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Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

27 de fevereiro de 2020 (quinta-feira) - 19h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 27/02/2020 - Horário: 19:00 Data: 27/02/2020 - Horário: 21:30

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 15/2020
Autor: Jéferson Luís da Silva
Institui na rede pública municipal de ensino o Boletim Escolar Eletrônico, no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Susta em todos os efeitos o Decreto nº 24.318, datado de 17 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.(reajuste da tarifa do transporte coletivo de passageiros)
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2020
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao "Dia Internacional da Mulher".
4
Projeto de Resolução nº 1/2020
Autor: Mesa Diretora
Altera o art. 5º e suprime seu inciso I da Resolução nº 288, de 23 de dezembro de 2019, que institui e regulamenta a concessão do Vale Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 85/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica desobstrução de bueiros (boca de lobo) existentes na Rua Severino Brunelli, no Jardim Zaniboni III. Despachada
2
Indicação nº 86/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Avenida Foz do Iguaçu em frente ao nº 34. Despachada
3
Indicação nº 87/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica substituição de lâmpada queimada em local que especifica da Rua Cambara em frente ao nº 461, Ipê 3. Despachada
4
Indicação nº 88/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica a instalação de redutor de velocidade (lombada) na rua João Teixeira, Alto dos Ipês. Despachada
5
Indicação nº 89/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica a realização de operação "tapa-buracos" em local especifico, Rua Tarcisio Franco de Faria, nº 1305, Jardim Suécia II. Despachada
6
Indicação nº 90/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica seja realizada a construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais em local que especifica da Rua Pedro Bronzati, 149, no Jardim Igaçaba. Despachada
7
Indicação nº 91/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica instalação de forro no pátio da EMEF "Antônio Giovani Lanzi", na Vila Paraíso. Despachada
8
Indicação nº 92/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica a realização de operação "tapa-buracos" em todas as ruas do bairro Jardim Suécia II. Despachada
9
Indicação nº 93/2020
Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha
Indica a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua José Augusto Caveanha, nº 446, Jardim Santa Terezinha II. Despachada
10
Indicação nº 94/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a construção de um estacionamento - Tipo 45º - na Avenida Emília Marchi Martini, defronte ao nº 1080 - Jd. Almira. Despachada
11
Indicação nº 95/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, Rua Agenor Carreiro esquina com Avenida Emília Marchi Martini - Jardim Suécia I. Despachada
12
Indicação nº 96/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica o conserto de canalete para escoamento de águas pluviais, Rua José Arnaldo Pissinatti Filho, cruzamento com a Rua Ver. Valério Cruz - Jardim Pansani. Despachada
13
Indicação nº 97/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de um estacionamento - tipo 45º na Avenida Pedro Risseto, próximo ao cruzamento com a Rua Santo Antonio da Posse - Jardim Zaniboni II. Despachada
14
Indicação nº 98/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica estudo de melhorias no retorno da Avenida dos Trabalhadores, próximo ao nº 3350 - Jardim Almira. Despachada
15
Indicação nº 99/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de Ciclovias e Ciclofaixas em toda extensão da Avenida Alíbio Caveanha - (Corredor de ônibus) Despachada
16
Indicação nº 100/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica seja realizado nivelamento de asfalto na Rua Adalto Guedes, nº 99 – Jd. Zaniboni I. Despachada
17
Indicação nº 101/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica seja realizado limpeza nas bocas de lobo, bueiros e tubulações de escoamento de águas pluviais, no bairro Vila Leila. Despachada
18
Indicação nº 102/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica que seja realizada execução de serviços de drenagem das águas pluviais, na Rua São Bernardo do Campo - localizada no Bairro Vila Leila. Despachada
19
Indicação nº 103/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita conserto de canteiro de uma área verde localizada na Rua: José de Souza Godoy defronte ao nº 215, Jardim Itamaracá. Despachada
20
Indicação nº 104/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica melhoria na sinalização de solo na Rua Wilson Martini, no Jardim Hedy. Despachada
21
Indicação nº 105/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita instalação de iluminação em uma Praça Pública Municipal, compreendida entre as Ruas Amélia B. Copi, Rua Hilson Rosalém e a Rua Waldemar Táparo localizada no Jardim Novo II. Despachada
22
Indicação nº 106/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a construção de ponto de ônibus, com banco e cobertura na Avenida Victor Bueno defronte ao comércio nº 05 da Rua Itu - Jardim Zaniboni II. Despachada
23
Indicação nº 107/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a instalação de equipamento para ginastica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico, Playground e calçada ao redor de uma área verde, Rua Aparecida Novas Porta, Jd. Santa Marta. Despachada
24
Indicação nº 108/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a construção de Galerias para escoamento de águas pluviais, Rua José L. de Brito, esquina com a Rua Luiza Spitti de Luiz - Jardim Chaparral. Despachada
25
Indicação nº 109/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita instalação de iluminação pública, Rua Julho Fernandes - no Distrito Martinho Prado Junior. Despachada
26
Indicação nº 110/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica recapeamento de massa asfáltica em toda extensão da Avenida Ponta Grossa - Jardim Ipê II. Despachada
27
Indicação nº 111/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Rua das Petúnias - Jardim São José. (n° 239 A) Despachada
28
Indicação nº 112/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita pavimentação asfáltica na Estrada municipal Prefeito Dr. Sebastião Jair Mourão que liga ao Caju, no Distrito Martinho Prado Junior. Despachada
29
Indicação nº 113/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita melhorias em vielas existentes na Rua Victor Persinotti, Jd. São Francisco. Despachada
30
Indicação nº 114/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, Rua Cornélio Cesaroni, nº 180, Jardim Ypê VIII. Despachada
31
Indicação nº 115/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a construção de galerias de água pluviais e o recapeamento de massa asfáltica na Rua Wilson Martini, localizada no Jardim Hedy. Despachada
32
Indicação nº 116/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita alteração do trânsito para sentido único na Rua Geraldo Marchesi - Jardim Vitória. Despachada
33
Indicação nº 117/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a construção de um estacionamento - tipo 45º na marginal ao lado Avenida Suécia, defronte ao Grassi Beer no Jardim Zaniboni II. Despachada
34
Indicação nº 118/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a construção de um estacionamento 45º - Rua Avelino Morais defronte o Centro Catequético, Jardim Novo I. Despachada
35
Indicação nº 119/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a o recapeamento de massa asfáltica da Avenida Nagib Matte Merhej - Jardim Califórnia. Despachada
36
Indicação nº 120/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a construção de calçada de massa asfáltica, na Rua Julho Fernandes, Distrito Martinho do Prado Júnior. Despachada
37
Indicação nº 121/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica limpeza de galeria para escoamento de águas pluviais na Rua Valdomiro Faganello nº 370, Jardim Ipê I. Despachada
38
Indicação nº 122/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica troca de emissário de esgoto de toda extensão do bairro Jardim Santa Madalena. Despachada
39
Indicação nº 123/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicito reparo de umidade (infiltração, instalação de alambrados e pintura do prédio que abriga a Unidade da Saúde Familiar - USF Despachada
40
Indicação nº 124/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita o fechamento do canteiro da Avenida Padre Jaime, localizado no Jardim Selma. Despachada
41
Indicação nº 125/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita repintura das faixas da Ciclovia e fixação de catadióptrico (olho de gato) de ambos os lados, Rodovia Vice Governador Almino Afonso, sentido empresa Mahle Metal Leve. Despachada
42
Indicação nº 126/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica instalação de sinalização (placas de proibido estacionar na Rua Antônio Marquesi, Jardim Hedy. Despachada
43
Indicação nº 127/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Avenida São Carlos, defronte ao nº 827 - Vila São Carlos. Despachada
44
Indicação nº 128/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a instalação de faixas para travessia de pedestres na Avenida Suécia nº 2395, no Jardim Zaniboni II. Despachada
45
Indicação nº 129/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita o conserto do Playground, quadra de futebol e a instalação de uma academia ao ar livre em local que especifica - no Condomínio Residencial Pantanal II Despachada
46
Indicação nº 130/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de um estacionamento para moto na Rua Nunes Pedrosa, Centro, defronte ao Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia. Despachada
47
Indicação nº 131/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a construção de ponto de ônibus, com banco e cobertura na Rua Pedro Theodoro Valim, Jardim Ipê Amarelo. Despachada
48
Indicação nº 132/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita instalação de aparelho de ginástica, e melhorias no campo de futebol em local que especifica no Jardim Boa Vista. Despachada
49
Indicação nº 133/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a construção de um UBS, EMEF e CEI no Parque Residencial Pantanal I, II e bairros adjacentes. Despachada
50
Indicação nº 134/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita instalação de calçada na ponte - Avenida Emília Marchi Martini, Jardim América. (sentido bairro/centro) Despachada
51
Indicação nº 135/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a manutenção dos equipamentos para ginástica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico, Rua Arthur Nogueira, 310, Vila São Carlos (Artur Nogueira) Despachada
52
Indicação nº 136/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a instalação de iluminação pública, na Rua Gildo Bizon, Jardim Santa Madalena. Despachada
53
Indicação nº 137/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 38 da Rua Paschoal Moreira Cabral, na Vila Paraíso. Despachada
54
Indicação nº 138/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada na Rua dos Operários nº 463 - Vila Paraíso. Despachada
55
Indicação nº 139/2020
Autor: Luís Zanco Neto
indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada na Rua Terezinha Bernardes Sínico, 213 - Jardim Selma. Despachada
56
Indicação nº 140/2020
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada na Rua Silvio Zanco, nº 160, Jardim Selma. Despachada
57
Indicação nº 141/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua João Ramalho – Vila Paraíso. Despachada
58
Indicação nº 142/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 28 da Rua Paschoal Moreira Cabral, na Vila Paraíso. Despachada
59
Indicação nº 143/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão Rua Tiradentes – Vila Paraíso. Despachada
60
Indicação nº 144/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão Rua Fernão Dias Paes – Vila Paraíso. Despachada
61
Indicação nº 145/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica seja realizado a construção de galerias para escoamento de águas pluviais em pontos estratégicos da Avenida Alameda Nazareth Maria Biazotto esquina com a Rua Almir Nelson Falsetti no Jardim Canaã II. Despachada
62
Indicação nº 146/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica seja realizado a construção de galerias para escoamento de águas pluviais em pontos estratégicos da Avenida Alameda Nazareth Maria Biazotto esquina com a Rua Reinaldo Pelegrini no Jardim Canaã II. Despachada
63
Indicação nº 147/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica seja realizado a construção de galerias para escoamento de águas pluviais em pontos estratégicos da Avenida Alameda Nazareth Maria Biazotto esquina com a Rua Rita de Cássia Ramos Vitorino no Jd. Canaã II. Despachada
64
Indicação nº 148/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica seja realizado a construção de galerias para escoamento de águas pluviais em pontos estratégicos da Avenida Alameda Nazareth Maria Biazotto esquina com a Rua Maria Inês Toso Urbano no Jd. Canaã II. Despachada
65
Indicação nº 149/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica seja realizado manutenção de playground localizado na Creche Padre Longino, na Rua Valter Augusto no Jardim Santa Terezinha I. Despachada
66
Indicação nº 150/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica seja realizado a construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais em local que especifica Avenida Augusto Ferri cruzamento coma Rua Geraldo Marchesi no Jardim Victória. Despachada
67
Indicação nº 151/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica seja realizada a manutenção em canaleta de escoamento de águas pluviais localizada na Rua Abel Volpe, Jardim Santa Terezinha I. Despachada
68
Indicação nº 152/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica seja realizado a construção de galerias para escoamento de águas pluviais em pontos estratégicos da Avenida Alameda Nazareth Maria Biazotto esquina com a Rua Marli Ricci Toso no Jd. Canaã II. Despachada
69
Indicação nº 153/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica seja realizado a construção de galerias para escoamento de águas pluviais em pontos estratégicos da Avenida Alameda Nazareth Maria Biazotto esquina com a Rua Benedita Pires Garcia no Jd. Canaã II. Despachada
71
Requerimento nº 60/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Thais Aline Rosa. Aprovado
72
Requerimento nº 61/2020
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Laurentino Cavenaghi. Aprovado
73
Requerimento nº 62/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas a imóveis locados pelo município de Mogi Guaçu. Aprovado
74
Requerimento nº 63/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações do Chefe do Executivo Municipal relacionadas a Rua José Arten, localizada no Jardim São Luiz. Aprovado
75
Requerimento nº 64/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos do Requerimento nº 458/2019, que solicita informações ao Chefe do Executivo municipal relacionadas ao repasse realizado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB. Aprovado
76
Requerimento nº 65/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Requer informações ao Exmo, Prefeito Municipal, sobre fornecimento de carnes para o Lar da Terceira Idade Padre Longino. Aprovado
77
Requerimento nº 66/2020
Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Carlos Domingues. Aprovado
78
Requerimento nº 67/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas ao Bairro Santa Felicidade. Aprovado
79
Requerimento nº 68/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas ao mapeamento de pessoas em situação de rua. Aprovado
80
Requerimento nº 69/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas a emenda impositiva nº 146/2019 de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti. Aprovado
81
Requerimento nº 70/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Propõem a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Luiz Carlos Ferreira, Secretário Municipal de Cultura. Aprovado
82
Requerimento nº 71/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de ABIGAIL DIAS DOS SANTOS DONEGÁ. Aprovado
83
Requerimento nº 72/2020
Autor: Luciano Firmino Vieira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. EMANOEL FERREIRA DA SILVA. Aprovado
84
Requerimento nº 73/2020
Autor: Luciano Firmino Vieira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Alberto Júnior da Silva. Aprovado
85
Requerimento nº 74/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal sobre custo de execução da obra de pavimentação asfáltica da Av. Prefeito Nico Lanzi. Aprovado
86
Requerimento nº 75/2020
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre demandas da Lei nº 5.080/2017. Aprovado
87
Requerimento nº 76/2020
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre contratação de servidores concursados para preenchimento de vagas no Centro de Controle de Zoonoses. Aprovado
88
Requerimento nº 77/2020
Autor: Jéferson Luís da Silva
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre realização de perícia técnica referente as pontes e viadutos integrantes do sistema viário do município, nos termos da Lei nº 5.251/2019. Aprovado
89
Requerimento nº 78/2020
Autor: Jéferson Luís da Silva
Requer informações à Secretária Municipal de Educação sobre concessão de passe escolar para transporte de alunos. Aprovado
90
Indicação nº 154/2020
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Indica remanejamento de ponto de ônibus do transporte coletivo urbano em local que especifica da Avenida Júlio Xavier da Silva - Parque Cidade Nova. Despachada
91
Indicação nº 155/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua: Joaquim Cipriano de Carvalho até a Chácaras Alvorada. Despachada
92
Indicação nº 156/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Rua Marcio Martins Ferreira, nº 112 - Jardim Santa Terezinha II. Despachada

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Veto nº 38/2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
OF.GP.391.12.2019 - datado de 26/12/2019, sobre VETO TOTAL às Emendas de nºs 151 e 152 do PL 220/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020. Rejeitado
2
Veto nº 3/2020
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
OF.GP.005.01.2020, datado de 07/01/2020, referente ao Veto total ao PL 249/2019, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, que altera e suprime dispositivos da Lei nº 4.749, de 14 de setembro de 2012. Acolhido
3
Veto nº 4/2020
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
OF.GP.006.01.2020, datado de 07/01/2020, referente ao Veto total ao PL 251/2019, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, que dispõe sobre acréscimo e alteração de dispositivos que especifica da Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018. Acolhido
4
Projeto de Lei nº 4/2020
Turno: Único
Autor: Rodrigo Falsetti
Dispõe sobre a denominação de "Luciane Aparecida Rodrigues Vanzela", o CRAS da Zona Norte. Aprovado
5
Projeto de Lei nº 7/2020
Turno: Único
Autor: Rodrigo Falsetti
Autoriza a Câmara Municipal de Mogi Guaçu a celebrar contrato de adesão ao Programa Menor Aprendiz, através do Centro de Aprendizagem Metódica Profissionalizante de Mogi Guaçu (CAMP), e dá outras providências. Aprovado
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2019
Turno: Único
Autor: Jéferson Luís da Silva
Dispõe sobre a concessão de diploma de Honra ao Mérito a Corporação Musical Marcos Vedovello pelos 100 anos de atuação no município de Mogi Guaçu fortalecendo a nossa cultura. Aprovado
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2020
Turno: Único
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao "Dia Internacional da Mulher". Aprovado
Em regime de urgência.

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