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Sessão Plenária

8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

28 de março de 2022 (segunda-feira) - 17h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 28/03/2022 - Horário: 17:00 Data: 28/03/2022 - Horário: 19:00

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei Complementar nº 23/2022
Autor: Prefeito Municipal
Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei Complementar nº 1.471, de 18 de março de 2022 e dá outras providências.
2
Projeto de Lei Complementar nº 24/2022
Autor: Natalino Antonio da Silva
Dispõe sobre acréscimo de dispositivos à Lei nº 1037, de 26 de dezembro de 1973. (Código de Posturas)
3
Projeto de Lei nº 40/2022
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Dispõe sobre nova redação ao Art. 4º da Lei nº 4.800, de 01.04.2013, que institui a Semana Municipal de Combate à Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
4
Projeto de Lei nº 41/2022
Autor: Judite de Oliveira
Institui o programa de capacitação da Manobra de Heimlich de funcionários das creches públicas ou entidade prestadora de serviços da cidade de Mogi Guaçu - SP, a fim de evitar incidentes e até mortes por engasgo em crianças e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 42/2022
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Dispõe sobre a obrigação da aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades de Saúde Pública e privada no âmbito municipal.
6
Projeto de Lei nº 43/2022
Autor: Luís Zanco Neto
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos, o "Dia da Consciência do Primeiro Voto", e cria a Semana correlata.
7
Projeto de Lei nº 44/2022
Autor: Luís Zanco Neto
Autoriza o Poder Executivo a limitar o número de alunos nas salas de aulas de ensino fundamental e médio que têm matriculados alunos com necessidades especiais.
8
Projeto de Lei nº 45/2022
Autor: Luís Zanco Neto
Institui a Campanha "Energia Limpa" de incentivo a utilização de energia solar.
9
Projeto de Lei nº 46/2022
Autor: Luís Zanco Neto
Autoriza o Poder Executivo de Mogi Guaçu a criar Curso Pré-Vestibular Gratuito no âmbito municipal e dá outras providências.
10
Projeto de Lei nº 47/2022
Autor: Luís Zanco Neto
Institui o Programa "Emplaca Mogi Guaçu" de incentivo ao emplacamento de novos veículos automotores ou transferência de placas para o Município.
11
Projeto de Lei nº 48/2022
Autor: Luís Zanco Neto
Dispõe sobre o compartilhamento de bicicletas, patinetes ou similares, no que couber, em vias e logradouros públicos de Mogi Guaçu e dá outras providências.
12
Projeto de Lei nº 49/2022
Autor: Luís Zanco Neto
Exige, de estabelecimentos que comercializam bebidas para consumo no local, recipientes para coleta seletiva de lixo, e dá outras providências.
13
Projeto de Lei nº 50/2022
Autor: Luís Zanco Neto
Institui a Campanha de Diagnóstico Precoce de Hipotireoidismo e Hipertireoidismo.
14
Projeto de Lei nº 51/2022
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Estabelece a prioridade da mulher vítima de violência familiar na aquisição de imóveis nos programas habitacionais do município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
15
Projeto de Lei nº 52/2022
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu o "Dia do Evangelista Universal" a ser comemorado anualmente no último domingo do mês de maio e dá outras providências.
16
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2022
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2019.
17
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2022
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor José Maria Ribeiro Neto.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 676/2022
Autor: Judite de Oliveira
Indica serviço de verificação técnica de substituição de poste de energia elétrica com base corroída e risco eminente de queda e acidente grave, na Rua João Pessiqueli, altura do numeral 207, no Jardim Santa Madalena. Despachada
2
Indicação nº 677/2022
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja realizado recapeamento asfáltico na Santo Guerra, no Jardim Santa Madalena. Despachada
3
Indicação nº 678/2022
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja realizado recapeamento asfáltico na Rua João Contessoto, no Jardim Santa Madalena. Despachada
4
Indicação nº 679/2022
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Reitera os termos da Indicação nº 131/2021 que indica a reserva de vaga de estacionamento para carga/ descarga, em local que especifica. (Rua Mauro Alborghetti, 201, Jd. Imperial - Mercado e Padaria Master) Despachada
5
Indicação nº 680/2022
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica que sejam contratados aprendizes PCDs nas repartições públicas. Despachada
6
Indicação nº 681/2022
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica que seja feita a operação "tapa-buraco" em toda extensão da Av. Luis Augusto Lanzi defronte Incepa Revestimentos Cerâmicos. Despachada
7
Indicação nº 682/2022
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica que seja realizada divulgação de um local apropriado para descarte de resíduos sólidos em Mogi Guaçu. Despachada
8
Indicação nº 683/2022
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica limpeza em valeta existente na Rua Teresa Georget Torres, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
9
Indicação nº 684/2022
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica melhorias na iluminação pública da Praça Acácio Cardoso da Luz, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
10
Indicação nº 685/2022
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica limpeza nos acostamentos da Rodovia Vice Governado Almino Monteiro Álvares Afonso. Despachada
11
Indicação nº 686/2022
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica a denominação de Salvador Guartieri a uma das vias públicas localizadas em novos loteamentos no Município de Mogi Guaçu. Despachada
12
Indicação nº 687/2022
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
indico que seja feito vistoria no imóvel abandonado. (Rua Antônio Gislotti, 09) Despachada
13
Indicação nº 688/2022
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica construção de Portal na Avenida Mogi Mirim, divisa Mogi Guaçu/ Mogi Mirim. Despachada
14
Indicação nº 689/2022
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica itinerário de ônibus do Bairro - Recanto Água Parada. Despachada
15
Indicação nº 690/2022
Autor: Judite de Oliveira
Indica serviço de verificação técnica quanto ao corte de árvore declinada na Avenida Basílio Brugneroto, próximo ao acesso da Rodovia SP 342. Despachada
16
Indicação nº 691/2022
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica alteração de mão-de-direção na Rua Ari Falsetti - Chácara Nova Odessa para sentido centro/bairro. Despachada
17
Indicação nº 692/2022
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indico que seja feito feira para adoção de animais que se encontra a disposição em ONGs e no Centro de Zoonose. Despachada
18
Indicação nº 693/2022
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a implantação de 2 (dois) dispositivos redutores de velocidade (lombada) na Estrada Municipal Joaquina Maria de Arruda defronte ao Pesqueiro Pantanal. Despachada
19
Indicação nº 694/2022
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica manutenção periódica nos equipamentos da academia ao ar livre, instalada na Av. Padre Jaime, 1292 – Serra Dourada. Despachada
20
Indicação nº 695/2022
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica manutenção periódica nos equipamentos da academia ao ar livre, instalada na Rua Prof. Armando dos Santos, 21 – Jardim Bandeirantes. Despachada
21
Indicação nº 696/2022
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica manutenção periódica nos equipamentos da academia ao ar livre, instalada na Av. Presidente Tancredo Neves, 102 – Jardim Nossa Senhora das Graças. Despachada
22
Indicação nº 697/2022
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica manutenção periódica nos equipamentos da academia ao ar livre, instalada na Rua Cia Norte, 361 – Jardim Ypê II. Despachada
23
Indicação nº 698/2022
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica manutenção periódica nos equipamentos da academia ao ar livre, instalada na Rua Irati, 09 – Jardim Ypê II. Despachada
24
Indicação nº 699/2022
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica manutenção periódica nos equipamentos da academia ao ar livre, instalada na Rua Amélia Armani de Oliveira, 02 – Jardim América. Despachada
25
Indicação nº 700/2022
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica manutenção periódica nos equipamentos da academia ao ar livre, instalada na Rua Artur Nogueira, 337 – Jardim da Lagoa. Despachada
26
Indicação nº 701/2022
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica manutenção periódica nos equipamentos da academia ao ar livre, instalada na Rua José Ferreira de Campos, 308 – Jardim Novo I. Despachada
27
Indicação nº 702/2022
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica manutenção periódica nos equipamentos da academia ao ar livre, instalada na Rua Júlio Fernandes, s/n – Distrito Martinho Prado Júnior. Despachada
28
Indicação nº 703/2022
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica manutenção periódica nos equipamentos da academia ao ar livre, instalada na Av. José Rodrigues Netto, 1641 – Jardim Fantinato. Despachada
29
Indicação nº 704/2022
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica manutenção periódica nos equipamentos da academia ao ar livre, instalada na Rua Alcides Marangoni, 241 – Jardim Ypê I. Despachada
30
Indicação nº 705/2022
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica manutenção periódica nos equipamentos da academia ao ar livre, instalada na Rua Geraldo Mota, 01 – Jardim São Francisco. Despachada
31
Indicação nº 706/2022
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica manutenção periódica nos equipamentos da academia ao ar livre, instalada na Rua José Roberto Assenço, 187 – Pq. Residencial Zaniboni III. Despachada
32
Indicação nº 707/2022
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica a realização de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Benedito Maia Figueiredo, no Jardim São Pedro. Despachada
33
Indicação nº 708/2022
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica reparo em calçada pública sita na Rua José Ferreira de Campos, defronte ao UBS do Jardim Novo I. Despachada
34
Indicação nº 709/2022
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica melhorias no UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Santa Marta. Despachada
35
Indicação nº 710/2022
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica pintura de solo e instalação de placa de parada de ônibus em local que especifica da Praça Antônio Giovani Lanzi(Praça da Capela). Despachada
36
Indicação nº 711/2022
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombo faixa) Avenida Emília Marchi Martini defronte à Cei Marilene Ferreira Mamede Franco - Jardim Suécia I. Despachada
37
Indicação nº 712/2022
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de um estacionamento - tipo 45º na Avenida Emília Marchi Martini, nº 2737, defronte à Cei Marilene Ferreira Mamede Franco, Jardim Suécia I. Despachada
38
Indicação nº 713/2022
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica seja realizada revitalização da Praça Pastor Nabor M. dos Santos, Jardim Igaçaba. Despachada
39
Indicação nº 714/2022
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica que seja feito a limpeza e manutenção da boca de lobo (Rua dos Amarílis, 215) Despachada
40
Indicação nº 715/2022
Autor: Judite de Oliveira
Indica serviço de roçagem de mato existente em terreno baldio e notificação ao proprietário na Rua Conselheiro Arthur Grillet, nas proximidades do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos. Despachada
41
Indicação nº 716/2022
Autor: Judite de Oliveira
Indica serviço de roçagem de mato existente em calçada pública na Rua Conselheiro Arthur Grillet, nas proximidades do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos. Despachada
42
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2022
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2019. Matéria não votada
43
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2022
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor José Maria Ribeiro Neto. Matéria não votada
44
Projeto de Lei nº 40/2022
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Dispõe sobre nova redação ao Art. 4º da Lei nº 4.800, de 01.04.2013, que institui a Semana Municipal de Combate à Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Matéria não votada
45
Projeto de Lei nº 41/2022
Autor: Judite de Oliveira
Institui o programa de capacitação da Manobra de Heimlich de funcionários das creches públicas ou entidade prestadora de serviços da cidade de Mogi Guaçu - SP, a fim de evitar incidentes e até mortes por engasgo em crianças e dá outras providências. Matéria não votada
46
Projeto de Lei nº 42/2022
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Dispõe sobre a obrigação da aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades de Saúde Pública e privada no âmbito municipal. Matéria não votada
47
Projeto de Lei nº 43/2022
Autor: Luís Zanco Neto
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos, o "Dia da Consciência do Primeiro Voto", e cria a Semana correlata. Matéria não votada
48
Projeto de Lei nº 44/2022
Autor: Luís Zanco Neto
Autoriza o Poder Executivo a limitar o número de alunos nas salas de aulas de ensino fundamental e médio que têm matriculados alunos com necessidades especiais. Matéria não votada
49
Projeto de Lei nº 45/2022
Autor: Luís Zanco Neto
Institui a Campanha "Energia Limpa" de incentivo a utilização de energia solar. Matéria não votada
50
Projeto de Lei nº 46/2022
Autor: Luís Zanco Neto
Autoriza o Poder Executivo de Mogi Guaçu a criar Curso Pré-Vestibular Gratuito no âmbito municipal e dá outras providências. Matéria não votada
51
Projeto de Lei nº 47/2022
Autor: Luís Zanco Neto
Institui o Programa "Emplaca Mogi Guaçu" de incentivo ao emplacamento de novos veículos automotores ou transferência de placas para o Município. Matéria não votada
52
Projeto de Lei nº 48/2022
Autor: Luís Zanco Neto
Dispõe sobre o compartilhamento de bicicletas, patinetes ou similares, no que couber, em vias e logradouros públicos de Mogi Guaçu e dá outras providências. Matéria não votada
53
Projeto de Lei nº 49/2022
Autor: Luís Zanco Neto
Exige, de estabelecimentos que comercializam bebidas para consumo no local, recipientes para coleta seletiva de lixo, e dá outras providências. Matéria não votada
54
Projeto de Lei nº 50/2022
Autor: Luís Zanco Neto
Institui a Campanha de Diagnóstico Precoce de Hipotireoidismo e Hipertireoidismo. Matéria não votada
55
Projeto de Lei nº 51/2022
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Estabelece a prioridade da mulher vítima de violência familiar na aquisição de imóveis nos programas habitacionais do município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Matéria não votada
56
Projeto de Lei nº 52/2022
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu o "Dia do Evangelista Universal" a ser comemorado anualmente no último domingo do mês de maio e dá outras providências. Matéria não votada
57
Projeto de Lei Complementar nº 23/2022
Autor: Prefeito Municipal
Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei Complementar nº 1.471, de 18 de março de 2022 e dá outras providências. Matéria não votada
58
Projeto de Lei Complementar nº 24/2022
Autor: Natalino Antonio da Silva
Dispõe sobre acréscimo de dispositivos à Lei nº 1037, de 26 de dezembro de 1973. (Código de Posturas) Matéria não votada
59
Requerimento nº 73/2022
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do João Pessoa Maschietto Filho. Aprovado
60
Requerimento nº 74/2022
Autor: Jéferson Luís da Silva
Requerem a constituição de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, para apurar eventual prática de irregularidades, no âmbito da Câmara Municipal, denunciada pelo Sr. Marcio Garbi Serre, ex-Assessor Político Parlamentar da Câmara Municipal. Aprovado
61
Requerimento nº 75/2022
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Requer seja oficiado ao Governo do Estado solicitando transformação de parte da Estação Experimental da Fazenda Campininha em Parque Ecológico. Aprovado
62
Requerimento nº 76/2022
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Requer seja oficiado ao Governo do Estado solicitando transformação parcial da Estação Experimental da Fazenda Campininha em Distrito Industrial. Aprovado
63
Requerimento nº 77/2022
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ISALINO DA CUNHA BUENO. Aprovado
64
Requerimento nº 78/2022
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ABEL NOGUEIRA. Aprovado
65
Requerimento nº 79/2022
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Mendes Pereira Montagnolli. Aprovado
66
Requerimento nº 80/2022
Autor: Luciano Firmino Vieira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de JOANA BATISTA SABINO RAIMUNDO. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 19/2022
Turno: Único
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Institui no Município de Mogi Guaçu a "Carteira de Saúde da Mulher" e dá outras providências. Aprovado
2
Projeto de Lei nº 26/2022
Turno: Único
Autor: Judite de Oliveira
Institui o programa "A Mulher na Política", dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política e dá outras providências. Aprovado
3
Projeto de Lei nº 28/2022
Turno: Único
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches no âmbito do Município de Mogi Guaçu. Aprovado
4
Projeto de Lei nº 38/2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.009, de 20 de maio de 1986. Aprovado

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