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Sessão Plenária
30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 30 de setembro de 2019 (segunda-feira) - 19h00 |
Dados Básicos
| Abertura | Encerramento |
|---|---|
| Data: 30/09/2019 - Horário: 19:00 | Data: 26/09/2019 - Horário: 19:00 |
Presença na Abertura
| Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB |
Matérias Apresentadas
| Item | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
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1
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Projeto de Lei nº 216/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Empresa Amiga da Segurança" em parceria com a iniciativa privada para melhorias na Segurança Pública no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. |
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2
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Projeto de Lei nº 217/2019 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei nº 5.332, de 17 de setembro de 2019. |
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3
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Projeto de Lei nº 218/2019 Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha |
Dispõe sobre a validade da Guia de Trânsito Animal (GTA) e do Exame negativo para Anemia Infecciosa Equina (A.I.E.) e Mormo, no âmbito do município de Mogi Guaçu. |
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4
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Projeto de Lei nº 219/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Autoriza medidas de prevenção à violência contra educadores na rede municipal de ensino. |
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5
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Projeto de Lei nº 220/2019 Autor: Prefeito Municipal |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2020. |
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6
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Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2019 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Susta a execução do Decreto Municipal nº 24.063, de 18 de setembro de 2019, baixado pelo Executivo e dá outras providências. |
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7
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2019 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Susta a execução do Decreto Municipal nº 24.062, de 18 de setembro de 2019, baixado pelo Executivo e dá outras providências. |
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8
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Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2019 Autor: Jéferson Luís da Silva |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica. |
Matérias do Expediente
| Item | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
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1
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Indicação nº 1687/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de um estacionamento - tipo 45º na Avenida Pedro Risseto, próximo ao cruzamento com a Rua Santo Antonio da Posse - Jardim Zaniboni II. |
Despachada |
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2
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Indicação nº 1688/2019 Autor: Luciano Firmino Vieira |
Indicação de Aparelho de Raio X e Ultrassonografia para o Posto de Pronto Atendimento – PPA – Zona Norte. |
Despachada |
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3
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Requerimento nº 339/2019 Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de ROSA CARNEIRO. |
Aprovado |
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4
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Requerimento nº 340/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal, relacionadas a cessão de uso de área ao Grupo Escoteiro Excalibur. |
Rejeitado |
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5
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Requerimento nº 341/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Requer informações ao Superintendente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Mogi Guaçu - SAMAE relacionadas a falta de água no bairro Jardim Alvorada. |
Rejeitado |
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6
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Indicação nº 1689/2019 Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha |
Indica poda de árvore localizada na altura do nº 1930 da Avenida Suécia - Jd. Novo II. |
Despachada |
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7
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Indicação nº 1690/2019 Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha |
Indica seja nivelado o asfalto da Rua Laudelina Xavier de Campos, 238, no Jardim Zaniboni I. |
Despachada |
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8
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Indicação nº 1691/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua José Antônio Ferrari Filho – Jd. Hedy. |
Despachada |
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9
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Indicação nº 1692/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Benedito Rodrigues – Jd. Hedy. |
Despachada |
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10
|
Indicação nº 1693/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Amadeu Zancopé – Jd. Hedy. |
Despachada |
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11
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Indicação nº 1694/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Francisco Pansani – Jd. Hedy. |
Despachada |
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12
|
Indicação nº 1695/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua João Fantinato – Jd. Hedy. |
Despachada |
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13
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Indicação nº 1696/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão Rua Joaquim José da Silva Xavier -Tiradentes – Vila Paraíso. |
Despachada |
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14
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Indicação nº 1697/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Anézia Bueno – Jd. Samira. |
Despachada |
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15
|
Indicação nº 1698/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Iracema Bueno de Seixas Pereira – Jd. Samira. |
Despachada |
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16
|
Indicação nº 1699/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Marieta B. Rodrigues – Jd. Samira. |
Despachada |
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17
|
Indicação nº 1700/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Irma Alborghetti Lanzi – Jd. Hermínio Bueno. |
Despachada |
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18
|
Indicação nº 1701/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Mafalda Ravanhani Maximiano – Jd. Hermínio Bueno. |
Despachada |
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19
|
Indicação nº 1702/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Nelson Arruda – Jd. Hermínio Bueno. |
Despachada |
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20
|
Indicação nº 1703/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Antônio Marquesi – Jd. Hedy. |
Despachada |
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21
|
Indicação nº 1704/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Jair Chiarelli – Jd. Hedy. |
Despachada |
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22
|
Indicação nº 1705/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Augusto Coser – Jd. Hedy. |
Despachada |
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23
|
Indicação nº 1706/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Sebastião Franco de Almeida – Jd. Hedy. |
Despachada |
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24
|
Indicação nº 1707/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Abilio Francisco – Jd. Veneza. |
Despachada |
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25
|
Indicação nº 1708/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Maria Lourdes Farah – Jd. Veneza. |
Despachada |
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26
|
Indicação nº 1709/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Francisco Assis Bernardi – Jd. Veneza. |
Despachada |
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27
|
Indicação nº 1710/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Carlito Domingues – Jd. Veneza. |
Despachada |
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28
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Indicação nº 1711/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Sebastião Xavier da Silva – Jd. Veneza. |
Despachada |
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29
|
Indicação nº 1712/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Clóvis de Carvalho – Jd. Veneza. |
Despachada |
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30
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Indicação nº 1713/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Francisco Ribeiro – Jd. Veneza. |
Despachada |
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31
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Indicação nº 1714/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Nair de Oliveira Moreno – Jd. Veneza. |
Despachada |
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32
|
Indicação nº 1715/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Cineu Ravagnani – Jd. Zaniboni I. |
Despachada |
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33
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Indicação nº 1716/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Eduardo Figueiredo – Jd. Novo II. |
Despachada |
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34
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Indicação nº 1717/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Bento F. de Camargo – Jd. Novo II. |
Despachada |
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35
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Indicação nº 1718/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Antônio Ortiz – Jd. Novo II. |
Despachada |
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36
|
Indicação nº 1719/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Anselmo Pessini – Jd. Novo II. |
Despachada |
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37
|
Indicação nº 1720/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Antônio Luiz Filho – Jd. Novo II. |
Despachada |
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38
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Indicação nº 1721/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Osvaldo de Arruda – Jd. Novo II. |
Despachada |
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39
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Indicação nº 1722/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Armindo Kemp – Jd. Novo II. |
Despachada |
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40
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Indicação nº 1723/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua João Batista Coelho – Jd. Novo II. |
Despachada |
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41
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Indicação nº 1724/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Reinaldo Franco da Fonseca Bueno – Jd. Novo II. |
Despachada |
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42
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Indicação nº 1725/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Edmundo Franco de Campos – Jd. Novo II. |
Despachada |
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43
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Indicação nº 1726/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Joaquim Xavier da Silva Neto – Jd. Novo II. |
Despachada |
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44
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Indicação nº 1727/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Felismina Ramos Miachon – Jd. Novo II. |
Despachada |
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45
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Indicação nº 1728/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Marli Aparecida Leme – Pq São Camilo. |
Despachada |
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46
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Indicação nº 1729/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Marinaldo Bertini Pessiqueli – Pq São Camilo. |
Despachada |
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47
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Indicação nº 1730/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Antônio Franco da Silveira Bueno – Pq São Camilo. |
Despachada |
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48
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Indicação nº 1731/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Orlando Beltrani – Pq São Camilo. |
Despachada |
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49
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Indicação nº 1732/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Alcindo Colombo – Pq São Camilo. |
Despachada |
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50
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Indicação nº 1733/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Segundo Taparo – Pq São Camilo. |
Despachada |
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51
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Indicação nº 1734/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Jácomo Gonçalves – Jd. Sta Terezinha. |
Despachada |
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52
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Indicação nº 1735/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Luísa Leitão Gonçalves – Jd. Sta Terezinha. |
Despachada |
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53
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Indicação nº 1736/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Tomé de Souza – Vila Paraíso. |
Despachada |
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54
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Indicação nº 1737/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Cláudio Manoel da Costa – Vila Paraíso. |
Despachada |
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55
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Indicação nº 1738/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Pascoal Moreira Cabral – Vila Paraíso. |
Despachada |
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56
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Indicação nº 1739/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua João Ramalho – Vila Paraíso. |
Despachada |
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57
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Indicação nº 1740/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua dos Operários – Vila Paraíso. |
Despachada |
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58
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Indicação nº 1741/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica o conserto de canalete para escoamento de águas pluviais, Rua José Arnaldo Pissinatti Filho, cruzamento com a Rua Ver. Valério Cruz - Jardim Pansani. |
Despachada |
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59
|
Indicação nº 1742/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica nivelamento de campinho de futebol e reposição de areia, Rua Luiza Spitti de Luiz com a Rua José L. de Britto - Jardim Chaparral. |
Despachada |
|
60
|
Indicação nº 1743/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Martin Afonso de Souza - Vila Paraíso. |
Despachada |
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61
|
Requerimento nº 342/2019 Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha |
Propõe a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações com a atleta hípica Eduarda Pedrini da Cruz, pela conquista da 2ª colocação na categoria 1 metro, válida pelo campeonato internacional de Hipismo na Bolívia. |
Aprovado |
|
62
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Requerimento nº 343/2019 Autor: Guilherme de Sousa Campos |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Torres. |
Aprovado |
|
63
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Indicação nº 1744/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Solicita a instalação um sistema ou equipamento de ventilação no corredor que leva ao Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos. |
Despachada |
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64
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Indicação nº 1745/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a instalação de Ciclovias e Ciclofaixas em toda extensão da Avenida Alíbio Caveanha - (Corredor de ônibus) |
Despachada |
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65
|
Requerimento nº 344/2019 Autor: Guilherme de Sousa Campos |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Cecília Tavares de Andrade Miranda. |
Aprovado |
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66
|
Indicação nº 1746/2019 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Indica a implantação de sinalização de solo (faixa de pedestres) em toda a extensão do bairro Ipê Amarelo. |
Despachada |
|
67
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Requerimento nº 345/2019 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Requer seja CONVOCADO o Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para discorrer e debater com os Srs. Vereadores sobre assuntos pertinentes à sua pasta. |
Rejeitado |
Presença na Ordem do Dia
| Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB |
Matérias da Ordem do Dia
| Item | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
|
1
|
Veto nº 23/2019 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal |
OF.GP.278.09.2019, de 10/09/2019 - VETO TOTAL AO PL nº 138/2019, de autoria do Ver. Guilherme de Sousa Campos, que dispõe sobre denominação de Estevão Scanavachia a Estrada Municipal que especifica. |
Acolhido |
|
2
|
Projeto de Lei Complementar nº 24/2019 Turno: Único Autor: Natalino Antonio da Silva |
Dispõe sobre acréscimo de dispositivos que especifica no Capítulo VI (Dos Anúncios e Cartazes) da Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município). |
Aprovado |
|
3
|
Projeto de Lei nº 212/2019 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal |
Altera Lei nº 3.264, de 18/01/1995, referente composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). |
Aprovado |
|
4
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2019 Turno: Único Autor: Jéferson Luís da Silva |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica. |
Aprovado Regime de Urgência |
Presença no Encerramento
| Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB |
Consulta gerada em 22/05/2022 às 01h09m
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