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Identificação da Matéria |
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Indicação nº 546/2022 -
Luiz Carlos Nogueira
- Indica seja viabilizado transporte escolar para alunos portadores de deficiência que frequentam o Centro Dia do Deficiente, Jardim Santa Terezinha I.
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Despachada
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Indicação nº 547/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica a elaboração de Projeto de Lei proibindo a instalação de banheiros unissex ou multigêneros nos espaços públicos, privados, estabelecimentos comerciais e demais ambientes de trabalho no município.
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Despachada
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Indicação nº 548/2022 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica serviço de roçagem de mato em área verde do município localizada na Rua Clóvis Ferreira, no Jardim Eldorado.
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Despachada
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Indicação nº 549/2022 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica substituição de lâmpadas queimadas nas salas de aulas e banheiros da EMEF "Prof. Geraldo Sorg", no Distrito de Martinho Prado Júnior.
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Despachada
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Indicação nº 550/2022 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica serviço de poda de árvores localizadas no pátio da EMEF Prof. Geraldo Sorg, no Distrito de Martinho Prado Júnior.
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Despachada
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Indicação nº 551/2022 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica seja realizado o mapeamento e fiscalização pelo órgão responsável nos pontos de depósito de sucata na cidade, a fim de verificar medidas sanitárias evitando proliferação de insetos, roedores, aracnídeos, escorpiões que tem causado desconforto e preocupação para os moradores da circunvizinhança destes locais.
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Despachada
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Indicação nº 552/2022 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica que seja realizada a manutenção da ponte localizada na Rua Júlio Mamede e Ver. José Bernardino Bueno no Jardim Novo I, é necessário nova pintura e instalação de proteção anti-quedas idênticas as da ponte situada na Av. Emília M. Martini.
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Despachada
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Indicação nº 553/2022 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica que seja feita a operação "tapa-buraco" na Rua João Souza de Godoi defronte ao número 310 no Parque Cidade Nova.
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Despachada
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Indicação nº 554/2022 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica a realização de melhorias na Rua Rufino Rodrigues da Silva na esquina com Tácito Franco de Faria no Jd. Suécia, onde há ponto de acúmulo de água ´parada devido buraco, também é necessário a limpeza do meio fio e corte de grama.
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Despachada
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Indicação nº 555/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel (Odontomóvel) com objetivo de realizar atendimentos itinerantes de saúde bucal no município de Mogi Guaçu.
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Despachada
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Indicação nº 556/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Nagib Matte Merhej, nº 275 - bairro Jardim Suécia I.
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Despachada
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Indicação nº 557/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza e desinfecção da Bica Olhos D'água, na Avenida Casa Branca no Jardim Artigiane.
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Despachada
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Indicação nº 558/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica que sejam estudos técnicos para melhorias na iluminação pública em toda extensão da Rua Araucária - Bairro Jardim Ypê III.
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Despachada
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Indicação nº 559/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica a realização de recapeamento asfáltico na Travessa Marcelino Camatari - bairro Jardim Europa.
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Despachada
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Indicação nº 560/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica que sejam realizados estudos técnicos para ampliação do consultório odontológico e fechamento de paredes laterais na UBS (Unidade Básica de Saúde) no Jardim Ipê Pinheiros
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Despachada
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Indicação nº 561/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica que seja realizada a instalação de lixeiras em toda a extensão da pista de caminhada/ ciclovia localizada na Avenida dos Trabalhadores.
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Despachada
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Indicação nº 562/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica que seja analisada sobre a implantação do "Programa Dignidade da Mulher" no Município de Mogi Guaçu.
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Despachada
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Indicação nº 563/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica instalação de piso no pátio externo da UBS Centro de Saúde "Dr. José Seixas Pereira", localizada no Centro.
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Despachada
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Indicação nº 564/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica a realização de manutenção na cobertura (telhado) da EMEF Padre Estevão Fernando Laurindo, no Jardim Igaçaba.
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Despachada
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Indicação nº 565/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica seja tapado buraco existente no cruzamento da Rua Itatiba com a Av. Padre Jaime, Planalto Verde.
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Despachada
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Indicação nº 566/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica seja tapado buraco existente no cruzamento das Ruas Cons. João Amélio de Oliveira e Duarte da Costa, no Jardim Planalto Verde.
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Despachada
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Indicação nº 567/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica seja tapado buraco existente no cruzamento das Ruas Antônio Gonçalves Mamede e Leopoldo Seckler, Planalto Verde.
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Despachada
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Indicação nº 568/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica instalação de água na praça dos Maçons, no Jardim Planalto Verde.
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Despachada
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Indicação nº 569/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica criação de programa "Central de Empregos para Pessoas com Deficiência".
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Despachada
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Indicação nº 570/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica disponibilização de curso de pós graduação da rede pública de ensino.
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Despachada
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Indicação nº 571/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica disponibilização de curso de capacitação aos servidores de recepção das unidades de saúde do município.
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Despachada
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Indicação nº 572/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica instalação de ventiladores na EMEF Rita de Cássia Gomes da Silva Cola, no Parque dos Eucaliptos.
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Despachada
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Indicação nº 573/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Reiteram os termos da Indicação nº 2567/2021 que indica elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a proibição da suspensão do fornecimento de água e energia elétrica, nos imóveis onde residam pessoas enfermas em fase terminal ou acamadas, que integram o Cadastro Único no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
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Despachada
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Indicação nº 574/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica que seja realizado serviço de reforma de ponto de ônibus em local que se especifica na Av. Ver. José Augusto Caveanha próximo ao nº 240 - Bairro Jardim Santa Terezinha.
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Despachada
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Indicação nº 575/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Reiteram os termos da Indicação nº 2508/2021 que indica a denominação de Gentil Pierina a uma das vias públicas localizadas em novos loteamentos no município de Mogi Guaçu.
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Despachada
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Indicação nº 576/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Reiteram os termos da Indicação nº 2487/2021 que indica a denominação de Paulo Caporali a uma das vias públicas localizadas em novos loteamentos no Município de Mogi Guaçu.
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Despachada
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Indicação nº 577/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica a reinstalação do Ponto de Táxi nº 4 na Rua Conselheiro Artur Grilet - bairro Centro, ao lado do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos".
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Despachada
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Indicação nº 578/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Rua Conselheiro José Franco de Godoy - bairro Vila Paraíso.
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Despachada
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Indicação nº 579/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica que seja realizado estudos técnicos para a implantação de sinalização vertical no bairro Jatobazeiro.
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Despachada
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Indicação nº 580/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica que seja realizada a revitalização da Praça Rondônia na Rua Espirito Santo - Bairro Jardim Centenário.
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Despachada
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Indicação nº 581/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Reiteram os termos da Indicação nº 2421/2021 que indica a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
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Despachada
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Indicação nº 582/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica seja realizado estudos técnicos para a construção de uma praça pública em local estratégico no bairro Jardim Monte Líbano.
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Despachada
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Indicação nº 583/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica que sejam realizadas melhorias estruturais na quadra de esportes da EMEF - Padre Estevo Fernando Laurindo, localizada na Rua Guarani, 40, bairro Jardim Igaçaba.
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Despachada
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Indicação nº 584/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica que sejam realizadas melhorias estruturais na área de esportes localizada na Rua Rufino Rodrigues da Silva - bairro Jardim Suécia II.
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Despachada
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40
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Indicação nº 585/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Reitera os termos da Indicação nº 2374/2021 que indica a ampliação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), localizado na Avenida Washington Luiz, 1.168 - Vila São Carlos.
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Despachada
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41
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Indicação nº 586/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica a instalação de ponto de ônibus em local estratégico na Rua Maria Madalena da Silva - Bairro Jardim Santa Cruz.
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Despachada
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Indicação nº 587/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- indica que seja realizada a verificação do trânsito e substituição da placa de sinalização de sentido único na Rua Jair Pedro da Silva - bairro Jardim Guaçuano.
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Despachada
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Indicação nº 588/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a instituição do Programa Banco de Alimentos no Município de Mogi Guaçu.
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Despachada
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Indicação nº 589/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica seja realizado estudos para a construção de uma USF (Unidade de Saúde Familiar) em local estratégico no bairro Nova Louzã.
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Despachada
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Indicação nº 590/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- indica que seja realizado serviços de melhorias estruturais em campo de futebol de areia localizado na Rua José Liberato Savacini - bairro Jardim Imperial.
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Despachada
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Indicação nº 591/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica que seja realizado serviços de manutenção e/ou reforma da Quadra de Esportes na Rua Adolfo Luís Rehder - Jardim Santa Terezinha.
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Despachada
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Indicação nº 592/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Reitera os termos da Indicação nº 2353/2021 que indica a implantação do Programa "Árvores Fantásticas" preservando o meio ambiente e a vida.
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Despachada
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Indicação nº 593/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Reitera os termos da Indicação nº 2373/2021 que indica a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a prioridade no atendimento psicológico para crianças e adolescentes decorrentes de abuso e exploração sexual.
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Despachada
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49
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Indicação nº 594/2022 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica a construção de quiosque ao lado da Base da Guarda Municipal no Distrito de Martinho Prado Júnior.
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Despachada
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50
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Indicação nº 595/2022 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica erradicação de árvore localizada na Rua Santo Amaro, no Jardim Santo Antônio.
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Despachada
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51
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Indicação nº 596/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica seja implantado posto de distribuição de medicamentos de alto custo no Distrito de Martinho Prado Júnior.
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Despachada
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Indicação nº 597/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica cumprimento da Lei Complementar Federal nº. 191, de 08 de março de 2022, que altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, (cópias anexas), que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)
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Despachada
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Indicação nº 598/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada desinfecção e ampla reforma da EMEI Gilberto Bueno, localizada na Rua Domingos Toso, 75, no Jardim Esplanada.
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Despachada
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Indicação nº 599/2022 -
Natalino Antonio da Silva
- Solicita construção de calçada para caminhada na Rua José Roberto Assenço do início do nº 1050 próximo a ponte do Jd. Novo até a Rod. SP 342.
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Despachada
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55
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Indicação nº 600/2022 -
Natalino Antonio da Silva
- Solicita construção de calçada para caminhada ao redor de uma área verde localizada na Rua Foz do Iguaçu defronte ao nº 635, Jardim Ipê III.
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Despachada
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Indicação nº 601/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa buracos na Avenida Emília Marchi Martini, sentido bairro-centro no Jardim Boa Vista, próximo a Agropecuária Líder.
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Despachada
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57
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Indicação nº 602/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Reitera os termos da Indicação nº 2075/2021, que indica a implantação de uma lombada na Av. Washington Luiz, nas proximidades da Praça Amélia M. de Nogueira - bairro Vila São Carlos.
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Despachada
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58
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Indicação nº 603/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica que seja realizada a instalação de uma academia ao ar livre em local estratégico no bairro Nova Lousã.
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Despachada
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Indicação nº 604/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Reitera os termos da Indicação nº 1741/2021 que indica que sejam realizados estudos técnicos para implantação de uma "Bica" de água em nascente localizada na Av. Georgina Theodoro de Oliveira, nas proximidades das quadras 18 e 19 - bairro Jardim Ypê Amarelo.
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Despachada
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60
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Indicação nº 605/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica que seja realizada a implantação de uma Pista de caminhada na Av. Rodrigo Mazon - Loteamento Parque Real Guaçu.
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Despachada
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Indicação nº 606/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica que seja realizado o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Washington Luiz - Vila São Carlos.
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Despachada
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62
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Projeto de Lei nº 33/2022 -
Natalino Antonio da Silva
- Dá nova redação ao artigo 5º da Lei nº 5.476, de 07 de junho de 2021, que institui o Banco de Medicamentos do Município de Mogi Guaçu.
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Matéria não votada
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Projeto de Lei nº 34/2022 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Assegura a todas as crianças recém nascidas do Município de Mogi Guaçu o direito ao teste de triagem Neonatal (teste do Pezinho), na sua modalidade ampliada (Super-48 patologias).
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Matéria não votada
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Projeto de Lei Complementar nº 12/2022 -
Prefeito Municipal
- Altera escolaridade para ingresso na categoria funcional de Auxiliar de Educação Inclusiva, constante no Anexo VI da Lei nº 2.775, de 16/07/1991.
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Matéria não votada
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Projeto de Lei Complementar nº 13/2022 -
Prefeito Municipal
- Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante licitação, imóveis de propriedade do Município, conforme especifica.
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Matéria não votada
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Requerimento nº 61/2022 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal referente ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
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Aprovado
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Requerimento nº 62/2022 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Requer informações a S.O.M. - secretaria de Obras e Mobilidade, referente aos serviços de manutenção de iluminação pública em Mogi Guaçu.
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Aprovado
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Requerimento nº 63/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos ao Deputado Federal Milton Vieira pela intermediação na liberação de recursos financeiros ao Município de Mogi Guaçu.
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Aprovado
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Requerimento nº 64/2022 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor FÁBIO FELIPETTE.
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Aprovado
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Requerimento nº 65/2022 -
Judite de Oliveira
- Requer a inserção em ata de votos de congratulações e aplausos com a equipe de profissionais da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Mogi Guaçu, pela eficiente operação que culminou na prisão de quadrilha que realizava roubos de motocicletas na região.
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Aprovado
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71
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Veto nº 3/2022 -
Prefeito Municipal
- OF.GP.035.03.2022, datado de 11/03/2022 - VETO TOTAL AO PLC 08/2022, de autoria do Ver. Adriano Luciano Rodrigues, que altera dispositivos da Lei nº 2.775, de 16 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização administrativa e do plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
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Matéria não votada
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