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Identificação da Matéria |
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Indicação nº 1554/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica substituição de armação de concreto por caçamba, no ponto de coleta de lixo domiciliar, próximo ao trevo da Rodovia SP 340 com a entrada de acesso ao Bairro Paraíso do Oriçanga.
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Despachada
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2
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Indicação nº 1555/2023 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica a denominação de Neide Maria de Alcântara, a uma das vias públicas localizadas em novos loteamentos ou uma das novas escolas ou praças públicas no Município de Mogi Guaçu.
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Despachada
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3
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Indicação nº 1556/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada reposição de massa asfáltica em caráter EMERGÊNCIAL, em local específico na Rua Itapira, altura do numeral 70 na Vila São Carlos.
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Despachada
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4
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Indicação nº 1557/2023 -
Jéferson Luís da Silva
- Indica a implantação de aplicativo no celular para agendamento, confirmação e cancelamento de consultas e exames junto a rede municipal de saúde.
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Despachada
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5
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Indicação nº 1558/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação de materiais de higiene pessoal, como papel toalha, sabonete em barra ou liquido, em como sua reposição e manutenção, na UBS Centro de Saúde "Dr. José Seixas Pereira", localizada na Rua Izalino Lealdini, s/n.
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Despachada
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6
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Indicação nº 1559/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza e roçagem de calçada pública em caráter EMERGENCIAL no entorno da Escola Estadual Professora Anália Franco Bueno no Pq. Cidade Nova.
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Despachada
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7
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Indicação nº 1560/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza e retirada de galhos e entulhos em caráter EMERGENCIAL na Avenida Paulista, esquina com a Rua Piauí, no Jardim Centenário.
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Despachada
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8
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Indicação nº 1561/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza, roçagem, jardinagem e revitalização da Pracinha do Limoeiro, localizada na Avenida Nova Mogi Guaçu, no Bairro Cidade Nova Mogi Guaçu.
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Despachada
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9
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Indicação nº 1562/2023 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica seja realizada parceria entre a Prefeitura Municipal e as empresas que comercializam concreto industrial para uso em obras públicas.
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Despachada
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10
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Indicação nº 1563/2023 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica realização de patrulhamento preventivo e ostensivo da Guarda Civil Municipal na área de lazer (antigo Silo Secador), no Distrito de Martinho Prado Júnior.
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Despachada
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11
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Indicação nº 1564/2023 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica seja notificada a empresa Telefônica S/A, para que promova a limpeza de imóvel utilizado pela mesma, na Rua Lázaro Teodoro de Freitas, nº 80, no Distrito de Martinho Prado Junior, conforme impõe legislação local.
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Despachada
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12
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Indicação nº 1565/2023 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica higienização dos aparelhos de ar condicionado instalados no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos".
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Despachada
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13
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Indicação nº 1566/2023 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica seja promovido gestão junto à Empresa Neoenergia Elektro, para que seja realizado reparo no transformador de energia localizado na Rua Vicente Ortiz de Camargo Netto, nº 2.364, na Chácara Pantanal do Engenho Velho.
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Despachada
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14
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Indicação nº 1567/2023 -
Paulo Henrique Pereira
- Indica a erradicação de árvores, localizada ao lado do Parque de Diversão em frente da Rua José Fernandes, tendo como referência a Residência, nº 29.
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Despachada
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15
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Indicação nº 1568/2023 -
Paulo Henrique Pereira
- Indica a obra de complementação da pista de caminhada, em frente a Rua Mário de Souza Mendes, tendo como referência a Residência nº 223, no Bairro Parque do Estado.
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Despachada
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16
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Indicação nº 1569/2023 -
Paulo Henrique Pereira
- Indicação de uma quadra esportiva para a prática de futevôlei em frente a rua Mário de Souza Mendes, tendo como referência a Residência nº 223, no Bairro Parque do Estado.
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Despachada
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17
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Indicação nº 1570/2023 -
Paulo Henrique Pereira
- Indica que sejam realizadas as podas de árvores no canteiro central da avenida Londrina, tendo como referência a residência nº 588, no Bairro Ypê II.
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Despachada
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18
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Indicação nº 1571/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Décio Bueno, na Vila Santa Júlia.
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Despachada
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19
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Indicação nº 1572/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua José Lourenço Toledo Pizar, na Vila Santa Júlia.
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Despachada
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20
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Indicação nº 1573/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Mauro de Arruda, na Vila Santa Júlia.
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Despachada
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21
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Indicação nº 1574/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Santa Júlia, na Vila Júlia.
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Despachada
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22
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Indicação nº 1575/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Francisco de Arruda, na Vila Júlia.
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Despachada
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23
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Indicação nº 1576/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Pedro Granela, na Vila Júlia.
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Despachada
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24
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Indicação nº 1577/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Padre Donizete Tavares de Lima, na Vila Santa Júlia.
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Despachada
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25
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Indicação nº 1578/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Nelson de Oliveira, na Vila Beatriz II.
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Despachada
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26
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Indicação nº 1579/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Travessa Aldo Camilo Ramalho, na Vila Beatriz I.
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Despachada
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27
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Indicação nº 1580/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua José de S. Silva, na Vila Santa Júlia.
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Despachada
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28
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Indicação nº 1581/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Adelino Ongaro, na Vila Júlia.
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Despachada
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29
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Indicação nº 1582/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Alvarenga Peixoto, na Vila Paraíso.
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Despachada
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30
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Indicação nº 1583/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Fernão Dias Paes, na Vila Paraíso.
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Despachada
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31
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Indicação nº 1584/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Joaquim José da Silva Xavier, na Vila Paraíso.
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Despachada
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32
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Indicação nº 1585/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Padre Anchieta, na Vila Paraíso.
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Despachada
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33
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Indicação nº 1586/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Padre Manoel da Nóbrega, na Vila Paraíso
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Despachada
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34
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Indicação nº 1587/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Mem de Sá, na Vila Paraíso.
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Despachada
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35
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Indicação nº 1588/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua João Ramalho, na Vila Paraíso.
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Despachada
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36
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Indicação nº 1589/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Bartolomeu Bueno da Silva, na Vila Paraíso.
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Despachada
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37
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Indicação nº 1590/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Avenida Dom Pedro I, na Vila Paraíso.
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Despachada
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38
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Indicação nº 1591/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua dos Operários, na Vila Paraíso.
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Despachada
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39
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Indicação nº 1592/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Martim Afonso de Souza, na Vila Paraíso.
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Despachada
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40
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Indicação nº 1593/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Paschoal Moreira Coimbra, na Vila Paraíso.
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Despachada
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41
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Indicação nº 1594/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Tomé de Souza, na Vila Paraíso.
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Despachada
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42
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Indicação nº 1595/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Padre Manoel da Nóbrega, na Vila Paraíso.
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Despachada
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43
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Indicação nº 1596/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Cons. Artur Grilet, na Vila Paraíso.
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Despachada
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44
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Indicação nº 1597/2023 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica pavimentação asfáltica na via pública localizada defronte à Escola Estadual em construção no Distrito de Martinho Prado Junior.
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Despachada
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45
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Indicação nº 1598/2023 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica a revisão de dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 1.292/2015.
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Despachada
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46
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Indicação nº 1599/2023 -
Raphael de Godoy Locatelli
- Indica seja disponibilizado um Psicólogo na USF "Maria Nazaré Silva", na Chácara Alvorada.
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Despachada
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47
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Indicação nº 1600/2023 -
Raphael de Godoy Locatelli
- Indica seja disponibilizado um Fisioterapeuta na USF "Maria Nazaré Silva", na Chácara Alvorada.
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Despachada
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48
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Indicação nº 1601/2023 -
Raphael de Godoy Locatelli
- Indica seja disponibilizado um Fonoaudiólogo na USF "Maria Nazaré Silva", na Chácara Alvorada.
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Despachada
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49
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Indicação nº 1602/2023 -
Raphael de Godoy Locatelli
- Indica realização de palestra para os alunos da EMEF Geraldo Sorg, localizada no Distrito de Martinho Prado Júnior, sobre a importância da Saúde Bucal.
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Despachada
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50
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Indicação nº 1603/2023 -
Raphael de Godoy Locatelli
- Indica realização de palestra para os alunos da rede municipal de ensino da Chácara Alvorada, sobre a importância da Saúde Bucal.
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Despachada
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51
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Indicação nº 1604/2023 -
Raphael de Godoy Locatelli
- Indica campanha para divulgação do programa da ANATEL denominado "Siga Antenado", de distribuição gratuita de antena parabólica digital.
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Despachada
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52
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Indicação nº 1605/2023 -
Raphael de Godoy Locatelli
- Indica seja disponibilizado um Fisioterapeuta na UBS "Dr. José Aristodemo Pinotti", Distrito de Martinho Prado Júnior.
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Despachada
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53
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Indicação nº 1606/2023 -
Raphael de Godoy Locatelli
- Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao Governo Estadual objetivando a implantação de Período Integral na Escola Estadual, em construção, no Distrito de Martinho Prado Júnior.
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Despachada
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54
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Indicação nº 1607/2023 -
Raphael de Godoy Locatelli
- Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a implantação de Período Integral na EMEF Geraldo Sorg, no Distrito de Martinho Prado Júnior.
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Despachada
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55
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Indicação nº 1608/2023 -
Raphael de Godoy Locatelli
- Indica pintura no prédio que abriga a EMEF Geraldo Sorg, no Distrito de Martinho Prado Júnior.
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Despachada
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56
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Indicação nº 1609/2023 -
Raphael de Godoy Locatelli
- Indica melhorias que especifica na cozinha da EMEF Geraldo Sorg, no Distrito de Martinho Prado Júnior.
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Despachada
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57
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Indicação nº 1610/2023 -
Raphael de Godoy Locatelli
- Indica instalação de trocador/ fraldário para deficientes na EMEF Geraldo Sorg, no Distrito de Martinho Prado Júnior.
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Despachada
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58
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Indicação nº 1611/2023 -
Raphael de Godoy Locatelli
- Indica a disponibilização de lavadora de alta pressão (VAP) para a EMEF Geraldo Sorg, no Distrito de Martinho Prado Junior.
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Despachada
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59
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Indicação nº 1612/2023 -
Raphael de Godoy Locatelli
- Indica a instalação de ventiladores de teto nas salas da EMEF Geraldo Sorg, no Distrito de Martinho Prado Júnior.
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Despachada
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60
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Indicação nº 1613/2023 -
Raphael de Godoy Locatelli
- Indica seja disponibilizado um Psicólogo na UBS "Dr. José Aristodemo Pinotti", no Distrito de Martinho Prado Júnior.
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Despachada
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61
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Indicação nº 1614/2023 -
Raphael de Godoy Locatelli
- Indica seja disponibilizado um Fonoaudiólogo na UBS "Dr. José Aristodemo Pinotti", no Distrito de Martinho Prado Júnior.
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Despachada
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62
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Indicação nº 1615/2023 -
Raphael de Godoy Locatelli
- Indica construção de sanitários na praça Gonçalo Fernandes de Lima, no Distrito de Martinho Prado Júnior.
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Despachada
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63
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Indicação nº 1616/2023 -
Raphael de Godoy Locatelli
- Indica poda de árvore existente na Rua José Cristino de Oliveira Campos, nº 194, no Jardim Selma.
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Despachada
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64
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Indicação nº 1617/2023 -
Raphael de Godoy Locatelli
- Indica a instalação de bebedouro industrial no velório municipal localizado no Distrito de Martinho Prado Júnior.
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Despachada
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65
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Indicação nº 1618/2023 -
Raphael de Godoy Locatelli
- Indica seja disponibilizado um técnico em enfermagem junto à ambulância que atende a UBS "Dr. José Aristodemo Pinotti", no Distrito de Martinho Prado Júnior.
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Despachada
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66
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Indicação nº 1619/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza e retirada de galhos e entulhos em caráter EMERGENCIAL na Avenida Ponta Grossa, no Jardim Ipê IV.
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Despachada
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67
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Indicação nº 1620/2023 -
Jéferson Luís da Silva
- Indica instalação de iluminação pública defronte a USF do Jardim Chaparral, localizada na Av. Custódio Silva Neto, nº 900.
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Despachada
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68
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Indicação nº 1621/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica seja elevado o valor do precatório no município de Mogi Guaçu.
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Despachada
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69
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Indicação nº 1622/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica seja notificado o proprietário de lote de terreno localizado no cruzamento da Rua Conselheiro Artur Grilet com a Rua Alvarenga Teixeira, Vila Paraíso, para que promova construção de calçada, em frente ao seu imóvel.
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Despachada
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70
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Indicação nº 1623/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica a implantação de aplicativo no celular para Cadastro de Animais no município.
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Despachada
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71
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Indicação nº 1624/2023 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais, na Rua Petúnias, esquina com a Rua das Primaveras - Jardim Ipê Pinheiros.
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Despachada
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72
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Indicação nº 1625/2023 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a construção de passarela para travessia de pedestres na Rua Avelino de Moraes que interliga com a Rua Ver. Arthur de Oliveira Rocha, (defronte ao Mercado Serve Sempre) - Jardim Novo I.
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Despachada
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73
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Moção nº 5/2023 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Propõe aplausos a Corporação dos Bombeiros pelo atendimento a ocorrência da tentativa de suicídio na Passarela da SP 342.
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Aprovado
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74
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Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023 -
Jéferson Luís da Silva
- Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao “Dia Internacional da Mulher”.
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Matéria não votada
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75
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Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Senhora Ana Maria dos Santos.
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Matéria não votada
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76
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Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023 -
Jéferson Luís da Silva
- Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao "Dia Internacional da Mulher".
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Matéria não votada
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77
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Projeto de Lei nº 51/2023 -
Natalino Antonio da Silva
- Institui no Município de Mogi Guaçu a semana de Campanha de Conscientização e Combate ao Capacitismo e dá outras providências. (Alterada pela Emenda nº 01)
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Matéria não votada
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78
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Projeto de Lei nº 52/2023 -
Luís Zanco Neto
- Dispõe sobre denominação de Pastor José Benedicto Gonçalves, a Alameda 16, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.
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Matéria não votada
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79
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Projeto de Lei nº 53/2023 -
Natalino Antonio da Silva
- Dispõe sobre a criação da "Cartilha municipal dos direitos da pessoa com transtorno do Espectro Autista - TEA", no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
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Matéria não votada
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80
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Projeto de Lei nº 54/2023 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre concessão de repasses às Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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81
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Projeto de Lei nº 55/2023 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
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Matéria não votada
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82
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Projeto de Lei Complementar nº 15/2023 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre desafetação e desapropriação amigável de áreas que especifica e dá outras providências.
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Matéria não votada
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83
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Projeto de Resolução nº 4/2023 -
Mesa Diretora
- Dispõe sobre o processo de contratação direta na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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84
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Projeto de Resolução nº 5/2023 -
Mesa Diretora
- Cria a função gratificada de fiscal de contratos na Câmara Municipal de Mogi Guaçu, para atender à exigência da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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85
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Projeto de Resolução nº 6/2023 -
Mesa Diretora
- Cria a função gratificada de agente de contratação na Câmara Municipal de Mogi Guaçu, para atender à exigência da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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86
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Projeto de Resolução nº 7/2023 -
Mesa Diretora
- Cria a função gratificada de membro da equipe de apoio na Câmara Municipal de Mogi Guaçu, para atender à exigência da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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87
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Projeto de Resolução nº 8/2023 -
Mesa Diretora
- Institui na Câmara Municipal de Mogi Guaçu gratificações de função a servidores efetivos, face à Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 - Nova Lei Licitatória, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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88
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Requerimento nº 98/2023 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor EDUARDO CÂNDIDO.
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Aprovado
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89
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Requerimento nº 99/2023 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ ANTÔNIO ALVES AZEVEDO.
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Aprovado
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90
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Requerimento nº 100/2023 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE JESUS DOS SANTOS.
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Aprovado
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91
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Requerimento nº 101/2023 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JORGE ANTONIO PEREIRA.
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Aprovado
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92
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Requerimento nº 102/2023 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ODAIR LIBORIO DOS SANTOS.
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Aprovado
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93
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Requerimento nº 103/2023 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor BENEDITO GALVÃO MURONI.
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Aprovado
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94
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Requerimento nº 104/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Propõe a inserção nos anais da Casa de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Prefeito Hélio Miachon Bueno.
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Aprovado
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95
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Requerimento nº 105/2023 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Propõe a inserção em ata de voto profundo pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Matias dos Santos.
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Aprovado
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96
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Requerimento nº 106/2023 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Terezinha de Jesus Perina Madruga.
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Aprovado
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97
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Requerimento nº 107/2023 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Orica.
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Aprovado
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98
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Requerimento nº 108/2023 -
Raphael de Godoy Locatelli
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ARMANDO PEREIRA.
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Aprovado
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