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Identificação da Matéria |
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Indicação nº 676/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica serviço de verificação técnica de substituição de poste de energia elétrica com base corroída e risco eminente de queda e acidente grave, na Rua João Pessiqueli, altura do numeral 207, no Jardim Santa Madalena.
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Despachada
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Indicação nº 677/2022 -
Luís Zanco Neto
- Indica seja realizado recapeamento asfáltico na Santo Guerra, no Jardim Santa Madalena.
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Despachada
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Indicação nº 678/2022 -
Luís Zanco Neto
- Indica seja realizado recapeamento asfáltico na Rua João Contessoto, no Jardim Santa Madalena.
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Despachada
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Indicação nº 679/2022 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Reitera os termos da Indicação nº 131/2021 que indica a reserva de vaga de estacionamento para carga/ descarga, em local que especifica. (Rua Mauro Alborghetti, 201, Jd. Imperial - Mercado e Padaria Master)
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Despachada
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Indicação nº 680/2022 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica que sejam contratados aprendizes PCDs nas repartições públicas.
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Despachada
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Indicação nº 681/2022 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica que seja feita a operação "tapa-buraco" em toda extensão da Av. Luis Augusto Lanzi defronte Incepa Revestimentos Cerâmicos.
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Despachada
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7
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Indicação nº 682/2022 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica que seja realizada divulgação de um local apropriado para descarte de resíduos sólidos em Mogi Guaçu.
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Despachada
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8
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Indicação nº 683/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica limpeza em valeta existente na Rua Teresa Georget Torres, no Distrito de Martinho Prado Júnior.
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Despachada
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9
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Indicação nº 684/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica melhorias na iluminação pública da Praça Acácio Cardoso da Luz, no Distrito de Martinho Prado Júnior.
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Despachada
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10
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Indicação nº 685/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica limpeza nos acostamentos da Rodovia Vice Governado Almino Monteiro Álvares Afonso.
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Despachada
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Indicação nº 686/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica a denominação de Salvador Guartieri a uma das vias públicas localizadas em novos loteamentos no Município de Mogi Guaçu.
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Despachada
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Indicação nº 687/2022 -
Fernando José Sibila Marcondes
- indico que seja feito vistoria no imóvel abandonado. (Rua Antônio Gislotti, 09)
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Despachada
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13
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Indicação nº 688/2022 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica construção de Portal na Avenida Mogi Mirim, divisa Mogi Guaçu/ Mogi Mirim.
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Despachada
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14
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Indicação nº 689/2022 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica itinerário de ônibus do Bairro - Recanto Água Parada.
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Despachada
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15
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Indicação nº 690/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica serviço de verificação técnica quanto ao corte de árvore declinada na Avenida Basílio Brugneroto, próximo ao acesso da Rodovia SP 342.
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Despachada
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16
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Indicação nº 691/2022 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica alteração de mão-de-direção na Rua Ari Falsetti - Chácara Nova Odessa para sentido centro/bairro.
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Despachada
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17
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Indicação nº 692/2022 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indico que seja feito feira para adoção de animais que se encontra a disposição em ONGs e no Centro de Zoonose.
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Despachada
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Indicação nº 693/2022 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a implantação de 2 (dois) dispositivos redutores de velocidade (lombada) na Estrada Municipal Joaquina Maria de Arruda defronte ao Pesqueiro Pantanal.
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Despachada
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19
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Indicação nº 694/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica manutenção periódica nos equipamentos da academia ao ar livre, instalada na Av. Padre Jaime, 1292 – Serra Dourada.
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Despachada
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20
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Indicação nº 695/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica manutenção periódica nos equipamentos da academia ao ar livre, instalada na Rua Prof. Armando dos Santos, 21 – Jardim Bandeirantes.
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Despachada
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21
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Indicação nº 696/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica manutenção periódica nos equipamentos da academia ao ar livre, instalada na Av. Presidente Tancredo Neves, 102 – Jardim Nossa Senhora das Graças.
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Despachada
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Indicação nº 697/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica manutenção periódica nos equipamentos da academia ao ar livre, instalada na Rua Cia Norte, 361 – Jardim Ypê II.
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Despachada
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Indicação nº 698/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica manutenção periódica nos equipamentos da academia ao ar livre, instalada na Rua Irati, 09 – Jardim Ypê II.
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Despachada
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24
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Indicação nº 699/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica manutenção periódica nos equipamentos da academia ao ar livre, instalada na Rua Amélia Armani de Oliveira, 02 – Jardim América.
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Despachada
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25
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Indicação nº 700/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica manutenção periódica nos equipamentos da academia ao ar livre, instalada na Rua Artur Nogueira, 337 – Jardim da Lagoa.
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Despachada
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Indicação nº 701/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica manutenção periódica nos equipamentos da academia ao ar livre, instalada na Rua José Ferreira de Campos, 308 – Jardim Novo I.
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Despachada
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27
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Indicação nº 702/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica manutenção periódica nos equipamentos da academia ao ar livre, instalada na Rua Júlio Fernandes, s/n – Distrito Martinho Prado Júnior.
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Despachada
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Indicação nº 703/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica manutenção periódica nos equipamentos da academia ao ar livre, instalada na Av. José Rodrigues Netto, 1641 – Jardim Fantinato.
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Despachada
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29
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Indicação nº 704/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica manutenção periódica nos equipamentos da academia ao ar livre, instalada na Rua Alcides Marangoni, 241 – Jardim Ypê I.
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Despachada
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30
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Indicação nº 705/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica manutenção periódica nos equipamentos da academia ao ar livre, instalada na Rua Geraldo Mota, 01 – Jardim São Francisco.
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Despachada
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31
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Indicação nº 706/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica manutenção periódica nos equipamentos da academia ao ar livre, instalada na Rua José Roberto Assenço, 187 – Pq. Residencial Zaniboni III.
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Despachada
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Indicação nº 707/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica a realização de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Benedito Maia Figueiredo, no Jardim São Pedro.
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Despachada
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33
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Indicação nº 708/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica reparo em calçada pública sita na Rua José Ferreira de Campos, defronte ao UBS do Jardim Novo I.
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Despachada
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34
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Indicação nº 709/2022 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica melhorias no UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Santa Marta.
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Despachada
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35
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Indicação nº 710/2022 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica pintura de solo e instalação de placa de parada de ônibus em local que especifica da Praça Antônio Giovani Lanzi(Praça da Capela).
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Despachada
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36
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Indicação nº 711/2022 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombo faixa) Avenida Emília Marchi Martini defronte à Cei Marilene Ferreira Mamede Franco - Jardim Suécia I.
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Despachada
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37
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Indicação nº 712/2022 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a construção de um estacionamento - tipo 45º na Avenida Emília Marchi Martini, nº 2737, defronte à Cei Marilene Ferreira Mamede Franco, Jardim Suécia I.
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Despachada
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38
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Indicação nº 713/2022 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica seja realizada revitalização da Praça Pastor Nabor M. dos Santos, Jardim Igaçaba.
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Despachada
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39
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Indicação nº 714/2022 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica que seja feito a limpeza e manutenção da boca de lobo (Rua dos Amarílis, 215)
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Despachada
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40
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Indicação nº 715/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica serviço de roçagem de mato existente em terreno baldio e notificação ao proprietário na Rua Conselheiro Arthur Grillet, nas proximidades do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos.
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Despachada
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41
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Indicação nº 716/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica serviço de roçagem de mato existente em calçada pública na Rua Conselheiro Arthur Grillet, nas proximidades do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos.
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Despachada
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42
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Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2022 -
Comissão de Finanças e Orçamento
- Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2019.
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Matéria não votada
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43
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Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor José Maria Ribeiro Neto.
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Matéria não votada
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44
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Projeto de Lei nº 40/2022 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Dispõe sobre nova redação ao Art. 4º da Lei nº 4.800, de 01.04.2013, que institui a Semana Municipal de Combate à Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
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Matéria não votada
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45
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Projeto de Lei nº 41/2022 -
Judite de Oliveira
- Institui o programa de capacitação da Manobra de Heimlich de funcionários das creches públicas ou entidade prestadora de serviços da cidade de Mogi Guaçu - SP, a fim de evitar incidentes e até mortes por engasgo em crianças e dá outras providências.
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Matéria não votada
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46
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Projeto de Lei nº 42/2022 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Dispõe sobre a obrigação da aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades de Saúde Pública e privada no âmbito municipal.
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Matéria não votada
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47
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Projeto de Lei nº 43/2022 -
Luís Zanco Neto
- Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos, o "Dia da Consciência do Primeiro Voto", e cria a Semana correlata.
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Matéria não votada
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48
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Projeto de Lei nº 44/2022 -
Luís Zanco Neto
- Autoriza o Poder Executivo a limitar o número de alunos nas salas de aulas de ensino fundamental e médio que têm matriculados alunos com necessidades especiais.
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Matéria não votada
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49
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Projeto de Lei nº 45/2022 -
Luís Zanco Neto
- Institui a Campanha "Energia Limpa" de incentivo a utilização de energia solar.
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Matéria não votada
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50
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Projeto de Lei nº 46/2022 -
Luís Zanco Neto
- Autoriza o Poder Executivo de Mogi Guaçu a criar Curso Pré-Vestibular Gratuito no âmbito municipal e dá outras providências.
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Matéria não votada
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51
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Projeto de Lei nº 47/2022 -
Luís Zanco Neto
- Institui o Programa "Emplaca Mogi Guaçu" de incentivo ao emplacamento de novos veículos automotores ou transferência de placas para o Município.
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Matéria não votada
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52
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Projeto de Lei nº 48/2022 -
Luís Zanco Neto
- Dispõe sobre o compartilhamento de bicicletas, patinetes ou similares, no que couber, em vias e logradouros públicos de Mogi Guaçu e dá outras providências.
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Matéria não votada
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53
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Projeto de Lei nº 49/2022 -
Luís Zanco Neto
- Exige, de estabelecimentos que comercializam bebidas para consumo no local, recipientes para coleta seletiva de lixo, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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54
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Projeto de Lei nº 50/2022 -
Luís Zanco Neto
- Institui a Campanha de Diagnóstico Precoce de Hipotireoidismo e Hipertireoidismo.
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Matéria não votada
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55
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Projeto de Lei nº 51/2022 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Estabelece a prioridade da mulher vítima de violência familiar na aquisição de imóveis nos programas habitacionais do município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
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Matéria não votada
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56
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Projeto de Lei nº 52/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu o "Dia do Evangelista Universal" a ser comemorado anualmente no último domingo do mês de maio e dá outras providências.
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Matéria não votada
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57
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Projeto de Lei Complementar nº 23/2022 -
Prefeito Municipal
- Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei Complementar nº 1.471, de 18 de março de 2022 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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58
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Projeto de Lei Complementar nº 24/2022 -
Natalino Antonio da Silva
- Dispõe sobre acréscimo de dispositivos à Lei nº 1037, de 26 de dezembro de 1973. (Código de Posturas)
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Matéria não votada
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59
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Requerimento nº 73/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do João Pessoa Maschietto Filho.
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Aprovado
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Requerimento nº 74/2022 -
Jéferson Luís da Silva
- Requerem a constituição de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, para apurar eventual prática de irregularidades, no âmbito da Câmara Municipal, denunciada pelo Sr. Marcio Garbi Serre, ex-Assessor Político Parlamentar da Câmara Municipal.
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Aprovado
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Requerimento nº 75/2022 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Requer seja oficiado ao Governo do Estado solicitando transformação de parte da Estação Experimental da Fazenda Campininha em Parque Ecológico.
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Aprovado
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Requerimento nº 76/2022 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Requer seja oficiado ao Governo do Estado solicitando transformação parcial da Estação Experimental da Fazenda Campininha em Distrito Industrial.
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Aprovado
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Requerimento nº 77/2022 -
Guilherme de Sousa Campos
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ISALINO DA CUNHA BUENO.
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Aprovado
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Requerimento nº 78/2022 -
Guilherme de Sousa Campos
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ABEL NOGUEIRA.
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Aprovado
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65
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Requerimento nº 79/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Mendes Pereira Montagnolli.
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Aprovado
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66
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Requerimento nº 80/2022 -
Luciano Firmino Vieira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de JOANA BATISTA SABINO RAIMUNDO.
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Aprovado
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