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Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

06 de junho de 2022 (segunda-feira) - 17h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 06/06/2022 - Horário: 17:00 Data: 06/06/2022 - Horário: 19:00

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Eliete de Souza Borges / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Veto nº 8/2022
Autor: Prefeito Municipal
OF.GP.115.05.2022, datado de 30/05/2022 - VETO TOTAL AO PL 58/2022, de autoria do Ver. Luís Zanco Neto, que dispõe sobre plano de ação para distribuição de medicamentos na Farmácia de Alto Custo da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mogi Guaçu.
2
Projeto de Lei Complementar nº 34/2022
Autor: Prefeito Municipal
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 836, de 18 de Abril de 2007.
3
Projeto de Lei Complementar nº 35/2022
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre revogação da Lei Complementar nº 768, de 04/04/2006, que autorizou a PROGUAÇU S/A - Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu a doar, com encargos e cláusula de hipoteca, à empresa H2C Serviços de Engenharia Ltda., atual H2C Serviços de Operação de Equipamentos - Eireli, área de terreno que especifica e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 81/2022
Autor: Eliete de Souza Borges
Assegura aos estudantes do ensino fundamental o acesso a conteúdo educacional de noções e conceitos de Robótica na rede municipal de ensino de Mogi Guaçu SP.
5
Projeto de Lei nº 82/2022
Autor: Eliete de Souza Borges
Assegura aos estudantes no ensino fundamental da rede pública municipal o acesso a conteúdos mínimos de educação financeira e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 83/2022
Autor: Luciano Firmino Vieira
Torna obrigatório o plano de evacuação em situações de riscos em todos os estabelecimentos de ensino do município.
7
Projeto de Lei nº 84/2022
Autor: Judite de Oliveira
Institui o "Programa de Combate à Atos de Vandalismo ao Patrimônio Público Municipal ou Particular no Município de Mogi Guaçu".
8
Projeto de Lei nº 85/2022
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
9
Projeto de Lei nº 86/2022
Autor: Natalino Antonio da Silva
Prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, de compilação de informações sobre serviços às mulheres "Link da Mulher".
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022
Autor: Jéferson Luís da Silva
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor Vanderlei Antonio Pires Barboza.
11
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022
Autor: Eliete de Souza Borges
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor Josué Carlos dos Santos.
12
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022
Autor: Eliete de Souza Borges
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor Samuel Cássio Ferreira.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 1319/2022
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Indica construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Luiz Martini, nº 165, no Loteamento Parque Real Guaçu. Despachada
2
Indicação nº 1320/2022
Autor: Eliete de Souza Borges
Indica o estudo para implantação de uma praça na Rua Humberto Possato defronte a Igreja Assembleia de Deus Missão. Despachada
3
Indicação nº 1321/2022
Autor: Eliete de Souza Borges
Indica o estudo para implantação de Academia de ginástica ao ar livre na praça situada na Rua Emil Celio Rheder no Jd. Eldorado. Despachada
4
Indicação nº 1322/2022
Autor: Eliete de Souza Borges
Indica o estudo para o prolongamento da Av. Júlio Xavier da Silva no Jd. Igaçaba (Próximo ao Furno) Despachada
5
Indicação nº 1323/2022
Autor: Eliete de Souza Borges
Indica a implantação de uma unidade do CRAS nas Chácaras Alvorada. Despachada
6
Indicação nº 1324/2022
Autor: Eliete de Souza Borges
Indica a contratação de inspetores de alunos para EMEI Ver. João Veridiano Franco. Despachada
7
Indicação nº 1325/2022
Autor: Eliete de Souza Borges
Indica a contratação de inspetores de alunos para EMEI Aida Rocha. Despachada
8
Indicação nº 1326/2022
Autor: Eliete de Souza Borges
Indica a contratação de inspetores de alunos para EMEI Hermínio Zanco. Despachada
9
Indicação nº 1327/2022
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica alteração do trânsito para sentido único, Rua Orlando Girard Franco, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha. Despachada
10
Indicação nº 1328/2022
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Orlando Girard Franco, nº 423 - Jardim Santa Terezinha. Despachada
11
Indicação nº 1329/2022
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica recapeamento de massa asfáltica em toda extensão da Rua Orlando Girard Franco - Jardim Santa Terezinha. Despachada
12
Indicação nº 1330/2022
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada implantação de faixa de entrada e saída de veículos na Avenida Lotário Teixeira, 536 no Parque Cidade Nova. Despachada
13
Indicação nº 1331/2022
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica a realização de estudos técnicos para implantação de um redutor de velocidade (lombofaixa) na Avenida Bandeirantes, nº 2.472 - Jardim Ypê I. Despachada
14
Indicação nº 1332/2022
Autor: Eliete de Souza Borges
Indica seja tapado buraco escavado pelos funcionários da Autarquia SAMAE na Rua Cianorte defronte o número 103 no Jd. Ipê II. Despachada
15
Indicação nº 1333/2022
Autor: Eliete de Souza Borges
Indica seja realizada troca de lâmpada queimada Av. Honório Orlando Martini defronte ao número 2691 no Jd. Novo II. Despachada
16
Indicação nº 1334/2022
Autor: Eliete de Souza Borges
Indica seja realizada a troca de lâmpadas queimadas na rua Aristides Papa defronte os números 441, 471, 511, 541 e 570, no Jd. Fantinato. Despachada
17
Indicação nº 1335/2022
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica o conserto de massa asfáltica na Rua Laudelina Xavier de Campos, número 258 - Jardim Zaniboni I. Despachada
18
Indicação nº 1336/2022
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica a realização de serviços de reparo asfáltico e tapa buracos em toda extensão da Avenida Ozório Teixeira Filho - Parque dos Eucaliptos. Despachada
19
Indicação nº 1337/2022
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica a realização de estudos técnicos para implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Pedro de Souza, nº 169 - Jardim Soares. Despachada
20
Indicação nº 1338/2022
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica que sejam realizados estudos técnicos para melhorias estruturais no campo de futebol localizado na Rua Antonio Urbano de Souza - bairro Jardim Alvorada. Despachada
21
Indicação nº 1339/2022
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica a realização de estudos técnicos para implantação de um redutor de velocidade (lombada) em ponto estratégico da Av. Ozório Teixeira Filho, bairro Parque dos Eucaliptos. Despachada
22
Indicação nº 1340/2022
Autor: Eliete de Souza Borges
Indica que seja realizada a operação "tapa-buraco" na Rua Santo Amaro defronte número 132 no Jd. Santo Antônio. Despachada
23
Indicação nº 1341/2022
Autor: Eliete de Souza Borges
Indica que seja realizada a limpeza do Córrego situado no Jd. Jacira. Despachada
24
Indicação nº 1342/2022
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada implantação de faixa de sinalização de solo de estacionamento de farmácia, na Avenida Bandeirantes, 2600 no Jardim Ipê I. Despachada
25
Indicação nº 1343/2022
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica seja efetuada a substituição de lâmpadas queimadas em postes localizados na Praça defronte a Base da Guarda Civil Municipal, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
26
Indicação nº 1344/2022
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica alteração na forma de entrega de alimentos pelo caminhão da merenda na EMEB "Ubirajara Ramos", no Jardim Ypê Amarelo, para evitar que o gramado seja danificado. Despachada
27
Indicação nº 1345/2022
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica a realização de estudos técnicos para implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Av. Carlos Braga de Faria, nº 422 - Jardim Cruzeiro. Despachada
28
Indicação nº 1346/2022
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica estudo de implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombofaixa) ou semáforo na Av. Mogi Mirim, nº 1438 - Areião, defronte a V. Car Veículos. Despachada
29
Moção nº 12/2022
Autor: Eliete de Souza Borges
Propõem aplausos à Sra. Cláudia Reis Ribeiro pelo legado pastoral deixado à frente da comunidade evangélica da Igreja Assembleia de Deus Madureira. Aprovado
30
Moção nº 13/2022
Autor: Eliete de Souza Borges
Propõem aplausos à Pastora Valéria Cristina Siqueira Campos pela atuação valorosa em prol da evangelização e defesa das causas sociais. Aprovado
31
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022
Autor: Jéferson Luís da Silva
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor Vanderlei Antonio Pires Barboza. Matéria não votada
32
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022
Autor: Eliete de Souza Borges
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor Josué Carlos dos Santos. Matéria não votada
33
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022
Autor: Eliete de Souza Borges
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Bispo Samuel Cássio Ferreira. Matéria não votada
35
Projeto de Lei nº 81/2022
Autor: Eliete de Souza Borges
Assegura aos estudantes do ensino fundamental o acesso a conteúdo educacional de noções e conceitos de Robótica na rede municipal de ensino de Mogi Guaçu SP. Matéria não votada
36
Projeto de Lei nº 82/2022
Autor: Eliete de Souza Borges
Assegura aos estudantes no ensino fundamental da rede pública municipal o acesso a conteúdos mínimos de educação financeira e dá outras providências. Matéria não votada
37
Projeto de Lei nº 83/2022
Autor: Luciano Firmino Vieira
Torna obrigatório o plano de evacuação em situações de riscos em todos os estabelecimentos de ensino do município. Matéria não votada
38
Projeto de Lei nº 84/2022
Autor: Judite de Oliveira
Institui o "Programa de Combate à Atos de Vandalismo ao Patrimônio Público Municipal ou Particular no Município de Mogi Guaçu". Matéria não votada
39
Projeto de Lei nº 85/2022
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. Matéria não votada
40
Projeto de Lei nº 86/2022
Autor: Natalino Antonio da Silva
Prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, de compilação de informações sobre serviços às mulheres "Link da Mulher". Matéria não votada
41
Projeto de Lei Complementar nº 34/2022
Autor: Prefeito Municipal
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 836, de 18 de Abril de 2007. Matéria não votada
42
Projeto de Lei Complementar nº 35/2022
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre revogação da Lei Complementar nº 768, de 04/04/2006, que autorizou a PROGUAÇU S/A - Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu a doar, com encargos e cláusula de hipoteca, à empresa H2C Serviços de Engenharia Ltda., atual H2C Serviços de Operação de Equipamentos - Eireli, área de terreno que especifica e dá outras providências. Matéria não votada
43
Requerimento nº 155/2022
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Conceição de Freitas. Aprovado
44
Requerimento nº 156/2022
Autor: Natalino Antonio da Silva
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Aparecido Acciarini. Aprovado
45
Requerimento nº 157/2022
Autor: Jéferson Luís da Silva
Propõe a inserção em ata de votos de congratulações e aplausos com a Guarda Civil Municipal, pela eficiente operação que culminou na recuperação de pertences furtados no Bairro Jardim Itacolomy. Aprovado
46
Requerimento nº 158/2022
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JAIR DONIZETE CONTESSOTO. Aprovado
47
Requerimento nº 159/2022
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em Ata de voto de congratulações e aplausos com os atletas da equipe de Voleibol Feminino da E.E. Prof. João Pessoa Maschietto pela performance obtida nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo - Diretoria de Ensino de Mogi Mirim. Aprovado
48
Requerimento nº 160/2022
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Federal JOSÉ DE ABREU. Aprovado
49
Requerimento nº 161/2022
Autor: Jéferson Luís da Silva
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor FELIPE BERTHOLDO. Aprovado
50
Requerimento nº 162/2022
Autor: Jéferson Luís da Silva
Propõe a inserção em ata de votos de congratulações e aplausos com a Guarda Civil Municipal, pela eficiente operação que culminou na detenção de traficantes de drogas no Jardim Santa Terezinha. Aprovado
51
Requerimento nº 163/2022
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JESUS ADIB ABI CHEDID, Prefeito do Município de Bragança Paulista. Aprovado
52
Requerimento nº 164/2022
Autor: Eliete de Souza Borges
Requer informações ao Superintendente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, o motivo pelo qual não tem rede de água em todas as ruas da Chácara Alvorada Aprovado
53
Veto nº 8/2022
Autor: Prefeito Municipal
OF.GP.115.05.2022, datado de 30/05/2022 - VETO TOTAL AO PL 58/2022, de autoria do Ver. Luís Zanco Neto, que dispõe sobre plano de ação para distribuição de medicamentos na Farmácia de Alto Custo da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mogi Guaçu. Matéria não votada

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Eliete de Souza Borges / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 69/2022
Turno: Único
Autor: Luciano Firmino Vieira
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Concessionária do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano indicar em locais visíveis dos veículos a data de fabricação dos mesmos. Aprovado
2
Projeto de Lei nº 70/2022
Turno: Único
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Dispõe sobre obrigatoriedade de fornecimento, pelas agências bancárias de cadeiras de rodas para utilização de pessoas portadoras de deficiência/ mobilidade reduzida e pessoas idosas, e dá outras providências. Aprovado
3
Projeto de Lei nº 78/2022
Turno: Único
Autor: Natalino Antonio da Silva
Dispõe sobre denominação de Pedro Marques, a travessa que especifica, localizada no Jardim Alvorada. Aprovado
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022
Turno: Único
Autor: Natalino Antonio da Silva
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Marco Antonio Scarasati Vinholi. Aprovado
5
Projeto de Resolução nº 7/2022
Turno: Único
Autor: Judite de Oliveira
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância e da outras providências. Aprovado
6
Projeto de Lei nº 75/2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Institui o "Arraial Guaçu" no Município de Mogi Guaçu. Aprovado
Em Regime de Urgência.
7
Projeto de Lei nº 76/2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Institui a Companhia Municipal de Dança de Mogi Guaçu. Aprovado
Em Regime de Urgência.
8
Projeto de Lei nº 77/2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Institui a Semana Guaçuana de Dança e dá outras providências. Aprovado
Em Regime de Urgência.
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022
Turno: Único
Autor: Eliete de Souza Borges
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor Josué Carlos dos Santos. Aprovado
Em Regime de Urgência.
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022
Turno: Único
Autor: Eliete de Souza Borges
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor Samuel Cássio Ferreira. Aprovado
Em Regime de Urgência.
11
Moção nº 12/2022
Turno: Único
Autor: Eliete de Souza Borges
Propõem aplausos à Sra. Cláudia Reis Ribeiro pelo legado pastoral deixado à frente da comunidade evangélica da Igreja Assembleia de Deus Madureira. Aprovado
12
Moção nº 13/2022
Turno: Único
Autor: Eliete de Souza Borges
Propõem aplausos à Pastora Valéria Cristina Siqueira Campos pela atuação valorosa em prol da evangelização e defesa das causas sociais. Aprovado

Consulta gerada em 15/08/2022 às 10h49m
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