Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

17 de fevereiro de 2020 (segunda-feira), às 19h00

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 2/2020 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei Complementar nº 1.224, de 27/05/2013, alterada pela Lei Complementar nº 1.250, de 15/08/2014.
2
Projeto de Lei nº 12/2020 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população em regime de prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, sempre preferencialmente em relação aos demais idosos, e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 13/2020 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre concessão de repasses às Entidades Assistenciais, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 14/2020 - Jéferson Luís da Silva - Obrigam sejam os veículos prestadores de serviços ao Município de Mogi Guaçu emplacados no próprio território e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 61/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica a realização de limpeza em bueiro na rotatória Paulo Bença, ao lado do Posto de Saúde da Rua Paula Bueno, Centro Despachada
2
Indicação nº 62/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica a realização de Melhorias na entrada do bairro Parque dos Eucaliptos I, II e III. Despachada
3
Indicação nº 63/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica a reforma do calçamento que interliga a Rotatória Paulo Bença próximo ao Posto de Saúde da Rua Paula Bueno até a Ponte de Ferro Centro. Despachada
4
Indicação nº 64/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica a realização de operação para tapar um buraco na Alameda Sebastião Sixte, Jardim Canaã II. Despachada
5
Indicação nº 65/2020 - Francisco Magela Inácio - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua José Benedito da Silva, 110, Jd. Chaparral II. Despachada
6
Indicação nº 66/2020 - Francisco Magela Inácio - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua José Benedito da Silva, 146, Jd. Chaparral II. Despachada
7
Indicação nº 67/2020 - Francisco Magela Inácio - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Benedicta Pires Garcia, 401, Jd. Canaã II. Despachada
8
Indicação nº 68/2020 - Jéferson Luís da Silva - Indica seja tapado buraco existente em local que especifica da Rua Lins, no Parque Residencial Cambuí. Despachada
9
Indicação nº 69/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica a realização de melhorias para escoamento de águas das chuvas no bairro Veneza. Despachada
10
Indicação nº 70/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica o recapeamento de massa asfáltica da Rua Nelson Fernandes - Jardim Califórnia. Despachada
11
Indicação nº 71/2020 - Rodrigo Falsetti - Indica a realização de sinalização horizontal e vertical em todo o bairro do Jardim Suécia I e II. Despachada
12
Indicação nº 72/2020 - Francisco Magela Inácio - Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica Rua José Jaime de Campos, 87, Jd. Santa Terezinha II. Despachada
13
Indicação nº 73/2020 - Francisco Magela Inácio - Indica a realização de limpeza em bueiro localizado na Rua Rio Grande do Sul, defronte ao nº 485, Jd. Centenário. Despachada
14
Indicação nº 74/2020 - Francisco Magela Inácio - Indica seja realizada a manutenção em canalete para escoamento de águas pluviais em local que especifica da Rua Salvador Xavier de Campos, 101, no Parque do Estado I. Despachada
15
Indicação nº 75/2020 - Francisco Magela Inácio - Indica a realização de operação “tapa-buracos” na Estrada Municipal Ângelo Rossi, Chácara Pantanal. Despachada
16
Indicação nº 76/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de ponto de ônibus, com banco e cobertura na Estrada Municipal Vereador Lourenço Gerbi, Jardim Guaçuano. Despachada
17
Indicação nº 77/2020 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Estrada Municipal Ver. Lourenço Gerbi - Jardim Guaçuano. Despachada
18
Indicação nº 78/2020 - Francisco Magela Inácio - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Joaquim Natalino José, nº 128, Jd. Boa Vista. Despachada
19
Indicação nº 79/2020 - Francisco Magela Inácio - Indica a realização de limpeza em bueiro localizado na Rua Joaquim Natalino José, defronte ao nº 128, no Jardim Boa Vista. Despachada
20
Indicação nº 80/2020 - Francisco Magela Inácio - Indica seja efetuada o desassoreamento da Lagoa localizado na Rua Severino Brunelli, Jd. Zaniboni III Despachada
21
Indicação nº 81/2020 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Avenida Antônio Machado, nº 1330 - Jardim Guaçuano. Despachada
22
Indicação nº 82/2020 - Jéferson Luís da Silva - Indica ampla reforma no prédio que abriga a Guarda Civil Municipal de Mogi Guaçu. Despachada
23
Indicação nº 83/2020 - Guilherme de Sousa Campos - Indica novas diretrizes para contemplar serviços de pavimentação e/ou recapeamento asfáltico em vias públicas do município. Despachada
28
Requerimento nº 46/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Requer à Direção Técnica da Fundação Educacional Guaçuana - FEG, informações acerca de demandas realizadas pelo CEGEP "Gov. Mário Covas". Aprovado
29
Requerimento nº 47/2020 - Natalino Antonio da Silva - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução de Emendas Impositivas constantes da Lei nº 5.196/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019. Aprovado
30
Requerimento nº 48/2020 - Rodrigo Falsetti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução de Emendas Impositivas constantes da Lei nº 5.196/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019. Aprovado
31
Requerimento nº 49/2020 - Rodrigo Falsetti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas a instalação de decks no Rio Mogi Guaçu. Aprovado
32
Requerimento nº 50/2020 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Heli Nogueira Cobra Arsenovicz. Aprovado
33
Requerimento nº 51/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre alagamento ocorrido em logradouro do Jardim Veneza. Aprovado
34
Requerimento nº 52/2020 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Renato Gazio. Aprovado
35
Requerimento nº 53/2020 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Bastione. Aprovado
36
Requerimento nº 54/2020 - Rodrigo Falsetti - Requer informações ao Exmo, Prefeito Municipal, sobre demanda da Fundação Educacional Guaçuana - FEG. Aprovado
37
Requerimento nº 55/2020 - Francisco Magela Inácio - Requer à concessionária de energia elétrica de Mogi Guaçu (ELEKTRO), informações acerca do corte de árvores em toda extensão da Avenida das Torres. Aprovado
38
Requerimento nº 56/2020 - Natalino Antonio da Silva - Requer informações ao Exmo, Prefeito Municipal, sobre Empresas instaladas no Distrito Industrial Getúlio Vargas. Aprovado
39
Requerimento nº 57/2020 - Natalino Antonio da Silva - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução de serviços de sinalização de solo em vias públicas do município. Aprovado
40
Requerimento nº 58/2020 - Jéferson Luís da Silva - Propõe apoio a luta deflagrada pelas Corretoras de Seguro deste município com vistas inclusão da entidade no texto da Medida Provisória deflagrada pelo Governo Federal que trata da liberdade econômica. Aprovado
41
Requerimento nº 59/2020 - Jéferson Luís da Silva - Requer seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo solicitando a viabilização da redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2020 - Comissão de Finanças e Orçamento - Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2017. Aprovado
Encerramento: às 21:00 hs