Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

18 de outubro de 2021 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Veto nº 4/2021 - Prefeito Municipal - OF.GP. 256.10.2021 - Veto Total ao Projeto de Lei n° 149/2021, de autoria do Ver. Natalino Antônio da Silva.(Autógrafo n° 6.276, de 2021)
2
Veto nº 5/2021 - Prefeito Municipal - OF.GP. 257.10.2021 - Veto Total ao Projeto de Lei n° 154/2021, de autoria da Ver. Judite de Oliveira. (Autógrafo n° 6.281, de 2021)
3
Projeto de Lei nº 197/2021 - Judite de Oliveira - Institui o Programa Municipal de Incentivo ao voto a partir dos 16 anos de idade e a Semana Municipal de Conscientização do voto a partir dos 16 anos e dá outras providências.
4
Projeto de Resolução nº 17/2021 - Judite de Oliveira - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2214/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica o reforço da pintura de solo em frente a Wizard by Person no Centro de Mogi Guaçu. (Rua Nestor Armani, 39) Despachada
2
Indicação nº 2215/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Presidente John F. Kennedy, no Jardim Centenário, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
3
Indicação nº 2216/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Foz do Iguaçu, no Jardim Centenário, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
4
Indicação nº 2217/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Rio Grande do Sul, no Jardim Centenário, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
5
Indicação nº 2218/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Minas Gerais, no Jardim Centenário, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
6
Indicação nº 2219/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Paulo Aparecido Amorim, no Jardim Igaçaba, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
7
Indicação nº 2220/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Washington Luiz, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
8
Indicação nº 2221/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Ponta Grossa, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
9
Indicação nº 2222/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Londrina, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
10
Indicação nº 2223/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Hélcio Rodrigues, Jardim Novo II, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
11
Indicação nº 2224/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Melvin Jones, no Jardim Nossa Senhora das Graças, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
12
Indicação nº 2225/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Alagoas, no Jardim Centenário, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
13
Indicação nº 2226/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Piauí, no Jardim Centenário, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
14
Indicação nº 2227/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Mato Grosso, no Jardim Centenário, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
15
Indicação nº 2228/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Dom Pedro, na Vila Paraíso, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
16
Indicação nº 2229/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida São Carlos, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
17
Indicação nº 2230/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Alcides R. de Melo, no Jardim Fantinato, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
18
Indicação nº 2231/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Acrísio Rodrigues, no Jardim Santa Terezinha II, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
19
Indicação nº 2232/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Margarida Cavalhieri, no Jardim Santa Terezinha II, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
20
Indicação nº 2233/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Márcio Martins Ferreira, no Jardim Santa Terezinha II, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
21
Indicação nº 2234/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizado recapeamento asfáltico em trecho da Avenida José Rodrigues Netto, entre as ruas Márcio Martins Ferreira e Rua Paulo Egberto Bueno, no Jardim Santa Terezinha II, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
22
Indicação nº 2235/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Hélcio Rodrigues, no Jardim Novo II, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
23
Indicação nº 2236/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Carlos João Vei, no Jardim Novo II, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
24
Indicação nº 2237/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Júlio Meneguel, no Jardim Novo II, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
25
Indicação nº 2238/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Segisfredo Cassarotti, no Jardim Novo II, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
26
Indicação nº 2239/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Morretes, no Jardim Ipê IV, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
27
Indicação nº 2240/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Marabá, no Jardim Ipê IV, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
28
Indicação nº 2241/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Pitanga, no Jardim Ipê IV, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
29
Indicação nº 2242/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Cambará, no Jardim Ipê IV, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
30
Indicação nº 2243/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Mario Jacinto, no jardim Santa Terezinha. Despachada
31
Indicação nº 2244/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de lixo acumulado em calçada na Rua Mário Jacinto no Jardim Santa Terezinha próximo a Adefivi. Despachada
32
Indicação nº 2245/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Pouso Alegre, no Jardim Munhoz, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
33
Indicação nº 2246/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de área verde na Avenida Emília Marchi Martini, entre as avenidas Suécia e Avenida das Torres, no Jardim Zaniboni II. Despachada
34
Indicação nº 2247/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos na Avenida Suécia, sentido bairro-centro altura do Supermercado Serv Bem no Jardim Novo II. Despachada
35
Indicação nº 2248/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Princesa Isabel, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
36
Indicação nº 2249/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua dos Operários, na Vila Paraíso, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
37
Indicação nº 2250/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Brasil, no trecho entre a sede do Tiro de Guerra e Ginásio do Furno, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
38
Indicação nº 2251/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Brasil, no trecho entre a sede do Tiro de Guerra e Ginásio do Furno, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
39
Indicação nº 2252/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de um estacionamento em uma área verde para veículos realizarem embarque e desembarque de alunos defronte a E.E. Luiz Martini, Rua Francisco de Godoy Bueno nº 175 - Jardim Pedregulhal. Despachada
40
Indicação nº 2253/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica ao Executivo Municipal para que interceda junto a Concessionária Rota das Bandeiras S.A., para que se realiza vistoria técnica em ponte que especifica em rodovia sob sua administração. Despachada
41
Indicação nº 2254/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica recapeamento de massa asfáltica na entrada do cemitério da Praça da Bíblia, Centro. Despachada
42
Indicação nº 2255/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica melhoramento no escoamento de águas pluviais na Avenida dos Trabalhadores. Despachada
43
Indicação nº 2256/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja divulgada mensalmente no site da Prefeitura Municipal a relação de cirurgias realizadas e as que serão realizadas pela Secretaria de Saúde do Município. Despachada
44
Indicação nº 2257/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja inserido informação do número do disque denúncia contra violência contra idoso, mulheres e crianças (disque 100 e 180) na conta de água conforme Lei nº 5.501/2021. Despachada
45
Indicação nº 2258/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja inserido informação do número do CVV - Centro de Valorização da Vida na conta de água conforme Lei nº 5.501/2021. Despachada
46
Indicação nº 2259/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Reitera a Indicação nº 90/2021, que indica a pavimentação da Rua Severino Brunelli defronte ao número 41, Parque Res. Zaniboni III. Despachada
47
Indicação nº 2260/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Reitera a Indicação nº 91/2021, que indica a limpeza emergencial dos bueiros instalados na Rua Severino Brunelli, defronte ao número 41, Parque Res. Zaniboni III. Despachada
48
Indicação nº 2261/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Reitera a Indicação nº 96/2021, que indica a avaliação técnica para instalação de sistema para escoamento de águas pluviais na Rua Severino Brunelli, defronte ao número 41, Parque Res. Zaniboni III. Despachada
49
Indicação nº 2262/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Reitera a Indicação nº 336/2021, que indica construção de valeta para escoamento de água no entroncamento da Rua Irene M. Falsete com a Rua Francisco Ribeiro. Despachada
50
Moção nº 7/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Propõe aplausos à direção, coordenação, à Liga da Saúde da Família, a todos os alunos da Graduação de Medicina da Faculdade Municipal Professor Franco Montoro, e a Direção da EMEB Ubirajara Ramos, pelo excelente projeto realizado nesta instituição no dia 10 de outubro de 2021. Aprovado
52
Requerimento nº 292/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA APARECIDA COSTA BRANDINO. Aprovado
53
Requerimento nº 293/2021 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO APARECIDO LINO BUENO. Aprovado
54
Requerimento nº 294/2021 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora RAMIRA RANGEL ZANCO. Aprovado
57
Indicação nº 2263/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a execução de vistoria técnica e reforma da ponte existente no Bairro Rural Cachoeirinha da Água Parada. Despachada
58
Requerimento nº 295/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre nascentes d'água existentes no município. Aprovado
59
Requerimento nº 296/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de protestos e repúdio ao Deputado Frederico D'Avila pelas palavras ofensivas proferidas contra o arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes e o Papa Francisco. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

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1
Turno Único do Projeto de Lei nº 148/2021 - Natalino Antonio da Silva - Institui a Campanha "Tampinha Pet", de arrecadação de tampinhas de garrafa pet e lacres de latinhas de alumínio, pelos alunos da rede municipal de ensino, no âmbito do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 167/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre modificação de dispositivo que especifica da Lei nº 4.075, de 10.07.2003. Aprovado
Substitutivo nº 1 - Amarai de Oliveira Gomes - Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 167/2021.
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Alexandre Vomero Manara. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Resolução nº 11/2021 - Mesa Diretora - Altera a quantidade de emprego criado pelo Anexo III da Resolução nº 275/2019. Aprovado
Encerramento: às 18:30 hs