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Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

03 de fevereiro de 2020 (segunda-feira) - 19h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 03/02/2020 - Horário: 19:00 Data: 03/02/2020 - Horário: 21:00

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Veto nº 37/2019
Autor: Prefeito Municipal
OF.GP.390.12.2019 - datado de 20/12/2019, sobre VETO TOTAL ao PL 243/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que dispõe sobre denominação de Dagmar Carvalho de Filippi Toso, o Centro de Educação Infantil do Jardim Imperial.
2
Veto nº 38/2019
Autor: Prefeito Municipal
OF.GP.391.12.2019 - datado de 26/12/2019, sobre VETO TOTAL às Emendas de nºs 151 e 152 do PL 220/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020.
3
Veto nº 1/2020
Autor: Prefeito Municipal
OF.GP.003.01.2020, datado de 07/01/2020, referente ao PL nº 228/2019, de autoria dos Vereadores Rodrigo Falsetti e Guilherme de Sousa Campos, que dispõe sobre denominação de ACASSIO GOMES, a via pública que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior.
4
Veto nº 2/2020
Autor: Prefeito Municipal
OF.GP.004.01.2020, datado de 07/01/2020, referente ao PL nº 247/2019, de autoria dos Vereadores Natalino Antonio da Silva e Rodrigo Falsetti, que dispõe sobre denominação de Pedro Marques, a área verde que especifica, localizada no Jardim Alvorada.
5
Veto nº 3/2020
Autor: Prefeito Municipal
OF.GP.005.01.2020, datado de 07/01/2020, referente ao Veto total ao PL 249/2019, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, que altera e suprime dispositivos da Lei nº 4.749, de 14 de setembro de 2012.
6
Veto nº 4/2020
Autor: Prefeito Municipal
OF.GP.006.01.2020, datado de 07/01/2020, referente ao Veto total ao PL 251/2019, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, que dispõe sobre acréscimo e alteração de dispositivos que especifica da Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018.
7
Projeto de Lei Complementar nº 1/2020
Autor: Luciano Firmino Vieira
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município) e dá outras providências.(fogos de artifício)
8
Projeto de Lei nº 1/2020
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre concessão de repasses às Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
9
Projeto de Lei nº 2/2020
Autor: Elias dos Santos
Dispõe sobre denominação de "Maria de Jesus dos Reis" a Rua 06, localizada no Loteamento Reserva do Lago.
10
Projeto de Lei nº 3/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Dispõe sobre a Criação do Programa "Meu Bairro Melhor" e dá outras providências.
11
Projeto de Lei nº 4/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Dispõe sobre a denominação de "Luciane Aparecida Rodrigues Vanzela", o CRAS da Zona Norte.
12
Projeto de Lei nº 5/2020
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 3.242.463,00 (Três milhões, duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais) e dá outras providências.
13
Projeto de Lei nº 6/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Torna obrigatória a afixação de cartaz contendo aviso sobre os riscos do consumo da carambola para doentes renais crônicos no Município de Mogi Guaçu.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
3
Indicação nº 1/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Angelina Dalarosa Beraldi, entre os nº 25 e 30 - Jardim Pansani. Despachada
4
Indicação nº 2/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Mario Jacinto - Jardim Santa Terezinha I. Despachada
5
Indicação nº 3/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua José de Araújo, nº 174 - Jardim Victória. Despachada
6
Indicação nº 4/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica remanejamento de faixas para travessias de pedestres instaladas próximas aos cruzamentos, na forma que especifica. Despachada
7
Indicação nº 5/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Rio Grande do Sul - Jd. Centenário. Despachada
8
Indicação nº 6/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, na Avenida Emília Marchi Martini esquina com a Rua Joaquim Lino de Almeida - Jardim Suécia I. Despachada
9
Indicação nº 7/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de bueiros e canaletes para escoamento de águas pluviais, na Rua das Flores - Jardim Boa Vista. Despachada
10
Indicação nº 8/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a revitalização da praça pública Iracema Miachon Bueno, compreendida entre as Ruas: Vereador José Bernardino Bueno e José Ferreira de Campos, Jardim Novo I. Despachada
11
Indicação nº 9/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica instalação de Sinalização (Placas de Proibido Estacionar) na Rua Conselheiro Antônio Gonçalves Mamede, Planalto Verde. Despachada
12
Indicação nº 10/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Henrique Bruciele, nº 318 Jardim das Laranjeiras - Distrito Martinho Prado Junior. Despachada
13
Indicação nº 11/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de academia ao ar livre em uma área verde, Rua Jácomo Gonçalves, defronte ao nº 380, Jd. Santa Terezinha. Despachada
14
Indicação nº 12/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica nivelamento com massa asfáltica no mini canteiro central no final da Avenida São Carlos, Vila Leila. Despachada
15
Indicação nº 13/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica erradicação de mato e ampla limpeza nas Vielas do Bairro Nova Mogi Guaçu. Despachada
16
Indicação nº 14/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Solicita a instalação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Ari Falsetti no Jardim Zaniboni I. Despachada
17
Indicação nº 15/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica substituição de lâmpadas queimadas em local que especifica da Praça localizada na Travessa Bastos, Vila Leila. Despachada
18
Indicação nº 16/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de iluminação pública na Avenida Zulmira Pansani Fonseca, defronte ao Residencial Maíra Casagrande. Despachada
19
Indicação nº 17/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de iluminação pública na Estrada Miguel Martini, defronte ao Residencial Maíra Casagrande. Despachada
20
Indicação nº 18/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de ponto de ônibus, com bancos e cobertura na Avenida Zulmira Pansani Fonseca, defronte ao Residencial Maíra Casagrande. Despachada
21
Indicação nº 19/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da Indicação nº 734/2019, que solicita a realização de melhorias na iluminação da Rua Marli A. Leme e na Rua Reinaldo F. da Silveira Bueno, localizadas no Jardim São Francisco. Despachada
22
Indicação nº 20/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação nº 701/2019, que indica a instalação de bancos no playground Centro Esportivo Waldemar Ferrari no Jardim Santa Terezinha. Despachada
23
Indicação nº 21/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da Indicação nº 662/2019, que indica execução de manutenção e revitalização dos bancos localizados na Praça José Martins de Camargo, localizada no Jardim Camargo. Despachada
24
Indicação nº 22/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da Indicação nº 661/2019, que Indica sejam realizadas melhorias na iluminação da Rua José P. Madruga, em trecho que especifica. Despachada
25
Indicação nº 23/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Indica pavimentação asfáltica na Rua Francisca Gonçalves Figueiredo, localizada no Jardim São Pedro. Despachada
26
Indicação nº 24/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado no cruzamento da Rua Leme com a Rua Amparo - Vila São Carlos. Despachada
27
Indicação nº 25/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica manutenção na tampa de inspeção da rede de água e esgoto localizada na Rua Benedito Carvalho de Azevedo - Jd. Leonor Franco. Despachada
28
Indicação nº 26/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica seja realizado nivelamento de asfalto na Avenida Emília Marchi Martini, próximo ao nº 3192 - Jd. Suécia. Despachada
29
Indicação nº 27/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica a realização de operação "tapa-buracos" na Rua Honorina Franco da Rocha, 329 - Jd. Santa Terezinha. Despachada
30
Indicação nº 28/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica a realização de operação "tapa-buracos" na Rua Celerino de Brito Cruz, 157 - Jd. Santa Terezinha II. Despachada
31
Indicação nº 29/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Piracicaba, nº 870, Jd. Zaniboni II. Despachada
32
Indicação nº 30/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 152 da Rua Marcílio de Campos, Jardim Boa Vista. Despachada
33
Indicação nº 31/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Piracicaba, nº 798, Jd. Zaniboni II. Despachada
34
Indicação nº 32/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Clóvis Ferreira, nº 305, Jardim Eldorado. Despachada
35
Indicação nº 33/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Clóvis Ferreira, nº 215, Jardim Eldorado. Despachada
36
Indicação nº 34/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Vera Aparecida Lealdini Domingues, 640, Jardim Eldorado. Despachada
37
Indicação nº 35/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Vera Aparecida Lealdini Domingues, 670, Jardim Eldorado. Despachada
38
Indicação nº 36/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Clóvis Ferreira, nº 570, Jardim Eldorado. Despachada
39
Indicação nº 37/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Avenida Londrina, 328, Jardim Ypê II. Despachada
40
Indicação nº 38/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Maria Garzo Fonseca, nº 26, Jardim Pansani. Despachada
41
Indicação nº 39/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Maria Garzo Fonseca, nº 56, Jardim Pansani. Despachada
42
Indicação nº 40/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Indica a realização de recape asfáltico em toda a extensão da Rua Alexandre Mendes de Brito - Jardim Guaçu Mirim I. Despachada
54
Requerimento nº 1/2020
Autor: Luciano Firmino Vieira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. HELENA ESTER DA COSTA PENNA. Aprovado
55
Requerimento nº 2/2020
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos com o Servidor público Sérgio de Freitas pelo transcurso de aniversário à frente do exercício de sua função pública. Aprovado
56
Requerimento nº 3/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Breda de Oliveira Barreto. Aprovado
57
Requerimento nº 4/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre construção de viadutos anunciados em passado recente pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Aprovado
58
Requerimento nº 5/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas aos alagamentos ocorridos no Jardim Ypê Amarelo. Aprovado
59
Requerimento nº 6/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas a Rua Belém do Pará no Jardim Centenário. Aprovado
60
Requerimento nº 7/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas a canalização do córrego localizado na Rua Tereza Georgete Torres, em Distrito Martinho Prado Junior. Aprovado
61
Requerimento nº 8/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas ao calçamento da Rua Tereza Georgete Torres, em Distrito Martinho Prado Junior. Aprovado
62
Requerimento nº 9/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano sobre Rua localizada no Distrito Martinho Prado Junior. (Rua Delfa Teodoro de Freitas) Aprovado
63
Requerimento nº 10/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações sobre alagamentos no Distrito Martinho Prado Junior, nas ruas Tereza Georgete Torres, Maria A. Teixeira e Joaquim Cipriano de Carvalho. Aprovado
64
Requerimento nº 11/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre iluminação na área de lazer do bairro Jardim Alvorada. Aprovado
65
Requerimento nº 12/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Tereza Ferreira da Cruz. Aprovado
66
Requerimento nº 13/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Benedita Aparecida Leme de Souza. Aprovado
67
Requerimento nº 14/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Ivan Trubiani. Aprovado
68
Requerimento nº 15/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal acerca do cumprimento de legislações em vigor no município. Aprovado
69
Requerimento nº 16/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Clóvis Pansani. Aprovado
70
Requerimento nº 17/2020
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre redução do corpo clínico no Centro de Saúde Aprovado
71
Requerimento nº 18/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Peracio Barbosa. Aprovado
72
Requerimento nº 19/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Audileia Aparecida Inácio Aprovado
73
Requerimento nº 20/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Josefa de Jesus. Aprovado
74
Requerimento nº 21/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas aos imóveis de escolas e creches. Aprovado
75
Requerimento nº 22/2020
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre recapeamento asfáltico nas vias públicas do município. Aprovado
76
Requerimento nº 23/2020
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em Ata de votos de Congratulação e de louvor com a Paróquia Nossa Senhora de Luz, pelo transcurso de 25 anos de atuação no município. Aprovado
77
Indicação nº 41/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica a deposição de cascalho em todas as vias do Bairro Chácara Santa Felicidade. Despachada
78
Requerimento nº 24/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Ana Teixeira de Souza. Aprovado
79
Indicação nº 42/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica conserto do alambrado da escola EMEF “Adirce Cenedeze Caveanha” localizada na Rua José Rubens Caveanha, 151 - Jardim Ipe V. Despachada
80
Requerimento nº 25/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre obra antienchentes que será viabilizada no Jardim Santa Terezinha. Aprovado
81
Requerimento nº 26/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre convocação de candidatos aprovados em concurso público para preenchimento de vagas de professor do ensino fundamental. Aprovado
82
Requerimento nº 27/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Requer seja CONVOCADO o Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para discorrer e debater com os Srs. vereadores sobre assuntos pertinentes à sua Pasta. Aprovado
83
Requerimento nº 28/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal acerca da supressão de árvores localizadas no canteiro central da Av. Clara Lanzi Bueno. Aprovado
84
Requerimento nº 29/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas a rodoviária de Mogi Guaçu. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 246/2019
Turno: Único
Autor: Natalino Antonio da Silva
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o parcelamento do ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Móveis no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
1.1
Emenda Supressiva nº 1
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Suprime o § 2º do art 1º e renumera o § 1º para parágrafo único. Aprovado
2
Projeto de Lei nº 1/2020
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre concessão de repasses às Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. Aprovado
Em regime de urgência.

Consulta gerada em 23/05/2022 às 18h56m
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