Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

22 de agosto de 2022 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [10]: Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Luiz Carlos Nogueira / Cidadania

Item Identificação da Matéria
1
Veto nº 16/2022 - Prefeito Municipal - OF.GP.160.08.2022, datado de 18/08/2022 - VETO TOTAL AO PL 12/2022, de autoria do Ver.Fernando josé sibila Marcondes, que institui atendimento prioritário as pessoas em tratamento de câncer.
2
Veto nº 17/2022 - Prefeito Municipal - OF.GP.162.08.2022, datado de 22/08/2022 - VETO PARCIAL AO PL 84/2022, de autoria da Verª Judite de Oliveira, que institui o "Programa de Combate à Atos de Vandalismo ao Patrimônio Público Municipal ou Particular no Município de Mogi Guaçu".
3
Projeto de Lei nº 135/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Autoriza o proprietário de imóvel residencial, comercial e industrial a instalar qualquer artefato para proteção do cavalete de água e/ou hidrômetro a fim de evitar furtos e danos.
4
Projeto de Lei nº 136/2022 - Judite de Oliveira - Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Bullying e Cyberbulling nas Escolas Públicas e Privadas no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 137/2022 - Judite de Oliveira - Dispõe sobre a inclusão no Calendário Municipal de Eventos, o Dia Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil "Infância Perdida".
6
Projeto de Lei nº 138/2022 - Prefeito Municipal - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13019, de 31/07/2014, relativamente aos procedimentos para celebração, execução, monitoramento e avaliação de parcerias entre a Administração Pública Municipal de Mogi Guaçu e as Organizações da Sociedade Civil (OSC).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1722/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Laudelina Xavier de Campos, bairro Jardim Zaniboni I, Mogi Guaçu. Despachada
2
Indicação nº 1723/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de massa asfáltica na Avenida Ponta Grossa, altura do numeral 206. Despachada
3
Indicação nº 1724/2022 - Judite de Oliveira - Indica serviço de reforço de patrulhamento ostensivo da GCM na Praça dos Maçons no Jardim Planalto Verde. Despachada
4
Indicação nº 1725/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de massa asfáltica na Rua Araucária, 26, no Jardim Ipê III, uma reclamação de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
5
Indicação nº 1726/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Lourenço Gerbi, próximo ao Clube da Mahle, onde há dois postes sem lâmpada. Despachada
6
Indicação nº 1727/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Santa Júlia, Centro. Despachada
7
Indicação nº 1728/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Cristóvão Colombo, na Vila Paraíso. Despachada
8
Indicação nº 1729/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Avenida José Gregório Bento, no Jardim Santa Madalena. Despachada
9
Indicação nº 1730/2022 - Luís Zanco Neto - Indica recolocação de tampa em boca de lobo (bueiro) existente na Rua Cristóvão Colombo, defronte ao nº 88, Vila Paraíso. Despachada
10
Indicação nº 1731/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica seja realizada a limpeza e remoção de lixo acumulado na esquina da Avenida Honório Orlando Martini com a Rua Alberto Chabregas. Despachada
11
Indicação nº 1732/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View" na Rua Conselheiro João Amélio de Oliveira, no Jardim Planalto Verde. Despachada
12
Indicação nº 1733/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View" na Rua Conselheiro Leopoldo Seckler, no Jardim Planalto Verde. Despachada
13
Indicação nº 1734/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View" na Rua Conselheiro Joaquim Gonçalves de Oliveira, no Jardim Planalto Verde. Despachada
14
Indicação nº 1735/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View" na Rua Conselheiro José Antônio Arruda Vilas Boas, no Jardim Planalto Verde. Despachada
15
Indicação nº 1736/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View" na Rua Conselheiro João da Rocha Mattos, no Jardim Planalto Verde. Despachada
16
Indicação nº 1737/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View" na Rua Conselheiro João José da Cunha, no Jardim Planalto Verde. Despachada
17
Indicação nº 1738/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View" na Rua Conselheiro Antônio Gonçalves Mamede, no Jardim Planalto Verde. Despachada
18
Indicação nº 1739/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View" na Rua Conselheiro Francisco Zeferino de Brito Lambert, no Jardim Planalto Verde. Despachada
19
Indicação nº 1740/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View" na Rua Conselheiro José Augusto Teixeira, no Jardim Planalto Verde. Despachada
20
Indicação nº 1741/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View" na Rua Conselheiro João Adolfo Rangel, no Jardim Planalto Verde. Despachada
21
Indicação nº 1742/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View" na Rua Conselheiro João Dias de Campos, no Jardim Planalto Verde. Despachada
22
Indicação nº 1743/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View" na Rua Antônio Saltorão, no Jardim Planalto Verde. Despachada
23
Indicação nº 1744/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View" na Rua Vicente Ortiz de Camargo, no Jardim Planalto Verde. Despachada
24
Indicação nº 1745/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View" na Rua Catanduva, no Jardim Itacolomy. Despachada
25
Indicação nº 1746/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View" na Rua Itatiba, no Jardim Itacolomy. Despachada
26
Indicação nº 1747/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View" na Rua Valinhos, no Jardim Itacolomy. Despachada
27
Indicação nº 1748/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View" na Rua Duarte da Costa, no Vila Paraíso. Despachada
28
Indicação nº 1749/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View" na Rua Conselheiro Matheus Tibúrcio Gonçalves, no Jardim Planalto Verde. Despachada
29
Indicação nº 1750/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View" na Avenida Padre Jaime, no Jardim Planalto Verde. Despachada
30
Indicação nº 1751/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View" na Rua Guynemer Miachon, no Jardim Planalto Verde. Despachada
31
Indicação nº 1752/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica correção na nomenclatura de Rua localizada no Jardim Novo I (Rua Oswaldo Chiareini). Despachada
32
Projeto de Lei nº 131/2022 - Judite de Oliveira - Cria o programa "Terceira Idade em Atividade", destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências. Matéria não votada
33
Projeto de Lei nº 135/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Autoriza o proprietário de imóvel residencial, comercial e industrial a instalar qualquer artefato para proteção do cavalete de água e/ou hidrômetro a fim de evitar furtos e danos. Matéria não votada
34
Projeto de Lei nº 136/2022 - Judite de Oliveira - Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Bullying e Cyberbullying nas Escolas Públicas e Privadas no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Matéria não votada
35
Projeto de Lei nº 137/2022 - Judite de Oliveira - Dispõe sobre a inclusão no Calendário Municipal de Eventos, o Dia Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil "Infância Perdida". Matéria não votada
36
Projeto de Lei nº 138/2022 - Prefeito Municipal - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13019, de 31/07/2014, relativamente aos procedimentos para celebração, execução, monitoramento e avaliação de parcerias entre a Administração Pública Municipal de Mogi Guaçu e as Organizações da Sociedade Civil (OSC). Matéria não votada
37
Requerimento nº 226/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Lucia Aparecida Tomazete. Aprovado
38
Requerimento nº 227/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Leoni Lopes. Aprovado
39
Requerimento nº 228/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Fantinato Pansani. Aprovado
40
Requerimento nº 229/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Jovem Jennifer Araújo. Aprovado
41
Requerimento nº 230/2022 - Natalino Antonio da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Leme dos Santos. Aprovado
42
Requerimento nº 231/2022 - Jéferson Luís da Silva - Propõe a inserção em ata de votos de congratulações e aplausos com a Polícia Militar, pela eficiente operação que culminou na apreensão de criminoso que praticou roubo em uma residência localizada no Jardim Pansani. Aprovado
43
Veto nº 16/2022 - Prefeito Municipal - OF.GP.160.08.2022, datado de 18/08/2022 - VETO TOTAL AO PL 12/2022, de autoria do Ver.Fernando josé sibila Marcondes, que institui atendimento prioritário as pessoas em tratamento de câncer. Matéria não votada
44
Veto nº 17/2022 - Prefeito Municipal - OF.GP.162.08.2022, datado de 22/08/2022 - VETO PARCIAL AO PL 84/2022, de autoria da Verª Judite de Oliveira, que institui o "Programa de Combate à Atos de Vandalismo ao Patrimônio Público Municipal ou Particular no Município de Mogi Guaçu". Matéria não votada

Vereadores Presentes [10]: Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Luiz Carlos Nogueira / Cidadania

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 11/2022 - Prefeito Municipal - OF.GP.144.08.2022, datado de 03/08/2022 - VETO TOTAL AO PL 62/2022, de autoria do Ver. Fernando José Sibila Marcondes, que autoriza a distribuição e aplicação pela Secretaria de Saúde de Mogi Guaçu, de Implante Subdérmico Reversivo e de Longa Duração Etonogestrel, em Mulheres que se encontrem em situação de Vulnerabilidade Social e Financeira. Acolhido
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 107/2022 - Luís Zanco Neto - Dispõe sobre acréscimo de dispositivo à Lei nº 5011, de 06 de junho de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 118/2022 - Prefeito Municipal - Institui a "Festa das Nações" no âmbito do Município de Mogi Guaçu. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 123/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Declara como bem integrante do patrimônio histórico e religioso do município de Mogi Guaçu às instalações da Ermida da Mãe Rainha. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 130/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre autorização para fornecimento de serviços de água e rede de esgoto em imóveis irregulares ou aguardando regularização perante os órgãos públicos. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - Amarai de Oliveira Gomes - Emenda nº 1 ao PL nº 130/2022 Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Antônio Almeida Vilaronga. Aprovado
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 138/2022 - Prefeito Municipal - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13019, de 31/07/2014, relativamente aos procedimentos para celebração, execução, monitoramento e avaliação de parcerias entre a Administração Pública Municipal de Mogi Guaçu e as Organizações da Sociedade Civil (OSC). Aprovado
Regime de Urgência
Encerramento: às 19:00 hs