Sessão Plenária

30ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

26 de setembro de 2022 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 51/2022 - Prefeito Municipal - Altera dispositivos que especifica da Lei nº 2.993, de 11/12/1992 (Código Tributário de Mogi Guaçu - CTMG).
2
Projeto de Lei nº 149/2022 - Judite de Oliveira - Institui o Dia Municipal do Radialista, a ser comemorado anualmente no dia 07 de novembro.
3
Projeto de Lei nº 150/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1902/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada regularização de solo e reposição de massa asfáltica em local específico localizado na Avenida Suécia altura do numeral 1964 no Jardim Novo II. Despachada
2
Indicação nº 1903/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada retirada de lixo/entulho acumulado em área verde na Avenida Foz do Iguaçu próximo a EMEI Maíra Morari Casagrande. Despachada
3
Indicação nº 1904/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica construção de ponte sobre o Rio Mogi Guaçu, interligando os Jardins Iguatemi e Santa Maria I. Despachada
4
Indicação nº 1905/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica construção de viaduto sobre a rotatória do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos". Despachada
5
Indicação nº 1906/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada eletrônica) na Rua Antônio Luís Filho, defronte ao nº 350 Jardim Novo II. Despachada
6
Indicação nº 1907/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica para escoamento de água em local especifico na Rua Almir Nelson Falsetti, próximo ao PSF do Jardim Canaã. Despachada
7
Indicação nº 1908/2022 - Luís Zanco Neto - Indica a substituição de poste localizado na Rua João Lili, nº 220, no Jardim Santa Madalena, pelo motivo que especifica. Despachada
8
Indicação nº 1909/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica seja destacada equipe da Guarda Civil Municipal para realizar escolta nos horários de entrada e saída de alunos, em todos os períodos escolares, na Escola Municipal EMEB "Ubirajara Ramos", localizada na Avenida Abílio Caveanha, Jardim Ypê Amarelo. Despachada
9
Indicação nº 1910/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de tampa de bueiro em local especifico, na Avenida Pedro Risseto, altura do numeral 2295 no Jardim Zaniboni II, próximo a borracharia. Despachada
10
Indicação nº 1911/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Indica implantação de Centro de Educação Infantil - CEI, no prédio que abriga a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, localizado na Rua Cristóvão Colombo. Despachada
11
Indicação nº 1912/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Indica a retomada das obras de construção do Centro de Educação Infantil - CEI, no Jardim Guaçu Mirim III. Despachada
12
Indicação nº 1913/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica pintura de faixa de carga e descarga na Rua dos Operários, nº 1009 - Vila Paraíso. Despachada
13
Indicação nº 1914/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de serviço de diagnóstico de vazamento de água tratada na Rua Guynemer Miachon, Jd. Planalto Verde. Despachada
14
Indicação nº 1915/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de serviço de diagnóstico de vazamento de água tratada na Rua Conselheiro Matheus Tibúrcio Gonçalves, Jd. Planalto Verde. Despachada
15
Indicação nº 1916/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de serviço de diagnóstico de vazamento de água tratada na Rua Duarte da Costa, Jd. Planalto Verde. Despachada
16
Indicação nº 1917/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de serviço de diagnóstico de vazamento de água tratada na Rua Itatiba, Jd. Planalto Verde. Despachada
17
Indicação nº 1918/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de serviço de diagnóstico de vazamento de água tratada na Rua Catanduva, Jd. Planalto Verde. Despachada
18
Indicação nº 1919/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a instalação de dispositivos de sustentação de luminárias ("braços de luz") em trecho que especifica da Estrada Municipal Comendador Lourenço Gerbi. Despachada
19
Indicação nº 1920/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a instalação de dispositivos de sustentação de luminárias ("braços de luz") na Avenida Flamboyant, nº 7.453, no Jardim Ypê Pinheiros. Despachada
20
Indicação nº 1921/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais na Rua Nicolau Magioli, localizada no Jardim Chaparral I. Despachada
21
Indicação nº 1922/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de vazamento de água tratada na Rua Vicente Ortiz de Camargo, Jd. Planalto Verde. Despachada
22
Indicação nº 1923/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de vazamento de água tratada na Rua Antônio Saltorão, Jd. Planalto Verde. Despachada
23
Indicação nº 1924/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de vazamento de água tratada na Rua Conselheiro João Dias Campos, Jd. Planalto Verde. Despachada
24
Indicação nº 1925/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de vazamento de água tratada na Rua Conselheiro João Adolfo Rangel, Jd. Planalto Verde. Despachada
25
Indicação nº 1926/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de vazamento de água tratada na Rua Conselheiro José Augusto Teixeira, Jd. Planalto Verde. Despachada
26
Indicação nº 1927/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de vazamento de água tratada na Rua Conselheiro Francisco Zeferino de Brito Lambert, Jd. Planalto Verde. Despachada
27
Indicação nº 1928/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de vazamento de água tratada na Rua Antônio Gonçalves Mamede, Jd. Planalto Verde. Despachada
28
Indicação nº 1929/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de vazamento de água tratada na Rua Conselheiro João Amélio de Oliveira, Jd. Planalto Verde. Despachada
29
Indicação nº 1930/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de vazamento de água tratada na Rua Conselheiro João José da Cunha, Jd. Planalto Verde. Despachada
30
Indicação nº 1931/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de vazamento de água tratada na Rua Conselheiro João da Rocha Mattos, Jd. Planalto Verde. Despachada
31
Indicação nº 1932/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de vazamento de água tratada na Rua Conselheiro Leopoldo Sickler, Jd. Planalto Verde. Despachada
32
Indicação nº 1933/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de vazamento de água tratada na Rua Conselheiro José Antônio de Arruda Vilas Boas, Jd. Planalto Verde. Despachada
33
Indicação nº 1934/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de vazamento de água tratada na Rua Conselheiro Joaquim Gonçalves de Oliveira, Jd. Planalto Verde. Despachada
34
Indicação nº 1935/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica estudo para viabilização de iluminação do cruzeiro localizado no Centro Cívico "Prefeito Waldomiro Calmazini". Despachada
35
Indicação nº 1936/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica nivelamento no asfalto na Rua Nair Galhardoni, próximo ao nº 369, no Bairro Cidade Nova Guaçu (Limoeiro). Despachada
36
Indicação nº 1937/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a realização de operação tapa buraco na Estrada Vicinal "Vereador Otávio Liberato Del Judice" entre as Chácaras Alvorada e o Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
37
Projeto de Lei nº 149/2022 - Judite de Oliveira - Institui o Dia Municipal do Radialista, a ser comemorado anualmente no dia 07 de novembro. Matéria não votada
38
Projeto de Lei nº 150/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. Matéria não votada
39
Projeto de Lei Complementar nº 51/2022 - Prefeito Municipal - Altera dispositivos que especifica da Lei nº 2.993, de 11/12/1992 (Código Tributário de Mogi Guaçu - CTMG). Matéria não votada
40
Requerimento nº 267/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Synésio Ramos Júnior. Aprovado
41
Requerimento nº 268/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Edivino Ferreira. Aprovado
42
Requerimento nº 269/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Mathias. Aprovado
43
Requerimento nº 270/2022 - Luís Zanco Neto - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre possível presença do bacilo da tuberculose entre os moradores em situação de Rua. Aprovado
44
Requerimento nº 271/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor VIVALDO ERVILHA. Aprovado
45
Requerimento nº 272/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de congratulações com a DIG (Delegacia de Investigações Gerais), pelo esclarecimento de crime de mulher encontrada morta na região do Jardim Canaã. Aprovado
46
Requerimento nº 273/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora NEIDE MENDONÇA DE CAMPOS. Aprovado
47
Requerimento nº 274/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora JUDITH LOPES DE CARVALHO. Aprovado
48
Requerimento nº 275/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Requer informações ao Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano sobre diretrizes emitidas pela Pasta. Aprovado
49
Requerimento nº 276/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Requer informações ao Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano sobre regularização da área que compõe o Distrito Industrial de Martinho Prado Júnior. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 47/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a revogação de doação de terreno que especifica a PROGUAÇU S/A - Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu, autorizada pela Lei nº 2.099, de 10/07/1987. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 48/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Prorroga os efeitos da Lei Complementar nº 1.442, de 08 de outubro de 2021, que dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregularidades na forma que especifica e dá outras providências. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 54/2022 - Luciano Firmino Vieira - Institui no âmbito do munícipio de Mogi Guaçu o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 137/2022 - Judite de Oliveira - Dispõe sobre a inclusão no Calendário Municipal de Eventos, o Dia Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil "Infância Perdida". Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 145/2022 - Prefeito Municipal - Autoriza o SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Mogi Guaçu a celebrar acordo judicial trabalhista com o SINDIÇU - Sindicato dos Servidores, Funcionários e Trabalhadores ligados aos Serviços Públicos Municipais de Mogi Guaçu e Região, conforme especifica. Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 146/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
7
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Antônio Luiz Santichio. Aprovado
8
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 51/2022 - Prefeito Municipal - Altera dispositivos que especifica da Lei nº 2.993, de 11/12/1992 (Código Tributário de Mogi Guaçu - CTMG). Aprovado
Regime de Urgência
Encerramento: às 19:00 hs