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Sessão Plenária

6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

09 de março de 2020 (segunda-feira) - 19h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 09/03/2020 - Horário: 19:00 Data: 09/03/2020 - Horário: 21:00

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei Complementar nº 3/2020
Autor: Prefeito Municipal
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.424, de 25 de agosto de 1989.
2
Projeto de Lei Complementar nº 4/2020
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Dispõe sobre nova redação às alíneas "a" e "b" do item "4" do Art. 370, da Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município).
3
Projeto de Lei nº 16/2020
Autor: Prefeito Municipal
Dá nova redação ao "caput" do art. 2º da Lei nº 5.174, de 27 de Novembro de 2018.
4
Projeto de Lei nº 17/2020
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Dispõe sobre nova redação ao inciso II ao Art. 2º da Lei nº 4.258, de 02 de março de 2006, que dispõe sobre horário de funcionamento de bares e similares e outros estabelecimentos congêneres.
5
Projeto de Lei nº 18/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Dispõe sobre a implantação de transparência em relação ao imposto predial e territorial urbano - IPTU.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 162/2020
Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha
Indica seja tapado buraco existente em local que especifica da Rua Hilson Rosalém, no Jardim Novo II. Despachada
2
Indicação nº 163/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica manutenção na tampa de inspeção da rede de água e esgoto localizada na Rua Benedita Franco Maldonado, nº 326, Jardim Santa Terezinha I. Despachada
3
Indicação nº 164/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica a realização de operação "tapa-buracos" na Rua Honorina Franco da Rocha N° 380 - Jd. Santa Terezinha I. Despachada
4
Indicação nº 165/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica substituição de lâmpada queimada em poste na Avenida Foz do Iguaçu, Jardim Ipê III. (Esquina com Rua Renascença) Despachada
5
Indicação nº 166/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de sustentáculo de iluminação pública, com respectiva luminária, na Rua Wilson Rosalem, defronte nº 498, 520 e o próximo ao 520 - Jardim Novo II. Despachada
6
Indicação nº 167/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de caixa d'água no Jardim Suécia II. Despachada
7
Indicação nº 168/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Rua Adolpho Luiz Rehder – Jd. Santa Terezinha II. (n° 220) Despachada
8
Indicação nº 169/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica solução para eliminar alagamento d'água em local que especifica da Rua Joaquim Cipriano de Carvalho - Distrito de Martinho Prado Junior. Despachada
9
Indicação nº 170/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de equipamento para ginastica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico e calçada ao redor da Praça denominada Elias Setin – Jardim São José. Despachada
10
Indicação nº 171/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Rua Albertina Rodrigues Ferreira - Jardim Cambuí. (nº 302) Despachada
11
Indicação nº 172/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de ponto de ônibus, com banco e cobertura em local que se especifica.(Rua Luiz Saltorão / Rua Itu) Despachada
12
Indicação nº 173/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de ciclovias no Distrito Industrial Getúlio Vargas I e II. Despachada
13
Indicação nº 174/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica pintura das faixas (sinalização horizontal) - Estrada Miguel Martini. Despachada
14
Indicação nº 175/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica melhorias em Vielas existentes na Rua Carlos Manuel de Franco Campos, na altura do nº 140, no Jardim Nova Mogi Guaçu (Limoeiro) Despachada
15
Indicação nº 176/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica instalação de Telas de Proteção na Ponte – Avenida Emília Marchi Martini, Jardim América. Despachada
16
Indicação nº 177/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica o recapeamento de massa asfáltica na Rua Pedro Bernardo de Souza, Jardim Murilo. Despachada
17
Indicação nº 178/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a reforma da UBS Orlando Chiarelli, localizada na Rua José Ferreira de Campos, nº 4 – Jardim Novo I Despachada
18
Indicação nº 179/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita regularização de chácaras que especifica no Bairro Chácaras Pantanal. Despachada
19
Indicação nº 180/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de Galeria para escoamento de águas pluviais na Rua Nelson Fernandes, 180, Jardim Suécia I. Despachada
20
Indicação nº 181/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica alteração do trânsito para sentido único, Rua Francisco Catarinucci, localizada no bairro Jardim Almira. Despachada
21
Indicação nº 182/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Benedito Maia Figueiredo do nº 245 ao 72 – Jardim São Pedro Despachada
22
Indicação nº 183/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita instalação de Sinalização na Rua Jesuíno Alegre, Chácara Nova Odessa. Despachada
23
Indicação nº 184/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita sinalização, lombada e calçada, Rua Aires dos Santos, nº 200, Jardim Boa Esperança. Despachada
24
Indicação nº 185/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica o prolongamento do trânsito para sentido de mão dupla do nº 695 ao 639 na Rua Benedito Maia Figueiredo, Jardim São Pedro. Despachada
25
Indicação nº 186/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica pavimentação asfáltica em área localizada no Jardim São Pedro. (Av. Honório Orlando Martini, próximo a Refratários Paulista) Despachada
26
Indicação nº 187/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica instalação de Sinalização (Placa de rua sem saída) e prisma no final da Rua Alfredo Bortoto, Parque Duas Nascentes. Despachada
27
Indicação nº 188/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica eliminação de trecho escuro na rede de iluminação do início da Rua Ari Falsetti esquina com a Rua José B. Sínico - Chácara Nova Odessa. Despachada
28
Indicação nº 189/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica a instalação de Redutor de Velocidade (lombada) na Rua Almir Nelson Falseti, Bairro Jardim Canaã II. Despachada
29
Indicação nº 190/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais em local que especifica da Rua José Francisco Machado. Despachada
30
Indicação nº 191/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica manutenção na tampa de inspeção da rede de água e esgoto localizada na Rua Décimo Bataglini, 20, Jd. Canaã I. Despachada
31
Indicação nº 192/2020
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica a realização de operação "tapa-buracos" na Rua Benedita Franco Maldonado, 380, Jd. Santa Terezinha I. Despachada
32
Indicação nº 193/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Araucária, defronte ao nº 516 ou 546, próximo a Praça "Cantinho das Crianças" - Jardim Ipê 3. Despachada
39
Requerimento nº 83/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre substituição de luminárias nas vias públicas da cidade. Aprovado
40
Requerimento nº 84/2020
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução de Emendas Impositivas constantes da Lei 5.196/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019. Aprovado
41
Requerimento nº 85/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Hamilton de Miranda Teixeira. Aprovado
42
Requerimento nº 86/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal relacionadas a ponte localizada na estrada rural entre o bairro Chácaras Alvorada e o Distrito de Martinho Prado Jr. Aprovado
43
Requerimento nº 87/2020
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Requer informações ao Exmo Prefeito Municipal, sobre construção de ponte sobre o córrego do Vasco, Estrada Vicinal Governador Almino Affonso, que demanda o Distrito de Martinho Prado. Aprovado
44
Requerimento nº 88/2020
Autor: Jéferson Luís da Silva
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução de Emendas Impositivas constantes da Lei 5.196/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019. Aprovado
45
Requerimento nº 89/2020
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos com o Presidente da FIESP/CIESP, Paulo Skaf, pela criação do Conselho Superior Diálogo pelo Brasil, com vistas ao fomento da economia e geração de novos empregos no País. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 8/2020
Turno: Único
Autor: Natalino Antonio da Silva
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Mogi Guaçu o dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências. Aprovado

Consulta gerada em 23/05/2022 às 15h33m
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