Sessão Plenária

31ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

03 de outubro de 2022 (segunda-feira), às 17h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 151/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Proíbe a instalação e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex ou multigêneros, nos espaços públicos municipais, privados, bem como estabelecimentos comerciais e demais ambientes de trabalho no Município de Mogi Guaçu e da outras providencias.
2
 Projeto de Lei nº 152/2022 - Prefeito Municipal - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1938/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Reinaldo Silva Moreira, bairro Nova Mogi Guaçu, Mogi Guaçu. Despachada
2
 Indicação nº 1939/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a realização de estudos para contemplar a liberação de áreas públicas para vagas de estacionamento de UBER-99 e outras tradicionais plataformas de caronas, em nosso município. Despachada
3
 Indicação nº 1940/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização da instalação de vidros blindados na sede da futura CENTRAL DE MONITORAMENTO DIGITAL, nas imediações da Praça Antônio Giovani Lanzi. Despachada
4
 Indicação nº 1941/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada ampliação do percurso de ciclovia do Residencial Ipê Amarelo até o Jardim Santa Cruz próximo a linha férrea. Despachada
5
 Indicação nº 1942/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada substituição de lombadas tradicionais por lombada eletrônica na Avenida Dr. Tancredo Neves (antiga Expoguaçu, Guincho Moranho) perto dos coqueiros. Despachada
6
 Indicação nº 1943/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada pavimentação asfáltica em local específico na Rua Barão de Mauá no Parque Industrial Getúlio Vargas I, em toda sua extensão. Despachada
7
 Indicação nº 1944/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de escoamento de águas pluviais em local específico na Avenida Bandeirantes altura do numeral 2600 no entorno do Ginásio de Esporte "Pelezão". Despachada
8
 Indicação nº 1945/2022 - Judite de Oliveira - Indica a denominação de "Sala Agenor de Abreu" a uma das salas localizadas no Centro Cultural de Mogi Guaçu. Despachada
9
 Indicação nº 1946/2022 - Jéferson Luís da Silva - Indica manutenção da Estrada Municipal MGG 3343 que dá acesso ao Engenho Velho/Capitinga. Despachada
10
 Indicação nº 1947/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reforma e/ou reparos no telhado da quadra do Ceresc na Vila São Carlos. Despachada
11
 Indicação nº 1948/2022 - Judite de Oliveira - Indica serviço de reforço de patrulhamento ostensivo da GCM no entorno da Praça da Juventude localizada na Rua Sólon Franco, 2-104 - Jardim Victória. Despachada
12
 Indicação nº 1949/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Indica conserto da calçada de pedestres da Rua Paulo Alborguetti, no Jardim Bandeirantes. Despachada
13
 Indicação nº 1950/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Indica seja implantado cobertura no entorno do prédio que abriga o Centro de Saúde "José Seixas Pereira". Despachada
14
 Indicação nº 1951/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja apurada denúncia de insulto à criança obesa moradora do Distrito de Martinho Prado Júnior e estudante na Escola SENAI de Mogi Guaçu, atribuída por funcionários da Empresa Expresso Fênix. Despachada
15
 Projeto de Lei nº 151/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Proíbe a instalação e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex ou multigêneros, nos espaços públicos municipais, privados, bem como estabelecimentos comerciais e demais ambientes de trabalho no Município de Mogi Guaçu e da outras providencias. Matéria não votada
16
 Projeto de Lei nº 152/2022 - Prefeito Municipal - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023. Matéria não votada
17
 Requerimento nº 277/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ecio Battaglini. Aprovado
18
 Requerimento nº 278/2022 - Jéferson Luís da Silva - Requer a inserção em ata de votos de congratulações e aplausos com o Corpo de Bombeiros, pela eficiente atuação em prol do resgate e salvamento de animal da raça canina que caiu em buraco de 8 metros de profundidade. Aprovado
19
 Requerimento nº 279/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JOAQUINA DA SILVA. Aprovado
20
 Requerimento nº 280/2022 - Jéferson Luís da Silva - Propõe a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações com o Supermercado Ponto Novo, pelo transcurso de aniversário de 31 anos de fundação no município. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 18/2022 - Prefeito Municipal - OF.GP.167.09.2022, datado de 15/09/2022 - VETO TOTAL AO PL 104/2022, de autoria da Verª Judite de Oliveira, que dispõe sobre nova redação ao Art. 3º da Lei nº 4.518, de 13 de maio de 2009, que cria o Conselho Municipal da Juventude. Acolhido
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 59/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Institui o Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu o "Dia do Optometrista" a ser comemorado anualmente no dia 06 de março e dá outras providências. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 144/2022 - Luiz Carlos Nogueira - Dispõe sobre acréscimo de dispositivo à Lei nº 4.909, de 12 de junho de 2014, que institui o Calendário Municipal de Eventos de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
Encerramento: às 19:00 hs