Sessão Plenária

35ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

31 de outubro de 2022 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 158/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui no calendário municipal de Mogi Guaçu o Dia do Combate ao Preconceito a Pessoa com Nanismo, a ser realizado anualmente no dia 25 de outubro, e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 159/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 160/2022 - Judite de Oliveira - Torna obrigatório aos condomínios residenciais e comércios no município de Mogi Guaçu a comunicar os órgãos de Segurança Pública quando houver no seu interior ocorrência ou indícios de episódios de Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres, Crianças, Adolescentes e idosos.
4
Projeto de Lei nº 161/2022 - Judite de Oliveira - Institui em âmbito do Município de Mogi Guaçu o mês "Dezembro Verde", dedicando às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais.
5
Projeto de Lei nº 162/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Lei nº 5.476, de 07 de junho de 2021, que institui o Banco de Medicamentos do Município de Mogi Guaçu.
6
Projeto de Lei nº 163/2022 - Natalino Antonio da Silva - Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiência oculta, conforme especifica e dá outras providências.
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2022 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a concessão do diploma, Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica.
8
Projeto de Resolução nº 10/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre a autorização para concessão de Cestas Natalinas aos Servidores da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2010/2022 - Jéferson Luís da Silva - Indica a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Paulo da Cunha Bueno, nº 106, Jd. Guaçuano. Despachada
2
Indicação nº 2011/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada aquisição de equipamentos novos para o consultório de odontologia da Unidade de Saúde da Família "Arlindo Cerruti" no Jardim Zaniboni II. Despachada
3
Indicação nº 2012/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem de mato existente em toda extensão do canteiro central na Avenida Emília Marchi Martini, no Jardim Suécia. Despachada
4
Indicação nº 2013/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem de mato existente em local específico, em frente a Unidade de Saúde da Família (USF) na Avenida Emília Marchi Martini, no Jardim Suécia. Despachada
5
Indicação nº 2014/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada retirada de entulho acumulado em local específico, na Avenida Emília Marchi Martini, altura do numeral 3050 no jardim Suécia. Despachada
6
Indicação nº 2015/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos em local específico, na Avenida Emília Marchi Martini, altura do numeral 3111, no Jardim Suécia. Despachada
7
Indicação nº 2016/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de tampa de bueiro em local específico, na Avenida Emília Marchi Martini, altura do numeral 3111 no Jardim Suécia. Despachada
8
Indicação nº 2017/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada pintura de lombada e faixa de pedestres em local especifico, na Avenida Emília Marchi Martini, altura do numeral 3111 no jardim Suécia. Despachada
9
Indicação nº 2018/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reforma na Unidade de Saúde da Família "Arlindo Cerruti" no Jardim Zaniboni II. Despachada
10
Indicação nº 2019/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Lisboa, Capela. Despachada
11
Indicação nº 2020/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua João Persinotti, Centro. Despachada
12
Indicação nº 2021/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda a extensão da Rua Nestor Armani, Centro. Despachada
13
Indicação nº 2022/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda a extensão da Rua Emílio Verdolim, Centro. Despachada
14
Indicação nº 2023/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda a extensão da Rua Manoel de Paula, Capela. Despachada
15
Indicação nº 2024/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda a extensão da Rua Kalil Jacob, Capela. Despachada
16
Indicação nº 2025/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Silvio Martini, Capela. Despachada
17
Indicação nº 2026/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua João Franco da Silveira Bueno, Capela. Despachada
18
Indicação nº 2027/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda a extensão da Rua José Badam, Capela. Despachada
19
Indicação nº 2028/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda a extensão da Rua Montevidéo, Capela. Despachada
20
Indicação nº 2029/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda a extensão da Rua Antonio de Paula, Capela. Despachada
21
Indicação nº 2030/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda a extensão da Rua José Barbosa Bueno, Capela. Despachada
22
Indicação nº 2031/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda a extensão da Rua Iolanda Chiarelli Franco, Capela. Despachada
23
Indicação nº 2032/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda a extensão da Rua Walter Bueno, Capela. Despachada
24
Indicação nº 2033/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Lima, Capela. Despachada
25
Indicação nº 2034/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Travessa Matias Franco, Capela. Despachada
26
Indicação nº 2035/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Travessa Maria Rodrigues, Centro. Despachada
27
Indicação nº 2036/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Av. Ozório Teixeira Filho com a Rua Lineu Zanco, no Parque dos Eucaliptos. Despachada
28
Indicação nº 2037/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Siqueira Campos, Centro. Despachada
29
Indicação nº 2038/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Presidente Vargas, Capela. Despachada
30
Indicação nº 2039/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a instalação de uma sala para atendimento odontológico na Unidade Básica de Saúde do bairro Chaparral (UBS Chaparral), Mogi Guaçu. Despachada
31
Indicação nº 2040/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Duarte da Costa com a Rua Conselheiro Francisco Zeferino de Brito Lambert, no Jd. Planalto Verde. Despachada
32
Indicação nº 2041/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Presidente Vargas, Capela. Despachada
33
Indicação nº 2042/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Kalil Jacob, Capela. Despachada
34
Indicação nº 2043/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Silvio Martini, Capela. Despachada
35
Indicação nº 2044/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda extensão da Rua João Franco da Silveira Bueno, Capela. Despachada
36
Indicação nº 2045/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda extensão da Rua José Badam, Capela. Despachada
37
Indicação nº 2046/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Montevidéo, Capela. Despachada
38
Indicação nº 2047/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Antônio de Paula, Capela. Despachada
39
Indicação nº 2048/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Lisboa, Capela. Despachada
40
Indicação nº 2049/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Lima, Capela. Despachada
41
Indicação nº 2050/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Walter Bueno, Capela. Despachada
42
Indicação nº 2051/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda extensão da Rua José Barbosa Bueno, Capela. Despachada
43
Indicação nº 2052/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Iolanda Chiarelli Franco, Capela. Despachada
44
Indicação nº 2053/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda extensão da Travessa Matias Franco, Capela. Despachada
45
Indicação nº 2054/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda extensão da Travessa Maria Rodrigues, Centro. Despachada
46
Indicação nº 2055/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico em toda extensão da Travessa Maria Rodrigues, Centro. Despachada
47
Indicação nº 2056/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico em toda extensão da Travessa Matias Franco, Capela. Despachada
48
Indicação nº 2057/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Kalil Jacob, Capela. Despachada
49
Indicação nº 2058/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Silvio Martini, Capela. Despachada
50
Indicação nº 2059/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua João Franco de Silveira Bueno, Capela. Despachada
51
Indicação nº 2060/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Presidente Vargas, Capela. Despachada
52
Indicação nº 2061/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José Badam, Capela. Despachada
53
Indicação nº 2062/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Montevidéo, Capela. Despachada
54
Indicação nº 2063/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Antônio de Paula, Capela. Despachada
55
Indicação nº 2064/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Lisboa, Capela. Despachada
56
Indicação nº 2065/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Lima, Capela. Despachada
57
Indicação nº 2066/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Walter Bueno, Capela. Despachada
58
Indicação nº 2067/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José Barbosa Bueno, Capela. Despachada
59
Indicação nº 2068/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Iolanda Chiarelli Franco, Capela. Despachada
60
Indicação nº 2069/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Nestor Armani, Centro. Despachada
61
Indicação nº 2070/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Emílio Verdolim, Centro. Despachada
62
Indicação nº 2071/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Manoel de Paula, Centro. Despachada
63
Indicação nº 2072/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Emílio Verdolim, Centro. Despachada
64
Indicação nº 2073/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Nestor Armani, Centro. Despachada
65
Indicação nº 2074/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda extensão da Rua João Persinotti - Centro. Despachada
66
Indicação nº 2075/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja tapado buraco existente no início da Rodovia Vice Governador Almino Monteiro Alves Afonso, no Parque Industrial Getúlio Vargas. Despachada
67
Indicação nº 2076/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica seja viabilizado a prorrogação da licença paternidade aos prestantes servidores públicos de Mogi Guaçu. Despachada
68
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2022 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a concessão do diploma, Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica. Matéria não votada
69
Projeto de Lei nº 158/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui no calendário municipal de Mogi Guaçu o Dia do Combate ao Preconceito a Pessoa com Nanismo, a ser realizado anualmente no dia 25 de outubro, e dá outras providências. Matéria não votada
70
Projeto de Lei nº 159/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. Matéria não votada
71
Projeto de Lei nº 160/2022 - Judite de Oliveira - Torna obrigatório aos condomínios residenciais e comerciais no município de Mogi Guaçu a comunicar os órgãos de Segurança Pública quando houver no seu interior ocorrência ou indícios de episódios de Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres, Crianças, Adolescentes e idosos. Matéria não votada
72
Projeto de Lei nº 161/2022 - Judite de Oliveira - Institui em âmbito do Município de Mogi Guaçu o mês "Dezembro Verde", dedicando às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais. Matéria não votada
73
Projeto de Lei nº 162/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Lei nº 5.476, de 07 de junho de 2021, que institui o Banco de Medicamentos do Município de Mogi Guaçu. Matéria não votada
74
Projeto de Lei nº 163/2022 - Natalino Antonio da Silva - Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiência oculta, conforme especifica e dá outras providências. Matéria não votada
75
Projeto de Resolução nº 10/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre a autorização para concessão de Cestas Natalinas aos Servidores da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências. Matéria não votada
76
Requerimento nº 320/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO MARÇAL DA SILVA. Aprovado
77
Requerimento nº 321/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CARLOS EDUARDO RIBEIRO CARDOSO MODESTO. Aprovado
78
Requerimento nº 322/2022 - Natalino Antonio da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Lázara da Silva Ribeiro. Aprovado
79
Requerimento nº 323/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Requer seja convidado o secretário Municipal de Segurança Pública, para discutir assuntos referentes as ações empreendidas pela Pasta em nosso município. Aprovado
80
Requerimento nº 324/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor SANDOVAL ROBERTO DA SILVA. Aprovado
81
Requerimento nº 325/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ROBERTO PEREIRA. Aprovado
82
Requerimento nº 326/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO FERNANDES. Aprovado
83
Requerimento nº 327/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CARLOS DE OLIVEIRA. Aprovado
84
Requerimento nº 328/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor FERNANDO ANTÔNIO BRONZATO. Aprovado
85
Requerimento nº 329/2022 - Jéferson Luís da Silva - Propõe a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações com o comando do Tiro de Guerra de Mogi Guaçu, pelo transcurso de aniversário de fundação. Aprovado
86
Requerimento nº 330/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA CRISTINA BENEDITO VICENTE. Aprovado
87
Requerimento nº 331/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO MARTINS. Aprovado
88
Requerimento nº 332/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Requer informações ao Presidente da PROGUAÇU S/A., sobre mutuários da Autarquia. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão do Proposta de Emenda à LOM nº 1/2021 - Adriano Luciano Rodrigues , Guilherme de Sousa Campos, Luciano Firmino Vieira, Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre acréscimo do inciso XII ao Art. 43 da Lei Orgânica do Município. Aprovado
2º turno
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 56/2022 - Judite de Oliveira - Institui o "Dia do Jornalista", no âmbito do Município de Mogi Guaçu, a ser comemorado no dia 07 de Abril e dá outras providências. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 57/2022 - Luiz Carlos Nogueira - Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica à Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018, que estabelece o controle da população animal, proteção animal, prevenção e controle de zoonoses no município de Mogi Guaçu e dá outra providência. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022 - Luís Zanco Neto - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Vicente Artur Polito. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2022 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a concessão do diploma, Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica. Aprovado
Regime de Urgência
6
Turno Único do Projeto de Resolução nº 10/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre a autorização para concessão de Cestas Natalinas aos Servidores da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência.
Encerramento: às 19:00 hs