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Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

16 de setembro de 2019 (segunda-feira) - 19h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 16/09/2019 - Horário: 19:00 Data: 16/09/2019 - Horário: 21:00

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Veto nº 23/2019
Autor: Prefeito Municipal
OF.GP.278.09.2019, de 10/09/2019 - VETO TOTAL AO PL nº 138/2019, de autoria do Ver. Guilherme de Sousa Campos, que dispõe sobre denominação de Estevão Scanavachia a Estrada Municipal que especifica.
2
Proposta de Emenda à LOM nº 1/2019
Autor: Jéferson Luís da Silva
Dispõe sobre direcionamento do saldo de caixa da Câmara Municipal, devolvido ao Poder Executivo, conforme especifica.
3
Projeto de Lei Complementar nº 23/2019
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 594, de 19/02/2004, e dá outras providências.
4
Projeto de Lei Complementar nº 24/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Dispõe sobre acréscimo de dispositivos que especifica no Capítulo VI (Dos Anúncios e Cartazes) da Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município).
5
Projeto de Lei nº 211/2019
Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha
Altera dispositivo que especifica da Lei nº 3.800, de 04 de setembro de 2000, que estabelece normas para utilização de patrulha mecanizada, pertencente ao poder público municipal, pelos proprietários rurais do município, e dá outra providência.
6
Projeto de Lei nº 212/2019
Autor: Prefeito Municipal
Altera Lei nº 3.264, de 18/01/1995, referente composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
7
Projeto de Lei nº 213/2019
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização de repasses às Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, por conta de Emendas Impositivas, no orçamento corrente do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
8
Projeto de Lei nº 214/2019
Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha
Dispõe sobre denominação de "Eng. Clovis Franco de Almeida", o Centro Dia do Idoso, no Jardim América.
9
Projeto de Lei nº 215/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 5.324, de 06 de setembro de 2019. (Dia Municipal da Malha)
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2019
Autor: Francisco Magela Inácio
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora MARIETA MARIANO FLORIANO.
11
Projeto de Resolução nº 10/2019
Autor: Luciano Firmino Vieira
Determina a presença de interprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 1534/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da Indicação nº 661/2019, que Indica sejam realizadas melhorias na iluminação da Rua José P. Madruga, em trecho que especifica. Despachada
2
Indicação nº 1535/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da Indicação nº 662/2019, que indica execução de manutenção e revitalização dos bancos localizados na Praça José Martins de Camargo, localizada no Jardim Camargo. Despachada
3
Indicação nº 1536/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação nº 701/2019, que indica a instalação de bancos no playground Centro Esportivo Waldemar Ferrari no Jardim Santa Terezinha. Despachada
4
Indicação nº 1537/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Rua David Eloy, Jardim Canaã II. Despachada
5
Indicação nº 1538/2019
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica seja providenciada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 151 da Rua Marcílio de Campos, Jardim Boa Vista. Despachada
6
Indicação nº 1539/2019
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica seja providenciada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 152 da Rua Marcílio de Campos com a Rua das Flores, Jardim Boa Vista. Despachada
7
Indicação nº 1540/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Rua Joaquim de Seabra esquina com a Rua David Eloy - Jardim Canãa II. Despachada
8
Indicação nº 1541/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Rua Araucária, Jardim Ipê 3. Despachada
9
Indicação nº 1542/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Rua Renascença esquina com a Rua Paulo Frontim, Jardim Ipê 3. Despachada
10
Indicação nº 1543/2019
Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha
Indica poda de árvore defronte à Escola Prof.ª Anália de Almeida Bueno – Pq. Cidade Nova. Despachada
11
Indicação nº 1544/2019
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica manutenção na tampa de inspeção da rede de água e esgoto localizada na Rua Basílio Pedro Furtado, próximo ao nº 381, Jd. Santa Cecília. Despachada
12
Indicação nº 1545/2019
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Rua Idalina Colombo, nº 655 - Jd. Canaã I. Despachada
13
Indicação nº 1546/2019
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica seja providenciada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 91 da Rua Luiz de Souza Mello, Loteamento Nova Mogi Guaçu. Despachada
14
Indicação nº 1547/2019
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica seja providenciada para a religação de pontos de iluminação em postes localizado na Rua Renato da Silva Moreira, Loteamento Nova Mogi Guaçu. Despachada
15
Indicação nº 1548/2019
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Indica a substituição de poste localizado na Rua Marília, nº 539, no Jardim Itacolomy, pelo motivo que especifica. Despachada
16
Requerimento nº 325/2019
Autor: Francisco Magela Inácio
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre gastos provenientes com transporte de pacientes da rede pública de saúde. Aprovado
17
Requerimento nº 326/2019
Autor: Luciano Firmino Vieira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. ROSA FERRETTI DE OLIVEIRA. Aprovado
18
Requerimento nº 327/2019
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de apoio à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal pela aprovação do Projeto de Lei nº 80/2018, que altera a Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994. Aprovado
19
Requerimento nº 328/2019
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Afonso Justino Lourenço. Aprovado
20
Indicação nº 1549/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 433 da Rua Arnaldo de Campos – Jd. Selma. Despachada
21
Indicação nº 1550/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 1987 da Rua Paula Bueno – Jd. Edi. Despachada
22
Indicação nº 1551/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 224 da Rua Hélio Colombo – Jd. Itamaracá. Despachada
23
Indicação nº 1552/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 240, da Rua Elza Bueno – Jardim Selma. Despachada
24
Indicação nº 1553/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 385, da Avenida Mogi Mirim – Centro. Despachada
25
Indicação nº 1554/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica limpeza e poda de árvores na Rua Simão Bortoto – Parque Duas Nascentes. Despachada
26
Indicação nº 1555/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Batatais – Jd. Sta Helena. Despachada
27
Indicação nº 1556/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Manoel Mendes – Vila Pinheiros. Despachada
28
Indicação nº 1557/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Jaú – Jd. Sta Helena. Despachada
29
Indicação nº 1558/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Agúdos – Jd. Sta Helena. Despachada
30
Indicação nº 1559/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Alice Lang Bueno – Pq. Residencial Cambuí. Despachada
31
Indicação nº 1560/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Cecília Mendes – Capela. Despachada
32
Indicação nº 1561/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Lins – Jd. Sta Helena. Despachada
33
Indicação nº 1562/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Botucatu – Jd. Sta Helena. Despachada
34
Indicação nº 1563/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Francisca de Lima Alves – Pq. Cidade Nova. Despachada
35
Indicação nº 1564/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Itagibá Rodrigues de Oliveira – Pq Residencial Cambuí. Despachada
36
Indicação nº 1565/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Albertina Rodrigues Ferreira – Pq Residencial Cambuí. Despachada
37
Indicação nº 1566/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Sauro Armani – Pq Cidade Nova. Despachada
38
Indicação nº 1567/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Inácio Franco Alves – Pq Cidade Nova. Despachada
39
Indicação nº 1568/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Faustino Custódio dos Santos – Pq Cidade Nova. Despachada
40
Indicação nº 1569/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua João Baptista Calmazini – Pq Cidade Nova. Despachada
41
Indicação nº 1570/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Cornélio Pires – Pq Cidade Nova. Despachada
42
Indicação nº 1571/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Av. Lothário Teixeira – Pq Cidade Nova. Despachada
43
Indicação nº 1572/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua João de Souza Godoy – Pq Cidade Nova. Despachada
44
Indicação nº 1573/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua José Renato Martini – Desmembramento Furno. Despachada
45
Indicação nº 1574/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Geórgio Giuseppe Stefano Furno – Desmembramento Furno. Despachada
46
Indicação nº 1575/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua João Rodrigues – Parque Cidade Nova. Despachada
47
Indicação nº 1576/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Leonelo Donega – Parque Cidade Nova. Despachada
48
Indicação nº 1577/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Acúrcio Alves Ramos – Parque Cidade Nova. Despachada
49
Indicação nº 1578/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Avenida Júlio Xavier da Silva – Parque Cidade Nova. Despachada
50
Indicação nº 1579/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Laudelina Franco da Rocha – Parque Cidade Nova. Despachada
51
Indicação nº 1580/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Benevenuta Marquesi Balochi – Parque Residencial Cambuí. Despachada
52
Requerimento nº 329/2019
Autor: Luciano Firmino Vieira
Propõe a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações e aplausos com a coordenação da Marcha pela Vida Brasil - São Paulo. Aprovado
53
Requerimento nº 330/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Propõe a inserção em ata de voto de congratulações ao jovem Edinho Violeiro pelo desempenho obtido no 1º Festival Caça Talentos de Arandu/SP. Aprovado
54
Moção nº 10/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Propõe apoio ao texto da PEC que modifica o sistema de previdência social, estabelecendo regras de transição e disposição transitórias, e dá outras providências. Aprovado
55
Indicação nº 1581/2019
Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha
Indica solução para eliminar empoçamento d'água em local que especifica da Avenida Emília Marchi Martini - Jd. Hermínio Bueno. Despachada
56
Indicação nº 1582/2019
Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha
Indica seja providenciada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na altura do Km 168, DP 332, local que especifica em foto anexa. Despachada
57
Indicação nº 1583/2019
Autor: Jéferson Luís da Silva
Indica a substituição de poste localizado na Avenida Suécia, nº 1715, no Jardim Zaniboni I, pelo motivo que especifica. Despachada
58
Indicação nº 1584/2019
Autor: Jéferson Luís da Silva
Indica manutenção da academia ao ar livre, instalada na Av. Emília Marchi Martini, próximo a ponte do Jardim Almira. Despachada
59
Indicação nº 1585/2019
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Indica seja repintada a demarcação de Parada Obrigatória (PARE) nas vias públicas que especifica, proximidades do Condomínio "Colina Verde", no Jardim Cristina. Despachada
60
Indicação nº 1586/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Solicito a cobertura de quadra de futebol localizada no Aica - Jardim São Camilo. Despachada
61
Moção nº 11/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Apela ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente para que empenhem esforços com vistas a adesão do Município ao programa Município Verde-Azul, deflagrado pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente. Aprovado
62
Requerimento nº 331/2019
Autor: Jéferson Luís da Silva
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre as disposições da Lei nº 4.891/2013. Aprovado
63
Requerimento nº 332/2019
Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Renato Beraldi. Aprovado
64
Requerimento nº 333/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre valores para cobrir a quadra do Aica no bairro Santa Terezinha. Aprovado
65
Requerimento nº 334/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos Senhores Júlio Guilherme Martinelli Rodrigues, Marcelo Martinelli, Wagner Ferreira Marques e Mauro Jonathan Mestrinel dos Santos, pela realização da 7ª Corrida e Caminhada UNIMOGI/ Colégio Pense Mackenzie. Aprovado
66
Indicação nº 1587/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Rua Benedito Maia Figueiredo (nº 305) Despachada
67
Requerimento nº 335/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre as diretrizes para implantação de equipamentos públicos no condomínio residencial Ypê Amarelo. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 84/2019
Processo: 112/2019
Turno: Único
Autor: Luciano Firmino Vieira
Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo do Jiu Jitsu e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos do município. Aprovado
2
Projeto de Lei nº 142/2019
Turno: Único
Autor: Natalino Antonio da Silva
Dispõe sobre denominação de Neemias Lourenço, a Rua 11, localizada no Loteamento Vila Flórida. Aprovado
3
Projeto de Lei nº 146/2019
Turno: Único
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Dispõe sobre denominação de Rita Rezende Rodrigues, a Rua 15, localizada no Loteamento Vila Flórida. Aprovado
4
Projeto de Lei nº 149/2019
Turno: Único
Autor: Rodrigo Falsetti
Dispõe sobre denominação de "Antonio Pedro de Almeida", a Rua 13, localizada no Loteamento Vila Flórida. Aprovado
5
Projeto de Lei nº 156/2019
Turno: Único
Autor: Luís Zanco Neto
Dispõe sobre denominação de Osvaldo Valentino Biaggio Rodrigues, a Rua 05, localizada no Jardim Leonor Franco Aprovado
6
Projeto de Lei nº 171/2019
Turno: Único
Autor: Natalino Antonio da Silva
Dispõe sobre a criação do programa "Banco Virtual de Cadeiras de Rodas e Afins" no Município de Mogi Guaçu e dá outras providencias. Aprovado
6.1
Substitutivo nº 1
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Substitutivo nº 01 ao PL 171/2019. Aprovado
7
Projeto de Lei nº 175/2019
Turno: Único
Autor: Jéferson Luís da Silva
Dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de Mogi Guaçu e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências. Aprovado
8
Projeto de Lei nº 188/2019
Turno: Único
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Dispõe sobre denominação de Paulo Eduardo Gomes (Paulo Bença), a logradouro público que especifica. Aprovado
9
Projeto de Lei nº 203/2019
Turno: Único
Autor: Elias dos Santos
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu, o "Dia do Soldado", e dá outras providências. Aprovado
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2019
Turno: Único
Autor: Rodrigo Falsetti
Dispõe sobre a concessão da Honraria "Dr. Eitel Falsetti", aos médicos que especifica. Aprovado
11
Projeto de Lei nº 211/2019
Turno: Único
Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha
Altera dispositivo que especifica da Lei nº 3.800, de 04 de setembro de 2000, que estabelece normas para utilização de patrulha mecanizada, pertencente ao poder público municipal, pelos proprietários rurais do município, e dá outra providência. Aprovado
Regime de Urgência
12
Projeto de Lei nº 213/2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização de repasses às Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, por conta de Emendas Impositivas, no orçamento corrente do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Consulta gerada em 18/01/2022 às 05h01m
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