Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

12 de setembro de 2022 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 47/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a revogação de doação de terreno que especifica a PROGUAÇU S/A - Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu, autorizada pela Lei nº 2.099, de 10/07/1987.
2
Projeto de Lei Complementar nº 48/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Prorroga os efeitos da Lei nº 1.442, de 08 de outubro de 2021, que dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregularidades na forma que especifica e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 144/2022 - Luiz Carlos Nogueira - Dispõe sobre acréscimo de dispositivo à Lei nº 4.909, de 12 de junho de 2014, que institui o Calendário Municipal de Eventos de Mogi Guaçu e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 145/2022 - Prefeito Municipal - Autoriza o SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Mogi Guaçu a celebrar acordo judicial trabalhista com o SINDIÇU - Sindicato dos Servidores, Funcionários e Trabalhadores ligados aos Serviços Públicos Municipais de Mogi Guaçu e Região, conforme especifica.
5
Projeto de Lei nº 146/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 147/2022 - Judite de Oliveira - Estabelece no âmbito do município de Mogi Guaçu a implementação da técnica de terapias complementares junto a rede pública de saúde.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1875/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a instalação de tubulação para escoamento das águas pluviais a margem da Rodovia Vice-Governador Almino Monteiro Álvares, em trecho que especifica. Despachada
2
Indicação nº 1876/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas do salão da Creche Centro Comunitário Padre Longino Vastbinder, por lâmpadas de LED. Despachada
3
Indicação nº 1877/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a repintura de faixa de pedestres na Avenida Mogi Mirim, na altura do imóvel de nº 869 (Loja de Calçados "Cotoca"). Despachada
4
Indicação nº 1878/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada remoção de lixo/entulho em local específico, no final da Rua Vereador Sebastião José de Mello, no Jardim Chácaras Nova Odessa. Despachada
5
Indicação nº 1879/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reforma do bebedouro d'água localizado no Cemitério Público Municipal do Jardim Santo Antônio. Despachada
6
Indicação nº 1880/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a realização de serviços de substituição de lâmpadas queimadas no ponto de ônibus localizado na Avenida Londrina, nº 247 - Jardim Ypê III. Despachada
7
Indicação nº 1881/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de massa asfáltica em local especifico, na Rua José Candido Rangel, altura do numeral 143 em frente ao Hotel Bom Jesus no Bairro da Capela. Despachada
8
Indicação nº 1882/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica melhorias em viela localizada na Rua Olívio Antônio Toso ao lado do nº 37 - Jardim Novo II Despachada
9
Indicação nº 1883/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada retirada de lixo/ entulho na Rua Segisfredo Cassarotti, 131, no Jardim Novo II. Despachada
10
Indicação nº 1884/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada retirada de lixo/ entulho na Rua Dr. Orlando de Campos, altura do numeral 149, na Vila Paraíso. Despachada
11
Indicação nº 1885/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de massa asfáltica em local específico, na Rua Antônio Luiz Filho, altura do numeral 81 no Jardim Novo II. Despachada
12
Moção nº 25/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Propõe repúdio da Câmara Municipal de Mogi Guaçu a decisão do STF que suspendeu a Lei que cria o piso salarial nacional da enfermagem. Aprovado
13
Moção nº 26/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe aplausos à direção, professores e alunos da Fundação Educacional Guaçuana, pela realização de gincana solidária em prol da arrecadação de alimentos para doação a entidades de Mogi Guaçu. Aprovado
14
Projeto de Lei nº 144/2022 - Luiz Carlos Nogueira - Dispõe sobre acréscimo de dispositivo à Lei nº 4.909, de 12 de junho de 2014, que institui o Calendário Municipal de Eventos de Mogi Guaçu e dá outras providências. Matéria não votada
15
Projeto de Lei nº 145/2022 - Prefeito Municipal - Autoriza o SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Mogi Guaçu a celebrar acordo judicial trabalhista com o SINDIÇU - Sindicato dos Servidores, Funcionários e Trabalhadores ligados aos Serviços Públicos Municipais de Mogi Guaçu e Região, conforme especifica. Matéria não votada
16
Projeto de Lei nº 146/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Matéria não votada
17
Projeto de Lei nº 147/2022 - Judite de Oliveira - Estabelece no âmbito do município de Mogi Guaçu a implementação da técnica de terapias complementares junto a rede pública de saúde. Matéria não votada
18
Projeto de Lei Complementar nº 47/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a revogação de doação de terreno que especifica a PROGUAÇU S/A - Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu, autorizada pela Lei nº 2.099, de 10/07/1987. Matéria não votada
19
Requerimento nº 251/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora SEBASTIANA FERREIRA BUENO. Aprovado
20
Requerimento nº 252/2022 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MICHELE DA SILVA PEREIRA. Aprovado
21
Requerimento nº 253/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Coronel PM Vanderlei Manoel de Oliveira, ex-Comandante do 26º batalhão de Polícia Militar de Mogi Guaçu. Aprovado
22
Requerimento nº 254/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Rosa Bonatti. Aprovado
23
Requerimento nº 255/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Propõe a inserção nos anais da Casa de voto de aplausos e boas-vindas ao novo Pároco da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, neste município. Aprovado
24
Requerimento nº 256/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos à direção, comissão técnica e atletas da Escola Luiz Martini pela performance obtida nos JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovado
25
Requerimento nº 257/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Pires Nunes Moreira. Aprovado
26
Requerimento nº 258/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Campanhari Cola. Aprovado
27
Requerimento nº 259/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora PALMIRA BORGES CARDOSO. Aprovado
28
Requerimento nº 260/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Aurora Matheus Marinelli. Aprovado
29
Requerimento nº 261/2022 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora SÔNIA APARECIDA DE CARVALHO. Aprovado
30
Requerimento nº 262/2022 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MAFALDA GASPARINE. Aprovado
31
Indicação nº 1886/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a construção de Centro de eventos e exposição em Mogi Guaçu. Despachada
32
Requerimento nº 263/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora JANDIRA MARIA TEIXEIRA. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 93/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, via internet, de informações sobre plantões médicos, no âmbito do município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 108/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública a fornecer aos Guardas Civis Municipais, após sua aposentadoria e desligamento das funções, uma carteira de identificação funcional de "REFORMADO DA GCM". Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 120/2022 - Judite de Oliveira - Institui o "Dia do Motorista" e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu - SP. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 126/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Dispõe sobre revogação e acréscimo de artigos à Lei nº 3.848, de 09 de setembro de 1997, que dispõe sobre proibição de uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e dá outras providências. Aprovado
Encerramento: às 19:00 hs