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Sessão Plenária

38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

16 de novembro de 2021 (terça-feira) - 17h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 16/11/2021 - Horário: 17:00 Data: 16/11/2021 - Horário: 19:00

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei Complementar nº 49/2021
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre Concessão Administrativa de Uso de área pública que especifica à Paróquia Santo Expedito, e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 212/2021
Autor: Prefeito Municipal
Institui a Imprensa Oficial do Município de Mogi Guaçu mediante criação do Diário Oficial Eletrônico (DOe).
3
Projeto de Lei nº 213/2021
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais), para atender a execução e realização da parada e decoração de natal (Termo de Colaboração 03/2021), celebrado com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014 e alterações subsequentes e Decreto Federal n° 8.726/2016, em programa previsto na Lei n° 5.101, de 10/11/2017 do PPA, e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 214/2021
Autor: Prefeito Municipal
Institui o "NATAL ENCANTADO" no Município de Mogi Guaçu.
5
Projeto de Lei nº 215/2021
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Dispõe sobre acréscimo de inciso X ao Art. 1º da Lei nº 3.292, de 09 de junho de 1995, que determina regras pelas quais são as Sociedades declaradas de Utilidade Pública.
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2021
Autor: Jéferson Luís da Silva
Cria o Diploma de Honra ao Mérito em reconhecimento e gratidão aos profissionais da área da saúde que atuaram na linha de frente de combate a pandemia de Covid-19.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 2363/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica adoção de mão única de direção na Rua Rio de janeiro, no Jardim Bela Vista. Despachada
2
Indicação nº 2364/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica melhorias na iluminação pública da Rua Antônio Marquesi, no Jardim Hedy. Despachada
3
Indicação nº 2365/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica construção de redutor de velocidade (lombada ou valeta) na Rua Clóvis Ferreira, nº 324, Jardim Eldorado. Despachada
4
Indicação nº 2366/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica melhorias na sinalização de trânsito (pintura de solo) no entorno da EMEI Profª Marisa de Fátima Savacini Ferraz, no Parque dos Eucaliptos. Despachada
5
Indicação nº 2367/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada reposição e/ ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Osny Alves Ribeiro, no Jardim Suécia 2, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
6
Indicação nº 2368/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada reposição e/ ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Carlos Aparecido Assenço, no Jardim Suécia 2, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
7
Indicação nº 2369/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada reposição e/ ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua José Luiz Gomes, no Jardim Suécia 2, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
8
Indicação nº 2370/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada reposição e/ ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Luzia Fernandes, no Jardim Suécia 2, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
9
Indicação nº 2371/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada reposição e/ ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Vitória Alfredo Palmejani, no Jardim Suécia 2, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
10
Indicação nº 2372/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Reitera os termos da Indicação nº 1667/2021 que indica sejam realizados serviços de limpeza e manutenção na praça localizada na Rua José Baptista de Campos - bairro Jardim ipê VIII. (Praça Alberto Marineli compreendida pelas Ruas: Sebastião Antônio Pinto, Wilson Carreiro, Cesira Franco de Almeida Chiarelli e José Baptista de Campos, no Jardim Ipê VIII). Despachada
11
Indicação nº 2373/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Reitera os termos da Indicação nº 1527/2021 que indica a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a prioridade no atendimento psicológico para crianças e adolescentes decorrentes de abuso e exploração sexual. Despachada
12
Indicação nº 2374/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Reitera os termos da Indicação nº 1557/2021 que indica a ampliação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), localizado na Avenida Washington Luiz, 1.168 - Vila São Carlos. Despachada
13
Indicação nº 2375/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Reitera os termos da Indicação nº 1613/2021 que indica que sejam realizadas melhorias estruturais na área de esportes localizada na Rua Rufino Rodrigues da Silva. Despachada
14
Indicação nº 2376/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica que sejam realizadas melhorias estruturais na quadra de esportes da EMEF - Padre Estevo Fernando Laurindo, localizada na Rua Guarani, 40, bairro Jardim Igaçaba. Despachada
15
Indicação nº 2377/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Reitera os termos da Indicação nº 1586/2021 que indica que seja realizado estudos para liberação do trânsito em sentido duplo de circulação na Rua Pedro Antônio de Arruda. Despachada
16
Indicação nº 2378/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Reitera os termos da Indicação nº 1696/2021 que indica que seja realizada a implantação de uma pista de caminhada na Av. Abílio Caveanha - bairro Jardim Ipê Amarelo. Despachada
17
Indicação nº 2379/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica a implantação de sistema Delivery para entrega de medicamentos da Farmácia de Alto Custo. Despachada
18
Indicação nº 2380/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica recapeamento da massa asfáltica da Av. Ver. José Augusto Caveanha, no Jardim Santa Terezinha II. Despachada
19
Indicação nº 2381/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica a manutenção emergencial dos bueiros localizados na Av. Honório Orlando Martini no Jd. São Camilo. Despachada
20
Indicação nº 2382/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica que seja realizada a roçagem e limpeza dos resíduos, no entorno de toda àrea verde localizada na Rua Hugo Panciera, sentido Shopping x Rodoviária. Despachada
21
Indicação nº 2383/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica que seja realizada a roçagem e limpeza dos resíduos, na cerca viva presente no ponto de ônibus localizado na Rua Hugo Panciera, sentido Shopping x Rodoviária. Despachada
22
Indicação nº 2384/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica que seja realizada a roçagem e limpeza dos resíduos, no entorno de toda área verde localizada na Rua Eugênio Mazon, ao lado do condomínio Taguá. Despachada
23
Indicação nº 2385/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada na Rua Olga Martine de Oliveira defronte número 185 no Jd. Canaã II. Despachada
24
Indicação nº 2386/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada reposição de 04 lâmpadas e/ ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, no condomínio Pantanal II, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como a economia no consumo de energia elétrica, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
25
Indicação nº 2387/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita abertura da Rua: São Bernardo do Campo que liga - Jardim Santo André. Despachada
26
Indicação nº 2388/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica seja realizado limpeza de bueiro de escoamento de águas pluviais, na Rua Clari Galhardoni Moreira, defronte ao nº 171 - Jardim Guaçuano. Despachada
27
Indicação nº 2389/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de um estacionamento - tipo 45º na Rua Jandiro Rodrigues defronte ao nº 57 - Parque do Estado I. Despachada
28
Indicação nº 2390/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de ponto de ônibus, com banco e cobertura em local que se especifica na Rua Francisco Assis Bernardes esquina com a Rua Sebastião Ananias de Almeida, nº 135 - Jardim Veneza. Despachada
29
Indicação nº 2391/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita substituição de placa indicativa da Estrada Municipal Júlio Colla por uma nova localizada no bairro da Roseira e instalação de uma outra indicando Condomínio de Chácaras "Pedacinho do Céu". Despachada
30
Indicação nº 2392/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Reitera a indicação nº 542/2021 que indica a realização de manutenção das travessas de pedestres localizadas na Avenida Bandeirantes na região dos Ipês (travessia do Ipê 2 para Ipê 1) Despachada
31
Indicação nº 2393/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica a manutenção da Praça do Agricultor através de roçagem e limpeza, na Av. Nagibe Mate Merhej defronte empresa Ingredion. Despachada
32
Indicação nº 2394/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Cornélio Pires - Parque Cidade Nova. Despachada
33
Indicação nº 2395/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica retirada de boca de lobo (bueiro) na Rua Benedito Fernandes Resende, defronte ao número 10 e reparo na tampa de boca de lobo (bueiro) do lado oposto, no Jardim Eldorado. Despachada
34
Indicação nº 2396/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica requisição de novo caminhão ou terceirização para o serviço de coleta de lixo domiciliar no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
35
Indicação nº 2397/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica a reutilização das águas descartadas quando da aspiração das piscinas públicas dos Centros Esportivos do município. Despachada
36
Indicação nº 2398/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica que as entidades que defendem a causa animal no município prestem conta sobre suas atuações na forma que especifica. Despachada
37
Indicação nº 2399/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica implantação de serviço de hidro jato sugador para limpeza das galerias de águas pluviais no município. Despachada
38
Indicação nº 2400/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica a instalação de novo CEO (Centro de Especialidade Odontológica) na zona sul do município. Despachada
39
Indicação nº 2401/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica seja realizado cadastro no município, dos motoristas de transporte de passageiro que atuam no município. Despachada
40
Indicação nº 2402/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica seja mapeado os vazamentos de água tratada no município. Despachada
41
Indicação nº 2403/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica contratação de mais fiscais para atender a demanda do município. Despachada
42
Indicação nº 2404/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Henrique Coppi, no Morro do Ouro, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
43
Indicação nº 2405/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada verificação técnica de assoreamento junto a barragem do Rio Mogi Guaçu, com intuito de eliminar acúmulo de lôdo. Despachada
44
Indicação nº 2406/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua José Colombo, no Morro do Ouro, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
45
Indicação nº 2407/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada aquisição de iluminação profissional para uso no Teatro Tupec, trata-se de um "canhão seguidor" equipamento de grande importância para os eventos do referido teatro. Despachada
46
Indicação nº 2408/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Dorival Bueno, no Morro do Ouro, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
47
Indicação nº 2409/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Ângelo Bombo, no Morro do Ouro, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
48
Indicação nº 2410/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombofaixa) na Rua Benedito Maia Figueiredo, nº 216, defronte a EE. Benedita Nair Xavier Vedovello) - Jardim São Pedro. Despachada
49
Indicação nº 2411/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Vereador Elízio Damião, no Morro do Ouro, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
50
Indicação nº 2412/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica seja realizado estudos para a construção de uma praça pública em local estratégico no bairro Jardim Monte Líbano. Despachada
51
Moção nº 8/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Propõe aplausos aos Conselheiros Tutelares da cidade de Mogi Guaçu pelo transcurso de aniversário do dia do Conselheiro Tutelar, celebrado no dia 18 de novembro. Aprovado
52
Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2021
Autor: Jéferson Luís da Silva
Cria o Diploma de Honra ao Mérito em reconhecimento e gratidão aos profissionais da área da saúde que atuaram na linha de frente de combate a pandemia de Covid-19. Matéria não votada
53
Projeto de Lei nº 212/2021
Autor: Prefeito Municipal
Institui a Imprensa Oficial do Município de Mogi Guaçu mediante criação do Diário Oficial Eletrônico (DOe). Matéria não votada
54
Projeto de Lei nº 213/2021
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais), para atender a execução e realização da parada e decoração de natal (Termo de Colaboração 03/2021), celebrado com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014 e alterações subsequentes e Decreto Federal n° 8.726/2016, em programa previsto na Lei n° 5.101, de 10/11/2017 do PPA, e dá outras providências. Matéria não votada
55
Projeto de Lei nº 214/2021
Autor: Prefeito Municipal
Institui o "NATAL ENCANTADO" no Município de Mogi Guaçu. Matéria não votada
56
Projeto de Lei nº 215/2021
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Dispõe sobre acréscimo de inciso X ao Art. 1º da Lei nº 3.292, de 09 de junho de 1995, que determina regras pelas quais são as Sociedades declaradas de Utilidade Pública. Matéria não votada
57
Projeto de Lei Complementar nº 49/2021
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre Concessão Administrativa de Uso de área pública que especifica à Paróquia Santo Expedito, e dá outras providências. Matéria não votada
58
Requerimento nº 318/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre demandas afetas a Farmácia de Alto Custo da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
59
Requerimento nº 319/2021
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA LUIZA PINTO TOLEDO. Aprovado
60
Requerimento nº 320/2021
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO FRANCISCO TEIXEIRA. Aprovado
61
Requerimento nº 321/2021
Autor: Jéferson Luís da Silva
Propõe a inserção em ata de votos de congratulações e aplausos a cantora guaçuana, Ana Clara de Campos Tossini, pela performance obtida no programa de calouros "The Voice 2021" produzido e exibido pela Rede Globo de Televisão. Aprovado
62
Requerimento nº 322/2021
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ALEXSSANDRO ZANCO. Aprovado
63
Requerimento nº 323/2021
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora TELMA VAZ DE FREITAS NETA. Aprovado
64
Requerimento nº 324/2021
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora NEUSA FREITAS DELATORRE. Aprovado
65
Requerimento nº 325/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Propõem aplausos à jovem guaçuana Larissa Roberta Macena por sua convocação para integrar a equipe de atletas que representará o Brasil nos Jogos de Atletismo Pan-americanos sub 23, na Colômbia. Aprovado
66
Requerimento nº 326/2021
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações e aplausos com a jovem Maria Laura Mariano da Silva, pela performance obtida na carreira de Miss. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei Complementar nº 44/2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre concessão de direito de uso de área pública que especifica ao Rotary Club de Mogi Guaçu. Aprovado
2
Projeto de Lei nº 187/2021
Turno: Único
Autor: Luciano Firmino Vieira
Institui o Programa "Melhor em Casa", que estabelece o atendimento domiciliar e a internação domiciliar para pacientes da Rede Pública do Sistema Único de Saúde, no âmbito do município de Mogi Guaçu. Aprovado
3
Projeto de Lei nº 194/2021
Turno: Único
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Horta Escolar", com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas municipais. Aprovado
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2021
Turno: Único
Autor: Jéferson Luís da Silva
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor Esequiel Pereira Bispo Silva. Aprovado
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2021
Turno: Único
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Deputada Federal Sra. Maria do Parto Mendes Rosas. Aprovado
6
Projeto de Resolução nº 17/2021
Turno: Único
Autor: Judite de Oliveira
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama e dá outras providências. Aprovado

Consulta gerada em 26/06/2022 às 10h18m
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