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Sessão Plenária

40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

09 de dezembro de 2019 (segunda-feira) - 19h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 09/12/2019 - Horário: 19:00 Data: 09/12/2019 - Horário: 21:30

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Veto nº 36/2019
Autor: Prefeito Municipal
OF.GP.377.12.2019 - Veto Parcial ao PL 216/2019 (artigo 5º), de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Empresa Amiga da Segurança Pública no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 249/2019
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Altera e suprimi dispositivos da Lei nº 4.749, de 14 de setembro de 2012.
3
Projeto de Lei nº 250/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Autoriza o Poder Executivo a conceder transporte escolar, dentro e fora do município, a todos os alunos matriculados nas escolas de ensino público e privado, desde a Educação Infantil até o Ensino Superior, e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 251/2019
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Dispõe sobre acréscimo e alteração de dispositivos que especifica da Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018.
5
Projeto de Lei nº 252/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Cria no município de Mogi Guaçu o programa de contribuição facultativa e voluntária de ajuda pecuniária destinada ao auxílio da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu.
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Dispõe sobre a devolução de bem móvel que especifica.
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2019
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Padre MOISÉS MARTINHO BARBOSA.
8
Proposta / Medalha nº 1/2019
Autor: Francisco Magela Inácio
PROPOSTA Nº 01, DE 2019, PARA CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO CÍVICO “9 DE ABRIL” AO SENHOR JOSÉ CARLOS DE CARLI JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE GUAÇUANA.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 2230/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita pavimentação asfáltica na Rua Tarquínio dos Santos, Parque Residencial Zaniboni III. Despachada
2
Indicação nº 2231/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Prefeito Nico Lanzi, Bairro Jardim Serra Dourada. Despachada
3
Indicação nº 2232/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica reparação do piso da calçada e guia sita na Rua Inácio Franco Alves, nº 528, bem como a implantação de FAIXA AMARELA proibindo estacionar no local. (nº 528) Despachada
4
Indicação nº 2233/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação nº 1386/2019 que indica a realização de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Serra Negra. Despachada
5
Indicação nº 2234/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da Indicação nº 1522/2019 que solicita instalação de iluminação na Rua Vereador Avelino de Moraes - Jd. Novo I, em local que especifica. Despachada
6
Indicação nº 2235/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da Indicação nº 1156/2019 que indica o reforço de rondas ostensivas pela Guarda Civil Municipal nas proximidades da Avenida Suécia e Bairros Jardim Santa Terezinha e São Camilo. Despachada
7
Indicação nº 2236/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da Indicação nº 1162/2019 que solicita a instalação de lombofaixa nos dois sentidos da Avenida 9 de Abril, próximo do número 1042. (lombo-faixa, faixa elevada para pedestres) Despachada
8
Indicação nº 2237/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da Indicação nº 1194/2019 que solicita a construção de uma quadra de areia ou esporte - no Jardim Eldorado. Despachada
9
Indicação nº 2238/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da Indicação nº 1303/2019 que solicita manutenção em canaletas que estão desniveladas no Bairro Rural Jatobazeiro. Despachada
10
Indicação nº 2239/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da Indicação nº 1329/2019 que indica a realização de manutenção nos brinquedos e alambrado da área de lazer do bairro Ipê Amarelo. Despachada
11
Indicação nº 2240/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da Indicação nº 1387/2019 que indica a realização de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Bauru. Despachada
12
Indicação nº 2241/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação nº 245/2018, que solicita o reforço no policiamento de todos os Centros de Educação Infantil, como também das Escolas Municipais de Ensino Fundamental. Despachada
13
Indicação nº 2242/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação nº 218/2018, que Indica a instalação de iluminação em área verde localizada entre a Rua Tarquínio dos Santos e a Rua Sebastião Xavier da Silva, no Jardim Novo II. Despachada
14
Indicação nº 2243/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação nº 246/2018, que indica a realização de manutenção nas estradas rurais do município de Mogi Guaçu. Despachada
15
Indicação nº 2244/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação nº 247/2018, que indica o desenvolvimento de estudos para permitir estacionamento apenas em um lado da Rua Conselheiro José Franco de Godoy, onde se localiza o AME. Despachada
16
Indicação nº 2245/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação n° 301/2018 que indica sejam tomadas providências necessárias para o término da reforma da quadra da EMEF Marina Aparecida Rogério Paschoalotti. Despachada
17
Indicação nº 2246/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação n° 00587/2017 que solicita a manutenção no córrego da Vila São Pedro. Despachada
18
Indicação nº 2247/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da Indicação nº 766/2017, que solicita a realização de estudos e melhorias visando mais segurança no trânsito do cruzamento da Rua Joaquim Teresiano de Oliveira com a Rua José de Paula, no bairro Jardim Bela Vista. Despachada
19
Indicação nº 2248/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação nº 586/2017 que solicita o desenvolvimento e veiculação de uma campanha para preservação do meio ambiente e outras providências. Despachada
20
Indicação nº 2249/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação n° 330/2017 que solicita a instalação de redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Rua Sebastião Alves. Despachada
21
Indicação nº 2250/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da Indicação n° 284/2017 que solicita o desenvolvimento de estudos para melhorias do sistema de escoamento de águas pluviais do bairro Vila São Carlos. Despachada
22
Indicação nº 2251/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera dos termos da indicação nº 385/2017, que indica a instalação de iluminação pública na área verde localizada entre as ruas Luiz Rosssini e Benedito de Arruda Sobrinho, no Jardim Planalto. Despachada
23
Indicação nº 2252/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da Indicação nº 548/2017 que solicita a cessão de uso de área, a ser definida pela prefeitura Municipal, para a APA "Anjos de Focinhos". Despachada
24
Indicação nº 2253/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Reitera os termos da indicação nº 547/2017 que solicita a execução de reforma no telhado do Posto UBS Centro Oeste na Rua Sidney Henrique Silva, s/n - Jardim Nossa Senhora - Mogi Guaçu. Despachada
25
Indicação nº 2254/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação n° 530/2017 que solicita asfalto na Rua José Pereira Madruga no bairro Jardim Esplanada. Despachada
26
Indicação nº 2255/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação n° 527/2017 que solicita a realização de melhorias em área verde localizada na Avenida João Batista Assenço no bairro Jardim Paulista. Despachada
27
Indicação nº 2256/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação nº 496/2017 que indica providências objetivando o retorno da linha de ônibus Jardim Alvorada x Jardim Novo. Despachada
28
Indicação nº 2257/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação nº 446/2017, que indica a instalação de redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Rua dos Operários, na altura do número 61. Despachada
29
Indicação nº 2258/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação nº 1067/2017 que indica a retirada do barranco na passarela de pedestres localizada na Avenida Clara Lanzi. Despachada
30
Indicação nº 2259/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da Indicação nº 01136/2017 que indica a total revitalização da Praça Brasília, localizada no Jardim Bela Vista. Despachada
31
Indicação nº 2260/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação nº 1088/2017, que indica a recuperação e manutenção da Rua José Rodrigues Filho, no Jardim Serra Dourada. Despachada
32
Indicação nº 2261/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação n° 00212/2018 que indica a realização de manutenção nos equipamentos da academia ao ar livre localizada na praça localizada na Avenida Clotilde Miachon Bueno, Parque dos Eucaliptos. Despachada
33
Indicação nº 2262/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da Indicação nº 0041/2018 que Indica a instalação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Av. Eng. Ronaldo Algodoal Guedes Pereira - Pq. Residencial Mogi Guaçu. Despachada
34
Indicação nº 2263/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação nº 1147/2018 que indica o desenvolvimento de estudos para implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Francisco Ferrari Filho e na Rua Mauro Alfredo dos Santos. Despachada
35
Indicação nº 2264/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da Indicação nº 0279/2018, que Indica a instalação de placas de sinalização na entrada do Centro Cultural na Avenida dos Trabalhadores. Despachada
36
Indicação nº 2265/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da Indicação nº 1393/2017, que solicita recape na Rua Leopoldo Campos Pedrini, no Parque Industrial João Batista Caruso. Despachada
37
Indicação nº 2266/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da Indicação nº 1104/2019 que indica sejam realizados estudos para implantação de melhorias no trânsito da Rua Florianópolis, Jardim Bela Vista. Despachada
38
Indicação nº 2267/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da Indicação nº 01108/2017, que indica a total revitalização da Praça das Crianças, localizada no BNH. Despachada
39
Indicação nº 2268/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da Indicação nº 1460/2017, que Indica a execução de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico das vias públicas do Parque Industrial Mogi Guaçu. Despachada
40
Indicação nº 2269/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os Termos da Indicação nº 1155/2019 que solicita a instalação de academia ao ar livre e Playground na Praça do Jardim Zaniboni I, entre as ruas Orlandina de Abreu e Rua José B. Sinico. Despachada
41
Indicação nº 2270/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da Indicação nº 0210/2018, que indica a instalação de redutor de velocidade (Lombada) na Rua Adelino Contessoto no Bairro Jardim Tabajara Despachada
42
Indicação nº 2271/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da Indicação nº 0211/2018 que indica a realização de pintura e sinalização da praça localizada na Avenida Clotilde Miachon Bueno, Parque dos Eucaliptos. Despachada
43
Indicação nº 2272/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação nº 566/2019, que indica o desenvolvimento de estudos para a mudança no sentido do trânsito da Rua João Persinotti - Bairro do Lote. Despachada
44
Indicação nº 2273/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da Indicação nº 580/2019 que indica a reativação do sistema de iluminação do Centro Esportivo Campo da Lagoa. Despachada
45
Indicação nº 2274/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação n° 00213/2018 que indica a realização de manutenção no playground da praça localizada na Avenida Clotilde Miachon Bueno, Parque dos Eucaliptos. Despachada
46
Indicação nº 2275/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da Indicação nº 216/2018 que indica a instalação de redutores de velocidade (lombadas) em local que especifica da Avenida Padre Jaime. (Trecho entre o Hospital Municipal e a Faculdade Mogiana nos dois sentidos) Despachada
47
Indicação nº 2276/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação nº 217/2018 que indica melhorias em área verde localizada entre a Rua Tarquínio dos Santos e a Rua Sebastião Xavier da Silva, no Jardim Novo. Despachada
48
Indicação nº 2277/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação nº 90/2019 que indica a execução de operação tapa-buracos nas proximidades do supermercado Monte Belo, no Bairro Jardim Santa Cruz. Avenida Marginal Maria Madalena Vedovello Canato Despachada
49
Indicação nº 2278/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da Indicação nº 091/2019, que indica a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Pedro de Souza Moreira, Jardim Jacyra. Despachada
50
Indicação nº 2279/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da Indicação nº 0092/2019 que indica a implantação de redutor de velocidade (lombada) nas proximidades do cruzamento da Rua Bragança Paulista com a Rua Aguaí, Vila São Carlos. Despachada
51
Indicação nº 2280/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da Indicação nº 1207/2017, que indica seja reforçada a sinalização do cruzamento da Rua Manuel de Souza Mendes com a Rua João Batista Franco. Despachada
52
Indicação nº 2281/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica serviço de roçagem do mato e poda de árvores existentes em próprio municipal que abriga a EMEF “Profª. Marina Aparecida Paschoalotti”, no Jardim Guaçuano. Despachada
53
Indicação nº 2282/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica serviço de roçagem do mato e poda de árvores existentes em próprio municipal que abriga a EMEI “Mário Vedovello”, no Jardim Zaniboni. Despachada
54
Indicação nº 2283/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica serviço de roçagem do mato e poda de árvores existentes em próprio municipal que abriga a EM “Clotilde Miachon Bueno”, no Jardim Boa Esperança. Despachada
55
Indicação nº 2284/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica serviço de roçagem do mato e poda de árvores existentes em próprio municipal que abriga a EMEF “Profª. Emília Vedovello Pedroso”, no Jardim Ypê III. Despachada
56
Indicação nº 2285/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica serviço de roçagem do mato e poda de árvores existentes em próprio municipal que abriga a EMEI “Hermínio Zanco”, no Jardim Santo André. Despachada
57
Indicação nº 2286/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica serviço de roçagem do mato e poda de árvores existentes em próprio municipal que abriga a EMEF “Prof. Milton Franco de Faria”, no Jardim Suécia. Despachada
58
Indicação nº 2287/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica serviço de roçagem do mato e poda de árvores existentes em próprio municipal que abriga a EMEF “Profª. Rita de Cássia Gomes da Silva Cola”, no Parque dos Eucaliptos. Despachada
59
Indicação nº 2288/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica serviço de roçagem do mato e poda de árvores existentes em próprio municipal que abriga a EMEF “Adirce Cenedeze Caveanha”, no Jd. Ypê V. Despachada
60
Indicação nº 2289/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica serviço de roçagem do mato e poda de árvores existentes em próprio municipal que abriga a EMEF “Anira Franco de Campos Silva”, no Jd. Esplanada. Despachada
61
Indicação nº 2290/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica substituição de toldo existente na EMEI Maria Quinelli de Oliveira, no Distrito de Martinho do Prado Junior. Despachada
62
Indicação nº 2291/2019
Autor: Jéferson Luís da Silva
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Benedito Otávio de Melo, nº 350 – Jardim Eldorado. Despachada
63
Indicação nº 2292/2019
Autor: Jéferson Luís da Silva
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais no cruzamento das Ruas José Benedito da Silva com a José Benatti – Jardim Chaparral II. Despachada
71
Requerimento nº 446/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre gastos envolvendo o evento "Natal Luz". Aprovado
72
Requerimento nº 447/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre possível alteração na escala de médicos que prestam serviços na Unidade de Saúde do Jardim Ipê II. Aprovado
73
Requerimento nº 448/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Propõe a inserção em Ata de voto de congratulações com a direção, comissão técnica e atletas da equipe de Ginástica Rítmica Guaçuana pela performance alcançada na Copa Iniciação de Ginástica Rítmica, ocorrido em 24 de novembro de 2019, na cidade de Capivari. Aprovado
74
Requerimento nº 449/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Requer a inserção em ata de voto de congratulações com servidores do SESI Mogi Guaçu, que atuaram no salvamento da vida do aluno Miguel Ribeiro, vítima de engasgamento, ocorrido no dia 08 de novembro de 2019. Aprovado
75
Requerimento nº 450/2019
Autor: Luciano Firmino Vieira
Propõe aplausos ao cidadão Carlos Jorge Osti Pacobello pelo lançamento do livro intitulado "Porção Diária, um Devocional para o ano de 2020". Aprovado
76
Requerimento nº 451/2019
Autor: Jéferson Luís da Silva
Propõe a inserção em ata de voto de congratulações com a Dupla de atletas Guaçuanos César e Gustavo vencedores da 5ª Edição do Torneio de Vôlei de Prais em prol do Hospital do Câncer de Barretos, na cidade de Itapira - SP. Aprovado
77
Requerimento nº 452/2019
Autor: Luciano Firmino Vieira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de LUÍS ANTONIO ROMERO. Aprovado
78
Requerimento nº 453/2019
Autor: Luciano Firmino Vieira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de MARIA DAS GRAÇAS VICENTE DA SILVA. Aprovado
79
Requerimento nº 454/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Requer seja CONVOCADO o Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para discorrer e debater com os Srs. Vereadores sobre assuntos pertinentes à sua pasta. Rejeitado
80
Requerimento nº 455/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de HARLEY DONEGÁ. Aprovado
81
Requerimento nº 456/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Propõe a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações com o Padre Everaldo Donizete Ribeiro (Padre Tito) pelos 25 anos dedicados ao sacerdócio em Mogi Guaçu, à frente da Paróquia Nossa Senhora da Luz. Aprovado
82
Requerimento nº 457/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Propõe a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações com o Padre Ricardo Silva pelos 5 anos dedicados ao sacerdócio em Mogi Guaçu, à frente da Paróquia São João Batista. Aprovado
83
Requerimento nº 458/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas ao repasse realizado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB para o município de Mogi Guaçu. Aprovado
84
Requerimento nº 459/2019
Autor: Luciano Firmino Vieira
Propõe a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações e aplausos com os policiais militares abaixo elencados pelo recebimento de homenagem alusiva a valorização do Policial Militar. Aprovado
85
Requerimento nº 460/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre lotes de terrenos comercializados no Jardim Santa Terezinha. Aprovado
86
Requerimento nº 461/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Requer informações ao Superintendente do SAMAE sobre empréstimo financeiro contraído com instituição financeira. Aprovado
87
Requerimento nº 462/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre empréstimo financeiro contraído com Instituição Financeira. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Veto nº 33/2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
OF.P.364.11.2019, de 18/11/2019, sobre VETO TOTAL ao PL 184/2019, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva, que estabelece a possibilidade de agendamento telefônico e pela rede mundial de computadores (“Internet”) de consultas médicas nas Unidades da Rede Municipal de Saúde, que já possuam cadastros nas mesmas. Rejeitado
2
Veto nº 34/2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
OF.P.363.11.2019, de 18/11/2019, sobre VETO TOTAL ao PL 189/2019, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que dispõe sobre denominação de Nelson Arengui, a logradouro público que especifica. Acolhido
3
Veto nº 35/2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Veto Total aposto pelo Senhor Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 205/2019, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que dispõe sobre sobre denominação de José Aparecido de Oliveira, a logradouro público que especifica. Acolhido
4
Projeto de Lei nº 227/2019
Turno: Único
Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha
Dispõe sobre denominação de "Iolando Marques", a Avenida 03, localizada no Parque Residencial Ypê Amarelo. Aprovado
5
Projeto de Lei nº 228/2019
Turno: Único
Autor: Rodrigo Falsetti
Dispõe sobre denominação de ACASSIO GOMES, a via pública que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Aprovado
6
Projeto de Lei nº 231/2019
Turno: Único
Autor: Jéferson Luís da Silva
Dispõe sobre denominação de "Mauro dos Santos" a Rua 10, localizada no Loteamento Residencial Cidade Jardim. Aprovado
6.1
Substitutivo nº 1
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Substitutivo ao PL 231/2019 Aprovado
7
Projeto de Lei nº 240/2019
Turno: Único
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Dispõe sobre acréscimo de dispositivo ao Art. 1º da Lei nº 5.332, de 17 de setembro de 2019. Aprovado
8
Projeto de Lei nº 245/2019
Turno: Único
Autor: Rodrigo Falsetti
Dispõe sobre a denominação de "Luzia Gonçalves da Cunha Ferreira", o CRAS Zona Sul. Aprovado
9
Projeto de Lei nº 247/2019
Turno: Único
Autor: Natalino Antonio da Silva
Dispõe sobre denominação de Pedro Marques, a área verde que especifica, localizada no Jardim Alvorada. Aprovado
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2019
Turno: Único
Autor: Jéferson Luís da Silva
Dispõe sobre a criação do Diploma de Mérito Escoteiros a ser concedido as entidades ligadas ao movimento de escoteiros de Mogi Guaçu. Aprovado
11
Proposta de Emenda à LOM nº 3/2019
Turno: 2ª Discussão
Autor: Rodrigo Falsetti
Dispõe sobre acréscimo do Inciso XVII ao art. 212 da Lei Orgânica do Município. Aprovado

Consulta gerada em 23/05/2022 às 14h44m
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