Sessão Plenária
23ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
12 de agosto de 2019 (segunda-feira), às 19h00
Presidente: Rodrigo Falsetti / Cidadania
1º Vice-Presidente: Natalino Antonio da Silva / PSDB
Vereadores Presentes [11]:
Elias dos Santos / Repub , Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 21/2019
-
Prefeito Municipal
- Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar nº 470, de 19 de Julho de 2002.
2
Projeto de Lei nº 170/2019
-
Natalino Antonio da Silva
- Cria a carteira de identificação do autista (CIA), para pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA), e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 171/2019
-
Natalino Antonio da Silva
- Dispõe sobre a criação do programa "Banco Virtual de Cadeiras de Rodas e Afins" no Município de Mogi Guaçu e dá outras providencias.
4
Projeto de Lei nº 172/2019
-
Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
- Dispõe sobre denominação de Conceição Vallejo Hurtado, a logradouro público que especifica.
5
Projeto de Lei nº 173/2019
-
Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
- Dispõe sobre denominação de Severino Galvão, a logradouro público que especifica.
6
Projeto de Lei nº 174/2019
-
Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.
7
Projeto de Lei nº 175/2019
-
Jéferson Luís da Silva
- Dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de Mogi Guaçu e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.
8
Projeto de Lei nº 176/2019
-
Luciano Firmino Vieira
- Dispõe sobre denominação de "Benedito Guimarães" a Rua 04, localizada no Loteamento Reserva do Lago.
9
Projeto de Lei nº 177/2019
-
Luís Zanco Neto
- Dispõe sobre denominação de Éttore Capra, a via pública que especifica.
10
Projeto de Lei nº 178/2019
-
Luís Zanco Neto
- Dispõe sobre denominação de “Geraldo Passarelli”, a Rua 01, localizada no Loteamento Reserva do Lago.
11
Projeto de Lei nº 179/2019
-
Francisco Magela Inácio
- Dispõe sobre denominação de “Laide Lima dos Reis”, a Rua 02, localizada no Loteamento Reserva do Lago.
12
Projeto de Lei nº 180/2019
-
Luís Zanco Neto
- Estabelece a área escolar municipal como espaço prioritário de segurança do Poder Público Municipal.
13
Projeto de Lei nº 181/2019
-
Francisco Magela Inácio
- Dispõe sobre denominação de “Tiago Moterani Pinto”, a Rua 03, localizada no Loteamento Reserva do Lago.
14
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2019
-
Rodrigo Falsetti
- Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Desportivo do Ano "Roberto Caveanha - Babá" aos cidadãos que especifica.
15
Projeto de Lei nº 182/2019
-
Prefeito Municipal
- Autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o Município de Mogi Guaçu figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A.
16
Projeto de Lei nº 183/2019
-
Prefeito Municipal
- Institui o Plano Municipal de Turismo de Mogi Guaçu
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 1296/2019 -
Rodrigo Falsetti
- Reitera os termos da indicação n° 00964/2017 que indica a colocação de faixa de pedestre localizada na Avenida Ypês, localizada no bairro Ypê Pinheiros.
Despachada
2
Indicação nº 1297/2019 -
Rodrigo Falsetti
- Reitera os termos da Indicação n° 928/2017 que indica a cobertura de uma quadra do CE Ver. José Américo Caveanha, para núcleo de um centro de treinamento específico para a modalidade Judô.
Despachada
3
Indicação nº 1298/2019 -
Rodrigo Falsetti
- Reitera os termos da indicação n° 00962/2017 que indica a colocação de faixa de pedestre localizada na Rua Pedro Voltani, 571 – Jardim Santa Terezinha II.
Despachada
4
Indicação nº 1299/2019 -
Rodrigo Falsetti
- Reitera os termos da indicação n° 00961/2017 que indica a colocação de faixa de pedestre localizada na Avenida Vereador José Caveanha, no bairro Jardim Fantinato.
Despachada
5
Indicação nº 1300/2019 -
Rodrigo Falsetti
- Reitera os termos da Indicação n° 927/2017 que solicita a realização de recapeamento asfáltico da Rua Cristóvão Colombo, no bairro Vila Paraíso.
Despachada
6
Indicação nº 1301/2019 -
Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
- Indica a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Vicente Bernardes, Bairro Jardim Santa Cecília.
Despachada
7
Indicação nº 1302/2019 -
Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
- Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Rua Almir Nelson Falsetti, Bairro Canaã II.
Despachada
8
Indicação nº 1303/2019 -
Rodrigo Falsetti
- Solicita manutenção em canaletas que estão desniveladas no Bairro Rural Jatobazeiro.
Despachada
9
Indicação nº 1304/2019 -
Rodrigo Falsetti
- Indica a realização de estudos para fechamento da Rua José dos Santos, no Jardim Pansani.
Despachada
10
Indicação nº 1305/2019 -
Luís Zanco Neto
- Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 45 da Rua Emílio Gomes de Campos - Vila Maria.
Despachada
11
Indicação nº 1306/2019 -
Luís Zanco Neto
- Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte aos nºs 167, 209 e 239 da Rua Oscar Bernardi – Jardim Itamaraty.
Despachada
12
Indicação nº 1307/2019 -
Luís Zanco Neto
- Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 372 da Rua Padre Manuel da Nóbrega – Vila Paraíso.
Despachada
13
Indicação nº 1308/2019 -
Luís Zanco Neto
- Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 280 da Rua Duarte da Costa – Vila Paraíso.
Despachada
14
Indicação nº 1309/2019 -
Luís Zanco Neto
- Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 201 da Rua Maria Terezinha Bernardes Sínico – Jd. Selma.
Despachada
15
Indicação nº 1310/2019 -
Luís Zanco Neto
- Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 350 da Rua Cristóvão Colombo - Vila Paraíso.
Despachada
16
Indicação nº 1311/2019 -
Luís Zanco Neto
- Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 53 da Rua Sete de Setembro – Vila Paraíso.
Despachada
17
Indicação nº 1312/2019 -
Luís Zanco Neto
- Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 226 da Rua Oscar Marquesi – Jardim Selma.
Despachada
18
Indicação nº 1313/2019 -
Rodrigo Falsetti
- Reitera os termos da indicação n°00330/2017 que solicita a instalação de redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Rua Sebastião Alves.
Despachada
19
Indicação nº 1314/2019 -
Rodrigo Falsetti
- Reitera os termos da Indicação n° 284/2017 que solicita o desenvolvimento de estudos para melhorias do sistema de escoamento de águas pluviais do bairro Vila São Carlos.
Despachada
20
Indicação nº 1315/2019 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica inversão do sentido de direção do trânsito da Rua Amélia Armani de Oliveira, Jardim América.
Despachada
21
Indicação nº 1316/2019 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a construção de um estacionamento - 45º - em local que especifica da Rua Amélia Armani de Oliveira esquina com a Avenida Honório Orlando Martini - Jardim América
Despachada
22
Indicação nº 1317/2019 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica eliminação de trecho escuro na rede de iluminação da Rua 1 e 2 de acesso a Rua Apolônio, defronte Pesqueiro Pantanal – Jardim Pantanal II.
Despachada
23
Indicação nº 1318/2019 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a manutenção dos equipamentos para ginastica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico.
Despachada
24
Indicação nº 1319/2019 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a instalação de L-ponto, em local que especifica. (Praça Iracema Miachon Bueno, situada na Rua José F. de Campos, - Jardim Novo I.)
Despachada
25
Indicação nº 1320/2019 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a construção de um estacionamento – tipo 45° na Avenida Victor Bueno no Jardim Novo II. ( funilaria do VALDIVINO)
Despachada
26
Indicação nº 1321/2019 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica instalação de Placa indicativa “Perigo Valeta”, em local que se específica. (Rua Vera Cruz, 692)
Despachada
27
Indicação nº 1322/2019 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a construção de um estacionamento – tipo 45° na Rua José Fernandes no Jardim Cristina. (N° 137)
Despachada
28
Indicação nº 1323/2019 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Vera Cruz – Jardim Itacolomy II.
Despachada
29
Indicação nº 1324/2019 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Ari Falsetti – Chácara Nova Odessa.
Despachada
30
Indicação nº 1325/2019 -
Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
- Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Avenida Washington Luiz, Vila São Carlos. (Estacionamento de Veículos Joãozinho)
Despachada
31
Indicação nº 1326/2019 -
Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
- Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Avenida Washington Luiz, Vila São Carlos. (defronte a Escola Maria Júlia)
Despachada
32
Indicação nº 1327/2019 -
Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
- Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Avenida Washington Luiz, Vila São Carlos. (defronte ao nº 78)
Despachada
33
Indicação nº 1328/2019 -
Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
- Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Rua José Penteado - Jardim Novo I. (nº 115)
Despachada
34
Indicação nº 1329/2019 -
Rodrigo Falsetti
- Indica a realização de manutenção nos brinquedos e alambrado da área de lazer do bairro Ipê Amarelo.
Despachada
35
Indicação nº 1330/2019 -
Rodrigo Falsetti
- Reitera os termos da indicação n° 00486/2017 que indica a execução de reforma na piscina localizada no Estádio Municipal Alexandre Augusto Camacho.
Despachada
36
Indicação nº 1331/2019 -
Rodrigo Falsetti
- Reitera os termos da indicação nº 487/2017, que indica a reforma do piso da quadra do Ginásio de Esportes do Camacho.
Despachada
37
Indicação nº 1332/2019 -
Rodrigo Falsetti
- Reitera os termos da indicação n° 507/2017 que solicita a instalação de redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Rua Deputado Renato Azevedo, Jardim Maria Mendes.
Despachada
38
Indicação nº 1333/2019 -
Rodrigo Falsetti
- Reitera os termos da indicação n° 00404/2017 que solicita a substituição de 08 lâmpadas dos postes localizados na Rua Rufino Rodrigues da Silva, Jardim Suécia II.
Despachada
39
Indicação nº 1334/2019 -
Rodrigo Falsetti
- Reitera os termos da indicação n° 339/2017 que solicita a instalação de cobertura no ponto de taxi localizado na Rua Inácio Franco Alves, Parque Cidade Nova.
Despachada
40
Indicação nº 1335/2019 -
Rodrigo Falsetti
- Reitera os termos da indicação n° 00060/2017 que solicita a colocação de redutor de velocidade (lombada) localizado na Estrada Municipal Julio Colla, bairro Roseira.
Despachada
41
Indicação nº 1336/2019 -
Rodrigo Falsetti
- Reitera os termos da Indicação n° 162/2017 que solicita a instalação de iluminação no acesso do Bosque 120 anos, localizado na Rua Juvenal P. Cardoso.
Despachada
42
Indicação nº 1337/2019 -
Rodrigo Falsetti
- Reitera os termos da indicação nº 0231/2017 que indica o recapeamento asfáltico da Avenida Rodrigo Mazon, no bairro Guaçu Parque Real.
Despachada
43
Indicação nº 1338/2019 -
Rodrigo Falsetti
- Reitera os termos da indicação n° 510/2017 que solicita a realização de estudos sobre a viabilidade da implantação de vagas para estacionamento rotativo na Rua Luís Martini.
Despachada
44
Indicação nº 1339/2019 -
Rodrigo Falsetti
- Reitera os termos da Indicação n° 525/2017 que solicita melhorias na EMEF Guilhermina Lopes Rodrigues, especificamente no espaço de lazer onde fica o quiosque.
Despachada
45
Indicação nº 1340/2019 -
Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
- Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Avenida Washington Luiz, esquina com a Rua Araras - Vila São Carlos.
Despachada
46
Indicação nº 1341/2019 -
Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
- Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Avenida Washington Luiz, Vila São Carlos. (nº 980 FAG)
Despachada
47
Indicação nº 1342/2019 -
Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
- Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Avenida Washington Luiz, Vila São Carlos. (Churrascaria Esquinão do Tchê)
Despachada
48
Indicação nº 1343/2019 -
Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
- Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Rua Florindo Beraldi - Jardim Jacira. (nº 78)
Despachada
49
Indicação nº 1344/2019 -
Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
- Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Rua Cornélio Cesaroni, bairro Ipê 8.
Despachada
50
Requerimento nº 281/2019 -
Guilherme de Sousa Campos
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Emília de Lourdes de Oliveira Bertoletti.
Aprovado
51
Requerimento nº 282/2019 -
Guilherme de Sousa Campos
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Sabino.
Aprovado
52
Requerimento nº 283/2019 -
Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
- Requer à Diretoria da ELEKTRO – Eletricidade e Serviços S.A., a substituição de poste de madeira na Rua Antonio Crosgnac Filho, nº 96, Jardim Santa Madalena, Mogi Guaçu-SP.
Aprovado
53
Indicação nº 1345/2019 -
Luís Zanco Neto
- Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Benedito Euclides Martins – Jardim Itamaraty.
Despachada
54
Indicação nº 1346/2019 -
Luís Zanco Neto
- Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Avenida Zulmira Pansani Fonseca – Jardim Santa Madalena.
Despachada
55
Indicação nº 1347/2019 -
Luís Zanco Neto
- Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua José Cristino Filho – Jardim Selma.
Despachada
56
Indicação nº 1348/2019 -
Luís Zanco Neto
- Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Avenida Pouso Alegre – Jardim Brasília.
Despachada
57
Indicação nº 1349/2019 -
Luís Zanco Neto
- Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Vera Cruz – Jardim Itacolomy.
Despachada
58
Indicação nº 1350/2019 -
Luís Zanco Neto
- Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Alvarenga Peixoto – Vila Paraíso.
Despachada
59
Indicação nº 1351/2019 -
Luís Zanco Neto
- Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Duarte da Costa – Vila Paraíso.
Despachada
60
Indicação nº 1352/2019 -
Luís Zanco Neto
- Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Mococa – Jardim Itacolomy.
Despachada
61
Indicação nº 1353/2019 -
Luís Zanco Neto
- Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Marília – Jardim Itacolomy.
Despachada
62
Indicação nº 1354/2019 -
Luís Zanco Neto
- Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Prof. Armando dos Santos – Jardim Itamaraty.
Despachada
63
Indicação nº 1355/2019 -
Luís Zanco Neto
- Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Avenida Papa João Paulo I – Jd. Itamaraty.
Despachada
64
Indicação nº 1356/2019 -
Luís Zanco Neto
- Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Avenida Clotilde Miachon Bueno – Pq. Dos Eucaliptos.
Despachada
65
Indicação nº 1357/2019 -
Luís Zanco Neto
- Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Alcides de Oliveira – Jd. Itamaraty.
Despachada
66
Requerimento nº 284/2019 -
Thomaz de Oliveira Caveanha
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Tereza Caveanha Rodrigues.
Aprovado
67
Requerimento nº 285/2019 -
Luís Zanco Neto
- Requer ao Secretário Municipal de Obras e Viação, a viabilização do remanejamento de poste de iluminação pública instalado na Rua Reinaldo Pelegrini, 544, no Jardim Canaã II, pelo motivo que especifica.
Aprovado
68
Requerimento nº 286/2019 -
Guilherme de Sousa Campos
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Aparecida Meneghel.
Aprovado
69
Indicação nº 1358/2019 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica seja realizado limpeza de bueiros de escoamento de águas pluviais, Rua Cipriano de Carvalho, próximo ao Mercado Laifer - Distrito de Martinho do Prado Junior.
Despachada
70
Indicação nº 1359/2019 -
Francisco Magela Inácio
- Indica seja providenciada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 220 da Rua Renato Armani, Jardim Fantinato.
Despachada
71
Indicação nº 1360/2019 -
Francisco Magela Inácio
- Indica seja providenciada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 240 da Rua Renato Armani, Jardim Fantinato.
Despachada
72
Indicação nº 1361/2019 -
Francisco Magela Inácio
- Indica seja providenciada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 210 da Rua Renato Armani, Jardim Fantinato.
Despachada
Vereadores Presentes [11]:
Elias dos Santos / Repub , Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Veto nº 18/2019 -
Prefeito Municipal
- OF.GP. 173.06.2019 - 19/06/2019 Veto Total ao Projeto de Lei n° 113/2019, de autoria do Ver. Thomaz de Oliveira Caveanha, que dispõe sobre denominação de Hélcio Antônio de Arruda Melo, a Rua 23, localizada no Loteamento Jardim Santa Terezinha II, neste município.
Acolhido
2
Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 17/2019 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre aprovação de novo perímetro urbano do Município de Mogi Guaçu.
Aprovado
3
Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 18/2019 -
Prefeito Municipal
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóvel que especifica, e dá outras providências.
Aprovado
4
Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 19/2019 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre a planta de zoneamento e do uso de solo do Município de Mogi Guaçu.
Aprovado
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 122/2019 -
Jéferson Luís da Silva
- Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água do município de Mogi Guaçu.
Aprovado
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 130/2019 -
Luís Zanco Neto
- Dispõe sobre denominação de Antonio Feliciano, a Rua 04, localizada no Jardim Leonor Franco.
Aprovado
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 133/2019 -
Thomaz de Oliveira Caveanha
- Dispõe sobre denominação de Adaury Crosgnac, a Rua 08, localizada no Jardim Leonor Franco.
Aprovado
8
Turno Único do
Projeto de Lei nº 135/2019 -
Francisco Magela Inácio
- Dispõe sobre denominação de "Alidia de Faria Lima", a Rua 13, localizada no Jardim Leonor Franco.
Aprovado
9
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2019 -
Jéferson Luís da Silva
- Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor BENEDITO BRÁS TEIXEIRA.
Aprovado
Encerramento:
21:00 hs
23ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
12 de agosto de 2019 (segunda-feira), às 19h00
Presidente: Rodrigo Falsetti / Cidadania
1º Vice-Presidente: Natalino Antonio da Silva / PSDB
Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / Repub , Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB
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Projeto de Lei Complementar nº 21/2019 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar nº 470, de 19 de Julho de 2002. |
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2
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Projeto de Lei nº 170/2019 - Natalino Antonio da Silva - Cria a carteira de identificação do autista (CIA), para pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA), e dá outras providências. |
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Projeto de Lei nº 171/2019 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre a criação do programa "Banco Virtual de Cadeiras de Rodas e Afins" no Município de Mogi Guaçu e dá outras providencias. |
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Projeto de Lei nº 172/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Dispõe sobre denominação de Conceição Vallejo Hurtado, a logradouro público que especifica. |
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Projeto de Lei nº 173/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Dispõe sobre denominação de Severino Galvão, a logradouro público que especifica. |
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Projeto de Lei nº 174/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências. |
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Projeto de Lei nº 175/2019 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de Mogi Guaçu e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências. |
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Projeto de Lei nº 176/2019 - Luciano Firmino Vieira - Dispõe sobre denominação de "Benedito Guimarães" a Rua 04, localizada no Loteamento Reserva do Lago. |
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Projeto de Lei nº 177/2019 - Luís Zanco Neto - Dispõe sobre denominação de Éttore Capra, a via pública que especifica. |
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Projeto de Lei nº 178/2019 - Luís Zanco Neto - Dispõe sobre denominação de “Geraldo Passarelli”, a Rua 01, localizada no Loteamento Reserva do Lago. |
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Projeto de Lei nº 179/2019 - Francisco Magela Inácio - Dispõe sobre denominação de “Laide Lima dos Reis”, a Rua 02, localizada no Loteamento Reserva do Lago. |
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Projeto de Lei nº 180/2019 - Luís Zanco Neto - Estabelece a área escolar municipal como espaço prioritário de segurança do Poder Público Municipal. |
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Projeto de Lei nº 181/2019 - Francisco Magela Inácio - Dispõe sobre denominação de “Tiago Moterani Pinto”, a Rua 03, localizada no Loteamento Reserva do Lago. |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2019 - Rodrigo Falsetti - Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Desportivo do Ano "Roberto Caveanha - Babá" aos cidadãos que especifica. |
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Projeto de Lei nº 182/2019 - Prefeito Municipal - Autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o Município de Mogi Guaçu figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A. |
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16
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Projeto de Lei nº 183/2019 - Prefeito Municipal - Institui o Plano Municipal de Turismo de Mogi Guaçu |
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1
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Indicação nº 1296/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 00964/2017 que indica a colocação de faixa de pedestre localizada na Avenida Ypês, localizada no bairro Ypê Pinheiros. |
Despachada |
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2
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Indicação nº 1297/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da Indicação n° 928/2017 que indica a cobertura de uma quadra do CE Ver. José Américo Caveanha, para núcleo de um centro de treinamento específico para a modalidade Judô. |
Despachada |
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3
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Indicação nº 1298/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 00962/2017 que indica a colocação de faixa de pedestre localizada na Rua Pedro Voltani, 571 – Jardim Santa Terezinha II. |
Despachada |
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4
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Indicação nº 1299/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 00961/2017 que indica a colocação de faixa de pedestre localizada na Avenida Vereador José Caveanha, no bairro Jardim Fantinato. |
Despachada |
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5
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Indicação nº 1300/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da Indicação n° 927/2017 que solicita a realização de recapeamento asfáltico da Rua Cristóvão Colombo, no bairro Vila Paraíso. |
Despachada |
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6
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Indicação nº 1301/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Vicente Bernardes, Bairro Jardim Santa Cecília. |
Despachada |
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7
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Indicação nº 1302/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Rua Almir Nelson Falsetti, Bairro Canaã II. |
Despachada |
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8
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Indicação nº 1303/2019 - Rodrigo Falsetti - Solicita manutenção em canaletas que estão desniveladas no Bairro Rural Jatobazeiro. |
Despachada |
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9
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Indicação nº 1304/2019 - Rodrigo Falsetti - Indica a realização de estudos para fechamento da Rua José dos Santos, no Jardim Pansani. |
Despachada |
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10
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Indicação nº 1305/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 45 da Rua Emílio Gomes de Campos - Vila Maria. |
Despachada |
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11
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Indicação nº 1306/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte aos nºs 167, 209 e 239 da Rua Oscar Bernardi – Jardim Itamaraty. |
Despachada |
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12
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Indicação nº 1307/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 372 da Rua Padre Manuel da Nóbrega – Vila Paraíso. |
Despachada |
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13
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Indicação nº 1308/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 280 da Rua Duarte da Costa – Vila Paraíso. |
Despachada |
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14
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Indicação nº 1309/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 201 da Rua Maria Terezinha Bernardes Sínico – Jd. Selma. |
Despachada |
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15
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Indicação nº 1310/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 350 da Rua Cristóvão Colombo - Vila Paraíso. |
Despachada |
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16
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Indicação nº 1311/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 53 da Rua Sete de Setembro – Vila Paraíso. |
Despachada |
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17
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Indicação nº 1312/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 226 da Rua Oscar Marquesi – Jardim Selma. |
Despachada |
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18
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Indicação nº 1313/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n°00330/2017 que solicita a instalação de redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Rua Sebastião Alves. |
Despachada |
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19
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Indicação nº 1314/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da Indicação n° 284/2017 que solicita o desenvolvimento de estudos para melhorias do sistema de escoamento de águas pluviais do bairro Vila São Carlos. |
Despachada |
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20
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Indicação nº 1315/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica inversão do sentido de direção do trânsito da Rua Amélia Armani de Oliveira, Jardim América. |
Despachada |
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21
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Indicação nº 1316/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de um estacionamento - 45º - em local que especifica da Rua Amélia Armani de Oliveira esquina com a Avenida Honório Orlando Martini - Jardim América |
Despachada |
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22
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Indicação nº 1317/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica eliminação de trecho escuro na rede de iluminação da Rua 1 e 2 de acesso a Rua Apolônio, defronte Pesqueiro Pantanal – Jardim Pantanal II. |
Despachada |
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23
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Indicação nº 1318/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a manutenção dos equipamentos para ginastica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico. |
Despachada |
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24
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Indicação nº 1319/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de L-ponto, em local que especifica. (Praça Iracema Miachon Bueno, situada na Rua José F. de Campos, - Jardim Novo I.) |
Despachada |
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25
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Indicação nº 1320/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de um estacionamento – tipo 45° na Avenida Victor Bueno no Jardim Novo II. ( funilaria do VALDIVINO) |
Despachada |
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26
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Indicação nº 1321/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de Placa indicativa “Perigo Valeta”, em local que se específica. (Rua Vera Cruz, 692) |
Despachada |
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27
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Indicação nº 1322/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de um estacionamento – tipo 45° na Rua José Fernandes no Jardim Cristina. (N° 137) |
Despachada |
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28
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Indicação nº 1323/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Vera Cruz – Jardim Itacolomy II. |
Despachada |
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29
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Indicação nº 1324/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Ari Falsetti – Chácara Nova Odessa. |
Despachada |
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30
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Indicação nº 1325/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Avenida Washington Luiz, Vila São Carlos. (Estacionamento de Veículos Joãozinho) |
Despachada |
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31
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Indicação nº 1326/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Avenida Washington Luiz, Vila São Carlos. (defronte a Escola Maria Júlia) |
Despachada |
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32
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Indicação nº 1327/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Avenida Washington Luiz, Vila São Carlos. (defronte ao nº 78) |
Despachada |
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33
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Indicação nº 1328/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Rua José Penteado - Jardim Novo I. (nº 115) |
Despachada |
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34
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Indicação nº 1329/2019 - Rodrigo Falsetti - Indica a realização de manutenção nos brinquedos e alambrado da área de lazer do bairro Ipê Amarelo. |
Despachada |
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35
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Indicação nº 1330/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 00486/2017 que indica a execução de reforma na piscina localizada no Estádio Municipal Alexandre Augusto Camacho. |
Despachada |
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36
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Indicação nº 1331/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação nº 487/2017, que indica a reforma do piso da quadra do Ginásio de Esportes do Camacho. |
Despachada |
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37
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Indicação nº 1332/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 507/2017 que solicita a instalação de redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Rua Deputado Renato Azevedo, Jardim Maria Mendes. |
Despachada |
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38
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Indicação nº 1333/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 00404/2017 que solicita a substituição de 08 lâmpadas dos postes localizados na Rua Rufino Rodrigues da Silva, Jardim Suécia II. |
Despachada |
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39
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Indicação nº 1334/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 339/2017 que solicita a instalação de cobertura no ponto de taxi localizado na Rua Inácio Franco Alves, Parque Cidade Nova. |
Despachada |
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40
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Indicação nº 1335/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 00060/2017 que solicita a colocação de redutor de velocidade (lombada) localizado na Estrada Municipal Julio Colla, bairro Roseira. |
Despachada |
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41
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Indicação nº 1336/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da Indicação n° 162/2017 que solicita a instalação de iluminação no acesso do Bosque 120 anos, localizado na Rua Juvenal P. Cardoso. |
Despachada |
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42
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Indicação nº 1337/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação nº 0231/2017 que indica o recapeamento asfáltico da Avenida Rodrigo Mazon, no bairro Guaçu Parque Real. |
Despachada |
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43
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Indicação nº 1338/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 510/2017 que solicita a realização de estudos sobre a viabilidade da implantação de vagas para estacionamento rotativo na Rua Luís Martini. |
Despachada |
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44
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Indicação nº 1339/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da Indicação n° 525/2017 que solicita melhorias na EMEF Guilhermina Lopes Rodrigues, especificamente no espaço de lazer onde fica o quiosque. |
Despachada |
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45
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Indicação nº 1340/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Avenida Washington Luiz, esquina com a Rua Araras - Vila São Carlos. |
Despachada |
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46
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Indicação nº 1341/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Avenida Washington Luiz, Vila São Carlos. (nº 980 FAG) |
Despachada |
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47
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Indicação nº 1342/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Avenida Washington Luiz, Vila São Carlos. (Churrascaria Esquinão do Tchê) |
Despachada |
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48
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Indicação nº 1343/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Rua Florindo Beraldi - Jardim Jacira. (nº 78) |
Despachada |
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49
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Indicação nº 1344/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Rua Cornélio Cesaroni, bairro Ipê 8. |
Despachada |
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50
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Requerimento nº 281/2019 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Emília de Lourdes de Oliveira Bertoletti. |
Aprovado |
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51
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Requerimento nº 282/2019 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Sabino. |
Aprovado |
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52
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Requerimento nº 283/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Requer à Diretoria da ELEKTRO – Eletricidade e Serviços S.A., a substituição de poste de madeira na Rua Antonio Crosgnac Filho, nº 96, Jardim Santa Madalena, Mogi Guaçu-SP. |
Aprovado |
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53
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Indicação nº 1345/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Benedito Euclides Martins – Jardim Itamaraty. |
Despachada |
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54
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Indicação nº 1346/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Avenida Zulmira Pansani Fonseca – Jardim Santa Madalena. |
Despachada |
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55
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Indicação nº 1347/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua José Cristino Filho – Jardim Selma. |
Despachada |
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56
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Indicação nº 1348/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Avenida Pouso Alegre – Jardim Brasília. |
Despachada |
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57
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Indicação nº 1349/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Vera Cruz – Jardim Itacolomy. |
Despachada |
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58
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Indicação nº 1350/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Alvarenga Peixoto – Vila Paraíso. |
Despachada |
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59
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Indicação nº 1351/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Duarte da Costa – Vila Paraíso. |
Despachada |
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60
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Indicação nº 1352/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Mococa – Jardim Itacolomy. |
Despachada |
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61
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Indicação nº 1353/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Marília – Jardim Itacolomy. |
Despachada |
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62
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Indicação nº 1354/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Prof. Armando dos Santos – Jardim Itamaraty. |
Despachada |
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63
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Indicação nº 1355/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Avenida Papa João Paulo I – Jd. Itamaraty. |
Despachada |
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64
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Indicação nº 1356/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Avenida Clotilde Miachon Bueno – Pq. Dos Eucaliptos. |
Despachada |
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65
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Indicação nº 1357/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Alcides de Oliveira – Jd. Itamaraty. |
Despachada |
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66
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Requerimento nº 284/2019 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Tereza Caveanha Rodrigues. |
Aprovado |
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67
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Requerimento nº 285/2019 - Luís Zanco Neto - Requer ao Secretário Municipal de Obras e Viação, a viabilização do remanejamento de poste de iluminação pública instalado na Rua Reinaldo Pelegrini, 544, no Jardim Canaã II, pelo motivo que especifica. |
Aprovado |
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68
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Requerimento nº 286/2019 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Aparecida Meneghel. |
Aprovado |
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69
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Indicação nº 1358/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica seja realizado limpeza de bueiros de escoamento de águas pluviais, Rua Cipriano de Carvalho, próximo ao Mercado Laifer - Distrito de Martinho do Prado Junior. |
Despachada |
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70
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Indicação nº 1359/2019 - Francisco Magela Inácio - Indica seja providenciada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 220 da Rua Renato Armani, Jardim Fantinato. |
Despachada |
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71
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Indicação nº 1360/2019 - Francisco Magela Inácio - Indica seja providenciada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 240 da Rua Renato Armani, Jardim Fantinato. |
Despachada |
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72
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Indicação nº 1361/2019 - Francisco Magela Inácio - Indica seja providenciada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 210 da Rua Renato Armani, Jardim Fantinato. |
Despachada |
Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / Repub , Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Turno Único do Veto nº 18/2019 - Prefeito Municipal - OF.GP. 173.06.2019 - 19/06/2019 Veto Total ao Projeto de Lei n° 113/2019, de autoria do Ver. Thomaz de Oliveira Caveanha, que dispõe sobre denominação de Hélcio Antônio de Arruda Melo, a Rua 23, localizada no Loteamento Jardim Santa Terezinha II, neste município. |
Acolhido
|
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2
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Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 17/2019 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre aprovação de novo perímetro urbano do Município de Mogi Guaçu. |
Aprovado
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3
|
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 18/2019 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóvel que especifica, e dá outras providências. |
Aprovado |
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4
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Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 19/2019 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a planta de zoneamento e do uso de solo do Município de Mogi Guaçu. |
Aprovado |
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 122/2019 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água do município de Mogi Guaçu. |
Aprovado |
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6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 130/2019 - Luís Zanco Neto - Dispõe sobre denominação de Antonio Feliciano, a Rua 04, localizada no Jardim Leonor Franco. |
Aprovado |
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7
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Turno Único do Projeto de Lei nº 133/2019 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Dispõe sobre denominação de Adaury Crosgnac, a Rua 08, localizada no Jardim Leonor Franco. |
Aprovado |
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8
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Turno Único do Projeto de Lei nº 135/2019 - Francisco Magela Inácio - Dispõe sobre denominação de "Alidia de Faria Lima", a Rua 13, localizada no Jardim Leonor Franco. |
Aprovado |
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9
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2019 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor BENEDITO BRÁS TEIXEIRA. |
Aprovado
|
Encerramento:
21:00 hs
