Sessão Plenária

38ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

21 de novembro de 2022 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 55/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre extinção de trecho desativado do leito da Estrada Municipal denominada MGG-242, que passa pelo imóvel rural denominado "São Luiz".
2
Projeto de Lei Complementar nº 56/2022 - Prefeito Municipal - Disciplina a redução de multas e juros moratórios relativos a débitos com a administração pública e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 170/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre a compra e da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro de fornecedores.
4
Projeto de Lei nº 171/2022 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre revogação da Lei nº 5.027, de 30 de agosto de 2016.
5
Projeto de Lei nº 172/2022 - Luiz Carlos Nogueira - Dispõe sobre revogação da Lei nº 5.419, de 08 de setembro de 2020.
6
Projeto de Lei nº 173/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
7
Projeto de Lei nº 174/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei nº 5.041, de 05 de maio de 2017, que inclui a "Caminhada da Inclusão" no calendário oficial de eventos do município.
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2022 - Mesa Diretora - Concede férias ao Senhor Prefeito Municipal.
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2022 - Judite de Oliveira - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor José Serafim Guarnieri.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2380/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Cons. Benedito F. de Camargo, localizada do Jardim Artigiane. Despachada
2
Indicação nº 2381/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Luis Mariano, localizada do Jardim Artigiane. Despachada
3
Indicação nº 2382/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda extensão da Rua José V. Maciel, localizada do Jardim Artigiane. Despachada
4
Indicação nº 2383/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Luis Catuzo, localizada do Jardim Artigiane. Despachada
5
Indicação nº 2384/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Vereador Cristiano Rheder, localizada do Jardim Artigiane. Despachada
6
Indicação nº 2385/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Vereador Arthur de Oliveira Rocha, localizada do Jardim Artigiane. Despachada
7
Indicação nº 2386/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a realização de estudos para melhorias do trânsito de veículos registrado na Rua José de Alvarenga com a Avenida Maria Palhares Cassimiro (Divisa entre Mogi Guaçu/Mogi Mirim). Despachada
8
Indicação nº 2387/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica seja finalizada a obra de construção de calçada em local que especifica da Rua Terezinha Ravagnani. Despachada
9
Indicação nº 2388/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais na Rua José dos Santos, próximo à Avenida José Rodrigues Neto, no Jardim Pansani. Despachada
10
Indicação nº 2389/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Gladiolos, localizada no Jardim Ipê Pinheiro. Despachada
11
Indicação nº 2390/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua dos Antúrios, localizada no Jardim Ipê Pinheiro. Despachada
12
Indicação nº 2391/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Tulipas, localizada no Jardim Ipê Pinheiro. Despachada
13
Indicação nº 2392/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Azaléias, localizada no Jardim Ipê Pinheiro. Despachada
14
Indicação nº 2393/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Dálias, localizada no Jardim Ipê Pinheiro. Despachada
15
Indicação nº 2394/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Amarílis, localizada no Jardim Ipê Pinheiro. Despachada
16
Indicação nº 2395/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Geranios, localizada no Jardim Ipê Pinheiro. Despachada
17
Indicação nº 2396/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Quaresmeiras, localizada no Jardim Ipê Pinheiro. Despachada
18
Indicação nº 2397/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua das Violetas, localizada no Jardim Ipê Pinheiro. Despachada
19
Indicação nº 2398/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua dos Lírios, localizada no Jardim Ipê Pinheiro. Despachada
20
Indicação nº 2399/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua das Papoulas, localizada no Jardim Ipê Pinheiro. Despachada
21
Indicação nº 2400/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua dos Girassóis, localizada no Jardim Ipê Pinheiro. Despachada
22
Indicação nº 2401/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua dos Crisântemos, localizada no Jardim Ipê Pinheiro. Despachada
23
Indicação nº 2402/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Cravos, localizada no Jardim Ipê Pinheiro. Despachada
24
Indicação nº 2403/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Orquídeas, localizada no Jardim Ipê Pinheiro. Despachada
25
Indicação nº 2404/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Margaridas, localizada no Jardim Ipê Pinheiro. Despachada
26
Indicação nº 2405/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Camélias, localizada no Jardim Ipê Pinheiro. Despachada
27
Indicação nº 2406/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Rosas, localizada no Jardim Ipê Pinheiro. Despachada
28
Indicação nº 2407/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da Rua Hortências, localizada no Jardim Ipê Pinheiro. Despachada
29
Indicação nº 2408/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Hortênsias, localizada no Jardim Ipê Pinheiro. Despachada
30
Indicação nº 2409/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Rosas, localizada no Jardim Ipê Pinheiro. Despachada
31
Indicação nº 2410/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Camélias, localizada no Jardim Ipê Pinheiro. Despachada
32
Indicação nº 2411/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas toda extensão da Rua Margaridas, localizada no Jardim Ipê Pinheiro. Despachada
33
Indicação nº 2412/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas toda extensão da Rua Margaridas, localizada no Jardim Ipê Pinheiro. Despachada
34
Indicação nº 2413/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas toda extensão da Rua Cravos, localizada no Jardim Ipê Pinheiro. Despachada
35
Indicação nº 2414/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas toda extensão da Rua Crisântemos, localizada no Jardim Ipê Pinheiro. Despachada
36
Indicação nº 2415/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas toda extensão da Rua dos Girassóis, localizada no Jardim Ipê Pinheiro. Despachada
37
Indicação nº 2416/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas toda extensão da Rua das Papoulas, localizada no Jardim Ipê Pinheiro. Despachada
38
Indicação nº 2417/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a realização de estudos técnicos para implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Adelino Contessoto, nº 461 - Bairro Jardim Igaçaba. Despachada
39
Indicação nº 2418/2022 - Judite de Oliveira - Indica serviço de reforço de patrulhamento ostensivo da GCM na Rua Santa Júlia, na região central de nossa cidade. Despachada
40
Indicação nº 2419/2022 - Judite de Oliveira - Indica serviço de reforço de patrulhamento ostensivo da GCM na Rua São José, na região central de nossa cidade. Despachada
41
Indicação nº 2420/2022 - Judite de Oliveira - Indica serviço de reforço de patrulhamento ostensivo da GCM na Rua Décio Bueno, na região central de nossa cidade. Despachada
42
Indicação nº 2421/2022 - Judite de Oliveira - Indica serviço de reforço de patrulhamento ostensivo da GCM na Rua José Lourenço Toledo Pizar, na região central de nossa cidade. Despachada
43
Indicação nº 2422/2022 - Judite de Oliveira - Indica serviço de reforço de patrulhamento ostensivo da GCM na Rua Francisco de Arruda, na região central de nossa cidade. Despachada
44
Indicação nº 2423/2022 - Judite de Oliveira - Indica serviço de reforço de patrulhamento ostensivo da GCM na Rua Mauro Arruda, na região central de nossa cidade. Despachada
45
Indicação nº 2424/2022 - Judite de Oliveira - Indica serviço de reforço de patrulhamento ostensivo da GCM na Rua Adelino Angora, na região central de nossa cidade. Despachada
46
Indicação nº 2425/2022 - Judite de Oliveira - Indica serviço de reforço de patrulhamento ostensivo da GCM na Rua Pedra Granela, na região central de nossa cidade. Despachada
47
Indicação nº 2426/2022 - Judite de Oliveira - Indica serviço de reforço de patrulhamento ostensivo da GCM na Rua Padre Donizete Tavares de Lima, na região central de nossa cidade. Despachada
48
Indicação nº 2427/2022 - Judite de Oliveira - Indica serviço de reforço de patrulhamento ostensivo da GCM na Rua Nelson de Oliveira, na região central de nossa cidade. Despachada
49
Indicação nº 2428/2022 - Judite de Oliveira - Indica serviço de reforço de patrulhamento ostensivo da GCM na Rua Francisco de Arruda, na região central de nossa cidade. Despachada
50
Indicação nº 2429/2022 - Judite de Oliveira - Indica serviço de reforço de patrulhamento ostensivo da GCM na Rua José de S. Silva, na região central de nossa cidade. Despachada
51
Indicação nº 2430/2022 - Judite de Oliveira - Indica serviço de reforço de patrulhamento ostensivo da GCM na Rua Julieta Pansani Cruz, na região central de nossa cidade. Despachada
52
Indicação nº 2431/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada Campanha de Vacinação Antirrábica, bloqueio para contenção de foco de raiva, nebulização, mutirão e arrastão de combate a vetores e sinantrópicos e outras providências que se façam necessárias. Despachada
53
Indicação nº 2432/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica o conserto de canaletes para escoamento de águas pluviais, Rua Octávio Franco esquina com a Rua Silvia Regina Ragassi - Jardim Boa Vista Despachada
54
Indicação nº 2433/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a construção de escada com corrimão, no canteiro central da Avenida dos Trabalhadores, altura do numero 2839. Despachada
55
Indicação nº 2434/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica alteração de mão-de-direção na Avenida Francisco Mamede, 221 - Jardim Munhoz, para sentido bairro-centro. Despachada
56
Indicação nº 2435/2022 - Luciano Firmino Vieira - Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Rio claro, no Jardim Itacolomy. Despachada
57
Indicação nº 2436/2022 - Luciano Firmino Vieira - Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Mococa, no Jardim Itacolomy. Despachada
58
Indicação nº 2437/2022 - Luciano Firmino Vieira - Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Marília, no Jardim Itacolomy. Despachada
59
Indicação nº 2438/2022 - Luciano Firmino Vieira - Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Vera Cruz, no Jardim Itacolomy. Despachada
60
Indicação nº 2439/2022 - Luciano Firmino Vieira - Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Valinhos, no Jardim Itacolomy. Despachada
61
Indicação nº 2440/2022 - Luciano Firmino Vieira - Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua São Simão, no Jardim Itacolomy. Despachada
62
Indicação nº 2441/2022 - Luciano Firmino Vieira - Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua São Roque, no Jardim Itacolomy. Despachada
63
Indicação nº 2442/2022 - Luciano Firmino Vieira - Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Conselheiro João Adolfo Rangel, no Jardim Planalto Verde. Despachada
64
Indicação nº 2443/2022 - Luciano Firmino Vieira - Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Conselheiro José Augusto Teixeira, no Jardim Planalto Verde. Despachada
65
Indicação nº 2444/2022 - Luciano Firmino Vieira - Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Conselheiro Leopoldo Seckler, no Jardim Planalto Verde. Despachada
66
Indicação nº 2445/2022 - Luciano Firmino Vieira - Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Benedito Batista Bueno, no Jardim Itamaraty. Despachada
67
Indicação nº 2446/2022 - Luciano Firmino Vieira - Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Afonso Franco Pinheiro, no Jardim Itamaraty. Despachada
68
Indicação nº 2447/2022 - Luciano Firmino Vieira - Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua José Marquesi, no Jardim Itamaraty. Despachada
69
Indicação nº 2448/2022 - Luciano Firmino Vieira - Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Ângelo Arenghi, no Jardim Itamaraty. Despachada
70
Indicação nº 2449/2022 - Luciano Firmino Vieira - Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Raimundo de Oliveira, no Jardim Itamaraty. Despachada
71
Indicação nº 2450/2022 - Luciano Firmino Vieira - Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua João Franco Alves, no Jardim Itamaraty. Despachada
72
Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2022 - Mesa Diretora - Concede férias ao Senhor Prefeito Municipal. Matéria não votada
73
Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2022 - Judite de Oliveira - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor José Serafim Guarnieri. Matéria não votada
74
Projeto de Lei nº 170/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre a compra e da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro de fornecedores. Matéria não votada
75
Projeto de Lei nº 171/2022 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre revogação da Lei nº 5.027, de 30 de agosto de 2016. Matéria não votada
76
Projeto de Lei nº 172/2022 - Luiz Carlos Nogueira - Dispõe sobre revogação da Lei nº 5.419, de 08 de setembro de 2020. Matéria não votada
77
Projeto de Lei nº 173/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. Matéria não votada
78
Projeto de Lei nº 174/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei nº 5.041, de 05 de maio de 2017, que inclui a "Caminhada da Inclusão" no calendário oficial de eventos do município. Matéria não votada
79
Projeto de Lei Complementar nº 55/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre extinção de trecho desativado do leito da Estrada Municipal denominada MGG-242, que passa pelo imóvel rural denominado "São Luiz". Matéria não votada
80
Projeto de Lei Complementar nº 56/2022 - Prefeito Municipal - Disciplina a redução de multas e juros moratórios relativos a débitos com a administração pública e dá outras providências. Matéria não votada
81
Requerimento nº 354/2022 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor IDIONEL PORTA. Aprovado
82
Requerimento nº 355/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor HENRIQUE TEIXEIRA. Aprovado
83
Requerimento nº 356/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor SIDNEY DE LIMA. Aprovado
84
Requerimento nº 357/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CARLOS ANTÔNIO PEREIRA. Aprovado
85
Requerimento nº 358/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor EDMILSON MIGUEL. Aprovado
86
Requerimento nº 359/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA CRISTINA DE B. VICENTE. Aprovado
87
Requerimento nº 360/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA SILVANA LIMA. Aprovado
88
Requerimento nº 361/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora IRENE DE FREITAS RICCI. Aprovado
89
Requerimento nº 362/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora BENEDITA RIBEIRO AVILES. Aprovado
90
Requerimento nº 363/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora VIVIANE CASTELANI. Aprovado
91
Requerimento nº 364/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CARLOS ALBERTO SILVA. Aprovado
92
Requerimento nº 365/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO COLOMBO. Aprovado
93
Requerimento nº 366/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de LAVÍNIA DE FÁTIMA LANZI RABELLO. Aprovado
94
Requerimento nº 367/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-governador do Estado de São Paulo LUIZ ANTÔNIO FLEURY FILHO. Aprovado
95
Requerimento nº 368/2022 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações com o Pastor Presidente da comunidade evangélica Filadélfia pela construção de nova sede para acolher seus fiéis. Aprovado
96
Requerimento nº 369/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA APARECIDA MARIANO DE LIMA. Aprovado
97
Requerimento nº 370/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ALAOR MARTINS FERREIRA. Aprovado
98
Requerimento nº 371/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Luís Gustavo Bonfim Artur Esteves. Aprovado
99
Requerimento nº 372/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Carlos Teixeira. Aprovado
100
Requerimento nº 373/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Clelia Bueno de Moraes. Aprovado
101
Requerimento nº 374/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ORLANDO BOVO. Aprovado
102
Requerimento nº 375/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Júlio dos Santos. Aprovado
103
Requerimento nº 376/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CASIMIRO RAMOS. Aprovado
104
Requerimento nº 377/2022 - Jéferson Luís da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Maurício Floriano. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 182/2021 - Natalino Antonio da Silva - Institui no calendário da cidade de Mogi Guaçu a Semana da conscientização sobre a importância da Família Tradicional, no mês de agosto, e dá outras providências. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 161/2022 - Judite de Oliveira - Institui em âmbito do Município de Mogi Guaçu o mês "Dezembro Verde", dedicando às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Resolução nº 14/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Dispõe sobre acréscimo do inciso XIV ao § 3º do Art. 195 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal). Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 56/2022 - Prefeito Municipal - Disciplina a redução de multas e juros moratórios relativos a débitos com a administração pública e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 171/2022 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre revogação da Lei nº 5.027, de 30 de agosto de 2016. Aprovado
Regime de Urgência
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 172/2022 - Luiz Carlos Nogueira - Dispõe sobre revogação da Lei nº 5.419, de 08 de setembro de 2020. Aprovado
Regime de Urgência
Encerramento: às 19:00 hs