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Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

18 de outubro de 2021 (segunda-feira) - 17h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 18/10/2021 - Horário: 17:00 Data: 18/10/2021 - Horário: 18:30

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Veto nº 4/2021
Autor: Prefeito Municipal
OF.GP. 256.10.2021 - Veto Total ao Projeto de Lei n° 149/2021, de autoria do Ver. Natalino Antônio da Silva.(Autógrafo n° 6.276, de 2021)
2
Veto nº 5/2021
Autor: Prefeito Municipal
OF.GP. 257.10.2021 - Veto Total ao Projeto de Lei n° 154/2021, de autoria da Ver. Judite de Oliveira. (Autógrafo n° 6.281, de 2021)
3
Projeto de Lei nº 197/2021
Autor: Judite de Oliveira
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao voto a partir dos 16 anos de idade e a Semana Municipal de Conscientização do voto a partir dos 16 anos e dá outras providências.
4
Projeto de Resolução nº 17/2021
Autor: Judite de Oliveira
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 2214/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica o reforço da pintura de solo em frente a Wizard by Person no Centro de Mogi Guaçu. (Rua Nestor Armani, 39) Despachada
2
Indicação nº 2215/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Presidente John F. Kennedy, no Jardim Centenário, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
3
Indicação nº 2216/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Foz do Iguaçu, no Jardim Centenário, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
4
Indicação nº 2217/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Rio Grande do Sul, no Jardim Centenário, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
5
Indicação nº 2218/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Minas Gerais, no Jardim Centenário, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
6
Indicação nº 2219/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Paulo Aparecido Amorim, no Jardim Igaçaba, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
7
Indicação nº 2220/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Washington Luiz, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
8
Indicação nº 2221/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Ponta Grossa, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
9
Indicação nº 2222/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Londrina, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
10
Indicação nº 2223/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Hélcio Rodrigues, Jardim Novo II, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
11
Indicação nº 2224/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Melvin Jones, no Jardim Nossa Senhora das Graças, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
12
Indicação nº 2225/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Alagoas, no Jardim Centenário, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
13
Indicação nº 2226/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Piauí, no Jardim Centenário, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
14
Indicação nº 2227/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Mato Grosso, no Jardim Centenário, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
15
Indicação nº 2228/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Dom Pedro, na Vila Paraíso, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
16
Indicação nº 2229/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida São Carlos, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
17
Indicação nº 2230/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Alcides R. de Melo, no Jardim Fantinato, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
18
Indicação nº 2231/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Acrísio Rodrigues, no Jardim Santa Terezinha II, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
19
Indicação nº 2232/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Margarida Cavalhieri, no Jardim Santa Terezinha II, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
20
Indicação nº 2233/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Márcio Martins Ferreira, no Jardim Santa Terezinha II, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
21
Indicação nº 2234/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em trecho da Avenida José Rodrigues Netto, entre as ruas Márcio Martins Ferreira e Rua Paulo Egberto Bueno, no Jardim Santa Terezinha II, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
22
Indicação nº 2235/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Hélcio Rodrigues, no Jardim Novo II, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
23
Indicação nº 2236/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Carlos João Vei, no Jardim Novo II, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
24
Indicação nº 2237/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Júlio Meneguel, no Jardim Novo II, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
25
Indicação nº 2238/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Segisfredo Cassarotti, no Jardim Novo II, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
26
Indicação nº 2239/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Morretes, no Jardim Ipê IV, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
27
Indicação nº 2240/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Marabá, no Jardim Ipê IV, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
28
Indicação nº 2241/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Pitanga, no Jardim Ipê IV, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
29
Indicação nº 2242/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Cambará, no Jardim Ipê IV, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
30
Indicação nº 2243/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Mario Jacinto, no jardim Santa Terezinha. Despachada
31
Indicação nº 2244/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza de lixo acumulado em calçada na Rua Mário Jacinto no Jardim Santa Terezinha próximo a Adefivi. Despachada
32
Indicação nº 2245/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Pouso Alegre, no Jardim Munhoz, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
33
Indicação nº 2246/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza de área verde na Avenida Emília Marchi Martini, entre as avenidas Suécia e Avenida das Torres, no Jardim Zaniboni II. Despachada
34
Indicação nº 2247/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada operação tapa-buracos na Avenida Suécia, sentido bairro-centro altura do Supermercado Serv Bem no Jardim Novo II. Despachada
35
Indicação nº 2248/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Princesa Isabel, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
36
Indicação nº 2249/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua dos Operários, na Vila Paraíso, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
37
Indicação nº 2250/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Brasil, no trecho entre a sede do Tiro de Guerra e Ginásio do Furno, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
38
Indicação nº 2251/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Brasil, no trecho entre a sede do Tiro de Guerra e Ginásio do Furno, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
39
Indicação nº 2252/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de um estacionamento em uma área verde para veículos realizarem embarque e desembarque de alunos defronte a E.E. Luiz Martini, Rua Francisco de Godoy Bueno nº 175 - Jardim Pedregulhal. Despachada
40
Indicação nº 2253/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica ao Executivo Municipal para que interceda junto a Concessionária Rota das Bandeiras S.A., para que se realiza vistoria técnica em ponte que especifica em rodovia sob sua administração. Despachada
41
Indicação nº 2254/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica recapeamento de massa asfáltica na entrada do cemitério da Praça da Bíblia, Centro. Despachada
42
Indicação nº 2255/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica melhoramento no escoamento de águas pluviais na Avenida dos Trabalhadores. Despachada
43
Indicação nº 2256/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica que seja divulgada mensalmente no site da Prefeitura Municipal a relação de cirurgias realizadas e as que serão realizadas pela Secretaria de Saúde do Município. Despachada
44
Indicação nº 2257/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica seja inserido informação do número do disque denúncia contra violência contra idoso, mulheres e crianças (disque 100 e 180) na conta de água conforme Lei nº 5.501/2021. Despachada
45
Indicação nº 2258/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica seja inserido informação do número do CVV - Centro de Valorização da Vida na conta de água conforme Lei nº 5.501/2021. Despachada
46
Indicação nº 2259/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Reitera a Indicação nº 90/2021, que indica a pavimentação da Rua Severino Brunelli defronte ao número 41, Parque Res. Zaniboni III. Despachada
47
Indicação nº 2260/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Reitera a Indicação nº 91/2021, que indica a limpeza emergencial dos bueiros instalados na Rua Severino Brunelli, defronte ao número 41, Parque Res. Zaniboni III. Despachada
48
Indicação nº 2261/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Reitera a Indicação nº 96/2021, que indica a avaliação técnica para instalação de sistema para escoamento de águas pluviais na Rua Severino Brunelli, defronte ao número 41, Parque Res. Zaniboni III. Despachada
49
Indicação nº 2262/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Reitera a Indicação nº 336/2021, que indica construção de valeta para escoamento de água no entroncamento da Rua Irene M. Falsete com a Rua Francisco Ribeiro. Despachada
50
Moção nº 7/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Propõe aplausos à direção, coordenação, à Liga da Saúde da Família, a todos os alunos da Graduação de Medicina da Faculdade Municipal Professor Franco Montoro, e a Direção da EMEB Ubirajara Ramos, pelo excelente projeto realizado nesta instituição no dia 10 de outubro de 2021. Aprovado
52
Requerimento nº 292/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA APARECIDA COSTA BRANDINO. Aprovado
53
Requerimento nº 293/2021
Autor: Luciano Firmino Vieira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO APARECIDO LINO BUENO. Aprovado
54
Requerimento nº 294/2021
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora RAMIRA RANGEL ZANCO. Aprovado
57
Indicação nº 2263/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica a execução de vistoria técnica e reforma da ponte existente no Bairro Rural Cachoeirinha da Água Parada. Despachada
58
Requerimento nº 295/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre nascentes d'água existentes no município. Aprovado
59
Requerimento nº 296/2021
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de protestos e repúdio ao Deputado Frederico D'Avila pelas palavras ofensivas proferidas contra o arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes e o Papa Francisco. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 148/2021
Turno: Único
Autor: Natalino Antonio da Silva
Institui a Campanha "Tampinha Pet", de arrecadação de tampinhas de garrafa pet e lacres de latinhas de alumínio, pelos alunos da rede municipal de ensino, no âmbito do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. Aprovado
2
Projeto de Lei nº 167/2021
Turno: Único
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Dispõe sobre modificação de dispositivo que especifica da Lei nº 4.075, de 10.07.2003. Aprovado
2.1
Substitutivo nº 1
Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 167/2021. Aprovado
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2021
Turno: Único
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Alexandre Vomero Manara. Aprovado
4
Projeto de Resolução nº 11/2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Altera a quantidade de emprego criado pelo Anexo III da Resolução nº 275/2019. Aprovado

Consulta gerada em 06/12/2022 às 11h45m
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