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Sessão Plenária
3ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 01 de agosto de 2019 (quinta-feira) - 15h00 |
Dados Básicos
| Abertura | Encerramento |
|---|---|
| Data: 01/08/2019 - Horário: 15:00 | Data: 01/08/2019 - Horário: 18:00 |
Presença na Abertura
| Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB |
Matérias Apresentadas
| Item | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Complementar nº 17/2019 Autor: Prefeito Municipal |
Dispõe sobre aprovação de novo perímetro urbano do Município de Mogi Guaçu. |
|
2
|
Projeto de Lei Complementar nº 18/2019 Autor: Prefeito Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóvel que especifica, e dá outras providências. |
|
3
|
Projeto de Lei Complementar nº 19/2019 Autor: Prefeito Municipal |
Dispõe sobre a planta de zoneamento e do uso de solo do Município de Mogi Guaçu. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 162/2019 Autor: Prefeito Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 163/2019 Autor: Prefeito Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências. |
|
6
|
Projeto de Lei nº 164/2019 Autor: Prefeito Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
Presença na Ordem do Dia
| Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB |
Matérias da Ordem do Dia
| Item | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Complementar nº 11/2019 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal |
Revoga a Lei Complementar n° 1.175, de 23/12/2011, e dá outras providências. (Revoga a concessão de uso de área no Imóvel Pedregulhal, à Associação Espírita Paz e Esperança) |
Aprovado |
|
2
|
Projeto de Lei Complementar nº 16/2019 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal |
Dá nova redação a dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 1.379, de 03 de Maio de 2019. |
Rejeitado 2 Vereadores ausentes. |
Presença no Encerramento
| Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB |
Consulta gerada em 23/05/2022 às 18h57m
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Câmara Municipal de Mogi Guaçu
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Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
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