Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

06 de maio de 2019 (segunda-feira), às 19h00

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 108/2019 - Rodrigo Falsetti - Autoriza o Poder Executivo a destinar 10% (dez por cento) do valor arrecadado com multas por infração a legislação de trânsito para a Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu.
2
 Projeto de Lei nº 109/2019 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei nº 110/2019 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre acréscimo de inciso XVII ao Art. 1º da Lei nº 5.068, de 13 de setembro de 2017. (Lei da Ficha Limpa)
4
 Projeto de Lei nº 111/2019 - Rodrigo Falsetti - Institui o DIA MUNICIPAL DO ROCK no Município de Mogi Guaçu/SP e dá outras providências.
5
 Projeto de Lei nº 112/2019 - Francisco Magela Inácio - Dispõe sobre nova redação ao Art. 18 e acrescenta o Art. 20-A e Art. 20-B à Lei nº 3.020, de 12 de abril de 1993. (corte de árvores)
6
 Projeto de Lei nº 113/2019 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Dispõe sobre denominação de Hélcio Antonio de Arruda Melo, a Rua 23, localizada no Jardim Santa Terezinha II.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 146/2019 - Rodrigo Falsetti - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Pedro de Almeida. Aprovado
2
 Requerimento nº 147/2019 - Rodrigo Falsetti - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Abdias de Oliveira. Aprovado
3
 Requerimento nº 148/2019 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre montante aplicado na área da saúde pública para atendimento de usuários provenientes de outros municípios. Aprovado
4
 Requerimento nº 149/2019 - Francisco Magela Inácio - Requer à Diretoria da ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S.A., a substituição de poste de madeira nos bairros Santa Terezinha II, Santa Cecília e Pansani, em Mogi Guaçu. Aprovado
5
 Indicação nº 613/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação nº 000279/2018 que solicita a instalação de placas de sinalização na entrada do Centro Cultural e redutor de velocidade (Lombada) na Avenida dos Trabalhadores. Despachada
6
 Indicação nº 614/2019 - Luciano Firmino Vieira - Indica conserto de troca de lâmpada queimada no poste em frente ao nº 171 na Rua Gilberto José Dona - Jd. Chaparral. Despachada
7
 Indicação nº 615/2019 - Francisco Magela Inácio - Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica Avenida Victor Bueno, 306 - Jd. Zaniboni II. Despachada
8
 Indicação nº 616/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Rua Irene Eloy Gadanhoto, no Jardim São José.(esquina com a Rua das Petúnias) Despachada
9
 Indicação nº 617/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita substituição de luminárias de maior potência luminosa na Quadra do Tiro de Guerra, Av. Pres. Tancredo Neves - Jd. Nossa Senhora das Graças. Despachada
10
 Indicação nº 618/2019 - Francisco Magela Inácio - Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica Rua Geraldo Marchesi, 198 - Jd. Victória. Despachada
11
 Indicação nº 619/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica nivelamento com massa asfáltica no mini canteiro central no final da Avenida São Carlos, Vila Leila. Despachada
12
 Indicação nº 620/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica Pintura das faixas de Pedestre - na Avenida Suécia. Despachada
13
 Indicação nº 621/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica colocação de terra em buraco existente na Avenida Emília Marchi Martini, cruzamento com a Rua Joaquim Lino de Almeida, próximo ao Salão de Festa Waikiki, Jardim Suécia I. Despachada
14
 Indicação nº 622/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Rio Grande do Sul - Jd. Centenário. Despachada
15
 Indicação nº 623/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a revitalização da praça pública Iracema Miachon Bueno, compreendida entre as Ruas: Vereador José Bernardino Bueno e José Ferreira de Campos, Jardim Novo I. Despachada
17
 Requerimento nº 150/2019 - Rodrigo Falsetti - Propõe a inserção em Ata de voto de congratulações com organizadores e atletas pela performance obtida na II Copa Mogi Guaçu de Karatê. Aprovado
18
 Requerimento nº 151/2019 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Munaretti. Aprovado
19
 Indicação nº 624/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica repintura das faixas de pedestre e sinalização das Ruas: César Abud e Sebastião Bueno – Jardim Itamarati, defronte a E E “Prof. João Pessoa Maschietto”. Despachada
20
 Indicação nº 625/2019 - Guilherme de Sousa Campos - Indica melhorias nas vias públicas do Bairro Rural da Roseira. Despachada
21
 Indicação nº 626/2019 - Guilherme de Sousa Campos - Indica melhorias nas estradas que demanda o bairro Conselheiro Laurindo. Despachada
22
 Requerimento nº 152/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Requer informações ao Presidente da PROGUAÇU acerca de servidores que prestam serviços na empresa. Aprovado
23
 Indicação nº 627/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica seja promovida "Poda de árvores" na rua Eden Alestina, Bairro Jardim São Pedro. Despachada

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

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1
 Turno Único do Veto nº 11/2019 - Prefeito Municipal - OF.GP.085.03.2019 - Veto Total ao Projeto de Lei N° 11/2019, de autoria do Ver. Guilherme de Sousa Campos, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação e operacionalização de drones para o apoio às ações de segurança comunitária da Guarda Civil Municipal de Mogi Guaçu. Rejeitado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 8/2019 - Prefeito Municipal - Reajusta os padrões de vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 102/2019 - Natalino Antonio da Silva - Institui no calendário oficial do município de Mogi Guaçu o "Dia Municipal da Transparência Pública" e dá outras providências. Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2019 - Rodrigo Falsetti - Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" aos cidadãos que especifica. Aprovado