Sessão Plenária

6ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

13 de março de 2023 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PP, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 15/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre desafetação e desapropriação amigável de áreas que especifica e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 51/2023 - Natalino Antonio da Silva - Institui no calendário oficial de eventos a campanha de conscientização e combate ao capacitismo no âmbito do município de Mogi Guaçu.
3
Projeto de Lei nº 52/2023 - Luís Zanco Neto - Dispõe sobre denominação de Pastor José Benedicto Gonçalves, a Alameda 16, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.
4
Projeto de Lei nº 53/2023 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre a criação da "Cartilha municipal dos direitos da pessoa com transtorno do Espectro Autista - TEA", no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 54/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre concessão de repasses às Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 55/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao “Dia Internacional da Mulher”.
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Ana Maria dos Santos.
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao "Dia Internacional da Mulher".
10
Projeto de Resolução nº 4/2023 - Mesa Diretora - Dispõe sobre o processo de contratação direta na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
11
Projeto de Resolução nº 5/2023 - Mesa Diretora - Cria a função gratificada de fiscal de contratos na Câmara Municipal de Mogi Guaçu, para atender à exigência da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
12
Projeto de Resolução nº 6/2023 - Mesa Diretora - Cria a função gratificada de agente de contratação na Câmara Municipal de Mogi Guaçu, para atender à exigência da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
13
Projeto de Resolução nº 7/2023 - Mesa Diretora - Cria a função gratificada de membro da equipe de apoio na Câmara Municipal de Mogi Guaçu, para atender à exigência da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
14
Projeto de Resolução nº 8/2023 - Mesa Diretora - Institui na Câmara Municipal de Mogi Guaçu gratificações de função a servidores efetivos, face à Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 - Nova Lei Licitatória, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1554/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica substituição de armação de concreto por caçamba, no ponto de coleta de lixo domiciliar, próximo ao trevo da Rodovia SP 340 com a entrada de acesso ao Bairro Paraíso do Oriçanga. Despachada
2
Indicação nº 1555/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a denominação de Neide Maria de Alcântara, a uma das vias públicas localizadas em novos loteamentos ou uma das novas escolas ou praças públicas no Município de Mogi Guaçu. Despachada
3
Indicação nº 1556/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de massa asfáltica em caráter EMERGÊNCIAL, em local específico na Rua Itapira, altura do numeral 70 na Vila São Carlos. Despachada
4
Indicação nº 1557/2023 - Jéferson Luís da Silva - Indica a implantação de aplicativo no celular para agendamento, confirmação e cancelamento de consultas e exames junto a rede municipal de saúde. Despachada
5
Indicação nº 1558/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação de materiais de higiene pessoal, como papel toalha, sabonete em barra ou liquido, em como sua reposição e manutenção, na UBS Centro de Saúde "Dr. José Seixas Pereira", localizada na Rua Izalino Lealdini, s/n. Despachada
6
Indicação nº 1559/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem de calçada pública em caráter EMERGENCIAL no entorno da Escola Estadual Professora Anália Franco Bueno no Pq. Cidade Nova. Despachada
7
Indicação nº 1560/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e retirada de galhos e entulhos em caráter EMERGENCIAL na Avenida Paulista, esquina com a Rua Piauí, no Jardim Centenário. Despachada
8
Indicação nº 1561/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza, roçagem, jardinagem e revitalização da Pracinha do Limoeiro, localizada na Avenida Nova Mogi Guaçu, no Bairro Cidade Nova Mogi Guaçu. Despachada
9
Indicação nº 1562/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja realizada parceria entre a Prefeitura Municipal e as empresas que comercializam concreto industrial para uso em obras públicas. Despachada
10
Indicação nº 1563/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica realização de patrulhamento preventivo e ostensivo da Guarda Civil Municipal na área de lazer (antigo Silo Secador), no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
11
Indicação nº 1564/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja notificada a empresa Telefônica S/A, para que promova a limpeza de imóvel utilizado pela mesma, na Rua Lázaro Teodoro de Freitas, nº 80, no Distrito de Martinho Prado Junior, conforme impõe legislação local. Despachada
12
Indicação nº 1565/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica higienização dos aparelhos de ar condicionado instalados no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos". Despachada
13
Indicação nº 1566/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja promovido gestão junto à Empresa Neoenergia Elektro, para que seja realizado reparo no transformador de energia localizado na Rua Vicente Ortiz de Camargo Netto, nº 2.364, na Chácara Pantanal do Engenho Velho. Despachada
14
Indicação nº 1567/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a erradicação de árvores, localizada ao lado do Parque de Diversão em frente da Rua José Fernandes, tendo como referência a Residência, nº 29. Despachada
15
Indicação nº 1568/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a obra de complementação da pista de caminhada, em frente a Rua Mário de Souza Mendes, tendo como referência a Residência nº 223, no Bairro Parque do Estado. Despachada
16
Indicação nº 1569/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indicação de uma quadra esportiva para a prática de futevôlei em frente a rua Mário de Souza Mendes, tendo como referência a Residência nº 223, no Bairro Parque do Estado. Despachada
17
Indicação nº 1570/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica que sejam realizadas as podas de árvores no canteiro central da avenida Londrina, tendo como referência a residência nº 588, no Bairro Ypê II. Despachada
18
Indicação nº 1571/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Décio Bueno, na Vila Santa Júlia. Despachada
19
Indicação nº 1572/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua José Lourenço Toledo Pizar, na Vila Santa Júlia. Despachada
20
Indicação nº 1573/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Mauro de Arruda, na Vila Santa Júlia. Despachada
21
Indicação nº 1574/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Santa Júlia, na Vila Júlia. Despachada
22
Indicação nº 1575/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Francisco de Arruda, na Vila Júlia. Despachada
23
Indicação nº 1576/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Pedro Granela, na Vila Júlia. Despachada
24
Indicação nº 1577/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Padre Donizete Tavares de Lima, na Vila Santa Júlia. Despachada
25
Indicação nº 1578/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Nelson de Oliveira, na Vila Beatriz II. Despachada
26
Indicação nº 1579/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Travessa Aldo Camilo Ramalho, na Vila Beatriz I. Despachada
27
Indicação nº 1580/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua José de S. Silva, na Vila Santa Júlia. Despachada
28
Indicação nº 1581/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Adelino Ongaro, na Vila Júlia. Despachada
29
Indicação nº 1582/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Alvarenga Peixoto, na Vila Paraíso. Despachada
30
Indicação nº 1583/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Fernão Dias Paes, na Vila Paraíso. Despachada
31
Indicação nº 1584/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Joaquim José da Silva Xavier, na Vila Paraíso. Despachada
32
Indicação nº 1585/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Padre Anchieta, na Vila Paraíso. Despachada
33
Indicação nº 1586/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Padre Manoel da Nóbrega, na Vila Paraíso Despachada
34
Indicação nº 1587/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Mem de Sá, na Vila Paraíso. Despachada
35
Indicação nº 1588/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua João Ramalho, na Vila Paraíso. Despachada
36
Indicação nº 1589/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Bartolomeu Bueno da Silva, na Vila Paraíso. Despachada
37
Indicação nº 1590/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Avenida Dom Pedro I, na Vila Paraíso. Despachada
38
Indicação nº 1591/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua dos Operários, na Vila Paraíso. Despachada
39
Indicação nº 1592/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Martim Afonso de Souza, na Vila Paraíso. Despachada
40
Indicação nº 1593/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Paschoal Moreira Coimbra, na Vila Paraíso. Despachada
41
Indicação nº 1594/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Tomé de Souza, na Vila Paraíso. Despachada
42
Indicação nº 1595/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Padre Manoel da Nóbrega, na Vila Paraíso. Despachada
43
Indicação nº 1596/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Cons. Artur Grilet, na Vila Paraíso. Despachada
44
Indicação nº 1597/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica pavimentação asfáltica na via pública localizada defronte à Escola Estadual em construção no Distrito de Martinho Prado Junior. Despachada
45
Indicação nº 1598/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a revisão de dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 1.292/2015. Despachada
46
Indicação nº 1599/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica seja disponibilizado um Psicólogo na USF "Maria Nazaré Silva", na Chácara Alvorada. Despachada
47
Indicação nº 1600/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica seja disponibilizado um Fisioterapeuta na USF "Maria Nazaré Silva", na Chácara Alvorada. Despachada
48
Indicação nº 1601/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica seja disponibilizado um Fonoaudiólogo na USF "Maria Nazaré Silva", na Chácara Alvorada. Despachada
49
Indicação nº 1602/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica realização de palestra para os alunos da EMEF Geraldo Sorg, localizada no Distrito de Martinho Prado Júnior, sobre a importância da Saúde Bucal. Despachada
50
Indicação nº 1603/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica realização de palestra para os alunos da rede municipal de ensino da Chácara Alvorada, sobre a importância da Saúde Bucal. Despachada
51
Indicação nº 1604/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica campanha para divulgação do programa da ANATEL denominado "Siga Antenado", de distribuição gratuita de antena parabólica digital. Despachada
52
Indicação nº 1605/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica seja disponibilizado um Fisioterapeuta na UBS "Dr. José Aristodemo Pinotti", Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
53
Indicação nº 1606/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao Governo Estadual objetivando a implantação de Período Integral na Escola Estadual, em construção, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
54
Indicação nº 1607/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a implantação de Período Integral na EMEF Geraldo Sorg, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
55
Indicação nº 1608/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica pintura no prédio que abriga a EMEF Geraldo Sorg, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
56
Indicação nº 1609/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica melhorias que especifica na cozinha da EMEF Geraldo Sorg, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
57
Indicação nº 1610/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica instalação de trocador/ fraldário para deficientes na EMEF Geraldo Sorg, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
58
Indicação nº 1611/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica a disponibilização de lavadora de alta pressão (VAP) para a EMEF Geraldo Sorg, no Distrito de Martinho Prado Junior. Despachada
59
Indicação nº 1612/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica a instalação de ventiladores de teto nas salas da EMEF Geraldo Sorg, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
60
Indicação nº 1613/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica seja disponibilizado um Psicólogo na UBS "Dr. José Aristodemo Pinotti", no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
61
Indicação nº 1614/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica seja disponibilizado um Fonoaudiólogo na UBS "Dr. José Aristodemo Pinotti", no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
62
Indicação nº 1615/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica construção de sanitários na praça Gonçalo Fernandes de Lima, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
63
Indicação nº 1616/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica poda de árvore existente na Rua José Cristino de Oliveira Campos, nº 194, no Jardim Selma. Despachada
64
Indicação nº 1617/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica a instalação de bebedouro industrial no velório municipal localizado no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
65
Indicação nº 1618/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica seja disponibilizado um técnico em enfermagem junto à ambulância que atende a UBS "Dr. José Aristodemo Pinotti", no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
66
Indicação nº 1619/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e retirada de galhos e entulhos em caráter EMERGENCIAL na Avenida Ponta Grossa, no Jardim Ipê IV. Despachada
67
Indicação nº 1620/2023 - Jéferson Luís da Silva - Indica instalação de iluminação pública defronte a USF do Jardim Chaparral, localizada na Av. Custódio Silva Neto, nº 900. Despachada
68
Indicação nº 1621/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica seja elevado o valor do precatório no município de Mogi Guaçu. Despachada
69
Indicação nº 1622/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica seja notificado o proprietário de lote de terreno localizado no cruzamento da Rua Conselheiro Artur Grilet com a Rua Alvarenga Teixeira, Vila Paraíso, para que promova construção de calçada, em frente ao seu imóvel. Despachada
70
Indicação nº 1623/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a implantação de aplicativo no celular para Cadastro de Animais no município. Despachada
71
Indicação nº 1624/2023 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais, na Rua Petúnias, esquina com a Rua das Primaveras - Jardim Ipê Pinheiros. Despachada
72
Indicação nº 1625/2023 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de passarela para travessia de pedestres na Rua Avelino de Moraes que interliga com a Rua Ver. Arthur de Oliveira Rocha, (defronte ao Mercado Serve Sempre) - Jardim Novo I. Despachada
73
Moção nº 5/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Propõe aplausos a Corporação dos Bombeiros pelo atendimento a ocorrência da tentativa de suicídio na Passarela da SP 342. Aprovado
74
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao “Dia Internacional da Mulher”. Matéria não votada
75
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Senhora Ana Maria dos Santos. Matéria não votada
76
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao "Dia Internacional da Mulher". Matéria não votada
77
Projeto de Lei nº 51/2023 - Natalino Antonio da Silva - Institui no Município de Mogi Guaçu a semana de Campanha de Conscientização e Combate ao Capacitismo e dá outras providências. (Alterada pela Emenda nº 01) Matéria não votada
78
Projeto de Lei nº 52/2023 - Luís Zanco Neto - Dispõe sobre denominação de Pastor José Benedicto Gonçalves, a Alameda 16, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. Matéria não votada
79
Projeto de Lei nº 53/2023 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre a criação da "Cartilha municipal dos direitos da pessoa com transtorno do Espectro Autista - TEA", no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Matéria não votada
80
Projeto de Lei nº 54/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre concessão de repasses às Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. Matéria não votada
81
Projeto de Lei nº 55/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. Matéria não votada
82
Projeto de Lei Complementar nº 15/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre desafetação e desapropriação amigável de áreas que especifica e dá outras providências. Matéria não votada
83
Projeto de Resolução nº 4/2023 - Mesa Diretora - Dispõe sobre o processo de contratação direta na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, e dá outras providências. Matéria não votada
84
Projeto de Resolução nº 5/2023 - Mesa Diretora - Cria a função gratificada de fiscal de contratos na Câmara Municipal de Mogi Guaçu, para atender à exigência da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. Matéria não votada
85
Projeto de Resolução nº 6/2023 - Mesa Diretora - Cria a função gratificada de agente de contratação na Câmara Municipal de Mogi Guaçu, para atender à exigência da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. Matéria não votada
86
Projeto de Resolução nº 7/2023 - Mesa Diretora - Cria a função gratificada de membro da equipe de apoio na Câmara Municipal de Mogi Guaçu, para atender à exigência da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. Matéria não votada
87
Projeto de Resolução nº 8/2023 - Mesa Diretora - Institui na Câmara Municipal de Mogi Guaçu gratificações de função a servidores efetivos, face à Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 - Nova Lei Licitatória, e dá outras providências. Matéria não votada
88
Requerimento nº 98/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor EDUARDO CÂNDIDO. Aprovado
89
Requerimento nº 99/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ ANTÔNIO ALVES AZEVEDO. Aprovado
90
Requerimento nº 100/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE JESUS DOS SANTOS. Aprovado
91
Requerimento nº 101/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JORGE ANTONIO PEREIRA. Aprovado
92
Requerimento nº 102/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ODAIR LIBORIO DOS SANTOS. Aprovado
93
Requerimento nº 103/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor BENEDITO GALVÃO MURONI. Aprovado
94
Requerimento nº 104/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Propõe a inserção nos anais da Casa de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Prefeito Hélio Miachon Bueno. Aprovado
95
Requerimento nº 105/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto profundo pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Matias dos Santos. Aprovado
96
Requerimento nº 106/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Terezinha de Jesus Perina Madruga. Aprovado
97
Requerimento nº 107/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Orica. Aprovado
98
Requerimento nº 108/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ARMANDO PEREIRA. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PP, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 13/2023 - Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.416, de 14 de Abril de 2021. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 176/2022 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre a criação do cicloturismo no município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. Aprovado
Na forma do Substitutivo.
Substitutivo nº 1 - Natalino Antonio da Silva - Substitutivo nº 01 ao PL 176/2022
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 179/2022 - Luís Zanco Neto - Dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei nº 5.509, de 16 de setembro de 2021, que institui o "Festival de Dança entre Escolas", envolvendo os alunos da rede pública de ensino de Mogi Guaçu, e dá outras providências. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 31/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Dispõe sobre denominação de Abel Fernandes Nogueira, a Alameda 05, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 33/2023 - Judite de Oliveira - Dispõe sobre denominação de Lucy Pissiquelo Colombo, a Alameda 07, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 43/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Institui a data comemorativa do aniversário do Distrito de Martinho Prado Júnior do Município de Mogi Guaçu e dá outra providência. Aprovado
7
Turno Único do Projeto de Resolução nº 4/2023 - Mesa Diretora - Dispõe sobre o processo de contratação direta na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
8
Turno Único do Projeto de Resolução nº 5/2023 - Mesa Diretora - Cria a função gratificada de fiscal de contratos na Câmara Municipal de Mogi Guaçu, para atender à exigência da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
9
Turno Único do Projeto de Resolução nº 6/2023 - Mesa Diretora - Cria a função gratificada de agente de contratação na Câmara Municipal de Mogi Guaçu, para atender à exigência da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
10
Turno Único do Projeto de Resolução nº 7/2023 - Mesa Diretora - Cria a função gratificada de membro da equipe de apoio na Câmara Municipal de Mogi Guaçu, para atender à exigência da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
11
Turno Único do Projeto de Resolução nº 8/2023 - Mesa Diretora - Institui na Câmara Municipal de Mogi Guaçu gratificações de função a servidores efetivos, face à Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 - Nova Lei Licitatória, e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
12
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao "Dia Internacional da Mulher". Aprovado
Regime de Urgência
13
Turno Único do Projeto de Lei nº 54/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre concessão de repasses às Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
Encerramento: às 19:00 hs