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Sessão Plenária

41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

06 de dezembro de 2021 (segunda-feira) - 17h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 06/12/2021 - Horário: 17:00 Data: 06/12/2021 - Horário: 18:30

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei Complementar nº 53/2021
Autor: Prefeito Municipal
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 1.444, de 18 de novembro de 2021.
2
Projeto de Lei Complementar nº 54/2021
Autor: Prefeito Municipal
Dá nova redação ao inciso IV, do artigo 3º da Lei Complementar nº 1.432, de 16 de Julho de 2021, alterado pela Lei Complementar nº 1.436, de 31 de Agosto de 2021.
3
Projeto de Lei Complementar nº 55/2021
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno que especifica com encargos e cláusula de hipoteca à INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SORVETES DELICCI LTDA. - EPP, e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 223/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de ganchos tipo cabide ou suportes em todas as instalações sanitárias de estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços, locais de culto religioso, no âmbito do município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 224/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Institui o "Programa de Arrecadação de Brinquedos" para doação às crianças no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 225/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Institui o Dia Municipal da Missão Calebe no município de Mogi Guaçu.
7
Projeto de Lei nº 226/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Institui o mês de dezembro como "Dezembro Cinza", destinado a homenagear os Policiais e Bombeiros Militares e os Policiais Civis do Estado de São paulo, bem como os Guardas Municipais de Mogi Guaçu, falecidos em decorrência da profissão.
8
Projeto de Lei nº 227/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Altera dispositivo que especifica da Lei nº 5.004. de 03.06.2016, que dispõe sobre normas para a aprovação de novos loteamentos e dá outras providências.
9
Projeto de Lei nº 228/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Proíbe a venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares no âmbito do município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
10
Projeto de Lei nº 229/2021
Autor: Prefeito Municipal
Disciplina as atribuições do Conselho Municipal de Saúde do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
11
Projeto de Lei nº 230/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Autoriza o Poder Executivo do Município de Mogi Guaçu a realizar convênio com instituições regulamentadas para internação de tratamento de usuários.
12
Projeto de Lei nº 231/2021
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) no Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
13
Projeto de Lei nº 232/2021
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre concessão administrativa de uso de área pública que especifica a Paróquia São Pedro Pescador, e dá outras providências.
14
Projeto de Lei nº 233/2021
Autor: Prefeito Municipal
Suspende os prazos de validade dos concursos públicos e processos seletivos durante período de vedações impostas pela Lei Complementar Federal nº 173, de 27/05/2020.
15
Projeto de Lei nº 234/2021
Autor: Prefeito Municipal
Institui no município de Mogi Guaçu o Programa "Banco de Ração", e dá outras providências.
16
Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora Wilmara Santos.
17
Projeto de Resolução nº 18/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Dispõe sobre nova redação ao § 2º do Art. 166 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 2494/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada na Rua Maria de Lourdes Alvarenga Godoi, defronte número 58 no Pq Residencial Ypê Amarelo. Despachada
2
Indicação nº 2495/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica que seja realizado analise pelo órgão competente um buraco localizado no cruzamento da Rua Ver. Dario Anhaia no Jd. Novo I. Despachada
3
Indicação nº 2496/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica construção de poço artesiano na EMEI Profª Ana Francisca Mamede, no bairro da Roseira. Despachada
4
Indicação nº 2497/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua João Gomes da Silva, no Jardim Boa Esperança, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
5
Indicação nº 2498/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Mário de Campos, no Jardim Boa Esperança, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
6
Indicação nº 2499/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Luiz da Silva, no Jardim Boa Esperança, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
7
Indicação nº 2500/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José Vicente Bueno, no Jardim Boa Esperança, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
8
Indicação nº 2501/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Paulo Cardoso de Faria, no Jardim Boa Esperança, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
9
Indicação nº 2502/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica serviço de poda de árvores na Rua Atibaia, nº 452, no Jardim Santo Antônio. Despachada
10
Indicação nº 2503/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica seja feita a operação "tapa-buraco", na Av. Alibio Caveanha, defronte número 10000 no Residencial Ypê Amarelo. Despachada
11
Indicação nº 2504/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica a manutenção emergencial do bueiro localizado no canteiro central da Av. Honório Orlando Martini defronte a entrada do estacionamento da Escola Prof.ª Benedita Nair Xavier Vedovello no Jd. São Pedro. Despachada
12
Indicação nº 2505/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica que seja realizada operação "tapa-buraco" no entroncamento da Rua Irene M. Falsete com a Rua Francisco Ribeiro, no Jd. Horizonte. Despachada
13
Indicação nº 2506/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica seja feito o conserto do buraco localizado na Rua Maria Madalena Gislotti Ricci, ao lado da estação de tratamento no Jd. Bela Vista. Despachada
14
Indicação nº 2507/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica que seja feita a manutenção asfáltica na Av. Honório Orlando Martini, defronte ao número 3155, no Jd. São Camilo. Neste local a pavimentação asfáltica se soltou e tem atrapalhado a vida dos moradores do local. Despachada
15
Indicação nº 2508/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica a denominação de Gentil Pierina a uma das vias públicas localizadas em novos loteamentos no município de Mogi Guaçu. Despachada
16
Indicação nº 2509/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Estrada Municipal Oscar C. Rodrigues, no Jardim Alvorada, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. (Oscar Candido Rodrigues) Despachada
17
Indicação nº 2510/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Araucária, no Jardim Ipê 3, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
18
Indicação nº 2511/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica disponibilização de Vans para moradores do Distrito de Martinho Prado Júnior que trabalham nos shoppings da cidade. Despachada
19
Indicação nº 2512/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica seja aprofundada a adutora de água da Rua Francisco Guilherme (Rua dos Alagoanos), no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
20
Indicação nº 2513/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica melhoria da iluminação pública e instalação de redutor de velocidade na Rua Oscar José de Melo, no Jardim Itamaracá. Despachada
21
Indicação nº 2514/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para a criação no Município de Mogi Guaçu, um convênio com hotéis da cidade para abrigar em caso de necessidade as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, conforme Lei Maria da Penha. (Lei 11.340/06) Despachada
22
Indicação nº 2515/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a instituição do "Programa Adote um Campo de Futebol" e dá outras providências. Despachada
23
Indicação nº 2516/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a humanização do atendimento na área da saúde pública municipal e dá outras providências. Despachada
24
Indicação nº 2517/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para disponibilizar monitores de esporte, profissionais e estagiários de educação física para acompanhamento do público no uso dos aparelhos e na prática de atividade física em academias ao ar livre no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Despachada
25
Indicação nº 2518/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica o conserto do Guarda Corpo que fica a margem do Rio Mogi Guaçu na Travessa Tristão F. dos Santos ao lado do imóvel nº 76 - Parque dos Ingás. Despachada
26
Indicação nº 2519/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica revitalização de área verde existente no cruzamento da Rua Oscar José de Melo com a Rua Agenor Gisloti, no Recanto do Itamaracá. Despachada
27
Indicação nº 2520/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica construção de redutores de velocidade (lombada) na Rua Oscar José de Melo - Recanto do Itamaracá em locais que especifica. Despachada
28
Indicação nº 2521/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica melhorias na Rua Manoel Domingues Branco, nº 317, na Chácara Alvorada. Despachada
29
Indicação nº 2522/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica instalação de placa de proibido estacionar ou vaga de carga/ descarga na Avenida Bandeirantes, nº 2.482, no Jardim Ypê I. Despachada
30
Indicação nº 2523/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica seja analisada a possibilidade de reajuste nos valores de diárias de motoristas que se deslocam para outras cidades. Despachada
31
Indicação nº 2524/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica a criação de um Centro de Referência Especializado em Jovens e Adultos com Deficiências no município de Mogi Guaçu. Despachada
32
Indicação nº 2525/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica seja disponibilizado link no portal transparência da Prefeitura, destinado a transmissão ao vivo de atos e modalidades de licitações. Despachada
33
Indicação nº 2526/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Araucária, no Jardim Ipê III. Despachada
34
Indicação nº 2527/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Santo Antônio do Jardim, na Vila São Carlos. Despachada
35
Indicação nº 2528/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada reposição e/ ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Praça do Jardim Ipê III, atrás do Supermercado São José, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. (Praça Comunitária Carlos dos Santos - Sr. Carlito) Despachada
36
Indicação nº 2529/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Osvaldo Aciarini, no Jardim Artigiani. Despachada
37
Indicação nº 2530/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Benedito F. de Camargo, no Jardim Artigiani. Despachada
38
Indicação nº 2531/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Osasco, na Vila Leila. Despachada
39
Indicação nº 2532/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Dr. Silvio de Camargo, na Vila São Carlos. Despachada
40
Indicação nº 2533/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Guaíra, no Jardim Ipê III, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
41
Indicação nº 2534/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Araruna, no Jardim Ipê III, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
42
Indicação nº 2535/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Colorado, no Jardim Ipê III, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
43
Indicação nº 2536/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Irati, no Jardim Ipê III, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
44
Indicação nº 2537/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Medianeira, no Jardim Ipê III, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
45
Indicação nº 2538/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Santo Antônio do Jardim, na Vila São Carlos, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
46
Indicação nº 2539/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Osvaldo Aciarini, no Jardim Artigiane, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
47
Indicação nº 2540/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Conselheiro Antonio F. de Lima, no Jardim Artigiane, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
48
Indicação nº 2541/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Conselheiro Benedito F. de Camargo, no Jardim Artigiane, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
49
Indicação nº 2542/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Osasco, na Vila Leila, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
50
Indicação nº 2543/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Dr. Silvio de Camargo, na Vila São Carlos, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
51
Indicação nº 2544/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada implantação do sistema fotovoltaico de energia em prédios públicos de alto consumo de energia, investimento em energia limpa e que trará o benefício de economia aos cofres públicos. Despachada
52
Indicação nº 2545/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Avenida Medianeira, no Jardim Ipê III. Despachada
53
Indicação nº 2546/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Assaí, no Jardim Ipê III. Despachada
54
Indicação nº 2547/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Cambará, no Jardim Ipê III. Despachada
55
Indicação nº 2548/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Loanda, no Jardim Ipê III. Despachada
56
Indicação nº 2549/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Laranjeiras, no Jardim Ipê III. Despachada
57
Indicação nº 2550/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Campo Largo, no Jardim Ipê III. Despachada
58
Indicação nº 2551/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Terra Rocha, no Jardim Ipê III. (Terra Roxa) Despachada
59
Indicação nº 2552/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Pastor Paulo Mesquita, no Jardim Santa Marta. Despachada
60
Indicação nº 2553/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Pastor Antônio Carmo dos Santos, no Jardim Santa Marta. Despachada
61
Indicação nº 2554/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua João Paulo Braido da Silva, no Jardim Ipê III. Despachada
62
Indicação nº 2555/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua José Batista Bueno, no Jardim Santa Marta. Despachada
63
Indicação nº 2556/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Paulo Frontin, no Jardim Ipê III. Despachada
64
Indicação nº 2557/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Tunas, no Jardim Ipê III. Despachada
65
Indicação nº 2558/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Floraí, no Jardim Ipê III. Despachada
66
Indicação nº 2559/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Altonia, no Jardim Ipê III. Despachada
67
Indicação nº 2560/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Araruna, no Jardim Ipê III. Despachada
68
Indicação nº 2561/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Campina da Lagoa, no Jardim Ipê III. Despachada
69
Indicação nº 2562/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Roncador, no Jardim Ipê III. Despachada
70
Indicação nº 2563/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Colorado, no Jardim Ipê III. Despachada
71
Indicação nº 2564/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua São José dos Pinhais, no Jardim Ipê III. Despachada
72
Indicação nº 2565/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Irati, no Jardim Ipê III. Despachada
73
Indicação nº 2566/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Guaíra, no Jardim Ipê III. Despachada
74
Indicação nº 2567/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a proibição da suspensão do fornecimento de água e energia elétrica, nos imóveis onde residam pessoas enfermas em fase terminal ou acamadas, que integram o Cadastro Único no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Despachada
75
Indicação nº 2568/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Reiteram os termos da Indicação nº 1871/2021 que indica a reforma de ponto de ônibus em local que se especifica na Av. Ver. José Augusto Caveanha próximo ao nº 240 - Bairro Jardim Santa Terezinha. Despachada
76
Indicação nº 2569/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Reiteram os termos da Indicação nº 1853/2021, que indica a realização de estudos técnicos para melhoria na iluminação pública em toda a extensão da Rua Araucária - bairro jardim Ypê III. Despachada
77
Indicação nº 2570/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Reiteram os termos da Indicação nº 1838/2021, que Indica que seja analisada sobre a implantação do "Programa Dignidade da Mulher" no Município de Mogi Guaçu. Despachada
78
Indicação nº 2571/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Reiteram os termos da Indicação nº 1817/2021 que indica que sejam realizados serviços de ampliação do consultório odontológico e fechamento de paredes laterais na UBS no Jardim Ipê Pinheiros. Despachada
79
Indicação nº 2572/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica que seja realizado a pavimentação da Av. Honório Orlando Martini (trecho do condomínio até Escola Estadual Profª Benedita Nair Xavier Vedovello) Despachada
80
Indicação nº 2573/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica serviço de roçagem de mato em área verde do município localizada na Rua Clóvis Ferreira, nº 580, no Jardim Eldorado. Despachada
81
Indicação nº 2574/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica que sejam realizados serviços de reparos em tampas de bueiro localizado na Av. dos Trabalhadores próximo ao nº 4.100 - bairro Jardim Almira. Despachada
82
Indicação nº 2575/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica que seja realizada a instalação de lixeiras em toda a extensão da pista de caminhada/ ciclovia localizada na Avenida dos Trabalhadores. Despachada
83
Indicação nº 2576/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica a realização de recapeamento asfáltico na Travessa Marcelino Camatari - bairro Jardim Europa. Despachada
84
Indicação nº 2577/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica seja divido entre os profissionais da educação o saldo de caixa dos recursos da FUNDEB. Despachada
85
Moção nº 11/2021
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Apela ao Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário de Desenvolvimento Regional e ao Presidente da ALESP, para que concedam reposição salarial e aumento real de salário as Forças de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Aprovado
103
Requerimento nº 347/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Propõe a inserção em Ata de voto de congratulações com o atleta Alexandre Papa Manara, pelo desempenho obtido no campeonato mundial de Jiu-Jitsu. Aprovado
104
Requerimento nº 348/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Propõe a inserção em Ata de voto de congratulações com atletas guaçuanos que especifica, pelo desempenho obtido no campeonato mundial de Jiu-Jitsu. Aprovado
105
Requerimento nº 349/2021
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Professora IVETE MARIA BUENO. Aprovado
106
Requerimento nº 350/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Propõe a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações e aplausos à Polícia Científica de Mogi Guaçu pelo transcurso do DIA DO PERITO CRIMINAL OFICIAL, comemorado no dia 04 de dezembro. Aprovado
107
Requerimento nº 351/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ MILTON DA SILVA. Aprovado
108
Requerimento nº 352/2021
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ LINO DA SILVA. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 197/2021
Turno: Único
Autor: Judite de Oliveira
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao voto a partir dos 16 anos de idade e a Semana Municipal de Conscientização do voto a partir dos 16 anos e dá outras providências. Aprovado
2
Projeto de Lei nº 202/2021
Turno: Único
Autor: Natalino Antonio da Silva
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar a pais e responsáveis curso sobre como cuidar de crianças e adolescentes com Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade. Aprovado
3
Projeto de Lei nº 208/2021
Turno: Único
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Institui o Dia Municipal da Conscientização de Doação de Cordão Umbilical e dá outras providências. Aprovado
4
Projeto de Lei Complementar nº 54/2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Dá nova redação ao inciso IV, do artigo 3º da Lei Complementar nº 1.432, de 16 de Julho de 2021, alterado pela Lei Complementar nº 1.436, de 31 de Agosto de 2021. Aprovado
em Regime de Urgência.
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2021
Turno: Único
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica à Prefeitura Municipal. Aprovado
em Regime de Urgência.

Consulta gerada em 28/09/2022 às 06h24m
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