Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

21 de fevereiro de 2022 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 10/2022 - Prefeito Municipal - Altera dispositivos que especifica da Lei nº 2775, de 16/07/1991 e da Lei 3467, de 17/07/1997. (Plano de Cargos e salários)
2
Projeto de Lei nº 26/2022 - Judite de Oliveira - Institui o programa "A Mulher na Política", dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 27/2022 - Luís Zanco Neto - Declara e Utilidade Pública a "Associação dos Pais e Amigos do Autista Cantinho das Crianças".
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao PASTOR IVAN ESTINA FILHO.
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Deputada Federal CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 396/2022 - Luís Zanco Neto - Indica seja efetuada a substituição de lâmpadas queimadas em postes localizados na esquina das Ruas Limeira e Pirassununga, no Jardim São Carlos. Despachada
2
Indicação nº 397/2022 - Luís Zanco Neto - Indica seja restabelecida a iluminação pública de trecho que especifica da Avenida Suécia. Despachada
3
Indicação nº 398/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a realização de serviços de substituição de lâmpadas queimadas na Rua José dos Santos, nº 214 - Bairro Jardim Ipê VIII. Despachada
4
Indicação nº 399/2022 - Judite de Oliveira - Indica a poda de grama e erradicação de mato existente em área verde denominada Praça Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, no Loteamento Imóvel Pedregulhal em frente ao CEGEP e Escola Estadual Luiz Martini. Despachada
5
Indicação nº 400/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada a retirada emergencial de lixos e entulhos depositados na Rua José Roberto Assenço defronte a linha férrea no Jd. Chiorato e atrás da Escola Favo de Mel. Despachada
6
Indicação nº 401/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada a retirada emergencial de lixos e entulhos depositados na Av. Honório Orlando Martini x Rua Eden C. de S. Toso ao lado da residência número 17. Despachada
7
Indicação nº 402/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada a retirada emergencial de lixos e entulhos depositados em toda a extensão da Rua Marcílio Leme no Jd. Chaparral II. Despachada
8
Indicação nº 403/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada a retirada emergencial de lixos e entulhos depositados na Rua Dr. Walter Fernandes de Oliveira Junior no Jd. Chaparral. Despachada
9
Indicação nº 404/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada a retirada emergencial de lixos e entulhos depositados na Rua Clovis Ferreira, no Jd. Eldorado. Despachada
10
Indicação nº 405/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada a retirada emergencial de lixos e entulhos depositados na Rua José L. de Brito no Jd. Chaparral II. Despachada
11
Indicação nº 406/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica o término emergencial da obra manutenção do piso asfáltico na Rua Apolinário defronte número 58 no centro. Despachada
12
Indicação nº 407/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Reitera a Indicação nº 276/2021 que indica a manutenção das lâmpadas no Jd. dos Lagos "Pedalinho" garantindo uma boa iluminação para a população. Despachada
13
Indicação nº 408/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica estudo referente a Jornada de Trabalho dos cargos de Auxiliar de Enfermagem, técnico de Enfermagem e Enfermeiro integrante da Administração Pública Direta e Indireta Municipal para possibilidade de atuarem em regime de (seis) horas diárias e a 30 (trinta) horas semanais. Despachada
14
Indicação nº 409/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada a manutenção da EMEI Gilberto Bueno, através da poda da árvore que caiu próximo a uma família arrumar placa de sinalização e portão que se encontra quebrado. Despachada
15
Indicação nº 410/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica a demarcação de parada de ônibus, em local que se especifica na Rua Francisco Assis Bernardes, nº 107 - Jardim Veneza. Despachada
16
Indicação nº 411/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica a retirada de um ressalto (degrau) da calçada de pedestres defronte ao UBS Centro Rua Izalino Lealdini - Centro. Despachada
17
Indicação nº 412/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica o conserto de massa asfáltica na Rua Ari Falsetti - Chácara Nova Odessa. Despachada
18
Indicação nº 413/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica construção de redutores de velocidade (lombadas) em locais que especificam da Rua Terezinha Augusta Fagundes, no Jardim Araucária. Despachada
19
Indicação nº 414/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a retirada das árvores secas e mortas na praça situada na Rua Eduardo Figueiredo no Jd. Zaniboni I, e estudo para reflorestamento adequado no local. Despachada
20
Indicação nº 415/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a realização emergencial de operação "tapa-buracos" na Rua José Roberto Assenço (no pé do morro) onde um grande buraco tem causado transtornos no trânsito, ciclista já caiu e motoqueiro quase teve um grave acidente. Despachada
21
Indicação nº 416/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a instalação de meio fio e adequações da via na praça situada na Rua Eduardo Figueiredo no Jd. Zaniboni I. Despachada
22
Indicação nº 417/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a realização da roçagem e limpeza de resíduos, bem como limpeza do meio-fio na Rua Luiz Antônio Maximiano defronte ao número 47 no Jd. Araucária. Despachada
23
Indicação nº 418/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a roçagem de todo entorno da EMEF Anira Franco de Campos, situada na Rua Eduardo Marchiori, 70 - Jardim Esplanada e recolhimento dos resíduos oriundos das atividades. Despachada
24
Indicação nº 419/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a realização emergencial da operação "tapa-buracos" na Rua Agenor Carreiro", defronte ao número 239 no Jd. Suécia onde um grande buraco tem causado transtornos no trânsito. Despachada
25
Indicação nº 420/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a realização emergencial da operação "tapa-buracos" na Rua José de Biagio defronte a saída para Av. Nagibe Mate Merhej, onde um grande buraco tem causado transtornos no trânsito. Despachada
26
Indicação nº 421/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja feita uma área de caminhada para pedestres na Rua Rufino Rodrigues da Silva no Jd. Suécia, onde atualmente pedestres tem que andar sobre mato, ou na Rua correndo risco de atropelamento, de imediato realizar poda do mato para que eles possam passar pelo local. Despachada
27
Indicação nº 422/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que sejam realizados serviços de roçagem de matos em terreno localizado na Rua Benedito Cirino da Silva em frente ao nº 195 - bairro Jardim Santa Cruz. Despachada
28
Indicação nº 423/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada a retirada emergencial de lixos e entulhos depositados em toda a extensão da Rua Augusto Ferri próximo ao número 35 no Jd. Victoria. Despachada
29
Indicação nº 424/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada a manutenção e demarcação de vagas do estacionamento 45 graus, situado na Rua Augusto Ferri defronte ao nº 90 no Jd. Victória. Despachada
30
Indicação nº 425/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizada a construção de uma galeria para escoamento de águas pluviais na Rua José Benedito da Silva esquina com a Rua Marcílio Silva no Jd. Chaparral II. Despachada
31
Indicação nº 426/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada operação "tapa-buracos" na Rua Marcílio Leme esquina com a Rua Raul Delalibera no Jd. Chaparral II. Despachada
32
Indicação nº 427/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a roçagem do mato e poda de árvores em toda a extensão da área verde situada na Rua Augusto Ferri no Jd. Victória, bem como poda das árvores e recolhimento dos resíduos oriundos da atividade. Despachada
33
Indicação nº 428/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica limpeza e roçagem de mato em área verde existente no cruzamento da Rua Oscar José de Melo com a Rua Agenor Gisloti, no Recanto do Itamaracá. Despachada
34
Indicação nº 429/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica instalação de portão em local que especifica da EMEF Rita de Cássia Gomes da Silva Cola, no Parque dos Eucaliptos. Despachada
35
Indicação nº 430/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a disponibilização de mais pontos de distribuição de cestas básicas aos servidores públicos municipais. Despachada
36
Indicação nº 431/2022 - Jéferson Luís da Silva - Indica a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Ver. Valério Cruz, nº 340, Jardim Pansani. Despachada
37
Indicação nº 432/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Reitera a Indicação nº 1808/2021 que indica a pavimentação da viela situada na Av. São Pedro, ao lado dos números 259 e 244 no Jd. São Pedro. Despachada
38
Indicação nº 433/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a roçagem do mato próximo ao ponto de ônibus situado na Av. Pedro Risseto na ligação com a Av. Vitor Bueno no Jd. Zaniboni II. Despachada
39
Indicação nº 434/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a roçagem do mato no campo de futebol situado na Rua Luzia Spitti de Luiz, no Jd. Chaparral, bem como a manutenção do mesmo deixando apto para prática de esportes. Despachada
40
Indicação nº 435/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a roçagem do mato no campo de futebol situado na Rua Walter Fernandes de Oliveira Junior, no Jd. Chaparral, bem como a manutenção do mesmo deixando apto para prática de esportes. Despachada
41
Indicação nº 436/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a roçagem do mato no campo de futebol situado na Rua Alessandra Maria Estevam e Rua Francisco Marcelo no Jd. Araucária, bem como a manutenção do mesmo deixando apto para prática de esportes. Despachada
42
Indicação nº 437/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a roçagem do mato no campo de futebol situado na Rua Carlos Alberto Melchiori, cruzando com Rua Emil Celio Rheder no Jd. Eldorado II, bem como a manutenção do mesmo deixando apto para prática de esportes. Despachada
43
Indicação nº 438/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica troca de lâmpadas queimadas, em uma Praça Pública compreendida pela Avenida Nova Mogi Guaçu e pela Rua Argino Mendes localizado no Bairro Nova Mogi Guaçu. Despachada
44
Indicação nº 439/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada a verificação e análise para inclusão de rota de van/ônibus escolar para um aluno que está com dificuldade para frequentar a escola em que está matriculado (Padre Armani) Despachada
45
Indicação nº 440/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Reitera a indicação nº 482/2021 que indica a instalação de iluminação pública, na Estrada Municipal Vereador Lourenço Gerbi (trecho Jd. Guaçuano ao Loteamento Vila Florida). Despachada
46
Indicação nº 441/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Reitera a Indicação nº 1627/2021 que indica que seja realizada instalação de placas de sinalização de Travessia de Animais na Av. Abílio Caveanha, trecho Ypê Pinheiro x Ypê Amarelo e Estrada Municipal da Roseira. Despachada
47
Indicação nº 442/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - reitera a indicação nº 625/2021 que Indica que seja sinalizado recuo para quem esta na Estrada Municipal Vereador Lourenço Gerbi e deseja entrar no Ypê Pinheiro conforme foto em anexo. Também inserir placa PARE para quem sai do Ypê Pinheiro para a Estrada Municipal Vereador Lourenço Gerbi. Despachada
48
Indicação nº 443/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a roçagem de toda área verde situada na Rua Ana Nunes de Matos próximo a UBS Guaçuano, e recolhimento dos resíduos oriundos das atividades. Despachada
49
Indicação nº 444/2022 - Judite de Oliveira - Indica a poda de grama e erradicação de mato existente na UBS Arlindo Cerruti no Jardim Zaniboni II. Despachada
50
Indicação nº 445/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica criação de Brigada de Incêndio Comunitária no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
51
Indicação nº 446/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja promovido gestão junto a empresa Expresso Fênix, para melhorias que especifica na linha de transporte de ônibus que atende o Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
52
Indicação nº 447/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica retirada de entulhos e lixos depositados em local que especifica da Travessa Joaquim Teodoro Freitas, no Arruamento Primavera. Despachada
53
Indicação nº 448/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a roçagem do mato situado atrás o centro esportivo na Rua Adolfo Luis Rehder, garantindo maior segurança aos moradores da circunvizinhança. Despachada
54
Indicação nº 449/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica estudo para ampliação da base e ou construção de uma nova base ao lado do Centro Cultural. Despachada
55
Indicação nº 450/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Osasco, 205 e/ou toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como a economia no consumo de energia elétrica, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
56
Indicação nº 451/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada substituição de tampa de bueiro na Avenida Pedro Risseto em frente a Praça do Robô no Jardim Zaniboni II. Despachada
57
Indicação nº 452/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizado reparo no alambrado da creche e da EMEI "Gilberto Bueno" no Jardim Esplanada. Despachada
58
Indicação nº 453/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica que as receitas de medicamentos psicotrópicos, sejam disponibilizadas aos pacientes usuários, desde que acompanhados de parentes e/ou responsável legal. Despachada
59
Indicação nº 454/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica cobertura do estacionamento de veículos do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos". Despachada
60
Indicação nº 455/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica construção de novo prédio para abrigar a estação rodoviária de Mogi Guaçu. Despachada
61
Indicação nº 456/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica limpeza de guias e sarjetas na Travessa José Franco da Rocha, no Centro. Despachada
62
Indicação nº 457/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica solução ao problema de empoçamento de água sobre a posta de rolamento da ponte "Ver. Antônio Luiz Zanco", que interliga a Avenida Mogi Mirim à Rua José de Campos, no Centro. Despachada
63
Indicação nº 458/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica nivelamento asfáltico na Rua Conselheiro João Franco de Campos Sobrinho, nº 54 - Jardim Planalto Verde. Despachada
64
Indicação nº 459/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Conselheiro João Franco de Campos Sobrinho. Despachada
65
Indicação nº 460/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica estudo para instituir o desconto de meia entrada para doadores regulares de sangue em todos os locais públicos de cultura, em casa de diversões, espetáculos, praças esportivas e similares, esporte e lazer no município de Mogi Guaçu. Despachada
66
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao PASTOR IVAN ESTINA FILHO. Matéria não votada
67
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Deputada Federal CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA. Matéria não votada
68
Projeto de Lei nº 19/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui no Município de Mogi Guaçu a "Carteira de Saúde da Mulher" e dá outras providências. Matéria não votada
69
Projeto de Lei nº 20/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Institui a Campanha "Quem Cuida Merece Cuidado", no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Matéria não votada
70
Projeto de Lei nº 21/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Proíbe a instalação e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex ou multigêneros, nos espaços públicos municipais, privados, bem como estabelecimentos comerciais e demais ambientes de trabalho no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Matéria não votada
71
Projeto de Lei nº 24/2022 - Prefeito Municipal - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP Matéria não votada
72
Projeto de Lei nº 25/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Inovação, visando incentivar a atividade tecnológica e inovativa através do desenvolvimento sustentável do Município de Mogi Guaçu. Matéria não votada
73
Projeto de Lei nº 26/2022 - Judite de Oliveira - Institui o programa "A Mulher na Política", dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política e dá outras providências. Matéria não votada
74
Projeto de Lei nº 27/2022 - Luís Zanco Neto - Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Pais e Amigos do Autista Cantinho das Crianças". Matéria não votada
75
Requerimento nº 31/2022 - Jéferson Luís da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos com a servidora Eulália Cristina Glabuxar da Silva Souza pelo ingresso no Quadro de servidores públicos municipais, emprego público de Coletor de Lixo. Aprovado
76
Requerimento nº 32/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre demanda proveniente da rede pública de ensino. Aprovado
77
Requerimento nº 33/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Turato Filho. Aprovado
78
Requerimento nº 34/2022 - Natalino Antonio da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Lúcio Cardoso. Aprovado
79
Requerimento nº 35/2022 - Jéferson Luís da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor MARCOS BATISTA DE CAMARGO. Aprovado
80
Requerimento nº 36/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida do Rosário Oliveira da Silva. Aprovado
81
Requerimento nº 37/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARCELINA RAMOS DE SOUZA. Aprovado
82
Requerimento nº 38/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Requer informações a S.O.M. - secretaria de Obras e Mobilidade, referente aos serviços de manutenção de iluminação Pública em Mogi Guaçu. Aprovado
83
Requerimento nº 39/2022 - Luís Zanco Neto - Propõe a inserção em ata de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ANTONIA FAGANELLO DE ARRUDA. Aprovado
84
Requerimento nº 40/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ODILON ALVES DA SILVA. Aprovado
85
Requerimento nº 41/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Augusto da Silva. Aprovado
86
Requerimento nº 42/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre lixo hospitalar proveniente do serviço público de saúde. Aprovado
87
Requerimento nº 43/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Antônio Neto. Aprovado
88
Requerimento nº 44/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Silvia Cruz. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 14/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre concessão de repasses às Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 15/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre concessão de repasses às Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 10/2022 - Prefeito Municipal - Altera dispositivos que especifica da Lei nº 2775, de 16/07/1991 e da Lei 3467, de 17/07/1997. (Plano de Cargos e salários) Aprovado
Em Regime de Urgência.
Encerramento: às 19:00 hs