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Sessão Plenária
36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 11 de novembro de 2019 (segunda-feira) - 19h00 |
Dados Básicos
| Abertura | Encerramento |
|---|---|
| Data: 11/11/2019 - Horário: 19:00 | Data: 11/11/2019 - Horário: 22:00 |
Presença na Abertura
| Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB |
Matérias Apresentadas
| Item | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
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1
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Projeto de Lei Complementar nº 28/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Acresce artigo à Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973. (Código de Posturas do Município) |
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2
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Projeto de Lei nº 238/2019 Autor: Francisco Magela Inácio |
Dispõe sobre a criação de Pipódromo e cria a semana educativa de uso responsável de pipas e papagaios e dá outras providências. |
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3
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Projeto de Lei nº 239/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Incluir no calendário oficial do município de Mogi Guaçu o mutirão do olho diabético e do diabetes que será realizado anualmente no mês de novembro. |
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4
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Projeto de Lei nº 240/2019 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Dispõe sobre acréscimo de dispositivo ao Art. 1º da Lei nº 5.332, de 17 de setembro de 2019. |
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5
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Projeto de Lei nº 241/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Dispõe sobre alteração do Art. 9º da Lei nº 3.466, de 17 de julho de 1997, que autoriza a concessão de "Cesta-Básica" aos servidores municipais e dá outras providências. |
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6
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Projeto de Lei nº 242/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Dispõe sobre denominação de Irene de Oliveira Modesto, o Centro de Educação Infantil do Jardim Guaçu Mirim III. |
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7
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Projeto de Lei nº 243/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Dispõe sobre denominação de Dagmar Carvalho de Filippi Toso, o Centro de Educação Infantil do Jardim Imperial. |
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8
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Projeto de Lei nº 244/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Dispõe sobre denominação de Isaura Ana de Freitas Campos, o Centro de Educação Infantil do Jardim Chaparral. |
Matérias do Expediente
| Item | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
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1
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Indicação nº 1904/2019 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Rua João de Oliveira Machado - Jardim Ipê I. |
Despachada |
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2
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Indicação nº 1905/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação nº 1304/2019 que solicita a realização de estudos para fechamento da Rua José dos Santos, no Jardim Pansani. |
Despachada |
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3
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Indicação nº 1906/2019 Autor: Francisco Magela Inácio |
Indica seja providenciada para a religação de pontos de iluminação em postes localizados na Rua Emil Célio Rheder, 130, Jardim Eldorado II. |
Despachada |
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4
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Indicação nº 1907/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação n° 00361/2017 que solicita o recapeamento asfáltico da Rua Eufrosina de Oliveira no Bairro Jardim Itamaracá e dá outras providências. |
Despachada |
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5
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Indicação nº 1908/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação n° 360/2017 solicita a manutenção e revitalização dos bancos localizados na Praça da Criança no Jardim Centenário. |
Despachada |
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6
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Indicação nº 1909/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da Indicação nº 359/2017 que indica execução de reparo em valeta existente na Rua Vereador João da Rocha Franco. |
Despachada |
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7
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Indicação nº 1910/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação nº 207/2017 que indica a ampliação do espaço reservado para o estacionamento de motocicletas anexo ao Paço Municipal. |
Despachada |
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8
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Indicação nº 1911/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação nº 193/2017 que indica a construção de um centro de treinamento especifico para modalidade Judô. |
Despachada |
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9
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Indicação nº 1912/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação n° 163/2017 que solicita a instalação de ciclovias na Avenida Luis F. Bueno, Avenida dos Trabalhadores, Avenida Brasil e na Avenida Padre Jaime. |
Despachada |
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10
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Indicação nº 1913/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação n° 00160 que solicita o recapeamento asfáltico da Rua Minas Gerais no bairro Centenário. |
Despachada |
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11
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Indicação nº 1914/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Indica a instalação de sinalização horizontal e vertical para estacionamento, localizada na Rua Wilson de Alcântara, altura do número 166, no bairro Parque Guainco. |
Despachada |
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12
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Indicação nº 1915/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da Indicação nº 0072/2017, que solicita a instalação de iluminação na Praça Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira. |
Despachada |
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13
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Indicação nº 1916/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação nº 002/2017 que solicita a instalação de postes com as respectivas luminárias na Av. Arnaldo Redher, 231 – Jardim Santa Maria I. |
Despachada |
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14
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Indicação nº 1917/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação nº 629/2017 que indica a realização de recapeamento asfáltico da Rua Melvin Jhones, no bairro Jardim Nossa Senhora das Graças. |
Despachada |
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15
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Indicação nº 1918/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação nº 664/2017 que solicita o desenvolvimento de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade da Prefeitura do Município de Mogi Guaçu manter equipe médica e ambulância equipada com desfibrilador em eventos esportivos quando solicitados pela Secretaria Municipal de Esportes e Turismo. |
Despachada |
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16
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Indicação nº 1919/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da Indicação nº 665/2017, que solicita a concessão de licença paternidade pelo prazo de 20 (vinte) dias para o Servidor Municipal. |
Despachada |
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17
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Indicação nº 1920/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação n° 00699/2017 que solicita a substituição das lâmpadas dos postes localizados na Avenida Lothário Teixeira, no bairro Parque Cidade Nova. |
Despachada |
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18
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Indicação nº 1921/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação nº 700/2017 que indica a alteração no sentido de trânsito da Travessa Joaquim Teodoro de Freitas e dá outras providências. |
Despachada |
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19
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Indicação nº 1922/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação nº 763/2017, que solicita a realização de melhorias no sistema de escoamento de água na Rua Rincão, bairro Jardim Camargo. |
Despachada |
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20
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Indicação nº 1923/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da Indicação nº 765/2017 que solicita seja proibido o estacionamento em um dos lados da Rua Adelino Ongaro, Vila Júlia. |
Despachada |
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21
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Indicação nº 1924/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da Indicação nº 806/2017, que indica a instalação de redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Avenida Washington Luiz, Vila São Carlos. próximo ao nº 830. |
Despachada |
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22
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Indicação nº 1925/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da Indicação nº 802/2017, que indica a instalação de 04 mesas com bancos na Praça Amélia M. de Nogueira, localizada entre as Avenidas Washington Luiz e São Carlos, na Vila São Carlos. |
Despachada |
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23
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Indicação nº 1926/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da Indicação nº 848/2017, que indica a disponibilização de 03 caçambas de areia para a quadra de vôlei de areia na Praça das Crianças, Jardim Centenário. |
Despachada |
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24
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Indicação nº 1927/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de estacionamento tipo 45º, ao redor de toda a Praça Iracema Bueno - Jardim Novo I. |
Despachada |
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25
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Indicação nº 1928/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Solicita alteração do trânsito para sentido único e sinalização de proibido estacionar em um dos lados da Rua Celso Ricardo Camatari Galvão - Jardim Alto dos Ipês. |
Despachada |
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26
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Indicação nº 1929/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Solicita a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, na Rua: Orlando Beltrani - Parque São Camilo. |
Despachada |
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27
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Indicação nº 1930/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Solicita construção de um estacionamento na Rua João Massuia, defronte ao nº 335, Jardim Chácara Nova Odessa. |
Despachada |
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28
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Indicação nº 1931/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Solicita a construção de travessia especial para acessibilidade aos portadores de necessidades especiais na Rua Aires dos Santos - Jardim Boa Esperança. |
Despachada |
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29
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Indicação nº 1932/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Solicita a construção de canalete para escoamento de águas pluviais na Rua Serra Negra, nº 49, Vila São Carlos. |
Despachada |
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30
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Indicação nº 1933/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Solicita colocação de placas de trânsito indicando a presença de Igreja na Rua Sauro Armani, Parque Cidade Nova. |
Despachada |
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31
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Indicação nº 1934/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a canalização de águas pluviais em bueiro no início da Rua Pedro Picheli, Jardim Novo I. (esquina com a Avenida dos Trabalhadores) |
Despachada |
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32
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Indicação nº 1935/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica aumento de profundidade de canalete para escoamento de águas pluviais, existente em local que especifica da Rua São Caetano do Sul nº 35, Jardim Santo André. |
Despachada |
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33
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Indicação nº 1936/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Avenida: Presidente Tancredo A. Neves, sentido a rodoviária, Jardim Nossa Senhora das Graças. |
Despachada |
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34
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Indicação nº 1937/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica na Avenida Padre Jaime, defronte o nº 800 Vila Paraíso. |
Despachada |
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35
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Indicação nº 1938/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, Rua Vereador Cristiano Rheder nº 96 - Jardim Novo I. |
Despachada |
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36
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Indicação nº 1939/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica pavimentação asfáltica em área localizada no Jardim Parque Real. (Rua Luiz Chiarelli ) |
Despachada |
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37
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Indicação nº 1940/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de um estacionamento – tipo 45° na Avenida Gabriela Caruzo Soares, defronte ao nº 160, no Distrito Industrial João Batista Caruzo. |
Despachada |
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38
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Indicação nº 1941/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a implantação de uma rotatória de prisma na Avenida Padre Jaime, esquina com a Padre Manoel de Nóbrega, Jardim Vila Paraíso |
Despachada |
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39
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Indicação nº 1942/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Azaleias - Jardim Ipê Pinheiros. |
Despachada |
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40
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Indicação nº 1943/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica repintura das faixas da Ciclovia da Avenida Júlio Xavier da Silva, Parque Cidade Nova. |
Despachada |
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41
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Indicação nº 1944/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica o recapeamento de massa asfáltica em área localizada no Jardim Igaçaba. (Avenida Marginal que demanda à Avenida Presidente Tancredo Almeida Neves (paralela à Avenida Paulo Aparecido Amorin) |
Despachada |
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42
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Indicação nº 1945/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de uma quadra de futebol em local que específica - no Jardim Novo II ao lado do Prédio do CAPS. |
Despachada |
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43
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Indicação nº 1946/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica instalação de Sinalização (Placas de Proibido Estacionar e ciclofaixa) em toda extensão da Estrada Municipal Policarpon Albino Canato, localizado no Jardim Nova Mogi Guaçu ao lado da Estação de tratamento de Efluentes da Empresa Ingrideon INC. |
Despachada |
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44
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Indicação nº 1947/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 118, da Rua Bartolomeu Bueno da Silva, Vila Paraíso. |
Despachada |
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45
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Indicação nº 1948/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 355, da Rua Bartolomeu Bueno da Silva, Vila Paraíso. |
Despachada |
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46
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Indicação nº 1949/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 176, da Rua Bartolomeu Bueno da Silva, Vila Paraíso. |
Despachada |
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47
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Indicação nº 1950/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 278, da Rua Bartolomeu Bueno da Silva, Vila Paraíso. |
Despachada |
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48
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Indicação nº 1951/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 420, da Rua Bartolomeu Bueno da Silva, Vila Paraíso. |
Despachada |
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49
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Indicação nº 1952/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 396, da Rua João Ramalho, Vila Paraíso. |
Despachada |
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50
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Indicação nº 1953/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 371, da Rua João Ramalho, Vila Paraíso. |
Despachada |
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51
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Indicação nº 1954/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 344, da Rua João Ramalho, Vila Paraíso. |
Despachada |
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52
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Indicação nº 1955/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 486, da Rua Mem de Sá, Vila Paraíso. |
Despachada |
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53
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Indicação nº 1956/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 440, da Rua Mem de Sá, Vila Paraíso. |
Despachada |
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54
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Indicação nº 1957/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 450, da Rua Mem de Sá, Vila Paraíso. |
Despachada |
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55
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Indicação nº 1958/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 469, da Rua Sete de Setembro, Vila Paraíso. |
Despachada |
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56
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Indicação nº 1959/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 443, da Rua Sete de Setembro, Vila Paraíso. |
Despachada |
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57
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Indicação nº 1960/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 385, da Rua Sete de Setembro, Vila Paraíso. |
Despachada |
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58
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Indicação nº 1961/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 346, da Rua Duarte da Costa, Vila Paraíso. |
Despachada |
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59
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Indicação nº 1962/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 281, da Rua Duarte da Costa, Vila Paraíso. |
Despachada |
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60
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Indicação nº 1963/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 309, da Rua Padre Manoel da Nóbrega – Vila Paraíso |
Despachada |
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61
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Indicação nº 1964/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 330, da Rua Padre Manoel da Nóbrega – Vila Paraíso |
Despachada |
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62
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Indicação nº 1965/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 385, da Rua Padre Manoel da Nóbrega – Vila Paraíso |
Despachada |
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63
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Indicação nº 1966/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 486 da Rua Mem de Sá, Vila Paraíso |
Despachada |
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64
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Indicação nº 1967/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado no cruzamento da Avenida Zulmira Pansani Fonseca com a Rua José M. da Silva – Jd. Sta Madalena. |
Despachada |
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65
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Indicação nº 1968/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a instalação de bancos em de ponto de ônibus que especifica na Avenida Padre Jaime. |
Despachada |
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66
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Indicação nº 1969/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica pintura das faixas de pedestre e placas de sinalização - na Rua Ari Falsseti esquina com José Batista Sinico, Jardim Zaniboni I. |
Despachada |
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67
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Indicação nº 1970/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Solicita a interdição do canteiro da Rod. Governador Almino Monteiro Álvares Afonso, Parque Industrial Getúlio Vargas, para oferecer segurança aos funcionários das empresas que ali trabalham. |
Despachada |
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68
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Indicação nº 1971/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a instalação de iluminação pública em uma rotatória compreendida entre as Ruas Luiz Saltorão, Piracicaba e Hélcio Rodrigues, localizada no Jardim Boa Vista. |
Despachada |
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69
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Indicação nº 1972/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica o conserto do meio-fio, localizado na Rua Sidnei Canavesi ao lado do nº 104 , Guaçu Mirim III. |
Despachada |
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70
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Indicação nº 1973/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais e Galerias, Rua Cambará, nº 08 - Jardim Ipê II. |
Despachada |
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71
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Indicação nº 1974/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, na Rua Antonio Franco de Silveira Bueno - Parque São Camilo. |
Despachada |
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72
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Indicação nº 1975/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de bolsão para coleta de águas pluviais - Bairro Cercadinho. |
Despachada |
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73
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Indicação nº 1976/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de mini rotatória e lombadas em local que especifica da Rua João Ortiz de Camargo, localizada no Loteamento Pantanal. |
Despachada |
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74
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Indicação nº 1977/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica pavimentação asfáltica no Bairro Cercadinho. |
Despachada |
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75
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Indicação nº 1978/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica Pintura das faixas de Pedestre defronte prédio que abriga o Centro de Educação Infantil - CEI “Alzira Silva Vedovello”, Jardim Ipê VI. |
Despachada |
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76
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Indicação nº 1979/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de um estacionamento – tipo 45°, Rua Arlindo de Oliveira ao lado do CRAS, defronte ao nº 77, Jardim Zaniboni I. |
Despachada |
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77
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Indicação nº 1980/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica o conserto da calçada de pedestre na Rua Cristóvão Colombo - Jardim Nova Itacolomy, Córrego dos Macacos. |
Despachada |
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78
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Indicação nº 1981/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica recapeamento de massa asfáltica em toda extensão da Avenida Ponta Grossa que compreende os bairros: Jardim Ipê II, Jardim Ipê III e Jardim Ipê IV. |
Despachada |
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79
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Indicação nº 1982/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica instalação de faixas para travessia de pedestres, Rua Cons. Antonio F. de Lima defronte ao portão da Paróquia Nossa Senhora Aparecida - Jardim Novo I |
Despachada |
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80
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Indicação nº 1983/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a troca do telhado da Emef Prefeito Carlos Franco de Faria, Rua Tulipas, nº 11, Jardim Ipê Pinheiro. |
Despachada |
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81
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Indicação nº 1984/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica instalação de sinalização e lombada na estrada rural: Júlio Colla defronte a Chácara Santa Rosa e Sítio Coqueiro - Bairro Roseira. |
Despachada |
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82
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Indicação nº 1985/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a realização de pintura de solo (sinalização horizontal) indicando os a velocidade máxima permitida em todos os pontos de radares instalados em Mogi Guaçu. |
Despachada |
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83
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Indicação nº 1986/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica alteração do trânsito para sentido único na Rotatória de acesso a Rua Paulo Aparecido Amorim - Jardim Igaçaba. |
Despachada |
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84
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Indicação nº 1987/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação nº 918/2017 que indica a realização de recapeamento asfáltico da Rua Ver. José Bueno, no bairro Jardim Novo II. |
Despachada |
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85
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Indicação nº 1988/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação nº 0915/2017 que indica a realização de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua José de Paula, Centro. |
Despachada |
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86
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Indicação nº 1989/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da Indicação n° 597/2017, que solicita a implantação de arquibancada nas dependências do Centro Esportivo Pres. Juscelino K. Oliveira - CERESC onde acontecem as competições de tênis de mesa. |
Despachada |
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87
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Indicação nº 1990/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica o recapeamento de massa asfáltica na Rua Leopoldino Grahl, Jardim Paulista. |
Despachada |
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88
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Indicação nº 1991/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação n° 0447/2017 que solicita o desenvolvimento de estudos e instalação de melhorias no sistema de iluminação pública da Avenida José Gregório Bento, Parque dos Eucaliptos. |
Despachada |
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89
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Indicação nº 1992/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica o recapeamento de massa asfáltica na Rua Antônio Crosgnac, Jardim Paulista. |
Despachada |
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90
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Indicação nº 1993/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação n° 441/2017 que solicita a limpeza e constante manutenção dos bueiros localizados na Avenida 9 de abril, mais especificamente na altura do número 605. |
Despachada |
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91
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Indicação nº 1994/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera dos termos da indicação nº 384/2017, que indica a realização de manutenção no playground localizado na Rua Cláudio Felisberto da Costa, Jardim Ypê V. |
Despachada |
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92
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Indicação nº 1995/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação n° 387/2017 que solicita o desenvolvimento de estudos e instalação de melhorias no sistema de iluminação pública da Rua Benedito Maia de Figueiredo, no Jardim São Pedro e proximidades. |
Despachada |
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93
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Indicação nº 1996/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de reservatório d’água no Parque Residencial Pantanal I, II e bairros adjacentes. |
Despachada |
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94
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Indicação nº 1997/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação nº 400/2017, que indica a execução de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico das ruas Professor Luiz Gonzaga de Amoedo Campos, Jorge Alves Santaga e da Avenida Vereador Antônio C. de Oliveira. |
Despachada |
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95
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Indicação nº 1998/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Solicita a instalação de equipamento para ginástica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico e Playground ao redor de uma área verde compreendidas pelas Ruas: Waldemar Táparo, Amélia Buzon Coppi, Wilson Rosalém. |
Despachada |
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96
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Indicação nº 1999/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação n° 00411/2017 que solicita a realização de melhorias na iluminação pública de toda a extensão da Rua Maria Carmela Pedrini Marchesi, Jardim Novo Itacolomy. |
Despachada |
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97
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Indicação nº 2000/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, Rua João Ramalho esquina com a Bartolomeu Bueno da Silva, Vila Paraíso. |
Despachada |
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98
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Indicação nº 2001/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica pintura de faixas de estacionamento e carga e descarga na Rua Antônio Custodio da Silva, defronte o Mercado Nossa Senhora Aparecida - Jardim Chaparral. |
Despachada |
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99
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Indicação nº 2002/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a instalação de calçadas e faixas para travessia de pedestres na Rua Sebastião de Paula Lima, esquina com Avenida Casa Branca Jardim Centenário. |
Despachada |
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100
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Indicação nº 2003/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica seja adaptado os pontos de ônibus da cidade para acessibilidade de cadeirantes. |
Despachada |
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101
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Indicação nº 2004/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a revitalização de Praça, em área verde no Jardim Sônia. (Rua Nicola Pintor, Emydio Pedrini Sobrinho e Benedito Euclides Martini ) |
Despachada |
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102
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Indicação nº 2005/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais - Jardim Suécia I. (Rua Edson Candido de Almeida, nº 520) |
Despachada |
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103
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Indicação nº 2006/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica que seja implantado prisma na Avenida Pres. Tancredo Neves, Jardim Nossa Senhora Das Graças. (defronte a rodoviária) |
Despachada |
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104
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Indicação nº 2007/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de um estacionamento defronte ao nº 2295 tipo – 45°, na Avenida Pedro Risseto, Jardim Zaniboni II. |
Despachada |
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105
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Indicação nº 2008/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a Revitalização de uma Praça Pública no Jardim Zaniboni II. (delimitada pelas ruas Luiz Saltorão, Nova Odessa e Av. Pedro Risseto) |
Despachada |
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106
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Indicação nº 2009/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica seja implantado tachões na Rua Marginal Jardim Zaniboni II. (Rua Marginal defronte ao lado do Posto de Combustível, Jardim Zaniboni II) |
Despachada |
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107
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Indicação nº 2010/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Solicita a construção de galerias para escoamento de águas pluviais Ruas: Filomena C. Donegá, Ari Falsetti, João Massuia, Bairro Chácara Nova Odessa. |
Despachada |
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108
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Indicação nº 2011/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Rua das Petúnias - Jardim São José. (n° 239 A) |
Despachada |
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109
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Indicação nº 2012/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a pavimentação asfáltica em área localizada na Chácara Santa Felicidade. (Rua Servidão, 1061 ) |
Despachada |
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110
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Indicação nº 2013/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a instalação de placa indicativa de "Parada de Ônibus" - Jardim Santa Terezinha II. (Rua Abel Volpe) |
Despachada |
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111
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Indicação nº 2014/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica o conserto do equipamento de ginastica ao ar livre da Praça do Parque Cidade Nova (Campo da Brahma). |
Despachada |
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112
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Indicação nº 2015/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais na Rua Maria Aparecida Fernandes Massuia, nº 203, Jardim Alvorada . |
Despachada |
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113
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Indicação nº 2016/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a instalação de Sinalização (Placas de Proibido Estacionar) Rua José Roberto Assenço, Parque Residencial Zaniboni III. |
Despachada |
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114
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Indicação nº 2017/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a instalação de placa indicativa de “Parada de ônibus” e pintura de solo (sinalização horizontal) – Rua: Henrique Orrin, próximo ao nº 610, Jardim São José. |
Despachada |
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115
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Indicação nº 2018/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Avenida Júlio Xavier da Silva, defronte ao nº 1130 - Parque Cidade Nova. |
Despachada |
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116
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Indicação nº 2019/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica recapeamento de massa asfáltica em toda extensão da Rua Chico De Paula - Centro. |
Despachada |
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117
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Indicação nº 2020/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, Avenida Custodio Silva Neto, nº 240 – Jardim Pansani. |
Despachada |
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118
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Indicação nº 2021/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua: Emilia Marchi Martini de fronte ao nº 1325 Jardim Zaniboni II. |
Despachada |
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119
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Indicação nº 2022/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a instalação de iluminação pública na Avenida Gabriela Caruso Soares, localizada no Parque Industrial João Batista Caruso. |
Despachada |
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120
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Indicação nº 2023/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, Avenida Emília Marchi Martini, defronte, ao nº 85, Jardim Zaniboni II. (esquina com Rua Santa Gertrudes) |
Despachada |
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121
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Indicação nº 2024/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica instalação de faixas para travessia de pedestres, Avenida Suécia, nº 2589 - Jardim Zaniboni II. |
Despachada |
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122
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Indicação nº 2025/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica Pintura de faixas de carga e descarga, Av. Washington Luiz, defronte ao Velório - Jardim Novo I. |
Despachada |
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123
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Indicação nº 2026/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica alteração do trânsito para sentido de dupla direção na Rua Jandaia do Sul - Jardim Ipê II. |
Despachada |
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124
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Indicação nº 2027/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de um estacionamento - tipo 45º Avenida Emilia Marchi Martini, nº 2449, Jardim Zaniboni II. |
Despachada |
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125
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Indicação nº 2028/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Solicita substituição de lâmpadas de maior potência luminosa dos postes de uma Praça Pública compreendida entre as Ruas Jandaia do Sul e Cianorte - jardim Ipê II (Praça Padre Estevo Laurindo). |
Despachada |
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126
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Indicação nº 2029/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de um estacionamento - tipo 45º, na Rua Joaquim de Seabra, nº 445, Condomínio Laranjeiras, Jardim Canaã II. |
Despachada |
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127
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Indicação nº 2030/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Indica a realização de melhorias na iluminação pública de toda a extensão da Rua Vereador Avelino de Moraes, no Jardim Novo I. |
Despachada |
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128
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Indicação nº 2031/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação nº 437/2017, que indica a adaptação do sistema de escoamento de águas da Rua Domingos Toso, 164, no Jardim Alvorada. |
Despachada |
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129
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Indicação nº 2032/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da Indicação nº 966/2017 que indica o desenvolvimento de estudos e aplicação de melhorias no trânsito do cruzamento da Avenida Washington Luiz com a Rua Americana e Rua Divinolândia. |
Despachada |
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130
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Indicação nº 2033/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da Indicação nº 994/2017 que indica a colocação de faixa de pedestre elevada localizada na Avenida Mogi Mirim, Centro. |
Despachada |
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131
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Indicação nº 2034/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da Indicação nº 995/2017 que indica a colocação de faixa de pedestre localizada nas proximidades do cruzamento da Avenida Padre Jaime com a Rua João Ricci. |
Despachada |
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132
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Indicação nº 2035/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da Indicação n° 1001/2017 que indica a revitalização da Praça Antônio Giovani Lanzi, “Praça da Capela’’ localizada no bairro Capela. |
Despachada |
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133
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Indicação nº 2036/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da Indicação nº 1002/2017 que indica a realização de estudos de eventos culturais na Praça Antônio Giovani Lanzi, “Praça da Capela’’ localizada no bairro Capela |
Despachada |
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134
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Indicação nº 2037/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação nº 1007/2017 que indica a instalação de redutor de velocidade (lombada) em local que especifica Rua João Murilo. |
Despachada |
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135
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Indicação nº 2038/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação nº 1065/2017 que indica a substituição das lâmpadas vapor de mercúrio por lâmpadas Led no bairro Centenário. |
Despachada |
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136
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Indicação nº 2039/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação nº 1066/2017, que indica a instalação de redutor de velocidade (lombada) em local que especifica na Rua Vereador Arthur de Oliveira Rocha no Bairro Jardim Novo I. |
Despachada |
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137
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Indicação nº 2040/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da Indicação n° 1089/2017, que indica o desenvolvimento de estudos para tornar mão única as ruas nas quais existam escolas. |
Despachada |
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138
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Indicação nº 2041/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da Indicação nº 1072/2017, que indica a canalização, recuperação e manutenção da viela existente na Rua Argino Mendes, 300 no Jardim Nova Mogi Guaçu antigo Limoeiro. |
Despachada |
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139
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Indicação nº 2042/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os Termos da Indicação nº 1107/2017, que indica a realização de sinalização vertical e horizontal na Avenida Clotilde Miachon Bueno. |
Despachada |
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140
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Indicação nº 2043/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação nº 1135/2017 que indica a instalação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Luiz Martini - Centro (nº 125) |
Despachada |
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141
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Indicação nº 2044/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação n° 1192/2017 que Indica o recapeamento asfáltico da Rua Pedro de Souza Moreira, no bairro Jardim Jacira. |
Despachada |
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142
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Indicação nº 2045/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a instalação de iluminação em uma Praça Pública compreendida pelas ruas: Luiz Coppi, Eng. João Luiz Coelho, Das Flores no Jardim Boa Vista. (Praça Vidal Bretas) |
Despachada |
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143
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Indicação nº 2046/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica que seja rebaixado o meio-fio, localizado na Rua Dos Operários ao lado do nº 514 , Vila Paraíso. |
Despachada |
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144
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Indicação nº 2047/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a instalação de iluminação pública na Rua Vicente Ortiz de Camargo, defronte ao retorno da SP 342, Bairro Pantanal. |
Despachada |
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145
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Indicação nº 2048/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica instalação de Sinalização em toda extensão do Bairro Santa Madalena. |
Despachada |
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146
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Indicação nº 2049/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica melhorias em vielas existentes em local que especifica na Rua José Augusto da Paixão e da Rua Olívio A. Toso localizada no Jardim Novo II. |
Despachada |
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147
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Indicação nº 2050/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica instalação de Sinalização (Placas de Proibido Estacionar) em toda extensão da Rua José Cavalheri, no Jardim Ipê VI do lado do prédio que abriga o Centro de Educação Infantil - CEI “Alzira Silva Vedovello”. |
Despachada |
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148
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Indicação nº 2051/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a instalação de iluminação em uma Praça Pública no Córrego dos Macacos. |
Despachada |
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149
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Indicação nº 2052/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica pintura de solo com sinalização de trânsito de “parada obrigatória” (PARE) em local que especifica da Rua Sergio Sínico, nº 948 – Jardim Itacolomy II. |
Despachada |
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150
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Indicação nº 2053/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica pavimentação asfáltica em área localizada no Parque Industrial João Batista Caruso (Av. Gabriela Caruso Soares) |
Despachada |
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151
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Indicação nº 2054/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de um Campinho de futebol, Avenida Honório Orlando Martini, próximo ao nº 3359 Jardim Zaniboni I. |
Despachada |
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152
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Indicação nº 2055/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Jurunas defronte o n°30 no Jardim Igaçaba. |
Despachada |
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153
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Indicação nº 2056/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais em local que especifica na Rua João Murilo, defronte ao nº 659, Jardim Murilo. |
Despachada |
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154
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Indicação nº 2057/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Sérgio Sínico, nº 948 Jardim Itacolomy II. |
Despachada |
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155
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Indicação nº 2058/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação nº 1193/2017 que Indica o aumento da ronda policial nas imediações da rodoviária de Mogi Guaçu. |
Despachada |
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156
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Indicação nº 2059/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da Indicação nº 1209/2017 que indica a reserva de vaga para pessoa portadora de deficiência em local que especifica da Rua Nunes Pedrosa. |
Despachada |
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157
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Indicação nº 2060/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação nº 1210/2017 que indica a elevação do bueiro localizado na altura do número 196 da Avenida Washington Luiz. |
Despachada |
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158
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Indicação nº 2061/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação n° 01211/2017 que indica a instalação de iluminação pública na viela existente entre a Avenida Mogi Mirim e a Rua Manoel de Sousa Mendes. |
Despachada |
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159
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Indicação nº 2062/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação nº 1275/2017 que solicita a colocação de tachão na sinalização de solo já existente na Avenida 9 de abril em frente a loja Mundo Natural. |
Despachada |
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160
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Indicação nº 2063/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação nº 1332/2017 que solicita o desenvolvimento de estudos para tornar mão única a Rua Araraquara no Jardim Itacolomy. |
Despachada |
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161
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Indicação nº 2064/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação n° 01392/2017 que indica seja instalado um bueiro ou sejam feitos reparos para solucionar água parada na Rua Fernando Roberto, 695 – Jardim Chaparral. |
Despachada |
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162
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Indicação nº 2065/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação n° 01394/2017 que indica a realização de recapeamento asfáltico na Rua Francisco Rodrigues Moreira, no Parque Industrial João Batista Caruso. |
Despachada |
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163
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Indicação nº 2066/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de canaletes para escoamento de águas pluviais, na Avenida Maria Madalena Vedovello Canato, esquina com a Rua José Carlos Soares de Oliveira. |
Despachada |
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164
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Indicação nº 2067/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação n° 00211/2018 que indica a realização de pintura e sinalização da praça localizada na Avenida Clotilde Miachon Bueno, Parque dos Eucaliptos. |
Despachada |
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165
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Indicação nº 2068/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da Indicação nº 210/2018, Indica a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Adelino Contessoto no Bairro Jardim Tabajara. |
Despachada |
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166
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Indicação nº 2069/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação nº 188/2018 que indica a realização de sinalização de solo e vertical no bairro Jardim Imperial. |
Despachada |
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167
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Indicação nº 2070/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação n° 00160/2018 que indica a instalação de corrimão na escada localizada na arquibancada da Avenida dos Trabalhadores. |
Despachada |
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168
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Indicação nº 2071/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação nº 187/2018 que indica a realização de pavimentação asfáltica nos acessos do bairro Jardim Imperial. |
Despachada |
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169
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Indicação nº 2072/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Solicita a realização de limpeza e manutenção nas galerias da Avenida Ponta Grossa com a Rua Foz do Iguaçu no Ipê II. |
Despachada |
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170
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Indicação nº 2073/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Indica a realização de recape asfáltico em toda a extensão da Rua das Petúnias do Jardim São José até o bairro Alto dos Ipês. |
Despachada |
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171
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Indicação nº 2074/2019 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Indica a instalação de redutor de velocidade (lombada) na rua Francisco Sampaio da Silva, Bairro Jardim Santa Cruz. |
Despachada |
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172
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Projeto de Lei nº 238/2019 Autor: Francisco Magela Inácio |
Dispõe sobre a criação de Pipódromo e cria a semana educativa de uso responsável de pipas e papagaios e dá outras providências. | Matéria não votada |
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173
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Projeto de Lei nº 239/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Incluir no calendário oficial do município de Mogi Guaçu o mutirão do olho diabético e do diabetes que será realizado anualmente no mês de novembro. | Matéria não votada |
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174
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Projeto de Lei nº 240/2019 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Dispõe sobre acréscimo de dispositivo ao Art. 1º da Lei nº 5.332, de 17 de setembro de 2019. | Matéria não votada |
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175
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Projeto de Lei nº 241/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Dispõe sobre alteração do Art. 9º da Lei nº 3.466, de 17 de julho de 1997, que autoriza a concessão de "Cesta-Básica" aos servidores municipais e dá outras providências. | Matéria não votada |
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176
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Projeto de Lei Complementar nº 28/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Acresce artigo à Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973. (Código de Posturas do Município) | Matéria não votada |
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177
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Requerimento nº 415/2019 Autor: Francisco Magela Inácio |
Requer à Direção da ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S.A., o acréscimo de fase secundária de energia elétrica na Rua Nair Petrucco Melchiori, no Jardim Cecília. |
Aprovado |
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178
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Requerimento nº 416/2019 Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Guimarães Mariano. |
Aprovado |
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179
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Requerimento nº 417/2019 Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Ricardo Pinheiro. |
Aprovado |
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180
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Requerimento nº 418/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Lucas Cola. |
Aprovado |
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181
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Requerimento nº 419/2019 Autor: Jéferson Luís da Silva |
Requer seja oficiado ao Ministro de Justiça e Segurança Pública solicitando acolhimento de demandas provenientes das Guardas Civis Municipais. |
Aprovado |
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182
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Requerimento nº 420/2019 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Requer seja inserido nos anais da Casa voto de congratulações e aplausos com a direção, professores e alunos do Colégio Educar pela colaboração ofertada ao Hospital do Câncer de Barretos. |
Aprovado |
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183
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Requerimento nº 421/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas a Lei Municipal nº 5.296, de 30 de Maio de 2019. |
Aprovado |
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184
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Requerimento nº 422/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas ao alagamento da Avenida Ponta Grossa, no Jardim Ipê II. |
Aprovado |
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185
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Requerimento nº 423/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas a construção de escola em Martinho Prado. |
Aprovado |
|
186
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Requerimento nº 424/2019 Autor: Guilherme de Sousa Campos |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Romilda Dellaval Tirapele. |
Aprovado |
Presença na Ordem do Dia
| Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB |
Matérias da Ordem do Dia
| Item | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Complementar nº 27/2019 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal |
Revoga a Lei Complementar nº 541, de 16 de maio de 2003, e dá outras providências. |
Rejeitado |
|
2
|
Projeto de Lei nº 216/2019 Turno: Único Autor: Natalino Antonio da Silva |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Empresa Amiga da Segurança" em parceria com a iniciativa privada para melhorias na Segurança Pública no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. |
Aprovado |
|
3
|
Projeto de Lei nº 229/2019 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal |
Altera Emendas Impositivas a que se refere o art. 1º da Lei nº 5.362, de 11 de Outubro de 2019. |
Aprovado |
|
4
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2019 Turno: Único Autor: Luciano Firmino Vieira |
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Ministra de Estado Doutora DAMARES REGINA ALVES. |
Adiado |
|
5
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2019 Turno: Único Autor: Rodrigo Falsetti |
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Ilustríssima Senhora Maria Ignez Pereira. |
Aprovado |
Presença no Encerramento
| Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB |
Consulta gerada em 23/05/2022 às 15h21m
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Câmara Municipal de Mogi Guaçu
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