Sessão Plenária

40ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

05 de dezembro de 2022 (segunda-feira), às 10h00

Vereadores Presentes [10]: Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Luiz Carlos Nogueira / Cidadania

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 57/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a regularização de Loteamentos de Acesso Controlado, fechados irregularmente, no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 176/2022 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre a criação do cicloturismo no município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 177/2022 - Judite de Oliveira - Dispõe sobre revogação da Lei nº 5.626, de 16 de agosto de 2022.
4
Projeto de Lei nº 178/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2457/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Serra Negra, bairro Jardim Almira, Mogi Guaçu. Despachada
2
Indicação nº 2458/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização no CAIA, "Centro de Atendimento Infantil e Adolescente", localizado na Rua Piauí, 413, Jardim Centenário. Despachada
3
Indicação nº 2459/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização no CAPS II, localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, 122, no Centro. Despachada
4
Indicação nº 2460/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização na UBS Ipê Pinheiros "Dr. Eitel Falsetti", localizada na Avenida Flamboyant, s/n no Jardim Ipê Pinheiros. Despachada
5
Indicação nº 2461/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos", localizado na Avenida Padre Jaime, no Jardim Planalto Verde. Despachada
6
Indicação nº 2462/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo em toda extensão da via de acesso ao Condomínio Residencial Portal Vila das Borboletas, nos dois sentidos na Avenida Oscar Chiarelli, 610, região central de nossa cidade. Despachada
7
Indicação nº 2463/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização na UBS Centro de Saúde "Dr. José Seixas Pereira", localizada na Rua Izalino Lealdini, s/n, Centro. Despachada
8
Indicação nº 2464/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização no CEO "Centro de Especialidades Odontológicas", localizado na Avenida Washington Luís, 1168, na Vila São Carlos. Despachada
9
Indicação nº 2465/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização CAPS AD, localizado na Rua Antônio Luiz Filho, 700, no Jardim Novo II. Despachada
10
Indicação nº 2466/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização no CAM "Centro de Atendimento a Mulher" localizado na Avenida Honório Orlando Martini, 2530, no Jardim Novo II. Despachada
11
Indicação nº 2467/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização no CAIA "centro de Atendimento Infantil e Adolescente", localizado na Rua Piauí, 413, Jardim Centenário. Despachada
12
Indicação nº 2468/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização no PSF Santa Cecília, localizada na Rua Antônio de Oliveira, 282 no Jardim Santa Cecília. Despachada
13
Indicação nº 2469/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização no PSF Santa Terezinha, Dr. José Lanzi, localizada na Rua Benedito Maia Figueiredo, 520, no Jardim Santa Terezinha. Despachada
14
Indicação nº 2470/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização no PSF Fantinato I, localizada na Rua Aristides Papa, 400 no Jardim Fantinato. Despachada
15
Indicação nº 2471/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização no CEM Centro de Especialidades Médicas, localizado na Avenida Padre Jaime, 1422, no Jardim Planalto Verde. Despachada
16
Indicação nº 2472/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização na Farmácia de Medicamentos controlados, localizada na Rua Paula Bueno, 233 no Centro. Despachada
17
Indicação nº 2473/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização no UPA Unidade de Pronto Atendimento, localizada no Jardim Novo II. Despachada
18
Indicação nº 2474/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização na Santa Casa de Misericórdia, localizada no Jardim Cruzeiro. Despachada
19
Indicação nº 2475/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização na UBS Zona Sul Dr. Waldomiro Girard Jacob, localizado na Rua Sebastião Bueno, 415, no Jardim Itamaraty. Despachada
20
Indicação nº 2476/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização na UBS Ipê II "Basílio Fantinato", localizado na Rua Jandaia do Sul, 215, Jardim Ipê II. Despachada
21
Indicação nº 2477/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização na UBS Zona Norte "Prefeito Antonio Charelli", localizada na Rua José Ferreira de Campos, 04, Jardim Novo I. Despachada
22
Indicação nº 2478/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização na UPA "Unidade de Pronto Atendimento", localizada na Jardim Santa Marta. Despachada
23
Indicação nº 2479/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização na Farmácia de Alto Custo e Judicial, localizada na Rua Paula Bueno, 130, Centro. Despachada
24
Indicação nº 2480/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização na UBS Guaçu Mirim "Neusa Thomann Caveanha", localizado na Rua Alcides Toledo, 195, Jardim Guaçu Mirim. Despachada
25
Indicação nº 2481/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização no PSF Zaniboni 2, localizado na Rua Honória do Carmo, 45, no Jardim Boa Vista. Despachada
26
Indicação nº 2482/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização no PSF Jardim Suécia, localizada na Rua Marino Gislotti, 138, no Jardim Suécia. Despachada
27
Indicação nº 2483/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização no PSF Chácara Alvorada, localizado na Rua José Coelho de Carvalho, s/n, Chácara Alvorada. Despachada
28
Indicação nº 2484/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização no UBS Martinho Prado "Dr. José Aristodemo Pinotti" localizada na Rua Benedito de Lima, 42, Martinho Prado. Despachada
29
Indicação nº 2485/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização na UBS Centro Oeste Dr. Osvaldo Rangel Cardoso, localizada na Rua Vereador Acácio de Oliveira, 341, no Jardim Nossa Senhora das Graças (BNH). Despachada
30
Indicação nº 2486/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda extensão da via de acesso ao Condomínio Residencial Portal Vila das Borboletas, nos dois sentidos na Avenida Oscar Chiarelli, 610, região central de nossa cidade. Despachada
31
Indicação nº 2487/2022 - Jéferson Luís da Silva - Indica a implantação de faixa elevada de pedestres na Avenida Bandeirantes, nº 2211 - Vila Pinheiros. Despachada
32
Indicação nº 2488/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Mario de Campos, no Jardim Boa Esperança, em toda sua extensão. Despachada
33
Indicação nº 2489/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, na Rua Vitória Alfredo Palmejani, esquina com a Rua Luzia Fernandes Toledo, Jardim Suécia II. Despachada
34
Indicação nº 2490/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica instalação de faixa para travessia de pedestres na Rua José Roberto Assenço, defronte ao Condomínio Morada do Campo, Jd. Novo II. Despachada
35
Indicação nº 2491/2022 - Luís Zanco Neto - Indica reforma de piso da Praça Anderson Martinelli (antiga Praça Sorocaba), no Jardim Santo Antônio. Despachada
36
Indicação nº 2492/2022 - Luís Zanco Neto - Indica seja realizado recapeamento asfáltico em trecho que especifica da Rua Bragança Paulista, no Jardim Santo Antonio. Despachada
37
Indicação nº 2493/2022 - Luís Zanco Neto - Indica poda e levantamento na copa das árvores existente na Praça Santos, no Jardim Santo Antônio. Despachada
38
Indicação nº 2494/2022 - Luís Zanco Neto - Indica poda e levantamento na copa das árvores existente na Praça Anderson Martinelli (antiga Praça Sorocaba), no Jardim Santo Antônio. Despachada
39
Indicação nº 2495/2022 - Jéferson Luís da Silva - Indica a implementação de segurança no prédio que abriga a torre de telefonia na Rua Conchal, nº 381, Imóvel Olho D'água. Despachada
40
Indicação nº 2496/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e retirada de entulho em local específico, na Rua Osasco, altura do numeral 114 na Vila Leila. Despachada
41
Indicação nº 2497/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica estudo para construção de bueiros na Rua Jandyra Ferreira Rossi, nº 565 e 920 - Bairro Chácaras Pantanal. Despachada
42
Indicação nº 2498/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica estudo para construção de bueiros na Rua Sylvio de Campos Filho - Parque Industrial João Batista Caruso. Despachada
43
Indicação nº 2499/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica estudo para a construção de bueiros na Rua José Lopes da Silva - Bairro Chácaras Pantanal. Despachada
44
Indicação nº 2500/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica estudo para construção de bueiros na Rua José de Paula, 729 - Jardim Bela Vista. Despachada
45
Indicação nº 2501/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a entrega de troféus e medalhas pela Secretaria de Esportes e Lazer. Despachada
46
Indicação nº 2502/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica reparo na calçada da Rua Alcides de Oliveira, nº 470, no Jardim Itamaraty. Despachada
47
Indicação nº 2503/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a realização de reparo no asfalto da Rua Benjamim Galhardoni, 780, no Parque Cidade Nova. Despachada
48
Projeto de Lei nº 176/2022 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre a criação do cicloturismo no município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. Matéria não votada
49
Projeto de Lei nº 177/2022 - Judite de Oliveira - Dispõe sobre revogação da Lei nº 5.626, de 16 de agosto de 2022. Matéria não votada
50
Projeto de Lei nº 178/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. Matéria não votada
51
Projeto de Lei Complementar nº 57/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a regularização de Loteamentos de Acesso Controlado, fechados irregularmente, no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Matéria não votada
52
Requerimento nº 385/2022 - Luís Zanco Neto - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor AMÉRCIO NASCIMBENE. Aprovado
53
Requerimento nº 386/2022 - Luís Zanco Neto - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DOS SANTOS FERREIRA. Aprovado
54
Requerimento nº 387/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ ALVES DE OLIVEIRA. Aprovado
55
Requerimento nº 388/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ANNA SPINELLI FINOTTI. Aprovado
56
Requerimento nº 389/2022 - Luís Zanco Neto - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor WLADEMIR NICOLAU MARTINI FALSETE. Aprovado
57
Requerimento nº 390/2022 - Jéferson Luís da Silva - Propõe a inserção em ata de votos de congratulações e aplausos com a Guarda Civil Municipal, pela eficiente operação que culminou na apreensão de grande quantidade de drogas no Jardim Canaã I. Aprovado
58
Requerimento nº 391/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Propõem aplausos aos alunos vencedores do concurso de redação sobre o tema "Muralha Digital", organizado pela direção da "EMEF Coronel Joaquim Leite de Souza". Aprovado
59
Requerimento nº 392/2022 - Jéferson Luís da Silva - Propõe aplausos ao Deputado André do Prado e ao Vereador Adriano Luciano Rodrigues, pela viabilização de recursos financeiros que culminou na aquisição de Base Comunitária Móvel para ações e serviços da Guarda Civil Municipal. Aprovado
60
Requerimento nº 393/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor NICOLAU FRANCELI. Aprovado

Vereadores Presentes [10]: Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Luiz Carlos Nogueira / Cidadania

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 112/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre a implantação de Feira Noturna municipal e dá outras providências. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - Amarai de Oliveira Gomes - Emenda nº 01 ao PL 112/2021 Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 173/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 174/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei nº 5.041, de 05 de maio de 2017, que inclui a "Caminhada da Inclusão" no calendário oficial de eventos do município. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2022 - Judite de Oliveira - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor José Serafim Guarnieri. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre a devolução de bem móvel que especifica. Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 177/2022 - Judite de Oliveira - Dispõe sobre revogação da Lei nº 5.626, de 16 de agosto de 2022. Aprovado
Regime de Urgência
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 178/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
8
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 55/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre extinção de trecho desativado do leito da Estrada Municipal denominada MGG-242, que passa pelo imóvel rural denominado "São Luiz". Aprovado
Regime de Urgência
Encerramento: às 11:30 hs