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Identificação da Matéria |
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Indicação nº 717/2022 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica que seja feito trabalho para eliminar água de esgoto acumulada causando mal cheiro.
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Despachada
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Indicação nº 718/2022 -
Luís Zanco Neto
- Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Almerinda Cezaroni, nº 85 - Parque Guainco.
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Despachada
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Indicação nº 719/2022 -
Luís Zanco Neto
- Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Antônio Zamarioli, nº 44 - Jardim Itacolomy.
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Despachada
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4
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Indicação nº 720/2022 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica que seja feito trabalho de limpeza nas escadas de acesso ao Morro do Ouro.
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Despachada
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Indicação nº 721/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica digitalização de todos os prontuários do UBS do Jardim Zaniboni I.
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Despachada
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Indicação nº 722/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica digitalização de todos os prontuários do UBS do Jardim Zaniboni II.
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Despachada
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Indicação nº 723/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica digitalização de todos os prontuários do USF Santa Cecília, do Jardim Canaã II.
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Despachada
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Indicação nº 724/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica digitalização de todos os prontuários do USF do Jardim Suécia.
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Despachada
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Indicação nº 725/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica digitalização de todos os prontuários do USF Zona Norte "Prefeito Orlando Chiarelli" - Jd. Novo I.
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Despachada
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10
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Indicação nº 726/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica digitalização de todos os prontuários do UBS Zona Sul "Valdomiro Girard Jacob" - Jd. Itamaraty.
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Despachada
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11
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Indicação nº 727/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica digitalização de todos os prontuários do UBS Centro de Saúde "Dr. José Seixas Pereira" - Centro.
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Despachada
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Indicação nº 728/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica digitalização de todos os prontuários do USF "Maria Nazaré Silva" - Chácara Alvorada.
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Despachada
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Indicação nº 729/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica digitalização de todos os prontuários do USF "Neusa Thoman Caveanha" - Jd. Guaçu Mirim.
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Despachada
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Indicação nº 730/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica digitalização de todos os prontuários do UBS Centro Oeste "Dr. Osvaldo Rangel Cardoso" - Jd. Nossa Senhora das Graças.
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Despachada
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Indicação nº 731/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica digitalização de todos os prontuários do USF do Jardim Fantinato II.
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Despachada
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Indicação nº 732/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica digitalização de todos os prontuários do USF "Dr. José Lanzi" - Jd. Sta Terezinha.
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Despachada
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Indicação nº 733/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica digitalização de todos os prontuários do UBS do Jardim Ipê II.
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Despachada
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Indicação nº 734/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica digitalização de todos os prontuários do USF do Jardim Chaparral.
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Despachada
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19
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Indicação nº 735/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica digitalização de todos os prontuários do USF do Jardim Rosa Cruz.
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Despachada
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20
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Indicação nº 736/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica digitalização de todos os prontuários do USF do Parque dos Eucaliptos.
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Despachada
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Indicação nº 737/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica digitalização de todos os prontuários do USF "Dr. José Aristodemo Pinotti" - Distrito de Martinho Prado Júnior.
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Despachada
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22
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Indicação nº 738/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica digitalização de todos os prontuários do USF do Jardim Hermínio Bueno.
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Despachada
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Indicação nº 739/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica digitalização de todos os prontuários do USF do Jd. Alto dos Ipês.
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Despachada
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Indicação nº 740/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica digitalização de todos os prontuários do USF do Jd. Centenário.
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Despachada
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Indicação nº 741/2022 -
Luciano Firmino Vieira
- Indica a implementação de Programa de Saneamento Ambiental Solidário, nos moldes do que foi implantado na cidade de Penápolis, a saber.
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Despachada
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Indicação nº 742/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica serviço de limpeza e roçagem de mato existente em canteiro central da Avenida Nagibe Mate Merhej no Jardim Esplanada.
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Despachada
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27
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Indicação nº 743/2022 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada na Rua Guaianases em frente ao número 276.
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Despachada
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Indicação nº 744/2022 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica eliminação de trecho escuro na rede de iluminação com instalação de sustentáculo, com respectivas luminárias do início da Rua Ari Falsetti esquina com a Rua José B. Sínico - Chácara Nova Odessa.
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Despachada
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Indicação nº 745/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Reitera os termos da Indicação nº 1931/2021 que indica seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura dispondo sobre a concessão de incentivo à doação fidelizada de sangue, através da criação do Certificado de Doador Fidelizado.
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Despachada
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30
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Indicação nº 746/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica que seja realizada verificação técnica, conserto e manutenção de aparelhos de ar condicionado no PPA do Jardim Novo II.
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Despachada
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31
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Indicação nº 747/2022 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura dispondo sobre instituição ao Poder Executivo para que seja implantado "Sistema de Reconhecimento Facial nas Escolas Municipais".
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Despachada
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Indicação nº 748/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza e remoção de lixo e entulho em calçada pública na Avenida Antônio Pátaro, no Jardim Casagrande
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Despachada
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Indicação nº 749/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica construção de calçada e reparo no alambrado em local que especifica do Centro Esportivo José Américo Caveanha (CEREP), no Parque Itacolomy.
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Despachada
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Indicação nº 750/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica manutenção de baca de lobo (bueiro), localizado na Rua Armando dos Santos, próximo ao cruzamento com a Rua José Marquesi, no Jardim Itamaraty.
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Despachada
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35
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Indicação nº 751/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica limpeza no canal de entrada de água bruta da lagoa do Chula, localizada no Jardim Vitória.
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Despachada
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36
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Indicação nº 752/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica que sejam realizados serviços estudos técnicos para melhorias estruturais em área de passagem de pedestres localizado na Rua Benedito Euclides Martini esquina com a Rua Nícola Pintor - bairro Jardim Sônia.
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Despachada
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37
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Indicação nº 753/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica a realização de serviços de reparo asfáltico na Rua Carmine Schiave, nº 234 - Jardim Ypê V.
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Despachada
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38
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Indicação nº 754/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica a realização de serviços de reparo asfáltico na Rua Floraí, nº 83 - Jardim Ypê III.
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Despachada
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39
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Indicação nº 755/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica a realização de substituição de lâmpadas queimadas na Rua Joaquim Rodrigues, nº 316 - Jardim Esplanada.
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Despachada
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40
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Indicação nº 756/2022 -
Luiz Carlos Nogueira
- Indica construção de calçada no entorno da EMEF Adirce Cenedeze Caveanha, no Jardim Ypê V.
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Despachada
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41
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Indicação nº 757/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada, reposição de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Manoel Mendes, nº 282, Vila Pinheiros.
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Despachada
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42
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Indicação nº 758/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada reposição de lâmpadas e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Sebastião de Oliveira, nº 19, Vila Pinheiros, em toda sua extensão.
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Despachada
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43
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Indicação nº 759/2022 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica que seja colocada placa de advertência sobre Art. 32 da Lei Federal nº 9.605/98.
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Despachada
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44
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Indicação nº 760/2022 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Reitera os termos da Indicação nº 516 de 2021 que indica a construção de uma UBS no Jd. Sakaida para atender moradores na região, garantindo bom atendimento aos pacientes e não o sobrecarregando USF Canaã II.
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Despachada
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45
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Indicação nº 761/2022 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica estudos da Secretaria de Promoção Social junto às escolas para detectar alunos cuja família esteja em estado de extrema pobreza.
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Despachada
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46
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Indicação nº 762/2022 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica adesão do município ao Programa do Governo do Estado de São Paulo denominado "Bom Prato" que visa atender demanda da comunidade menos favorecida.
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Despachada
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47
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Indicação nº 763/2022 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica seja tapado buraco existente na Rua Americana, nº 674, no Jardim Santo Antônio.
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Despachada
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48
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Indicação nº 764/2022 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica seja tapado buraco existente na Avenida Bandeirantes, nº 429, Vila Pinheiro.
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Despachada
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49
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Indicação nº 765/2022 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica implantação de faixa para travessia de pedestres na Avenida José Rodrigues Netto, nº 2.310, no Jardim Canaã II (defronte a EMEF Iná Aparecida de Oliveira Marconi)
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Despachada
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50
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Indicação nº 766/2022 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica que seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Avenida José Rodrigues Netto, nº 2.310, no Jardim Canaã II (defronte a EMEF Iná Aparecida de Oliveira Marconi)
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Despachada
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51
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Moção nº 6/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Propõe apoio ao Projeto de Lei nº 3.600, de 2021 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor que o laudo que ateste deficiência permanente terá validade indeterminada.
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Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022 -
Guilherme de Sousa Campos
- Dispõe sobre a concessão do diploma "Anna Nery" às cidadãs que especifica.
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Matéria não votada
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Projeto de Lei nº 53/2022 -
Natalino Antonio da Silva
- Dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei nº 4.220, de 06 de outubro de 2005, que institui o "Dia do Detetive Particular", no município de Mogi Guaçu.
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Matéria não votada
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Projeto de Lei Complementar nº 25/2022 -
Prefeito Municipal
- Extingue, por declaração de inconstitucionalidade, a Gratificação de Nível Universitário (GNU), e dá outras providências.
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Matéria não votada
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55
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Projeto de Lei Complementar nº 26/2022 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre acréscimo de parágrafo único ao art. 5º da Lei Complementar nº 1.442, de 08 de Outubro de 2021 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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56
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Projeto de Lei Complementar nº 27/2022 -
Prefeito Municipal
- Altera dispositivos que especifica da Lei nº 2.993, de 11/12/1992.
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Matéria não votada
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Requerimento nº 81/2022 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Requer informações ao Chefe do executivo Municipal sobre contratação de serviços de divulgação institucional por parte da Faculdade Municipal "Prof. Franco Montoro", que especifica.
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Aprovado
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Requerimento nº 82/2022 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de ARLINDO SOARES BARBOSA.
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Aprovado
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Requerimento nº 83/2022 -
Luís Zanco Neto
- Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre destinação de novo espaço público para manobra de baliza.
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Aprovado
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60
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Requerimento nº 84/2022 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Vereador Senhor JOSÉ BUENO DA SILVA.
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Aprovado
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61
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Requerimento nº 85/2022 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Prefeito de Mogi Mirim, Senhor ROMEU BORDIGNON.
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Aprovado
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Requerimento nº 86/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ GILBERTO DE CAMPOS.
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Aprovado
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Requerimento nº 87/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre imóveis alugados pela Administração Direta e Indireta do município.
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Aprovado
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Requerimento nº 88/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Valdevino Gomes.
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Aprovado
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Requerimento nº 89/2022 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO CARLOS MELEIRO.
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Aprovado
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Requerimento nº 90/2022 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Requer informações a S.O.M. - Secretaria de Obras e Mobilidade, referente aos serviços de obras para evitar alagamento na região do Santa Cecília e adjacência.
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Aprovado
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Veto nº 4/2022 -
Prefeito Municipal
- OF.GP.066.03.2022, datado de 30/03/2022 - VETO TOTAL AO PL 174/2021, de autoria do Ver. Natalino Antonio da Silva, que institui o Banco de Materiais de Construção, no âmbito do município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
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Matéria não votada
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Requerimento nº 91/2022 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Requer ao Governo do Estado de São Paulo a inclusão do município de Mogi Guaçu no "Programa BOM PRATO"
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Aprovado
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