Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

02 de setembro de 2019 (segunda-feira), às 19h00

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Item Identificação da Matéria
1
Veto nº 20/2019 - Prefeito Municipal - OF.GP.nº 252.08.2019, de 27/08/2019 - Veto total ao PLC 12/2019
2
Veto nº 21/2019 - Prefeito Municipal - OF.GP.nº 253.08.2019, de 27/08/2019 - Veto total ao PLC 14/2019.
3
Projeto de Lei nº 203/2019 - Elias dos Santos - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu, o "Dia do Soldado", e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 204/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Dispõe sobre denominação de Nicolas Hurtado, a logradouro público que especifica.
5
Projeto de Lei nº 205/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Dispõe sobre denominação de José Aparecido de Oliveira, a logradouro público que especifica.
6
Projeto de Lei nº 206/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Dispõe sobre notificação de multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidor público na condução de veículo oficial e dá outra providência.
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2019 - Rodrigo Falsetti - Dispõe sobre a concessão da Honraria "Dr. Eitel Falsetti", aos médicos que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1421/2019 - Luciano Firmino Vieira - Indica sinalização de chão em via pública. (Avenida Sebastião de Paula Lima, 153 - sinalização de pare e faixa de pedestres) Despachada
2
Indicação nº 1422/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de Quadra Poliesportiva na escola "EMEF Maria Julia Bueno" - Av. Washington Luiz, 314, Vila São Carlos. Despachada
3
Indicação nº 1423/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera dos termos da indicação nº 385/2017, que indica a instalação de iluminação pública na área verde localizada entre as ruas Luiz Rosssini e Benedito de Arruda Sobrinho, no Jardim Planalto. Despachada
4
Indicação nº 1424/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação nº 41/2018 que solicita a instalação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Av. Eng. Ronaldo Algodoal Guedes Pereira - Pq. Residencial Mogi Guaçu. Despachada
5
Indicação nº 1425/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da Indicação nº 766/2017, que solicita a realização de estudos e melhorias visando mais segurança no trânsito do cruzamento da Rua Joaquim Teresiano de Oliveira com a Rua José de Paula, no bairro Jardim Bela Vista. Despachada
6
Indicação nº 1426/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 00587/2017 que solicita a manutenção no córrego da Vila São Pedro. Despachada
7
Indicação nº 1427/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 00551/2017 que solicita a realização de roçagem em toda a extensão dos acostamentos da Estrada Municipal Vicente Ortiz de Camargo. Despachada
8
Indicação nº 1428/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da Indicação nº 00548/2017 que solicita a cessão de uso de área, a ser definida pela prefeitura Municipal, para a APA Despachada
9
Indicação nº 1429/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 527/2017 que solicita a realização de melhorias em área verde localizada na Avenida João Batista Assenço no bairro Jardim Paulista. Despachada
10
Indicação nº 1430/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 530/2017 que solicita asfalto na Rua José Pereira Madruga no bairro Jardim Esplanada. Despachada
11
Indicação nº 1431/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica melhorias na iluminação pública no entorno do Colégio Integrado São Francisco. Despachada
12
Indicação nº 1432/2019 - Francisco Magela Inácio - Indica seja providenciada substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 603 da Rua Luiz Saltorão, Jardim Zaniboni II. Despachada
13
Indicação nº 1433/2019 - Francisco Magela Inácio - Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica Avenida José Rodrigues Neto, 2417 - Jd. Canaã I. Despachada
14
Indicação nº 1434/2019 - Francisco Magela Inácio - Indica seja providenciada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 20 da Rua Reinaldo Pelegrini Jardim Canaã II. Despachada
15
Indicação nº 1435/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação nº 586/2017 que solicita o desenvolvimento e veiculação de uma campanha para preservação do meio ambiente e outras providências. Despachada
16
Indicação nº 1436/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais defronte ao nº 30, na Alameda Nazareth Maria Biazotto - Jardim Canaã II. Despachada
17
Indicação nº 1437/2019 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Indica ampla limpeza e poda de árvores em área verde na Rua Dr. Aldeonofre Françoso, Jardim Rosa Cruz. Despachada
18
Indicação nº 1438/2019 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Indica a implantação de redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Avenida Alibio Caveanha - Parque Residencial Ipê Amarelo. Despachada
19
Indicação nº 1439/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação nº 000279/2018 que solicita a instalação de placas de sinalização na entrada do Centro Cultural e redutor de velocidade (Lombada) na Avenida dos Trabalhadores. Despachada
20
Requerimento nº 308/2019 - Francisco Magela Inácio - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Euripdes Amaral Lima. Aprovado
21
Requerimento nº 309/2019 - Elias dos Santos - Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e louvor com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério Ágape. Aprovado
22
Indicação nº 1440/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica cobertura de quadra de esportes da EMEF "Antônio Giovani Lanzi", localizada na Rua Sete de Setembro, 72, Vila Paraíso. Despachada
23
Indicação nº 1441/2019 - Luís Zanco Neto - indica erradicação de árvores existentes em local que especifica da Avenida Zulmira Pansani Fonseca, no Jardim Santa Madalena. Despachada
24
Indicação nº 1442/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Benedita Rangel Cardoso - Jd. Iguatemi. Despachada
25
Indicação nº 1443/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Jacyra de Souza Lithordi - Jd. Iguatemi. Despachada
26
Indicação nº 1444/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua José de Souza Godoi - Recanto do Itamaracá. Despachada
27
Indicação nº 1445/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Cecília Cândido Domingues Fernandes - Jd. Santa Madalena. Despachada
28
Indicação nº 1446/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua João B. Donegá - Jd. Santa Madalena. Despachada
29
Indicação nº 1447/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Antônio Crosgnac Filho - Jd. Santa Madalena. Despachada
30
Indicação nº 1448/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua João Gomes Lealdini - Jd. Santa Madalena. Despachada
31
Indicação nº 1449/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua João Pessiqueli - Jd. Santa Madalena. Despachada
32
Indicação nº 1450/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua José Marcolino da Silva - Jd. Santa Madalena. Despachada
33
Indicação nº 1451/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Santo Guerra - Jd. Santa Madalena. Despachada
34
Indicação nº 1452/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Marcílio Schiavi - Jd. Santa Madalena. Despachada
35
Indicação nº 1453/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Elza Bueno - Jd. Selma. Despachada
36
Indicação nº 1454/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Valdemir Flores Tores - Jd. Selma. Despachada
37
Indicação nº 1455/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Virgínio Coser - Jd. Selma. Despachada
38
Indicação nº 1456/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Emílio Gomes de Campos - Vila Maria. Despachada
39
Indicação nº 1457/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua João Lili - Jd. Sta Madalena. Despachada
40
Indicação nº 1458/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Leontina Batista Bueno Lanzi - Jd. Bandeirantes. Despachada
41
Indicação nº 1459/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua João Cornélio - Jd. Bandeirantes. Despachada
42
Indicação nº 1460/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Paulo Albararahete - Jd. Bandeirantes. Despachada
43
Indicação nº 1461/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Benevenor de Mello - Jd. Bandeirantes. Despachada
44
Indicação nº 1462/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Senafonte Perina - Jd. Itamaraty. Despachada
45
Indicação nº 1463/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua César Abud - Jd. Itamaraty. Despachada
46
Indicação nº 1464/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Benedito Batista Bueno - Jd. Itamaraty. Despachada
47
Indicação nº 1465/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Afonso Franco Pinheiro - Jd. Itamaraty. Despachada
48
Indicação nº 1466/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Raimundo de Oliveira - Jd. Itamaraty. Despachada
49
Indicação nº 1467/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a poda das árvores existentes na Rua Cristóvão Colombo, a partir do nº 1150, Vila Paraíso. Despachada
50
Indicação nº 1468/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Antônio Caporali - Jd. Planalto. Despachada
51
Indicação nº 1469/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Arnaldo de Campos - Jd. Planalto. Despachada
52
Indicação nº 1470/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Milo Armani - Jd. Itamaraty. Despachada
53
Indicação nº 1471/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Nicola Pintor - Jd. Sônia. Despachada
54
Indicação nº 1472/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Ernesto Pinheiro da Fonseca - Jd. Planalto. Despachada
55
Indicação nº 1473/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Edgar Ferreira da Silva - Jd. Itamaraty. Despachada
56
Indicação nº 1474/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Luiz Rossini - Jd. Planalto. Despachada
57
Indicação nº 1475/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Otaviano Franco de Godoy - Jd. Itamaraty. Despachada
58
Indicação nº 1476/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Emydio Pedrini Sobrinho - Jd. Sônia. Despachada
59
Indicação nº 1477/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Orlando Donegá - Jd. Itamaraty. Despachada
60
Indicação nº 1478/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Mário Dias - Jd. Cristina. Despachada
61
Indicação nº 1479/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Agenor Bueno - Jd. Cristina. Despachada
62
Indicação nº 1480/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Agenor Bueno - Jd. Cristina. Despachada
63
Indicação nº 1481/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Pedro Cividati - Jd. Cristina. Despachada
64
Indicação nº 1482/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua José Fernandes - Jd. Cristina. Despachada
65
Indicação nº 1483/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Ary Crosgnac - Jd. Cristina. Despachada
66
Indicação nº 1484/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Emídio Ferreira - Jd. Itamaraty. Despachada
67
Indicação nº 1485/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua André Luiz Acciarini - Jd. Bandeirantes. Despachada
68
Indicação nº 1486/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Albertina Silveira - Jd. Bandeirantes. Despachada
69
Indicação nº 1487/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Marcos Antônio Suzigan - Jd. Bandeirantes. Despachada
70
Indicação nº 1488/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Alceu Amoroso Lima - Jd. Bandeirantes. Despachada
71
Indicação nº 1489/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua João Batista Sales da Silva - Jd. Bandeirantes. Despachada
72
Indicação nº 1490/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Paulo Longato - Jd. Sônia. Despachada
73
Indicação nº 1491/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua João Contessoto - Jd. Sta Madalena. Despachada
74
Indicação nº 1492/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Otávio Jordão - Jd. Sta Madalena. Despachada
75
Indicação nº 1493/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Alberto Melchiori - Jd. Sta Madalena. Despachada
76
Indicação nº 1494/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua José Marquesi - Jd. Sta Madalena. Despachada
77
Indicação nº 1495/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Ângelo Arenghi - Jd. Itamaraty. Despachada
78
Indicação nº 1496/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Eduardo Lealdini - Jd. Bandeirantes. Despachada
79
Indicação nº 1497/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Antenor Benedito da Cunha - Jd. Cristina. Despachada
80
Indicação nº 1498/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Orestes Armani - Jd. Planalto. Despachada
81
Indicação nº 1499/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Benedito Arruda Sobrinho - Jd. Planalto. Despachada
82
Indicação nº 1500/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Silvio Sínico - Jd. Itamaraty. Despachada
83
Indicação nº 1501/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Antônio Gislotti - Jd. Planalto. Despachada
84
Indicação nº 1502/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 104, da Rua Fernão Dias Paes - Vila Paraíso. Despachada
85
Indicação nº 1503/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada e poste localizado defronte ao nº 520 da Rua Bartolomeu Bueno - Vila Paraíso. Despachada
86
Indicação nº 1504/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado no cruzamento da Avenida Zulmira Pansani Fonseca com a Rua João B. Donegá – Jardim Sta Madalena. Despachada
87
Indicação nº 1505/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado no cruzamento da Avenida Zulmira Pansani Fonseca com a Rua Marcílio Schiavi – Pq. Dos Eucaliptos. Despachada
88
Indicação nº 1506/2019 - Luís Zanco Neto - Indica realização de limpeza em bueiro (boca de lobo) defronte ao n° 696, na Rua Americana – Jd. Santo Antônio. Despachada
89
Indicação nº 1507/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado buraco existente defronte ao nº 648 da Rua Atibaia – Jardim Santo Antônio. Despachada
90
Indicação nº 1508/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado buraco existente no cruzamento da Avenida Washington Luís com a Rua Atibaia – Jardim Santo Antônio. Despachada
91
Indicação nº 1509/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado buraco existente defronte ao nº 283 da Avenida Washington Luiz – Jardim Cruzeiro. Despachada
92
Indicação nº 1510/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado buraco existente defronte à EMEI “Profª Cleide Pinheiro Volpe” – Jardim Rosa Cruz. Despachada
93
Indicação nº 1511/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Rua Marcílio de Lima - Jardim Eldorado. (nº 130) Despachada
94
Requerimento nº 310/2019 - Rodrigo Falsetti - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Chinini Ribeiro. Aprovado
95
Requerimento nº 311/2019 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Propõe a inserção em ata de voto de congratulações com os medalhistas da 5ª MECC 2019 - Maratona Esportiva do Cerâmica Clube. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 126/2019 - Luís Zanco Neto - Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 3.926, de 30 de agosto de 2001. (licença especial de funcionamento para agropecuária) Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 129/2019 - Francisco Magela Inácio - Dispõe sobre denominação de "Maria das Graças Barroso Inacio", a Rua 14, localizada no Jardim Leonor Franco. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 131/2019 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Dispõe sobre denominação de Francisco Kenzoko Kurimoto, a Rua 02, localizada no Jardim Leonor Franco. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 140/2019 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre denominação de Filomena Gabriel da Silva, a Rua 05, localizada no Loteamento Vila Flórida. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 147/2019 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre denominação de Francisco dos Santos Guimarães, a Rua 17, localizada no Loteamento Vila Flórida. Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 150/2019 - Rodrigo Falsetti - Dispõe sobre denominação de Matheus Guimarães Coutinho de Sousa, a Rua 19, localizada no Loteamento Vila Flórida. Aprovado
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 153/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Dispõe sobre denominação de Benedito Silverio da Silva, a Rua 14, localizada no Loteamento Vila Flórida. Aprovado
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 158/2019 - Rodrigo Falsetti - Dispõe sobre denominação de ISRAEL STÉFANO a pista de atletismo localizada no Estádio Municipal Pref. Carlos Nelson Bueno. Aprovado
Emenda Substitutiva nº 1 - Rodrigo Falsetti - Emenda Substitutiva nº 01 ao PL 158/2019. Aprovado
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 177/2019 - Luís Zanco Neto - Dispõe sobre denominação de Éttore Capra, a via pública que especifica. Aprovado
10
Turno Único do Projeto de Lei nº 191/2019 - Luciano Firmino Vieira - Dispõe sobre denominação de “Izabel Ramos Ciancaglio” a Rua 05, localizada no Loteamento Reserva do Lago. Aprovado
11
Turno Único do Projeto de Lei nº 192/2019 - Prefeito Municipal - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 873.777,79 (Oitocentos e setenta e três mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos), para atender o Convênio nº 010/2018 do DETRAN-SP - em programa previsto na Lei nº 5.101, de 10/11/17 do PPA, e dá outras providências. Aprovado
12
Turno Único do Projeto de Lei nº 193/2019 - Prefeito Municipal - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 106.000,00 (Cento e seis mil reais), para atender programa previsto na Lei nº 5.101, de 10/11/17 (PPA), e dá outras providências. Aprovado
13
Turno Único do Projeto de Lei nº 194/2019 - Prefeito Municipal - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 13.000,00 (Treze mil reais), para atender o Repasse Fundo a Fundo - Incentivo Financeiro Residência Terapêutica, em programa previsto na Lei nº 5.101, de 10/11/17 do PPA, e dá outras providências. Aprovado
Encerramento: às 19:00 hs