Sessão Plenária

7ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

20 de março de 2023 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PL, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 16/2023 - Judite de Oliveira - Dispõe sobre acréscimo de Art. 177-A na Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município).
2
Projeto de Lei nº 56/2023 - Paulo Henrique Pereira - Institui o "Dia Municipal dos Avós" e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 57/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Institui no Município, o mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 58/2023 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre denominação de "Álvaro da Silva Domingues", a Areninha Esportiva Localizada no Jardim Ypê II.
5
Projeto de Lei nº 59/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Autoriza o Executivo Municipal a instituir os "Jogos Escolares Municipais", e dá outras providências.
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023 - Luís Zanco Neto - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor LUCIANO POLICINANI DA SILVA.
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023 - Luís Zanco Neto - Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora MIRELA DRAGO POLICINANI DA SILVA.
8
Projeto de Resolução nº 9/2023 - Judite de Oliveira - Dispõe sobre nova redação ao § 2º do Art. 166 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1626/2023 - Natalino Antonio da Silva - Indica pintura de faixa de carga e descarga na Rua José Colombo, nº 380 - Jardim Morro do Ouro. Despachada
2
Indicação nº 1627/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica instalação de iluminação pública na Rua localizada defronte à Escola Estadual em construção no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
3
Indicação nº 1628/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica alteração do local da alça de retorno na Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, para melhorar o acesso ao Condomínio Portal Vila das Hadassas. Despachada
4
Indicação nº 1629/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica estudo para confecção de valeta no final da rua Ana Nunes de Matos, na ligação com a Rua Paulo da Cunha Bueno no Jd. Guaçuano. Despachada
5
Indicação nº 1630/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica que seja notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Divino Bueno de Godoy, residência nº 75, no Jardim Novo Itacolomy, para que promova a limpeza do terreno dentro do seu imóvel. Despachada
6
Indicação nº 1631/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica que seja notificado o proprietário de lote de terreno localizado na Rua Almerinda Cesaroni, tendo referência da residência nº 80 ao lado, no Bairro parque Guainco, para que promova construção de calçada, em frente ao seu imóvel. Despachada
7
Indicação nº 1632/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica melhoria na sinalização de trânsito, placas para vans escolares para embarque e desembarque e rampa de acessibilidade, na Rua João Wilson de Alcântara perto do nº 116, no Bairro Parque Guainco. Despachada
8
Indicação nº 1633/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indicação da manutenção do Parque de brinquedos na área reservada ao sistema de recreio, localizado ao lado da Rua Maria Joana da Silva Stabile, do Jardim Alvorada. Despachada
9
Indicação nº 1634/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica adoção de estudos de modo viabilizar a concessão de utilização da área em prol da comunidade, localizada na Rua Cristóvão Colombo, tendo como referência a residência nº 249, no Bairro Jardim Novo Itacolomy e adjacências (campo de bocha). Despachada
10
Indicação nº 1635/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica ampliação da pista de skate instalada no canteiro central da Avenida Júlio Xavier da Silva, no Parque Cidade Nova. Despachada
11
Indicação nº 1636/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica campanha de prevenção ao câncer de próstata (Novembro Azul) aos moradores do Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
12
Indicação nº 1637/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica campanha de prevenção ao câncer de próstata (Novembro Azul) aos moradores da Chácara Alvorada. Despachada
13
Indicação nº 1638/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica instalação de lâmpadas de LED na pista de Skate instalada no canteiro central da Avenida Júlio Xavier da Silva, no Parque Cidade Nova. Despachada
14
Indicação nº 1639/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica construção de calçada defronte a UBS (Unidade Básica de Saúde) "Dr. Eitel Falsetti" localizada no Jd. Ypê Pinheiros. Despachada
15
Indicação nº 1640/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica campanha de prevenção ao câncer de mama (Outubro Rosa) aos moradores do Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
16
Indicação nº 1641/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica campanha "Outubro Rosa", para detecção do câncer de mama às cidadãs residentes na Chácara Alvorada. Despachada
17
Indicação nº 1642/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a realização de limpeza e asfaltamento da Rua Cerejeira, bairro Jatobazeiro, Mogi Guaçu. Despachada
18
Indicação nº 1643/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em área verde no entorno do CEO - Centro Odontológico, localizado na Avenida Washington Luís, na Vila São Carlos Despachada
19
Indicação nº 1644/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de massa asfáltica em caráter EMERGÊNCIAL, em local específico na Rua Serra Negra, altura do numeral 491, na Vila São Carlos. Despachada
20
Indicação nº 1645/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de massa asfáltica em caráter EMERGÊNCIAL, em local específico na Avenida Júlio Xavier da Silva, altura do numeral 30, no Parque Cidade Nova. Despachada
21
Indicação nº 1646/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de massa asfáltica em caráter EMERGÊNCIAL, em local específico na Avenida São Carlos, altura do numeral 827, na Vila São Carlos. Despachada
22
Indicação nº 1647/2023 - Natalino Antonio da Silva - Sugere construção de restaurante e um vestiário na Secretaria de Serviços Municipais (SSM). Despachada
23
Indicação nº 1648/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública. Despachada
24
Indicação nº 1649/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de massa asfáltica em caráter EMERGÊNCIAL , em local específico na Rua Benjamin Galhardoni, altura do numeral 35, no Parque Cidade Nova. Despachada
25
Indicação nº 1650/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizada a pintura de solo de parada de vans de transporte de alunos defronte a Escola Adventista na Rua Egídio Mallis - Parque Guainco. Despachada
26
Indicação nº 1651/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica instalação de faixa de pedestre elevada, defronte a Escola Adventista na Rua Egidio Mallis - Parque Guainco. Despachada
27
Indicação nº 1652/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica limpeza dos bueiros situados defronte a Escola Adventista situada na Rua Almerinda Cesaroni, defronte a Clinica Lealdini (dois lados da rua) - Parque Guainco. Despachada
28
Indicação nº 1653/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para implementação de vagas em estacionamento 45 graus, defronte a Escola Adventista na Rua João Wilson de Alcântara, 116 - Parque Guainco, para estacionamento de Vans de transporte de alunos. Despachada
29
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023 - Luís Zanco Neto - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor LUCIANO POLICINANI DA SILVA. Matéria não votada
30
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023 - Luís Zanco Neto - Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora MIRELA DRAGO POLICINANI DA SILVA. Matéria não votada
31
Projeto de Lei nº 56/2023 - Paulo Henrique Pereira - Institui o "Dia Municipal dos Avós" e dá outras providências. Matéria não votada
32
Projeto de Lei nº 57/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Institui no Município, o mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências. Matéria não votada
33
Projeto de Lei nº 58/2023 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre denominação de "Álvaro da Silva Domingues", a Areninha Esportiva Localizada no Jardim Ypê II. Matéria não votada
34
Projeto de Lei nº 59/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Autoriza o Executivo Municipal a instituir os "Jogos Escolares Municipais", e dá outras providências. Matéria não votada
35
Projeto de Lei Complementar nº 16/2023 - Judite de Oliveira - Dispõe sobre acréscimo de Art. 177-A na Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município). Matéria não votada
36
Projeto de Resolução nº 9/2023 - Judite de Oliveira - Dispõe sobre nova redação ao § 2º do Art. 166 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara). Matéria não votada
37
Requerimento nº 109/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Lázaro Batista da Silva Sobrinho. Aprovado
38
Requerimento nº 110/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora AMANDA CUSTÓDIO MARCONDES. Aprovado
39
Requerimento nº 111/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Padre JAMIL ANTÔNIO DA COSTA. Aprovado
40
Requerimento nº 112/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Requer a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos com a Guarda Civil Municipal de Mogi Guaçu, pelo transcurso de aniversário de sua fundação. Aprovado
41
Requerimento nº 113/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO ANTÔNIO COLLA. Aprovado
42
Requerimento nº 114/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora VERA LÚCIA GOMES DA SILVA. Aprovado
43
Requerimento nº 115/2023 - Luiz Carlos Nogueira - Requer informações ao Secretário Municipal de Bem Estar e Defesa Animal acerca do registro da população animal do município. Aprovado
44
Requerimento nº 116/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Requer informações da Secretaria de Obras e Mobilidade de Mogi Guaçu, referente a multas de trânsito. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PL, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 2/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre a substituição do pictograma de sinalização indicativa de vagas, assentos, filas e outros serviços prioritários para a pessoa idosa. Aprovado
Emenda Supressiva nº 1 - Amarai de Oliveira Gomes - Emenda 01 ao PL 02/2023 Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 32/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Dispõe sobre denominação de Gelza Marineli, a Alameda 08, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 34/2023 - Luiz Carlos Nogueira - Dispõe sobre denominação de Maria de Brito, a Alameda 06, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 37/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre denominação de Vereador Doutor Sebastião Pinto, a Alameda 11, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 42/2023 - Luís Zanco Neto - Dispõe sobre denominação de Pedro Henrique Pereira Cardoso, a Alameda 13, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Resolução nº 3/2023 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre nova redação ao § 3º do Art. 125 da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982 (Regimento Interno da Câmara). Aprovado
7
Turno Único do Projeto de Resolução nº 9/2023 - Judite de Oliveira - Dispõe sobre nova redação ao § 2º do Art. 166 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara). Aprovado
Regime de Urgência
8
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 15/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre desafetação e desapropriação amigável de áreas que especifica e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
Encerramento: às 19:00 hs