Sessão Plenária
6ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
09 de março de 2020 (segunda-feira), às 19h00
Vereadores Presentes [11]:
Elias dos Santos / Repub , Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 3/2020
-
Prefeito Municipal
- Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.424, de 25 de agosto de 1989.
2
Projeto de Lei Complementar nº 4/2020
-
Luiz Carlos Nogueira
- Dispõe sobre nova redação às alíneas "a" e "b" do item "4" do Art. 370, da Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município).
3
Projeto de Lei nº 16/2020
-
Prefeito Municipal
- Dá nova redação ao "caput" do art. 2º da Lei nº 5.174, de 27 de Novembro de 2018.
4
Projeto de Lei nº 17/2020
-
Luiz Carlos Nogueira
- Dispõe sobre nova redação ao inciso II ao Art. 2º da Lei nº 4.258, de 02 de março de 2006, que dispõe sobre horário de funcionamento de bares e similares e outros estabelecimentos congêneres.
5
Projeto de Lei nº 18/2020
-
Francisco Magela Inácio
- Dispõe sobre a implantação de transparência em relação ao imposto predial e territorial urbano - IPTU.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 162/2020 -
Thomaz de Oliveira Caveanha
- Indica seja tapado buraco existente em local que especifica da Rua Hilson Rosalém, no Jardim Novo II.
Despachada
2
Indicação nº 163/2020 -
Francisco Magela Inácio
- Indica manutenção na tampa de inspeção da rede de água e esgoto localizada na Rua Benedita Franco Maldonado, nº 326, Jardim Santa Terezinha I.
Despachada
3
Indicação nº 164/2020 -
Francisco Magela Inácio
- Indica a realização de operação "tapa-buracos" na Rua Honorina Franco da Rocha N° 380 - Jd. Santa Terezinha I.
Despachada
4
Indicação nº 165/2020 -
Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
- Indica substituição de lâmpada queimada em poste na Avenida Foz do Iguaçu, Jardim Ipê III. (Esquina com Rua Renascença)
Despachada
5
Indicação nº 166/2020 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a instalação de sustentáculo de iluminação pública, com respectiva luminária, na Rua Wilson Rosalem, defronte nº 498, 520 e o próximo ao 520 - Jardim Novo II.
Despachada
6
Indicação nº 167/2020 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a construção de caixa d'água no Jardim Suécia II.
Despachada
7
Indicação nº 168/2020 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Rua Adolpho Luiz Rehder – Jd. Santa Terezinha II. (n° 220)
Despachada
8
Indicação nº 169/2020 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica solução para eliminar alagamento d'água em local que especifica da Rua Joaquim Cipriano de Carvalho - Distrito de Martinho Prado Junior.
Despachada
9
Indicação nº 170/2020 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a instalação de equipamento para ginastica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico e calçada ao redor da Praça denominada Elias Setin – Jardim São José.
Despachada
10
Indicação nº 171/2020 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Rua Albertina Rodrigues Ferreira - Jardim Cambuí. (nº 302)
Despachada
11
Indicação nº 172/2020 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a construção de ponto de ônibus, com banco e cobertura em local que se especifica.(Rua Luiz Saltorão / Rua Itu)
Despachada
12
Indicação nº 173/2020 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a instalação de ciclovias no Distrito Industrial Getúlio Vargas I e II.
Despachada
13
Indicação nº 174/2020 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica pintura das faixas (sinalização horizontal) - Estrada Miguel Martini.
Despachada
14
Indicação nº 175/2020 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica melhorias em Vielas existentes na Rua Carlos Manuel de Franco Campos, na altura do nº 140, no Jardim Nova Mogi Guaçu (Limoeiro)
Despachada
15
Indicação nº 176/2020 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica instalação de Telas de Proteção na Ponte – Avenida Emília Marchi Martini, Jardim América.
Despachada
16
Indicação nº 177/2020 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica o recapeamento de massa asfáltica na Rua Pedro Bernardo de Souza, Jardim Murilo.
Despachada
17
Indicação nº 178/2020 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a reforma da UBS Orlando Chiarelli, localizada na Rua José Ferreira de Campos, nº 4 – Jardim Novo I
Despachada
18
Indicação nº 179/2020 -
Natalino Antonio da Silva
- Solicita regularização de chácaras que especifica no Bairro Chácaras Pantanal.
Despachada
19
Indicação nº 180/2020 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a construção de Galeria para escoamento de águas pluviais na Rua Nelson Fernandes, 180, Jardim Suécia I.
Despachada
20
Indicação nº 181/2020 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica alteração do trânsito para sentido único, Rua Francisco Catarinucci, localizada no bairro Jardim Almira.
Despachada
21
Indicação nº 182/2020 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Benedito Maia Figueiredo do nº 245 ao 72 – Jardim São Pedro
Despachada
22
Indicação nº 183/2020 -
Natalino Antonio da Silva
- Solicita instalação de Sinalização na Rua Jesuíno Alegre, Chácara Nova Odessa.
Despachada
23
Indicação nº 184/2020 -
Natalino Antonio da Silva
- Solicita sinalização, lombada e calçada, Rua Aires dos Santos, nº 200, Jardim Boa Esperança.
Despachada
24
Indicação nº 185/2020 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica o prolongamento do trânsito para sentido de mão dupla do nº 695 ao 639 na Rua Benedito Maia Figueiredo, Jardim São Pedro.
Despachada
25
Indicação nº 186/2020 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica pavimentação asfáltica em área localizada no Jardim São Pedro. (Av. Honório Orlando Martini, próximo a Refratários Paulista)
Despachada
26
Indicação nº 187/2020 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica instalação de Sinalização (Placa de rua sem saída) e prisma no final da Rua Alfredo Bortoto, Parque Duas Nascentes.
Despachada
27
Indicação nº 188/2020 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica eliminação de trecho escuro na rede de iluminação do início da Rua Ari Falsetti esquina com a Rua José B. Sínico - Chácara Nova Odessa.
Despachada
28
Indicação nº 189/2020 -
Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
- Indica a instalação de Redutor de Velocidade (lombada) na Rua Almir Nelson Falseti, Bairro Jardim Canaã II.
Despachada
29
Indicação nº 190/2020 -
Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
- Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais em local que especifica da Rua José Francisco Machado.
Despachada
30
Indicação nº 191/2020 -
Francisco Magela Inácio
- Indica manutenção na tampa de inspeção da rede de água e esgoto localizada na Rua Décimo Bataglini, 20, Jd. Canaã I.
Despachada
31
Indicação nº 192/2020 -
Francisco Magela Inácio
- Indica a realização de operação "tapa-buracos" na Rua Benedita Franco Maldonado, 380, Jd. Santa Terezinha I.
Despachada
32
Indicação nº 193/2020 -
Natalino Antonio da Silva
- Solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Araucária, defronte ao nº 516 ou 546, próximo a Praça "Cantinho das Crianças" - Jardim Ipê 3.
Despachada
39
Requerimento nº 83/2020 -
Natalino Antonio da Silva
- Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre substituição de luminárias nas vias públicas da cidade.
Aprovado
40
Requerimento nº 84/2020 -
Luiz Carlos Nogueira
- Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução de Emendas Impositivas constantes da Lei 5.196/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019.
Aprovado
41
Requerimento nº 85/2020 -
Rodrigo Falsetti
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Hamilton de Miranda Teixeira.
Aprovado
42
Requerimento nº 86/2020 -
Rodrigo Falsetti
- Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal relacionadas a ponte localizada na estrada rural entre o bairro Chácaras Alvorada e o Distrito de Martinho Prado Jr.
Aprovado
43
Requerimento nº 87/2020 -
Guilherme de Sousa Campos
- Requer informações ao Exmo Prefeito Municipal, sobre construção de ponte sobre o córrego do Vasco, Estrada Vicinal Governador Almino Affonso, que demanda o Distrito de Martinho Prado.
Aprovado
44
Requerimento nº 88/2020 -
Jéferson Luís da Silva
- Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução de Emendas Impositivas constantes da Lei 5.196/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019.
Aprovado
45
Requerimento nº 89/2020 -
Guilherme de Sousa Campos
- Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos com o Presidente da FIESP/CIESP, Paulo Skaf, pela criação do Conselho Superior Diálogo pelo Brasil, com vistas ao fomento da economia e geração de novos empregos no País.
Aprovado
Vereadores Presentes [11]:
Elias dos Santos / Repub , Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 8/2020 -
Natalino Antonio da Silva
- Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Mogi Guaçu o dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências.
Aprovado
Encerramento:
21:00 hs
6ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
09 de março de 2020 (segunda-feira), às 19h00
Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / Repub , Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
|
Projeto de Lei Complementar nº 3/2020 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.424, de 25 de agosto de 1989. |
|
2
|
Projeto de Lei Complementar nº 4/2020 - Luiz Carlos Nogueira - Dispõe sobre nova redação às alíneas "a" e "b" do item "4" do Art. 370, da Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município). |
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3
|
Projeto de Lei nº 16/2020 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao "caput" do art. 2º da Lei nº 5.174, de 27 de Novembro de 2018. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 17/2020 - Luiz Carlos Nogueira - Dispõe sobre nova redação ao inciso II ao Art. 2º da Lei nº 4.258, de 02 de março de 2006, que dispõe sobre horário de funcionamento de bares e similares e outros estabelecimentos congêneres. |
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5
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Projeto de Lei nº 18/2020 - Francisco Magela Inácio - Dispõe sobre a implantação de transparência em relação ao imposto predial e territorial urbano - IPTU. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Indicação nº 162/2020 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Indica seja tapado buraco existente em local que especifica da Rua Hilson Rosalém, no Jardim Novo II. |
Despachada |
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2
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Indicação nº 163/2020 - Francisco Magela Inácio - Indica manutenção na tampa de inspeção da rede de água e esgoto localizada na Rua Benedita Franco Maldonado, nº 326, Jardim Santa Terezinha I. |
Despachada |
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3
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Indicação nº 164/2020 - Francisco Magela Inácio - Indica a realização de operação "tapa-buracos" na Rua Honorina Franco da Rocha N° 380 - Jd. Santa Terezinha I. |
Despachada |
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4
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Indicação nº 165/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica substituição de lâmpada queimada em poste na Avenida Foz do Iguaçu, Jardim Ipê III. (Esquina com Rua Renascença) |
Despachada |
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5
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Indicação nº 166/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de sustentáculo de iluminação pública, com respectiva luminária, na Rua Wilson Rosalem, defronte nº 498, 520 e o próximo ao 520 - Jardim Novo II. |
Despachada |
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6
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Indicação nº 167/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de caixa d'água no Jardim Suécia II. |
Despachada |
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Indicação nº 168/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Rua Adolpho Luiz Rehder – Jd. Santa Terezinha II. (n° 220) |
Despachada |
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8
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Indicação nº 169/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica solução para eliminar alagamento d'água em local que especifica da Rua Joaquim Cipriano de Carvalho - Distrito de Martinho Prado Junior. |
Despachada |
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9
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Indicação nº 170/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de equipamento para ginastica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico e calçada ao redor da Praça denominada Elias Setin – Jardim São José. |
Despachada |
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10
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Indicação nº 171/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Rua Albertina Rodrigues Ferreira - Jardim Cambuí. (nº 302) |
Despachada |
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11
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Indicação nº 172/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de ponto de ônibus, com banco e cobertura em local que se especifica.(Rua Luiz Saltorão / Rua Itu) |
Despachada |
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12
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Indicação nº 173/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de ciclovias no Distrito Industrial Getúlio Vargas I e II. |
Despachada |
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Indicação nº 174/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica pintura das faixas (sinalização horizontal) - Estrada Miguel Martini. |
Despachada |
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Indicação nº 175/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica melhorias em Vielas existentes na Rua Carlos Manuel de Franco Campos, na altura do nº 140, no Jardim Nova Mogi Guaçu (Limoeiro) |
Despachada |
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15
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Indicação nº 176/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de Telas de Proteção na Ponte – Avenida Emília Marchi Martini, Jardim América. |
Despachada |
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16
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Indicação nº 177/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica o recapeamento de massa asfáltica na Rua Pedro Bernardo de Souza, Jardim Murilo. |
Despachada |
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17
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Indicação nº 178/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a reforma da UBS Orlando Chiarelli, localizada na Rua José Ferreira de Campos, nº 4 – Jardim Novo I |
Despachada |
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18
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Indicação nº 179/2020 - Natalino Antonio da Silva - Solicita regularização de chácaras que especifica no Bairro Chácaras Pantanal. |
Despachada |
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19
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Indicação nº 180/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de Galeria para escoamento de águas pluviais na Rua Nelson Fernandes, 180, Jardim Suécia I. |
Despachada |
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20
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Indicação nº 181/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica alteração do trânsito para sentido único, Rua Francisco Catarinucci, localizada no bairro Jardim Almira. |
Despachada |
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21
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Indicação nº 182/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Benedito Maia Figueiredo do nº 245 ao 72 – Jardim São Pedro |
Despachada |
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22
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Indicação nº 183/2020 - Natalino Antonio da Silva - Solicita instalação de Sinalização na Rua Jesuíno Alegre, Chácara Nova Odessa. |
Despachada |
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23
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Indicação nº 184/2020 - Natalino Antonio da Silva - Solicita sinalização, lombada e calçada, Rua Aires dos Santos, nº 200, Jardim Boa Esperança. |
Despachada |
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24
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Indicação nº 185/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica o prolongamento do trânsito para sentido de mão dupla do nº 695 ao 639 na Rua Benedito Maia Figueiredo, Jardim São Pedro. |
Despachada |
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25
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Indicação nº 186/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica pavimentação asfáltica em área localizada no Jardim São Pedro. (Av. Honório Orlando Martini, próximo a Refratários Paulista) |
Despachada |
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26
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Indicação nº 187/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de Sinalização (Placa de rua sem saída) e prisma no final da Rua Alfredo Bortoto, Parque Duas Nascentes. |
Despachada |
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27
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Indicação nº 188/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica eliminação de trecho escuro na rede de iluminação do início da Rua Ari Falsetti esquina com a Rua José B. Sínico - Chácara Nova Odessa. |
Despachada |
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28
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Indicação nº 189/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica a instalação de Redutor de Velocidade (lombada) na Rua Almir Nelson Falseti, Bairro Jardim Canaã II. |
Despachada |
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29
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Indicação nº 190/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais em local que especifica da Rua José Francisco Machado. |
Despachada |
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30
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Indicação nº 191/2020 - Francisco Magela Inácio - Indica manutenção na tampa de inspeção da rede de água e esgoto localizada na Rua Décimo Bataglini, 20, Jd. Canaã I. |
Despachada |
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31
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Indicação nº 192/2020 - Francisco Magela Inácio - Indica a realização de operação "tapa-buracos" na Rua Benedita Franco Maldonado, 380, Jd. Santa Terezinha I. |
Despachada |
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32
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Indicação nº 193/2020 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Araucária, defronte ao nº 516 ou 546, próximo a Praça "Cantinho das Crianças" - Jardim Ipê 3. |
Despachada |
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39
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Requerimento nº 83/2020 - Natalino Antonio da Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre substituição de luminárias nas vias públicas da cidade. |
Aprovado |
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40
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Requerimento nº 84/2020 - Luiz Carlos Nogueira - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução de Emendas Impositivas constantes da Lei 5.196/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019. |
Aprovado |
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41
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Requerimento nº 85/2020 - Rodrigo Falsetti - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Hamilton de Miranda Teixeira. |
Aprovado |
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42
|
Requerimento nº 86/2020 - Rodrigo Falsetti - Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal relacionadas a ponte localizada na estrada rural entre o bairro Chácaras Alvorada e o Distrito de Martinho Prado Jr. |
Aprovado |
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43
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Requerimento nº 87/2020 - Guilherme de Sousa Campos - Requer informações ao Exmo Prefeito Municipal, sobre construção de ponte sobre o córrego do Vasco, Estrada Vicinal Governador Almino Affonso, que demanda o Distrito de Martinho Prado. |
Aprovado |
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44
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Requerimento nº 88/2020 - Jéferson Luís da Silva - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução de Emendas Impositivas constantes da Lei 5.196/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019. |
Aprovado |
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45
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Requerimento nº 89/2020 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos com o Presidente da FIESP/CIESP, Paulo Skaf, pela criação do Conselho Superior Diálogo pelo Brasil, com vistas ao fomento da economia e geração de novos empregos no País. |
Aprovado |
Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / Repub , Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB
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1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 8/2020 - Natalino Antonio da Silva - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Mogi Guaçu o dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências. |
Aprovado |
