Sessão Plenária

32ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

10 de outubro de 2022 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 52/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 385, de 16 de Abril de 2001, e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 153/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Institui o programa de apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 154/2022 - Prefeito Municipal - Autoriza a compensação de créditos entre a Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mogi Guaçu - SAMAE, e dá outras providências.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022 - Luís Zanco Neto - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Vicente Artur Polito.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1952/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de ponto de ônibus, com banco e cobertura na Rua Francisco Sampaio da Silva defronte ao nº 210, Jardim Santa Cruz. Despachada
2
Indicação nº 1953/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica recapeamento de massa asfáltica na Rua Ernesto Pinheiro Fonseca - Jardim Planalto. Despachada
3
Indicação nº 1954/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, na Avenida Maria Madalena Vedovello Canato, defronte ao nº 1830 – Jardim Santa Cruz. Despachada
4
Indicação nº 1955/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica solução para eliminar alagamento d'água em local que especifica da Estrada Municipal Polycarpo Albino Canato - Loteamento Cidade Nova Mogi Guaçu. Despachada
5
Indicação nº 1956/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de massa asfáltica em local específico na Rua Treze de Maio, altura do numeral 50 no centro. Despachada
6
Indicação nº 1957/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica implantação de alça de retorno na Avenida Oscar Chiarelli, para acesso ao Condomínio Portal das Borboletas, no Loteamento Guaçu Parque Real. Despachada
7
Indicação nº 1958/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de massa asfáltica em local específico na Rua Sargento Osvaldo Fernandes altura do numeral 125 no centro. Despachada
8
Indicação nº 1959/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buraco em local específico na Avenida Honório Orlando Martini altura do numeral 175 no Jardim Hermínio Bueno. Despachada
9
Indicação nº 1960/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que seja realizado o estudo para implantação de calçada para pedestres na Rua Francisco Alves Pereira, trecho localizado entre os números 296 e 360 (ao lado da EMEF "Waldomiro Calmazini"), no bairro Jardim Almira. Despachada
10
Moção nº 28/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Propõem aplausos aos organizadores da 1ª caminhada inclusiva em comemoração ao DIA MUNDIAL DA PARALISIA E CONSCIENTIZAÇÃO À INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Aprovado
11
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022 - Luís Zanco Neto - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Vicente Artur Polito. Matéria não votada
12
Projeto de Lei nº 153/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Institui o programa de apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Matéria não votada
13
Projeto de Lei nº 154/2022 - Prefeito Municipal - Autoriza a compensação de créditos entre a Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Mogi Guaçu - SAMAE, e dá outras providências. Matéria não votada
14
Projeto de Lei Complementar nº 52/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 385, de 16 de Abril de 2001, e dá outras providências. Matéria não votada
15
Requerimento nº 281/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Doutora Maria José da Fonseca. Aprovado
16
Requerimento nº 282/2022 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Nardino Gabriel. Aprovado
17
Requerimento nº 283/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Dorival dos Santos. Aprovado
18
Requerimento nº 284/2022 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO FAUSTINO DE SOUZA. Aprovado
19
Requerimento nº 285/2022 - Jéferson Luís da Silva - Propõe a inserção em Ata de voto de congratulações e aplausos ao enxadrista Ícaro Feyerabend Rilho, pela conquista do terceiro lugar da classificação geral da 8ª Etapa do Circuito Guaçuano de Xadrez Relâmpago. Aprovado
20
Requerimento nº 286/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA AUXILIADORA DE ARAÚJO SOUZA. Aprovado
21
Requerimento nº 287/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ MARCELINO DIAS. Aprovado
22
Requerimento nº 288/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Requer informações da Secretaria de Saúde de Mogi Guaçu. (Coordenação do SAMU) Aprovado
23
Requerimento nº 289/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Requer informações do Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde "08 de Abril".(Coordenação do SAMU) Aprovado
24
Requerimento nº 290/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MERCEDES RIBEIRO FERREIRA. Aprovado
25
Requerimento nº 291/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LEONEL BARBOSA. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 37/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Torna obrigatória a existência de poltronas ou cadeiras especiais para uso de pessoas obesas no município de Mogi Guaçu. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 103/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui o "Dia Municipal do Clube de Aventureiros". Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 139/2022 - Judite de Oliveira - Institui a Semana de Conscientização sobre a Dislexia no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 148/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Declara como bem integrante do patrimônio cultural e imaterial de Mogi Guaçu e obra autoral "Nove de Abril", do músico Paulinho Renato. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 150/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência.
Encerramento: às 19:00 hs