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Sessão Plenária

23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

12 de agosto de 2019 (segunda-feira) - 19h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 12/08/2019 - Horário: 19:00 Data: 12/08/2019 - Horário: 21:00

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: Rodrigo Falsetti / Cidadania
1º Vice-Presidente: Natalino Antonio da Silva / PSDB

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei Complementar nº 21/2019
Autor: Prefeito Municipal
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar nº 470, de 19 de Julho de 2002.
2
Projeto de Lei nº 170/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Cria a carteira de identificação do autista (CIA), para pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA), e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 171/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Dispõe sobre a criação do programa "Banco Virtual de Cadeiras de Rodas e Afins" no Município de Mogi Guaçu e dá outras providencias.
4
Projeto de Lei nº 172/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Dispõe sobre denominação de Conceição Vallejo Hurtado, a logradouro público que especifica.
5
Projeto de Lei nº 173/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Dispõe sobre denominação de Severino Galvão, a logradouro público que especifica.
6
Projeto de Lei nº 174/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.
7
Projeto de Lei nº 175/2019
Autor: Jéferson Luís da Silva
Dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de Mogi Guaçu e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.
8
Projeto de Lei nº 176/2019
Autor: Luciano Firmino Vieira
Dispõe sobre denominação de "Benedito Guimarães" a Rua 04, localizada no Loteamento Reserva do Lago.
9
Projeto de Lei nº 177/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Dispõe sobre denominação de Éttore Capra, a via pública que especifica.
10
Projeto de Lei nº 178/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Dispõe sobre denominação de “Geraldo Passarelli”, a Rua 01, localizada no Loteamento Reserva do Lago.
11
Projeto de Lei nº 179/2019
Autor: Francisco Magela Inácio
Dispõe sobre denominação de “Laide Lima dos Reis”, a Rua 02, localizada no Loteamento Reserva do Lago.
12
Projeto de Lei nº 180/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Estabelece a área escolar municipal como espaço prioritário de segurança do Poder Público Municipal.
13
Projeto de Lei nº 181/2019
Autor: Francisco Magela Inácio
Dispõe sobre denominação de “Tiago Moterani Pinto”, a Rua 03, localizada no Loteamento Reserva do Lago.
14
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Desportivo do Ano "Roberto Caveanha - Babá" aos cidadãos que especifica.
15
Projeto de Lei nº 182/2019
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o Município de Mogi Guaçu figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A.
16
Projeto de Lei nº 183/2019
Autor: Prefeito Municipal
Institui o Plano Municipal de Turismo de Mogi Guaçu

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 1296/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação n° 00964/2017 que indica a colocação de faixa de pedestre localizada na Avenida Ypês, localizada no bairro Ypê Pinheiros. Despachada
2
Indicação nº 1297/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da Indicação n° 928/2017 que indica a cobertura de uma quadra do CE Ver. José Américo Caveanha, para núcleo de um centro de treinamento específico para a modalidade Judô. Despachada
3
Indicação nº 1298/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação n° 00962/2017 que indica a colocação de faixa de pedestre localizada na Rua Pedro Voltani, 571 – Jardim Santa Terezinha II. Despachada
4
Indicação nº 1299/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação n° 00961/2017 que indica a colocação de faixa de pedestre localizada na Avenida Vereador José Caveanha, no bairro Jardim Fantinato. Despachada
5
Indicação nº 1300/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da Indicação n° 927/2017 que solicita a realização de recapeamento asfáltico da Rua Cristóvão Colombo, no bairro Vila Paraíso. Despachada
6
Indicação nº 1301/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Vicente Bernardes, Bairro Jardim Santa Cecília. Despachada
7
Indicação nº 1302/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Rua Almir Nelson Falsetti, Bairro Canaã II. Despachada
8
Indicação nº 1303/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Solicita manutenção em canaletas que estão desniveladas no Bairro Rural Jatobazeiro. Despachada
9
Indicação nº 1304/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Indica a realização de estudos para fechamento da Rua José dos Santos, no Jardim Pansani. Despachada
10
Indicação nº 1305/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 45 da Rua Emílio Gomes de Campos - Vila Maria. Despachada
11
Indicação nº 1306/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte aos nºs 167, 209 e 239 da Rua Oscar Bernardi – Jardim Itamaraty. Despachada
12
Indicação nº 1307/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 372 da Rua Padre Manuel da Nóbrega – Vila Paraíso. Despachada
13
Indicação nº 1308/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 280 da Rua Duarte da Costa – Vila Paraíso. Despachada
14
Indicação nº 1309/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 201 da Rua Maria Terezinha Bernardes Sínico – Jd. Selma. Despachada
15
Indicação nº 1310/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 350 da Rua Cristóvão Colombo - Vila Paraíso. Despachada
16
Indicação nº 1311/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 53 da Rua Sete de Setembro – Vila Paraíso. Despachada
17
Indicação nº 1312/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 226 da Rua Oscar Marquesi – Jardim Selma. Despachada
18
Indicação nº 1313/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação n°00330/2017 que solicita a instalação de redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Rua Sebastião Alves. Despachada
19
Indicação nº 1314/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da Indicação n° 284/2017 que solicita o desenvolvimento de estudos para melhorias do sistema de escoamento de águas pluviais do bairro Vila São Carlos. Despachada
20
Indicação nº 1315/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica inversão do sentido de direção do trânsito da Rua Amélia Armani de Oliveira, Jardim América. Despachada
21
Indicação nº 1316/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de um estacionamento - 45º - em local que especifica da Rua Amélia Armani de Oliveira esquina com a Avenida Honório Orlando Martini - Jardim América Despachada
22
Indicação nº 1317/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica eliminação de trecho escuro na rede de iluminação da Rua 1 e 2 de acesso a Rua Apolônio, defronte Pesqueiro Pantanal – Jardim Pantanal II. Despachada
23
Indicação nº 1318/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a manutenção dos equipamentos para ginastica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico. Despachada
24
Indicação nº 1319/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de L-ponto, em local que especifica. (Praça Iracema Miachon Bueno, situada na Rua José F. de Campos, - Jardim Novo I.) Despachada
25
Indicação nº 1320/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de um estacionamento – tipo 45° na Avenida Victor Bueno no Jardim Novo II. ( funilaria do VALDIVINO) Despachada
26
Indicação nº 1321/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica instalação de Placa indicativa “Perigo Valeta”, em local que se específica. (Rua Vera Cruz, 692) Despachada
27
Indicação nº 1322/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de um estacionamento – tipo 45° na Rua José Fernandes no Jardim Cristina. (N° 137) Despachada
28
Indicação nº 1323/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Vera Cruz – Jardim Itacolomy II. Despachada
29
Indicação nº 1324/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Ari Falsetti – Chácara Nova Odessa. Despachada
30
Indicação nº 1325/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Avenida Washington Luiz, Vila São Carlos. (Estacionamento de Veículos Joãozinho) Despachada
31
Indicação nº 1326/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Avenida Washington Luiz, Vila São Carlos. (defronte a Escola Maria Júlia) Despachada
32
Indicação nº 1327/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Avenida Washington Luiz, Vila São Carlos. (defronte ao nº 78) Despachada
33
Indicação nº 1328/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Rua José Penteado - Jardim Novo I. (nº 115) Despachada
34
Indicação nº 1329/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Indica a realização de manutenção nos brinquedos e alambrado da área de lazer do bairro Ipê Amarelo. Despachada
35
Indicação nº 1330/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação n° 00486/2017 que indica a execução de reforma na piscina localizada no Estádio Municipal Alexandre Augusto Camacho. Despachada
36
Indicação nº 1331/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação nº 487/2017, que indica a reforma do piso da quadra do Ginásio de Esportes do Camacho. Despachada
37
Indicação nº 1332/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação n° 507/2017 que solicita a instalação de redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Rua Deputado Renato Azevedo, Jardim Maria Mendes. Despachada
38
Indicação nº 1333/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação n° 00404/2017 que solicita a substituição de 08 lâmpadas dos postes localizados na Rua Rufino Rodrigues da Silva, Jardim Suécia II. Despachada
39
Indicação nº 1334/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação n° 339/2017 que solicita a instalação de cobertura no ponto de taxi localizado na Rua Inácio Franco Alves, Parque Cidade Nova. Despachada
40
Indicação nº 1335/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação n° 00060/2017 que solicita a colocação de redutor de velocidade (lombada) localizado na Estrada Municipal Julio Colla, bairro Roseira. Despachada
41
Indicação nº 1336/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da Indicação n° 162/2017 que solicita a instalação de iluminação no acesso do Bosque 120 anos, localizado na Rua Juvenal P. Cardoso. Despachada
42
Indicação nº 1337/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação nº 0231/2017 que indica o recapeamento asfáltico da Avenida Rodrigo Mazon, no bairro Guaçu Parque Real. Despachada
43
Indicação nº 1338/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação n° 510/2017 que solicita a realização de estudos sobre a viabilidade da implantação de vagas para estacionamento rotativo na Rua Luís Martini. Despachada
44
Indicação nº 1339/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da Indicação n° 525/2017 que solicita melhorias na EMEF Guilhermina Lopes Rodrigues, especificamente no espaço de lazer onde fica o quiosque. Despachada
45
Indicação nº 1340/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Avenida Washington Luiz, esquina com a Rua Araras - Vila São Carlos. Despachada
46
Indicação nº 1341/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Avenida Washington Luiz, Vila São Carlos. (nº 980 FAG) Despachada
47
Indicação nº 1342/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Avenida Washington Luiz, Vila São Carlos. (Churrascaria Esquinão do Tchê) Despachada
48
Indicação nº 1343/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Rua Florindo Beraldi - Jardim Jacira. (nº 78) Despachada
49
Indicação nº 1344/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Rua Cornélio Cesaroni, bairro Ipê 8. Despachada
50
Requerimento nº 281/2019
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Emília de Lourdes de Oliveira Bertoletti. Aprovado
51
Requerimento nº 282/2019
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Sabino. Aprovado
52
Requerimento nº 283/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Requer à Diretoria da ELEKTRO – Eletricidade e Serviços S.A., a substituição de poste de madeira na Rua Antonio Crosgnac Filho, nº 96, Jardim Santa Madalena, Mogi Guaçu-SP. Aprovado
53
Indicação nº 1345/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Benedito Euclides Martins – Jardim Itamaraty. Despachada
54
Indicação nº 1346/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Avenida Zulmira Pansani Fonseca – Jardim Santa Madalena. Despachada
55
Indicação nº 1347/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua José Cristino Filho – Jardim Selma. Despachada
56
Indicação nº 1348/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Avenida Pouso Alegre – Jardim Brasília. Despachada
57
Indicação nº 1349/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Vera Cruz – Jardim Itacolomy. Despachada
58
Indicação nº 1350/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Alvarenga Peixoto – Vila Paraíso. Despachada
59
Indicação nº 1351/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Duarte da Costa – Vila Paraíso. Despachada
60
Indicação nº 1352/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Mococa – Jardim Itacolomy. Despachada
61
Indicação nº 1353/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Marília – Jardim Itacolomy. Despachada
62
Indicação nº 1354/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Prof. Armando dos Santos – Jardim Itamaraty. Despachada
63
Indicação nº 1355/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Avenida Papa João Paulo I – Jd. Itamaraty. Despachada
64
Indicação nº 1356/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Avenida Clotilde Miachon Bueno – Pq. Dos Eucaliptos. Despachada
65
Indicação nº 1357/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Alcides de Oliveira – Jd. Itamaraty. Despachada
66
Requerimento nº 284/2019
Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Tereza Caveanha Rodrigues. Aprovado
67
Requerimento nº 285/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Requer ao Secretário Municipal de Obras e Viação, a viabilização do remanejamento de poste de iluminação pública instalado na Rua Reinaldo Pelegrini, 544, no Jardim Canaã II, pelo motivo que especifica. Aprovado
68
Requerimento nº 286/2019
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Aparecida Meneghel. Aprovado
69
Indicação nº 1358/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica seja realizado limpeza de bueiros de escoamento de águas pluviais, Rua Cipriano de Carvalho, próximo ao Mercado Laifer - Distrito de Martinho do Prado Junior. Despachada
70
Indicação nº 1359/2019
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica seja providenciada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 220 da Rua Renato Armani, Jardim Fantinato. Despachada
71
Indicação nº 1360/2019
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica seja providenciada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 240 da Rua Renato Armani, Jardim Fantinato. Despachada
72
Indicação nº 1361/2019
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica seja providenciada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 210 da Rua Renato Armani, Jardim Fantinato. Despachada

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Veto nº 18/2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
OF.GP. 173.06.2019 - 19/06/2019 Veto Total ao Projeto de Lei n° 113/2019, de autoria do Ver. Thomaz de Oliveira Caveanha, que dispõe sobre denominação de Hélcio Antônio de Arruda Melo, a Rua 23, localizada no Loteamento Jardim Santa Terezinha II, neste município. Acolhido
2
Projeto de Lei Complementar nº 17/2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre aprovação de novo perímetro urbano do Município de Mogi Guaçu. Aprovado
3
Projeto de Lei Complementar nº 18/2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóvel que especifica, e dá outras providências. Aprovado
4
Projeto de Lei Complementar nº 19/2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre a planta de zoneamento e do uso de solo do Município de Mogi Guaçu. Aprovado
5
Projeto de Lei nº 122/2019
Turno: Único
Autor: Jéferson Luís da Silva
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água do município de Mogi Guaçu. Aprovado
6
Projeto de Lei nº 130/2019
Turno: Único
Autor: Luís Zanco Neto
Dispõe sobre denominação de Antonio Feliciano, a Rua 04, localizada no Jardim Leonor Franco. Aprovado
7
Projeto de Lei nº 133/2019
Turno: Único
Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha
Dispõe sobre denominação de Adaury Crosgnac, a Rua 08, localizada no Jardim Leonor Franco. Aprovado
8
Projeto de Lei nº 135/2019
Turno: Único
Autor: Francisco Magela Inácio
Dispõe sobre denominação de "Alidia de Faria Lima", a Rua 13, localizada no Jardim Leonor Franco. Aprovado
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2019
Turno: Único
Autor: Jéferson Luís da Silva
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor BENEDITO BRÁS TEIXEIRA. Aprovado

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

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