Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

23 de maio de 2022 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Eliete de Souza Borges / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 32/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre Concessão Administrativa de Uso de área pública que especifica ao cantinho dos Guerreiros - Centro de Proteção de Defesa dos Animais, e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 74/2022 - Luciano Firmino Vieira - Dispõe sobre a inclusão, nos cursos de formação dos profissionais da educação, saúde, assistência social e segurança pública de conteúdos programáticos, referentes à identificação de maus tratos, negligência e abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes.
3
Projeto de Lei nº 75/2022 - Prefeito Municipal - Institui o "Arraial Guaçu" no Município de Mogi Guaçu.
4
Projeto de Lei nº 76/2022 - Prefeito Municipal - Institui a Companhia Municipal de Dança de Mogi Guaçu.
5
Projeto de Lei nº 77/2022 - Prefeito Municipal - Institui a Semana Guaçuana de Dança e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 78/2022 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre denominação de Pedro Marques, a travessa que especifica, localizada no Jardim Alvorada.
7
Projeto de Resolução nº 7/2022 - Judite de Oliveira - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância e da outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1192/2022 - Luís Zanco Neto - Indica serviço de poda de árvores existentes na Rua Nagib Matte Merhej, nº 106, no Jardim Esplanada. Despachada
2
Indicação nº 1193/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova as ações necessárias para o fiel cumprimento do que dispõe a Lei Municipal nº 5.159/2018, que dispõe sobre obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados a inserirem nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Autismo. Despachada
3
Indicação nº 1194/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica realização de estudo para recapeamento da Rua José Roberto Assenço no Jd. Novo II. Despachada
4
Indicação nº 1195/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica realização de estudo para recapeamento da Rua Edmundo Franco de Campos no Jd. Novo II. Despachada
5
Indicação nº 1196/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpadas queimadas, (especificamente lateral do pedalinho), na Rua José Roberto Assenço no Jd. Novo II. Despachada
6
Indicação nº 1197/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada repintura das faixas de pedestre na Rua Ver. José Bernardino Bueno com a Rua Avelino de Moraes saída da Ponte do Jd. Novo II. Despachada
7
Indicação nº 1198/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada, na Rua Olga Caveanha esquina com a Rua Cornélio Pires (primeiro poste) no Parque Cidade Nova. Despachada
8
Indicação nº 1199/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica realização de estudo para recapeamento da Rua Bauru cruzamento com a Rua Pedro Antônio de Arruda, no Jd. Almira. Despachada
9
Indicação nº 1200/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica realização de estudo para recapeamento da Rua João de Oliveira Machado no Jd. Ipê I. Despachada
10
Indicação nº 1201/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada, na Rua Inácio Franco Alves defronte número 558 no Parque Cidade Nova. Despachada
11
Indicação nº 1202/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a regulamentação, através de Decreto, da Lei Municipal nº 5.298, de 10 de junho de 2019, que institui o programa de enfrentamento e conscientização do câncer colorretal, denominado "Março Azul-Marinho. Despachada
12
Indicação nº 1203/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEF Professora Marcia Helena Falsete Risola, localizada na Rua Walter Fernandes de Oliveira Júnior, 200 no Jardim Chaparral Despachada
13
Indicação nº 1204/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEI Professora Marcia Kuntz de Almeida Polito, localizada na Rua Ana Nunes de Mattos Melo, 920 no Jardim Chaparral Despachada
14
Indicação nº 1205/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na CEI Maria Candida da Silva, localizada na Rua João Cornélio, 245 no Jardim Bandeirantes Despachada
15
Indicação nº 1206/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEF Maria Diva Franco de Oliveira, localizada na Rua Antônio Pátaro, 780, no Jardim Rosa Cruz. Despachada
16
Indicação nº 1207/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEF Professora Maria Júlia Bueno, localizada na Avenida Washington Luiz, 314 na Vila São Carlos. Despachada
17
Indicação nº 1208/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEF Professora Marina Aparecida Rogério Pascoalotti, localizada na Rua Jair Pedro da Silva, 200 no Jardim Guaçuano. Despachada
18
Indicação nº 1209/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEI Marina Falsetti, localizada na Rua João Assenço, 56, no Jardim Presidente. Despachada
19
Indicação nº 1210/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEI Mário Vedovello, localizada na Rua Cineu Ravagani, no Jardim Zaniboni I. Despachada
20
Indicação nº 1211/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEI Professora Maria de Fátima Savacini Ferraz, localizada na Avenida Clotilde Miachon Bueno, no Parque dos Eucaliptos. Despachada
21
Indicação nº 1212/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEF Professor Milton Franco de Faria, localizada na Rua Joaquim Lino de Almeida, 90 no Jardim Suécia. Despachada
22
Indicação nº 1213/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEI Professor Olavo de Oliveira, localizada na Avenida Padre Jaime, 807, no Jardim Selma. Despachada
23
Indicação nº 1214/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEI Oscar Pansani, localizada na Rua Francisco Pansani, 15, no Jardim Hedy. Despachada
24
Indicação nº 1215/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEI Maria Quinelli de Oliveira, localizada na Rua Benedito de Lima, 530, no Jardim Virgínia Martinho Prado Júnior. Despachada
25
Indicação nº 1216/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEF Professora Rita de Cássia Gomes da Silva Colla, localizada na Avenida Clotilde Miachon Bueno, 80, no Parque dos Eucaliptos. Despachada
26
Indicação nº 1217/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na CEI Ruy Bueno, localizada na Rua Geraldo Marchesi, 245, no Jardim Pansani. Despachada
27
Indicação nº 1218/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na CEI Sinésio Ramos, localizada na Avenida Honório Orlando Martini, 385, no Jardim Novo II. Despachada
28
Indicação nº 1219/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEI Professora Therezinha Ap. Vilani de Camargo, localizada na Avenida Francisco Mamede, no Jardim Munhoz. Despachada
29
Indicação nº 1220/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEF Prefeito Waldomiro Calmazini, localizada na Rua Francisco Alves Ferreira, 390, no Jardim Almira. Despachada
30
Indicação nº 1221/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na CEI Yole Bagnatori de Oliveira, localizada na Rua Milton Tonetto na Chácara Alvorada. Despachada
31
Indicação nº 1222/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEI Professora Maria Luiza Sartorão Sgarbi, localizada na Rodovia SP 342 em Nova Louzã. Despachada
32
Indicação nº 1223/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEI Vereador Juvenal Rodrigues, localizada na Rua Hélio Pereira de Lima, 185, no Jardim Santa Cecília. Despachada
33
Indicação nº 1224/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na CEI Leonor Mendes de Barros, localizada na Rua Domingos Toso, 115, no Jardim Esplanada. Despachada
34
Indicação nº 1225/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de calhas na EMEI Maira Morari Casagrande, localizada na Rua Colorado, 220, no Jardim Ipê III. Despachada
35
Indicação nº 1226/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e remoção de lixo e entulho na Praça do Jardim Zaniboni II na Avenida Emília Marchi Martini. Despachada
36
Indicação nº 1227/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Reitera os termos da Indicação nº 1551/2021 que indica ao Sr. Prefeito Municipal a pavimentação das vias públicas internas do cemitério do Jardim Novo I. Despachada
37
Indicação nº 1228/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em local que especifica da Avenida Mogi Mirim e José de Alvarenga. Despachada
38
Indicação nº 1229/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica conserto da calçada para pedestres na Rua Cristóvão Colombo, no trecho que margeia o Córrego dos Macacos. Despachada
39
Indicação nº 1230/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica revitalização da praça situada no entroncamento da Rua Fortunato Bonon com a Avenida Bandeirantes. Despachada
40
Indicação nº 1231/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que sejam instaladas lixeiras na Praça Hilton Federici no Jardim Guadalajara. Despachada
41
Indicação nº 1232/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica estudo para substituição de lâmpadas de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED nos postes da rede de iluminação já existente na Estrada Municipal Joaquina Maria de Arruda, (toda extensão) Despachada
42
Indicação nº 1233/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada instalação de cobertura na área do tanque de lavagem de matérias da limpeza, bem como troca do tanque que já não atende necessidades da UBS Jd. Chaparral. Despachada
43
Indicação nº 1234/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada instalação grelhas nas valetas da área externa da UBS Jd. Chaparral, as mesmas foram roubadas, e a ausência dessas grelhas pode acarretar em quedas, e outros acidentes com pacientes e ou profissionais da unidade. Despachada
44
Indicação nº 1235/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Reitera a Indicação nº 283/2021 que solicita que seja realizado estudo para continuidade da segunda parte da Av. Gabriela Caruso, no Parque Industrial João Batista Caruso. Despachada
45
Indicação nº 1236/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a limpeza de toda lateral da Estrada Municipal Vereador Lourenço Gerbi, desde Jardim Ipê Pinheiro até o final do Jd. Guaçuano. Despachada
46
Indicação nº 1237/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada, na Av. Bandeirantes defronte ao número 2418 no Jd Ipê I. Despachada
47
Indicação nº 1238/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizado acolhimento de pessoas em situação de moradores de rua, em período noturno durante o tempo que persistir as baixas temperaturas. Despachada
48
Indicação nº 1239/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada Campanha de arrecadação de agasalhos, cobertores e calçados, destinando as arrecadações às famílias carentes do município. Despachada
49
Indicação nº 1240/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a aplicação dos efeitos do disposto no art. 20 da Lei nº 5.124, de 4 de abril de 2018. Despachada
50
Indicação nº 1241/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Indica a elevação da altura das lombadas existentes na Rua dos Operários e Avenida Dom Pedro I, na Vila Paraíso. Despachada
51
Indicação nº 1242/2022 - Luiz Carlos Nogueira - Indica construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Raimundo de Oliveira, nº 193, no Jardim Itamaraty. Despachada
52
Indicação nº 1243/2022 - Jéferson Luís da Silva - Indica a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Pedro Theodoro Valim, nº 64, Qd 43, Residencial Ipê Amarelo. Despachada
53
Indicação nº 1244/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada ampliação de vagas especiais de estacionamento, de maneira que sejam ROTATIVAS com tempo limitado, para atender a demanda de pessoas idosas e portadores de deficiência, no entorno da Praça Marechal Cândido Rondon, região central da cidade. Despachada
54
Indicação nº 1245/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada ampliação de vagas especiais de estacionamento, de maneira que sejam ROTATIVAS com tempo limitado, para atender a demanda de pessoas idosas e portadores de deficiência, no entorno da Praça Antônio Giovani Lanzi, no Bairro da Capela. Despachada
55
Indicação nº 1246/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada ampliação de vagas especiais de estacionamento, de maneira que sejam ROTATIVAS com tempo limitado, para atender a demanda de pessoas idosas e portadores de deficiência, no entorno do Centro de Especialidades Médicas. Despachada
56
Indicação nº 1247/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada ampliação de vagas especiais de estacionamento, de maneira que sejam ROTATIVAS com tempo limitado, para atender a demanda de pessoas idosas e portadores de deficiência, no entorno do SAMAE, localizado na Rua Paula Bueno, região central da cidade. Despachada
57
Indicação nº 1248/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada ampliação de vagas especiais de estacionamento, de maneira que sejam ROTATIVAS com tempo limitado, para atender a demanda de pessoas idosas e portadores de deficiência, no entorno da Praça Rui Barbosa, região central da cidade. Despachada
58
Indicação nº 1249/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada ampliação de vagas especiais de estacionamento, de maneira que sejam ROTATIVAS com tempo limitado, para atender a demanda de pessoas idosas e portadores de deficiência, no entorno do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos. Despachada
59
Indicação nº 1250/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada ampliação de vagas especiais de estacionamento, de maneira que sejam ROTATIVAS com tempo limitado, para atender a demanda de pessoas idosas e portadores de deficiência, no entorno do Parque dos Ingás. Despachada
60
Indicação nº 1251/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada ampliação de vagas especiais de estacionamento, de maneira que sejam ROTATIVAS com tempo limitado, para atender a demanda de pessoas idosas e portadores de deficiência, no entorno do Pátio Municipal, localizado na Avenida Paulista, no Loteamento Pedregulhal. Despachada
61
Indicação nº 1252/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada ampliação de vagas especiais de estacionamento, de maneira que sejam ROTATIVAS com tempo limitado, para atender a demanda de pessoas idosas e portadores de deficiência, no entorno do Paço Municipal, Câmara Municipal e Fórum. localizados no loteamento Morro do Ouro. Despachada
62
Indicação nº 1253/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada construção de caixa d'água no Condomínio residencial Pantanal II, localizado nas Chácaras Pantanal. Despachada
63
Indicação nº 1254/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada ampliação de vagas especiais de estacionamento, de maneira que sejam ROTATIVAS com tempo limitado, para atender a demanda de pessoas idosas e portadores de deficiência, no entorno FEG Fundação Educacional Guaçuana, localizado na Rua Hugo Pancieira, no loteamento Pedregulhal. Despachada
64
Indicação nº 1255/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada ampliação de vagas especiais de estacionamento, de maneira que sejam ROTATIVAS com tempo limitado, para atender a demanda de pessoas idosas e portadores de deficiência, no entorno da UBS Centro de Saúde "Dr. José Seixas Pereira", localizado na Rua Izalino Lealdini, s/n na região central da cidade. Despachada
65
Indicação nº 1256/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada ampliação de vagas especiais de estacionamento, de maneira que sejam ROTATIVAS com tempo limitado, para atender a demanda de pessoas idosas e portadores de deficiência, no entorno do UPA Unidade de Pronto Atendimento localizada na Rua Antônio Luis Filho, no Jardim Novo II. Despachada
66
Indicação nº 1257/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada ampliação de vagas especiais de estacionamento, de maneira que sejam ROTATIVAS com tempo limitado, para atender a demanda de pessoas idosas e portadores de deficiência, no entorno do Hospital São Francisco, localizado na Rua Inácio Franco Alves, 561, no Parque Cidade Nova. Despachada
67
Indicação nº 1258/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada ampliação de vagas especiais de estacionamento, de maneira que sejam ROTATIVAS com tempo limitado, para atender a demanda de pessoas idosas e portadores de deficiência, no entorno do Hospital Santa Casa de Misericórdia, localizada na Rua Chico de Paula, 608, Centro. Despachada
68
Indicação nº 1259/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada ampliação de vagas especiais de estacionamento, de maneira que sejam ROTATIVAS com tempo limitado, para atender a demanda de pessoas idosas e portadores de deficiência, no entorno do AME, Ambulatório Médico de Especialidades, localizado na Rua Conselheiro José Franco de Godoy, 50 na Vila Paraíso. Despachada
69
Indicação nº 1260/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Jandyra Ferreira Rossi, no bairro Chácaras Pantanal, por lâmpadas de LED. Despachada
70
Indicação nº 1261/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Quatro, no bairro Chácaras Pantanal, por lâmpadas de LED. Despachada
71
Indicação nº 1262/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Fortunata Brunelli Canavasi, no bairro Chácaras Pantanal, por lâmpadas de LED. Despachada
72
Indicação nº 1263/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Cinco, no bairro Chácaras Pantanal, por lâmpadas de LED. Despachada
73
Indicação nº 1264/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Anna de Assis Correa e Silva, no bairro Chácaras Pantanal, por lâmpadas de LED. Despachada
74
Indicação nº 1265/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a substituição das lâmpadas da Rua José Lopes da Silva, no bairro Chácaras Pantanal, por lâmpadas de LED. Despachada
75
Indicação nº 1266/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Sete, no bairro Chácaras Pantanal, por lâmpadas de LED. Despachada
76
Indicação nº 1267/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Maria Aparecida Dequeche, no bairro Chácaras Pantanal, por lâmpadas de LED. Despachada
77
Indicação nº 1268/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a substituição das lâmpadas da Rua João Ortiz de Camargo, no bairro Chácaras Pantanal, por lâmpadas de LED. Despachada
78
Indicação nº 1269/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Vicente Ortiz de Camargo, no bairro Chácaras Pantanal, por lâmpadas de LED. Despachada
79
Indicação nº 1270/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Sylvio de Campos, no bairro Chácaras Pantanal, por lâmpadas de LED. Despachada
80
Indicação nº 1271/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Ângelo Rossi, no bairro Chácaras Pantanal, por lâmpadas de LED. Despachada
81
Indicação nº 1272/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Indica a realização de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Eugênio Xavier de Campos, no Jardim Itacolomy. Despachada
82
Indicação nº 1273/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a realização anual de festas juninas nas escolas municipais de ensino fundamental. Despachada
83
Indicação nº 1274/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Conselheiro Matheus Tibúrcio Gonçalves, no Jardim Planalto Verde. Despachada
84
Indicação nº 1275/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Intendente Manoel Franco de Campos, no Jardim Planalto Verde. Despachada
85
Projeto de Lei nº 74/2022 - Luciano Firmino Vieira - Dispõe sobre a inclusão, nos cursos de formação dos profissionais da educação, saúde, assistência social e segurança pública de conteúdos programáticos, referentes à identificação de maus tratos, negligência e abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes. Matéria não votada
86
Projeto de Lei nº 75/2022 - Prefeito Municipal - Institui o "Arraial Guaçu" no Município de Mogi Guaçu. Matéria não votada
87
Projeto de Lei nº 76/2022 - Prefeito Municipal - Institui a Companhia Municipal de Dança de Mogi Guaçu. Matéria não votada
88
Projeto de Lei nº 77/2022 - Prefeito Municipal - Institui a Semana Guaçuana de Dança e dá outras providências. Matéria não votada
89
Projeto de Lei nº 78/2022 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre denominação de Pedro Marques, a travessa que especifica, localizada no Jardim Alvorada. Matéria não votada
90
Projeto de Resolução nº 7/2022 - Judite de Oliveira - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância e da outras providências. Matéria não votada
91
Requerimento nº 135/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOÃO DE BRITO PEQUENO. Aprovado
92
Requerimento nº 136/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra Roseli Teixeira Pires. Aprovado
93
Requerimento nº 137/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor EDSON PINAFI. Aprovado
94
Requerimento nº 138/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO CARLOS SULATO. Aprovado
95
Requerimento nº 139/2022 - Jéferson Luís da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luís Carlos Lamanna. Aprovado
96
Requerimento nº 140/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos com o Senhor José Silvestre Chantres Galdão, pela assunção ao cargo de Presidente da Fundação Educacional Guaçuana - FEG. Aprovado
97
Requerimento nº 141/2022 - Jéferson Luís da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de congratulações com o Tenente Coronel PM Malco Basílio por sua merecida aposentadoria. Aprovado
98
Requerimento nº 142/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JAIR NOGUEIRA. Aprovado
99
Requerimento nº 143/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ELISEU DOS SANTOS. Aprovado
100
Requerimento nº 144/2022 - Judite de Oliveira - Requer informações à Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade acerca de obra paralisada no município, que contemplará a futura creche do Jardim Hermínio Bueno. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Eliete de Souza Borges / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 6/2022 - Prefeito Municipal - OF.GP.087.04.2022, datado de 28/04/2022 - VETO TOTAL AO PL 19/2022, de autoria do Ver. Fernando José Sibila Marcondes, que institui no Município de Mogi Guaçu a "Carteira de Saúde da Mulher" e dá outras providências. Acolhido
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 9/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui o Dia Municipal da Música e Viola Caipira. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 64/2022 - Judite de Oliveira - Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos no Município de Mogi Guaçu, o "Setembro Dourado", e dá outras providências. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a concessão do Diploma "Policial Destaque do Ano" aos Agentes de Segurança do Estado que especifica. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 32/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre Concessão Administrativa de Uso de área pública que especifica ao cantinho dos Guerreiros - Centro de Proteção de Defesa dos Animais, e dá outras providências. Aprovado
Em regime de urgência.
Encerramento: às 19:00 hs