Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

09 de maio de 2022 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 69/2022 - Luciano Firmino Vieira - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Concessionária do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano indicar em locais visíveis dos veículos a data de fabricação dos mesmos.
2
Projeto de Lei nº 70/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Dispõe sobre obrigatoriedade de fornecimento, pelas agências bancárias de cadeiras de rodas para utilização de pessoas portadoras de deficiência/ mobilidade reduzida e pessoas idosas, e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 71/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Autoriza o Poder Executivo a criar a "Operação Paz e Proteção Amiga", no âmbito do Município de Mogi Guaçu.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022 - Jéferson Luís da Silva - Cria o Diploma de Mérito "COZINHA DESTAQUE", a ser conferido aos Cozinheiros/Merendeiras que prestam serviços à municipalidade guaçuana, conforme especifica.
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a concessão do Diploma "Policial Destaque do Ano" aos Agentes de Segurança do Estado que especifica.
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Deputado Federal Arnaldo Calil Pereira Jardim.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 978/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica construção de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Padre Jaime, próximo ao cruzamento com a Rua José Cristino de Oliveira Campos. Despachada
2
Indicação nº 979/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Santo Antônio do Jardim , nº 701, Jardim Carmem Lydia. Despachada
3
Indicação nº 980/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica implantação de ciclovia na Estrada Municipal Vicente Ortiz de Camargo. Despachada
4
Indicação nº 981/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Santo Antônio, nº 107, no bairro do Lote. Despachada
5
Indicação nº 982/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica instalação de caçamba de lixo no trevo "Luiz Geraldo Zanco", próximo a Rodovia Mário Beni (SP 340), entre os Kms 181 e 182, sentido sul. Despachada
6
Indicação nº 983/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada, na Rua Marino Gislotti, defronte o número 63 no Jd. Suécia. Despachada
7
Indicação nº 984/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada pintura da faixa de pedestre existente na A. Chico de Paula, próximo a Santa Casa de Mogi Guaçu. Despachada
8
Indicação nº 985/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que mensalmente seja divulgado aos médicos da rede pública de Mogi Guaçu a listagem de medicamentos disponíveis na rede. Despachada
9
Indicação nº 986/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para retirada dos alambrados no Jd. dos Lagos, situado no Jd. São Camilo. Despachada
10
Indicação nº 987/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - indica que seja realizado estudo para que seja disponibilizado atendimento psicológico e com nutricionista nas USF e UBS de Mogi Guaçu. Despachada
11
Indicação nº 988/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para abertura de Pronto Atendimento Infantil 24 em Mogi Guaçu. Despachada
12
Indicação nº 989/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja efetuada a substituição de lâmpada queimada, na Rua Paraná defronte ao número 176 na Vila Vasconcelos. Despachada
13
Indicação nº 990/2022 - Luiz Carlos Nogueira - Indica a criação da Secretaria Municipal de Defesa, Proteção e Bem Estar Animal em nosso Município. Despachada
14
Indicação nº 991/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja colocada placa de advertência sobre Art. 32 da Lei Federal nº 9.605/98, para evitar abandono de animais. Despachada
15
Indicação nº 992/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada a contratação de uma Recepcionista para UBS Jd. Chaparral, atualmente o trabalho é realizado por duas estagiárias. Despachada
16
Indicação nº 993/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada a contratação de uma faxineira para UBS Jd. Chaparral. Despachada
17
Indicação nº 994/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada a avaliação pela secretaria competente de uma árvore que possivelmente pode vir a cair. Despachada
18
Indicação nº 995/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada a alteração da sala de farmácia da UBS Jd. Chaparral. Despachada
19
Indicação nº 996/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a roçagem na UBS Jd. Chaparral, e recolhimento dos resíduos oriundos das atividades. Despachada
20
Indicação nº 997/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada a manutenção na sala de esterilização da UBS Jd. Chaparral, onde grande parte do revestimento caiu. Despachada
21
Indicação nº 998/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica realização de estudos para recapeamento de toda a extensão da Av. São Pedro. Despachada
22
Indicação nº 999/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a troca de lâmpadas queimadas na viela situada na Av. São Pedro, acesso a Rua Benedito Maia Figueiredo no Jd. São Pedro. Despachada
23
Indicação nº 1000/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Custódio da Silva Neto, no Jardim Chaparral, em especial nas proximidades do Posto de Saúde, em toda a sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia elétrica, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
24
Indicação nº 1001/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida São Carlos em toda sua extensão. Despachada
25
Indicação nº 1002/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Suécia em toda sua extensão. Despachada
26
Indicação nº 1003/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Bandeirantes em toda sua extensão. Despachada
27
Indicação nº 1004/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Londrina em toda sua extensão. Despachada
28
Indicação nº 1005/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Foz do Iguaçu em toda sua extensão. Despachada
29
Indicação nº 1006/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Júlio Xavier da Silva em toda sua extensão. Despachada
30
Indicação nº 1007/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Ponta Grossa em toda sua extensão. Despachada
31
Indicação nº 1008/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Custódio Silva Neto em toda sua extensão. Despachada
32
Indicação nº 1009/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Carlos Braga de Faria em toda sua extensão. Despachada
33
Indicação nº 1010/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Emília Marchi Martini em toda sua extensão. Despachada
34
Indicação nº 1011/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Vereador José Augusto Caveanha em toda sua extensão. Despachada
35
Indicação nº 1012/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Brasil em toda sua extensão. Despachada
36
Indicação nº 1013/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Rodrigo Mazon em toda sua extensão. Despachada
37
Indicação nº 1014/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Washington Luiz em toda sua extensão. Despachada
38
Indicação nº 1015/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Casa Branca em toda sua extensão. Despachada
39
Indicação nº 1016/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Paulista em toda sua extensão. Despachada
40
Indicação nº 1017/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Basílio Brugneroto em toda sua extensão. Despachada
41
Indicação nº 1018/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Padre Jaime em toda sua extensão. Despachada
42
Indicação nº 1019/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Linoardi Bueno Travaglio em toda sua extensão. Despachada
43
Indicação nº 1020/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida dos Trabalhadores em toda sua extensão. Despachada
44
Indicação nº 1021/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Clara Lanzi Bueno em toda sua extensão. Despachada
45
Indicação nº 1022/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Lotário Teixeira em toda sua extensão. (Lothario) Despachada
46
Indicação nº 1023/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Ana Ribeiro em toda a sua extensão. Despachada
47
Indicação nº 1024/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Vitor Bueno em toda a sua extensão. Despachada
48
Indicação nº 1025/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Honório Orlando Martini em toda sua extensão. Despachada
49
Indicação nº 1026/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida São Pedro em toda sua extensão. Despachada
50
Indicação nº 1027/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Paula Bueno em toda sua extensão. Despachada
51
Indicação nº 1028/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Rio de Janeiro em toda sua extensão. Despachada
52
Indicação nº 1029/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Nunes Pedrosa em toda sua extensão. Despachada
53
Indicação nº 1030/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a realização de ampla limpeza na lagoa localizada próxima a Rua Milton Toneto, na Chácara Alvorada. Despachada
54
Indicação nº 1031/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a instalação de lixeiras na nascente (mina d'água) existente no Parque Linear do Córrego dos Macacos, ao lado da Rua Cristóvão Colombo, no Parque Itacolomy. Despachada
55
Indicação nº 1032/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica fiscalização na Viela localizada entre as Ruas Julieta Leitão da Cunha e Geraldo Pansani, no Jardim São Francisco, pelo motivo que especifica. Despachada
56
Indicação nº 1033/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica seja viabilizado estudos acerca da possível incidência do aparecimento de câncer nas pessoas expostas a radiofrequência emitida pelas torres de celular. Despachada
57
Indicação nº 1034/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Avenida Basílio Brugneroto em toda sua extensão. Despachada
58
Indicação nº 1035/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Avenida Emília Marchi Martini, em toda extensão. Despachada
59
Indicação nº 1036/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Avenida Carlos Braga de Faria, em toda sua extensão. Despachada
60
Indicação nº 1037/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Avenida dos Trabalhadores, em toda sua extensão. Despachada
61
Indicação nº 1038/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Avenida Casa Branca, em toda sua extensão. Despachada
62
Indicação nº 1039/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Avenida Rodrigo Mazon, em toda sua extensão. Despachada
63
Indicação nº 1040/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Avenida Brasil, em toda sua extensão. Despachada
64
Indicação nº 1041/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Avenida Londrina, em toda sua extensão. Despachada
65
Indicação nº 1042/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Avenida Júlio Xavier da Silva, em toda sua extensão. Despachada
66
Indicação nº 1043/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Avenida Custódio Silva Neto, em toda sua extensão. Despachada
67
Indicação nº 1044/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Avenida Ponta Grossa, em toda sua extensão. Despachada
68
Indicação nº 1045/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Avenida Paulista, em toda sua extensão. Despachada
69
Indicação nº 1046/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Manoel Mendes, em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
70
Indicação nº 1047/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Avenida Ana Ribeiro em toda sua extensão. Despachada
71
Indicação nº 1048/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Avenida São Pedro em todas sua extensão. Despachada
72
Indicação nº 1049/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Avenida Clara Lanzi Bueno em toda sua extensão. Despachada
73
Indicação nº 1050/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Avenida Lotario Teixeira em toda sua extensão. (Avenida Lothario Teixeira) Despachada
74
Indicação nº 1051/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Avenida São Carlos em toda sua extensão. Despachada
75
Indicação nº 1052/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Avenida Foz do Iguaçu em toda sua extensão. Despachada
76
Indicação nº 1053/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Avenida Bandeirantes em toda sua extensão. Despachada
77
Indicação nº 1054/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Avenida Suécia em toda sua extensão. Despachada
78
Indicação nº 1055/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Avenida Vitor Bueno em toda sua extensão. Despachada
79
Indicação nº 1056/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Avenida Honório Orlando Martini, em toda sua extensão. Despachada
80
Indicação nº 1057/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Avenida Washington Luiz em toda sua extensão. Despachada
81
Indicação nº 1058/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica pavimentação e iluminação em viela na Rua Ver. Avelino de Morais ao lado do nº 291 - Jardim Almira. Despachada
82
Indicação nº 1059/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada manutenção e limpeza do Portal da Bíblia, situado na Praça Ondina A. de Carvalho (conhecido como Campo da Brahma) Despachada
83
Indicação nº 1060/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja notificado o proprietário do terreno situado na Rua Henrique Coppi esquina com o cartório de Registro de Imóveis para que o mesmo realiza a limpeza do terreno e calçada. Despachada
84
Indicação nº 1061/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Lindóia em toda sua extensão. Despachada
85
Indicação nº 1062/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Lindor de Souza Leite em toda sua extensão. Despachada
86
Indicação nº 1063/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Aguaí em toda sua extensão. Despachada
87
Indicação nº 1064/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Serra Negra em toda sua extensão. Despachada
88
Indicação nº 1065/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Pedreira em toda sua extensão. Despachada
89
Indicação nº 1066/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Bauru em toda sua extensão. Despachada
90
Indicação nº 1067/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Vereador Leonardi Bueno Travaglio, em toda sua extensão. Despachada
91
Indicação nº 1068/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Avenida Vereador José Augusto Caveanha em toda sua extensão. Despachada
92
Indicação nº 1069/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Paula Bueno em toda sua extensão. Despachada
93
Indicação nº 1070/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Nunes Pedrosa em toda sua extensão. Despachada
94
Indicação nº 1071/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Serra Negra em toda sua extensão. Despachada
95
Indicação nº 1072/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Aguaí em toda sua extensão. Despachada
96
Indicação nº 1073/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Lindóia em toda sua extensão. Despachada
97
Indicação nº 1074/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Lindor de Souza Leite em toda sua extensão. Despachada
98
Indicação nº 1075/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Pedreira em toda sua extensão. Despachada
99
Indicação nº 1076/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada pintura de uma faixa de pedestre na Rua Santo Antônio do Jardim onde após recape ainda não foi realizada. Despachada
100
Indicação nº 1077/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica realização de estudo para recapeamento de toda extensão da Rua Porto Ferreira cruzando com a Rua Pinhal no Jd. Santo Antonio. Despachada
101
Indicação nº 1078/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica realização de estudo para recapeamento de toda extensão da Rua Aguaí na Vila São Carlos. Despachada
102
Indicação nº 1079/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada pintura de uma faixa de pedestre na Rua Dr. Silvio de Camargo, defronte a Montreal onde após recape ainda não foi realizada. Despachada
103
Indicação nº 1080/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja tapado o buraco escavado pelos funcionários da Autarquia SAMAE na Rua Aparecida Soares de Oliveira defronte 325, no Jd. Guaçuano. Despachada
104
Indicação nº 1081/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja recolocada as cadeiras na sala de recepção do ambulatório do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos". Despachada
105
Indicação nº 1082/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja feita a retirada de galhos e entulhos depositados na Rua dos Operários, nº 1111, Vila Paraíso. Despachada
106
Indicação nº 1083/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua João Perina, ao lado da EMEF Maria Diva Franco de Oliveira, no Jardim Rosa Cruz. Despachada
107
Indicação nº 1084/2022 - Luiz Carlos Nogueira - Indica a construção de redutor de velocidade (lombada), na Rua Roma, nº 66, na Capela. Despachada
108
Indicação nº 1085/2022 - Luiz Carlos Nogueira - Indica a construção de redutor de velocidade (lombada), na Rua Yvone de Araújo, nº 134, no Jardim Esplanada. Despachada
109
Indicação nº 1086/2022 - Luiz Carlos Nogueira - Indica a construção de redutor de velocidade (lombada), na Rua José Gotti, nº 290, no Jardim Almira. Despachada
110
Indicação nº 1087/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de sinalização vertical (Pare) e troca de placa indicativa de contramão de direção por uma nova e repintura horizontal na Rua: Presidente Vargas esquina com a Av. Nove de Abril - Jd. Cruzeiro. Despachada
111
Indicação nº 1088/2022 - Judite de Oliveira - Indica a poda de grama e erradicação de mato existente e manutenção da praça/ parque da Rua Waldomiro Caveanha, no Jardim Rosa Cruz. Despachada
112
Indicação nº 1089/2022 - Judite de Oliveira - Indica a poda de árvore da Rua Waldomiro Caveanha, altura do número 680 no Jardim Rosa Cruz. Despachada
113
Indicação nº 1090/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a realização de estudos técnicos para implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Av. José Rodrigues Netto, nº 2.440 - bairro Nova Canaã. Despachada
114
Indicação nº 1091/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a instalação de suporte e lâmpada para iluminação pública na praça localizada na Rua Dr. Luiz Anhaia Melo, esquina com a Rua Ângelo Caporalli e a Av. Oscar Chiarelli - bairro Centro. Despachada
115
Indicação nº 1092/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a retirada de redutor de velocidade (lombada) na Rua Telêmaco Borba, nº 265, no Jardim Ypê II. Despachada
116
Moção nº 8/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Manifesta congratulação aos Deputados Federais, pela aprovação da PL 2564/2020 referente ao piso salarial nacional da Enfermagem. Aprovado
117
Moção nº 9/2022 - Jéferson Luís da Silva - Propõem aplausos a direção da EMEF "Coronel Joaquim Leite de Souza" pela edição de mais uma etapa do "Projeto de Leitura", coordenado pela professora Ana Paula. Aprovado
118
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022 - Jéferson Luís da Silva - Cria o Diploma de Mérito "COZINHA DESTAQUE", a ser conferido aos Cozinheiros/Merendeiras que prestam serviços à municipalidade guaçuana, conforme especifica. Matéria não votada
119
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a concessão do Diploma "Policial Destaque do Ano" aos Agentes de Segurança do Estado que especifica. Matéria não votada
120
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Deputado Federal Arnaldo Calil Pereira Jardim. Matéria não votada
121
Projeto de Lei nº 69/2022 - Luciano Firmino Vieira - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Concessionária do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano indicar em locais visíveis dos veículos a data de fabricação dos mesmos. Matéria não votada
122
Projeto de Lei nº 70/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Dispõe sobre obrigatoriedade de fornecimento, pelas agências bancárias de cadeiras de rodas para utilização de pessoas portadoras de deficiência/ mobilidade reduzida e pessoas idosas, e dá outras providências. Matéria não votada
123
Projeto de Lei nº 71/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Autoriza o Poder Executivo a criar a "Operação Paz e Proteção Amiga", no âmbito do Município de Mogi Guaçu. Matéria não votada
124
Requerimento nº 115/2022 - Luís Zanco Neto - Requer informações à concessionária do serviço de transporte coletivo urbano que opera neste município sobre gratuidade no transporte coletivo urbano, na forma da Lei nº 2.520/1989. Aprovado
125
Requerimento nº 116/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jabes Moura Camara. Aprovado
126
Requerimento nº 117/2022 - Jéferson Luís da Silva - Propõe a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações e aplausos com o Padre Anderson Daniel Lopes, pelo transcurso de aniversário de ordenação sacerdotal. Aprovado
127
Requerimento nº 118/2022 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Wilson Pires de Souza. Aprovado
128
Requerimento nº 119/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Propõem a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações e aplausos ao morador Guaçuano PAULO SÉRGIO RIBEIRO MACHADO pelo ato heroico de defesa do patrimônio público. Aprovado
129
Requerimento nº 120/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA AUXILIADORA. Aprovado
130
Requerimento nº 121/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor WENDRYCK MAMEDES FIRMO ALBERNAS. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 144/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu o "Dia do Obreiro Universal" a ser comemorado anualmente no Terceiro Domingo do mês de agosto e dá outras providências. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Emenda 01 ao PL 144/2021 Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 27/2022 - Luís Zanco Neto - Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Pais e Amigos do Autista Cantinho das Crianças". Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 36/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui a Lei Municipal de Liberdade Religiosa no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor José Maria Ribeiro Neto. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 23/2022 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei Complementar nº 1.471, de 18 de março de 2022 e dá outras providências. Aprovado
Em Regime de Urgência.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 65/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. Aprovado
Em Regime de Urgência.
7
Turno Único do Moção nº 8/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Manifesta congratulação aos Deputados Federais, pela aprovação da PL 2564/2020 referente ao piso salarial nacional da Enfermagem. Aprovado
8
Turno Único do Moção nº 9/2022 - Jéferson Luís da Silva - Propõem aplausos a direção da EMEF "Coronel Joaquim Leite de Souza" pela edição de mais uma etapa do "Projeto de Leitura", coordenado pela professora Ana Paula. Aprovado
Encerramento: às 18:15 hs