Sessão Plenária

41ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

12 de dezembro de 2022 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PL

Item Identificação da Matéria
1
Veto nº 19/2022 - Prefeito Municipal - OF.GP.197.11.2022, datado de 30/11/2022 - VETO PARCIAL AO PL 57/2022, de autoria da Ver. Luiz Carlos Nogueira, que dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica à Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018, que estabelece o controle da população animal, proteção animal, prevenção e controle de zoonoses no município de Mogi Guaçu e dá outra providência.
2
Projeto de Lei Complementar nº 58/2022 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 1.300, de 11 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 179/2022 - Luís Zanco Neto - Dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei nº 5.509, de 16 de setembro de 2021, que institui o "Festival de Dança entre Escolas", envolvendo os alunos da rede pública de ensino de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 180/2022 - Luís Zanco Neto - Altera dispositivo que especifica da Lei nº 4.896, de 12 de março de 2014, que declara o Festival de Teatro do Estudante Guaçuano - FETEG, bem como sua marca, Patrimônio Cultural do Município de Mogi Guaçu, define a titularidade da organização, exploração econômica dos espaços públicos utilizados na realização do evento e utilização da sua marca e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 181/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre denominação de "Paulo Henrique Quintiliano" a área de lazer que especifica no Distrito de Martinho Prado Júnior.
6
Projeto de Lei nº 182/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Deputado Estadual André Luis do Prado.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2504/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Pedro Antônio de Arruda no Jardim Cruzeiro. Despachada
2
Indicação nº 2505/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Barretos no Jardim Presidente. Despachada
3
Indicação nº 2506/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua João Casemiro Leme no Jardim Presidente. Despachada
4
Indicação nº 2507/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Cláudio Manoel da Costa na Vila Paraíso. Despachada
5
Indicação nº 2508/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Itatiba, na Vila Paraíso. Despachada
6
Indicação nº 2509/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua São José, na Vila Júlia. Despachada
7
Indicação nº 2510/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua João Pessiquele no parque dos Eucaliptos. Despachada
8
Indicação nº 2511/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Ângelo Caporalli, no Centro. Despachada
9
Indicação nº 2512/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Luiz Anhaia Melo, no Centro. Despachada
10
Indicação nº 2513/2022 - Luís Zanco Neto - Indica seja realizada recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Leopoldo Pedrini, no Jardim Itamaraty. Despachada
11
Indicação nº 2514/2022 - Luís Zanco Neto - Indica seja realizada recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Oscar Bernardi, no Jardim Itamaraty. Despachada
12
Indicação nº 2515/2022 - Luís Zanco Neto - Indica seja realizada recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Milo Armani, no Jardim Itamaraty. Despachada
13
Indicação nº 2516/2022 - Luís Zanco Neto - Indica seja realizada recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Orlando Donegá, no Jardim Itamaraty. Despachada
14
Indicação nº 2517/2022 - Luís Zanco Neto - Indica seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Luiz Gonzaga Godoi, no Jardim Itamaraty. Despachada
15
Indicação nº 2518/2022 - Luís Zanco Neto - Indica seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Edgar Ferreira da Silva, no Jardim Itamaraty. Despachada
16
Indicação nº 2519/2022 - Luís Zanco Neto - Indica seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Otaviano Franco de Godoi, no Jardim Itamaraty. Despachada
17
Indicação nº 2520/2022 - Luís Zanco Neto - Indica seja realizado recapeamento asfáltico na Rua José Bruneli, no Jardim Itamaraty. Despachada
18
Indicação nº 2521/2022 - Luís Zanco Neto - Indica seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Emydio Pedrini Sobrinho, no Jardim Itamaraty. Despachada
19
Indicação nº 2522/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que sejam realizados estudos técnicos para serviços urgentes de restauração, reparo e asseio da praça e ponto de ônibus localizados no cruzamento das Ruas Princesa Isabel e José Dueni Nate com a Av. Padre Jaime, Bairro Areião. Despachada
20
Indicação nº 2523/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada Dedetização aproveitando o período de recesso escolar, na EMEF "Adirce Cenedeze Caveanha", na Rua José Rubens Caveanha, 151, no Jardim Ipê V. Despachada
21
Indicação nº 2524/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada Dedetização aproveitando o período de recesso escolar, na EMEF "Alice de Campos Silva", na Rua Anselmo Pessini, 07, no Jardim Novo II. Despachada
22
Indicação nº 2525/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada Dedetização aproveitando o período de recesso escolar, na EMEF "Anira Franco de Campos", na Rua Eduardo Marchiori, 70, no Jardim Esplanada. Despachada
23
Indicação nº 2526/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada Dedetização aproveitando o período de recesso escolar, na EMEF "Antonio Giovani Lanzi", na Rua Sete de Setembro, 72, na Vila Paraíso. Despachada
24
Indicação nº 2527/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada Dedetização aproveitando o período de recesso escolar, na EMEF "Prefeito Carlos Franco de Faria", na Rua das Tulipas, 11, no Jardim Ipê Pinheiro. Despachada
25
Indicação nº 2528/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada Dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEI "João Batista Leister", na Rua Vereador Pedro Franco de Campos, s/n, no Jardim Novo I. Despachada
26
Indicação nº 2529/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada Dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEI "Professor José Maria Rangel", na Rua José Rubens Caveanha, 151, no Jardim Ipê V. Despachada
27
Indicação nº 2530/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada Dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEI "Yole B. Oliveira" na Rua Milton Tonetto, s/n, na Chácara Alvorada. Despachada
28
Indicação nº 2531/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEF "Jardim Santa Terezinha II - CAIC", na Rua José Jaime de Campos, no Jardim Santa Terezinha. Despachada
29
Indicação nº 2532/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada Dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEI "Adriana Missio", na Avenida Melvin Jones, 640, no Jardim Nossa Senhora das Graças. Despachada
30
Indicação nº 2533/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEF "João Bueno Junior", na Praça Barão do Rio Branco, s/n, no Jardim Centenário. Despachada
31
Indicação nº 2534/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEF "Padre Estevo Fernando Laurindo", na Rua Guaranis, 40, no Jardim Igaçaba. Despachada
32
Indicação nº 2535/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEF "Prefeito Waldomiro Calmazini", na Rua Francisco Alves Pereira, 390, no Jardim Almira. Despachada
33
Indicação nº 2536/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada Dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEI "Marina Falsetti" na Rua João Assenço, 56, no Jardim Presidente. Despachada
34
Indicação nº 2537/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEF "Professora Claudina de Oliveira Ramos", na Rua Joaquim Rodrigues da Silva, 555, na Chácara Alvorada. Despachada
35
Indicação nº 2538/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada Dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEI "Mário Vedovello" na Rua Cineu Ravagnani, s/n, no Jardim Zaniboni. Despachada
36
Indicação nº 2539/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEF "Professora Cleonice Aparecida da Cruz Kilburn Thiele", na Rua Francisco Montedioca, s/n, no Jardim Ipê I. Despachada
37
Indicação nº 2540/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada Dedetização aproveitando o período de recesso escolar, no Hanne Saad Noumi, na Avenida Padre Jaime, 671, no Jardim Planalto Verde. Despachada
38
Indicação nº 2541/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada Dedetização aproveitando o período de recesso escolar na Casa da Criança, na Rua Dr. Benedito Macário de Mattos, 50, no Jardim Centenário. Despachada
39
Indicação nº 2542/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada Dedetização aproveitando o período de recesso escolar no Centro Comunitário Padre Longino Vastbinder, na Rua Walter Augusto, 290, no Jardim Santa Terezinha I. Despachada
40
Indicação nº 2543/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEF "Professora Emília Vedovello Pedroso", na Rua Colorado, 98, no Jardim Ipê III. Despachada
41
Indicação nº 2544/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEF "Professora Guilhermina Lopes", na Praça Hermínio Bueno, s/n no Jardim Hedy. Despachada
42
Indicação nº 2545/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Martin Afonso de Souza, na Vila Paraíso. Despachada
43
Indicação nº 2546/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEF "Professora Iná Aparecida de Oliveira Marconi", na Rua José Rodrigues Neto, 2315, Nova Canaã. Despachada
44
Indicação nº 2547/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Mem de Sá, na Vila Paraíso. Despachada
45
Indicação nº 2548/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEF "Professora Márcia Helena Martini Falsete Risola", na Rua Dr. Walter Fernandes de Oliveira Jr, 200, no Jardim Chaparral. Despachada
46
Indicação nº 2549/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEF "Professora Maria Diva de Oliveira Franco", na Rua Antônio Pátaro, 780, Jardim Rosa Cruz. Despachada
47
Indicação nº 2550/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEI "Professora Izete Gonçalves Mamede", na Rua Luiza Spitti de Luiz, 20, no Jardim Jardim Chaparral. Despachada
48
Indicação nº 2551/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEF "Professora Maria Júlia Bueno", na Avenida Washington Luis, 314, na Vila São Carlos. Despachada
49
Indicação nº 2552/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEI "Professora Maria Luiza Sartorão Sgarbi" no Bairro Nova Louzã. Despachada
50
Indicação nº 2553/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEF "Professora Marina Ap. Rogério Paschoalotti", na Rua Jair Pedroso da Silva, 200 no Jardim Guaçuano. Despachada
51
Indicação nº 2554/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEI "Francisco Martinho Miranda Filho" na Rua Abel Volpe, 145, no Jardim Santa Terezinha II. Despachada
52
Indicação nº 2555/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEF "Professora Rita de Cássia Gomes da Silva Cola", na Avenida Clotilde Miachon Bueno, 80, no Parque dos Eucaliptos. Despachada
53
Indicação nº 2556/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEF "Professor Antonio Carnevalle Filho", na Rua Cristóvão Colombo, 2101, no Jardim Novo Itacolomy. Despachada
54
Indicação nº 2557/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEI "Oscar Pansani" na Rua Francisco Pansani, 15, no Jardim Hedy. Despachada
55
Indicação nº 2558/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEF "Professor Geraldo Sorg", na Rua Zulmira de Freitas Costa, 125, em Martinho Prado Jr. Despachada
56
Indicação nº 2559/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEI "Professora Guilhermina L. Rodrigues" na Rua dos Guaranis, 58, no Jardim Igaçaba. Despachada
57
Indicação nº 2560/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEF "Professor Milton Franco de Faria", na Rua Joaquim Lino de Almeida, 90, no Jardim Suécia. Despachada
58
Indicação nº 2561/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEI "Gilberto Bueno" na Rua Domingos Toso, 75, no Jardim Esplanada. Despachada
59
Indicação nº 2562/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEI e EMEF Ipê Amarelo, na Avenida Maria Tereza Vedovello, s/n no Parque Residencial Ipê Amarelo. Despachada
60
Indicação nº 2563/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na CEAPE Centro de Apoio Pedagógico Especializado, na Rua Mário de Souza Mendes, 50, no Jardim Progresso. Despachada
61
Indicação nº 2564/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na CEI "Adolphina de Souza Martini", na Rua Cianorte, 154, no Jardim Ipê II. Despachada
62
Indicação nº 2565/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na CEI "Alzira Silva Vedovello" Dona Zizi, na Rua José Cavalheri, 100, no Jardim Ipê I. Despachada
63
Indicação nº 2566/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEI "Vereador Juvenal Rodrigues" na Rua Hélio Pereira de Lima, 185, no Jardim Santa Cecília. Despachada
64
Indicação nº 2567/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEI "Ivone Soares" na Rua João Cornélio, 225, no Jardim Bandeirantes. Despachada
65
Indicação nº 2568/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEI "Prefeito Altino Martini" na Praça São Vicente, S/n, no Jardim Itacolomy. Despachada
66
Indicação nº 2569/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEI "Professor Francisco R. Sampaio" na Rua Milo Armani, s/n, no Jardim Itamaraty. Despachada
67
Indicação nº 2570/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEI "Professor Olavo de Oliveira", na Avenida Padre Jaime, 807, Jardim Planalto Verde. Despachada
68
Indicação nº 2571/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEI "Professora Ana Francisca Mamede" no bairro da Roseira. Despachada
69
Indicação nº 2572/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na CEI "Décio Gonçalves Luiz", na Rua José Jaime de Campos, 30, no Jardim Santa Terezinha II. Despachada
70
Indicação nº 2573/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEI "Professora Cleyde Pinheiro Volpe" na Rua Waldomiro Caveanha, s/n, no Jardim Rosa Cruz. Despachada
71
Indicação nº 2574/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na CEI "Francisca Maria de Jesus Silva", na Rua Benedito de Lima, 530, em Martinho Prado Jr. Despachada
72
Indicação nº 2575/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEI "Professora Marisa de Fátima Savacini Ferraz" na Avenida Clotilde Miachon Bueno, s/n, no Parque dos Eucaliptos. Despachada
73
Indicação nº 2576/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEI "Professora Therezinha Ap. V. de Camargo" na Avenida Francisco Mamede, s/n, no Jardim Munhoz. Despachada
74
Indicação nº 2577/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEI "Vereador Jayme Pansani" na Praça Dom João VI, 264, na Vila Paraíso. Despachada
75
Indicação nº 2578/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na CEI "Jeanne Paule Marie Schellen Van Parys", na Rua João Quinelli, 180, em Martinho Prado Jr. Despachada
76
Indicação nº 2579/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na CEI "Leonor Mendes de Barros", na Rua Domingos Toso, 115, no Jardim Esplanada. Despachada
77
Indicação nº 2580/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na CEI "Maestro Geraldo Vedovello", na Rua Vereador Pedro Franco de Campos, 466, no Jardim Novo I. Despachada
78
Indicação nº 2581/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na CEI "Maria Cândida da Silva", na Rua João Cornélio, 245, no Jardim Bandeirantes. Despachada
79
Indicação nº 2582/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na CEI "Ruy Bueno", na Rua Geraldo Marchesi, 245, no Jardim Pansani. Despachada
80
Indicação nº 2583/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na CEI "Synézio Ramos", na Avenida Orlando Honório Martini, 385, no Jardim Novo II. Despachada
81
Indicação nº 2584/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEI "Aida Rocha" na Avenida dos Ipês, s/n, no Jardim Ipê Pinheiro. Despachada
82
Indicação nº 2585/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEI "Francisco Mamede", na Rua Antônio Bassani, s/n, no Jardim Ipê I. Despachada
83
Indicação nº 2586/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEI "Maíra Morari Casagrande", na Rua Colorado, 220 no Jardim Ipê III. Despachada
84
Indicação nº 2587/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEI "Maíra Quinelli de Oliveira", na Rua Benedito de Lima, 530, em Martinho Prado Jr. Despachada
85
Indicação nº 2588/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEI "Professora Márcia Kuntz de A. Polito", na Rua Ana NUnes de Mattos Melo, 910, no Jardim Guaçuano. Despachada
86
Indicação nº 2589/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEI "Vereador João Veridiano Franco", na Rua Cianorte, s/n, no Jardim Ipê II. Despachada
87
Indicação nº 2590/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEI "Eva Aparecida Estancial Teodoro", na Rua Francisco Ferrari, 25, no Jardim Ipê VI. Despachada
88
Indicação nº 2591/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEI "Francisca de Lima", na Avenida São Carlos, 498, Vila São Carlos. Despachada
89
Indicação nº 2592/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEI "Hermínio Zanco", na Rua São Caetano do Sul, S/n, Jardim Santo Antônio. Despachada
90
Indicação nº 2593/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na EMEI "Jesner Falsete", na Rua Bolivar Franco da Cunha, s/n, Jardim Santa Marta. Despachada
91
Indicação nº 2594/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica instalação de placa de trânsito indicando a velocidade máxima permitida de 40 km/h, na Rua Cons. Antônio Gonçalves Mamede - Jardim Planalto Verde. Despachada
92
Indicação nº 2595/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica instalação de placa de trânsito indicando a velocidade máxima permitida de 30 km/h, na Rua Luiz Seco - Residencial Vale Verde. Despachada
93
Indicação nº 2596/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição de placa de sinalização, danificada, instalada na rotatória de acesso ao Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos". Despachada
94
Indicação nº 2597/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica limpeza nas cacimbas, localizadas na estrada de terra próxima a empresa JF Citrus Fazenda Sant'Anna. Despachada
95
Indicação nº 2598/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica canalização de nascente existente na área que abriga a EMEB "Ubirajara Ramos", no Jardim Ypê Amarelo. Despachada
96
Indicação nº 2599/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica reforço na estrutura que sustenta a malha viária da Rodovia Vice Governador Almino Monteiro Alvares Afonso, no trecho que especifica.(700 metros antes da entrada para o Recanto Jatobá) Despachada
97
Indicação nº 2600/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica reforço na estrutura que sustenta a malha viária da Rodovia Vice Governador Almino Monteiro Alvares Afonso, no trecho que especifica.(500 e 700 metros antes da entrada para o Recanto Jatobá) Despachada
98
Indicação nº 2601/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica reparo na rede elétrica existente na esquina da Rua Alípio Fernandes, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
99
Indicação nº 2602/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja feita a retirada de entulhos e lixos depositados na Rua Sidnei Canavezze, nº 163, no Jardim Guaçu Mirim III. Despachada
100
Indicação nº 2603/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de sinalização (Placas de Proibido Estacionar) em toda a extensão da Rua João Ricci - Vila Ricci do lado da Loja Maravilhas do Lar. Despachada
101
Indicação nº 2604/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica pavimentação asfáltica no final da Rua Juvenal Pinheiro Cardoso, Jardim Progresso. Despachada
102
Indicação nº 2605/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica eliminação de trecho escuro na rede de iluminação com instalação de postes, sustentáculos, com respectivas luminárias do final da Rua Juvenal Pinheiros Cardoso - Jardim Progresso. Despachada
103
Indicação nº 2606/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na CEI Clotilde Miachon Bueno, na Rua Fortunato Bonon, 135, no Jardim Boa Esperança. Despachada
104
Indicação nº 2607/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar, na creche Ernest Mahle na Rua das Azaléias, 70, Ipê Pinheiros Despachada
105
Indicação nº 2608/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar na Creche Lar Menino Jesus, na Avenida Suécia, 957, no Jardim Santa Terezinha I. Despachada
106
Indicação nº 2609/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar, na CEI Maria Therezinha Boretti de Almeida, Avenida Georgina Theodoro de Oliveira, 3501, no Jardim Ipê Amarelo. Despachada
107
Indicação nº 2610/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar, na CEI Lourdes Alavaski, na Rua Milton Tonetto, s/n na Chácara Alvorada. Despachada
108
Indicação nº 2611/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reforma e revitalização da Praça Buenos Aires no Bairro da Capela. Despachada
109
Indicação nº 2612/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar, na CEI Mário Magri, na Rua José Lopes da Silva, s/n no Jardim Pantanal. Despachada
110
Indicação nº 2613/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar, na CEI Marilene Ferreira Mamede Franco, na Avenida Emília Marchi Martini, 2737, no Jardim Boa Vista. Despachada
111
Indicação nº 2614/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar, na CEI Professora Therezinha Perez, na Avenida Custódio Silva Neto, 805, no Jardim Chaparral. Despachada
112
Indicação nº 2615/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada dedetização aproveitando o período de recesso escolar, no Lar de Maria, na Rua Marcelena Catine Cândido, 341, na Chácara Alvorada. Despachada
113
Indicação nº 2616/2022 - Judite de Oliveira - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para a criação no Município de Mogi Guaçu, um convênio com hotéis da cidade para abrigar em caso de necessidade as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, conforme Lei Maria da Penha. (Lei 11.340/06) Despachada
114
Moção nº 33/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe aplausos para a atleta Ana Caroline Gualtieri Bueno Boccagini, pelo excelente desempenho na 5ª Maratona de Sorocaba. Aprovado
115
Moção nº 34/2022 - Judite de Oliveira - Propõem aplausos ao Presidente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, Vereador Guilherme de Sousa Campos, pela competência e dedicação no exercício de sua função. Aprovado
116
Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Deputado Estadual André Luis do Prado. Matéria não votada
117
Projeto de Lei nº 179/2022 - Luís Zanco Neto - Dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei nº 5.509, de 16 de setembro de 2021, que institui o "Festival de Dança entre Escolas", envolvendo os alunos da rede pública de ensino de Mogi Guaçu, e dá outras providências. Matéria não votada
118
Projeto de Lei nº 180/2022 - Luís Zanco Neto - Altera dispositivo que especifica da Lei nº 4.896, de 12 de março de 2014, que declara o Festival de Teatro do Estudante Guaçuano - FETEG, bem como sua marca, Patrimônio Cultural do Município de Mogi Guaçu, define a titularidade da organização, exploração econômica dos espaços públicos utilizados na realização do evento e utilização da sua marca e dá outras providências. Matéria não votada
119
Projeto de Lei nº 181/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre denominação de "Paulo Henrique Quintiliano" a área de lazer que especifica no Distrito de Martinho Prado Júnior. Matéria não votada
120
Projeto de Lei nº 182/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. Matéria não votada
121
Projeto de Lei Complementar nº 58/2022 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 1.300, de 11 de dezembro de 2015 e dá outras providências. Matéria não votada
122
Requerimento nº 394/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. ELIANA MARIA POLLINI PEREIRA LIMA. Aprovado
123
Requerimento nº 395/2022 - Judite de Oliveira - Requer a inserção em ata de votos de congratulações e aplausos com a equipe de profissionais da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Mogi Guaçu, pela eficiente operação que culminou na prisão de quadrilha que realizava roubos de veículos na região. Aprovado
124
Requerimento nº 396/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor NILTON GUILHERME. Aprovado
125
Requerimento nº 397/2022 - Jéferson Luís da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos ao médico Thiago Massuia pela inauguração do solário "Cleide Palhares Massuia". Aprovado
126
Requerimento nº 398/2022 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ROSALINDA APARECIDA DE OLIVEIRA PAIVA. Aprovado
127
Requerimento nº 399/2022 - Jéferson Luís da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO HENRIQUE FERREIRA GUIMARÃES. Aprovado
128
Requerimento nº 400/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO MENEZES SOBRINHO. Aprovado
129
Requerimento nº 401/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em Ata de voto de congratulações com atletas do projeto social "Lapidar", da equipe Manara Tambaú, pelo desempenho obtido no campeonato mundial de Jiu-Jitsu. Aprovado
130
Requerimento nº 402/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ MARTINI NETO. Aprovado
131
Requerimento nº 403/2022 - Luís Zanco Neto - Reitera os termos do Requerimento nº 219, que solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possível aplicação em nosso município, das disposições da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. Aprovado
132
Veto nº 19/2022 - Prefeito Municipal - OF.GP.197.11.2022, datado de 30/11/2022 - VETO PARCIAL AO PL 57/2022, de autoria da Ver. Luiz Carlos Nogueira, que dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica à Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018, que estabelece o controle da população animal, proteção animal, prevenção e controle de zoonoses no município de Mogi Guaçu e dá outra providência. Matéria não votada

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PL

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 164/2022 - Luciano Firmino Vieira - Dispõe sobre acréscimo de Artigos à Lei nº 4.575, de 29 de outubro de 2009, que institui o "Dia da Marcha para Jesus". Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 169/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Institui o "Encontro Amigo Pet" e insere o evento no calendário oficial do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Milton Francisco da Silva. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 58/2022 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 1.300, de 11 de dezembro de 2015 e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 182/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
6
Turno Único do Moção nº 33/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe aplausos para a atleta Ana Caroline Gualtieri Bueno Boccagini, pelo excelente desempenho na 5ª Maratona de Sorocaba. Aprovado
7
Turno Único do Moção nº 34/2022 - Judite de Oliveira - Propõem aplausos ao Presidente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, Vereador Guilherme de Sousa Campos, pela competência e dedicação no exercício de sua função. Aprovado
Encerramento: às 19:00 hs