Sessão Plenária

37ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

18 de novembro de 2019 (segunda-feira), às 19h00

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Item Identificação da Matéria
1
Veto nº 33/2019 - Prefeito Municipal - OF.P.364.11.2019, de 18/11/2019, sobre VETO TOTAL ao PL 184/2019, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva, que estabelece a possibilidade de agendamento telefônico e pela rede mundial de computadores (“Internet”) de consultas médicas nas Unidades da Rede Municipal de Saúde, que já possuam cadastros nas mesmas.
2
Veto nº 34/2019 - Prefeito Municipal - OF.P.363.11.2019, de 18/11/2019, sobre VETO TOTAL ao PL 189/2019, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que dispõe sobre denominação de Nelson Arengui, a logradouro público que especifica.
3
Projeto de Lei nº 245/2019 - Rodrigo Falsetti - Dispõe sobre a denominação de "Luzia Gonçalves da Cunha Ferreira", o CRAS Zona Sul.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2075/2019 - Jéferson Luís da Silva - Indica a repintura de faixa para travessia de pedestres na Rua Aristides Pappa, nº 315, no Jardim Fantinato. Despachada
2
Indicação nº 2076/2019 - Jéferson Luís da Silva - Indica melhorias no sistema viário da rotatória do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos". Despachada
3
Indicação nº 2077/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da Indicação n° 162/2017 que solicita a instalação de iluminação no acesso do Bosque 120 anos, localizado na Rua Juvenal P. Cardoso. Despachada
4
Indicação nº 2078/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação nº 0231/2017 que indica o recapeamento asfáltico da Avenida Rodrigo Mazon, no bairro Guaçu Parque Real. Despachada
5
Indicação nº 2079/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 00339/2017 que solicita a instalação de cobertura no ponto de táxi localizado na Rua Inácio Franco Alves, Parque Cidade Nova. Despachada
6
Indicação nº 2080/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 00404/2017 que solicita a substituição de 08 lâmpadas dos postes localizados na Rua Rufino Rodrigues da Silva, Jardim Suécia II. Despachada
7
Indicação nº 2081/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 00486/2017 que indica a execução de reforma na piscina localizada no Estádio Municipal Alexandre Augusto Camacho. Despachada
8
Indicação nº 2082/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 507/2017 que solicita a instalação de redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Rua Deputado Renato Azevedo, Jardim Maria Mendes. Despachada
9
Indicação nº 2083/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da Indicação n° 856/2017 que solicita a instalação de iluminação na Rua Lázaro Mendes de Oliveira, 47, no Parque Industrial João Batista Caruso. Despachada
10
Indicação nº 2084/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da Indicação n° 927/2017 que solicita a realização de recapeamento asfáltico da Rua Cristóvão Colombo, no bairro Vila Paraíso. Despachada
11
Indicação nº 2085/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da Indicação n° 928/2017 que indica a cobertura de uma quadra do CE Ver. José Américo Caveanha, para núcleo de um centro de treinamento específico para a modalidade Judô. Despachada
12
Indicação nº 2086/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação nº 1539/2017 que indica recapeamento na Rua José Palhares localizada no bairro Jardim Serra Dourada. Despachada
13
Indicação nº 2087/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação nº 1490/2017 que indica providências nos bolsões de água na Avenida dos Trabalhadores. Despachada
14
Indicação nº 2088/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 01458/2017 que indica o recapeamento asfáltico da Rua Conchal, no bairro Vila São Carlos. Despachada
15
Indicação nº 2089/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação nº 1645/2017 que indica nova pintura de faixa de pedestre localizada em frente a Escola Monteiro Lobato na Rua Francisco Franco de Godoy Bueno. Despachada
16
Indicação nº 2090/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da Indicação nº 1646/2017 que Indica a realização de melhorias no sistema de escoamento de água na Rua Tarquínio dos Santos, Jardim Zaniboni I. Despachada
17
Indicação nº 2091/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 00962/2017 que indica a colocação de faixa de pedestre localizada na Rua Pedro Voltani, 571 – Jardim Santa Terezinha II. Despachada
18
Indicação nº 2092/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 00964/2017 que indica a colocação de faixa de pedestre localizada na Avenida Ypês, localizada no bairro Ypê Pinheiros. Despachada
19
Indicação nº 2093/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da Indicação nº 1489/2017, que indica a total revitalização da Praça Cândido Rondon, localizada na região central de Mogi Guaçu. Despachada
20
Indicação nº 2094/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 00060/2017 que solicita a colocação de redutor de velocidade (lombada) localizado na Estrada Municipal Julio Colla, bairro Roseira. Despachada
21
Indicação nº 2095/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 00961/2017 que indica a colocação de faixa de pedestre localizada na Avenida Vereador José Caveanha, no bairro Jardim Fantinato. Despachada
22
Indicação nº 2096/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Ari Falsetti – Chácara Nova Odessa. Despachada
23
Indicação nº 2097/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica seja realizado limpeza de bueiros de escoamento de águas pluviais, Rua: Joaquim Cipriano de Carvalho, próximo ao Mercado Laifer - Distrito de Martinho do Prado Junior. Despachada
24
Indicação nº 2098/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de L-ponto, em local que especifica. (Praça Iracema Miachon Bueno, situada na Rua José F. de Campos, - Jardim Novo I.) Despachada
25
Indicação nº 2099/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a manutenção dos equipamentos para ginastica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico. Despachada
26
Indicação nº 2100/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de um estacionamento - 45º - em local que especifica da Rua Amélia Armani de Oliveira esquina com a Avenida Honório Orlando Martini - Jardim América Despachada
27
Indicação nº 2101/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica inversão do sentido de direção do trânsito da Rua Amélia Armani de Oliveira, Jardim América. Despachada
28
Indicação nº 2102/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Vera Cruz – Jardim Itacolomy II. Despachada
29
Indicação nº 2103/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de um estacionamento – tipo 45° na Avenida Victor Bueno no Jardim Novo II. ( funilaria do VALDIVINO) Despachada
30
Indicação nº 2104/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de Placa indicativa “Perigo Valeta”, em local que se específica. (Rua Vera Cruz, 692) Despachada
31
Indicação nº 2105/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de um estacionamento – tipo 45° na Rua José Fernandes no Jardim Cristina. (N° 137) Despachada
32
Indicação nº 2106/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica a realização de operação "tapa-buracos" na Rua Jorge França de Camargo com a Rua Antônio Ortiz - Jardim Fantinato. Despachada
33
Indicação nº 2107/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a abertura de canteiro (antigo retorno) na Avenida Nove de Abril - Centro. Despachada
35
Requerimento nº 425/2019 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Requer informações a direção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, acerca da paralisação de obras de construção de prédio escolar no Distrito de Martinho Prado Júnior, em Mogi Guaçu. Aprovado
36
Requerimento nº 426/2019 - Natalino Antonio da Silva - Propõe a inserção em Ata de voto de congratulações e aplausos com a atleta Larissa Roberta Macena, integrante da modalidade de Atletismo, pela performance alcançada em competições esportivas. Aprovado
37
Requerimento nº 427/2019 - Jéferson Luís da Silva - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre deflagração de operação de crédito junto ao Banco do Brasil, objeto das Leis nºs 5.309/2019 e nº 5.310/2019. Aprovado
38
Requerimento nº 428/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre venda da folha de pagamento dos servidores públicos municipais. Aprovado
39
Indicação nº 2108/2019 - Jéferson Luís da Silva - Indica adoção de estudos para contemplar a duplicação de toda a extensão da Av. Brasil. Despachada
40
Indicação nº 2109/2019 - Rodrigo Falsetti - Solicita instalação de iluminação na Avenida Padre Jaime em trecho que especifica. Despachada
41
Moção nº 13/2019 - Guilherme de Sousa Campos - Propõem aplausos as representantes da pastoral da saúde de Mogi Guaçu pela deflagração de campanha "zero violência, 100% ternura". Aprovado
42
Indicação nº 2110/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica seja instalada lixeiras na Estrada de Terra Sofia de Souza Mendes - Bairro Água Parada. Despachada
43
Moção nº 14/2019 - Jéferson Luís da Silva - Propõe aplausos à direção, professores e alunos do SESI de Mogi Guaçu pelos relevantes serviços educacionais prestados a parcela comunidade guaçuana. Aprovado
44
Requerimento nº 429/2019 - Rodrigo Falsetti - Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos com a atleta guaçuana Isabella de Pádua pela performance alcançada no evento UFC São Paulo, categoria MMA. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 25/2019 - Prefeito Municipal - OF.GP.319.10.2019, de 02/10/2019 - Veto total ao PL 170/2019, de autoria do Ver. Natalino Antonio da Silva, que cria a carteira de identificação do autista (CIA), para pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA), e dá outras providências. Acolhido
2
Turno Único do Veto nº 32/2019 - Prefeito Municipal - OF.P.341.11.2019, de 01/11/2019, sobre VETO TOTAL ao PL 173/2019, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti, que dispõe sobre denominação de Severino Galvão a logradouro público que especifica. Acolhido
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 119/2019 - Natalino Antonio da Silva - Institui o Dia Municipal da Oração e dá outras providências. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 125/2019 - Natalino Antonio da Silva - Proíbe a denominação de qualquer logradouro, no município de Mogi Guaçu, a condenados por corrupção e lavagem de dinheiro e dá outras providências. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 185/2019 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Dispõe sobre denominação de Maria Lucia Marchiori da Cunha, a Avenida 01, localizada no Loteamento Reserva do Lago. Retirado
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 234/2019 - Jéferson Luís da Silva - Institui e inclui no calendário de Eventos do Município a "Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Mogi Guaçu", e dá outras providências. Aprovado
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 237/2019 - Prefeito Municipal - Autoriza a Fundação Educacional Guaçuana (FEG) a outorgar concessão administrativa onerosa de uso de espaço público que especifica. Aprovado
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 241/2019 - Rodrigo Falsetti - Dispõe sobre alteração do Art. 9º da Lei nº 3.466, de 17 de julho de 1997, que autoriza a concessão de "Cesta-Básica" aos servidores municipais e dá outras providências. Aprovado
9
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2019 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" à Senhora Cecília Barbosa. Aprovado
Encerramento: às 22:00 hs