Sessão Plenária

32ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

14 de outubro de 2019 (segunda-feira), às 19h00

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Item Identificação da Matéria
1
 Veto nº 27/2019 - Prefeito Municipal - OF.GP.323.10.2019, de 09/10/2019 - Veto Parcial ao PL nº 84/2019, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira, que institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo do Jiu Jitsu e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos do município.
2
 Veto nº 28/2019 - Prefeito Municipal - OF.GP.324.10.2019, de 09/10/2019, Veto Parcial ao PL nº 171/2019, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que dispõe sobre a criação do programa Banco Virtual de Cadeiras de Rodas e Afins no Município de Mogi Guaçu e dá outras providencias.
3
 Veto nº 29/2019 - Prefeito Municipal - OF.GP.325.10.2019, de 09/10/2019 - Veto Total ao PL nº 175/2019, de autoria do vereador Jéferson Luís da Silva, que dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de Mogi Guaçu e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei Complementar nº 27/2019 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei Complementar nº 541, de 16 de maio de 2003, e dá outras providências.
5
 Projeto de Lei nº 225/2019 - Rodrigo Falsetti - Dispõe sobre denominação de "Agenor de Abreu Filho", o CRAS Zona Leste.
6
 Projeto de Lei nº 226/2019 - Natalino Antonio da Silva - Estabelece a possibilidade de defesa contra autuação por infração de trânsito por meio do sítio oficial da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
7
 Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2019 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaçuano ao Senhor GÉRSON SOARES MARTINS.
8
 Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2019 - Rodrigo Falsetti - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" a Ilustríssima Senhora Maria Ignez Pereira.
9
 Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Dispõe sobre a concessão do Diploma “Empresário do Ano” aos cidadãos que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1829/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a proibição de tráfego de veículos pesados em local que especifica na Rua Ivone de Araújo - Jd. Esplanada. Despachada
2
 Requerimento nº 374/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Mauro dos Santos (Marinheiro). Aprovado
3
 Requerimento nº 375/2019 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Agenor de Abreu Filho. Aprovado
4
 Requerimento nº 376/2019 - Elias dos Santos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Cícero Pereira da Silva. Aprovado
5
 Requerimento nº 377/2019 - Rodrigo Falsetti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre ações para combate ao mosquito transmissor da dengue em nosso município. Aprovado
6
 Requerimento nº 378/2019 - Rodrigo Falsetti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre alagamento ocorrido na Avenida Prefeito Nico Lanzi, no último dia 08 de outubro de 2019. Aprovado
7
 Requerimento nº 379/2019 - Natalino Antonio da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Amâncio Alves da Costa. Aprovado
8
 Requerimento nº 380/2019 - Natalino Antonio da Silva - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre banco de horas de servidores públicos. Rejeitado
9
 Requerimento nº 381/2019 - Rodrigo Falsetti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas a realização de cirurgias e fornecimento de próteses ortopédicas. Aprovado
10
 Requerimento nº 382/2019 - Rodrigo Falsetti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas ao agendamento de consultas com dermatologista. Aprovado
11
 Requerimento nº 383/2019 - Rodrigo Falsetti - Requer informações do Chefe do Executivo Municipal relacionadas a realização de exames de imagem (tomografia computadorizada e ressonância magnética) pela rede municipal de saúde. Aprovado
12
 Indicação nº 1830/2019 - Rodrigo Falsetti - Indica a colocação de faixa de pedestres elevada localizada na Avenida Padre Jaime defronte ao nº 1240 - Jd. Planalto Verde. Despachada
13
 Indicação nº 1831/2019 - Luís Zanco Neto - Indica poda de árvore existente na Rua dos Operários , nº 750, na Vila Maria. Despachada
14
 Requerimento nº 384/2019 - Luís Zanco Neto - Requer a inserção em ata de votos de congratulações e aplausos aos apoiadores dos festejos alusivos ao Dia da Criança, abaixo elencados. Aprovado
15
 Requerimento nº 385/2019 - Natalino Antonio da Silva - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre reposição de profissionais junto as unidades de saúde dos Jardins Ypê Pinheiro e Jardim Guaçuano. Aprovado
16
 Requerimento nº 386/2019 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos com o Deputado Baleia Rossi por sua eleição ao cargo de Presidente Nacional do MDB. Aprovado
17
 Requerimento nº 387/2019 - Natalino Antonio da Silva - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre desdobramentos referentes a morte do menino Gabriel Vinicius Miguel que buscou atendimento de urgência na Unidade de Saúde da família localizada nas Chácaras Alvorada. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à LOM nº 2/2019 - Rodrigo Falsetti - Dispõe sobre acréscimo do Inciso XVI ao art. 212 da Lei Orgânica do Município. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 173/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Dispõe sobre denominação de Severino Galvão, a logradouro público que especifica. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 181/2019 - Francisco Magela Inácio - Dispõe sobre denominação de “Tiago Moterani Pinto”, a Rua 03, localizada no Loteamento Reserva do Lago. Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 214/2019 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Dispõe sobre denominação de "Clovis Franco de Almeida", o Centro Dia do Idoso, no Jardim América. Aprovado
5
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Dispõe sobre a concessão do Diploma “Empresário do Ano” aos cidadãos que especifica. Aprovado
Regime de Urgência
Encerramento: às 21:00 hs