Sessão Plenária

37ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

08 de novembro de 2021 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 48/2021 - Prefeito Municipal - Autoriza Concessão de Direito Real de Uso de área pública que especifica a Associação Boa Nova.
2
Projeto de Lei nº 211/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Declara de Utilidade Pública a "Associação Mulheres Unimed", Regional da Baixa Mogiana.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2341/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica seja realizado estudos para a construção de uma USF (Unidade de Saúde Familiar) em local estratégico no bairro Nova Louzã. Despachada
2
Indicação nº 2342/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - indica que seja realizado serviços de máquina terraplenagem em campo de futebol localizado na Rua José Liberato Savacini - bairro Jardim Imperial. Despachada
3
Indicação nº 2343/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Reitera os termos da Indicação nº 532/2021 que solicita a instalação de meio fio e adequações da via na Rua Vereador Avelino de Moraes no Jd. Novo I, próximo à travessia que dá acesso ao Jd. Artigiane. Despachada
4
Indicação nº 2344/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a manutenção emergencial do bueiro localizado no canteiro central da Av. Pedro Risseto, cruzamento com a Rua Paulínia, próximo à esquina do numeral 191 no Jd. Zaniboni II. Despachada
5
Indicação nº 2345/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Reitera os termos da Indicação nº 493/2021 que solicita que seja disponibilizada areia e demais melhorias no campo de futebol areia já existente na área verde na Rua José Baptista de Campos no Jd. Ypê VIII. Despachada
6
Indicação nº 2346/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Luiz Marquesi, no Jd. Planalto. Despachada
7
Indicação nº 2347/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Euclides T. Pizza defronte números 40 e 56 no Parque São Camilo. Despachada
8
Indicação nº 2348/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Benedicta Pires Garcia defronte nº 201 e 162, no Jd. Canaã II. Despachada
9
Indicação nº 2349/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Pedro Voltani, defronte número 680, 650 e 621 no Jd. Santa Terezinha II. Despachada
10
Indicação nº 2350/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja feita a operação "tapa-buraco" no entroncamento das Ruas Vitor Ramos Izidoro com Alameda Sebastião Sixte no Jd. Canaã II. Despachada
11
Indicação nº 2351/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada implantação de área adequada para recolhimento de animais de grande porte, sendo administrada pelo setor de Zoonozes de nossa cidade. Despachada
12
Indicação nº 2352/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reitera os termos da Indicação nº 1481/2021 que indica que seja realizada manutenção ou reforma da Quadra de Esportes na Rua Adolfo Luís Rehder - Jardim Santa Terezinha. Despachada
13
Indicação nº 2353/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reitera os termos da Indicação nº 1378/2021 que indica a implantação do Programa "Árvores Fantásticas" preservando o meio ambiente e a vida. Despachada
14
Indicação nº 2354/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica seja reativada a Patrulha Escolar da Guarda Civil Municipal de Mogi Guaçu. Despachada
15
Indicação nº 2355/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica implantação de playground e bancos no Parque Municipal "Prefeito Orlando Chiarelli (Parque dos Ingás). Despachada
16
Indicação nº 2356/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica seja proibido o tráfego de caminhões em trecho que especifica da Rua José Colombo, no Morro do Ouro. Despachada
17
Indicação nº 2357/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica seja realizado serviço de dedetização periódica no Cemitério de Santo Antônio. Despachada
18
Indicação nº 2358/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizado verificação técnica de implantação de aparelhos de ar condicionado no intuito de atender aos idosos que frequentam o Centro Dias, localizado no Jardim América. Despachada
19
Indicação nº 2359/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizado Projeto de Inclusão ao Trabalho em órgãos Públicos e autarquias municipais para jovem aprendiz, no sentido de atender aos adolescentes do CAC Centro de Apoio a Criança. Despachada
20
Indicação nº 2360/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida José Augusto Andrade, no Jardim Alto dos Ipês, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
21
Indicação nº 2361/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida José Augusto Andrade, no Jardim Alto dos Ipês, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
22
Indicação nº 2362/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para analise de viabilidade de abertura do curso de Graduação em Agronomia na Faculdade Municipal Franco Montoro. Despachada
23
Projeto de Lei nº 211/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Declara de Utilidade Pública a "Associação Mulheres Unimed", Regional da Baixa Mogiana. Matéria não votada
24
Projeto de Lei Complementar nº 48/2021 - Prefeito Municipal - Autoriza Concessão de Direito Real de Uso de área pública que especifica a Associação Boa Nova. Matéria não votada
25
Requerimento nº 309/2021 - Natalino Antonio da Silva - Propõe aplausos ao jovem Edinho Violeiro pela performance obtida no reality show "Canta Comigo Teen"" da TV Record. Aprovado
26
Requerimento nº 310/2021 - Natalino Antonio da Silva - Propõe a inserção em Ata de voto de congratulação com os atletas Fábio Rodrigues Braga Junior e Livia Eduarda Ribeiro Martins, representantes da Secretaria de Esporte e Lazer de Mogi Guaçu, pela performance obtida no Campeonato Brasileiro de Ciclismo de Estrada e Contrarrelógio, ocorrido na cidade de Londrina - PR. Aprovado
27
Requerimento nº 311/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre pagamento de horas-extraordinárias realizadas pelos servidores públicos. Aprovado
28
Requerimento nº 312/2021 - Natalino Antonio da Silva - Propõe a inserção em Ata de voto de congratulações e aplausos com a equipe de Judô da Secretaria de Esporte e lazer de Mogi Guaçu, pela performance obtida no Campeonato Paulista por faixas, ocorrido na cidade de São Bernardo do Campo. Aprovado
29
Requerimento nº 313/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de SORAIA DE SOUZA. Aprovado
30
Requerimento nº 314/2021 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO CARLOS CAMPANA. Aprovado
31
Requerimento nº 315/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO TERESIO DE BENEDITO. Aprovado
32
Requerimento nº 316/2021 - Luís Zanco Neto - Seja oficiado ao Governo do Estado e ao Chefe do Poder Executivo local solicitando a suspensão da retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19 neste município. Aprovado
33
Requerimento nº 317/2021 - Luís Zanco Neto - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOAQUIM AMÉRICO DINIZ. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 45/2021 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre concessão de direito real de uso de área que especifica ao Supermercado Ponto Novo Guaçu Ltda., e dá outras providências. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 74/2021 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei nº 4.467, de 30 de junho de 2008, que autoriza o Poder Executivo a instalar sistema de aproveitamento de energia solar nas futuras construções de prédios públicos do município. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 157/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Institui a Semana Municipal de Atenção à Saúde Bucal denominado "Sorria Mogi Guaçu", no âmbito da cidade de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 48/2021 - Prefeito Municipal - Autoriza Concessão de Direito Real de Uso de área pública que especifica a Associação Boa Nova. Aprovado
Aprovado em Regime de Urgência Especial na Sessão realizada dia 08.11.2021.
5
1ª Discussão do Proposta de Emenda à LOM nº 2/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre acréscimos dos Incisos XVIII e XIX ao art. 212 da Lei Orgânica do Município. Aprovado
Aprovado em Regime de Urgência especial, na Sessão Ordinária do dia 08 de novembro de 2021.
Encerramento: às 18:30 hs