Sessão Plenária

23ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

08 de agosto de 2022 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Veto nº 11/2022 - Prefeito Municipal - OF.GP.144.08.2022, datado de 03/08/2022 - VETO TOTAL AO PL 62/2022, de autoria do Ver. Fernando José Sibila Marcondes, que autoriza a distribuição e aplicação pela Secretaria de Saúde de Mogi Guaçu, de Implante Subdérmico Reversivo e de Longa Duração Etonogestrel, em Mulheres que se encontrem em situação de Vulnerabilidade Social e Financeira.
2
Veto nº 12/2022 - Prefeito Municipal - OF.GP.145.08.2022, datado de 04/08/2022 - VETO TOTAL AO PL 97/2022, de autoria do Ver. Amarai de Oliveira Gomes, que dispõe sobre denominação de "Alameda Maravilha", a viela que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior.
3
Veto nº 13/2022 - Prefeito Municipal - OF.GP.146.08.2022, datado de 04/08/2022 - VETO TOTAL AO PL 98/2022, de autoria do Ver. Amarai de Oliveira Gomes, que dispõe sobre denominação de "Alameda de Alagoas", a viela que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior.
4
Veto nº 14/2022 - Prefeito Municipal - OF.GP.147.08.2022, datado de 04/08/2022 - VETO TOTAL AO PL 99/2022, de autoria do Ver. Amarai de Oliveira Gomes, que dispõe sobre denominação de "Alameda dos Alagoanos", a viela que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior.
5
Veto nº 15/2022 - Prefeito Municipal - OF.GP.1487.08.2022, datado de 04/08/2022 - VETO TOTAL AO PL 100/2022, de autoria do Ver. Amarai de Oliveira Gomes, que dispõe sobre a denominação de "Rua Projetada" a via pública que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior.
6
Projeto de Lei nº 125/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Dá denominação de GCM Inspetor Paulo Eduardo Archangelo à Base Comunitária de Segurança do Jardim Fantinato.
7
Projeto de Lei nº 126/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Dispõe sobre revogação e acréscimo de artigos à Lei nº 3.848, de 09 de setembro de 1997, que dispõe sobre proibição de uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e dá outras providências.
8
Projeto de Lei nº 127/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre denominação de "Alameda Maravilha" a Alameda 01 do Parcelamento Vila Esperança, situada no Distrito de Martinho Prado Júnior.
9
Projeto de Lei nº 128/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre denominação de "Alameda de Alagoas" a Alameda 02 do Parcelamento Vila Esperança, situada no Distrito de Martinho Prado Júnior.
10
Projeto de Lei nº 129/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre denominação de "Alameda dos Alagoanos" a Alameda 03 do Parcelamento Vila Esperança, situada no Distrito de Martinho Prado Júnior.
11
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Antônio Luiz Santichio.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1676/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica revitalização e construção de nova portaria na sede do pátio da Secretaria de Serviços Municipais. Despachada
2
Indicação nº 1677/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica desassoreamento da Lagoa existente no Parque Linear do Córrego dos Macacos. Despachada
3
Indicação nº 1678/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Victor Persinotti, defronte ao nº 171 - Jardim São Francisco. Despachada
4
Indicação nº 1679/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para criação de estacionamento em 45° na Rua Vilobaldo Vilas Boas no Jd. Novo II em frente ao SESI. Despachada
5
Indicação nº 1680/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para criação de estacionamento em 45° na Rua Eduardo Figueiredo no Jd. Novo II em frente a área verde, próximo ao SESI. Despachada
6
Indicação nº 1681/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado manutenção da praça situada em frente a Rua Antônio Luis Filho no Jd. Novo II (Praça Cristóvão Lopes) Despachada
7
Indicação nº 1682/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de sinalização (Placas de Proibido Estacionar) em toda extensão da Rua Sebastião Silvano de Andrade - Bairro Alto dos Ipês do lado da escola EE. "Prof. Roberto Antonialli. Despachada
8
Indicação nº 1683/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição e conserto de tampas de bueiro na Rua Olívio Antonio Toso no Jardim Novo II. Despachada
9
Indicação nº 1684/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica estudo de implantação de dispositivo redutor de velocidade lombofaixa na Avenida Bandeirantes, 2600 - Vila Pinheiros. Despachada
10
Indicação nº 1685/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica reparo no canalete para escoamento de águas pluviais, na Rua José Cristino de Oliveira Campos defronte ao nº 610, Jardim Planalto (Mercado São José). Despachada
11
Indicação nº 1686/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de tampas de bueiros na Estrada Vicinal Almino Monteiro Álvares Afonso, após o KM 14, sentido Martinho Prado Junior. Despachada
12
Indicação nº 1687/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de alambrado da EMEF Anira Franco de Campos, na lateral junto a Avenida Emília Marchi Martini, sentido centro-bairro. Despachada
13
Indicação nº 1688/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de Poste de iluminação junto da EMEF Anira Franco de Campos, na lateral junto a Avenida Emília Marchi Martini, sentido centro-bairro. Despachada
14
Indicação nº 1689/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos em caráter emergencial na Estrada da Roseira em local específico, após a curva do bambu até próximo a ponte. Despachada
15
Indicação nº 1690/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Antônio Modena, bairro Parque do Estado I, Mogi Guaçu. Despachada
16
Indicação nº 1691/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Indica denominação de Inácio Cardoso de Faria, a via pública que cruza a Praça Francisco Marchese. Despachada
17
Indicação nº 1692/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a denominação de Rubens Chiarelli a uma das vias públicas localizadas em novos loteamentos ou uma das novas escolas ou praças públicas no Município de Mogi Guaçu. Despachada
18
Indicação nº 1693/2022 - Luciano Firmino Vieira - Indica a exigência de monitores nos veículos que realizam transporte escolar em nosso município. Despachada
19
Indicação nº 1694/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a viabilização de norma para garantir o fornecimento do serviço de água aos imóveis irregulares e aqueles aguardando regularização por parte dos órgãos competentes do Município. Despachada
20
Indicação nº 1695/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja promovida gestão junto aos órgãos federais competentes para aquisição de Ônibus Escolar, através do Programa "Caminho da Escola". Despachada
21
Indicação nº 1696/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de Guard-rail (de proteção metálica) na curva onde está instalada a Ermida - Mãe Rainha localizada na Av. Presidente Tancredo Almeida Neves. Despachada
22
Indicação nº 1697/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de tampa de bueiro na Rua Ernesto Antunes, altura do numeral 1595 no Jardim Sakaida. Despachada
23
Indicação nº 1698/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que seja realizada a limpeza de canteiros e poda das árvores localizada em toda extensão da Av. Londrina, bairro Jardim Ypê III. Despachada
24
Indicação nº 1699/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica repintura das faixas de ciclovia na Avenida Júlio Xavier da Silva, Pq Cidade Nova. Despachada
25
Indicação nº 1700/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua José dos Santos com a Avenida Custódio Silva Neto, no Jardim Pansani. Despachada
26
Indicação nº 1701/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica criação de plano de expansão da iluminação pública nos logradouros públicos ainda desprovidos dessa melhoria. Despachada
27
Moção nº 19/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe aplausos ao Bispo Dom José Carlos Brandão Cabral pela assunção ao honroso cargo de Bispo Diocesano de São João da Boa Vista. Aprovado
28
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Antônio Luiz Santichio. Matéria não votada
29
Projeto de Lei nº 125/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Dá denominação de GCM Inspetor Paulo Eduardo Archangelo à Base Comunitária de Segurança do Jardim Fantinato. Matéria não votada
30
Projeto de Lei nº 126/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Dispõe sobre revogação e acréscimo de artigos à Lei nº 3.484, de 09 de setembro de 1997, que dispõe sobre proibição de uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e dá outras providências. Matéria não votada
31
Projeto de Lei nº 127/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre denominação de "Alameda Maravilha" a Alameda 01 do Parcelamento Vila Esperança, situada no Distrito de Martinho Prado Júnior. Matéria não votada
32
Projeto de Lei nº 128/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre denominação de "Alameda de Alagoas" a Alameda 02 do Parcelamento Vila Esperança, situada no Distrito de Martinho Prado Júnior. Matéria não votada
33
Projeto de Lei nº 129/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre denominação de "Alameda dos Alagoanos" a Alameda 03 do Parcelamento Vila Esperança, situada no Distrito de Martinho Prado Júnior. Matéria não votada
36
Requerimento nº 214/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Tarcísio Venceslau Inácio. Aprovado
37
Requerimento nº 215/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Glória Terezinha Martins. Aprovado
38
Requerimento nº 216/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Zirpoli. Aprovado
39
Requerimento nº 217/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ROBERTO DE CAMPOS. Aprovado
40
Veto nº 11/2022 - Prefeito Municipal - OF.GP.144.08.2022, datado de 03/08/2022 - VETO TOTAL AO PL 62/2022, de autoria do Ver. Fernando José Sibila Marcondes, que autoriza a distribuição e aplicação pela Secretaria de Saúde de Mogi Guaçu, de Implante Subdérmico Reversivo e de Longa Duração Etonogestrel, em Mulheres que se encontrem em situação de Vulnerabilidade Social e Financeira. Matéria não votada
41
Veto nº 12/2022 - Prefeito Municipal - OF.GP.145.08.2022, datado de 04/08/2022 - VETO TOTAL AO PL 97/2022, de autoria do Ver. Amarai de Oliveira Gomes, que dispõe sobre denominação de "Alameda Maravilha", a viela que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Matéria não votada
42
Veto nº 13/2022 - Prefeito Municipal - OF.GP.146.08.2022, datado de 04/08/2022 - VETO TOTAL AO PL 98/2022, de autoria do Ver. Amarai de Oliveira Gomes, que dispõe sobre denominação de "Alameda de Alagoas", a viela que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Matéria não votada
43
Veto nº 14/2022 - Prefeito Municipal - OF.GP.147.08.2022, datado de 04/08/2022 - VETO TOTAL AO PL 99/2022, de autoria do Ver. Amarai de Oliveira Gomes, que dispõe sobre denominação de "Alameda dos Alagoanos", a viela que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Matéria não votada
44
Veto nº 15/2022 - Prefeito Municipal - OF.GP.1487.08.2022, datado de 04/08/2022 - VETO TOTAL AO PL 100/2022, de autoria do Ver. Amarai de Oliveira Gomes, que dispõe sobre a denominação de "Rua Projetada" a via pública que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Matéria não votada

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 9/2022 - Prefeito Municipal - OF.GP.121.06.2022, datado de 10/06/2022 - VETO TOTAL AO PL 228/2021, de autoria do Ver. Luís Zanco Neto, que proíbe a venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares no âmbito do município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Acolhido
2
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 42/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre revogação de doação de terreno que especifica a I. C. B. Wooly Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., autorizada pela Lei Complementar nº 1125, de 22/06/2011. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 96/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Declara como bem integrante do patrimônio histórico e religioso do município de Mogi Guaçu as instalações do cruzeiro localizado no Centro Cívico "Prefeito Waldomiro Calmazini" e dá outra providência. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 102/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui o "Dia Municipal do Programa Mãos que Ajudam". Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 105/2022 - Luciano Firmino Vieira - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos do Município de Mogi Guaçu, o "Dia do Profissional de Educação Física". Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Resolução nº 8/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre denominação de Vereador DARCI PEDRO DA SILVA, a antessala do Plenário da Câmara Municipal de Mogi Guaçu. Aprovado
7
Turno Único do Moção nº 19/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe aplausos ao Bispo Dom José Carlos Brandão Cabral pela assunção ao honroso cargo de Bispo Diocesano de São João da Boa Vista. Aprovado
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 115/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre nova redação ao "caput" do art. 4º da Lei nº 3457, de 11/07/1997. Aprovado
Em Regime de Urgência.
Emenda Modificativa nº 1 - Jéferson Luís da Silva - Emenda nº 01 ao PL 115/2022 Aprovado
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 125/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Dá denominação de GCM Inspetor Paulo Eduardo Archangelo à Base Comunitária de Segurança do Jardim Fantinato. Aprovado
Em Regime de Urgência.
10
Turno Único do Projeto de Lei nº 127/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre denominação de "Alameda Maravilha" a Alameda 01 do Parcelamento Vila Esperança, situada no Distrito de Martinho Prado Júnior. Aprovado
Em Regime de Urgência.
11
Turno Único do Projeto de Lei nº 128/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre denominação de "Alameda de Alagoas" a Alameda 02 do Parcelamento Vila Esperança, situada no Distrito de Martinho Prado Júnior. Aprovado
Em Regime de Urgência.
12
Turno Único do Projeto de Lei nº 129/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre denominação de "Alameda dos Alagoanos" a Alameda 03 do Parcelamento Vila Esperança, situada no Distrito de Martinho Prado Júnior. Aprovado
Em Regime de Urgência.
Encerramento: às 19:00 hs