Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

26 de agosto de 2019 (segunda-feira), às 19h00

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 196/2019 - Jéferson Luís da Silva - Dispensa-se do habite-se na averbação de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 5 (cinco) anos em área ocupada predominantemente por população de baixa renda.
2
Projeto de Lei nº 197/2019 - Luís Zanco Neto - Dispõe sobre forma de agendamento e remarcação de consultas médicas pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 198/2019 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre o fornecimento do Vale-Remédio para usuários de medicamentos que estejam, temporariamente, em falta na rede municipal de Mogi Guaçu.
4
Projeto de Lei nº 199/2019 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Institui o Dia do CAC's (Colecionador, Atirador ou Caçador) no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu.
5
Projeto de Lei nº 200/2019 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Institui o Dia do Imigrante no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu.
6
Projeto de Lei nº 201/2019 - Rodrigo Falsetti - Disciplina a realização de visita técnica feita por funcionários do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Mogi Guaçu - SAMAE para aferição do consumo de água e outras.
7
Projeto de Lei nº 202/2019 - Luís Zanco Neto - Institui o “Festival de Dança entre Escolas”, envolvendo os alunos da rede pública de ensino de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2019 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre nova redação ao art. 6º do Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006, e dá outra providência. (Concessão de Título)
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2019 - Rodrigo Falsetti - Dispõe sobre a concessão de diploma de Honra ao Mérito "Talentos da Música", a dupla sertaneja MOYSÉS RICO E GABRIEL.
10
Projeto de Resolução nº 9/2019 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre a criação do Indicador de Acompanhamento de Metas do Governo - IAMG, no âmbito desta Câmara Municipal e dá outras disposições.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1405/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de corrimão na escadaria que demanda aos correios, Agência Central. Despachada
2
Indicação nº 1406/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação nº 566/2019, que indica o desenvolvimento de estudos para a mudança no sentido do trânsito da Rua João Persinotti - Bairro do Lote. Despachada
3
Indicação nº 1407/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica manutenção da passagem para pedestres localizada na lateral da ponte, Rua: Benedito Euclides Martins, que liga o Jardim Itamaraty ao Parque dos Eucaliptos e Santa Madalena. Despachada
4
Indicação nº 1408/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de três dispositivos redutores de velocidade (lombada), na Rua Maria de Lourdes Rocha Candini - Jd. Lagoa Azul. Despachada
5
Indicação nº 1409/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de travessia especial para acessibilidade aos portadores de necessidades especiais em local que especifica da Avenida Bandeirantes, 3284 - Jardim Ypê Pinheiros. Despachada
6
Indicação nº 1410/2019 - Rodrigo Falsetti - Indica a realização de podas de arvores na Praça do Recanto. Despachada
7
Indicação nº 1411/2019 - Rodrigo Falsetti - Indica a realização de estudos para tornar mão única a Rua Antônio Travaglia c/ a Rua Adalberto Falsetti. Despachada
8
Indicação nº 1412/2019 - Elias dos Santos - Indica seja providenciada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Pedro Franco de Campos, 51, Jardim Novo I. Despachada
9
Indicação nº 1413/2019 - Elias dos Santos - Indica poda de árvores na Rua Luiz Leitão Gonçalves, 246 - Jardim Santa Terezinha I. Despachada
10
Requerimento nº 294/2019 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Miguel Martins Ribeiro. Aprovado
11
Requerimento nº 295/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos com os organizadores da feira noturna realizada na sede do Clube do Campo do Sindicato dos Metalúrgicos. Aprovado
12
Requerimento nº 296/2019 - Natalino Antonio da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Isolete de Fátima da Silva. Aprovado
13
Requerimento nº 297/2019 - Rodrigo Falsetti - Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos ao Deputado Luiz Carlos Motta pelo aporte de recursos financeiros ao Município de Mogi Guaçu. Aprovado
14
Requerimento nº 298/2019 - Jéferson Luís da Silva - Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde acerca da reativação da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), localizada no Jardim Santa Marta, para atendimento das demandas da coletividade dos Ipês e cercanias. Aprovado
15
Requerimento nº 299/2019 - Natalino Antonio da Silva - Requer informações à Secretaria Municipal de Obras e Viação acerca de obras paralisadas no município, que contemplarão futuras creches. Aprovado
16
Requerimento nº 300/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal acerca de abalos constatados em residências no Jardim Eldorado I e II. Aprovado
17
Requerimento nº 301/2019 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Requer a AES TIETÊ, empresa que administra a barragem hidrelétrica situada entre os municípios de Mogi Guaçu e Mogi Mirim, acerca da remoção de plantas tipo Aprovado
18
Indicação nº 1414/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica adesão do município ao Programa Parcerias Municipais, do Governo do Estado de São Paulo. Despachada
19
Indicação nº 1415/2019 - Rodrigo Falsetti - Indica a manutenção do alambrado do canil da Guarda Civil Municipal de Mogi Guaçu localizada no Centro Esportivo Carlos Nelson Bueno, Despachada
20
Indicação nº 1416/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da Indicação nº 580/2019 que indica a reativação do sistema de iluminação do Centro Esportivo Campo da Lagoa. Despachada
21
Indicação nº 1417/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Avenida Pe Jaime esquina com a Rua Princesa Isabel. Despachada
22
Requerimento nº 302/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre responsabilidade pela remoção de galhos constatada na Av. Alíbio Caveanha. Aprovado
23
Indicação nº 1418/2019 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Indica a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Luiz Martini, nº 253 - Centro. Despachada
24
Indicação nº 1419/2019 - Francisco Magela Inácio - Indica a sinalização de solo com faixa de carga e descarga na Rua Siqueira Campos, 302 - Centro. Despachada
25
Requerimento nº 303/2019 - Francisco Magela Inácio - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto Paulino. Aprovado
26
Requerimento nº 304/2019 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos à Deputada Federal Renata Abreu pelo aporte de recursos financeiros ao Município de Mogi Guaçu. Aprovado
27
Indicação nº 1420/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Rua José Faria, Bairro Santa Cruz. Despachada
28
Requerimento nº 305/2019 - Luís Zanco Neto - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Lúcio. Aprovado
29
Requerimento nº 306/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre afixação de placas informativas em obras públicas. Aprovado
30
Requerimento nº 307/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Requer a concessionária de energia elétrica de Mogi Guaçu (ELEKTRO), informações acerca da segurança que o novo padrão de entrada de medidores do consumo de energia elétrica utilizados nas residências oferece aos cidadãos. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 21/2019 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar nº 470, de 19 de Julho de 2002. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 134/2019 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Dispõe sobre denominação de Rubens Costa Dias Salgado, a Rua 09, localizada no Jardim Leonor Franco. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 137/2019 - Francisco Magela Inácio - Dispõe sobre denominação de "Sebastião Aparecido de Freitas", a Rua 01, localizada no Jardim Pantaleão. Aprovado
Aprovado na forma do Substitutivo.
Substitutivo nº 1 - Francisco Magela Inácio - Substitutivo n° 01 ao Projeto de Lei n° 137/2019
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 141/2019 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre denominação de Maria Goreti Caovila de Melo, a Rua 06, localizada no Loteamento Vila Flórida. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 148/2019 - Rodrigo Falsetti - Dispõe sobre denominação de José Plácido, a Rua 07, localizada no Loteamento Vila Flórida. Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 157/2019 - Luís Zanco Neto - Dispõe sobre denominação de Nidio Felipe Rodrigues, a Rua 07, localizada no Jardim Leonor Franco. Aprovado
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 159/2019 - Rodrigo Falsetti - Institui o "Dia Municipal da Malha" no município de Mogi Guaçu. Aprovado
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 172/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Dispõe sobre denominação de Conceição Vallejo Hurtado, a logradouro público que especifica. Aprovado
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 176/2019 - Luciano Firmino Vieira - Dispõe sobre denominação de "Benedito Guimarães" a Rua 04, localizada no Loteamento Reserva do Lago. Aprovado
10
Turno Único do Projeto de Lei nº 182/2019 - Prefeito Municipal - Autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o Município de Mogi Guaçu figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A. Aprovado
11
Turno Único do Projeto de Lei nº 183/2019 - Prefeito Municipal - Institui o Plano Municipal de Turismo de Mogi Guaçu Aprovado
12
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2019 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Deputado Federal MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA. Aprovado
13
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2019 - Rodrigo Falsetti - Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Desportivo do Ano "Roberto Caveanha - Babá" aos cidadãos que especifica. Aprovado
Encerramento: às 21:00 hs