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Sessão Plenária

3ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

01 de agosto de 2019 (quinta-feira) - 15h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 01/08/2019 - Horário: 15:00 Data: 01/08/2019 - Horário: 18:00

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei Complementar nº 17/2019
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre aprovação de novo perímetro urbano do Município de Mogi Guaçu.
2
Projeto de Lei Complementar nº 18/2019
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóvel que especifica, e dá outras providências.
3
Projeto de Lei Complementar nº 19/2019
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre a planta de zoneamento e do uso de solo do Município de Mogi Guaçu.
4
Projeto de Lei nº 162/2019
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 163/2019
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 164/2019
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei Complementar nº 11/2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Revoga a Lei Complementar n° 1.175, de 23/12/2011, e dá outras providências. (Revoga a concessão de uso de área no Imóvel Pedregulhal, à Associação Espírita Paz e Esperança) Aprovado
2
Projeto de Lei Complementar nº 16/2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Dá nova redação a dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 1.379, de 03 de Maio de 2019. Rejeitado
2 Vereadores ausentes.

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Consulta gerada em 25/09/2022 às 12h33m
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