Sessão Plenária

3ª Sessão Extraordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

01 de agosto de 2019 (quinta-feira), às 15h00

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 17/2019 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre aprovação de novo perímetro urbano do Município de Mogi Guaçu.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 18/2019 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóvel que especifica, e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei Complementar nº 19/2019 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a planta de zoneamento e do uso de solo do Município de Mogi Guaçu.
4
 Projeto de Lei nº 162/2019 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.
5
 Projeto de Lei nº 163/2019 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.
6
 Projeto de Lei nº 164/2019 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 11/2019 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei Complementar n° 1.175, de 23/12/2011, e dá outras providências. (Revoga a concessão de uso de área no Imóvel Pedregulhal, à Associação Espírita Paz e Esperança) Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 16/2019 - Prefeito Municipal - Dá nova redação a dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 1.379, de 03 de Maio de 2019. Rejeitado
2 Vereadores ausentes.
Encerramento: às 18:00 hs