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Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de fevereiro de 2020 (segunda-feira) - 19h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 10/02/2020 - Horário: 19:00 Data: 10/02/2020 - Horário: 21:00

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 7/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Autoriza a Câmara Municipal de Mogi Guaçu a celebrar contrato de adesão ao Programa Menor Aprendiz, através do Centro de Aprendizagem Metódica Profissionalizante de Mogi Guaçu (CAMP), e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 8/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Mogi Guaçu o dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 9/2020
Autor: Jéferson Luís da Silva
Dispõe sobre o corte de vegetação de porte arbóreo e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 10/2020
Autor: Jéferson Luís da Silva
Autoriza o serviço de transporte de passageiros por motocicleta na cidade de Mogi Guaçu e dá outras providências. (Mototáxi)
5
Projeto de Lei nº 11/2020
Autor: Jéferson Luís da Silva
Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros, através da modalidade lotação, e dá outras providências.
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2020
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2017.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 43/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica instalação de sinalização (Placas de Proibido Estacionar) ou sentido único na Rua Leonelo Donegá, Pq. Cidade Nova. Despachada
2
Indicação nº 44/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica eliminação de trecho escuro na rede de iluminação do final da Rua João Gomes Lealdini - Jardim Santa Madalena. Despachada
3
Indicação nº 45/2020
Autor: Jéferson Luís da Silva
Indica a adoção de medidas para solucionar problemas de acúmulo de água (alagamento da via) e buracos constatado na Avenida Vereador José Maria Rangel - Parque Industrial Getúlio Vargas. Despachada
4
Indicação nº 46/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de iluminação pública em área verde situada na Rua José Cavalheri - Jardim Ipê 6. Despachada
5
Indicação nº 47/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de calçada para caminhada em área verde que circunda as Ruas: José Cavalheri, Francisco Ferrari e Antônio Toso - Jardim Ipê 6. Despachada
6
Indicação nº 48/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica a realização de operação para tapar um buraco na Rua Benedito Rodrigues, Jardim Hedy. (nº 479) Despachada
7
Indicação nº 49/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica implantação de sinalização de solo (faixa de pedestres) em frente o Condomínio Moacir Guzoni. Despachada
8
Indicação nº 50/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica a recuperação da pintura das sinalizações de solo, no local onde são realizados os treinamentos e avaliações para habilitação de condutores de veículos automotores, no Parque dos Ingás. Despachada
9
Indicação nº 51/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica a realização de operação para tapar um buraco na rotatória do HMTR. Despachada
10
Indicação nº 52/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica a realização de Melhorias na entrada do Jardim Suécia II. Despachada
11
Indicação nº 53/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica erradicação de mato e ampla limpeza no córrego entre Jardim Suécia I e II. Despachada
12
Indicação nº 54/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica substituição de 02 lampadas queimadas em local que especifica da rua Wilson Rodrigues Neves, Jardim Hedy. Despachada
13
Indicação nº 55/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Indica a instalação de dispositivo redutor de velocidade na Rua José Cristino de Oliveira Campos, localizada na Vila Maria. Despachada
14
Indicação nº 56/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação nº 257/2019 que indica a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico da Rua João Marquesi, Jardim Hedy. Despachada
15
Indicação nº 57/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação nº 208/2017 que indica a instalação de bancos e mesas na área verde localizada entre a Rua Apparecida Galli Benedicto e a Rua Augusto Negri, no Bairro São José. Despachada
16
Indicação nº 58/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação n° 214/2017 que solicita a suspensão do expediente, em meio período, antes e depois das comemorações de natal e ano novo, para descanso dos servidores. Despachada
17
Indicação nº 59/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Indica a contratação em caráter de urgência de profissionais para o cargo de auxiliar inclusiva. Despachada
18
Moção nº 1/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Propõe repúdio da CÂMARA MUNICIPAL ao Chefe do Executivo pela intenção da erradicação de novas árvores no leito da Av. dos Trabalhadores. Aprovado
25
Requerimento nº 30/2020
Autor: Luciano Firmino Vieira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. CECÍLIA PEREIRA CLEMENTE. Aprovado
26
Requerimento nº 31/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas ao agendamento de consultas com ginecologista. Aprovado
27
Requerimento nº 32/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas ao agendamento de consultas com cardiologista. Aprovado
28
Requerimento nº 33/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas ao agendamento de consultas com ortopedista. Aprovado
29
Requerimento nº 34/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas ao acesso do bairro Jardim Imperial. Aprovado
30
Requerimento nº 35/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução de Emendas Impositivas constantes da Lei 5.196, de 21 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019. Aprovado
31
Requerimento nº 36/2020
Autor: Luciano Firmino Vieira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto de Souza. Aprovado
32
Requerimento nº 37/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas a emenda impositiva nº 136/2019 de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti. Aprovado
33
Requerimento nº 38/2020
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre veículos utilizados pelo Centro de Controle de Zoonoses. Aprovado
34
Requerimento nº 39/2020
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre constituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA. Aprovado
35
Requerimento nº 40/2020
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Requerem a constituição de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI - para a finalidade que especifica.(erradicação de árvores na Av. Clara Lanzi Bueno) Aprovado
36
Requerimento nº 41/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Edevaldo Colla. Aprovado
37
Requerimento nº 42/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos do requerimento nº 402/2019 que requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas ao Centro de Educação Ambiental Francisco Mendes. Aprovado
38
Requerimento nº 43/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre oferta de Auxiliares de Educação Inclusiva para atender a demanda vigente. Aprovado
39
Indicação nº 60/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Indica seja realizada manutenção da Rua José Arten, localizada no Jardim São Luiz. Despachada
40
Requerimento nº 44/2020
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Requer informações a direção da Polícia Científica de Mogi Guaçu acerca das atividades dos Médicos Legistas. Aprovado
41
Requerimento nº 45/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre disposições da Lei nº 1751/82. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Veto nº 36/2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
OF.GP.377.12.2019 - Veto Parcial ao PL 216/2019 (artigo 5º), de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Empresa Amiga da Segurança Pública no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Acolhido
2
Projeto de Lei nº 238/2019
Turno: Único
Autor: Francisco Magela Inácio
Dispõe sobre a criação de Pipódromo e cria a semana educativa de uso responsável de pipas e papagaios e dá outras providências. Aprovado
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2019
Turno: Único
Autor: Rodrigo Falsetti
Dispõe sobre a devolução de bem móvel que especifica. Aprovado

Consulta gerada em 23/05/2022 às 14h31m
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