Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

03 de fevereiro de 2020 (segunda-feira), às 19h00

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Item Identificação da Matéria
1
Veto nº 37/2019 - Prefeito Municipal - OF.GP.390.12.2019 - datado de 20/12/2019, sobre VETO TOTAL ao PL 243/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que dispõe sobre denominação de Dagmar Carvalho de Filippi Toso, o Centro de Educação Infantil do Jardim Imperial.
2
Veto nº 38/2019 - Prefeito Municipal - OF.GP.391.12.2019 - datado de 26/12/2019, sobre VETO TOTAL às Emendas de nºs 151 e 152 do PL 220/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020.
3
Veto nº 1/2020 - Prefeito Municipal - OF.GP.003.01.2020, datado de 07/01/2020, referente ao PL nº 228/2019, de autoria dos Vereadores Rodrigo Falsetti e Guilherme de Sousa Campos, que dispõe sobre denominação de ACASSIO GOMES, a via pública que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior.
4
Veto nº 2/2020 - Prefeito Municipal - OF.GP.004.01.2020, datado de 07/01/2020, referente ao PL nº 247/2019, de autoria dos Vereadores Natalino Antonio da Silva e Rodrigo Falsetti, que dispõe sobre denominação de Pedro Marques, a área verde que especifica, localizada no Jardim Alvorada.
5
Veto nº 3/2020 - Prefeito Municipal - OF.GP.005.01.2020, datado de 07/01/2020, referente ao Veto total ao PL 249/2019, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, que altera e suprime dispositivos da Lei nº 4.749, de 14 de setembro de 2012.
6
Veto nº 4/2020 - Prefeito Municipal - OF.GP.006.01.2020, datado de 07/01/2020, referente ao Veto total ao PL 251/2019, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, que dispõe sobre acréscimo e alteração de dispositivos que especifica da Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018.
7
Projeto de Lei Complementar nº 1/2020 - Luciano Firmino Vieira - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município) e dá outras providências.(fogos de artifício)
8
Projeto de Lei nº 1/2020 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre concessão de repasses às Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
9
Projeto de Lei nº 2/2020 - Elias dos Santos - Dispõe sobre denominação de "Maria de Jesus dos Reis" a Rua 06, localizada no Loteamento Reserva do Lago.
10
Projeto de Lei nº 3/2020 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre a Criação do Programa "Meu Bairro Melhor" e dá outras providências.
11
Projeto de Lei nº 4/2020 - Rodrigo Falsetti - Dispõe sobre a denominação de "Luciane Aparecida Rodrigues Vanzela", o CRAS da Zona Norte.
12
Projeto de Lei nº 5/2020 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 3.242.463,00 (Três milhões, duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais) e dá outras providências.
13
Projeto de Lei nº 6/2020 - Natalino Antonio da Silva - Torna obrigatória a afixação de cartaz contendo aviso sobre os riscos do consumo da carambola para doentes renais crônicos no Município de Mogi Guaçu.
Item Identificação da Matéria Resultado
3
Indicação nº 1/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Angelina Dalarosa Beraldi, entre os nº 25 e 30 - Jardim Pansani. Despachada
4
Indicação nº 2/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Mario Jacinto - Jardim Santa Terezinha I. Despachada
5
Indicação nº 3/2020 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua José de Araújo, nº 174 - Jardim Victória. Despachada
6
Indicação nº 4/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica remanejamento de faixas para travessias de pedestres instaladas próximas aos cruzamentos, na forma que especifica. Despachada
7
Indicação nº 5/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Rio Grande do Sul - Jd. Centenário. Despachada
8
Indicação nº 6/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, na Avenida Emília Marchi Martini esquina com a Rua Joaquim Lino de Almeida - Jardim Suécia I. Despachada
9
Indicação nº 7/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de bueiros e canaletes para escoamento de águas pluviais, na Rua das Flores - Jardim Boa Vista. Despachada
10
Indicação nº 8/2020 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a revitalização da praça pública Iracema Miachon Bueno, compreendida entre as Ruas: Vereador José Bernardino Bueno e José Ferreira de Campos, Jardim Novo I. Despachada
11
Indicação nº 9/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de Sinalização (Placas de Proibido Estacionar) na Rua Conselheiro Antônio Gonçalves Mamede, Planalto Verde. Despachada
12
Indicação nº 10/2020 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Henrique Bruciele, nº 318 Jardim das Laranjeiras - Distrito Martinho Prado Junior. Despachada
13
Indicação nº 11/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de academia ao ar livre em uma área verde, Rua Jácomo Gonçalves, defronte ao nº 380, Jd. Santa Terezinha. Despachada
14
Indicação nº 12/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica nivelamento com massa asfáltica no mini canteiro central no final da Avenida São Carlos, Vila Leila. Despachada
15
Indicação nº 13/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica erradicação de mato e ampla limpeza nas Vielas do Bairro Nova Mogi Guaçu. Despachada
16
Indicação nº 14/2020 - Rodrigo Falsetti - Solicita a instalação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Ari Falsetti no Jardim Zaniboni I. Despachada
17
Indicação nº 15/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica substituição de lâmpadas queimadas em local que especifica da Praça localizada na Travessa Bastos, Vila Leila. Despachada
18
Indicação nº 16/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de iluminação pública na Avenida Zulmira Pansani Fonseca, defronte ao Residencial Maíra Casagrande. Despachada
19
Indicação nº 17/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de iluminação pública na Estrada Miguel Martini, defronte ao Residencial Maíra Casagrande. Despachada
20
Indicação nº 18/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de ponto de ônibus, com bancos e cobertura na Avenida Zulmira Pansani Fonseca, defronte ao Residencial Maíra Casagrande. Despachada
21
Indicação nº 19/2020 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da Indicação nº 734/2019, que solicita a realização de melhorias na iluminação da Rua Marli A. Leme e na Rua Reinaldo F. da Silveira Bueno, localizadas no Jardim São Francisco. Despachada
22
Indicação nº 20/2020 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação nº 701/2019, que indica a instalação de bancos no playground Centro Esportivo Waldemar Ferrari no Jardim Santa Terezinha. Despachada
23
Indicação nº 21/2020 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da Indicação nº 662/2019, que indica execução de manutenção e revitalização dos bancos localizados na Praça José Martins de Camargo, localizada no Jardim Camargo. Despachada
24
Indicação nº 22/2020 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da Indicação nº 661/2019, que Indica sejam realizadas melhorias na iluminação da Rua José P. Madruga, em trecho que especifica. Despachada
25
Indicação nº 23/2020 - Rodrigo Falsetti - Indica pavimentação asfáltica na Rua Francisca Gonçalves Figueiredo, localizada no Jardim São Pedro. Despachada
26
Indicação nº 24/2020 - Luís Zanco Neto - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado no cruzamento da Rua Leme com a Rua Amparo - Vila São Carlos. Despachada
27
Indicação nº 25/2020 - Francisco Magela Inácio - Indica manutenção na tampa de inspeção da rede de água e esgoto localizada na Rua Benedito Carvalho de Azevedo - Jd. Leonor Franco. Despachada
28
Indicação nº 26/2020 - Francisco Magela Inácio - Indica seja realizado nivelamento de asfalto na Avenida Emília Marchi Martini, próximo ao nº 3192 - Jd. Suécia. Despachada
29
Indicação nº 27/2020 - Francisco Magela Inácio - Indica a realização de operação "tapa-buracos" na Rua Honorina Franco da Rocha, 329 - Jd. Santa Terezinha. Despachada
30
Indicação nº 28/2020 - Francisco Magela Inácio - Indica a realização de operação "tapa-buracos" na Rua Celerino de Brito Cruz, 157 - Jd. Santa Terezinha II. Despachada
31
Indicação nº 29/2020 - Francisco Magela Inácio - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Piracicaba, nº 870, Jd. Zaniboni II. Despachada
32
Indicação nº 30/2020 - Francisco Magela Inácio - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 152 da Rua Marcílio de Campos, Jardim Boa Vista. Despachada
33
Indicação nº 31/2020 - Francisco Magela Inácio - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Piracicaba, nº 798, Jd. Zaniboni II. Despachada
34
Indicação nº 32/2020 - Francisco Magela Inácio - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Clóvis Ferreira, nº 305, Jardim Eldorado. Despachada
35
Indicação nº 33/2020 - Francisco Magela Inácio - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Clóvis Ferreira, nº 215, Jardim Eldorado. Despachada
36
Indicação nº 34/2020 - Francisco Magela Inácio - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Vera Aparecida Lealdini Domingues, 640, Jardim Eldorado. Despachada
37
Indicação nº 35/2020 - Francisco Magela Inácio - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Vera Aparecida Lealdini Domingues, 670, Jardim Eldorado. Despachada
38
Indicação nº 36/2020 - Francisco Magela Inácio - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Clóvis Ferreira, nº 570, Jardim Eldorado. Despachada
39
Indicação nº 37/2020 - Francisco Magela Inácio - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Avenida Londrina, 328, Jardim Ypê II. Despachada
40
Indicação nº 38/2020 - Francisco Magela Inácio - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Maria Garzo Fonseca, nº 26, Jardim Pansani. Despachada
41
Indicação nº 39/2020 - Francisco Magela Inácio - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Maria Garzo Fonseca, nº 56, Jardim Pansani. Despachada
42
Indicação nº 40/2020 - Rodrigo Falsetti - Indica a realização de recape asfáltico em toda a extensão da Rua Alexandre Mendes de Brito - Jardim Guaçu Mirim I. Despachada
54
Requerimento nº 1/2020 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. HELENA ESTER DA COSTA PENNA. Aprovado
55
Requerimento nº 2/2020 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos com o Servidor público Sérgio de Freitas pelo transcurso de aniversário à frente do exercício de sua função pública. Aprovado
56
Requerimento nº 3/2020 - Rodrigo Falsetti - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Breda de Oliveira Barreto. Aprovado
57
Requerimento nº 4/2020 - Natalino Antonio da Silva - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre construção de viadutos anunciados em passado recente pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Aprovado
58
Requerimento nº 5/2020 - Rodrigo Falsetti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas aos alagamentos ocorridos no Jardim Ypê Amarelo. Aprovado
59
Requerimento nº 6/2020 - Rodrigo Falsetti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas a Rua Belém do Pará no Jardim Centenário. Aprovado
60
Requerimento nº 7/2020 - Rodrigo Falsetti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas a canalização do córrego localizado na Rua Tereza Georgete Torres, em Distrito Martinho Prado Junior. Aprovado
61
Requerimento nº 8/2020 - Rodrigo Falsetti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas ao calçamento da Rua Tereza Georgete Torres, em Distrito Martinho Prado Junior. Aprovado
62
Requerimento nº 9/2020 - Rodrigo Falsetti - Requer informações ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano sobre Rua localizada no Distrito Martinho Prado Junior. (Rua Delfa Teodoro de Freitas) Aprovado
63
Requerimento nº 10/2020 - Rodrigo Falsetti - Requer informações sobre alagamentos no Distrito Martinho Prado Junior, nas ruas Tereza Georgete Torres, Maria A. Teixeira e Joaquim Cipriano de Carvalho. Aprovado
64
Requerimento nº 11/2020 - Rodrigo Falsetti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre iluminação na área de lazer do bairro Jardim Alvorada. Aprovado
65
Requerimento nº 12/2020 - Natalino Antonio da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Tereza Ferreira da Cruz. Aprovado
66
Requerimento nº 13/2020 - Natalino Antonio da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Benedita Aparecida Leme de Souza. Aprovado
67
Requerimento nº 14/2020 - Natalino Antonio da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Ivan Trubiani. Aprovado
68
Requerimento nº 15/2020 - Rodrigo Falsetti - Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal acerca do cumprimento de legislações em vigor no município. Aprovado
69
Requerimento nº 16/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Clóvis Pansani. Aprovado
70
Requerimento nº 17/2020 - Guilherme de Sousa Campos - Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre redução do corpo clínico no Centro de Saúde Aprovado
71
Requerimento nº 18/2020 - Francisco Magela Inácio - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Peracio Barbosa. Aprovado
72
Requerimento nº 19/2020 - Francisco Magela Inácio - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Audileia Aparecida Inácio Aprovado
73
Requerimento nº 20/2020 - Francisco Magela Inácio - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Josefa de Jesus. Aprovado
74
Requerimento nº 21/2020 - Rodrigo Falsetti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas aos imóveis de escolas e creches. Aprovado
75
Requerimento nº 22/2020 - Guilherme de Sousa Campos - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre recapeamento asfáltico nas vias públicas do município. Aprovado
76
Requerimento nº 23/2020 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em Ata de votos de Congratulação e de louvor com a Paróquia Nossa Senhora de Luz, pelo transcurso de 25 anos de atuação no município. Aprovado
77
Indicação nº 41/2020 - Francisco Magela Inácio - Indica a deposição de cascalho em todas as vias do Bairro Chácara Santa Felicidade. Despachada
78
Requerimento nº 24/2020 - Francisco Magela Inácio - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Ana Teixeira de Souza. Aprovado
79
Indicação nº 42/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica conserto do alambrado da escola EMEF “Adirce Cenedeze Caveanha” localizada na Rua José Rubens Caveanha, 151 - Jardim Ipe V. Despachada
80
Requerimento nº 25/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre obra antienchentes que será viabilizada no Jardim Santa Terezinha. Aprovado
81
Requerimento nº 26/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre convocação de candidatos aprovados em concurso público para preenchimento de vagas de professor do ensino fundamental. Aprovado
82
Requerimento nº 27/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Requer seja CONVOCADO o Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para discorrer e debater com os Srs. vereadores sobre assuntos pertinentes à sua Pasta. Aprovado
83
Requerimento nº 28/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal acerca da supressão de árvores localizadas no canteiro central da Av. Clara Lanzi Bueno. Aprovado
84
Requerimento nº 29/2020 - Rodrigo Falsetti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas a rodoviária de Mogi Guaçu. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

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1
Turno Único do Projeto de Lei nº 246/2019 - Natalino Antonio da Silva - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o parcelamento do ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Móveis no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
Emenda Supressiva nº 1 - Natalino Antonio da Silva - Suprime o § 2º do art 1º e renumera o § 1º para parágrafo único. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 1/2020 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre concessão de repasses às Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. Aprovado
Em regime de urgência.
Encerramento: às 21:00 hs