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Sessão Plenária
5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 02 de março de 2020 (segunda-feira) - 19h00 |
Dados Básicos
| Abertura | Encerramento |
|---|---|
| Data: 02/03/2020 - Horário: 19:00 | Data: 02/03/2020 - Horário: 21:30 |
Presença na Abertura
| Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB |
Matérias Apresentadas
| Item | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
|
1
|
Veto nº 5/2020 Autor: Prefeito Municipal |
OF.GP.060.02.2020, de 28/02/2020, referente a VETO TOTAL ao PL 246/2019, de autoria do Ver. Natalino Antonio da Silva, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o parcelamento do ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Móveis no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. |
Matérias do Expediente
| Item | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 157/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Avenida Basílio Brugneroto, localizada no Alto dos Ipês. |
Despachada |
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2
|
Indicação nº 158/2020 Autor: Francisco Magela Inácio |
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Marcílio de Campos, nº 111, Jardim Boa Vista. |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 159/2020 Autor: Francisco Magela Inácio |
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Marcílio de Campos, nº 71, Jardim Boa Vista. |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 160/2020 Autor: Francisco Magela Inácio |
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Marcílio de Campos, nº 41, Jardim Boa Vista. |
Despachada |
|
6
|
Requerimento nº 79/2020 Autor: Rodrigo Falsetti |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Isabel de Andrade Martins. |
Aprovado |
|
7
|
Requerimento nº 80/2020 Autor: Luís Zanco Neto |
Requer ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação a elevação do repasse mensal destinado as unidades de ensino de Mogi Guaçu. |
Aprovado |
|
8
|
Indicação nº 161/2020 Autor: Rodrigo Falsetti |
Indica a realização de pintura de solo de faixa de pedestre localizada na Avenida dos Trabalhadores, defronte ao Centro de Saúde "Dr. José Antonio Seixas Pereira". |
Despachada |
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9
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Requerimento nº 81/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Tiago Samuel da Cruz |
Aprovado |
|
10
|
Requerimento nº 82/2020 Autor: Guilherme de Sousa Campos |
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre operação tapa buracos no município. |
Aprovado |
Presença na Ordem do Dia
| Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB |
Matérias da Ordem do Dia
| Item | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
|
1
|
Veto nº 1/2020 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal |
OF.GP.003.01.2020, datado de 07/01/2020, referente ao PL nº 228/2019, de autoria dos Vereadores Rodrigo Falsetti e Guilherme de Sousa Campos, que dispõe sobre denominação de ACASSIO GOMES, a via pública que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior. |
Acolhido |
|
2
|
Veto nº 37/2019 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal |
OF.GP.390.12.2019 - datado de 20/12/2019, sobre VETO TOTAL ao PL 243/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que dispõe sobre denominação de Dagmar Carvalho de Filippi Toso, o Centro de Educação Infantil do Jardim Imperial. |
Acolhido |
|
3
|
Veto nº 2/2020 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal |
OF.GP.004.01.2020, datado de 07/01/2020, referente ao PL nº 247/2019, de autoria dos Vereadores Natalino Antonio da Silva e Rodrigo Falsetti, que dispõe sobre denominação de Pedro Marques, a área verde que especifica, localizada no Jardim Alvorada. |
Acolhido |
|
4
|
Projeto de Lei Complementar nº 1/2020 Turno: Único Autor: Luciano Firmino Vieira |
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município) e dá outras providências.(fogos de artifício) |
Aprovado Com Emenda nº 01 |
4.1 |
Emenda Modificativa nº 1 Autoria: Luciano Firmino Vieira |
Suprime o § 2º e renumera o §1º para parágrafo único. |
Aprovado |
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5
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Projeto de Lei Complementar nº 2/2020 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal |
Revoga a Lei Complementar nº 1.224, de 27/05/2013, alterada pela Lei Complementar nº 1.250, de 15/08/2014. |
Aprovado |
|
6
|
Projeto de Lei nº 2/2020 Turno: Único Autor: Elias dos Santos |
Dispõe sobre denominação de "Maria de Jesus dos Reis" a Rua 06, localizada no Loteamento Reserva do Lago. |
Aprovado |
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7
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Projeto de Resolução nº 1/2020 Turno: Único Autor: Mesa Diretora |
Altera o art. 5º e suprime seu inciso I da Resolução nº 288, de 23 de dezembro de 2019, que institui e regulamenta a concessão do Vale Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. |
Aprovado |
Consulta gerada em 08/08/2022 às 23h15m
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