi Guaçu ao lado da Estação de tratamento de Efluentes da Empresa Ingrideon INC. |
Despachada |
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51
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Indicação nº 2100/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica instalação de academia ao ar livre em área verde, Rua Jair Domingues, s/nº - ao lado da USF Jardim Alto dos Ypês. |
Despachada |
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52
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Indicação nº 2101/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Avenida Maria Madalena Vedovello Canato – Jardim Santa Cruz. |
Despachada |
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53
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Indicação nº 2102/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de ponto de ônibus, com bancos e cobertura na Rua Principal Jatubazeiro no bairro: Paraíso das Samambaias. |
Despachada |
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54
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Indicação nº 2103/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica construção de travessia especial para acessibilidade aos portadores de necessidades especiais na Avenida Bandeirantes defronte ao nº. 1399 - Parque Cidade. |
Despachada |
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55
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Indicação nº 2104/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Solicita a instalação de equipamento para ginástica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico e Playground na Praça "Vereador Roberto Casagrande" - Rua Amélia Armani de Oliveira - Jardim América. |
Despachada |
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56
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Indicação nº 2105/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica instalação de academia ao ar livre e Playground em área verde compreendida entra as Ruas Laranjeiras e Cerejeiras, defronte o n° 595, Bairro Paraiso das Samambaias. |
Despachada |
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57
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Indicação nº 2106/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica cobertura de quadra de esportes da EMEF Antonio Giovani Lanzi, localizada na Rua Sete de Setembro, nº 72, Vila Paraíso. |
Despachada |
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58
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Indicação nº 2107/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica melhorias na sinalização na entrada e saída do Bairro - Jardim Santa Madalena. |
Despachada |
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59
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Indicação nº 2108/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de ponto de ônibus, com bancos e cobertura na Avenida Zulmira Pansani Fonseca, defronte ao Residencial Maíra Casagrande. |
Despachada |
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60
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Indicação nº 2109/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, Rua Agenor Carreiro esquina com Avenida Emília Marchi Martini - Jardim Suécia I. |
Despachada |
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61
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Indicação nº 2110/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica o conserto do Playground na Praça Augusto Rodrigues de Mello - Jardim Ipê I. |
Despachada |
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62
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Indicação nº 2111/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de ponto de ônibus, com banco e cobertura na Estrada Municipal Vereador Lourenço Gerbi, Jardim Guaçuano. |
Despachada |
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63
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Indicação nº 2112/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica o término da canalização das tubulações para escoamento de águas pluviais, no fundo do nº 81, Rua Jaime de Oliveira - Jardim Pedregulhal. |
Despachada |
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64
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Indicação nº 2113/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a instalação de iluminação pública na Estrada Miguel Martini, defronte ao Residencial Maíra Casagrande. |
Despachada |
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65
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Indicação nº 2114/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a instalação de calçada para caminhada em área verde que circunda as Ruas: José Cavalheri, Francisco Ferrari e Antônio Toso - Jardim Ipê VI. |
Despachada |
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66
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Indicação nº 2115/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Solicita a revitalização da praça pública Iracema Miachon Bueno, compreendida entre as Ruas: Vereador José Bernardino Bueno e José Ferreira de Campos, Jardim Novo I. |
Despachada |
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67
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Indicação nº 2116/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica instalação de Sinalização (Placas de Proibido Estacionar) na Rua Conselheiro Antônio Gonçalves Mamede, Planalto Verde. |
Despachada |
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68
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Indicação nº 2117/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica melhoras em vielas na Rua Ver. Avelino de Morais próximo ao nº 304 do Jardim Novo I. |
Despachada |
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69
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Indicação nº 2118/2021 Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli |
Reitera os termos da Indicação nº 1233/2021, que indica a realização de serviços de pintura de lombada localizada na Av. João Porta, nº 155 - bairro Parque dos Eucaliptos. |
Despachada |
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70
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Indicação nº 2119/2021 Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli |
Reitera os termos da Indicação nº 1235/2021, que indica a realização de serviços de pintura da lombada localizada na Rua José Cristino de Oliveira Campos, nº 755 - bairro Jardim Planalto. |
Despachada |
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71
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Indicação nº 2120/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada reposição de lâmpadas em área verde localizada entre as Ruas Altonia, Rua Araruna e Rua Colorado, no entorno da escola e da Creche no Jardim Ipê III. |
Despachada |
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72
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Indicação nº 2121/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Solicita a construção de um estacionamento - Tipo 45º - na Avenida Emília Marchi Martini, defronte ao nº 1080 - Jardim Almira. |
Despachada |
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73
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Indicação nº 2122/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Solicita a instalação de equipamento para ginastica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico, Playground e calçada ao redor de uma área verde, Rua Aparecida Novas Porta, Jd. Santa Marta. |
Despachada |
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74
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Indicação nº 2123/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Solicita melhorias em vielas na Rua Victor Persinotti, existentes do Jardim São Francisco. |
Despachada |
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75
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Indicação nº 2124/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica pintura das faixas de pedestres, sinalização horizontal - Vila São Carlos (Avenida São Carlos). |
Despachada |
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76
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Indicação nº 2125/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica instalação de aparelho de ginástica, e melhorias no campo de futebol em local que específica no Jardim Boa Vista. |
Despachada |
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77
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Indicação nº 2126/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Solicita melhoras na ciclovia existente de um lado, fixação de catadióptrico (olho de gato) e construção do outro lado da Rodovia Vice Governador Almino Afonso, desde o Posto de Gasolina (Jd. Boa Esperança) sentido empresa Mahle Metal Leve no Distrito Industrial Getúlio Vargas I e II. |
Despachada |
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78
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Indicação nº 2127/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica conserto do meio-fio, localizado na Rua Sebastião Antônio Pinto defronte ao nº 376 - Jardim Ipê VIII. |
Despachada |
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79
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Indicação nº 2128/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica melhorias que especifica na EMEI "Adriana Missio", localizada na Av. Melvin Jones, 640 - Jardim Nossa Senhora das Graças. |
Despachada |
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80
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Indicação nº 2129/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Solicita alteração do trânsito para sentido único na Rua Geraldo Marquesi - Jardim Vitória. |
Despachada |
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81
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Indicação nº 2130/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de ponto de ônibus, com banco e cobertura em local que se especifica.(Rua Luiz Saltorão / Rua Itu) |
Despachada |
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82
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Indicação nº 2131/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Solicita instalação de iluminação em uma Praça Pública Municipal, compreendida entre as Ruas Amélia B. Copi, Rua Hilson Rosalém e a Rua Waldemar Táparo localizada no Jardim Novo II. |
Despachada |
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83
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Indicação nº 2132/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, Rua Nicolau Magioli (esquina), nº 18 - Jardim Chaparral. |
Despachada |
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84
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Indicação nº 2133/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a instalação de toldos no entorno do prédio que abriga o Centro de Especialidades Médicas da Secretaria Municipal de Saúde. |
Despachada |
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85
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Indicação nº 2134/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica melhorias na sinalização com Placas em todos logradouros - Loteamento Água Azul II. |
Despachada |
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86
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Indicação nº 2135/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais em loca que especifica na Rua José Arnaldo Pissinati, defronte ao nº 60, Jardim Pansani. |
Despachada |
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87
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Indicação nº 2136/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Solicita nivelamento de asfalto na Rua Adalto Guedes, 99, Jd. Zaniboni I. |
Despachada |
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88
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Indicação nº 2137/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica melhorias no retorno da Avenida dos Trabalhadores, próximo ao nº 3350 - Jardim Almira. |
Despachada |
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89
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Indicação nº 2138/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Solicita a construção de galerias de água pluviais e o recapeamento de massa asfáltica na Rua Wilson Martini, localizada no Jardim Hedy. |
Despachada |
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90
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Indicação nº 2139/2021 Autor: Adriano Luciano Rodrigues |
Indica a realização de testes de toxidade nas minas d'água existentes no município. |
Despachada |
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91
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Indicação nº 2140/2021 Autor: Adriano Luciano Rodrigues |
Indica a retirada dos parquímetros utilizados no sistema de estacionamento rotativo "Zona Azul". |
Despachada |
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92
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Indicação nº 2141/2021 Autor: Adriano Luciano Rodrigues |
Indica a criação de reservatórios para captação de águas pluviais nas escolas públicas do município, destinadas a limpezas de suas áreas externas. |
Despachada |
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93
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Indicação nº 2142/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica eliminação de trecho escuro na rede de iluminação na Rua Victor Persinotti, esquina com a Rua Alberto Ramalho - Jardim São Francisco. (defronte ao nº 268) |
Despachada |
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94
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Indicação nº 2143/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada reposição de tampa de bueiro em frente a loja Magazine Luiza na região central de nossa cidade. |
Despachada |
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95
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Moção nº 5/2021 Autor: Luciano Firmino Vieira |
Propõem aplausos ao Delegado de Polícia, Alessandro Serrano Morcillo, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública de Mogi Guaçu. |
Aprovado |
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96
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Moção nº 6/2021 Autor: Luciano Firmino Vieira |
Propõe APLAUSOS ao "Setembro Azul" em alusão ao Dia Mundial da comunidade surda, estabelecido no dia 26 de setembro, conforme dispõe. |
Aprovado |
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108
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Requerimento nº 285/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor APARECIDO DONISETE JOCELINO DE PÁDUA. |
Aprovado |
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109
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Requerimento nº 286/2021 Autor: Luciano Firmino Vieira |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor LOURISVALDO TEIXEIRA. |
Aprovado |
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110
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Requerimento nº 287/2021 Autor: Guilherme de Sousa Campos |
Requer seja convidado o Diretor de Administração e Finanças do SEBRAE, Guilherme Campos, para comparecer a Câmara Municipal e discorrer sobre as estratégias e ações da entidade em prol da comunidade local e regional. |
Aprovado |
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111
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Indicação nº 2144/2021 Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli |
Indica a instalação de ponto de ônibus em local estratégico na Rua Maria Madalena da Silva - Bairro Jardim Santa Cruz. |
Despachada |
Presença na Ordem do Dia
| Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB |
Matérias da Ordem do Dia
| Item | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
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1
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Projeto de Lei Complementar nº 42/2021 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal |
Revoga a Lei Complementar nº 738, de 21 de dezembro de 2005, e dá outras providências. |
Aprovado |
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2
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Projeto de Lei nº 135/2021 Turno: Único Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Dispõe sobre a campanha permanente de incentivo às cooperativas de catadores de material reciclável no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. |
Aprovado |
2.1 |
Emenda Substitutiva nº 1 Autoria: Fernando José Sibila Marcondes |
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 135/2021 |
Aprovado |
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3
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Projeto de Lei nº 153/2021 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal |
Cria novos códigos de despesas para dotações orçamentárias que especifica e autoriza a abertura de crédito(s) especial(is). |
Aprovado |
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4
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Projeto de Lei nº 166/2021 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal |
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FMTER, e dá outras providências. |
Aprovado |
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5
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Projeto de Lei nº 168/2021 Turno: Único Autor: Luiz Carlos Nogueira |
Dispõe sobre o Cão e Gato Comunitário, estabelece normas para registro e atendimento no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. |
Aprovado |
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6
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Projeto de Lei nº 172/2021 Turno: Único Autor: Amarai de Oliveira Gomes |
Institui no Município de Mogi Guaçu o Dia do Cozinheiro/ Merendeiro. |
Aprovado |
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7
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Projeto de Lei nº 176/2021 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal |
Da nova redação ao art. 1º da Lei nº 5.462, de 14 de Abril de 2021, e dá outras providências. |
Aprovado |
|
8
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Projeto de Lei nº 177/2021 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei n° 5.463, de 14 de abril de 2021, e dá outras providências. |
Aprovado |
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9
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Projeto de Lei Complementar nº 43/2021 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal |
Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares na forma que especifica e dá outras providências. |
Aprovado |
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10
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Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2021 Turno: Único Autor: Amarai de Oliveira Gomes |
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora Roseni de Paula Bernardino. |
Aprovado |
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11
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2021 Turno: Único Autor: Jéferson Luís da Silva |
Dispõe sobre a concessão do diploma , Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica. |
Aprovado |
|
12
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Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2021 Turno: Único Autor: Jéferson Luís da Silva |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica. |
Aprovado |
Consulta gerada em 25/06/2022 às 10h23m
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- SP
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Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
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