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Sessão Plenária

40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

29 de novembro de 2021 (segunda-feira) - 17h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 29/11/2021 - Horário: 17:00 Data: 29/11/2021 - Horário: 19:00

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei Complementar nº 50/2021
Autor: Prefeito Municipal
Altera a Lei de Edificações anexa ao Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e dá outras providências.
2
Projeto de Lei Complementar nº 51/2021
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre desafetação de Área Verde que especifica e doação ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETPS), e dá outras providências.
3
Projeto de Lei Complementar nº 52/2021
Autor: Prefeito Municipal
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 1.444, de 18 de novembro de 2021.
4
Projeto de Lei nº 218/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Autoriza o Poder Executivo Municipal juntamente com a Reitoria da Faculdade Municipal de Mogi Guaçu a instituir o programa de incentivo e atração de novos alunos, bem como conceder descontos em mensalidades a alunos residentes no município.
5
Projeto de Lei nº 219/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Dispõe sobre a instituição do programa Kit Lanches - Mais Saúde, aos pacientes transportados para tratamento de saúde em outros municípios e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 220/2021
Autor: Prefeito Municipal
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Mogi Guaçu e dá outras providências.
7
Projeto de Lei nº 221/2021
Autor: Prefeito Municipal
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
8
Projeto de Lei nº 222/2021
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação do Conselho do Esporte e Lazer e do Fundo Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Dispõe sobre a concessão de Titulo de "Cidadã Guaçuana" à Pastora SORAYA JABUR LOT MADUREIRA.
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2021
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica à Prefeitura Municipal.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 2454/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Reiteram os termos da Indicação nº 1545/2021 que indica a realização de recapeamento asfáltico na Rua Conselheiro José Franco de Godoy - bairro Vila Paraíso. Despachada
2
Indicação nº 2455/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada na Av. São Pedro, defronte ao número 295, Jd. São Pedro. Despachada
3
Indicação nº 2456/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada no poste situado na rotatória situada na Av. Bandeirantes ao lado da Base do SAMU no Jd. São Martinho. Despachada
4
Indicação nº 2457/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua José Ferreira de Campos - Jardim Novo I. Despachada
5
Indicação nº 2458/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Ver. Avelino de Moraes, defronte ao imóvel nº 924 - Jardim Novo I. Despachada
6
Indicação nº 2459/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de grade na caixa da galeria situada na Av. Honório Martini - Jd. Hermínio Bueno altura do cruzamento do Jd. Edy e Jd. América. Despachada
7
Indicação nº 2460/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica remanejamento de placa de trânsito localizada entre a Rua João Doracio e a Rodovia SP 342, pelo motivo que especifica. Despachada
8
Indicação nº 2461/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica cumprimento da Lei Municipal nº 5157, de 25 de setembro de 208, que dispõe sobre inclusão no calendário oficial de eventos do município a Semana de Conscientização e Orientação da Posse Responsável de Animais Domésticos na Rede Municipal de Ensino, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro no município de Mogi Guaçu. Despachada
9
Indicação nº 2462/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica cumprimento da Lei Municipal nº 5052, de 06 de junho de 2.017, que dispõe sobre instituir o "Dia Municipal de Amparo e Combate aos Maus Tratos aos Animais" no município de Mogi Guaçu. Despachada
10
Indicação nº 2463/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica pintura das faixas de pedestres, sinalização horizontal (PARE) na Rua Jesulino Alegre - Bairro Chácaras Nova Odessa. Despachada
11
Indicação nº 2464/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica que seja realizado estudos técnicos para a implantação de sinalização vertical no bairro Jatobazeiro. Despachada
12
Indicação nº 2465/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica a reinstalação do Ponto de Táxi nº 4 na Rua Conselheiro Artur Grilet - bairro Centro, ao lado do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos". Despachada
13
Indicação nº 2466/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda extensão da Estrada Municipal Policarpo Albino Canato, que liga a Rua Paula Bueno ao Bairro Loteamento Nova Mogi Guaçu, mais conhecido como "LIMOEIRO", uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
14
Indicação nº 2467/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicito canalização de águas pluviais na Rua Vereador Cristiano Rehder defronte o nº 132 - Jardim Novo I. Despachada
15
Indicação nº 2468/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em trecho da Avenida Emília Marchi Martini, altura do numeral 3040 entre os bairros Suécia I e II, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
16
Indicação nº 2469/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Antônio Urbano de Souza, no Jardim Alvorada. Despachada
17
Indicação nº 2470/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Avenida Nair Galhardoni, no Bairro Loteamento Nova Mogi Guaçu, mais conhecido como "LIMOEIRO". Despachada
18
Indicação nº 2471/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Lucrécia Franco de Paula, no Bairro Loteamento Nova Mogi Guaçu, mais conhecido como "LIMOEIRO". Despachada
19
Indicação nº 2472/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Edson F. de Carvalho, no Bairro Loteamento Nova Mogi Guaçu, mais conhecido como "LIMOEIRO". (Rua Edson Fernandes de Carvalho) Despachada
20
Indicação nº 2473/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Maria N. Mendes, no Bairro Loteamento Nova Mogi Guaçu, mais conhecido como "LIMOEIRO". (Maria Nazareth Mendes) Despachada
21
Indicação nº 2474/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Jandira P. Guedes, no Bairro Loteamento Nova Mogi Guaçu, mais conhecido como "LIMOEIRO". Despachada
22
Indicação nº 2475/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Luiz de Souza Mello, no Bairro Loteamento Nova Mogi Guaçu, mais conhecido como "LIMOEIRO". Despachada
23
Indicação nº 2476/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Argino Mendes, no Bairro Loteamento Nova Mogi Guaçu, mais conhecido como "LIMOEIRO". Despachada
24
Indicação nº 2477/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Carlos Manoel de Franco Campos, no Bairro Loteamento Nova Mogi Guaçu, mais conhecido como "LIMOEIRO". Despachada
25
Indicação nº 2478/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Reinaldo da Silva Moreira, no Bairro Loteamento Nova Mogi Guaçu, mais conhecido como "LIMOEIRO". Despachada
26
Indicação nº 2479/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Antônio da Silva Leme, no Bairro Loteamento Nova Mogi Guaçu, mais conhecido como "LIMOEIRO". Despachada
27
Indicação nº 2480/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e revitalização de área verde "pracinha" localizada na Avenida Nova Mogi Guaçu, mais conhecido como "LIMOEIRO". Despachada
28
Indicação nº 2481/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Estrada Municipal Policarpo Albino Canato, que liga a Rua Paula Bueno ao Bairro Loteamento Nova Mogi Guaçu, mais conhecido como "LIMOEIRO". Despachada
29
Indicação nº 2482/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Valter Antonio Males, no Jardim Boa Esperança, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
30
Indicação nº 2483/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Jurandir Durigão, no Jardim Boa Esperança, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
31
Indicação nº 2484/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua José Scanavaqui, no Jardim Boa Esperança, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
32
Indicação nº 2485/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Fortunato Bonon, no Jardim Boa Esperança, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
33
Indicação nº 2486/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica a realização de recapeamento e ou operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Atibaia, no Jardim Santo Antonio. Despachada
34
Indicação nº 2487/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica a denominação de Paulo Caporali a uma das vias públicas localizadas em novos loteamentos no Município de Mogi Guaçu. Despachada
35
Indicação nº 2488/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica a realização de recapeamento e ou operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Mario Jacinto no Jd. Santa Terezinha I. Despachada
36
Indicação nº 2489/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica a realização da operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua João Doracio e Rua Maria Aparecida Dequeche no Parque Industrial João Batista Caruso. Despachada
37
Indicação nº 2490/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica a realização da operação "tapa-buracos" em toda extensão da Av. São Pedro no Jd. São Pedro. Despachada
38
Indicação nº 2491/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada na Av. Bandeirantes defronte o número 3476, bem como o poste do lado direito e esquerdo deste número no Jd. Ypê Pinheiros. Despachada
39
Indicação nº 2492/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica a manutenção com roçagem do mato e poda das árvores na Praça localizada na Rua Angelo Crepaldi, no Jd. São Pedro. Despachada
40
Indicação nº 2493/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada reposição e/ ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Angelina Dalarosa Beraldi, altura dos numerais 70, 170 e 180, no Jardim Pansani, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
41
Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Dispõe sobre a concessão de Titulo de "Cidadã Guaçuana" à Pastora SORAYA JABUR LOT MADUREIRA. Matéria não votada
42
Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2021
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica à Prefeitura Municipal. Matéria não votada
43
Projeto de Lei nº 218/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Autoriza o Poder Executivo Municipal juntamente com a Reitoria da Faculdade Municipal de Mogi Guaçu a instituir o programa de incentivo e atração de novos alunos, bem como conceder descontos em mensalidades a alunos residentes no município. Matéria não votada
44
Projeto de Lei nº 219/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Dispõe sobre a instituição do programa Kit Lanches - Mais Saúde, aos pacientes transportados para tratamento de saúde em outros municípios e dá outras providências. Matéria não votada
45
Projeto de Lei nº 220/2021
Autor: Prefeito Municipal
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Mogi Guaçu e dá outras providências. Matéria não votada
46
Projeto de Lei nº 221/2021
Autor: Prefeito Municipal
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. Matéria não votada
47
Projeto de Lei nº 222/2021
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação do Conselho do Esporte e Lazer e do Fundo Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências. Matéria não votada
48
Projeto de Lei Complementar nº 50/2021
Autor: Prefeito Municipal
Altera a Lei de Edificações anexa ao Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e dá outras providências. Matéria não votada
49
Projeto de Lei Complementar nº 51/2021
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre desafetação de Área Verde que especifica e doação ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETPS), e dá outras providências. Matéria não votada
50
Projeto de Lei Complementar nº 52/2021
Autor: Prefeito Municipal
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 1.444, de 18 de novembro de 2021. Matéria não votada
51
Requerimento nº 336/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra ADAILZA APARECIDA DE SOUZA. Aprovado
52
Requerimento nº 337/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MÁRCIA ANTÔNIA QUARESMA GOMES. Aprovado
53
Requerimento nº 338/2021
Autor: Judite de Oliveira
Requer à concessionária de energia elétrica (Neoenergia Elektro), solicitando a oferta de condições mais céleres de atendimento a seus usuários. Aprovado
54
Requerimento nº 339/2021
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor SILVAN ARAÚJO LEMES. Aprovado
55
Requerimento nº 340/2021
Autor: Judite de Oliveira
Requer a inserção em ata de votos de congratulações e aplausos com a Guarda Civil Municipal, pela eficiente operação que culminou na apreensão de entorpecentes. Aprovado
56
Requerimento nº 341/2021
Autor: Judite de Oliveira
Requer seja oficiado à Associação de Notários e Registradores do Brasil solicitando a intermediação junto ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e anexos de Mogi Guaçu com vistas a oferta de condições mais céleres de atendimento a seus usuários. Aprovado
57
Requerimento nº 342/2021
Autor: Luciano Firmino Vieira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. MÁRCIA ANTÔNIA QUARESMA GOMES. Aprovado
58
Requerimento nº 343/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Requer à concessionária de energia elétrica (Neoenergia Elektro), esclarecimentos sobre atraso reclamado na medição e procedimento de leitura das unidades consumidoras de Mogi Guaçu. Aprovado
59
Requerimento nº 344/2021
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora DOLORIZETE GONÇALVES OLBERG. Aprovado
60
Requerimento nº 345/2021
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe voto de congratulações com a Diretoria do Lar da Terceira Idade, Padre Longino, pelo transcurso de aniversário de 60 anos de fundação. Aprovado
61
Requerimento nº 346/2021
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõem a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com a Dra. Luciane Bonelli Pasqua, pela eleição ao cargo de Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, 61ª Subsecção. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei Complementar nº 46/2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos e cláusulas de hipoteca à empresa EMANUPLAST RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS LTDA - ME, terreno que especifica e dá outras providências. Aprovado
2
Projeto de Lei Complementar nº 49/2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre Concessão Administrativa de Uso de área pública que especifica à Paróquia Santo Expedito, e dá outras providências. Aprovado
3
Projeto de Lei nº 201/2021
Turno: Único
Autor: Natalino Antonio da Silva
Institui no município a Campanha de Conscientização sobre Impactos Ambientais. Aprovado
4
Projeto de Lei nº 205/2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de vias públicas que especifica. Aprovado
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2021
Turno: Único
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora Ana Antonia Ferreira de Melo Rossi. Aprovado
6
Projeto de Lei Complementar nº 51/2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre desafetação de Área Verde que especifica e doação ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETPS), e dá outras providências. Aprovado
- em Regime de Urgência.
7
Projeto de Lei nº 219/2021
Turno: Único
Autor: Luís Zanco Neto
Dispõe sobre a instituição do programa Kit Lanches - Mais Saúde, aos pacientes transportados para tratamento de saúde em outros municípios e dá outras providências. Aprovado
- em Regime de Urgência.

Consulta gerada em 18/01/2022 às 04h27m
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