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Sessão Plenária

39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

22 de novembro de 2021 (segunda-feira) - 17h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 22/11/2021 - Horário: 17:00 Data: 22/11/2021 - Horário: 19:00

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Proposta de Emenda à LOM nº 3/2021
Autor: Judite de Oliveira
Dispõe sobre acréscimo do Inciso XX ao art. 212 da Lei Orgânica do Município.
2
Projeto de Lei nº 216/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Institui o "Programa de Estímulo à Implantação das tecnologias de conectividade móvel" para viabilizar a chegada da tecnologia de quinta geração (5g) no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 217/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clinicas e laboratórios utilizarem protetor de pescoço em pacientes que serão submetidos a exames de Raio X odontológicos, mamografia ou tomografia no âmbito do município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 2413/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada poda de copas de árvores em área que margeia a Rua José Augusto Andrade, em toda extensão, no Jardim Alto dos Ipês. Despachada
2
Indicação nº 2414/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e roçagem de área verde que margeia a Rua José Augusto Andrade, em toda extensão, no Jardim Alto dos Ipês. Despachada
3
Indicação nº 2415/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e roçagem do canteiro central da avenida Bandeirantes, em toda sua extensão. Despachada
4
Indicação nº 2416/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica estudo para substituição de lâmpadas de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED nos postes da rede de iluminação já existente na área urbana da Estrada Vicinal Governador Almino Monteiro Álvares Afonso próximo a Martinho do Prado até SP 332. Despachada
5
Indicação nº 2417/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica que seja feita a manutenção da valeta situada na Rua das Margaridas defronte ao número 131 Jd. Ipê Pinheiro. Despachada
6
Indicação nº 2418/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica a realização de recapeamento e ou operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua José Roberto Assenço e também defronte ao número 1900 no Jardim Chiorato. Despachada
7
Indicação nº 2419/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica a realização de recapeamento e ou operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Wilson B. Ferreira no Jd. São Francisco. Despachada
8
Indicação nº 2420/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica a troca de lâmpada na Rua José Roberto Assenço, conforme descrito abaixo. Despachada
9
Indicação nº 2421/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Despachada
10
Indicação nº 2422/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica que seja realizado analise pelo órgão competente um buraco localizado na Rua Porto Alegre número 46, esquina com a Rua São Paulo no Jd. Bela Vista. Despachada
11
Indicação nº 2423/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada implantação de iluminação pública de lâmpadas de LED, no novo trecho acesso a Avenida Presidente Tancredo Neves, próximo ao Tiro de Guerra, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
12
Indicação nº 2424/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada revitalização de área verde, localizada no Parque Municipal Prefeito Orlando Chiarelli, local onde funcionava a antiga "Feirinha dos Ingás", calçamento, sinalização de solo entre outros serviços. Despachada
13
Indicação nº 2425/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada reposição e/ ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Praça do Jardim Ipê II, atrás da Paróquia São Judas Tadeu entre as ruas Jandaia do Sul e Cianorte, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. (Praça Padre Estevo Laurindo) Despachada
14
Indicação nº 2426/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica ao Senhor Prefeito Municipal para a criação do Serviço de Verificação de Óbito no Município de Mogi Guaçu. Despachada
15
Indicação nº 2427/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura dispondo sobre a criação de "Programa Brigada Escolar de Defesa Civil na rede municipal de ensino. Despachada
16
Indicação nº 2428/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Bragança Paulista, na Vila São Carlos, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
17
Indicação nº 2429/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita estudo para que seja duplicada a Rua Ozório Sgnoretti, interligando a Rua José de Paula à Avenida João Batista Assenço, Jardim Paulista. Despachada
18
Indicação nº 2430/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica seja a sede do Distrito de Martinho Prado Júnior contemplada com as comemorações alusivas ao NATAL LUZ. Despachada
19
Indicação nº 2431/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica a identificação dos imóveis abandonados e seja tomada providências para evitar o abrigo de usuários de drogas. Despachada
20
Indicação nº 2432/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica confecção de boletim informativo dos dias e horários da coleta de entulho nos bairros do município. Despachada
21
Indicação nº 2433/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica que seja ampliada a fiscalização para evitar o lançamento de água com sabão em passeios públicos pelo motivo que especifica. Despachada
22
Indicação nº 2434/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica identificação das crianças com deficit de aprendizagem nas escolas municipais pelo motivo que especifica. Despachada
23
Indicação nº 2435/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica ampliação da fiscalização dos produtos que compõem a merenda escolar do município. Despachada
24
Indicação nº 2436/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica seja fiscalizado os lagos e lagoas do município referente à documentação legal dos órgãos competentes. Despachada
25
Indicação nº 2437/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica instalação do numeral em todos os imóveis residenciais e comerciais do município, ainda desprovidos dessa importante identificação. Despachada
26
Indicação nº 2438/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a construção de Galeria para escoamento de águas pluviais da Rua Tácito Franco de Faria esquina com a Rua Rufino Rodrigues da Silva - Jardim Suécia II. Despachada
27
Indicação nº 2439/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita substituição de lâmpadas para maior potência luminosa dos postes de um campinho de futebol, Rua Antônio dos Santos - Jardim Jacira. Despachada
28
Indicação nº 2440/2021
Autor: Prefeito Municipal
Indica o conserto do playground de uma praça pública municipal, compreendida pelas Ruas Augusto Negri, Apparecida Galli, Jardim São José. Despachada
29
Indicação nº 2441/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita pavimentação asfáltica no final da Avenida Emília Marchi Martini, Jardim Suécia I. Despachada
30
Indicação nº 2442/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a construção de galerias para escoamento de águas pluviais em toda extensão da Avenida Emília Marchi Martini - Jardim Suécia I. Despachada
31
Indicação nº 2443/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação com urgência dos cabos de energia de iluminação que foram furtados em uma praça pública, Rua Luiz Coppi, Jardim Boa Vista. Despachada
32
Indicação nº 2444/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica o término das obras de construção de canalete para escoamento de águas pluviais, da Rua das Flores, Jardim Boa Vista. Despachada
33
Indicação nº 2445/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação com urgência dos cabos de energia de iluminação que foram furtados em uma Praça Pública, Rua Orlandino de Abreu, Jardim Zaniboni I. Despachada
34
Indicação nº 2446/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita recapeamento asfáltico da Rua Tomé de Souza, Vila Paraíso. Despachada
35
Indicação nº 2447/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica repintura das faixas de retenção (parada obrigatória) no final da Avenida Suécia antes da rotatória que interliga à Avenida Emília Marchi Martini - Jardim Zaniboni II. Despachada
36
Indicação nº 2448/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica instalação de academia ao ar livre e playground em local que especifica do Jardim Zaniboni II. Despachada
37
Indicação nº 2449/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica que seja realizada a revitalização da Praça Rondônia na Rua Espirito Santo - Bairro Jardim Centenário. Despachada
38
Indicação nº 2450/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica que seja realizados serviços de roçagem de mato na UBS Zaniboni localizada na Rua Eduardo Figueiredo, nº 322 - bairro Jardim Zaniboni I. Despachada
39
Indicação nº 2451/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita alteração de itinerário do ônibus sentido bairro/ centro - Jardim Suécia. Despachada
40
Indicação nº 2452/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada retirada de lixo doméstico no canteiro central na Avenida Vitor Bueno, altura do numeral 1202 Jardim Fantinato. Despachada
41
Indicação nº 2453/2021
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Indica a viabilização de veículo para atender demandas do Centro de Controle de Zoonoses. Despachada
42
Moção nº 9/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Propõe aplausos a toda a equipe Administrativa do Colégio Adventista de Mogi Guaçu, Direção, Coordenação, Secretaria e Tesouraria, bem como a todos os alunos da referida Instituição Escolar, pelo excelente projeto realizado possibilitando arrecadação de mais de 5 toneladas de Alimentos. Aprovado
43
Moção nº 10/2021
Autor: Jéferson Luís da Silva
Propõe aplausos à diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu pelo transcurso dos 108 anos de fundação. Aprovado
44
Projeto de Lei nº 216/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Institui o "Programa de Estímulo à Implantação das tecnologias de conectividade móvel" para viabilizar a chegada da tecnologia de quinta geração (5g) no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Matéria não votada
45
Projeto de Lei nº 217/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clinicas e laboratórios utilizarem protetor de pescoço em pacientes que serão submetidos a exames de Raio X odontológicos, mamografia ou tomografia no âmbito do município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. Matéria não votada
46
Proposta de Emenda à LOM nº 3/2021
Autor: Judite de Oliveira
Dispõe sobre acréscimo do Inciso XX ao art. 212 da Lei Orgânica do Município. Matéria não votada
47
Requerimento nº 327/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Dra. Rosangela Gaeta Penha. Aprovado
48
Requerimento nº 328/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Requer informações ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAMAE, sobre qualidade da água do Município. Aprovado
49
Requerimento nº 329/2021
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA APARECIDA SERRA JORGE. Aprovado
50
Requerimento nº 330/2021
Autor: Jéferson Luís da Silva
Propõe a inserção em ata de votos de congratulações e aplausos a cantora guaçuana, Ana Clara de Campos Tossini, pela performance obtida no programa de calouros "The Voice 2021" produzido e exibido pela Rede Globo de Televisão. Aprovado
51
Requerimento nº 331/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de KLEBER CERRUTI. Aprovado
52
Requerimento nº 332/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Propõe a inserção em ata de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Valmi Rufino de Souza. Aprovado
53
Requerimento nº 333/2021
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO SCUDELLER. Aprovado
54
Requerimento nº 334/2021
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora JOANA GOMES DE CAMPOS. Aprovado
55
Requerimento nº 335/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Adriano Aparecido Simões. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 119/2021
Turno: Único
Autor: Natalino Antonio da Silva
Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu, a Semana Municipal da Criatividade e Inovação, e dá outras providências. Aprovado
2
Projeto de Lei nº 173/2021
Turno: Único
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Institui a campanha informativa para empresas sobre Epilepsia e dá outras providências. Aprovado
2.1
Emenda Supressiva nº 1
Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 173/2021 Aprovado
3
Projeto de Lei nº 198/2021
Turno: Único
Autor: Jéferson Luís da Silva
Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19. Aprovado
4
Projeto de Lei nº 206/2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Revoga autorização da Lei nº 2968, de 16/09/1992, para concessão administrativa de uso de imóveis que especifica a Associação de Moradores do Jardim Jacyra e São Paulo. Aprovado
5
Proposta de Emenda à LOM nº 2/2021
Turno: 2ª Discussão
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Dispõe sobre acréscimos dos Incisos XVIII e XIX ao art. 212 da Lei Orgânica do Município. Aprovado
6
Projeto de Lei nº 212/2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Institui a Imprensa Oficial do Município de Mogi Guaçu mediante criação do Diário Oficial Eletrônico (DOe). Aprovado
- em Regime de Urgência.
7
Projeto de Lei nº 213/2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais), para atender a execução e realização da parada e decoração de natal (Termo de Colaboração 03/2021), celebrado com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014 e alterações subsequentes e Decreto Federal n° 8.726/2016, em programa previsto na Lei n° 5.101, de 10/11/2017 do PPA, e dá outras providências. Aprovado
- em Regime de Urgência.
8
Projeto de Lei nº 214/2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Institui o "NATAL ENCANTADO" no Município de Mogi Guaçu. Aprovado
- em Regime de Urgência.

Consulta gerada em 26/06/2022 às 11h04m
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