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Sessão Plenária

36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

03 de novembro de 2021 (quarta-feira) - 17h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 03/11/2021 - Horário: 17:00 Data: 03/11/2021 - Horário: 18:30

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Proposta de Emenda à LOM nº 2/2021
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Dispõe sobre acréscimos dos Incisos XVIII e XIX ao art. 212 da Lei Orgânica do Município.
2
Projeto de Lei Complementar nº 47/2021
Autor: Prefeito Municipal
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 207/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários, no município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 208/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Institui o Dia Municipal da Conscientização de Doação de Cordão Umbilical e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 209/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Dispõe sobre acréscimo de dispositivo ao artigo 6º da Lei nº 5.476, de 07 de junho de 2021. (Banco de Medicamentos)
6
Projeto de Lei nº 210/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Dispõe sobre a proibição da suspensão de água e energia elétrica, nos imóveis onde residem pessoas enfermas em fase terminal ou acamadas, que integram o Cadastro Único no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 2304/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica que seja incluído no sistema de saúde do município o serviço médico de atenção primária no bairro Roseira. Despachada
2
Indicação nº 2305/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica a realização de serviços de substituição de lâmpadas queimadas na Rua Jatir Domingues, nº 825 - bairro Jardim Alto dos Ipês. Despachada
3
Indicação nº 2306/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica a realização de serviços de substituição de lâmpadas queimadas na Rua dos Jasmins, nº 11 - bairro Jardim Ipê Pinheiro. Despachada
4
Indicação nº 2307/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, na Rua Batatais esquina com a Avenida Casa Branca - Jardim Santa Helena. Despachada
5
Indicação nº 2308/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a construção de galeria para escoamento de águas pluviais na Rua Clóvis Martinez - Chácaras Nova Odessa. Despachada
6
Indicação nº 2309/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a sinalização com faixas da rotatória em local que especifica da Rua Wilson Rosalém esquina com a Marginal da Avenida Suécia, localizada no Jardim Novo II. Despachada
7
Indicação nº 2310/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica seja feita a retirada de entulhos e lixos depositados na esquina da Av. Georgina Theodoro de Oliveira com a Rua Orlando de Freitas, no Jardim Ypê Amarelo. Despachada
8
Indicação nº 2311/2021
Autor: Luciano Firmino Vieira
Indica a construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no Jardim Imperial. Despachada
9
Indicação nº 2312/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica colocação de areia em Playground na área verde, localizado na Avenida Foz do Iguaçu, próximo ao nº 645, Jardim Ipê 3. Despachada
10
Indicação nº 2313/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção da continuação dos canaletes e bueiros para escoamento de águas pluviais, na Rua das Flores - Jardim Boa Vista. Despachada
11
Indicação nº 2314/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica instalação de Faixas de Pedestres nas principais esquinas do Bairro Zaniboni II. Despachada
12
Indicação nº 2315/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica eliminação de trecho escuro na rede de iluminação da Avenida Pedro Risseto - jardim Esplanada. Despachada
13
Indicação nº 2316/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombofaixa) na Av. Ponta Grossa - Jardim Ipê II, defronte ao novo Hipermercado. Despachada
14
Indicação nº 2317/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica manutenção dos playgrounds localizados em área verde do Bairro Jardim Esplanada. Despachada
15
Indicação nº 2318/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica manutenção dos Playgrounds localizados em área verde do Bairro Jardim Zaniboni I. Despachada
16
Indicação nº 2319/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica manutenção do Playground localizado em área verde na Avenida Foz do Iguaçu, próximo ao nº 645 - Jardim Ipê 3. Despachada
17
Indicação nº 2320/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica realização de serviços de substituição de lâmpadas queimadas na Rua Joaquim Tereziano de Oliveira, nº 355 - Bairro Jardim Camargo. Despachada
18
Indicação nº 2321/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de Faixas de Pedestres na Avenida Suécia compreendida pelos Bairros: Jardim Novo II, Jardim Zaniboni I e Jardim Esplanada. Despachada
19
Indicação nº 2322/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica estudos para eliminar acúmulo de águas pluviais na Avenida Foz do Iguaçu, defronte ao nº 725 - Jardim Ipê 3. Despachada
20
Indicação nº 2323/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada aquisição de veículo para transporte de animais de grande porte, para uso do setor de Zoonoses em caráter emergencial, devido a grande demanda de ocorrências de denúncias de animais de grande porte circulando em área urbana de grande movimento. Despachada
21
Indicação nº 2324/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, na Rua Benedicta Garcia - Canaã 2 Despachada
22
Indicação nº 2325/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica a realização de serviços de substituição de lâmpadas queimadas na Rua Antônio Ventura de Oliveira Castro, nº 189 - bairro Vila Bertioga. Despachada
23
Indicação nº 2326/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica a realização de serviços de substituição de lâmpadas queimadas na USF Jardim Chaparral localizada na Rua Custódio Silva Neto, nº 900 - Bairro Jardim Califórnia. Despachada
24
Indicação nº 2327/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica seja realizada de maneira emergencial "Operação tapa-buracos" na Estrada Municipal Vereador Lourenço Gerbi defronte ao Clube da Mahle onde um buraco tem atrapalhado o trânsito. Despachada
25
Indicação nº 2328/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a alteração do trânsito para sentido único, Rua Bragança Paulista, localizada no bairro Jardim Santo Antônio. Despachada
26
Indicação nº 2329/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica reparo no canalete de escoamento de águas pluviais, na Avenida Ponta Grossa esquina com a Avenida Foz do Iguaçu nº 12 - Jardim Ipê 3. Despachada
27
Indicação nº 2330/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja notificado os condomínios residenciais de Mogi Guaçu para que tomem ciência da Lei Estadual nº 17.406/2021, que obriga comunicar os órgãos de segurança quando houver violência doméstica em seu interior. Despachada
28
Indicação nº 2331/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica reparo na tampa de inspeção da galeria de esgoto localizado no entroncamento da Rua Manoel de Souza Mendes com a Rua Mario de Souza Mendes, no Parque do Estado. Despachada
29
Indicação nº 2332/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica cumprimento da Lei Municipal nº 5.124, de 04 de abril de 2.018, que dispõe sobre o controle da população animal, prevenção de controle de zoonoses no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Despachada
30
Indicação nº 2333/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica a realização de operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Silvio Campos Filho, no Parque Industrial João Batista Caruso. Despachada
31
Indicação nº 2334/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica construção de duas quadras de areia na Praça Francisco Marchese, localizada nas proximidades do Tiro de Guerra. Despachada
32
Indicação nº 2335/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica seja viabilizado junto a concessionária de serviços de transporte coletivo de passageiro urbano a relação de ônibus circulares utilizados para transporte de passageiros. Despachada
33
Indicação nº 2336/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica a manutenção emergencial do bueiro localizado na Rua Antônio Franco da Silveira Bueno, defronte ao numero 21 no Jd. São Camilo. Despachada
34
Indicação nº 2337/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica que seja feita a operação "tapa-buraco" na Rua Maria Zambaldi defronte ao numero 76 no Jd. Santa Terezinha II. Despachada
35
Indicação nº 2338/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica seja efetuada a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Antônio A. Campos, Jd. Santa Terezinha II. (Rua Antônio Ademar Campos) Despachada
36
Indicação nº 2339/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica seja disponibilizada areia e demais melhorias no campo de futebol de areia já existente na área verde na Rua Agenor Bueno, (área verde perto do Cond. Paineiras) Jd. Cristina. Despachada
37
Indicação nº 2340/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica a realização de serviços de substituição de lâmpadas queimadas na Av. Ulisses Felisberto dos Reis, nº 80, bairro Jardim Imperial. Despachada
38
Projeto de Lei nº 207/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários, no município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. Matéria não votada
39
Projeto de Lei nº 208/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Institui o Dia Municipal da Conscientização de Doação de Cordão Umbilical e dá outras providências. Matéria não votada
40
Projeto de Lei nº 209/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Dispõe sobre acréscimo de dispositivo ao artigo 6º da Lei nº 5.476, de 07 de junho de 2021. (Banco de Medicamentos) Matéria não votada
41
Projeto de Lei nº 210/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Dispõe sobre a proibição da suspensão de água e energia elétrica, nos imóveis onde residem pessoas enfermas em fase terminal ou acamadas, que integram o Cadastro Único no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Matéria não votada
42
Projeto de Lei Complementar nº 47/2021
Autor: Prefeito Municipal
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Matéria não votada
43
Proposta de Emenda à LOM nº 2/2021
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Dispõe sobre acréscimos dos Incisos XVIII e XIX ao art. 212 da Lei Orgânica do Município. Matéria não votada
44
Requerimento nº 301/2021
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA. Aprovado
45
Requerimento nº 302/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora NAIR BENEDITA SIMÕES. Aprovado
46
Requerimento nº 303/2021
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JASSON DE OLIVEIRA ANDRADE. Aprovado
47
Requerimento nº 304/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre valores arrecadados com a Cobrança de iluminação Pública (CIP). Aprovado
48
Requerimento nº 305/2021
Autor: Luciano Firmino Vieira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO THEODORO PINTO. Aprovado
49
Requerimento nº 306/2021
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO DE ARRUDA. Aprovado
50
Requerimento nº 307/2021
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor OSVALDO STURNICHI. Aprovado
51
Requerimento nº 308/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Propõe a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações e aplausos às merendeiras do município pelo transcurso do DIA DO COZINHEIRO/ MERENDEIRO, comemorado no dia 30 de outubro. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Veto nº 4/2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
OF.GP. 256.10.2021 - Veto Total ao Projeto de Lei n° 149/2021, de autoria do Ver. Natalino Antônio da Silva.(Autógrafo n° 6.276, de 2021) Acolhido
2
Veto nº 5/2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
OF.GP. 257.10.2021 - Veto Total ao Projeto de Lei n° 154/2021, de autoria da Ver. Judite de Oliveira. (Autógrafo n° 6.281, de 2021) Acolhido
3
Projeto de Lei Complementar nº 36/2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre concessão de direito real de uso de área que especifica ao Supermercado Ponto Novo Guaçu Ltda., e dá outras providências. Aprovado
4
Projeto de Lei nº 129/2021
Turno: Único
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Dispõe sobre acréscimo de inciso X ao Art. 1º da Lei nº 3.292, de 09 de junho de 1995, que determina regras pelas quais são as Sociedades declaradas de Utilidade Pública. Retirado
5
Projeto de Lei nº 152/2021
Turno: Único
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Institui a divulgação permanente de dados e imagens dos animais desaparecidos ou à disposição para adoção no site oficial da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu. Aprovado
6
Projeto de Lei nº 193/2021
Turno: Único
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Institui a Semana da Segurança Digital denominada de "Cidade Segura" no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências Aprovado

Consulta gerada em 18/01/2022 às 04h20m
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