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Sessão Plenária
1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 03 de fevereiro de 2020 (segunda-feira) - 19h00 |
Dados Básicos
| Abertura | Encerramento |
|---|---|
| Data: 03/02/2020 - Horário: 19:00 | Data: 03/02/2020 - Horário: 21:00 |
Presença na Abertura
| Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB |
Matérias Apresentadas
| Item | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
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1
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Veto nº 37/2019 Autor: Prefeito Municipal |
OF.GP.390.12.2019 - datado de 20/12/2019, sobre VETO TOTAL ao PL 243/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que dispõe sobre denominação de Dagmar Carvalho de Filippi Toso, o Centro de Educação Infantil do Jardim Imperial. |
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2
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Veto nº 38/2019 Autor: Prefeito Municipal |
OF.GP.391.12.2019 - datado de 26/12/2019, sobre VETO TOTAL às Emendas de nºs 151 e 152 do PL 220/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020. |
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3
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Veto nº 1/2020 Autor: Prefeito Municipal |
OF.GP.003.01.2020, datado de 07/01/2020, referente ao PL nº 228/2019, de autoria dos Vereadores Rodrigo Falsetti e Guilherme de Sousa Campos, que dispõe sobre denominação de ACASSIO GOMES, a via pública que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior. |
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4
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Veto nº 2/2020 Autor: Prefeito Municipal |
OF.GP.004.01.2020, datado de 07/01/2020, referente ao PL nº 247/2019, de autoria dos Vereadores Natalino Antonio da Silva e Rodrigo Falsetti, que dispõe sobre denominação de Pedro Marques, a área verde que especifica, localizada no Jardim Alvorada. |
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5
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Veto nº 3/2020 Autor: Prefeito Municipal |
OF.GP.005.01.2020, datado de 07/01/2020, referente ao Veto total ao PL 249/2019, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, que altera e suprime dispositivos da Lei nº 4.749, de 14 de setembro de 2012. |
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6
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Veto nº 4/2020 Autor: Prefeito Municipal |
OF.GP.006.01.2020, datado de 07/01/2020, referente ao Veto total ao PL 251/2019, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, que dispõe sobre acréscimo e alteração de dispositivos que especifica da Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018. |
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7
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Projeto de Lei Complementar nº 1/2020 Autor: Luciano Firmino Vieira |
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município) e dá outras providências.(fogos de artifício) |
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8
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Projeto de Lei nº 1/2020 Autor: Prefeito Municipal |
Dispõe sobre concessão de repasses às Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. |
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9
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Projeto de Lei nº 2/2020 Autor: Elias dos Santos |
Dispõe sobre denominação de "Maria de Jesus dos Reis" a Rua 06, localizada no Loteamento Reserva do Lago. |
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10
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Projeto de Lei nº 3/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Dispõe sobre a Criação do Programa "Meu Bairro Melhor" e dá outras providências. |
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11
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Projeto de Lei nº 4/2020 Autor: Rodrigo Falsetti |
Dispõe sobre a denominação de "Luciane Aparecida Rodrigues Vanzela", o CRAS da Zona Norte. |
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12
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Projeto de Lei nº 5/2020 Autor: Prefeito Municipal |
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 3.242.463,00 (Três milhões, duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais) e dá outras providências. |
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13
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Projeto de Lei nº 6/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Torna obrigatória a afixação de cartaz contendo aviso sobre os riscos do consumo da carambola para doentes renais crônicos no Município de Mogi Guaçu. |
Matérias do Expediente
| Item | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
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3
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Indicação nº 1/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Angelina Dalarosa Beraldi, entre os nº 25 e 30 - Jardim Pansani. |
Despachada |
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4
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Indicação nº 2/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Mario Jacinto - Jardim Santa Terezinha I. |
Despachada |
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5
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Indicação nº 3/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua José de Araújo, nº 174 - Jardim Victória. |
Despachada |
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6
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Indicação nº 4/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica remanejamento de faixas para travessias de pedestres instaladas próximas aos cruzamentos, na forma que especifica. |
Despachada |
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7
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Indicação nº 5/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Rio Grande do Sul - Jd. Centenário. |
Despachada |
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8
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Indicação nº 6/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, na Avenida Emília Marchi Martini esquina com a Rua Joaquim Lino de Almeida - Jardim Suécia I. |
Despachada |
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9
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Indicação nº 7/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de bueiros e canaletes para escoamento de águas pluviais, na Rua das Flores - Jardim Boa Vista. |
Despachada |
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10
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Indicação nº 8/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Solicita a revitalização da praça pública Iracema Miachon Bueno, compreendida entre as Ruas: Vereador José Bernardino Bueno e José Ferreira de Campos, Jardim Novo I. |
Despachada |
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11
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Indicação nº 9/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica instalação de Sinalização (Placas de Proibido Estacionar) na Rua Conselheiro Antônio Gonçalves Mamede, Planalto Verde. |
Despachada |
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12
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Indicação nº 10/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Henrique Bruciele, nº 318 Jardim das Laranjeiras - Distrito Martinho Prado Junior. |
Despachada |
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13
|
Indicação nº 11/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a instalação de academia ao ar livre em uma área verde, Rua Jácomo Gonçalves, defronte ao nº 380, Jd. Santa Terezinha. |
Despachada |
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14
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Indicação nº 12/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica nivelamento com massa asfáltica no mini canteiro central no final da Avenida São Carlos, Vila Leila. |
Despachada |
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15
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Indicação nº 13/2020 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Indica erradicação de mato e ampla limpeza nas Vielas do Bairro Nova Mogi Guaçu. |
Despachada |
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16
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Indicação nº 14/2020 Autor: Rodrigo Falsetti |
Solicita a instalação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Ari Falsetti no Jardim Zaniboni I. |
Despachada |
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17
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Indicação nº 15/2020 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Indica substituição de lâmpadas queimadas em local que especifica da Praça localizada na Travessa Bastos, Vila Leila. |
Despachada |
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18
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Indicação nº 16/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a instalação de iluminação pública na Avenida Zulmira Pansani Fonseca, defronte ao Residencial Maíra Casagrande. |
Despachada |
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19
|
Indicação nº 17/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a instalação de iluminação pública na Estrada Miguel Martini, defronte ao Residencial Maíra Casagrande. |
Despachada |
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20
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Indicação nº 18/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de ponto de ônibus, com bancos e cobertura na Avenida Zulmira Pansani Fonseca, defronte ao Residencial Maíra Casagrande. |
Despachada |
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21
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Indicação nº 19/2020 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da Indicação nº 734/2019, que solicita a realização de melhorias na iluminação da Rua Marli A. Leme e na Rua Reinaldo F. da Silveira Bueno, localizadas no Jardim São Francisco. |
Despachada |
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22
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Indicação nº 20/2020 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da indicação nº 701/2019, que indica a instalação de bancos no playground Centro Esportivo Waldemar Ferrari no Jardim Santa Terezinha. |
Despachada |
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23
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Indicação nº 21/2020 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da Indicação nº 662/2019, que indica execução de manutenção e revitalização dos bancos localizados na Praça José Martins de Camargo, localizada no Jardim Camargo. |
Despachada |
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24
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Indicação nº 22/2020 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da Indicação nº 661/2019, que Indica sejam realizadas melhorias na iluminação da Rua José P. Madruga, em trecho que especifica. |
Despachada |
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25
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Indicação nº 23/2020 Autor: Rodrigo Falsetti |
Indica pavimentação asfáltica na Rua Francisca Gonçalves Figueiredo, localizada no Jardim São Pedro. |
Despachada |
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26
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Indicação nº 24/2020 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado no cruzamento da Rua Leme com a Rua Amparo - Vila São Carlos. |
Despachada |
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27
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Indicação nº 25/2020 Autor: Francisco Magela Inácio |
Indica manutenção na tampa de inspeção da rede de água e esgoto localizada na Rua Benedito Carvalho de Azevedo - Jd. Leonor Franco. |
Despachada |
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28
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Indicação nº 26/2020 Autor: Francisco Magela Inácio |
Indica seja realizado nivelamento de asfalto na Avenida Emília Marchi Martini, próximo ao nº 3192 - Jd. Suécia. |
Despachada |
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29
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Indicação nº 27/2020 Autor: Francisco Magela Inácio |
Indica a realização de operação "tapa-buracos" na Rua Honorina Franco da Rocha, 329 - Jd. Santa Terezinha. |
Despachada |
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30
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Indicação nº 28/2020 Autor: Francisco Magela Inácio |
Indica a realização de operação "tapa-buracos" na Rua Celerino de Brito Cruz, 157 - Jd. Santa Terezinha II. |
Despachada |
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31
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Indicação nº 29/2020 Autor: Francisco Magela Inácio |
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Piracicaba, nº 870, Jd. Zaniboni II. |
Despachada |
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32
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Indicação nº 30/2020 Autor: Francisco Magela Inácio |
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 152 da Rua Marcílio de Campos, Jardim Boa Vista. |
Despachada |
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33
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Indicação nº 31/2020 Autor: Francisco Magela Inácio |
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Piracicaba, nº 798, Jd. Zaniboni II. |
Despachada |
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34
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Indicação nº 32/2020 Autor: Francisco Magela Inácio |
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Clóvis Ferreira, nº 305, Jardim Eldorado. |
Despachada |
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35
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Indicação nº 33/2020 Autor: Francisco Magela Inácio |
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Clóvis Ferreira, nº 215, Jardim Eldorado. |
Despachada |
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36
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Indicação nº 34/2020 Autor: Francisco Magela Inácio |
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Vera Aparecida Lealdini Domingues, 640, Jardim Eldorado. |
Despachada |
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37
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Indicação nº 35/2020 Autor: Francisco Magela Inácio |
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Vera Aparecida Lealdini Domingues, 670, Jardim Eldorado. |
Despachada |
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38
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Indicação nº 36/2020 Autor: Francisco Magela Inácio |
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Clóvis Ferreira, nº 570, Jardim Eldorado. |
Despachada |
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39
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Indicação nº 37/2020 Autor: Francisco Magela Inácio |
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Avenida Londrina, 328, Jardim Ypê II. |
Despachada |
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40
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Indicação nº 38/2020 Autor: Francisco Magela Inácio |
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Maria Garzo Fonseca, nº 26, Jardim Pansani. |
Despachada |
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41
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Indicação nº 39/2020 Autor: Francisco Magela Inácio |
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Maria Garzo Fonseca, nº 56, Jardim Pansani. |
Despachada |
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42
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Indicação nº 40/2020 Autor: Rodrigo Falsetti |
Indica a realização de recape asfáltico em toda a extensão da Rua Alexandre Mendes de Brito - Jardim Guaçu Mirim I. |
Despachada |
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54
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Requerimento nº 1/2020 Autor: Luciano Firmino Vieira |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. HELENA ESTER DA COSTA PENNA. |
Aprovado |
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55
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Requerimento nº 2/2020 Autor: Guilherme de Sousa Campos |
Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos com o Servidor público Sérgio de Freitas pelo transcurso de aniversário à frente do exercício de sua função pública. |
Aprovado |
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56
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Requerimento nº 3/2020 Autor: Rodrigo Falsetti |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Breda de Oliveira Barreto. |
Aprovado |
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57
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Requerimento nº 4/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre construção de viadutos anunciados em passado recente pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). |
Aprovado |
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58
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Requerimento nº 5/2020 Autor: Rodrigo Falsetti |
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas aos alagamentos ocorridos no Jardim Ypê Amarelo. |
Aprovado |
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59
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Requerimento nº 6/2020 Autor: Rodrigo Falsetti |
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas a Rua Belém do Pará no Jardim Centenário. |
Aprovado |
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60
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Requerimento nº 7/2020 Autor: Rodrigo Falsetti |
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas a canalização do córrego localizado na Rua Tereza Georgete Torres, em Distrito Martinho Prado Junior. |
Aprovado |
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61
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Requerimento nº 8/2020 Autor: Rodrigo Falsetti |
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas ao calçamento da Rua Tereza Georgete Torres, em Distrito Martinho Prado Junior. |
Aprovado |
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62
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Requerimento nº 9/2020 Autor: Rodrigo Falsetti |
Requer informações ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano sobre Rua localizada no Distrito Martinho Prado Junior. (Rua Delfa Teodoro de Freitas) |
Aprovado |
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63
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Requerimento nº 10/2020 Autor: Rodrigo Falsetti |
Requer informações sobre alagamentos no Distrito Martinho Prado Junior, nas ruas Tereza Georgete Torres, Maria A. Teixeira e Joaquim Cipriano de Carvalho. |
Aprovado |
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64
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Requerimento nº 11/2020 Autor: Rodrigo Falsetti |
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre iluminação na área de lazer do bairro Jardim Alvorada. |
Aprovado |
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65
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Requerimento nº 12/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Tereza Ferreira da Cruz. |
Aprovado |
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66
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Requerimento nº 13/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Benedita Aparecida Leme de Souza. |
Aprovado |
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67
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Requerimento nº 14/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Ivan Trubiani. |
Aprovado |
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68
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Requerimento nº 15/2020 Autor: Rodrigo Falsetti |
Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal acerca do cumprimento de legislações em vigor no município. |
Aprovado |
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69
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Requerimento nº 16/2020 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Clóvis Pansani. |
Aprovado |
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70
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Requerimento nº 17/2020 Autor: Guilherme de Sousa Campos |
Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre redução do corpo clínico no Centro de Saúde |
Aprovado |
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71
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Requerimento nº 18/2020 Autor: Francisco Magela Inácio |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Peracio Barbosa. |
Aprovado |
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72
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Requerimento nº 19/2020 Autor: Francisco Magela Inácio |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Audileia Aparecida Inácio |
Aprovado |
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73
|
Requerimento nº 20/2020 Autor: Francisco Magela Inácio |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Josefa de Jesus. |
Aprovado |
|
74
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Requerimento nº 21/2020 Autor: Rodrigo Falsetti |
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas aos imóveis de escolas e creches. |
Aprovado |
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75
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Requerimento nº 22/2020 Autor: Guilherme de Sousa Campos |
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre recapeamento asfáltico nas vias públicas do município. |
Aprovado |
|
76
|
Requerimento nº 23/2020 Autor: Guilherme de Sousa Campos |
Propõe a inserção em Ata de votos de Congratulação e de louvor com a Paróquia Nossa Senhora de Luz, pelo transcurso de 25 anos de atuação no município. |
Aprovado |
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77
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Indicação nº 41/2020 Autor: Francisco Magela Inácio |
Indica a deposição de cascalho em todas as vias do Bairro Chácara Santa Felicidade. |
Despachada |
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78
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Requerimento nº 24/2020 Autor: Francisco Magela Inácio |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Ana Teixeira de Souza. |
Aprovado |
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79
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Indicação nº 42/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica conserto do alambrado da escola EMEF “Adirce Cenedeze Caveanha” localizada na Rua José Rubens Caveanha, 151 - Jardim Ipe V. |
Despachada |
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80
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Requerimento nº 25/2020 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre obra antienchentes que será viabilizada no Jardim Santa Terezinha. |
Aprovado |
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81
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Requerimento nº 26/2020 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre convocação de candidatos aprovados em concurso público para preenchimento de vagas de professor do ensino fundamental. |
Aprovado |
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82
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Requerimento nº 27/2020 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Requer seja CONVOCADO o Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para discorrer e debater com os Srs. vereadores sobre assuntos pertinentes à sua Pasta. |
Aprovado |
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83
|
Requerimento nº 28/2020 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal acerca da supressão de árvores localizadas no canteiro central da Av. Clara Lanzi Bueno. |
Aprovado |
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84
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Requerimento nº 29/2020 Autor: Rodrigo Falsetti |
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas a rodoviária de Mogi Guaçu. |
Aprovado |
Presença na Ordem do Dia
| Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB |
Matérias da Ordem do Dia
| Item | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 246/2019 Turno: Único Autor: Natalino Antonio da Silva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o parcelamento do ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Móveis no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. |
Aprovado |
1.1 |
Emenda Supressiva nº 1 Autoria: Natalino Antonio da Silva |
Suprime o § 2º do art 1º e renumera o § 1º para parágrafo único. |
Aprovado |
|
2
|
Projeto de Lei nº 1/2020 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal |
Dispõe sobre concessão de repasses às Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. |
Aprovado Em regime de urgência. |
Consulta gerada em 23/05/2022 às 18h56m
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