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Sessão Plenária

37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

08 de novembro de 2021 (segunda-feira) - 17h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 08/11/2021 - Horário: 17:00 Data: 08/11/2021 - Horário: 18:30

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei Complementar nº 48/2021
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza Concessão de Direito Real de Uso de área pública que especifica a Associação Boa Nova.
2
Projeto de Lei nº 211/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Declara de Utilidade Pública a "Associação Mulheres Unimed", Regional da Baixa Mogiana.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 2341/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica seja realizado estudos para a construção de uma USF (Unidade de Saúde Familiar) em local estratégico no bairro Nova Louzã. Despachada
2
Indicação nº 2342/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
indica que seja realizado serviços de máquina terraplenagem em campo de futebol localizado na Rua José Liberato Savacini - bairro Jardim Imperial. Despachada
3
Indicação nº 2343/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Reitera os termos da Indicação nº 532/2021 que solicita a instalação de meio fio e adequações da via na Rua Vereador Avelino de Moraes no Jd. Novo I, próximo à travessia que dá acesso ao Jd. Artigiane. Despachada
4
Indicação nº 2344/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica a manutenção emergencial do bueiro localizado no canteiro central da Av. Pedro Risseto, cruzamento com a Rua Paulínia, próximo à esquina do numeral 191 no Jd. Zaniboni II. Despachada
5
Indicação nº 2345/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Reitera os termos da Indicação nº 493/2021 que solicita que seja disponibilizada areia e demais melhorias no campo de futebol areia já existente na área verde na Rua José Baptista de Campos no Jd. Ypê VIII. Despachada
6
Indicação nº 2346/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica seja efetuada a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Luiz Marquesi, no Jd. Planalto. Despachada
7
Indicação nº 2347/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica seja efetuada a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Euclides T. Pizza defronte números 40 e 56 no Parque São Camilo. Despachada
8
Indicação nº 2348/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica seja efetuada a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Benedicta Pires Garcia defronte nº 201 e 162, no Jd. Canaã II. Despachada
9
Indicação nº 2349/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica seja efetuada a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Pedro Voltani, defronte número 680, 650 e 621 no Jd. Santa Terezinha II. Despachada
10
Indicação nº 2350/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica que seja feita a operação "tapa-buraco" no entroncamento das Ruas Vitor Ramos Izidoro com Alameda Sebastião Sixte no Jd. Canaã II. Despachada
11
Indicação nº 2351/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada implantação de área adequada para recolhimento de animais de grande porte, sendo administrada pelo setor de Zoonozes de nossa cidade. Despachada
12
Indicação nº 2352/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Reitera os termos da Indicação nº 1481/2021 que indica que seja realizada manutenção ou reforma da Quadra de Esportes na Rua Adolfo Luís Rehder - Jardim Santa Terezinha. Despachada
13
Indicação nº 2353/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Reitera os termos da Indicação nº 1378/2021 que indica a implantação do Programa "Árvores Fantásticas" preservando o meio ambiente e a vida. Despachada
14
Indicação nº 2354/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica seja reativada a Patrulha Escolar da Guarda Civil Municipal de Mogi Guaçu. Despachada
15
Indicação nº 2355/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica implantação de playground e bancos no Parque Municipal "Prefeito Orlando Chiarelli (Parque dos Ingás). Despachada
16
Indicação nº 2356/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica seja proibido o tráfego de caminhões em trecho que especifica da Rua José Colombo, no Morro do Ouro. Despachada
17
Indicação nº 2357/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica seja realizado serviço de dedetização periódica no Cemitério de Santo Antônio. Despachada
18
Indicação nº 2358/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado verificação técnica de implantação de aparelhos de ar condicionado no intuito de atender aos idosos que frequentam o Centro Dias, localizado no Jardim América. Despachada
19
Indicação nº 2359/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado Projeto de Inclusão ao Trabalho em órgãos Públicos e autarquias municipais para jovem aprendiz, no sentido de atender aos adolescentes do CAC Centro de Apoio a Criança. Despachada
20
Indicação nº 2360/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida José Augusto Andrade, no Jardim Alto dos Ipês, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
21
Indicação nº 2361/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida José Augusto Andrade, no Jardim Alto dos Ipês, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
22
Indicação nº 2362/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica que seja realizado estudo para analise de viabilidade de abertura do curso de Graduação em Agronomia na Faculdade Municipal Franco Montoro. Despachada
23
Projeto de Lei nº 211/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Declara de Utilidade Pública a "Associação Mulheres Unimed", Regional da Baixa Mogiana. Matéria não votada
24
Projeto de Lei Complementar nº 48/2021
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza Concessão de Direito Real de Uso de área pública que especifica a Associação Boa Nova. Matéria não votada
25
Requerimento nº 309/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Propõe aplausos ao jovem Edinho Violeiro pela performance obtida no reality show "Canta Comigo Teen"" da TV Record. Aprovado
26
Requerimento nº 310/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Propõe a inserção em Ata de voto de congratulação com os atletas Fábio Rodrigues Braga Junior e Livia Eduarda Ribeiro Martins, representantes da Secretaria de Esporte e Lazer de Mogi Guaçu, pela performance obtida no Campeonato Brasileiro de Ciclismo de Estrada e Contrarrelógio, ocorrido na cidade de Londrina - PR. Aprovado
27
Requerimento nº 311/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre pagamento de horas-extraordinárias realizadas pelos servidores públicos. Aprovado
28
Requerimento nº 312/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Propõe a inserção em Ata de voto de congratulações e aplausos com a equipe de Judô da Secretaria de Esporte e lazer de Mogi Guaçu, pela performance obtida no Campeonato Paulista por faixas, ocorrido na cidade de São Bernardo do Campo. Aprovado
29
Requerimento nº 313/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de SORAIA DE SOUZA. Aprovado
30
Requerimento nº 314/2021
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO CARLOS CAMPANA. Aprovado
31
Requerimento nº 315/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO TERESIO DE BENEDITO. Aprovado
32
Requerimento nº 316/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Seja oficiado ao Governo do Estado e ao Chefe do Poder Executivo local solicitando a suspensão da retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19 neste município. Aprovado
33
Requerimento nº 317/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOAQUIM AMÉRICO DINIZ. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei Complementar nº 45/2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre concessão de direito real de uso de área que especifica ao Supermercado Ponto Novo Guaçu Ltda., e dá outras providências. Aprovado
2
Projeto de Lei nº 74/2021
Turno: Único
Autor: Natalino Antonio da Silva
Dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei nº 4.467, de 30 de junho de 2008, que autoriza o Poder Executivo a instalar sistema de aproveitamento de energia solar nas futuras construções de prédios públicos do município. Aprovado
3
Projeto de Lei nº 157/2021
Turno: Único
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Institui a Semana Municipal de Atenção à Saúde Bucal denominado "Sorria Mogi Guaçu", no âmbito da cidade de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
4
Projeto de Lei Complementar nº 48/2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza Concessão de Direito Real de Uso de área pública que especifica a Associação Boa Nova. Aprovado
Aprovado em Regime de Urgência Especial na Sessão realizada dia 08.11.2021.
5
Proposta de Emenda à LOM nº 2/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Dispõe sobre acréscimos dos Incisos XVIII e XIX ao art. 212 da Lei Orgânica do Município. Aprovado
Aprovado em Regime de Urgência especial, na Sessão Ordinária do dia 08 de novembro de 2021.

Consulta gerada em 23/05/2022 às 17h37m
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