Ajuda
PDF
Sessão Plenária
23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 12 de agosto de 2019 (segunda-feira) - 19h00 |
Dados Básicos
| Abertura | Encerramento |
|---|---|
| Data: 12/08/2019 - Horário: 19:00 | Data: 12/08/2019 - Horário: 21:00 |
Mesa Diretora
| Cargo: Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Presidente: Rodrigo Falsetti / Cidadania |
| 1º Vice-Presidente: Natalino Antonio da Silva / PSDB |
Presença na Abertura
| Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB |
Matérias Apresentadas
| Item | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Complementar nº 21/2019 Autor: Prefeito Municipal |
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar nº 470, de 19 de Julho de 2002. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 170/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Cria a carteira de identificação do autista (CIA), para pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA), e dá outras providências. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 171/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Dispõe sobre a criação do programa "Banco Virtual de Cadeiras de Rodas e Afins" no Município de Mogi Guaçu e dá outras providencias. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 172/2019 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Dispõe sobre denominação de Conceição Vallejo Hurtado, a logradouro público que especifica. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 173/2019 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Dispõe sobre denominação de Severino Galvão, a logradouro público que especifica. |
|
6
|
Projeto de Lei nº 174/2019 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências. |
|
7
|
Projeto de Lei nº 175/2019 Autor: Jéferson Luís da Silva |
Dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de Mogi Guaçu e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências. |
|
8
|
Projeto de Lei nº 176/2019 Autor: Luciano Firmino Vieira |
Dispõe sobre denominação de "Benedito Guimarães" a Rua 04, localizada no Loteamento Reserva do Lago. |
|
9
|
Projeto de Lei nº 177/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Dispõe sobre denominação de Éttore Capra, a via pública que especifica. |
|
10
|
Projeto de Lei nº 178/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Dispõe sobre denominação de “Geraldo Passarelli”, a Rua 01, localizada no Loteamento Reserva do Lago. |
|
11
|
Projeto de Lei nº 179/2019 Autor: Francisco Magela Inácio |
Dispõe sobre denominação de “Laide Lima dos Reis”, a Rua 02, localizada no Loteamento Reserva do Lago. |
|
12
|
Projeto de Lei nº 180/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Estabelece a área escolar municipal como espaço prioritário de segurança do Poder Público Municipal. |
|
13
|
Projeto de Lei nº 181/2019 Autor: Francisco Magela Inácio |
Dispõe sobre denominação de “Tiago Moterani Pinto”, a Rua 03, localizada no Loteamento Reserva do Lago. |
|
14
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Desportivo do Ano "Roberto Caveanha - Babá" aos cidadãos que especifica. |
|
15
|
Projeto de Lei nº 182/2019 Autor: Prefeito Municipal |
Autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o Município de Mogi Guaçu figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A. |
|
16
|
Projeto de Lei nº 183/2019 Autor: Prefeito Municipal |
Institui o Plano Municipal de Turismo de Mogi Guaçu |
Matérias do Expediente
| Item | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 1296/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação n° 00964/2017 que indica a colocação de faixa de pedestre localizada na Avenida Ypês, localizada no bairro Ypê Pinheiros. |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 1297/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da Indicação n° 928/2017 que indica a cobertura de uma quadra do CE Ver. José Américo Caveanha, para núcleo de um centro de treinamento específico para a modalidade Judô. |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 1298/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação n° 00962/2017 que indica a colocação de faixa de pedestre localizada na Rua Pedro Voltani, 571 – Jardim Santa Terezinha II. |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 1299/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação n° 00961/2017 que indica a colocação de faixa de pedestre localizada na Avenida Vereador José Caveanha, no bairro Jardim Fantinato. |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 1300/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da Indicação n° 927/2017 que solicita a realização de recapeamento asfáltico da Rua Cristóvão Colombo, no bairro Vila Paraíso. |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 1301/2019 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Indica a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Vicente Bernardes, Bairro Jardim Santa Cecília. |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 1302/2019 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Rua Almir Nelson Falsetti, Bairro Canaã II. |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 1303/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Solicita manutenção em canaletas que estão desniveladas no Bairro Rural Jatobazeiro. |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 1304/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Indica a realização de estudos para fechamento da Rua José dos Santos, no Jardim Pansani. |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 1305/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 45 da Rua Emílio Gomes de Campos - Vila Maria. |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 1306/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte aos nºs 167, 209 e 239 da Rua Oscar Bernardi – Jardim Itamaraty. |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 1307/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 372 da Rua Padre Manuel da Nóbrega – Vila Paraíso. |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 1308/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 280 da Rua Duarte da Costa – Vila Paraíso. |
Despachada |
|
14
|
Indicação nº 1309/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 201 da Rua Maria Terezinha Bernardes Sínico – Jd. Selma. |
Despachada |
|
15
|
Indicação nº 1310/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 350 da Rua Cristóvão Colombo - Vila Paraíso. |
Despachada |
|
16
|
Indicação nº 1311/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 53 da Rua Sete de Setembro – Vila Paraíso. |
Despachada |
|
17
|
Indicação nº 1312/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 226 da Rua Oscar Marquesi – Jardim Selma. |
Despachada |
|
18
|
Indicação nº 1313/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação n°00330/2017 que solicita a instalação de redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Rua Sebastião Alves. |
Despachada |
|
19
|
Indicação nº 1314/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da Indicação n° 284/2017 que solicita o desenvolvimento de estudos para melhorias do sistema de escoamento de águas pluviais do bairro Vila São Carlos. |
Despachada |
|
20
|
Indicação nº 1315/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica inversão do sentido de direção do trânsito da Rua Amélia Armani de Oliveira, Jardim América. |
Despachada |
|
21
|
Indicação nº 1316/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de um estacionamento - 45º - em local que especifica da Rua Amélia Armani de Oliveira esquina com a Avenida Honório Orlando Martini - Jardim América |
Despachada |
|
22
|
Indicação nº 1317/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica eliminação de trecho escuro na rede de iluminação da Rua 1 e 2 de acesso a Rua Apolônio, defronte Pesqueiro Pantanal – Jardim Pantanal II. |
Despachada |
|
23
|
Indicação nº 1318/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a manutenção dos equipamentos para ginastica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico. |
Despachada |
|
24
|
Indicação nº 1319/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a instalação de L-ponto, em local que especifica. (Praça Iracema Miachon Bueno, situada na Rua José F. de Campos, - Jardim Novo I.) |
Despachada |
|
25
|
Indicação nº 1320/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de um estacionamento – tipo 45° na Avenida Victor Bueno no Jardim Novo II. ( funilaria do VALDIVINO) |
Despachada |
|
26
|
Indicação nº 1321/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica instalação de Placa indicativa “Perigo Valeta”, em local que se específica. (Rua Vera Cruz, 692) |
Despachada |
|
27
|
Indicação nº 1322/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de um estacionamento – tipo 45° na Rua José Fernandes no Jardim Cristina. (N° 137) |
Despachada |
|
28
|
Indicação nº 1323/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Vera Cruz – Jardim Itacolomy II. |
Despachada |
|
29
|
Indicação nº 1324/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Ari Falsetti – Chácara Nova Odessa. |
Despachada |
|
30
|
Indicação nº 1325/2019 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Avenida Washington Luiz, Vila São Carlos. (Estacionamento de Veículos Joãozinho) |
Despachada |
|
31
|
Indicação nº 1326/2019 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Avenida Washington Luiz, Vila São Carlos. (defronte a Escola Maria Júlia) |
Despachada |
|
32
|
Indicação nº 1327/2019 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Avenida Washington Luiz, Vila São Carlos. (defronte ao nº 78) |
Despachada |
|
33
|
Indicação nº 1328/2019 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Rua José Penteado - Jardim Novo I. (nº 115) |
Despachada |
|
34
|
Indicação nº 1329/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Indica a realização de manutenção nos brinquedos e alambrado da área de lazer do bairro Ipê Amarelo. |
Despachada |
|
35
|
Indicação nº 1330/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação n° 00486/2017 que indica a execução de reforma na piscina localizada no Estádio Municipal Alexandre Augusto Camacho. |
Despachada |
|
36
|
Indicação nº 1331/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação nº 487/2017, que indica a reforma do piso da quadra do Ginásio de Esportes do Camacho. |
Despachada |
|
37
|
Indicação nº 1332/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação n° 507/2017 que solicita a instalação de redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Rua Deputado Renato Azevedo, Jardim Maria Mendes. |
Despachada |
|
38
|
Indicação nº 1333/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação n° 00404/2017 que solicita a substituição de 08 lâmpadas dos postes localizados na Rua Rufino Rodrigues da Silva, Jardim Suécia II. |
Despachada |
|
39
|
Indicação nº 1334/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação n° 339/2017 que solicita a instalação de cobertura no ponto de taxi localizado na Rua Inácio Franco Alves, Parque Cidade Nova. |
Despachada |
|
40
|
Indicação nº 1335/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação n° 00060/2017 que solicita a colocação de redutor de velocidade (lombada) localizado na Estrada Municipal Julio Colla, bairro Roseira. |
Despachada |
|
41
|
Indicação nº 1336/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da Indicação n° 162/2017 que solicita a instalação de iluminação no acesso do Bosque 120 anos, localizado na Rua Juvenal P. Cardoso. |
Despachada |
|
42
|
Indicação nº 1337/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação nº 0231/2017 que indica o recapeamento asfáltico da Avenida Rodrigo Mazon, no bairro Guaçu Parque Real. |
Despachada |
|
43
|
Indicação nº 1338/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação n° 510/2017 que solicita a realização de estudos sobre a viabilidade da implantação de vagas para estacionamento rotativo na Rua Luís Martini. |
Despachada |
|
44
|
Indicação nº 1339/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da Indicação n° 525/2017 que solicita melhorias na EMEF Guilhermina Lopes Rodrigues, especificamente no espaço de lazer onde fica o quiosque. |
Despachada |
|
45
|
Indicação nº 1340/2019 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Avenida Washington Luiz, esquina com a Rua Araras - Vila São Carlos. |
Despachada |
|
46
|
Indicação nº 1341/2019 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Avenida Washington Luiz, Vila São Carlos. (nº 980 FAG) |
Despachada |
|
47
|
Indicação nº 1342/2019 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Avenida Washington Luiz, Vila São Carlos. (Churrascaria Esquinão do Tchê) |
Despachada |
|
48
|
Indicação nº 1343/2019 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Rua Florindo Beraldi - Jardim Jacira. (nº 78) |
Despachada |
|
49
|
Indicação nº 1344/2019 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Rua Cornélio Cesaroni, bairro Ipê 8. |
Despachada |
|
50
|
Requerimento nº 281/2019 Autor: Guilherme de Sousa Campos |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Emília de Lourdes de Oliveira Bertoletti. |
Aprovado |
|
51
|
Requerimento nº 282/2019 Autor: Guilherme de Sousa Campos |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Sabino. |
Aprovado |
|
52
|
Requerimento nº 283/2019 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Requer à Diretoria da ELEKTRO – Eletricidade e Serviços S.A., a substituição de poste de madeira na Rua Antonio Crosgnac Filho, nº 96, Jardim Santa Madalena, Mogi Guaçu-SP. |
Aprovado |
|
53
|
Indicação nº 1345/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Benedito Euclides Martins – Jardim Itamaraty. |
Despachada |
|
54
|
Indicação nº 1346/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Avenida Zulmira Pansani Fonseca – Jardim Santa Madalena. |
Despachada |
|
55
|
Indicação nº 1347/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua José Cristino Filho – Jardim Selma. |
Despachada |
|
56
|
Indicação nº 1348/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Avenida Pouso Alegre – Jardim Brasília. |
Despachada |
|
57
|
Indicação nº 1349/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Vera Cruz – Jardim Itacolomy. |
Despachada |
|
58
|
Indicação nº 1350/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Alvarenga Peixoto – Vila Paraíso. |
Despachada |
|
59
|
Indicação nº 1351/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Duarte da Costa – Vila Paraíso. |
Despachada |
|
60
|
Indicação nº 1352/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Mococa – Jardim Itacolomy. |
Despachada |
|
61
|
Indicação nº 1353/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Marília – Jardim Itacolomy. |
Despachada |
|
62
|
Indicação nº 1354/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Prof. Armando dos Santos – Jardim Itamaraty. |
Despachada |
|
63
|
Indicação nº 1355/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Avenida Papa João Paulo I – Jd. Itamaraty. |
Despachada |
|
64
|
Indicação nº 1356/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Avenida Clotilde Miachon Bueno – Pq. Dos Eucaliptos. |
Despachada |
|
65
|
Indicação nº 1357/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Alcides de Oliveira – Jd. Itamaraty. |
Despachada |
|
66
|
Requerimento nº 284/2019 Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Tereza Caveanha Rodrigues. |
Aprovado |
|
67
|
Requerimento nº 285/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Requer ao Secretário Municipal de Obras e Viação, a viabilização do remanejamento de poste de iluminação pública instalado na Rua Reinaldo Pelegrini, 544, no Jardim Canaã II, pelo motivo que especifica. |
Aprovado |
|
68
|
Requerimento nº 286/2019 Autor: Guilherme de Sousa Campos |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Aparecida Meneghel. |
Aprovado |
|
69
|
Indicação nº 1358/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica seja realizado limpeza de bueiros de escoamento de águas pluviais, Rua Cipriano de Carvalho, próximo ao Mercado Laifer - Distrito de Martinho do Prado Junior. |
Despachada |
|
70
|
Indicação nº 1359/2019 Autor: Francisco Magela Inácio |
Indica seja providenciada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 220 da Rua Renato Armani, Jardim Fantinato. |
Despachada |
|
71
|
Indicação nº 1360/2019 Autor: Francisco Magela Inácio |
Indica seja providenciada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 240 da Rua Renato Armani, Jardim Fantinato. |
Despachada |
|
72
|
Indicação nº 1361/2019 Autor: Francisco Magela Inácio |
Indica seja providenciada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 210 da Rua Renato Armani, Jardim Fantinato. |
Despachada |
Presença na Ordem do Dia
| Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB |
Matérias da Ordem do Dia
| Item | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
|
1
|
Veto nº 18/2019 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal |
OF.GP. 173.06.2019 - 19/06/2019 Veto Total ao Projeto de Lei n° 113/2019, de autoria do Ver. Thomaz de Oliveira Caveanha, que dispõe sobre denominação de Hélcio Antônio de Arruda Melo, a Rua 23, localizada no Loteamento Jardim Santa Terezinha II, neste município. |
Acolhido |
|
2
|
Projeto de Lei Complementar nº 17/2019 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal |
Dispõe sobre aprovação de novo perímetro urbano do Município de Mogi Guaçu. |
Aprovado |
|
3
|
Projeto de Lei Complementar nº 18/2019 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóvel que especifica, e dá outras providências. |
Aprovado |
|
4
|
Projeto de Lei Complementar nº 19/2019 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal |
Dispõe sobre a planta de zoneamento e do uso de solo do Município de Mogi Guaçu. |
Aprovado |
|
5
|
Projeto de Lei nº 122/2019 Turno: Único Autor: Jéferson Luís da Silva |
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água do município de Mogi Guaçu. |
Aprovado |
|
6
|
Projeto de Lei nº 130/2019 Turno: Único Autor: Luís Zanco Neto |
Dispõe sobre denominação de Antonio Feliciano, a Rua 04, localizada no Jardim Leonor Franco. |
Aprovado |
|
7
|
Projeto de Lei nº 133/2019 Turno: Único Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha |
Dispõe sobre denominação de Adaury Crosgnac, a Rua 08, localizada no Jardim Leonor Franco. |
Aprovado |
|
8
|
Projeto de Lei nº 135/2019 Turno: Único Autor: Francisco Magela Inácio |
Dispõe sobre denominação de "Alidia de Faria Lima", a Rua 13, localizada no Jardim Leonor Franco. |
Aprovado |
|
9
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2019 Turno: Único Autor: Jéferson Luís da Silva |
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor BENEDITO BRÁS TEIXEIRA. |
Aprovado |
Presença no Encerramento
| Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB |
Consulta gerada em 29/01/2023 às 18h47m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Câmara Municipal de Mogi Guaçu
- SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br