Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de fevereiro de 2020 (segunda-feira), às 19h00

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 7/2020 - Rodrigo Falsetti - Autoriza a Câmara Municipal de Mogi Guaçu a celebrar contrato de adesão ao Programa Menor Aprendiz, através do Centro de Aprendizagem Metódica Profissionalizante de Mogi Guaçu (CAMP), e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 8/2020 - Natalino Antonio da Silva - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Mogi Guaçu o dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 9/2020 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre o corte de vegetação de porte arbóreo e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 10/2020 - Jéferson Luís da Silva - Autoriza o serviço de transporte de passageiros por motocicleta na cidade de Mogi Guaçu e dá outras providências. (Mototáxi)
5
Projeto de Lei nº 11/2020 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros, através da modalidade lotação, e dá outras providências.
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2020 - Comissão de Finanças e Orçamento - Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2017.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 43/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de sinalização (Placas de Proibido Estacionar) ou sentido único na Rua Leonelo Donegá, Pq. Cidade Nova. Despachada
2
Indicação nº 44/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica eliminação de trecho escuro na rede de iluminação do final da Rua João Gomes Lealdini - Jardim Santa Madalena. Despachada
3
Indicação nº 45/2020 - Jéferson Luís da Silva - Indica a adoção de medidas para solucionar problemas de acúmulo de água (alagamento da via) e buracos constatado na Avenida Vereador José Maria Rangel - Parque Industrial Getúlio Vargas. Despachada
4
Indicação nº 46/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de iluminação pública em área verde situada na Rua José Cavalheri - Jardim Ipê 6. Despachada
5
Indicação nº 47/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de calçada para caminhada em área verde que circunda as Ruas: José Cavalheri, Francisco Ferrari e Antônio Toso - Jardim Ipê 6. Despachada
6
Indicação nº 48/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica a realização de operação para tapar um buraco na Rua Benedito Rodrigues, Jardim Hedy. (nº 479) Despachada
7
Indicação nº 49/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica implantação de sinalização de solo (faixa de pedestres) em frente o Condomínio Moacir Guzoni. Despachada
8
Indicação nº 50/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica a recuperação da pintura das sinalizações de solo, no local onde são realizados os treinamentos e avaliações para habilitação de condutores de veículos automotores, no Parque dos Ingás. Despachada
9
Indicação nº 51/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica a realização de operação para tapar um buraco na rotatória do HMTR. Despachada
10
Indicação nº 52/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica a realização de Melhorias na entrada do Jardim Suécia II. Despachada
11
Indicação nº 53/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica erradicação de mato e ampla limpeza no córrego entre Jardim Suécia I e II. Despachada
12
Indicação nº 54/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica substituição de 02 lampadas queimadas em local que especifica da rua Wilson Rodrigues Neves, Jardim Hedy. Despachada
13
Indicação nº 55/2020 - Rodrigo Falsetti - Indica a instalação de dispositivo redutor de velocidade na Rua José Cristino de Oliveira Campos, localizada na Vila Maria. Despachada
14
Indicação nº 56/2020 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação nº 257/2019 que indica a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico da Rua João Marquesi, Jardim Hedy. Despachada
15
Indicação nº 57/2020 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação nº 208/2017 que indica a instalação de bancos e mesas na área verde localizada entre a Rua Apparecida Galli Benedicto e a Rua Augusto Negri, no Bairro São José. Despachada
16
Indicação nº 58/2020 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 214/2017 que solicita a suspensão do expediente, em meio período, antes e depois das comemorações de natal e ano novo, para descanso dos servidores. Despachada
17
Indicação nº 59/2020 - Rodrigo Falsetti - Indica a contratação em caráter de urgência de profissionais para o cargo de auxiliar inclusiva. Despachada
18
Moção nº 1/2020 - Rodrigo Falsetti - Propõe repúdio da CÂMARA MUNICIPAL ao Chefe do Executivo pela intenção da erradicação de novas árvores no leito da Av. dos Trabalhadores. Aprovado
25
Requerimento nº 30/2020 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. CECÍLIA PEREIRA CLEMENTE. Aprovado
26
Requerimento nº 31/2020 - Rodrigo Falsetti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas ao agendamento de consultas com ginecologista. Aprovado
27
Requerimento nº 32/2020 - Rodrigo Falsetti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas ao agendamento de consultas com cardiologista. Aprovado
28
Requerimento nº 33/2020 - Rodrigo Falsetti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas ao agendamento de consultas com ortopedista. Aprovado
29
Requerimento nº 34/2020 - Rodrigo Falsetti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas ao acesso do bairro Jardim Imperial. Aprovado
30
Requerimento nº 35/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução de Emendas Impositivas constantes da Lei 5.196, de 21 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019. Aprovado
31
Requerimento nº 36/2020 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto de Souza. Aprovado
32
Requerimento nº 37/2020 - Rodrigo Falsetti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas a emenda impositiva nº 136/2019 de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti. Aprovado
33
Requerimento nº 38/2020 - Luiz Carlos Nogueira - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre veículos utilizados pelo Centro de Controle de Zoonoses. Aprovado
34
Requerimento nº 39/2020 - Luiz Carlos Nogueira - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre constituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA. Aprovado
35
Requerimento nº 40/2020 - Guilherme de Sousa Campos - Requerem a constituição de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI - para a finalidade que especifica.(erradicação de árvores na Av. Clara Lanzi Bueno) Aprovado
36
Requerimento nº 41/2020 - Rodrigo Falsetti - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Edevaldo Colla. Aprovado
37
Requerimento nº 42/2020 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos do requerimento nº 402/2019 que requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas ao Centro de Educação Ambiental Francisco Mendes. Aprovado
38
Requerimento nº 43/2020 - Rodrigo Falsetti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre oferta de Auxiliares de Educação Inclusiva para atender a demanda vigente. Aprovado
39
Indicação nº 60/2020 - Rodrigo Falsetti - Indica seja realizada manutenção da Rua José Arten, localizada no Jardim São Luiz. Despachada
40
Requerimento nº 44/2020 - Guilherme de Sousa Campos - Requer informações a direção da Polícia Científica de Mogi Guaçu acerca das atividades dos Médicos Legistas. Aprovado
41
Requerimento nº 45/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre disposições da Lei nº 1751/82. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Item Matéria Resultado
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Turno Único do Veto nº 36/2019 - Prefeito Municipal - OF.GP.377.12.2019 - Veto Parcial ao PL 216/2019 (artigo 5º), de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Empresa Amiga da Segurança Pública no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Acolhido
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 238/2019 - Francisco Magela Inácio - Dispõe sobre a criação de Pipódromo e cria a semana educativa de uso responsável de pipas e papagaios e dá outras providências. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2019 - Rodrigo Falsetti - Dispõe sobre a devolução de bem móvel que especifica. Aprovado
Encerramento: às 21:00 hs