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Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

02 de março de 2020 (segunda-feira) - 19h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 02/03/2020 - Horário: 19:00 Data: 02/03/2020 - Horário: 21:30

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Veto nº 5/2020
Autor: Prefeito Municipal
OF.GP.060.02.2020, de 28/02/2020, referente a VETO TOTAL ao PL 246/2019, de autoria do Ver. Natalino Antonio da Silva, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o parcelamento do ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Móveis no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 157/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Avenida Basílio Brugneroto, localizada no Alto dos Ipês. Despachada
2
Indicação nº 158/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Marcílio de Campos, nº 111, Jardim Boa Vista. Despachada
3
Indicação nº 159/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Marcílio de Campos, nº 71, Jardim Boa Vista. Despachada
4
Indicação nº 160/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Marcílio de Campos, nº 41, Jardim Boa Vista. Despachada
6
Requerimento nº 79/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Isabel de Andrade Martins. Aprovado
7
Requerimento nº 80/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Requer ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação a elevação do repasse mensal destinado as unidades de ensino de Mogi Guaçu. Aprovado
8
Indicação nº 161/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Indica a realização de pintura de solo de faixa de pedestre localizada na Avenida dos Trabalhadores, defronte ao Centro de Saúde "Dr. José Antonio Seixas Pereira". Despachada
9
Requerimento nº 81/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Tiago Samuel da Cruz Aprovado
10
Requerimento nº 82/2020
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre operação tapa buracos no município. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Veto nº 1/2020
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
OF.GP.003.01.2020, datado de 07/01/2020, referente ao PL nº 228/2019, de autoria dos Vereadores Rodrigo Falsetti e Guilherme de Sousa Campos, que dispõe sobre denominação de ACASSIO GOMES, a via pública que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Acolhido
2
Veto nº 37/2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
OF.GP.390.12.2019 - datado de 20/12/2019, sobre VETO TOTAL ao PL 243/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que dispõe sobre denominação de Dagmar Carvalho de Filippi Toso, o Centro de Educação Infantil do Jardim Imperial. Acolhido
3
Veto nº 2/2020
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
OF.GP.004.01.2020, datado de 07/01/2020, referente ao PL nº 247/2019, de autoria dos Vereadores Natalino Antonio da Silva e Rodrigo Falsetti, que dispõe sobre denominação de Pedro Marques, a área verde que especifica, localizada no Jardim Alvorada. Acolhido
4
Projeto de Lei Complementar nº 1/2020
Turno: Único
Autor: Luciano Firmino Vieira
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município) e dá outras providências.(fogos de artifício) Aprovado
Com Emenda nº 01
4.1
Emenda Modificativa nº 1
Autoria: Luciano Firmino Vieira
Suprime o § 2º e renumera o §1º para parágrafo único. Aprovado
5
Projeto de Lei Complementar nº 2/2020
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Revoga a Lei Complementar nº 1.224, de 27/05/2013, alterada pela Lei Complementar nº 1.250, de 15/08/2014. Aprovado
6
Projeto de Lei nº 2/2020
Turno: Único
Autor: Elias dos Santos
Dispõe sobre denominação de "Maria de Jesus dos Reis" a Rua 06, localizada no Loteamento Reserva do Lago. Aprovado
7
Projeto de Resolução nº 1/2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Altera o art. 5º e suprime seu inciso I da Resolução nº 288, de 23 de dezembro de 2019, que institui e regulamenta a concessão do Vale Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado

Consulta gerada em 08/08/2022 às 23h15m
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