Sessão Plenária

36ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

11 de novembro de 2019 (segunda-feira), às 19h00

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 28/2019 - Luís Zanco Neto - Acresce artigo à Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973. (Código de Posturas do Município)
2
 Projeto de Lei nº 238/2019 - Francisco Magela Inácio - Dispõe sobre a criação de Pipódromo e cria a semana educativa de uso responsável de pipas e papagaios e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei nº 239/2019 - Natalino Antonio da Silva - Incluir no calendário oficial do município de Mogi Guaçu o mutirão do olho diabético e do diabetes que será realizado anualmente no mês de novembro.
4
 Projeto de Lei nº 240/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Dispõe sobre acréscimo de dispositivo ao Art. 1º da Lei nº 5.332, de 17 de setembro de 2019.
5
 Projeto de Lei nº 241/2019 - Rodrigo Falsetti - Dispõe sobre alteração do Art. 9º da Lei nº 3.466, de 17 de julho de 1997, que autoriza a concessão de "Cesta-Básica" aos servidores municipais e dá outras providências.
6
 Projeto de Lei nº 242/2019 - Rodrigo Falsetti - Dispõe sobre denominação de Irene de Oliveira Modesto, o Centro de Educação Infantil do Jardim Guaçu Mirim III.
7
 Projeto de Lei nº 243/2019 - Rodrigo Falsetti - Dispõe sobre denominação de Dagmar Carvalho de Filippi Toso, o Centro de Educação Infantil do Jardim Imperial.
8
 Projeto de Lei nº 244/2019 - Rodrigo Falsetti - Dispõe sobre denominação de Isaura Ana de Freitas Campos, o Centro de Educação Infantil do Jardim Chaparral.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1904/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Rua João de Oliveira Machado - Jardim Ipê I. Despachada
2
 Indicação nº 1905/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação nº 1304/2019 que solicita a realização de estudos para fechamento da Rua José dos Santos, no Jardim Pansani. Despachada
3
 Indicação nº 1906/2019 - Francisco Magela Inácio - Indica seja providenciada para a religação de pontos de iluminação em postes localizados na Rua Emil Célio Rheder, 130, Jardim Eldorado II. Despachada
4
 Indicação nº 1907/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 00361/2017 que solicita o recapeamento asfáltico da Rua Eufrosina de Oliveira no Bairro Jardim Itamaracá e dá outras providências. Despachada
5
 Indicação nº 1908/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 360/2017 solicita a manutenção e revitalização dos bancos localizados na Praça da Criança no Jardim Centenário. Despachada
6
 Indicação nº 1909/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da Indicação nº 359/2017 que indica execução de reparo em valeta existente na Rua Vereador João da Rocha Franco. Despachada
7
 Indicação nº 1910/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação nº 207/2017 que indica a ampliação do espaço reservado para o estacionamento de motocicletas anexo ao Paço Municipal. Despachada
8
 Indicação nº 1911/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação nº 193/2017 que indica a construção de um centro de treinamento especifico para modalidade Judô. Despachada
9
 Indicação nº 1912/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 163/2017 que solicita a instalação de ciclovias na Avenida Luis F. Bueno, Avenida dos Trabalhadores, Avenida Brasil e na Avenida Padre Jaime. Despachada
10
 Indicação nº 1913/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 00160 que solicita o recapeamento asfáltico da Rua Minas Gerais no bairro Centenário. Despachada
11
 Indicação nº 1914/2019 - Rodrigo Falsetti - Indica a instalação de sinalização horizontal e vertical para estacionamento, localizada na Rua Wilson de Alcântara, altura do número 166, no bairro Parque Guainco. Despachada
12
 Indicação nº 1915/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da Indicação nº 0072/2017, que solicita a instalação de iluminação na Praça Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira. Despachada
13
 Indicação nº 1916/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação nº 002/2017 que solicita a instalação de postes com as respectivas luminárias na Av. Arnaldo Redher, 231 – Jardim Santa Maria I. Despachada
14
 Indicação nº 1917/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação nº 629/2017 que indica a realização de recapeamento asfáltico da Rua Melvin Jhones, no bairro Jardim Nossa Senhora das Graças. Despachada
15
 Indicação nº 1918/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação nº 664/2017 que solicita o desenvolvimento de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade da Prefeitura do Município de Mogi Guaçu manter equipe médica e ambulância equipada com desfibrilador em eventos esportivos quando solicitados pela Secretaria Municipal de Esportes e Turismo. Despachada
16
 Indicação nº 1919/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da Indicação nº 665/2017, que solicita a concessão de licença paternidade pelo prazo de 20 (vinte) dias para o Servidor Municipal. Despachada
17
 Indicação nº 1920/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 00699/2017 que solicita a substituição das lâmpadas dos postes localizados na Avenida Lothário Teixeira, no bairro Parque Cidade Nova. Despachada
18
 Indicação nº 1921/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação nº 700/2017 que indica a alteração no sentido de trânsito da Travessa Joaquim Teodoro de Freitas e dá outras providências. Despachada
19
 Indicação nº 1922/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação nº 763/2017, que solicita a realização de melhorias no sistema de escoamento de água na Rua Rincão, bairro Jardim Camargo. Despachada
20
 Indicação nº 1923/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da Indicação nº 765/2017 que solicita seja proibido o estacionamento em um dos lados da Rua Adelino Ongaro, Vila Júlia. Despachada
21
 Indicação nº 1924/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da Indicação nº 806/2017, que indica a instalação de redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Avenida Washington Luiz, Vila São Carlos. próximo ao nº 830. Despachada
22
 Indicação nº 1925/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da Indicação nº 802/2017, que indica a instalação de 04 mesas com bancos na Praça Amélia M. de Nogueira, localizada entre as Avenidas Washington Luiz e São Carlos, na Vila São Carlos. Despachada
23
 Indicação nº 1926/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da Indicação nº 848/2017, que indica a disponibilização de 03 caçambas de areia para a quadra de vôlei de areia na Praça das Crianças, Jardim Centenário. Despachada
24
 Indicação nº 1927/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de estacionamento tipo 45º, ao redor de toda a Praça Iracema Bueno - Jardim Novo I. Despachada
25
 Indicação nº 1928/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita alteração do trânsito para sentido único e sinalização de proibido estacionar em um dos lados da Rua Celso Ricardo Camatari Galvão - Jardim Alto dos Ipês. Despachada
26
 Indicação nº 1929/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, na Rua: Orlando Beltrani - Parque São Camilo. Despachada
27
 Indicação nº 1930/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita construção de um estacionamento na Rua João Massuia, defronte ao nº 335, Jardim Chácara Nova Odessa. Despachada
28
 Indicação nº 1931/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a construção de travessia especial para acessibilidade aos portadores de necessidades especiais na Rua Aires dos Santos - Jardim Boa Esperança. Despachada
29
 Indicação nº 1932/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a construção de canalete para escoamento de águas pluviais na Rua Serra Negra, nº 49, Vila São Carlos. Despachada
30
 Indicação nº 1933/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita colocação de placas de trânsito indicando a presença de Igreja na Rua Sauro Armani, Parque Cidade Nova. Despachada
31
 Indicação nº 1934/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a canalização de águas pluviais em bueiro no início da Rua Pedro Picheli, Jardim Novo I. (esquina com a Avenida dos Trabalhadores) Despachada
32
 Indicação nº 1935/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica aumento de profundidade de canalete para escoamento de águas pluviais, existente em local que especifica da Rua São Caetano do Sul nº 35, Jardim Santo André. Despachada
33
 Indicação nº 1936/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Avenida: Presidente Tancredo A. Neves, sentido a rodoviária, Jardim Nossa Senhora das Graças. Despachada
34
 Indicação nº 1937/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica na Avenida Padre Jaime, defronte o nº 800 Vila Paraíso. Despachada
35
 Indicação nº 1938/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, Rua Vereador Cristiano Rheder nº 96 - Jardim Novo I. Despachada
36
 Indicação nº 1939/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica pavimentação asfáltica em área localizada no Jardim Parque Real. (Rua Luiz Chiarelli ) Despachada
37
 Indicação nº 1940/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de um estacionamento – tipo 45° na Avenida Gabriela Caruzo Soares, defronte ao nº 160, no Distrito Industrial João Batista Caruzo. Despachada
38
 Indicação nº 1941/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de uma rotatória de prisma na Avenida Padre Jaime, esquina com a Padre Manoel de Nóbrega, Jardim Vila Paraíso Despachada
39
 Indicação nº 1942/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Azaleias - Jardim Ipê Pinheiros. Despachada
40
 Indicação nº 1943/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica repintura das faixas da Ciclovia da Avenida Júlio Xavier da Silva, Parque Cidade Nova. Despachada
41
 Indicação nº 1944/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica o recapeamento de massa asfáltica em área localizada no Jardim Igaçaba. (Avenida Marginal que demanda à Avenida Presidente Tancredo Almeida Neves (paralela à Avenida Paulo Aparecido Amorin) Despachada
42
 Indicação nº 1945/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de uma quadra de futebol em local que específica - no Jardim Novo II ao lado do Prédio do CAPS. Despachada
43
 Indicação nº 1946/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de Sinalização (Placas de Proibido Estacionar e ciclofaixa) em toda extensão da Estrada Municipal Policarpon Albino Canato, localizado no Jardim Nova Mogi Guaçu ao lado da Estação de tratamento de Efluentes da Empresa Ingrideon INC. Despachada
44
 Indicação nº 1947/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 118, da Rua Bartolomeu Bueno da Silva, Vila Paraíso. Despachada
45
 Indicação nº 1948/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 355, da Rua Bartolomeu Bueno da Silva, Vila Paraíso. Despachada
46
 Indicação nº 1949/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 176, da Rua Bartolomeu Bueno da Silva, Vila Paraíso. Despachada
47
 Indicação nº 1950/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 278, da Rua Bartolomeu Bueno da Silva, Vila Paraíso. Despachada
48
 Indicação nº 1951/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 420, da Rua Bartolomeu Bueno da Silva, Vila Paraíso. Despachada
49
 Indicação nº 1952/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 396, da Rua João Ramalho, Vila Paraíso. Despachada
50
 Indicação nº 1953/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 371, da Rua João Ramalho, Vila Paraíso. Despachada
51
 Indicação nº 1954/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 344, da Rua João Ramalho, Vila Paraíso. Despachada
52
 Indicação nº 1955/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 486, da Rua Mem de Sá, Vila Paraíso. Despachada
53
 Indicação nº 1956/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 440, da Rua Mem de Sá, Vila Paraíso. Despachada
54
 Indicação nº 1957/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 450, da Rua Mem de Sá, Vila Paraíso. Despachada
55
 Indicação nº 1958/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 469, da Rua Sete de Setembro, Vila Paraíso. Despachada
56
 Indicação nº 1959/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 443, da Rua Sete de Setembro, Vila Paraíso. Despachada
57
 Indicação nº 1960/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 385, da Rua Sete de Setembro, Vila Paraíso. Despachada
58
 Indicação nº 1961/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 346, da Rua Duarte da Costa, Vila Paraíso. Despachada
59
 Indicação nº 1962/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 281, da Rua Duarte da Costa, Vila Paraíso. Despachada
60
 Indicação nº 1963/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 309, da Rua Padre Manoel da Nóbrega – Vila Paraíso Despachada
61
 Indicação nº 1964/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 330, da Rua Padre Manoel da Nóbrega – Vila Paraíso Despachada
62
 Indicação nº 1965/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 385, da Rua Padre Manoel da Nóbrega – Vila Paraíso Despachada
63
 Indicação nº 1966/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 486 da Rua Mem de Sá, Vila Paraíso Despachada
64
 Indicação nº 1967/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado no cruzamento da Avenida Zulmira Pansani Fonseca com a Rua José M. da Silva – Jd. Sta Madalena. Despachada
65
 Indicação nº 1968/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a instalação de bancos em de ponto de ônibus que especifica na Avenida Padre Jaime. Despachada
66
 Indicação nº 1969/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica pintura das faixas de pedestre e placas de sinalização - na Rua Ari Falsseti esquina com José Batista Sinico, Jardim Zaniboni I. Despachada
67
 Indicação nº 1970/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a interdição do canteiro da Rod. Governador Almino Monteiro Álvares Afonso, Parque Industrial Getúlio Vargas, para oferecer segurança aos funcionários das empresas que ali trabalham. Despachada
68
 Indicação nº 1971/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de iluminação pública em uma rotatória compreendida entre as Ruas Luiz Saltorão, Piracicaba e Hélcio Rodrigues, localizada no Jardim Boa Vista. Despachada
69
 Indicação nº 1972/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica o conserto do meio-fio, localizado na Rua Sidnei Canavesi ao lado do nº 104 , Guaçu Mirim III. Despachada
70
 Indicação nº 1973/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais e Galerias, Rua Cambará, nº 08 - Jardim Ipê II. Despachada
71
 Indicação nº 1974/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, na Rua Antonio Franco de Silveira Bueno - Parque São Camilo. Despachada
72
 Indicação nº 1975/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de bolsão para coleta de águas pluviais - Bairro Cercadinho. Despachada
73
 Indicação nº 1976/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de mini rotatória e lombadas em local que especifica da Rua João Ortiz de Camargo, localizada no Loteamento Pantanal. Despachada
74
 Indicação nº 1977/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica pavimentação asfáltica no Bairro Cercadinho. Despachada
75
 Indicação nº 1978/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica Pintura das faixas de Pedestre defronte prédio que abriga o Centro de Educação Infantil - CEI “Alzira Silva Vedovello”, Jardim Ipê VI. Despachada
76
 Indicação nº 1979/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de um estacionamento – tipo 45°, Rua Arlindo de Oliveira ao lado do CRAS, defronte ao nº 77, Jardim Zaniboni I. Despachada
77
 Indicação nº 1980/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica o conserto da calçada de pedestre na Rua Cristóvão Colombo - Jardim Nova Itacolomy, Córrego dos Macacos. Despachada
78
 Indicação nº 1981/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica recapeamento de massa asfáltica em toda extensão da Avenida Ponta Grossa que compreende os bairros: Jardim Ipê II, Jardim Ipê III e Jardim Ipê IV. Despachada
79
 Indicação nº 1982/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de faixas para travessia de pedestres, Rua Cons. Antonio F. de Lima defronte ao portão da Paróquia Nossa Senhora Aparecida - Jardim Novo I Despachada
80
 Indicação nº 1983/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a troca do telhado da Emef Prefeito Carlos Franco de Faria, Rua Tulipas, nº 11, Jardim Ipê Pinheiro. Despachada
81
 Indicação nº 1984/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de sinalização e lombada na estrada rural: Júlio Colla defronte a Chácara Santa Rosa e Sítio Coqueiro - Bairro Roseira. Despachada
82
 Indicação nº 1985/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a realização de pintura de solo (sinalização horizontal) indicando os a velocidade máxima permitida em todos os pontos de radares instalados em Mogi Guaçu. Despachada
83
 Indicação nº 1986/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica alteração do trânsito para sentido único na Rotatória de acesso a Rua Paulo Aparecido Amorim - Jardim Igaçaba. Despachada
84
 Indicação nº 1987/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação nº 918/2017 que indica a realização de recapeamento asfáltico da Rua Ver. José Bueno, no bairro Jardim Novo II. Despachada
85
 Indicação nº 1988/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação nº 0915/2017 que indica a realização de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua José de Paula, Centro. Despachada
86
 Indicação nº 1989/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da Indicação n° 597/2017, que solicita a implantação de arquibancada nas dependências do Centro Esportivo Pres. Juscelino K. Oliveira - CERESC onde acontecem as competições de tênis de mesa. Despachada
87
 Indicação nº 1990/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica o recapeamento de massa asfáltica na Rua Leopoldino Grahl, Jardim Paulista. Despachada
88
 Indicação nº 1991/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 0447/2017 que solicita o desenvolvimento de estudos e instalação de melhorias no sistema de iluminação pública da Avenida José Gregório Bento, Parque dos Eucaliptos. Despachada
89
 Indicação nº 1992/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica o recapeamento de massa asfáltica na Rua Antônio Crosgnac, Jardim Paulista. Despachada
90
 Indicação nº 1993/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 441/2017 que solicita a limpeza e constante manutenção dos bueiros localizados na Avenida 9 de abril, mais especificamente na altura do número 605. Despachada
91
 Indicação nº 1994/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera dos termos da indicação nº 384/2017, que indica a realização de manutenção no playground localizado na Rua Cláudio Felisberto da Costa, Jardim Ypê V. Despachada
92
 Indicação nº 1995/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 387/2017 que solicita o desenvolvimento de estudos e instalação de melhorias no sistema de iluminação pública da Rua Benedito Maia de Figueiredo, no Jardim São Pedro e proximidades. Despachada
93
 Indicação nº 1996/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de reservatório d’água no Parque Residencial Pantanal I, II e bairros adjacentes. Despachada
94
 Indicação nº 1997/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação nº 400/2017, que indica a execução de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico das ruas Professor Luiz Gonzaga de Amoedo Campos, Jorge Alves Santaga e da Avenida Vereador Antônio C. de Oliveira. Despachada
95
 Indicação nº 1998/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a instalação de equipamento para ginástica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico e Playground ao redor de uma área verde compreendidas pelas Ruas: Waldemar Táparo, Amélia Buzon Coppi, Wilson Rosalém. Despachada
96
 Indicação nº 1999/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 00411/2017 que solicita a realização de melhorias na iluminação pública de toda a extensão da Rua Maria Carmela Pedrini Marchesi, Jardim Novo Itacolomy. Despachada
97
 Indicação nº 2000/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, Rua João Ramalho esquina com a Bartolomeu Bueno da Silva, Vila Paraíso. Despachada
98
 Indicação nº 2001/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica pintura de faixas de estacionamento e carga e descarga na Rua Antônio Custodio da Silva, defronte o Mercado Nossa Senhora Aparecida - Jardim Chaparral. Despachada
99
 Indicação nº 2002/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de calçadas e faixas para travessia de pedestres na Rua Sebastião de Paula Lima, esquina com Avenida Casa Branca Jardim Centenário. Despachada
100
 Indicação nº 2003/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica seja adaptado os pontos de ônibus da cidade para acessibilidade de cadeirantes. Despachada
101
 Indicação nº 2004/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a revitalização de Praça, em área verde no Jardim Sônia. (Rua Nicola Pintor, Emydio Pedrini Sobrinho e Benedito Euclides Martini ) Despachada
102
 Indicação nº 2005/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais - Jardim Suécia I. (Rua Edson Candido de Almeida, nº 520) Despachada
103
 Indicação nº 2006/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica que seja implantado prisma na Avenida Pres. Tancredo Neves, Jardim Nossa Senhora Das Graças. (defronte a rodoviária) Despachada
104
 Indicação nº 2007/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de um estacionamento defronte ao nº 2295 tipo – 45°, na Avenida Pedro Risseto, Jardim Zaniboni II. Despachada
105
 Indicação nº 2008/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a Revitalização de uma Praça Pública no Jardim Zaniboni II. (delimitada pelas ruas Luiz Saltorão, Nova Odessa e Av. Pedro Risseto) Despachada
106
 Indicação nº 2009/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica seja implantado tachões na Rua Marginal Jardim Zaniboni II. (Rua Marginal defronte ao lado do Posto de Combustível, Jardim Zaniboni II) Despachada
107
 Indicação nº 2010/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a construção de galerias para escoamento de águas pluviais Ruas: Filomena C. Donegá, Ari Falsetti, João Massuia, Bairro Chácara Nova Odessa. Despachada
108
 Indicação nº 2011/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Rua das Petúnias - Jardim São José. (n° 239 A) Despachada
109
 Indicação nº 2012/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a pavimentação asfáltica em área localizada na Chácara Santa Felicidade. (Rua Servidão, 1061 ) Despachada
110
 Indicação nº 2013/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de placa indicativa de "Parada de Ônibus" - Jardim Santa Terezinha II. (Rua Abel Volpe) Despachada
111
 Indicação nº 2014/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica o conserto do equipamento de ginastica ao ar livre da Praça do Parque Cidade Nova (Campo da Brahma). Despachada
112
 Indicação nº 2015/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais na Rua Maria Aparecida Fernandes Massuia, nº 203, Jardim Alvorada . Despachada
113
 Indicação nº 2016/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de Sinalização (Placas de Proibido Estacionar) Rua José Roberto Assenço, Parque Residencial Zaniboni III. Despachada
114
 Indicação nº 2017/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de placa indicativa de “Parada de ônibus” e pintura de solo (sinalização horizontal) – Rua: Henrique Orrin, próximo ao nº 610, Jardim São José. Despachada
115
 Indicação nº 2018/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Avenida Júlio Xavier da Silva, defronte ao nº 1130 - Parque Cidade Nova. Despachada
116
 Indicação nº 2019/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica recapeamento de massa asfáltica em toda extensão da Rua Chico De Paula - Centro. Despachada
117
 Indicação nº 2020/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, Avenida Custodio Silva Neto, nº 240 – Jardim Pansani. Despachada
118
 Indicação nº 2021/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua: Emilia Marchi Martini de fronte ao nº 1325 Jardim Zaniboni II. Despachada
119
 Indicação nº 2022/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de iluminação pública na Avenida Gabriela Caruso Soares, localizada no Parque Industrial João Batista Caruso. Despachada
120
 Indicação nº 2023/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, Avenida Emília Marchi Martini, defronte, ao nº 85, Jardim Zaniboni II. (esquina com Rua Santa Gertrudes) Despachada
121
 Indicação nº 2024/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de faixas para travessia de pedestres, Avenida Suécia, nº 2589 - Jardim Zaniboni II. Despachada
122
 Indicação nº 2025/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica Pintura de faixas de carga e descarga, Av. Washington Luiz, defronte ao Velório - Jardim Novo I. Despachada
123
 Indicação nº 2026/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica alteração do trânsito para sentido de dupla direção na Rua Jandaia do Sul - Jardim Ipê II. Despachada
124
 Indicação nº 2027/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de um estacionamento - tipo 45º Avenida Emilia Marchi Martini, nº 2449, Jardim Zaniboni II. Despachada
125
 Indicação nº 2028/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita substituição de lâmpadas de maior potência luminosa dos postes de uma Praça Pública compreendida entre as Ruas Jandaia do Sul e Cianorte - jardim Ipê II (Praça Padre Estevo Laurindo). Despachada
126
 Indicação nº 2029/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de um estacionamento - tipo 45º, na Rua Joaquim de Seabra, nº 445, Condomínio Laranjeiras, Jardim Canaã II. Despachada
127
 Indicação nº 2030/2019 - Rodrigo Falsetti - Indica a realização de melhorias na iluminação pública de toda a extensão da Rua Vereador Avelino de Moraes, no Jardim Novo I. Despachada
128
 Indicação nº 2031/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação nº 437/2017, que indica a adaptação do sistema de escoamento de águas da Rua Domingos Toso, 164, no Jardim Alvorada. Despachada
129
 Indicação nº 2032/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da Indicação nº 966/2017 que indica o desenvolvimento de estudos e aplicação de melhorias no trânsito do cruzamento da Avenida Washington Luiz com a Rua Americana e Rua Divinolândia. Despachada
130
 Indicação nº 2033/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da Indicação nº 994/2017 que indica a colocação de faixa de pedestre elevada localizada na Avenida Mogi Mirim, Centro. Despachada
131
 Indicação nº 2034/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da Indicação nº 995/2017 que indica a colocação de faixa de pedestre localizada nas proximidades do cruzamento da Avenida Padre Jaime com a Rua João Ricci. Despachada
132
 Indicação nº 2035/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da Indicação n° 1001/2017 que indica a revitalização da Praça Antônio Giovani Lanzi, “Praça da Capela’’ localizada no bairro Capela. Despachada
133
 Indicação nº 2036/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da Indicação nº 1002/2017 que indica a realização de estudos de eventos culturais na Praça Antônio Giovani Lanzi, “Praça da Capela’’ localizada no bairro Capela Despachada
134
 Indicação nº 2037/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação nº 1007/2017 que indica a instalação de redutor de velocidade (lombada) em local que especifica Rua João Murilo. Despachada
135
 Indicação nº 2038/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação nº 1065/2017 que indica a substituição das lâmpadas vapor de mercúrio por lâmpadas Led no bairro Centenário. Despachada
136
 Indicação nº 2039/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação nº 1066/2017, que indica a instalação de redutor de velocidade (lombada) em local que especifica na Rua Vereador Arthur de Oliveira Rocha no Bairro Jardim Novo I. Despachada
137
 Indicação nº 2040/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da Indicação n° 1089/2017, que indica o desenvolvimento de estudos para tornar mão única as ruas nas quais existam escolas. Despachada
138
 Indicação nº 2041/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da Indicação nº 1072/2017, que indica a canalização, recuperação e manutenção da viela existente na Rua Argino Mendes, 300 no Jardim Nova Mogi Guaçu antigo Limoeiro. Despachada
139
 Indicação nº 2042/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os Termos da Indicação nº 1107/2017, que indica a realização de sinalização vertical e horizontal na Avenida Clotilde Miachon Bueno. Despachada
140
 Indicação nº 2043/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação nº 1135/2017 que indica a instalação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Luiz Martini - Centro (nº 125) Despachada
141
 Indicação nº 2044/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 1192/2017 que Indica o recapeamento asfáltico da Rua Pedro de Souza Moreira, no bairro Jardim Jacira. Despachada
142
 Indicação nº 2045/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de iluminação em uma Praça Pública compreendida pelas ruas: Luiz Coppi, Eng. João Luiz Coelho, Das Flores no Jardim Boa Vista. (Praça Vidal Bretas) Despachada
143
 Indicação nº 2046/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica que seja rebaixado o meio-fio, localizado na Rua Dos Operários ao lado do nº 514 , Vila Paraíso. Despachada
144
 Indicação nº 2047/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de iluminação pública na Rua Vicente Ortiz de Camargo, defronte ao retorno da SP 342, Bairro Pantanal. Despachada
145
 Indicação nº 2048/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de Sinalização em toda extensão do Bairro Santa Madalena. Despachada
146
 Indicação nº 2049/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica melhorias em vielas existentes em local que especifica na Rua José Augusto da Paixão e da Rua Olívio A. Toso localizada no Jardim Novo II. Despachada
147
 Indicação nº 2050/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de Sinalização (Placas de Proibido Estacionar) em toda extensão da Rua José Cavalheri, no Jardim Ipê VI do lado do prédio que abriga o Centro de Educação Infantil - CEI “Alzira Silva Vedovello”. Despachada
148
 Indicação nº 2051/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de iluminação em uma Praça Pública no Córrego dos Macacos. Despachada
149
 Indicação nº 2052/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica pintura de solo com sinalização de trânsito de “parada obrigatória” (PARE) em local que especifica da Rua Sergio Sínico, nº 948 – Jardim Itacolomy II. Despachada
150
 Indicação nº 2053/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica pavimentação asfáltica em área localizada no Parque Industrial João Batista Caruso (Av. Gabriela Caruso Soares) Despachada
151
 Indicação nº 2054/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de um Campinho de futebol, Avenida Honório Orlando Martini, próximo ao nº 3359 Jardim Zaniboni I. Despachada
152
 Indicação nº 2055/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Jurunas defronte o n°30 no Jardim Igaçaba. Despachada
153
 Indicação nº 2056/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais em local que especifica na Rua João Murilo, defronte ao nº 659, Jardim Murilo. Despachada
154
 Indicação nº 2057/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Sérgio Sínico, nº 948 Jardim Itacolomy II. Despachada
155
 Indicação nº 2058/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação nº 1193/2017 que Indica o aumento da ronda policial nas imediações da rodoviária de Mogi Guaçu. Despachada
156
 Indicação nº 2059/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da Indicação nº 1209/2017 que indica a reserva de vaga para pessoa portadora de deficiência em local que especifica da Rua Nunes Pedrosa. Despachada
157
 Indicação nº 2060/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação nº 1210/2017 que indica a elevação do bueiro localizado na altura do número 196 da Avenida Washington Luiz. Despachada
158
 Indicação nº 2061/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 01211/2017 que indica a instalação de iluminação pública na viela existente entre a Avenida Mogi Mirim e a Rua Manoel de Sousa Mendes. Despachada
159
 Indicação nº 2062/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação nº 1275/2017 que solicita a colocação de tachão na sinalização de solo já existente na Avenida 9 de abril em frente a loja Mundo Natural. Despachada
160
 Indicação nº 2063/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação nº 1332/2017 que solicita o desenvolvimento de estudos para tornar mão única a Rua Araraquara no Jardim Itacolomy. Despachada
161
 Indicação nº 2064/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 01392/2017 que indica seja instalado um bueiro ou sejam feitos reparos para solucionar água parada na Rua Fernando Roberto, 695 – Jardim Chaparral. Despachada
162
 Indicação nº 2065/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 01394/2017 que indica a realização de recapeamento asfáltico na Rua Francisco Rodrigues Moreira, no Parque Industrial João Batista Caruso. Despachada
163
 Indicação nº 2066/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canaletes para escoamento de águas pluviais, na Avenida Maria Madalena Vedovello Canato, esquina com a Rua José Carlos Soares de Oliveira. Despachada
164
 Indicação nº 2067/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 00211/2018 que indica a realização de pintura e sinalização da praça localizada na Avenida Clotilde Miachon Bueno, Parque dos Eucaliptos. Despachada
165
 Indicação nº 2068/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da Indicação nº 210/2018, Indica a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Adelino Contessoto no Bairro Jardim Tabajara. Despachada
166
 Indicação nº 2069/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação nº 188/2018 que indica a realização de sinalização de solo e vertical no bairro Jardim Imperial. Despachada
167
 Indicação nº 2070/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 00160/2018 que indica a instalação de corrimão na escada localizada na arquibancada da Avenida dos Trabalhadores. Despachada
168
 Indicação nº 2071/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação nº 187/2018 que indica a realização de pavimentação asfáltica nos acessos do bairro Jardim Imperial. Despachada
169
 Indicação nº 2072/2019 - Rodrigo Falsetti - Solicita a realização de limpeza e manutenção nas galerias da Avenida Ponta Grossa com a Rua Foz do Iguaçu no Ipê II. Despachada
170
 Indicação nº 2073/2019 - Rodrigo Falsetti - Indica a realização de recape asfáltico em toda a extensão da Rua das Petúnias do Jardim São José até o bairro Alto dos Ipês. Despachada
171
 Indicação nº 2074/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica a instalação de redutor de velocidade (lombada) na rua Francisco Sampaio da Silva, Bairro Jardim Santa Cruz. Despachada
172
 Projeto de Lei nº 238/2019 - Francisco Magela Inácio - Dispõe sobre a criação de Pipódromo e cria a semana educativa de uso responsável de pipas e papagaios e dá outras providências. Matéria não votada
173
 Projeto de Lei nº 239/2019 - Natalino Antonio da Silva - Incluir no calendário oficial do município de Mogi Guaçu o mutirão do olho diabético e do diabetes que será realizado anualmente no mês de novembro. Matéria não votada
174
 Projeto de Lei nº 240/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Dispõe sobre acréscimo de dispositivo ao Art. 1º da Lei nº 5.332, de 17 de setembro de 2019. Matéria não votada
175
 Projeto de Lei nº 241/2019 - Rodrigo Falsetti - Dispõe sobre alteração do Art. 9º da Lei nº 3.466, de 17 de julho de 1997, que autoriza a concessão de "Cesta-Básica" aos servidores municipais e dá outras providências. Matéria não votada
176
 Projeto de Lei Complementar nº 28/2019 - Luís Zanco Neto - Acresce artigo à Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973. (Código de Posturas do Município) Matéria não votada
177
 Requerimento nº 415/2019 - Francisco Magela Inácio - Requer à Direção da ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S.A., o acréscimo de fase secundária de energia elétrica na Rua Nair Petrucco Melchiori, no Jardim Cecília. Aprovado
178
 Requerimento nº 416/2019 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Guimarães Mariano. Aprovado
179
 Requerimento nº 417/2019 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Ricardo Pinheiro. Aprovado
180
 Requerimento nº 418/2019 - Rodrigo Falsetti - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Lucas Cola. Aprovado
181
 Requerimento nº 419/2019 - Jéferson Luís da Silva - Requer seja oficiado ao Ministro de Justiça e Segurança Pública solicitando acolhimento de demandas provenientes das Guardas Civis Municipais. Aprovado
182
 Requerimento nº 420/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Requer seja inserido nos anais da Casa voto de congratulações e aplausos com a direção, professores e alunos do Colégio Educar pela colaboração ofertada ao Hospital do Câncer de Barretos. Aprovado
183
 Requerimento nº 421/2019 - Rodrigo Falsetti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas a Lei Municipal nº 5.296, de 30 de Maio de 2019. Aprovado
184
 Requerimento nº 422/2019 - Rodrigo Falsetti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas ao alagamento da Avenida Ponta Grossa, no Jardim Ipê II. Aprovado
185
 Requerimento nº 423/2019 - Rodrigo Falsetti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas a construção de escola em Martinho Prado. Aprovado
186
 Requerimento nº 424/2019 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Romilda Dellaval Tirapele. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 27/2019 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei Complementar nº 541, de 16 de maio de 2003, e dá outras providências. Rejeitado
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 216/2019 - Natalino Antonio da Silva - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Empresa Amiga da Segurança" em parceria com a iniciativa privada para melhorias na Segurança Pública no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 229/2019 - Prefeito Municipal - Altera Emendas Impositivas a que se refere o art. 1º da Lei nº 5.362, de 11 de Outubro de 2019. Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2019 - Luciano Firmino Vieira - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Ministra de Estado Doutora DAMARES REGINA ALVES. Adiado
5
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2019 - Rodrigo Falsetti - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Ilustríssima Senhora Maria Ignez Pereira. Aprovado
Encerramento: às 22:00 hs