Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

02 de março de 2020 (segunda-feira), às 19h00

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / Repub , Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Item Identificação da Matéria
1
 Veto nº 5/2020 - Prefeito Municipal - OF.GP.060.02.2020, de 28/02/2020, referente a VETO TOTAL ao PL 246/2019, de autoria do Ver. Natalino Antonio da Silva, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o parcelamento do ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Móveis no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 157/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Avenida Basílio Brugneroto, localizada no Alto dos Ipês. Despachada
2
 Indicação nº 158/2020 - Francisco Magela Inácio - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Marcílio de Campos, nº 111, Jardim Boa Vista. Despachada
3
 Indicação nº 159/2020 - Francisco Magela Inácio - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Marcílio de Campos, nº 71, Jardim Boa Vista. Despachada
4
 Indicação nº 160/2020 - Francisco Magela Inácio - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Marcílio de Campos, nº 41, Jardim Boa Vista. Despachada
6
 Requerimento nº 79/2020 - Rodrigo Falsetti - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Isabel de Andrade Martins. Aprovado
7
 Requerimento nº 80/2020 - Luís Zanco Neto - Requer ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação a elevação do repasse mensal destinado as unidades de ensino de Mogi Guaçu. Aprovado
8
 Indicação nº 161/2020 - Rodrigo Falsetti - Indica a realização de pintura de solo de faixa de pedestre localizada na Avenida dos Trabalhadores, defronte ao Centro de Saúde "Dr. José Antonio Seixas Pereira". Despachada
9
 Requerimento nº 81/2020 - Natalino Antonio da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Tiago Samuel da Cruz Aprovado
10
 Requerimento nº 82/2020 - Guilherme de Sousa Campos - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre operação tapa buracos no município. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / Repub , Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 1/2020 - Prefeito Municipal - OF.GP.003.01.2020, datado de 07/01/2020, referente ao PL nº 228/2019, de autoria dos Vereadores Rodrigo Falsetti e Guilherme de Sousa Campos, que dispõe sobre denominação de ACASSIO GOMES, a via pública que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Acolhido
2
 Turno Único do Veto nº 37/2019 - Prefeito Municipal - OF.GP.390.12.2019 - datado de 20/12/2019, sobre VETO TOTAL ao PL 243/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que dispõe sobre denominação de Dagmar Carvalho de Filippi Toso, o Centro de Educação Infantil do Jardim Imperial. Acolhido
3
 Turno Único do Veto nº 2/2020 - Prefeito Municipal - OF.GP.004.01.2020, datado de 07/01/2020, referente ao PL nº 247/2019, de autoria dos Vereadores Natalino Antonio da Silva e Rodrigo Falsetti, que dispõe sobre denominação de Pedro Marques, a área verde que especifica, localizada no Jardim Alvorada. Acolhido
4
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1/2020 - Luciano Firmino Vieira - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município) e dá outras providências.(fogos de artifício) Aprovado
Com Emenda nº 01
Emenda Modificativa nº 1 - Luciano Firmino Vieira - Suprime o § 2º e renumera o §1º para parágrafo único. Aprovado
5
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 2/2020 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei Complementar nº 1.224, de 27/05/2013, alterada pela Lei Complementar nº 1.250, de 15/08/2014. Aprovado
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 2/2020 - Elias dos Santos - Dispõe sobre denominação de "Maria de Jesus dos Reis" a Rua 06, localizada no Loteamento Reserva do Lago. Aprovado
7
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 1/2020 - Mesa Diretora - Altera o art. 5º e suprime seu inciso I da Resolução nº 288, de 23 de dezembro de 2019, que institui e regulamenta a concessão do Vale Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
Encerramento: às 21:30 hs