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Identificação da Matéria |
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Indicação nº 2264/2021 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica seja realizado estudo para criação de uma gratificação aos profissionais de saúde que atuaram no atendimento da situação de pandemia do Corona Vírus - COVID 19.
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Despachada
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Indicação nº 2265/2021 -
Luiz Carlos Nogueira
- Indica instalação de lixeiras para materiais recicláveis na Praça Francisco Marchese, localizada nas proximidades do Tiro de Guerra.
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Despachada
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3
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Indicação nº 2266/2021 -
Luiz Carlos Nogueira
- Indica a adoção de mão única de direção na Rua Araraquara, no Jardim Itacolomy.
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Despachada
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Indicação nº 2267/2021 -
Luiz Carlos Nogueira
- Reitera os termos da Indicação nº 460/2021, que solicita a construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Francisca Pinheiro Mendes, nº 371, no Jardim Esplanada.
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Despachada
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Indicação nº 2268/2021 -
Luiz Carlos Nogueira
- Reitera os termos da Indicação nº 461/2021, que solicita construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Ivone de Araújo, nº 134, no Jardim Esplanada.
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Despachada
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Indicação nº 2269/2021 -
Luiz Carlos Nogueira
- Reitera os termos da Indicação nº 696/2021, que solicitas seja executado serviço de recapeamento asfáltico na Rua José Gotti, no Desmembramento Kamel II.
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Despachada
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Indicação nº 2270/2021 -
Luiz Carlos Nogueira
- Reitera os termos da Indicação nº 697/2021, que solicita seja executado serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pedro Ferreira Alves, no Jardim Paulista.
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Despachada
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8
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Indicação nº 2271/2021 -
Luiz Carlos Nogueira
- Reitera os termos da Indicação nº 757/2021, que solicita construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Yolanda Martini Chiarelli, nº 361, no Jardim Brasília.
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Despachada
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9
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Indicação nº 2272/2021 -
Luiz Carlos Nogueira
- Reitera os termos da Indicação nº 1027/2021, que solicita alteração da composição do conselho municipal de proteção e defesa dos animais-CMPDA.
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Despachada
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10
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Indicação nº 2273/2021 -
Luiz Carlos Nogueira
- Reitera os termos da Indicação nº 1133/2021, que solicita seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Abílio Francisco, nº 07 - Jardim Nova Odessa.
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Despachada
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11
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Indicação nº 2274/2021 -
Luiz Carlos Nogueira
- Reitera os termos da Indicação nº 29/2021 que indica a adoção de programa para castração animal permanente no município de Mogi Guaçu.
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Despachada
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12
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Indicação nº 2275/2021 -
Luiz Carlos Nogueira
- Reitera os termos da Indicação nº 30/2021, que solicita reforma e ampliação da sede do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde.
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Despachada
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13
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Indicação nº 2276/2021 -
Luiz Carlos Nogueira
- Reitera os termos da Indicação nº 31/2021 que solicita a criação de uma Farmácia Popular para atender a demanda dos Animais.
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Despachada
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14
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Indicação nº 2277/2021 -
Luiz Carlos Nogueira
- Reitera os termos da Indicação nº 32/2021 que solicita ao Executivo Municipal a criação do programa BEA – Bem Estar Animal.
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Despachada
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Indicação nº 2278/2021 -
Luiz Carlos Nogueira
- Reitera os termos da Indicação nº 33/2021 que indica a implantação de um Departamento da Causa Animal na Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente - SAAMA.
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Despachada
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16
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Indicação nº 2279/2021 -
Luiz Carlos Nogueira
- Reitera os termos da Indicação nº 34/2021 que indica asfaltamento, redutor de velocidade e canaletes para escoamento de águas em toda extensão da Rua Jatobazeiro, localizada nas Chácaras Horizonte Azul.
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Despachada
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17
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Indicação nº 2280/2021 -
Luiz Carlos Nogueira
- Reitera os termos da Indicação nº 39/2021 que solicita ao Executivo Municipal a construção de Unidade de Pronto Atendimento e Emergência de Animais.
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Despachada
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18
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Indicação nº 2281/2021 -
Luiz Carlos Nogueira
- Reitera os termos da Indicação nº 1.277/2021, que solicita a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a instituição do Serviço de Cemitério Público Municipal de animais domésticos de pequeno porte.
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Despachada
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19
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Indicação nº 2282/2021 -
Luiz Carlos Nogueira
- Indica implantação de academia ao ar livre na Praça da Criança “João Fantinato Lanzi”, localizada no Jardim Nossa Senhora das Graças.
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Despachada
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20
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Indicação nº 2283/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica estudos para eliminar acúmulo de águas pluviais na Rua Maria Inês Toso Urbano, defronte ao nº 521 - Jardim Canaã 2.
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Despachada
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21
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Indicação nº 2284/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Solicita estudo para alteração do sentido da mão de direção do trânsito na Rua: Fábio Tomas e José Cavalheri - Jardim São José.
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Despachada
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22
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Indicação nº 2285/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica recapeamento de massa asfáltica em toda a extensão da Rua Luiz Gonzaga de Amoedo Campos - Jardim Rosa Cruz.
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Despachada
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23
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Indicação nº 2286/2021 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica instalação de iluminação pública na Rua Osvaldo Aciarini, Jd. Novo I.
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Despachada
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Indicação nº 2287/2021 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica instalação de dispositivos de sustentação de luminária (“braços de luz”) e luminária em postes existentes na Rua Paulo Frontin, no Jardim Ipê III.
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Despachada
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25
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Indicação nº 2288/2021 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizado verificação técnica de escoamento de águas pluviais na Rua Tácito Franco de Faria, no Jardim Suécia II.
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Despachada
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26
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Indicação nº 2289/2021 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizado verificação técnica de escoamento de águas pluviais na Rua Mahmoud Fayez Ayoub, no Jardim Imperial.
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Despachada
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27
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Indicação nº 2290/2021 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica que sejam realizados serviços de desobstrução de bueiro localizado na Rua Amparo, nº 118 - bairro Jardim Santo Antônio.
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Despachada
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28
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Indicação nº 2291/2021 -
Jéferson Luís da Silva
- Indica seja estendido a abrangência da linha de ônibus urbano que atende os moradores do Jardim Guaçuano.
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Despachada
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29
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Indicação nº 2292/2021 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica serviço de poda de árvores na Rua Paulo Frontin, Jd. Ipê III.
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Despachada
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30
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Indicação nº 2293/2021 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica construção de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Suécia, próximo ao cruzamento com a Rua Benedito Maia Figueiredo, no Jardim São Pedro.
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Despachada
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31
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Indicação nº 2294/2021 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica seja a execução de obras de calçamento defronte a Praça Fortunato Bonnon, neste município.
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Despachada
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32
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Indicação nº 2295/2021 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica seja notificada a gerência local da Caixa Econômica Federal a providenciar a limpeza da calçada e escadaria de acesso ao prédio daquela agência.
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Despachada
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33
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Indicação nº 2296/2021 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica seja realizada a execução de obras de melhorias na via de entrada e saída de veículos que dá acesso ao prédio do Centro Cultural.
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Despachada
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34
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Indicação nº 2297/2021 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica reforço na sinalização de trânsito em toda a extensão da Avenida Suécia.
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Despachada
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35
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Indicação nº 2298/2021 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada verificação técnica de implantação de bueiro para escoamento de águas pluviais, na Avenida Emília Marchi Martini, altura do numeral 3040, no Jardim Suécia I.
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Despachada
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36
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Indicação nº 2299/2021 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Vice Governador Almino Monteiro Álvares Afonso, uma reclamação antiga dos usuários dessa via de acesso as empresas dos Distritos Industriais daquela localidade.
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Despachada
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37
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Indicação nº 2300/2021 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica a realização de serviços de substituição de lâmpadas queimadas na Rua Antônio Dias Terra, em Frente ao nº 110 e nº 140 - bairro Jardim Imperial.
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Despachada
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38
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Indicação nº 2301/2021 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão afetada pelo desgaste da massa asfáltica da Avenida Luis Augusto Lanzi, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade.
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Despachada
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39
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Indicação nº 2302/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica o conserto de massa asfáltica na Rua: José Antônio Rocha Franco, 121, Jd. Fantinato.
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Despachada
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40
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Indicação nº 2303/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais na Rua Eusébio Mendes, Capela.
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Despachada
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41
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Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2021 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora Ana Antonia Ferreira de Melo Rossi.
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Matéria não votada
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42
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Projeto de Lei nº 198/2021 -
Jéferson Luís da Silva
- Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19.
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Matéria não votada
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43
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Projeto de Lei nº 199/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Dispõe sobre a humanização do atendimento na área da saúde pública municipal e dá outras providências.
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Matéria não votada
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44
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Projeto de Lei nº 200/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Institui o Programa "Adote um Campo de Futebol" e dá outras providências.
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Matéria não votada
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45
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Projeto de Lei nº 201/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Institui no município a Campanha de Conscientização sobre Impactos Ambientais.
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Matéria não votada
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46
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Projeto de Lei nº 202/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar a pais e responsáveis curso sobre como cuidar de crianças e adolescentes com Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade.
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Matéria não votada
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47
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Projeto de Lei nº 203/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar monitores de esporte, profissionais e estagiários de educação física para acompanhamento do público no uso dos aparelhos e na prática de atividade física em academias ao ar livre no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
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Matéria não votada
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48
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Projeto de Lei nº 204/2021 -
Luciano Firmino Vieira
- Declara de Utilidade Pública a "Associação Agape".
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Matéria não votada
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49
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Projeto de Lei nº 205/2021 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre denominação de vias públicas que especifica.
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Matéria não votada
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50
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Projeto de Lei nº 206/2021 -
Prefeito Municipal
- Revoga autorização da Lei nº 2968, de 16/09/1992, para concessão administrativa de uso de imóveis que especifica a Associação de Moradores do Jardim Jacyra e São Paulo.
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Matéria não votada
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Projeto de Lei Complementar nº 46/2021 -
Prefeito Municipal
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos e cláusulas de hipoteca à empresa EMANUPLAST RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS LTDA - ME, terreno que especifica e dá outras providências.
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Matéria não votada
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Requerimento nº 297/2021 -
Judite de Oliveira
- Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal sobre gestão do terminal urbano de transporte coletivo de passageiros do Parque "Prefeito Orlando Chiarelli" (Parque dos Ingás)
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Aprovado
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Requerimento nº 298/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Nazário dos Santos.
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Aprovado
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Requerimento nº 299/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ildeu Bittencourt.
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Aprovado
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55
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Requerimento nº 300/2021 -
Luís Zanco Neto
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor SÉRGIO NATAL DIROLDI.
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Aprovado
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