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Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

06 de maio de 2019 (segunda-feira) - 19h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 06/05/2019 - Horário: 19:00 Data: 06/05/2019

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 108/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Autoriza o Poder Executivo a destinar 10% (dez por cento) do valor arrecadado com multas por infração a legislação de trânsito para a Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu.
2
Projeto de Lei nº 109/2019
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 110/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Dispõe sobre acréscimo de inciso XVII ao Art. 1º da Lei nº 5.068, de 13 de setembro de 2017. (Lei da Ficha Limpa)
4
Projeto de Lei nº 111/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Institui o DIA MUNICIPAL DO ROCK no Município de Mogi Guaçu/SP e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 112/2019
Autor: Francisco Magela Inácio
Dispõe sobre nova redação ao Art. 18 e acrescenta o Art. 20-A e Art. 20-B à Lei nº 3.020, de 12 de abril de 1993. (corte de árvores)
6
Projeto de Lei nº 113/2019
Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha
Dispõe sobre denominação de Hélcio Antonio de Arruda Melo, a Rua 23, localizada no Jardim Santa Terezinha II.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Requerimento nº 146/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Pedro de Almeida. Aprovado
2
Requerimento nº 147/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Abdias de Oliveira. Aprovado
3
Requerimento nº 148/2019
Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha
Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre montante aplicado na área da saúde pública para atendimento de usuários provenientes de outros municípios. Aprovado
4
Requerimento nº 149/2019
Autor: Francisco Magela Inácio
Requer à Diretoria da ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S.A., a substituição de poste de madeira nos bairros Santa Terezinha II, Santa Cecília e Pansani, em Mogi Guaçu. Aprovado
5
Indicação nº 613/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação nº 000279/2018 que solicita a instalação de placas de sinalização na entrada do Centro Cultural e redutor de velocidade (Lombada) na Avenida dos Trabalhadores. Despachada
6
Indicação nº 614/2019
Autor: Luciano Firmino Vieira
Indica conserto de troca de lâmpada queimada no poste em frente ao nº 171 na Rua Gilberto José Dona - Jd. Chaparral. Despachada
7
Indicação nº 615/2019
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica Avenida Victor Bueno, 306 - Jd. Zaniboni II. Despachada
8
Indicação nº 616/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Rua Irene Eloy Gadanhoto, no Jardim São José.(esquina com a Rua das Petúnias) Despachada
9
Indicação nº 617/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita substituição de luminárias de maior potência luminosa na Quadra do Tiro de Guerra, Av. Pres. Tancredo Neves - Jd. Nossa Senhora das Graças. Despachada
10
Indicação nº 618/2019
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica Rua Geraldo Marchesi, 198 - Jd. Victória. Despachada
11
Indicação nº 619/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica nivelamento com massa asfáltica no mini canteiro central no final da Avenida São Carlos, Vila Leila. Despachada
12
Indicação nº 620/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica Pintura das faixas de Pedestre - na Avenida Suécia. Despachada
13
Indicação nº 621/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica colocação de terra em buraco existente na Avenida Emília Marchi Martini, cruzamento com a Rua Joaquim Lino de Almeida, próximo ao Salão de Festa Waikiki, Jardim Suécia I. Despachada
14
Indicação nº 622/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Rio Grande do Sul - Jd. Centenário. Despachada
15
Indicação nº 623/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a revitalização da praça pública Iracema Miachon Bueno, compreendida entre as Ruas: Vereador José Bernardino Bueno e José Ferreira de Campos, Jardim Novo I. Despachada
17
Requerimento nº 150/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Propõe a inserção em Ata de voto de congratulações com organizadores e atletas pela performance obtida na II Copa Mogi Guaçu de Karatê. Aprovado
18
Requerimento nº 151/2019
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Munaretti. Aprovado
19
Indicação nº 624/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica repintura das faixas de pedestre e sinalização das Ruas: César Abud e Sebastião Bueno – Jardim Itamarati, defronte a E E “Prof. João Pessoa Maschietto”. Despachada
20
Indicação nº 625/2019
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Indica melhorias nas vias públicas do Bairro Rural da Roseira. Despachada
21
Indicação nº 626/2019
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Indica melhorias nas estradas que demanda o bairro Conselheiro Laurindo. Despachada
22
Requerimento nº 152/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Requer informações ao Presidente da PROGUAÇU acerca de servidores que prestam serviços na empresa. Aprovado
23
Indicação nº 627/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica seja promovida "Poda de árvores" na rua Eden Alestina, Bairro Jardim São Pedro. Despachada

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Veto nº 11/2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
OF.GP.085.03.2019 - Veto Total ao Projeto de Lei N° 11/2019, de autoria do Ver. Guilherme de Sousa Campos, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação e operacionalização de drones para o apoio às ações de segurança comunitária da Guarda Civil Municipal de Mogi Guaçu. Rejeitado
2
Projeto de Lei Complementar nº 8/2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Reajusta os padrões de vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. Aprovado
3
Projeto de Lei nº 102/2019
Turno: Único
Autor: Natalino Antonio da Silva
Institui no calendário oficial do município de Mogi Guaçu o "Dia Municipal da Transparência Pública" e dá outras providências. Aprovado
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2019
Turno: Único
Autor: Rodrigo Falsetti
Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" aos cidadãos que especifica. Aprovado

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Consulta gerada em 23/05/2022 às 18h20m
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