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Sessão Plenária
35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 04 de novembro de 2019 (segunda-feira) - 19h00 |
Dados Básicos
| Abertura | Encerramento |
|---|---|
| Data: 04/11/2019 - Horário: 19:00 | Data: 04/11/2019 - Horário: 22:00 |
Presença na Abertura
| Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB |
Matérias Apresentadas
| Item | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
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1
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Veto nº 31/2019 Autor: Prefeito Municipal |
OF.GP.340.11.2019, de 01/11/2019, sobre VETO TOTAL ao PL 169/2019, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti, que dispõe sobre denominação de Helio Barbosa, a logradouro público que especifica. |
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2
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Veto nº 32/2019 Autor: Prefeito Municipal |
OF.P.341.11.2019, de 01/11/2019, sobre VETO TOTAL ao PL 173/2019, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti, que dispõe sobre denominação de Severino Galvão a logradouro público que especifica. |
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3
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Proposta de Emenda à LOM nº 3/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Dispõe sobre acréscimo do Inciso XVII ao art. 212 da Lei Orgânica do Município. |
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4
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Projeto de Lei nº 231/2019 Autor: Jéferson Luís da Silva |
Dispõe sobre denominação de "Mauro dos Santos" a Rua 10, localizada no Loteamento Residencial Cidade Jardim. |
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5
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Projeto de Lei nº 232/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a remissão dos débitos da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu relativos às taxas/tarifas dos serviços de água e esgotos junto ao SAMAE. |
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6
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Projeto de Lei nº 233/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Dispõe sobre a concessão de isenção da taxa/ tarifa de serviços de água e esgoto em nome da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu. |
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7
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Projeto de Lei nº 234/2019 Autor: Jéferson Luís da Silva |
Institui e inclui no calendário de Eventos do Município a "Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Mogi Guaçu", e dá outras providências. |
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8
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Projeto de Lei nº 235/2019 Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha |
Dispõe sobre o prazo para a realização de exames complementares necessários para a confirmação da hipótese diagnóstica de neoplasia maligna, através do Sistema Único de Saúde, no âmbito do município de Mogi Guaçu. |
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9
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Projeto de Lei nº 236/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Dispõe sobre o combate à infestação de pombos em áreas urbanas do município e dá outras providências. |
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10
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Projeto de Lei nº 237/2019 Autor: Prefeito Municipal |
Autoriza a Fundação Educacional Guaçuana (FEG) a outorgar concessão administrativa onerosa de uso de espaço público que especifica. |
Matérias do Expediente
| Item | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
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1
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Indicação nº 1897/2019 Autor: Luciano Firmino Vieira |
Indica a realização de manutenção no playground localizado na Praça do Jardim Novo I (Praça Iracema Miachon Bueno) |
Despachada |
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2
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Indicação nº 1898/2019 Autor: Jéferson Luís da Silva |
Indica a implantação de campo de areia em área verde localizada no Jardim Ypê Amarelo. |
Despachada |
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3
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Indicação nº 1899/2019 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Indica a repintura de solo de Parada Obrigatória "PARE" rua Paula Bueno esquina com a Rua João Bueno Junior, Vila Bertioga. |
Despachada |
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4
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Requerimento nº 407/2019 Autor: Jéferson Luís da Silva |
Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos com o servidor público Oswaldo César Osório pelo transcurso de aniversário frente do exercício de sua função pública. |
Aprovado |
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5
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Indicação nº 1900/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da Indicação nº 1253/2019 que solicita a pintura Epóxi da quadra do Campo da Lagoa na Avenida dos Trabalhadores - Vila São Carlos.(Centro Esportivo Ver. Sebastião José de Mello) |
Despachada |
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6
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Requerimento nº 408/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionado a escassez de água no bairro Jardim Alvorada. |
Aprovado |
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7
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Indicação nº 1901/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação nº 1289/2019 que solicita a instalação de lombo faixa na Avenida Basilio Brunheroto no Jardim Santa Cruz. |
Despachada |
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8
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Requerimento nº 409/2019 Autor: Luciano Firmino Vieira |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de JULIANA APARECIDA SBRANA. |
Aprovado |
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9
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Requerimento nº 410/2019 Autor: Luciano Firmino Vieira |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Fátima J. da Silva Pascuini. |
Aprovado |
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10
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Requerimento nº 411/2019 Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Roberto de Oliveira. |
Aprovado |
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11
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Indicação nº 1902/2019 Autor: Francisco Magela Inácio |
Indica seja providenciada para a religação de pontos de iluminação em postes localizado na Rua Maria Josefina Melchiori Gomes de Moraes, 318, Jd. Santa Cecília. |
Despachada |
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12
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Indicação nº 1903/2019 Autor: Francisco Magela Inácio |
Indica seja providenciada para a religação de pontos de iluminação em postes localizado na Rua Colorado, 273, Jardim Ypê III. |
Despachada |
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13
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Requerimento nº 412/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Casadei. |
Aprovado |
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14
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Requerimento nº 413/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Requer a inserção em ata de votos de congratulações e aplausos com o grupo Mogi Guaçu Consciente, pela atuação voluntária em prol da defesa e preservação de nosso meio ambiente. |
Aprovado |
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15
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Requerimento nº 414/2019 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Requer informações ao Presidente da PROGUAÇU acerca da realidade financeira e administrativa da Empresa Pública. |
Aprovado |
Presença na Ordem do Dia
| Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB |
Matérias da Ordem do Dia
| Item | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
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1
|
Veto nº 27/2019 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal |
OF.GP.323.10.2019, de 09/10/2019 - Veto Parcial ao PL nº 84/2019, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira, que institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo do Jiu Jitsu e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos do município. |
Rejeitado |
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2
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Veto nº 30/2019 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal |
OF.GP.336.10.2019 - datado de 21/10/2019 - Veto Total ao PL 209/2019, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva, que dispõe sobre o serviço remunerado para transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligados à rede mundial de computadores. |
Acolhido |
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3
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Projeto de Lei nº 178/2019 Turno: Único Autor: Luís Zanco Neto |
Dispõe sobre denominação de “Geraldo Passarelli”, a Rua 01, localizada no Loteamento Reserva do Lago. |
Aprovado |
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4
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Projeto de Lei nº 217/2019 Turno: Único Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei nº 5.332, de 17 de setembro de 2019. |
Retirado |
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5
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Projeto de Lei nº 230/2019 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal |
Dispõe sobre aumento do capital social da PROGUAÇU S/A - Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu. |
Aprovado |
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6
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Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2019 Turno: Único Autor: Luciano Firmino Vieira |
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Major PM ADRIANO DANIEL. |
Aprovado |
Presença no Encerramento
| Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB |
Consulta gerada em 23/05/2022 às 17h35m
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