Sessão Plenária

36ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

03 de novembro de 2021 (quarta-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Proposta de Emenda à LOM nº 2/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre acréscimos dos Incisos XVIII e XIX ao art. 212 da Lei Orgânica do Município.
2
Projeto de Lei Complementar nº 47/2021 - Prefeito Municipal - Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 207/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários, no município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 208/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Institui o Dia Municipal da Conscientização de Doação de Cordão Umbilical e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 209/2021 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre acréscimo de dispositivo ao artigo 6º da Lei nº 5.476, de 07 de junho de 2021. (Banco de Medicamentos)
6
Projeto de Lei nº 210/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Dispõe sobre a proibição da suspensão de água e energia elétrica, nos imóveis onde residem pessoas enfermas em fase terminal ou acamadas, que integram o Cadastro Único no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2304/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja incluído no sistema de saúde do município o serviço médico de atenção primária no bairro Roseira. Despachada
2
Indicação nº 2305/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a realização de serviços de substituição de lâmpadas queimadas na Rua Jatir Domingues, nº 825 - bairro Jardim Alto dos Ipês. Despachada
3
Indicação nº 2306/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a realização de serviços de substituição de lâmpadas queimadas na Rua dos Jasmins, nº 11 - bairro Jardim Ipê Pinheiro. Despachada
4
Indicação nº 2307/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, na Rua Batatais esquina com a Avenida Casa Branca - Jardim Santa Helena. Despachada
5
Indicação nº 2308/2021 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a construção de galeria para escoamento de águas pluviais na Rua Clóvis Martinez - Chácaras Nova Odessa. Despachada
6
Indicação nº 2309/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a sinalização com faixas da rotatória em local que especifica da Rua Wilson Rosalém esquina com a Marginal da Avenida Suécia, localizada no Jardim Novo II. Despachada
7
Indicação nº 2310/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja feita a retirada de entulhos e lixos depositados na esquina da Av. Georgina Theodoro de Oliveira com a Rua Orlando de Freitas, no Jardim Ypê Amarelo. Despachada
8
Indicação nº 2311/2021 - Luciano Firmino Vieira - Indica a construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no Jardim Imperial. Despachada
9
Indicação nº 2312/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica colocação de areia em Playground na área verde, localizado na Avenida Foz do Iguaçu, próximo ao nº 645, Jardim Ipê 3. Despachada
10
Indicação nº 2313/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção da continuação dos canaletes e bueiros para escoamento de águas pluviais, na Rua das Flores - Jardim Boa Vista. Despachada
11
Indicação nº 2314/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de Faixas de Pedestres nas principais esquinas do Bairro Zaniboni II. Despachada
12
Indicação nº 2315/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica eliminação de trecho escuro na rede de iluminação da Avenida Pedro Risseto - jardim Esplanada. Despachada
13
Indicação nº 2316/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombofaixa) na Av. Ponta Grossa - Jardim Ipê II, defronte ao novo Hipermercado. Despachada
14
Indicação nº 2317/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica manutenção dos playgrounds localizados em área verde do Bairro Jardim Esplanada. Despachada
15
Indicação nº 2318/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica manutenção dos Playgrounds localizados em área verde do Bairro Jardim Zaniboni I. Despachada
16
Indicação nº 2319/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica manutenção do Playground localizado em área verde na Avenida Foz do Iguaçu, próximo ao nº 645 - Jardim Ipê 3. Despachada
17
Indicação nº 2320/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica realização de serviços de substituição de lâmpadas queimadas na Rua Joaquim Tereziano de Oliveira, nº 355 - Bairro Jardim Camargo. Despachada
18
Indicação nº 2321/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de Faixas de Pedestres na Avenida Suécia compreendida pelos Bairros: Jardim Novo II, Jardim Zaniboni I e Jardim Esplanada. Despachada
19
Indicação nº 2322/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica estudos para eliminar acúmulo de águas pluviais na Avenida Foz do Iguaçu, defronte ao nº 725 - Jardim Ipê 3. Despachada
20
Indicação nº 2323/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada aquisição de veículo para transporte de animais de grande porte, para uso do setor de Zoonoses em caráter emergencial, devido a grande demanda de ocorrências de denúncias de animais de grande porte circulando em área urbana de grande movimento. Despachada
21
Indicação nº 2324/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, na Rua Benedicta Garcia - Canaã 2 Despachada
22
Indicação nº 2325/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a realização de serviços de substituição de lâmpadas queimadas na Rua Antônio Ventura de Oliveira Castro, nº 189 - bairro Vila Bertioga. Despachada
23
Indicação nº 2326/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a realização de serviços de substituição de lâmpadas queimadas na USF Jardim Chaparral localizada na Rua Custódio Silva Neto, nº 900 - Bairro Jardim Califórnia. Despachada
24
Indicação nº 2327/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizada de maneira emergencial "Operação tapa-buracos" na Estrada Municipal Vereador Lourenço Gerbi defronte ao Clube da Mahle onde um buraco tem atrapalhado o trânsito. Despachada
25
Indicação nº 2328/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a alteração do trânsito para sentido único, Rua Bragança Paulista, localizada no bairro Jardim Santo Antônio. Despachada
26
Indicação nº 2329/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica reparo no canalete de escoamento de águas pluviais, na Avenida Ponta Grossa esquina com a Avenida Foz do Iguaçu nº 12 - Jardim Ipê 3. Despachada
27
Indicação nº 2330/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja notificado os condomínios residenciais de Mogi Guaçu para que tomem ciência da Lei Estadual nº 17.406/2021, que obriga comunicar os órgãos de segurança quando houver violência doméstica em seu interior. Despachada
28
Indicação nº 2331/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica reparo na tampa de inspeção da galeria de esgoto localizado no entroncamento da Rua Manoel de Souza Mendes com a Rua Mario de Souza Mendes, no Parque do Estado. Despachada
29
Indicação nº 2332/2021 - Judite de Oliveira - Indica cumprimento da Lei Municipal nº 5.124, de 04 de abril de 2.018, que dispõe sobre o controle da população animal, prevenção de controle de zoonoses no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Despachada
30
Indicação nº 2333/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a realização de operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Silvio Campos Filho, no Parque Industrial João Batista Caruso. Despachada
31
Indicação nº 2334/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica construção de duas quadras de areia na Praça Francisco Marchese, localizada nas proximidades do Tiro de Guerra. Despachada
32
Indicação nº 2335/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica seja viabilizado junto a concessionária de serviços de transporte coletivo de passageiro urbano a relação de ônibus circulares utilizados para transporte de passageiros. Despachada
33
Indicação nº 2336/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a manutenção emergencial do bueiro localizado na Rua Antônio Franco da Silveira Bueno, defronte ao numero 21 no Jd. São Camilo. Despachada
34
Indicação nº 2337/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja feita a operação "tapa-buraco" na Rua Maria Zambaldi defronte ao numero 76 no Jd. Santa Terezinha II. Despachada
35
Indicação nº 2338/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Antônio A. Campos, Jd. Santa Terezinha II. (Rua Antônio Ademar Campos) Despachada
36
Indicação nº 2339/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja disponibilizada areia e demais melhorias no campo de futebol de areia já existente na área verde na Rua Agenor Bueno, (área verde perto do Cond. Paineiras) Jd. Cristina. Despachada
37
Indicação nº 2340/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a realização de serviços de substituição de lâmpadas queimadas na Av. Ulisses Felisberto dos Reis, nº 80, bairro Jardim Imperial. Despachada
38
Projeto de Lei nº 207/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários, no município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. Matéria não votada
39
Projeto de Lei nº 208/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Institui o Dia Municipal da Conscientização de Doação de Cordão Umbilical e dá outras providências. Matéria não votada
40
Projeto de Lei nº 209/2021 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre acréscimo de dispositivo ao artigo 6º da Lei nº 5.476, de 07 de junho de 2021. (Banco de Medicamentos) Matéria não votada
41
Projeto de Lei nº 210/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Dispõe sobre a proibição da suspensão de água e energia elétrica, nos imóveis onde residem pessoas enfermas em fase terminal ou acamadas, que integram o Cadastro Único no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Matéria não votada
42
Projeto de Lei Complementar nº 47/2021 - Prefeito Municipal - Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Matéria não votada
43
Proposta de Emenda à LOM nº 2/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre acréscimos dos Incisos XVIII e XIX ao art. 212 da Lei Orgânica do Município. Matéria não votada
44
Requerimento nº 301/2021 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA. Aprovado
45
Requerimento nº 302/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora NAIR BENEDITA SIMÕES. Aprovado
46
Requerimento nº 303/2021 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JASSON DE OLIVEIRA ANDRADE. Aprovado
47
Requerimento nº 304/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre valores arrecadados com a Cobrança de iluminação Pública (CIP). Aprovado
48
Requerimento nº 305/2021 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO THEODORO PINTO. Aprovado
49
Requerimento nº 306/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO DE ARRUDA. Aprovado
50
Requerimento nº 307/2021 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor OSVALDO STURNICHI. Aprovado
51
Requerimento nº 308/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Propõe a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações e aplausos às merendeiras do município pelo transcurso do DIA DO COZINHEIRO/ MERENDEIRO, comemorado no dia 30 de outubro. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 4/2021 - Prefeito Municipal - OF.GP. 256.10.2021 - Veto Total ao Projeto de Lei n° 149/2021, de autoria do Ver. Natalino Antônio da Silva.(Autógrafo n° 6.276, de 2021) Acolhido
2
Turno Único do Veto nº 5/2021 - Prefeito Municipal - OF.GP. 257.10.2021 - Veto Total ao Projeto de Lei n° 154/2021, de autoria da Ver. Judite de Oliveira. (Autógrafo n° 6.281, de 2021) Acolhido
3
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 36/2021 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre concessão de direito real de uso de área que especifica ao Supermercado Ponto Novo Guaçu Ltda., e dá outras providências. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 129/2021 - Luiz Carlos Nogueira - Dispõe sobre acréscimo de inciso X ao Art. 1º da Lei nº 3.292, de 09 de junho de 1995, que determina regras pelas quais são as Sociedades declaradas de Utilidade Pública. Retirado
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 152/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui a divulgação permanente de dados e imagens dos animais desaparecidos ou à disposição para adoção no site oficial da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu. Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 193/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Institui a Semana da Segurança Digital denominada de "Cidade Segura" no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências Aprovado
Encerramento: às 18:30 hs