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Sessão Plenária
25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 26 de agosto de 2019 (segunda-feira) - 19h00 |
Dados Básicos
| Abertura | Encerramento |
|---|---|
| Data: 26/08/2019 - Horário: 19:00 | Data: 26/08/2019 - Horário: 21:00 |
Presença na Abertura
| Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB |
Matérias Apresentadas
| Item | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
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1
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Projeto de Lei nº 196/2019 Autor: Jéferson Luís da Silva |
Dispensa-se do habite-se na averbação de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 5 (cinco) anos em área ocupada predominantemente por população de baixa renda. |
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2
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Projeto de Lei nº 197/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Dispõe sobre forma de agendamento e remarcação de consultas médicas pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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3
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Projeto de Lei nº 198/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Dispõe sobre o fornecimento do Vale-Remédio para usuários de medicamentos que estejam, temporariamente, em falta na rede municipal de Mogi Guaçu. |
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4
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Projeto de Lei nº 199/2019 Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha |
Institui o Dia do CAC's (Colecionador, Atirador ou Caçador) no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu. |
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5
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Projeto de Lei nº 200/2019 Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha |
Institui o Dia do Imigrante no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu. |
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6
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Projeto de Lei nº 201/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Disciplina a realização de visita técnica feita por funcionários do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Mogi Guaçu - SAMAE para aferição do consumo de água e outras. |
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7
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Projeto de Lei nº 202/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Institui o “Festival de Dança entre Escolas”, envolvendo os alunos da rede pública de ensino de Mogi Guaçu, e dá outras providências. |
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8
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Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2019 Autor: Jéferson Luís da Silva |
Dispõe sobre nova redação ao art. 6º do Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006, e dá outra providência. (Concessão de Título) |
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9
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Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Dispõe sobre a concessão de diploma de Honra ao Mérito "Talentos da Música", a dupla sertaneja MOYSÉS RICO E GABRIEL. |
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10
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Projeto de Resolução nº 9/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Dispõe sobre a criação do Indicador de Acompanhamento de Metas do Governo - IAMG, no âmbito desta Câmara Municipal e dá outras disposições. |
Matérias do Expediente
| Item | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
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1
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Indicação nº 1405/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica instalação de corrimão na escadaria que demanda aos correios, Agência Central. |
Despachada |
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2
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Indicação nº 1406/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação nº 566/2019, que indica o desenvolvimento de estudos para a mudança no sentido do trânsito da Rua João Persinotti - Bairro do Lote. |
Despachada |
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3
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Indicação nº 1407/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica manutenção da passagem para pedestres localizada na lateral da ponte, Rua: Benedito Euclides Martins, que liga o Jardim Itamaraty ao Parque dos Eucaliptos e Santa Madalena. |
Despachada |
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4
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Indicação nº 1408/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a implantação de três dispositivos redutores de velocidade (lombada), na Rua Maria de Lourdes Rocha Candini - Jd. Lagoa Azul. |
Despachada |
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5
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Indicação nº 1409/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de travessia especial para acessibilidade aos portadores de necessidades especiais em local que especifica da Avenida Bandeirantes, 3284 - Jardim Ypê Pinheiros. |
Despachada |
|
6
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Indicação nº 1410/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Indica a realização de podas de arvores na Praça do Recanto. |
Despachada |
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7
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Indicação nº 1411/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Indica a realização de estudos para tornar mão única a Rua Antônio Travaglia c/ a Rua Adalberto Falsetti. |
Despachada |
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8
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Indicação nº 1412/2019 Autor: Elias dos Santos |
Indica seja providenciada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Pedro Franco de Campos, 51, Jardim Novo I. |
Despachada |
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9
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Indicação nº 1413/2019 Autor: Elias dos Santos |
Indica poda de árvores na Rua Luiz Leitão Gonçalves, 246 - Jardim Santa Terezinha I. |
Despachada |
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10
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Requerimento nº 294/2019 Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Miguel Martins Ribeiro. |
Aprovado |
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11
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Requerimento nº 295/2019 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos com os organizadores da feira noturna realizada na sede do Clube do Campo do Sindicato dos Metalúrgicos. |
Aprovado |
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12
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Requerimento nº 296/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Isolete de Fátima da Silva. |
Aprovado |
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13
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Requerimento nº 297/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos ao Deputado Luiz Carlos Motta pelo aporte de recursos financeiros ao Município de Mogi Guaçu. |
Aprovado |
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14
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Requerimento nº 298/2019 Autor: Jéferson Luís da Silva |
Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde acerca da reativação da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), localizada no Jardim Santa Marta, para atendimento das demandas da coletividade dos Ipês e cercanias. |
Aprovado |
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15
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Requerimento nº 299/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Requer informações à Secretaria Municipal de Obras e Viação acerca de obras paralisadas no município, que contemplarão futuras creches. |
Aprovado |
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16
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Requerimento nº 300/2019 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal acerca de abalos constatados em residências no Jardim Eldorado I e II. |
Aprovado |
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17
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Requerimento nº 301/2019 Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha |
Requer a AES TIETÊ, empresa que administra a barragem hidrelétrica situada entre os municípios de Mogi Guaçu e Mogi Mirim, acerca da remoção de plantas tipo |
Aprovado |
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18
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Indicação nº 1414/2019 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Indica adesão do município ao Programa Parcerias Municipais, do Governo do Estado de São Paulo. |
Despachada |
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19
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Indicação nº 1415/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Indica a manutenção do alambrado do canil da Guarda Civil Municipal de Mogi Guaçu localizada no Centro Esportivo Carlos Nelson Bueno, |
Despachada |
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20
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Indicação nº 1416/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da Indicação nº 580/2019 que indica a reativação do sistema de iluminação do Centro Esportivo Campo da Lagoa. |
Despachada |
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21
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Indicação nº 1417/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Avenida Pe Jaime esquina com a Rua Princesa Isabel. |
Despachada |
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22
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Requerimento nº 302/2019 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre responsabilidade pela remoção de galhos constatada na Av. Alíbio Caveanha. |
Aprovado |
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23
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Indicação nº 1418/2019 Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha |
Indica a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Luiz Martini, nº 253 - Centro. |
Despachada |
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24
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Indicação nº 1419/2019 Autor: Francisco Magela Inácio |
Indica a sinalização de solo com faixa de carga e descarga na Rua Siqueira Campos, 302 - Centro. |
Despachada |
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25
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Requerimento nº 303/2019 Autor: Francisco Magela Inácio |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto Paulino. |
Aprovado |
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26
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Requerimento nº 304/2019 Autor: Guilherme de Sousa Campos |
Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos à Deputada Federal Renata Abreu pelo aporte de recursos financeiros ao Município de Mogi Guaçu. |
Aprovado |
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27
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Indicação nº 1420/2019 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Rua José Faria, Bairro Santa Cruz. |
Despachada |
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28
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Requerimento nº 305/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Lúcio. |
Aprovado |
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29
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Requerimento nº 306/2019 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre afixação de placas informativas em obras públicas. |
Aprovado |
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30
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Requerimento nº 307/2019 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Requer a concessionária de energia elétrica de Mogi Guaçu (ELEKTRO), informações acerca da segurança que o novo padrão de entrada de medidores do consumo de energia elétrica utilizados nas residências oferece aos cidadãos. |
Aprovado |
Presença na Ordem do Dia
| Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB |
Matérias da Ordem do Dia
| Item | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
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1
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Projeto de Lei Complementar nº 21/2019 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal |
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar nº 470, de 19 de Julho de 2002. |
Aprovado |
|
2
|
Projeto de Lei nº 134/2019 Turno: Único Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha |
Dispõe sobre denominação de Rubens Costa Dias Salgado, a Rua 09, localizada no Jardim Leonor Franco. |
Aprovado |
|
3
|
Projeto de Lei nº 137/2019 Turno: Único Autor: Francisco Magela Inácio |
Dispõe sobre denominação de "Sebastião Aparecido de Freitas", a Rua 01, localizada no Jardim Pantaleão. |
Aprovado Aprovado na forma do Substitutivo. |
3.1 |
Substitutivo nº 1 Autoria: Francisco Magela Inácio |
Substitutivo n° 01 ao Projeto de Lei n° 137/2019 |
Aprovado |
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4
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Projeto de Lei nº 141/2019 Turno: Único Autor: Natalino Antonio da Silva |
Dispõe sobre denominação de Maria Goreti Caovila de Melo, a Rua 06, localizada no Loteamento Vila Flórida. |
Aprovado |
|
5
|
Projeto de Lei nº 148/2019 Turno: Único Autor: Rodrigo Falsetti |
Dispõe sobre denominação de José Plácido, a Rua 07, localizada no Loteamento Vila Flórida. |
Aprovado |
|
6
|
Projeto de Lei nº 157/2019 Turno: Único Autor: Luís Zanco Neto |
Dispõe sobre denominação de Nidio Felipe Rodrigues, a Rua 07, localizada no Jardim Leonor Franco. |
Aprovado |
|
7
|
Projeto de Lei nº 159/2019 Turno: Único Autor: Rodrigo Falsetti |
Institui o "Dia Municipal da Malha" no município de Mogi Guaçu. |
Aprovado |
|
8
|
Projeto de Lei nº 172/2019 Turno: Único Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Dispõe sobre denominação de Conceição Vallejo Hurtado, a logradouro público que especifica. |
Aprovado |
|
9
|
Projeto de Lei nº 176/2019 Turno: Único Autor: Luciano Firmino Vieira |
Dispõe sobre denominação de "Benedito Guimarães" a Rua 04, localizada no Loteamento Reserva do Lago. |
Aprovado |
|
10
|
Projeto de Lei nº 182/2019 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal |
Autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o Município de Mogi Guaçu figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A. |
Aprovado |
|
11
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Projeto de Lei nº 183/2019 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal |
Institui o Plano Municipal de Turismo de Mogi Guaçu |
Aprovado |
|
12
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Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2019 Turno: Único Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha |
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Deputado Federal MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA. |
Aprovado |
|
13
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Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2019 Turno: Único Autor: Rodrigo Falsetti |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Desportivo do Ano "Roberto Caveanha - Babá" aos cidadãos que especifica. |
Aprovado |
Presença no Encerramento
| Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB |
Consulta gerada em 29/01/2023 às 18h38m
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