Sessão Plenária

8ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

28 de março de 2022 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [10]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Luiz Carlos Nogueira / PSD

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 23/2022 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei Complementar nº 1.471, de 18 de março de 2022 e dá outras providências.
2
Projeto de Lei Complementar nº 24/2022 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre acréscimo de dispositivos à Lei nº 1037, de 26 de dezembro de 1973. (Código de Posturas)
3
Projeto de Lei nº 40/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre nova redação ao Art. 4º da Lei nº 4.800, de 01.04.2013, que institui a Semana Municipal de Combate à Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
4
Projeto de Lei nº 41/2022 - Judite de Oliveira - Institui o programa de capacitação da Manobra de Heimlich de funcionários das creches públicas ou entidade prestadora de serviços da cidade de Mogi Guaçu - SP, a fim de evitar incidentes e até mortes por engasgo em crianças e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 42/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre a obrigação da aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades de Saúde Pública e privada no âmbito municipal.
6
Projeto de Lei nº 43/2022 - Luís Zanco Neto - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos, o "Dia da Consciência do Primeiro Voto", e cria a Semana correlata.
7
Projeto de Lei nº 44/2022 - Luís Zanco Neto - Autoriza o Poder Executivo a limitar o número de alunos nas salas de aulas de ensino fundamental e médio que têm matriculados alunos com necessidades especiais.
8
Projeto de Lei nº 45/2022 - Luís Zanco Neto - Institui a Campanha "Energia Limpa" de incentivo a utilização de energia solar.
9
Projeto de Lei nº 46/2022 - Luís Zanco Neto - Autoriza o Poder Executivo de Mogi Guaçu a criar Curso Pré-Vestibular Gratuito no âmbito municipal e dá outras providências.
10
Projeto de Lei nº 47/2022 - Luís Zanco Neto - Institui o Programa "Emplaca Mogi Guaçu" de incentivo ao emplacamento de novos veículos automotores ou transferência de placas para o Município.
11
Projeto de Lei nº 48/2022 - Luís Zanco Neto - Dispõe sobre o compartilhamento de bicicletas, patinetes ou similares, no que couber, em vias e logradouros públicos de Mogi Guaçu e dá outras providências.
12
Projeto de Lei nº 49/2022 - Luís Zanco Neto - Exige, de estabelecimentos que comercializam bebidas para consumo no local, recipientes para coleta seletiva de lixo, e dá outras providências.
13
Projeto de Lei nº 50/2022 - Luís Zanco Neto - Institui a Campanha de Diagnóstico Precoce de Hipotireoidismo e Hipertireoidismo.
14
Projeto de Lei nº 51/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Estabelece a prioridade da mulher vítima de violência familiar na aquisição de imóveis nos programas habitacionais do município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
15
Projeto de Lei nº 52/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu o "Dia do Evangelista Universal" a ser comemorado anualmente no último domingo do mês de maio e dá outras providências.
16
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2022 - Comissão de Finanças e Orçamento - Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2019.
17
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor José Maria Ribeiro Neto.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 676/2022 - Judite de Oliveira - Indica serviço de verificação técnica de substituição de poste de energia elétrica com base corroída e risco eminente de queda e acidente grave, na Rua João Pessiqueli, altura do numeral 207, no Jardim Santa Madalena. Despachada
2
Indicação nº 677/2022 - Luís Zanco Neto - Indica seja realizado recapeamento asfáltico na Santo Guerra, no Jardim Santa Madalena. Despachada
3
Indicação nº 678/2022 - Luís Zanco Neto - Indica seja realizado recapeamento asfáltico na Rua João Contessoto, no Jardim Santa Madalena. Despachada
4
Indicação nº 679/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Reitera os termos da Indicação nº 131/2021 que indica a reserva de vaga de estacionamento para carga/ descarga, em local que especifica. (Rua Mauro Alborghetti, 201, Jd. Imperial - Mercado e Padaria Master) Despachada
5
Indicação nº 680/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que sejam contratados aprendizes PCDs nas repartições públicas. Despachada
6
Indicação nº 681/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja feita a operação "tapa-buraco" em toda extensão da Av. Luis Augusto Lanzi defronte Incepa Revestimentos Cerâmicos. Despachada
7
Indicação nº 682/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada divulgação de um local apropriado para descarte de resíduos sólidos em Mogi Guaçu. Despachada
8
Indicação nº 683/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica limpeza em valeta existente na Rua Teresa Georget Torres, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
9
Indicação nº 684/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica melhorias na iluminação pública da Praça Acácio Cardoso da Luz, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
10
Indicação nº 685/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica limpeza nos acostamentos da Rodovia Vice Governado Almino Monteiro Álvares Afonso. Despachada
11
Indicação nº 686/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a denominação de Salvador Guartieri a uma das vias públicas localizadas em novos loteamentos no Município de Mogi Guaçu. Despachada
12
Indicação nº 687/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - indico que seja feito vistoria no imóvel abandonado. (Rua Antônio Gislotti, 09) Despachada
13
Indicação nº 688/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica construção de Portal na Avenida Mogi Mirim, divisa Mogi Guaçu/ Mogi Mirim. Despachada
14
Indicação nº 689/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica itinerário de ônibus do Bairro - Recanto Água Parada. Despachada
15
Indicação nº 690/2022 - Judite de Oliveira - Indica serviço de verificação técnica quanto ao corte de árvore declinada na Avenida Basílio Brugneroto, próximo ao acesso da Rodovia SP 342. Despachada
16
Indicação nº 691/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica alteração de mão-de-direção na Rua Ari Falsetti - Chácara Nova Odessa para sentido centro/bairro. Despachada
17
Indicação nº 692/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indico que seja feito feira para adoção de animais que se encontra a disposição em ONGs e no Centro de Zoonose. Despachada
18
Indicação nº 693/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de 2 (dois) dispositivos redutores de velocidade (lombada) na Estrada Municipal Joaquina Maria de Arruda defronte ao Pesqueiro Pantanal. Despachada
19
Indicação nº 694/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica manutenção periódica nos equipamentos da academia ao ar livre, instalada na Av. Padre Jaime, 1292 – Serra Dourada. Despachada
20
Indicação nº 695/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica manutenção periódica nos equipamentos da academia ao ar livre, instalada na Rua Prof. Armando dos Santos, 21 – Jardim Bandeirantes. Despachada
21
Indicação nº 696/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica manutenção periódica nos equipamentos da academia ao ar livre, instalada na Av. Presidente Tancredo Neves, 102 – Jardim Nossa Senhora das Graças. Despachada
22
Indicação nº 697/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica manutenção periódica nos equipamentos da academia ao ar livre, instalada na Rua Cia Norte, 361 – Jardim Ypê II. Despachada
23
Indicação nº 698/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica manutenção periódica nos equipamentos da academia ao ar livre, instalada na Rua Irati, 09 – Jardim Ypê II. Despachada
24
Indicação nº 699/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica manutenção periódica nos equipamentos da academia ao ar livre, instalada na Rua Amélia Armani de Oliveira, 02 – Jardim América. Despachada
25
Indicação nº 700/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica manutenção periódica nos equipamentos da academia ao ar livre, instalada na Rua Artur Nogueira, 337 – Jardim da Lagoa. Despachada
26
Indicação nº 701/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica manutenção periódica nos equipamentos da academia ao ar livre, instalada na Rua José Ferreira de Campos, 308 – Jardim Novo I. Despachada
27
Indicação nº 702/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica manutenção periódica nos equipamentos da academia ao ar livre, instalada na Rua Júlio Fernandes, s/n – Distrito Martinho Prado Júnior. Despachada
28
Indicação nº 703/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica manutenção periódica nos equipamentos da academia ao ar livre, instalada na Av. José Rodrigues Netto, 1641 – Jardim Fantinato. Despachada
29
Indicação nº 704/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica manutenção periódica nos equipamentos da academia ao ar livre, instalada na Rua Alcides Marangoni, 241 – Jardim Ypê I. Despachada
30
Indicação nº 705/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica manutenção periódica nos equipamentos da academia ao ar livre, instalada na Rua Geraldo Mota, 01 – Jardim São Francisco. Despachada
31
Indicação nº 706/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica manutenção periódica nos equipamentos da academia ao ar livre, instalada na Rua José Roberto Assenço, 187 – Pq. Residencial Zaniboni III. Despachada
32
Indicação nº 707/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a realização de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Benedito Maia Figueiredo, no Jardim São Pedro. Despachada
33
Indicação nº 708/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica reparo em calçada pública sita na Rua José Ferreira de Campos, defronte ao UBS do Jardim Novo I. Despachada
34
Indicação nº 709/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica melhorias no UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Santa Marta. Despachada
35
Indicação nº 710/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica pintura de solo e instalação de placa de parada de ônibus em local que especifica da Praça Antônio Giovani Lanzi(Praça da Capela). Despachada
36
Indicação nº 711/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombo faixa) Avenida Emília Marchi Martini defronte à Cei Marilene Ferreira Mamede Franco - Jardim Suécia I. Despachada
37
Indicação nº 712/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de um estacionamento - tipo 45º na Avenida Emília Marchi Martini, nº 2737, defronte à Cei Marilene Ferreira Mamede Franco, Jardim Suécia I. Despachada
38
Indicação nº 713/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica seja realizada revitalização da Praça Pastor Nabor M. dos Santos, Jardim Igaçaba. Despachada
39
Indicação nº 714/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja feito a limpeza e manutenção da boca de lobo (Rua dos Amarílis, 215) Despachada
40
Indicação nº 715/2022 - Judite de Oliveira - Indica serviço de roçagem de mato existente em terreno baldio e notificação ao proprietário na Rua Conselheiro Arthur Grillet, nas proximidades do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos. Despachada
41
Indicação nº 716/2022 - Judite de Oliveira - Indica serviço de roçagem de mato existente em calçada pública na Rua Conselheiro Arthur Grillet, nas proximidades do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos. Despachada
42
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2022 - Comissão de Finanças e Orçamento - Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2019. Matéria não votada
43
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor José Maria Ribeiro Neto. Matéria não votada
44
Projeto de Lei nº 40/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre nova redação ao Art. 4º da Lei nº 4.800, de 01.04.2013, que institui a Semana Municipal de Combate à Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Matéria não votada
45
Projeto de Lei nº 41/2022 - Judite de Oliveira - Institui o programa de capacitação da Manobra de Heimlich de funcionários das creches públicas ou entidade prestadora de serviços da cidade de Mogi Guaçu - SP, a fim de evitar incidentes e até mortes por engasgo em crianças e dá outras providências. Matéria não votada
46
Projeto de Lei nº 42/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre a obrigação da aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades de Saúde Pública e privada no âmbito municipal. Matéria não votada
47
Projeto de Lei nº 43/2022 - Luís Zanco Neto - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos, o "Dia da Consciência do Primeiro Voto", e cria a Semana correlata. Matéria não votada
48
Projeto de Lei nº 44/2022 - Luís Zanco Neto - Autoriza o Poder Executivo a limitar o número de alunos nas salas de aulas de ensino fundamental e médio que têm matriculados alunos com necessidades especiais. Matéria não votada
49
Projeto de Lei nº 45/2022 - Luís Zanco Neto - Institui a Campanha "Energia Limpa" de incentivo a utilização de energia solar. Matéria não votada
50
Projeto de Lei nº 46/2022 - Luís Zanco Neto - Autoriza o Poder Executivo de Mogi Guaçu a criar Curso Pré-Vestibular Gratuito no âmbito municipal e dá outras providências. Matéria não votada
51
Projeto de Lei nº 47/2022 - Luís Zanco Neto - Institui o Programa "Emplaca Mogi Guaçu" de incentivo ao emplacamento de novos veículos automotores ou transferência de placas para o Município. Matéria não votada
52
Projeto de Lei nº 48/2022 - Luís Zanco Neto - Dispõe sobre o compartilhamento de bicicletas, patinetes ou similares, no que couber, em vias e logradouros públicos de Mogi Guaçu e dá outras providências. Matéria não votada
53
Projeto de Lei nº 49/2022 - Luís Zanco Neto - Exige, de estabelecimentos que comercializam bebidas para consumo no local, recipientes para coleta seletiva de lixo, e dá outras providências. Matéria não votada
54
Projeto de Lei nº 50/2022 - Luís Zanco Neto - Institui a Campanha de Diagnóstico Precoce de Hipotireoidismo e Hipertireoidismo. Matéria não votada
55
Projeto de Lei nº 51/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Estabelece a prioridade da mulher vítima de violência familiar na aquisição de imóveis nos programas habitacionais do município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Matéria não votada
56
Projeto de Lei nº 52/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu o "Dia do Evangelista Universal" a ser comemorado anualmente no último domingo do mês de maio e dá outras providências. Matéria não votada
57
Projeto de Lei Complementar nº 23/2022 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei Complementar nº 1.471, de 18 de março de 2022 e dá outras providências. Matéria não votada
58
Projeto de Lei Complementar nº 24/2022 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre acréscimo de dispositivos à Lei nº 1037, de 26 de dezembro de 1973. (Código de Posturas) Matéria não votada
59
Requerimento nº 73/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do João Pessoa Maschietto Filho. Aprovado
60
Requerimento nº 74/2022 - Jéferson Luís da Silva - Requerem a constituição de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, para apurar eventual prática de irregularidades, no âmbito da Câmara Municipal, denunciada pelo Sr. Marcio Garbi Serre, ex-Assessor Político Parlamentar da Câmara Municipal. Aprovado
61
Requerimento nº 75/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Requer seja oficiado ao Governo do Estado solicitando transformação de parte da Estação Experimental da Fazenda Campininha em Parque Ecológico. Aprovado
62
Requerimento nº 76/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Requer seja oficiado ao Governo do Estado solicitando transformação parcial da Estação Experimental da Fazenda Campininha em Distrito Industrial. Aprovado
63
Requerimento nº 77/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ISALINO DA CUNHA BUENO. Aprovado
64
Requerimento nº 78/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ABEL NOGUEIRA. Aprovado
65
Requerimento nº 79/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Mendes Pereira Montagnolli. Aprovado
66
Requerimento nº 80/2022 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de JOANA BATISTA SABINO RAIMUNDO. Aprovado

Vereadores Presentes [10]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Luiz Carlos Nogueira / PSD

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 19/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui no Município de Mogi Guaçu a "Carteira de Saúde da Mulher" e dá outras providências. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 26/2022 - Judite de Oliveira - Institui o programa "A Mulher na Política", dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política e dá outras providências. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 28/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches no âmbito do Município de Mogi Guaçu. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 38/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.009, de 20 de maio de 1986. Aprovado
Encerramento: às 19:00 hs