Sessão Plenária
25ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
26 de agosto de 2019 (segunda-feira), às 19h00
Vereadores Presentes [11]:
Elias dos Santos / Repub , Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 196/2019
-
Jéferson Luís da Silva
- Dispensa-se do habite-se na averbação de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 5 (cinco) anos em área ocupada predominantemente por população de baixa renda.
2
Projeto de Lei nº 197/2019
-
Luís Zanco Neto
- Dispõe sobre forma de agendamento e remarcação de consultas médicas pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 198/2019
-
Natalino Antonio da Silva
- Dispõe sobre o fornecimento do Vale-Remédio para usuários de medicamentos que estejam, temporariamente, em falta na rede municipal de Mogi Guaçu.
4
Projeto de Lei nº 199/2019
-
Thomaz de Oliveira Caveanha
- Institui o Dia do CAC's (Colecionador, Atirador ou Caçador) no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu.
5
Projeto de Lei nº 200/2019
-
Thomaz de Oliveira Caveanha
- Institui o Dia do Imigrante no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu.
6
Projeto de Lei nº 201/2019
-
Rodrigo Falsetti
- Disciplina a realização de visita técnica feita por funcionários do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Mogi Guaçu - SAMAE para aferição do consumo de água e outras.
7
Projeto de Lei nº 202/2019
-
Luís Zanco Neto
- Institui o “Festival de Dança entre Escolas”, envolvendo os alunos da rede pública de ensino de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2019
-
Jéferson Luís da Silva
- Dispõe sobre nova redação ao art. 6º do Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006, e dá outra providência. (Concessão de Título)
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2019
-
Rodrigo Falsetti
- Dispõe sobre a concessão de diploma de Honra ao Mérito "Talentos da Música", a dupla sertaneja MOYSÉS RICO E GABRIEL.
10
Projeto de Resolução nº 9/2019
-
Natalino Antonio da Silva
- Dispõe sobre a criação do Indicador de Acompanhamento de Metas do Governo - IAMG, no âmbito desta Câmara Municipal e dá outras disposições.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 1405/2019 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica instalação de corrimão na escadaria que demanda aos correios, Agência Central.
Despachada
2
Indicação nº 1406/2019 -
Rodrigo Falsetti
- Reitera os termos da indicação nº 566/2019, que indica o desenvolvimento de estudos para a mudança no sentido do trânsito da Rua João Persinotti - Bairro do Lote.
Despachada
3
Indicação nº 1407/2019 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica manutenção da passagem para pedestres localizada na lateral da ponte, Rua: Benedito Euclides Martins, que liga o Jardim Itamaraty ao Parque dos Eucaliptos e Santa Madalena.
Despachada
4
Indicação nº 1408/2019 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a implantação de três dispositivos redutores de velocidade (lombada), na Rua Maria de Lourdes Rocha Candini - Jd. Lagoa Azul.
Despachada
5
Indicação nº 1409/2019 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a construção de travessia especial para acessibilidade aos portadores de necessidades especiais em local que especifica da Avenida Bandeirantes, 3284 - Jardim Ypê Pinheiros.
Despachada
6
Indicação nº 1410/2019 -
Rodrigo Falsetti
- Indica a realização de podas de arvores na Praça do Recanto.
Despachada
7
Indicação nº 1411/2019 -
Rodrigo Falsetti
- Indica a realização de estudos para tornar mão única a Rua Antônio Travaglia c/ a Rua Adalberto Falsetti.
Despachada
8
Indicação nº 1412/2019 -
Elias dos Santos
- Indica seja providenciada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Pedro Franco de Campos, 51, Jardim Novo I.
Despachada
9
Indicação nº 1413/2019 -
Elias dos Santos
- Indica poda de árvores na Rua Luiz Leitão Gonçalves, 246 - Jardim Santa Terezinha I.
Despachada
10
Requerimento nº 294/2019 -
Thomaz de Oliveira Caveanha
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Miguel Martins Ribeiro.
Aprovado
11
Requerimento nº 295/2019 -
Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
- Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos com os organizadores da feira noturna realizada na sede do Clube do Campo do Sindicato dos Metalúrgicos.
Aprovado
12
Requerimento nº 296/2019 -
Natalino Antonio da Silva
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Isolete de Fátima da Silva.
Aprovado
13
Requerimento nº 297/2019 -
Rodrigo Falsetti
- Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos ao Deputado Luiz Carlos Motta pelo aporte de recursos financeiros ao Município de Mogi Guaçu.
Aprovado
14
Requerimento nº 298/2019 -
Jéferson Luís da Silva
- Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde acerca da reativação da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), localizada no Jardim Santa Marta, para atendimento das demandas da coletividade dos Ipês e cercanias.
Aprovado
15
Requerimento nº 299/2019 -
Natalino Antonio da Silva
- Requer informações à Secretaria Municipal de Obras e Viação acerca de obras paralisadas no município, que contemplarão futuras creches.
Aprovado
16
Requerimento nº 300/2019 -
Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
- Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal acerca de abalos constatados em residências no Jardim Eldorado I e II.
Aprovado
17
Requerimento nº 301/2019 -
Thomaz de Oliveira Caveanha
- Requer a AES TIETÊ, empresa que administra a barragem hidrelétrica situada entre os municípios de Mogi Guaçu e Mogi Mirim, acerca da remoção de plantas tipo
Aprovado
18
Indicação nº 1414/2019 -
Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
- Indica adesão do município ao Programa Parcerias Municipais, do Governo do Estado de São Paulo.
Despachada
19
Indicação nº 1415/2019 -
Rodrigo Falsetti
- Indica a manutenção do alambrado do canil da Guarda Civil Municipal de Mogi Guaçu localizada no Centro Esportivo Carlos Nelson Bueno,
Despachada
20
Indicação nº 1416/2019 -
Rodrigo Falsetti
- Reitera os termos da Indicação nº 580/2019 que indica a reativação do sistema de iluminação do Centro Esportivo Campo da Lagoa.
Despachada
21
Indicação nº 1417/2019 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Avenida Pe Jaime esquina com a Rua Princesa Isabel.
Despachada
22
Requerimento nº 302/2019 -
Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
- Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre responsabilidade pela remoção de galhos constatada na Av. Alíbio Caveanha.
Aprovado
23
Indicação nº 1418/2019 -
Thomaz de Oliveira Caveanha
- Indica a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Luiz Martini, nº 253 - Centro.
Despachada
24
Indicação nº 1419/2019 -
Francisco Magela Inácio
- Indica a sinalização de solo com faixa de carga e descarga na Rua Siqueira Campos, 302 - Centro.
Despachada
25
Requerimento nº 303/2019 -
Francisco Magela Inácio
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto Paulino.
Aprovado
26
Requerimento nº 304/2019 -
Guilherme de Sousa Campos
- Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos à Deputada Federal Renata Abreu pelo aporte de recursos financeiros ao Município de Mogi Guaçu.
Aprovado
27
Indicação nº 1420/2019 -
Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
- Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Rua José Faria, Bairro Santa Cruz.
Despachada
28
Requerimento nº 305/2019 -
Luís Zanco Neto
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Lúcio.
Aprovado
29
Requerimento nº 306/2019 -
Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
- Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre afixação de placas informativas em obras públicas.
Aprovado
30
Requerimento nº 307/2019 -
Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
- Requer a concessionária de energia elétrica de Mogi Guaçu (ELEKTRO), informações acerca da segurança que o novo padrão de entrada de medidores do consumo de energia elétrica utilizados nas residências oferece aos cidadãos.
Aprovado
Vereadores Presentes [11]:
Elias dos Santos / Repub , Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 21/2019 -
Prefeito Municipal
- Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar nº 470, de 19 de Julho de 2002.
Aprovado
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 134/2019 -
Thomaz de Oliveira Caveanha
- Dispõe sobre denominação de Rubens Costa Dias Salgado, a Rua 09, localizada no Jardim Leonor Franco.
Aprovado
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 137/2019 -
Francisco Magela Inácio
- Dispõe sobre denominação de "Sebastião Aparecido de Freitas", a Rua 01, localizada no Jardim Pantaleão.
Aprovado
Aprovado na forma do Substitutivo.
Substitutivo nº 1
-
Francisco Magela Inácio -
Substitutivo n° 01 ao Projeto de Lei n° 137/2019
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 141/2019 -
Natalino Antonio da Silva
- Dispõe sobre denominação de Maria Goreti Caovila de Melo, a Rua 06, localizada no Loteamento Vila Flórida.
Aprovado
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 148/2019 -
Rodrigo Falsetti
- Dispõe sobre denominação de José Plácido, a Rua 07, localizada no Loteamento Vila Flórida.
Aprovado
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 157/2019 -
Luís Zanco Neto
- Dispõe sobre denominação de Nidio Felipe Rodrigues, a Rua 07, localizada no Jardim Leonor Franco.
Aprovado
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 159/2019 -
Rodrigo Falsetti
- Institui o "Dia Municipal da Malha" no município de Mogi Guaçu.
Aprovado
8
Turno Único do
Projeto de Lei nº 172/2019 -
Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
- Dispõe sobre denominação de Conceição Vallejo Hurtado, a logradouro público que especifica.
Aprovado
9
Turno Único do
Projeto de Lei nº 176/2019 -
Luciano Firmino Vieira
- Dispõe sobre denominação de "Benedito Guimarães" a Rua 04, localizada no Loteamento Reserva do Lago.
Aprovado
10
Turno Único do
Projeto de Lei nº 182/2019 -
Prefeito Municipal
- Autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o Município de Mogi Guaçu figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A.
Aprovado
11
Turno Único do
Projeto de Lei nº 183/2019 -
Prefeito Municipal
- Institui o Plano Municipal de Turismo de Mogi Guaçu
Aprovado
12
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2019 -
Thomaz de Oliveira Caveanha
- Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Deputado Federal MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA.
Aprovado
13
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2019 -
Rodrigo Falsetti
- Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Desportivo do Ano "Roberto Caveanha - Babá" aos cidadãos que especifica.
Aprovado
Encerramento:
21:00 hs
25ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
26 de agosto de 2019 (segunda-feira), às 19h00
Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / Repub , Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 196/2019 - Jéferson Luís da Silva - Dispensa-se do habite-se na averbação de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 5 (cinco) anos em área ocupada predominantemente por população de baixa renda. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 197/2019 - Luís Zanco Neto - Dispõe sobre forma de agendamento e remarcação de consultas médicas pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 198/2019 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre o fornecimento do Vale-Remédio para usuários de medicamentos que estejam, temporariamente, em falta na rede municipal de Mogi Guaçu. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 199/2019 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Institui o Dia do CAC's (Colecionador, Atirador ou Caçador) no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 200/2019 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Institui o Dia do Imigrante no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu. |
|
6
|
Projeto de Lei nº 201/2019 - Rodrigo Falsetti - Disciplina a realização de visita técnica feita por funcionários do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Mogi Guaçu - SAMAE para aferição do consumo de água e outras. |
|
7
|
Projeto de Lei nº 202/2019 - Luís Zanco Neto - Institui o “Festival de Dança entre Escolas”, envolvendo os alunos da rede pública de ensino de Mogi Guaçu, e dá outras providências. |
|
8
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2019 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre nova redação ao art. 6º do Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006, e dá outra providência. (Concessão de Título) |
|
9
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2019 - Rodrigo Falsetti - Dispõe sobre a concessão de diploma de Honra ao Mérito "Talentos da Música", a dupla sertaneja MOYSÉS RICO E GABRIEL. |
|
10
|
Projeto de Resolução nº 9/2019 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre a criação do Indicador de Acompanhamento de Metas do Governo - IAMG, no âmbito desta Câmara Municipal e dá outras disposições. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 1405/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de corrimão na escadaria que demanda aos correios, Agência Central. |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 1406/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação nº 566/2019, que indica o desenvolvimento de estudos para a mudança no sentido do trânsito da Rua João Persinotti - Bairro do Lote. |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 1407/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica manutenção da passagem para pedestres localizada na lateral da ponte, Rua: Benedito Euclides Martins, que liga o Jardim Itamaraty ao Parque dos Eucaliptos e Santa Madalena. |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 1408/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de três dispositivos redutores de velocidade (lombada), na Rua Maria de Lourdes Rocha Candini - Jd. Lagoa Azul. |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 1409/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de travessia especial para acessibilidade aos portadores de necessidades especiais em local que especifica da Avenida Bandeirantes, 3284 - Jardim Ypê Pinheiros. |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 1410/2019 - Rodrigo Falsetti - Indica a realização de podas de arvores na Praça do Recanto. |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 1411/2019 - Rodrigo Falsetti - Indica a realização de estudos para tornar mão única a Rua Antônio Travaglia c/ a Rua Adalberto Falsetti. |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 1412/2019 - Elias dos Santos - Indica seja providenciada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Pedro Franco de Campos, 51, Jardim Novo I. |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 1413/2019 - Elias dos Santos - Indica poda de árvores na Rua Luiz Leitão Gonçalves, 246 - Jardim Santa Terezinha I. |
Despachada |
|
10
|
Requerimento nº 294/2019 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Miguel Martins Ribeiro. |
Aprovado |
|
11
|
Requerimento nº 295/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos com os organizadores da feira noturna realizada na sede do Clube do Campo do Sindicato dos Metalúrgicos. |
Aprovado |
|
12
|
Requerimento nº 296/2019 - Natalino Antonio da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Isolete de Fátima da Silva. |
Aprovado |
|
13
|
Requerimento nº 297/2019 - Rodrigo Falsetti - Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos ao Deputado Luiz Carlos Motta pelo aporte de recursos financeiros ao Município de Mogi Guaçu. |
Aprovado |
|
14
|
Requerimento nº 298/2019 - Jéferson Luís da Silva - Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde acerca da reativação da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), localizada no Jardim Santa Marta, para atendimento das demandas da coletividade dos Ipês e cercanias. |
Aprovado |
|
15
|
Requerimento nº 299/2019 - Natalino Antonio da Silva - Requer informações à Secretaria Municipal de Obras e Viação acerca de obras paralisadas no município, que contemplarão futuras creches. |
Aprovado |
|
16
|
Requerimento nº 300/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal acerca de abalos constatados em residências no Jardim Eldorado I e II. |
Aprovado |
|
17
|
Requerimento nº 301/2019 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Requer a AES TIETÊ, empresa que administra a barragem hidrelétrica situada entre os municípios de Mogi Guaçu e Mogi Mirim, acerca da remoção de plantas tipo |
Aprovado |
|
18
|
Indicação nº 1414/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica adesão do município ao Programa Parcerias Municipais, do Governo do Estado de São Paulo. |
Despachada |
|
19
|
Indicação nº 1415/2019 - Rodrigo Falsetti - Indica a manutenção do alambrado do canil da Guarda Civil Municipal de Mogi Guaçu localizada no Centro Esportivo Carlos Nelson Bueno, |
Despachada |
|
20
|
Indicação nº 1416/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da Indicação nº 580/2019 que indica a reativação do sistema de iluminação do Centro Esportivo Campo da Lagoa. |
Despachada |
|
21
|
Indicação nº 1417/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Avenida Pe Jaime esquina com a Rua Princesa Isabel. |
Despachada |
|
22
|
Requerimento nº 302/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre responsabilidade pela remoção de galhos constatada na Av. Alíbio Caveanha. |
Aprovado |
|
23
|
Indicação nº 1418/2019 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Indica a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Luiz Martini, nº 253 - Centro. |
Despachada |
|
24
|
Indicação nº 1419/2019 - Francisco Magela Inácio - Indica a sinalização de solo com faixa de carga e descarga na Rua Siqueira Campos, 302 - Centro. |
Despachada |
|
25
|
Requerimento nº 303/2019 - Francisco Magela Inácio - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto Paulino. |
Aprovado |
|
26
|
Requerimento nº 304/2019 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos à Deputada Federal Renata Abreu pelo aporte de recursos financeiros ao Município de Mogi Guaçu. |
Aprovado |
|
27
|
Indicação nº 1420/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Rua José Faria, Bairro Santa Cruz. |
Despachada |
|
28
|
Requerimento nº 305/2019 - Luís Zanco Neto - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Lúcio. |
Aprovado |
|
29
|
Requerimento nº 306/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre afixação de placas informativas em obras públicas. |
Aprovado |
|
30
|
Requerimento nº 307/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Requer a concessionária de energia elétrica de Mogi Guaçu (ELEKTRO), informações acerca da segurança que o novo padrão de entrada de medidores do consumo de energia elétrica utilizados nas residências oferece aos cidadãos. |
Aprovado |
Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / Repub , Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 21/2019 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar nº 470, de 19 de Julho de 2002. |
Aprovado |
|
2
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 134/2019 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Dispõe sobre denominação de Rubens Costa Dias Salgado, a Rua 09, localizada no Jardim Leonor Franco. |
Aprovado |
|
3
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 137/2019 - Francisco Magela Inácio - Dispõe sobre denominação de "Sebastião Aparecido de Freitas", a Rua 01, localizada no Jardim Pantaleão. |
Aprovado Aprovado na forma do Substitutivo. |
| Substitutivo nº 1 - Francisco Magela Inácio - Substitutivo n° 01 ao Projeto de Lei n° 137/2019 |
|
|
|
4
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 141/2019 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre denominação de Maria Goreti Caovila de Melo, a Rua 06, localizada no Loteamento Vila Flórida. |
Aprovado |
|
5
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 148/2019 - Rodrigo Falsetti - Dispõe sobre denominação de José Plácido, a Rua 07, localizada no Loteamento Vila Flórida. |
Aprovado |
|
6
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 157/2019 - Luís Zanco Neto - Dispõe sobre denominação de Nidio Felipe Rodrigues, a Rua 07, localizada no Jardim Leonor Franco. |
Aprovado |
|
7
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 159/2019 - Rodrigo Falsetti - Institui o "Dia Municipal da Malha" no município de Mogi Guaçu. |
Aprovado |
|
8
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 172/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Dispõe sobre denominação de Conceição Vallejo Hurtado, a logradouro público que especifica. |
Aprovado |
|
9
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 176/2019 - Luciano Firmino Vieira - Dispõe sobre denominação de "Benedito Guimarães" a Rua 04, localizada no Loteamento Reserva do Lago. |
Aprovado |
|
10
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 182/2019 - Prefeito Municipal - Autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o Município de Mogi Guaçu figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A. |
Aprovado |
|
11
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 183/2019 - Prefeito Municipal - Institui o Plano Municipal de Turismo de Mogi Guaçu |
Aprovado |
|
12
|
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2019 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Deputado Federal MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA. |
Aprovado
|
|
13
|
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2019 - Rodrigo Falsetti - Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Desportivo do Ano "Roberto Caveanha - Babá" aos cidadãos que especifica. |
Aprovado
|
Encerramento:
21:00 hs
