Sessão Plenária

29ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

23 de setembro de 2019 (segunda-feira), às 19h00

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Item Identificação da Matéria
1
Proposta de Emenda à LOM nº 2/2019 - Rodrigo Falsetti - Dispõe sobre acréscimo do Inciso XVI ao art. 212 da Lei Orgânica do Município.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1588/2019 - Elias dos Santos - Indica melhoria na tampa de bueiro na Rua XV de Novembro - Centro. Despachada
2
Indicação nº 1589/2019 - Francisco Magela Inácio - Indica a construção de boca de lobo para escoamento de águas pluviais em local que especifica da Rua Silvia Gonçalves Souza, 29, no Jardim Santa Terezinha I. Despachada
3
Indicação nº 1590/2019 - Elias dos Santos - Indica seja providenciada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Vereador Luiz Otoni Fernandes, 359, Jardim Novo I. Despachada
4
Indicação nº 1591/2019 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Indica reforma do playground instalado na EMEI "Profª Maria Luiza Sartorão Sgarbi", localizada no Bairro Rural Nova Louzã. Despachada
5
Indicação nº 1592/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica troca de emissário de esgoto de toda extensão do bairro Jardim Santa Madalena. Despachada
6
Indicação nº 1593/2019 - Rodrigo Falsetti - Solicita a realização de pintura de solo de sinalização "Pare" no cruzamento das Ruas Edson Cândido de Almeida e José Lopes de Azevedo Neto, localizadas no Jardim Suécia. Despachada
7
Indicação nº 1594/2019 - Francisco Magela Inácio - Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Avenida José Rodrigues Neto, 2440, Jd. Canaã I. Despachada
8
Indicação nº 1595/2019 - Rodrigo Falsetti - Solicita a instalação de placas de sinalização "Pare" no cruzamento das Ruas Edson Cândido de Almeida e José Lopes de Azevedo Neto, localizadas no Jardim Suécia. Despachada
9
Indicação nº 1596/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a destinação de recursos financeiros para viabilizar a implantação de câmeras de vídeo monitoramento em locais estratégicos da urbe. Despachada
10
Indicação nº 1597/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da Indicação nº 734/2019, que solicita a realização de melhorias na iluminação da Rua Marli A. Leme e na Rua Reinaldo F. da Silveira Bueno, localizadas no Jardim São Francisco. Despachada
11
Indicação nº 1598/2019 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Indica implantação de faixa elevada para travessia de pedestres e sinalização de parada obrigatória (PARE) em local que especifica da Rua Luiz Martini - Centro. Despachada
12
Indicação nº 1599/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Linoardi Bueno Travaglio - Jd. Hermínio Bueno. Despachada
13
Indicação nº 1600/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua João Massuia, Chácara Nova Odessa. Despachada
14
Indicação nº 1601/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Jesuíno Alegre, Chácara Nova Odessa. Despachada
15
Indicação nº 1602/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Ver. Sebastião de Melo, Jd. Hermínio Bueno. Despachada
16
Indicação nº 1603/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Ver. Leonelo Badan, Chácara Nova Odessa. Despachada
17
Indicação nº 1604/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Filomena C. Donega, Chácara Nova Odessa. Despachada
18
Indicação nº 1605/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Itália Girard Jacob, Jd Horizonte. Despachada
19
Indicação nº 1606/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda extensão da Avenida Honório Orlando Martini. Despachada
20
Indicação nº 1607/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Francisco Arruda Mello, Jd. América. Despachada
21
Indicação nº 1608/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Olindo Chiarelli, Jd. América. Despachada
22
Indicação nº 1609/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação de operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Isabel Fantinato Armani - Jd. América. Despachada
23
Indicação nº 1610/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de bueiros e canaletes para escoamento de águas pluviais, na Rua das Flores - Jardim Boa Vista. Despachada
24
Indicação nº 1611/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a construção de ponto de ônibus, com banco e cobertura na Avenida Victor Bueno defronte ao comércio nº 05 da Rua Itu - Jardim Zaniboni II. Despachada
25
Indicação nº 1612/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita instalação de iluminação em uma Praça Pública Municipal, compreendida entre as Ruas Amélia B. Copi, Rua Hilson Rosalém e a Rua Waldemar Táparo localizada no Jardim Novo II. Despachada
26
Indicação nº 1613/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a instalação de equipamento para ginastica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico, Playground e calçada ao redor de uma área verde, Rua Aparecida Novas Porta, Jd. Santa Marta. Despachada
27
Indicação nº 1614/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita melhorias em vielas existentes na Rua Victor Persinotti, Jd. São Francisco. Despachada
28
Indicação nº 1615/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a construção de Galerias para escoamento de águas pluviais, Rua José L. de Brito, esquina com a Rua Luiza Spitti de Luiz - Jardim Chaparral. Despachada
29
Indicação nº 1616/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita pavimentação asfáltica na Estrada municipal Prefeito Dr. Sebastião Jair Mourão que liga ao Caju, no Distrito Martinho Prado Junior. Despachada
30
Indicação nº 1617/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita instalação de iluminação pública, Rua Julho Fernandes - no Distrito Martinho Prado Junior. Despachada
31
Indicação nº 1618/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a construção de calçada de massa asfáltica, na Rua Julho Fernandes, Distrito Martinho do Pardo Júnior. Despachada
32
Indicação nº 1619/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a pavimentação asfáltica, Rua Nagib Matte Merhej - Jardim Califórnia. Despachada
33
Indicação nº 1620/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a construção de um estacionamento 45º - Rua Avelino Morais defronte o Centro Catequético, Jardim Novo I. Despachada
34
Indicação nº 1621/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a instalação de alguns bebedouros no terminal rodoviário, compreendido entre as ruas Salgado Junior, Rua Siqueira Campos e a Travessa Tristão F. dos Santos. Despachada
35
Indicação nº 1622/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a construção de um estacionamento - tipo 45º na marginal ao lado Avenida Suécia, defronte ao Grassi Beer no Jardim Zaniboni II. Despachada
36
Indicação nº 1623/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita alteração do trânsito para sentido único na Rua Geraldo Marchesi - Jardim Vitória. Despachada
37
Indicação nº 1624/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a construção de galerias de água pluviais e o recapeamento de massa asfáltica na Rua Wilson Martini, localizada no Jardim Hedy. Despachada
38
Indicação nº 1625/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, Rua Cornélio Cesaroni, nº 180, Jardim Ypê VIII. Despachada
39
Indicação nº 1626/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica limpeza de galeria para escoamento de águas pluviais na Rua Valdomiro Faganello nº 370, Jardim Ipê I. Despachada
40
Indicação nº 1627/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Júlia Caporalli Coelho – Jd. América. Despachada
41
Indicação nº 1628/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Amélia Armani de Oliveira – Jd. América. Despachada
42
Indicação nº 1629/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Rodolpho Innarelli – Jd. Hermínio Bueno. Despachada
43
Indicação nº 1630/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Mauro Travaglio – Jd. Hermínio Bueno. Despachada
44
Indicação nº 1631/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Carlos Mantovam – Jd. Hermínio Bueno. Despachada
45
Indicação nº 1632/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Vicentina Dutra da Silva – Jd. Hermínio Bueno. Despachada
46
Indicação nº 1633/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Lázaro Miguel de Campos – Jd. Hermínio Bueno. Despachada
47
Indicação nº 1634/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Raphael de Arruda Melo – Jd. Hermínio Bueno. Despachada
48
Indicação nº 1635/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua José Rodrigues da Silva – Jd. Hermínio Bueno. Despachada
49
Indicação nº 1636/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 164, da Rua Manoel Mendes – Vila Pinheiro. Despachada
50
Indicação nº 1637/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 1200, da Rua Cristóvão Colombo – Vila Paraíso. Despachada
51
Indicação nº 1638/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 676 da Rua Mem de Sá – Vila Paraíso. Despachada
52
Indicação nº 1639/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Monte Alegre do Sul – Parque Residencial Cambuí. Despachada
53
Indicação nº 1640/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua José Correia da Fonseca – Parque Residencial Cambuí. Despachada
54
Indicação nº 1641/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Sebastião de Paula Lima – Jardim Centenário. Despachada
55
Indicação nº 1642/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Luzia Cardoso Gonçalves Luiz – Jardim Maria Mendes. Despachada
56
Indicação nº 1643/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Antônio Lealdini – Jardim Maria Mendes. Despachada
57
Indicação nº 1644/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Ézio Colombo – Jardim Maria Mendes. Despachada
58
Indicação nº 1645/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Deputado Renato Azevedo – Jardim Maria Mendes. Despachada
59
Requerimento nº 336/2019 - Natalino Antonio da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Celia Mariano Laercio. Aprovado
60
Requerimento nº 337/2019 - Jéferson Luís da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos com a Guarda Civil Municipal, pela eficiente atuação na operação que culminou na detenção de meliante que cometeu crime bárbaro envolvendo aposentada em nosso município. Aprovado
61
Indicação nº 1646/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Alagoas – Jardim Centenário. Despachada
62
Indicação nº 1647/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua João Baptista Stabile – Jardim Nossa Senhora das Graças. Despachada
63
Indicação nº 1648/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua George Miachon – Jardim Nossa Senhora das Graças. Despachada
64
Indicação nº 1649/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Palmira Franco de Faria – Jardim Nossa Senhora das Graças. Despachada
65
Indicação nº 1650/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Aldo Falsetti – Jardim Nossa Senhora das Graças. Despachada
66
Indicação nº 1651/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Ver. Acácio de Oliveira – Jardim Nossa Senhora das Graças. Despachada
67
Indicação nº 1652/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Jornalista Jairo Franco de Paula – Jardim Nossa Senhora das Graças. Despachada
68
Indicação nº 1653/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Antônio de Freitas – parque Cidade Nova. Despachada
69
Indicação nº 1654/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Dr. Lindor de Souza Leite – Parque Cidade Nova. Despachada
70
Indicação nº 1655/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Ferdinando Pichelli – Parque Cidade Nova. Despachada
71
Indicação nº 1656/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Benjamim Galhardoni – Parque Cidade Nova. Despachada
72
Indicação nº 1657/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 143 da Rua Padre Anchieta – Vila Paraíso. Despachada
73
Indicação nº 1658/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 160 da Rua dos Lírios – Jd. Ypê Pinheiros. Despachada
74
Indicação nº 1659/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 977, da Rua Inácio Franco Alves – Pq. Cidade Nova. Despachada
75
Indicação nº 1660/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 440 da Avenida João Paulo II, Jd. Itamaraty. Despachada
76
Indicação nº 1661/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicito reparo de umidade (infiltração, instalação de alambrados e pintura do prédio que abriga a Unidade da Saúde Familiar - USF Despachada
77
Indicação nº 1662/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de sinalização (placas de proibido estacionar na Rua Antônio Marquesi, Jardim Hedy. Despachada
78
Indicação nº 1663/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita repintura das faixas da Ciclovia e fixação de catadióptrico (olho de gato) de ambos os lados, Rodovia Vice Governador Almino Afonso, sentido empresa Mahle Metal Leve. Despachada
79
Indicação nº 1664/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita o fechamento do canteiro da Avenida Padre Jaime, localizado no Jardim Selma. Despachada
80
Indicação nº 1665/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Avenida São Carlos, defronte ao nº 827 - Vila São Carlos. Despachada
81
Indicação nº 1666/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita instalação de aparelho de ginástica, e melhorias no campo de futebol em local que especifica no Jardim Boa Vista. Despachada
82
Indicação nº 1667/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a construção de ponto de ônibus, com banco e cobertura na Rua Pedro Theodoro Valim, Jardim Ipê Amarelo. Despachada
83
Indicação nº 1668/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica adesão em programa deflagrado pelo Ministério da Saúde que inclui procedimentos de cadeiras de rodas e adaptação postural de rodas aos portadores de deficiência física. Despachada
84
Indicação nº 1669/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de um estacionamento para moto na Rua Nunes Pedrosa, Centro, defronte ao Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia. Despachada
85
Indicação nº 1670/2019 - Elias dos Santos - Indica a destinação de recursos financeiros para viabilizar melhorias reivindicadas pela comunidade, conforme abaixo especificado. Despachada
86
Indicação nº 1671/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita o conserto do Playground, quadra de futebol e a instalação de uma academia ao ar livre em local que especifica - no Condomínio Residencial Pantanal II Despachada
87
Indicação nº 1672/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a instalação de faixas para travessia de pedestres na Avenida Suécia nº 2395, no Jardim Zaniboni II. Despachada
88
Indicação nº 1673/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a manutenção dos equipamentos para ginástica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico, Rua Arthur Nogueira, 310, Vila São Carlos Despachada
89
Indicação nº 1674/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita instalação de calçada na ponte - Avenida Emília Marchi Martini, Jardim América. (sentido bairro/centro) Despachada
90
Indicação nº 1675/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a construção de um UBS, EMEF e CEI no Parque Residencial Pantanal I, II e bairros adjacentes. Despachada
91
Indicação nº 1676/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a instalação de iluminação pública, na Rua Gildo Bizon, Jardim Santa Madalena. Despachada
92
Indicação nº 1677/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica melhoria na sinalização de solo na Rua Wilson Martini, no Jardim Hedy. Despachada
93
Indicação nº 1678/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita conserto de canteiro de uma área verde localizada na Rua: José de Souza Godoy defronte ao nº 215, Jardim Itamaracá. Despachada
94
Indicação nº 1679/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica que seja realizada execução de serviços de drenagem das águas pluviais, na Rua São Bernardo do Campo - localizada no Bairro Vila Leila. Despachada
95
Indicação nº 1680/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica seja realizado limpeza nas bocas de lobo, bueiros e tubulações de escoamento de águas pluviais, no bairro Vila Leila. Despachada
96
Indicação nº 1681/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita nivelamento de asfalto na Rua Adalto Guedes, 99, Jd. Zaniboni I. Despachada
97
Indicação nº 1682/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a construção de um estacionamento - Tipo 45º - na Avenida Emília Marchi Martini, defronte ao nº 1080 - Jd. Almira. Despachada
98
Indicação nº 1683/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, Rua Agenor Carreiro esquina com Avenida Emília Marchi Martini - Jardim Suécia I. Despachada
99
Moção nº 12/2019 - Rodrigo Falsetti - Apela ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com vistas a doação de gleba para viabilizar a construção da sede própria do Instituto Médico Legal em nosso município. Aprovado
100
Indicação nº 1684/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Antônio da Cunha Bueno - Jd. Hermínio Bueno. Despachada
101
Indicação nº 1685/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica a realização de operação tapa-buracos na Avenida Suécia em frente ao nº 2352. Despachada
102
Indicação nº 1686/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica estudo de melhorias no retorno da Avenida dos Trabalhadores, próximo ao nº 3350 - Jardim Almira. Despachada
103
Requerimento nº 338/2019 - Rodrigo Falsetti - Propõe a inserção em ata de voto de congratulações aos organizadores do FESTIVAL PARALÍMPICO, realizado no dia 21 de setembro de 2019, no SESI de Mogi Guaçu. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 22/2019 - Prefeito Municipal - OF.GP.nº 276.09.2019, de 06/09/2019 - Veto total ao PL 122/2019, de autoria do Ver. Jéferson Luís da Silva, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água do município de Mogi Guaçu. Rejeitado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 145/2019 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre denominação de Antonio Mainete, a Rua 04, localizada no Loteamento Vila Flórida. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 179/2019 - Francisco Magela Inácio - Dispõe sobre denominação de “Laide Lima dos Reis”, a Rua 02, localizada no Loteamento Reserva do Lago. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 195/2019 - Elias dos Santos - Institui a Semana Municipal do Doador de Medula Óssea no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 204/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Dispõe sobre denominação de Nicolas Hurtado, a logradouro público que especifica. Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2019 - Rodrigo Falsetti - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA. Aprovado
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 209/2019 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre o serviço remunerado para transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligados à rede mundial de computadores. Aprovado
Regime de Urgência
Encerramento: às 19:00 hs